Rede Social POEFDS DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu 1. APRESENTAÇÃO • A intervenção social em rede, exige um referencial de leitura e interpretação dos problemas construídos, numa perspectiva analítica comum, geradora de articulações e na convergência de objectivos e procedimentos. • O diagnóstico social pretende identificar os pontos críticos, na articulação lógica dos problemas, de modo a fundamentar as prioridades de intervenção, numa construção metodológica coerente e integrada. • Neste sentido, o diagnóstico permite definir a incidência de determinadas problemáticas, quer em determinados contextos sociais, quer em determinados territórios, quer nas próprias respostas sociais tal como estão organizadas e disponíveis aos utentes. • A leitura dos problemas diagnosticados, deve ainda, permitir identificar as correlações dinâmicas, entre as suas várias dimensões, permitindo identificar as transversalidades nas problemáticas, de modo a definir as relações institucionais de parceria na intervenção social. 2 1.1 OBJECTIVOS • O diagnóstico social do concelho de V. N. de Gaia tem como objectivo apoiar o trabalho das instituições do concelho como um instrumento de trabalho, que permita uma leitura mais sustentada e rigorosa da sua realidade. 1.2 METODOLOGIA • O diagnóstico pretende inventariar, organizar e sistematizar os índices estatísticos relevantes, para a compreensão dos problemas sociais do concelho, enquadrando-os territorialmente, ao nível da Freguesia, Concelho, Área Metropolitana do Porto, Região Norte e País. 3 1.3 CONTEÚDO • A leitura das variáveis demográficas permite analisar a sócio demografia do concelho, estabelecendo o quadro populacional, as suas determinantes ao nível da pirâmide etária, a distribuição territorial dos índices de envelhecimento, de densidade e de mobilidade. • O diagnóstico procura traduzir a realidade sócio económica do concelho, definindo a sua realidade ao nível da taxa de actividade, tipificando o desemprego, a estrutura da população activa por tipo de actividade, sexo, escolaridade e faixa etária. Nesta dimensão procura- se identificar as variáveis sociológicas que podem potenciar o desenvolvimento sócio económico do concelho, identificando igualmente as suas debilidades, bloqueios e constrangimentos. 4 • Outra área de análise privilegiada é a da educação onde se focaliza a cobertura da resposta, sobretudo no 1º ciclo, onde se procura caracterizar o sucesso/insucesso escolar, mas também as principais características sócio educativas do concelho. • No âmbito da intervenção social mais estrita procura-se estabelecer o diferencial de cobertura das respostas e equipamentos sociais, no contexto dos movimentos demográficos, populacionais e de fixação habitacional. A distribuição geográfica das necessidades e respostas permite equacionar o descoberto e as prioridades actuais e futuras de intervenção e de resposta social. 5 1.4 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA • O presente diagnóstico definiu uma abordagem de análise comparativa territorial de modo a caracterizar o concelho de V. N. de Gaia no horizonte mais alargado da área metropolitana do Porto entendendo que é impossível dissociar a análise sócio territorial de V. N. de Gaia do contexto onde se insere. • Atribuiu-se especial relevância à análise dos fluxos populacionais, sócio demográfico e económicos na área metropolitana, de modo a evidenciar as potencialidades de complementaridade e competitividade do concelho no âmbito do desenvolvimento social • Foram considerados como vectores chave de análise a atractibilidade populacional e de fixação de quadros e técnicos especializados, tal como a dinâmica de resposta habitacional que fixa e reforça os factores demográficos da taxa de actividade e faixa demográfico jovem da população activa do concelho. • O diagnóstico social é um instrumento de apoio à decisão, na definição de políticas e opções de 6 intervenção num concelho. 2. SÍNTESE ESTRATÉGICA • O concelho de V. N. de Gaia é um concelho que acompanha as tendências demográficas dominantes mas revela particularidades próprias com implicações no modelo de desenvolvimento social a definir. • O acentuado aumento percentual da população idosa é relevante embora numa pirâmide etária que não envelhece, por via dos fluxos migratórios. Este movimento populacional de fixação tem como principal factor de atracção, o grande aumento do parque habitacional que nos aparece como factor decisivo na fixação dos agregados familiares. A recomposição da estrutura familiar é verificável no aumento das famílias unipessoais e nucleares com grande peso dos homens isolados. O desenraizamento e isolamento social aparece como nova realidade dominante na estrutura social do concelho. • O concelho de V. N. de Gaia é, neste momento, o concelho mais populoso da área metropolitana do Porto, com baixa taxa de atracção de mão-de-obra mas com elevadíssima taxa de repulsão da mesma. Este movimento pendular é um factor estrutural 7 da realidade social do concelho, determinante nas respostas sociais a definir. • A cobertura de jardins de infância revela um índice positivo ao contrário de todos os outros equipamentos onde a cobertura do concelho apresenta fortes défices. É relevante a necessidade de investimento estruturante ao nível dos equipamentos sociais nomeadamente, os direccionados para crianças e jovens. A cobertura de equipamentos escolares apresenta valores médios para as necessidades do concelho. • Na área da saúde existe um forte défice no rácio (a partir dos dados disponíveis) na taxa de cobertura médico/doente. Esta realidade, a juntar à emergência de novas necessidades e respostas gera determinantes na intervenção neste sector. • A análise dos recursos disponíveis demonstra forte vitalidade concelhia ao nível da dinâmica associativa tal como uma média capacidade de atracção de recursos externos sob a forma de projectos ou outra. • O concelho apresenta vulnerabilidades ao nível social tanto como fortes potencialidades na estrutura económica e capacidade endógena de auto organização. 8 • A análise da estrutura económica, à luz da realidade social que a configura, permite detectar o perfil da empregabilidade do concelho, identificando a tipologia de emprego e desemprego, o nível de formação e qualificação e a estrutura sócio demográfico da população activa, permitindo detectar as linhas de força de intervenção social, de modo a que a inclusão destas populações e grupos, seja sustentável no tecido económico existente e que os processos de inclusão assentem em níveis de rendimento e acesso a oportunidades de valorização pessoal, articulados com a real base económica existente. • Da análise das variáveis consideradas, destacam-se os seguintes vectores de análise representativos das potencialidades e constrangimentos existentes, no âmbito desta problemática, no concelho de Gaia. 9 Potencialidades: • A dinâmica de crescimento da taxa de actividade da população revela uma população inserida na estrutura produtiva e com elevado peso percentual. Esta concentração de população activa é diferenciadora do concelho na área metropolitana, pela possibilidade de se poder assumir como pólo produtivo e motor de dinamismo económico. • A explosão da mão-de-obra feminina que representa neste momento o sector onde as taxas de crescimento são mais relevantes. Esta entrada massiva no mercado de trabalho, revela uma recomposição familiar onde o par nuclear é economicamente activo, o que define um novo perfil de respostas sociais, mas também um conjunto de subsectores económicos que ganham peso e implicam respostas de empregabilidade adequadas, nomeadamente na conciliação com a vida familiar e igualdade de oportunidades. 10 • O escalão etário muito jovem que constitui a fatia mais relevante da população activa. Este peso da população activa jovem no concelho é superior ao da média da área metropolitana e representa uma forte potencialidade pela possibilidade de atravessar com êxito períodos de reconversão como o que vivemos. A modernização do tecido económico e a introdução de novas tecnologias, está directamente ligada a este factor sócio demográfico, o que em Gaia se revela como potencial factor de competitividade. • As profissões com um crescimento mais acentuado no concelho são as mais qualificadas; trabalho intelectual e quadros superiores seguido dos quadros médios e serviços. Esta tendência indicia uma fixação no concelho de um capital humano fundamental para a atractividade de centros de decisão regionais e revela simultaneamente a oportunidade de modernização e competitividade do concelho. • O concelho, tal como a área metropolitana, entrou fortemente na terciarização da economia, o que é expresso na recomposição por sectores de actividade da população activa com um peso crescente do concelho neste movimento de modernização económica. 11 Constrangimentos: • O baixo índice de escolaridade da população activa, situado na esmagadora maioria no ensino básico, o reduzido número de licenciados e sobretudo a quase ausência do nível médio de escolaridade. Esta estrutura de escolarização, é um fortíssimo constrangimento na capacidade de desenvolvimento social, pela necessidade que impõe de requalificação e formação da população activa. • O desajuste entre as exigências de um processo de modernização e aumento de competitividade do concelho e o baixo índice de escolarização, provoca rupturas na empregabilidade do concelho com graves consequências. Este processo tem vindo a ser atenuado com os imigrantes, que preenchem zonas de recrutamento de mão-de-obra crescentemente especializada, para as quais não existe resposta ao nível local. • A procura de quadros médios e superiores tende acentuar-se e revela os profundos défices de qualificação e escolarização no concelho. Paradoxalmente, aumentou fortemente o grupo de desempregados com habilitações elevadas e/ou mesmo superiores. Este desencontro, pode ter um significado conjuntural derivado do contexto recessivo que vivemos ou revelar um baixo dinamismo da oferta em relação à forte procura e emergência 12 de população activa qualificada, que tenderá a não se fixar no concelho. • O desequilíbrio na estrutura do desemprego, que é tendencialmente feminino e de baixas qualificações. • O peso e relevância da procura do 1º emprego, o que indicia uma incapacidade de absorção dos novos candidatos ao emprego. Esta incapacidade revela uma desaceleração na criação de novos empregos e um desajuste em relação à procura no concelho. • O peso esmagador que o desemprego desqualificado tem no concelho. Baixas qualificações, que com o aumento significativo do desemprego, verificado pelo encerramento de empresas empregadoras de mão-de-obra intensiva e desqualificada, se traduzem num desemprego de longa duração crescente. Este perfil de desemprego, é de extrema complexidade na intervenção e exige uma política concertada ao nível de integração de respostas de empregabilidade de forte cariz social. • O concelho tem um forte peso de população sem actividade económica. Neste sector da população, tem especial relevância a população feminina com filhos. Esta realidade sócia demográfico levanta questões de exclusão e dependência, sobretudo ao nível do rendimento subsidiado, que definem um forte constrangimento na empregabilidade do 13 concelho. Faltam respostas diferenciadas para grupos como este que sofrem fortes limitações no acesso ao mercado de trabalho. Variação Absoluta da População Residente no Grande Porto, 1991 / 2001 105000 90000 75000 60000 45000 30000 15000 0 -15000 -30000 N. G ai a de V. Co n V. ng o Va lo Va rz im rto P. Po os at os in h ai a M M do m ar nh o G on Es pi G .P or to -45000 14 Índice de Envelhecimento, Variação entre 1991-2001 Zona Geográfica Índice de Envelhecimento % 2001 Índice de Envelhecimento% 1991 Taxa de Variação% 1991-2001 Portugal 102,23 68,08 50,16 Região Norte 79,81 51,73 54,28 Grande Porto 80,47 52,84 52,29 Espinho 95,27 51,81 83,88 Gondomar 63,28 41,80 51,38 Maia 60,38 42,08 43,49 Matosinhos 76,81 43,63 76,04 Porto 147,48 87,34 68,86 Póvoa de Varzim 58,99 39,21 50,45 Valongo 54,88 32,18 70,54 Vila do Conde 64,93 42,49 52,81 Vila Nova de Gaia 69,78 47,62 46,54 15 População Residente por Grupos Etários, 1991 / 2001, em Vila Nova de Gaia 56,99% 52,61% 60% 50% 40% 30% 20,22% 17,05% 17,54% 14,06% 20% 9,63% 11,90% 10% 0% 0 - 14 ano s 15- 2 4 ano s 2 5- 6 4 ano s 19 9 1 6 5 o u mais 2001 16 Variação da População Residente por Grupo Etário, 1991 / 2001 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% -10% -20% -30% 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos .G ai a V. N on de V. C Va lo ng o ar zi m P. V Po rto M at os in ho s M ai a on do m ar G Es pin ho .P or to G No rte R. Po rtu ga l -40% 65 ou mais 17 POPULAÇÃO ACTIVA E EMPREGADA DA AMP, 1991 / 2001 População Activa e Empregada da Área Metropolitana do Porto, 1991/2001 160000 140000 120000 100000 80000 60000 40000 20000 0 r o o ia s e to nh o ma Ma n ho Por rzim ong ond aia i p G l i s Es ond Va Va do C a de to e a G M la No v ad i o V la v Pó Vi População Activa 2001 População Activa 1991 População Empregada 2001 População Empregada 1991 18 Taxa de Variação da População Empregada do Concelho, 1991 / 2001 40% 35% 31,71% 30% 25% 20,80% 20% 13,13% 15% 10% 5% 0% Total Hom ens Mulheres 19 Taxa de Variação da População Residente Desempregada, Segundo o Género, 1991 / 2001, na AMP 120% 99,19% 100% 105,61% 104,46% 92,26% 80% 80,44% 81,10% 79,58% 60% 40% 20% 0% Es pinho Go ndo ma r Ma ia Ma t o s inho s P o rt o P óv o a de -20% Va lo ng o Va rz im Vila do Co nde Vila No v a de Gra nde P o rt o Ga ia -40% T H M 20