ENSP/FIOCRUZ
outubro - 2008
SAÚDE DO TRABALHADOR
- ESTADO DAS PRÁTICAS Versão Pessoal
Fátima Sueli Neto Ribeiro, PhD
UERJ
[email protected]
Saúde do Trabalhador na
Constituição de 1998:
- Arts. 196 e 200 da Constituição Federal incluem a Saúde
do trabalhador no âmbito do Direito Universal à Saúde e
como competência do SUS.
- Lei 8.080 cita a Saúde do trabalhador em dez dispositivos
e a define em seu art. 6º.
Não tenho nada na cabeça
a não ser o céu
[email protected]
não
tenho nada por sapato a não ser o passo..
[email protected]
Participação da
comunidade na gestão
das ações em Saúde do
Trabalhador
100 mil participantes
1.243 Conferências
=
Controle Social
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[email protected]
Política Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador PNSST - Diretrizes (Portaria Interministerial nº 800 de 03/05/05)
Comissão Interministerial (MS/MTE/MPS) Tripartite de
Segurança e Saúde no Trabalho (Portaria interministerial N.º
152, DE 13 DE MAIO DE 2008)
“... Art. 2º Compete à Comissão:
I - revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança
e Saúde do Trabalhador - PNSST,
[email protected]
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém ...
Atenção integral à saúde dos
trabalhadores - principais ações
RENAST
REDE SENTINELA: Estruturação de rede de serviços de retaguarda
especializada e hospitalar.
PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
TRABALHO INFANTIL: Política Nacional
da Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil
RENAST –
Centros de Referência em
Saúde do Trabalhador
.......Neste país de pouca renda
senhoras costurando pela injustiça vão rezando
da Bahia ao Espírito Santo
[email protected]
[email protected]
Número de CEREST´s habilitados por ano no
Brasil
161
167
150
110
Nº
17
2002
2005
2006
2007
2008
Ano
Fonte: Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador
Diretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador
Secretaria de Vigilância em Saúde/ MS
.......Brasília tem suas estradas mas eu
navego é noutras águas ....
Distribuição Geográfica dos
Centros de Referências e PEA
Ocupada - 2007
Norte- 9,8%
Nordeste- 26,3%
Norte- 7,7%
Nordeste- 26,9%
Centro Oeste- 5,2%
Centro Oeste- 7,4%
Sudeste- 44%
Sudeste- 48%
Sul- 10,5%
Sul- 16,7%
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PEA OCUPADA
Ampliação dos Centros de Referência em
Saúde do Trabalhador - 2004 e 2007 - Brasil
Ano
2004
9
33
16
55
22
130
Região
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Brasil
[email protected]
Ano
2007
8
40
15
73
16
152
Atenção integral à saúde dos trabalhadores principais ações
REDE SENTINELA: serviços de assistência à saúde,
indicados para executar procedimentos, diagnósticos,
tratamento e notificação compulsória dos agravos à
saúde relacionados ao trabalho.
Compõe a RENAST - Portaria GM/MS nº 2.437, em 2005.
836 unidades sentinelas
Estruturação da rede de informações em Saúde do
Trabalhador – principais ações
Notificações no SINAN Nacional
AC. GRAVE
AC. BIOLOGICO
LER DORT
PAIR
CANCER
INTOX. OCUPACIONAL
PNEUMOCONIOSE
DERMATOSE
TOTAL
2005- 2007
17.904
13.702
2.768
80
4
1.882
90
106
36.536
Estados e Notificação de Agravos Portaria nº 777/04
Agravos à saúde relacionados ao trabalho
Quantidad
e de UF/%
U F que notificam agravos
Acidente de trabalho fatal
17(70,83)
AP;BA;CE;DF;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;RN;RO;RR;RS
;SC;SE;TO
Acidente de Trabalho com mutilação
16(66,66)
AM; AP; BA; CE; DF; ES; MG; MT; PB; PR; RJ;
RN; RR; RS; SC; TO
Acidente com exposição à material biológico
20(83,33)
AL; AM; AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB;
PE; PR; RJ; RN; RO; RR; RS; SC; SE; TO
Acidente de trabalho crianças e adolescentes
11(45,83)
AP;BA;CE;ES;MG;MT;RN;RR;RS;SC;TO
Dermatoses ocupacionais
10(41,66)
BA;ES;MG;MT;PR;RJ;RN;RR;RS;TO
Intoxicações exógenas (subst químicas,
incluindo agrotóxicos e metais pesados
15(62,50)
LER / DORT
15(62,50)
Pneumoconioses
9(37,50)
AL;AP;BA;CE;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;R
N;RR;RS;SC;TO
AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB;
PE; PR; RJ; RN; RR; RS; SE;
ES;MG;MT;PE;RJ;RN;RR;RS;TO
Perda auditiva induzida por Ruído
7(29,16)
AP;BA;ES;MG;MT;RN;RR
Transtornos mentais relacionados trabalho
6(25,00)
ES; MG; MT; PR; RN; RS
Câncer relacionado ao trabalho
4(16,66)
ES; MT; PB; RN
PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
TRABALHADOR
Homogeneizar e subsidiar diagnóstico, tratamento e vigilância,
para os agravos de notificação compulsória- Portaria
GM/MS777/04.
- Trabalho infantil
- Acidentes de trabalho
- Anamnese ocupacional
- Exposição a chumbo metálico
- Perda Auditiva Induzida por Ruído
- Pneumoconioses
- Riscos químicos por exposição a benzeno
- Câncer relacionado ao trabalho- Leucemias Mielóide
- Dermatoses ocupacionais
- Exposição a material biológico
A RENAST e o Pacto pela Saúde
Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador
Diretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES - 2008
Saúde do trabalhador - Objetivos:
Ampliar a Rede Nacional de Atenção Integral á
Saúde do Trabalhador – RENAST, articulada
entre o Ministério da Saúde, as Secretárias
Estaduais e Municipais.
Apoiar estados e municípios na educação
permanente em Saúde do Trabalhador.
[email protected]
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES - 2008
Saúde do trabalhador - Indicadores e Metas:
Nº de Cerest implantados - 50 novos Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador
implantados.
Nº Profissionais de saúde matriculados - 960
profissionais de saúde em processo de
formação na área de Saúde do Trabalhador .
[email protected]
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
Inclusão nas Normas Regulamentadoras
de Segurança :
Inclusão do jateamento com areia seca
em atividades proibidasPortaria 99 de 19 de outubro do MTE
em 2004
[email protected]
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
FRACASSO.........
Proibição do Amianto/ Asbesto
.....E Pego meu violão de guerra
pra [email protected]
responder essa sujeira ...
Variações do Registro de Doenças relativo ao Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – 2007- 2008
Capítulos da CID- 10
CID
Pré
Pós NTEP (2)
NTEP
(1)
Variação
(%)
Denças infecciosas e
parasitárias
(A00-B99)
58
2.205
3.701,72
Neoplasias (tumores)
(C00-D48)
35
771
2.102,86
Transtornos mentais e
comportamentais
(F00-99)
529
8.930
1.588,09
Aparelho circulatório
(I00-99)
196
2.953
1.406,63
Aparelho respiratório
(J00-99)
213
1.795
742,72
Sistema osteomuscular e
do tecido conjuntivo
(M00-99)
17.600
107.764
512,30
Demais Capítulos
90.490
161.733
78,73
Ignorados
16.125
7.761
-51,87
293.912
134,67
TOTAL
[email protected]
125.246
Obrigada pela atenção!
Fátima Sueli Neto Ribeiro
Professora Adjunta UERJ- [email protected]
.....E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
[email protected]
a casa da humanidade ...
Brasil Corrupção
(Ana Carolina e Seu Jorge)
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Pego meu violão de guerra
pra responder essa sujeira
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade
Neste país de pouca renda senhoras costurando pela injustiça
vão rezando da Bahia ao Espírito Santo
E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada
homem é sozinho a casa da humanidade
[email protected]
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Brasil Corrupção
(Ana Carolina e Seu Jorge)
Neste Brasil corrupção
pontapé bundão
puto saco de mau cheiro
do Acre ao Rio de Janeiro
[email protected]
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém
Pego meu violão de guerra
pra responder essa sujeira
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade
Brasília tem suas estradas mas eu navego é noutras águas
E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada
homem é sozinho a casa da humanidade
[email protected]