CLIPPING ABERT DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DIA 16.12.2014
RADIODIFUSÃO
SEÇÃO I
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATO Nº 10.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SUBSTITUTA, no uso de suas competências,
consoante o disposto nos incisos VII do art. 156 e XVI do art. 187 do Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de
2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 211 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei
Geral de Telecomunicações;
CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública n.o 35, de 17 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, as alterações indicadas nos Anexos deste Ato.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CUNHA PARREIRA
ANEXO I
Exclusão de canais do PBFM:
UF
Localidade
AL
AL
AL
AL
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
Belo Monte
Cacimbinhas
Poço das Trincheiras
Roteiro
Antas
Araças
Barra do Rocha
Biritinga
Brejões
Cabaceiras do Paraguaçu
Capela do Alto Alegre
Coaraci
Coração de Maria
Crisópolis
Dom Macedo Costa
Guanambi
Ibititá
Irecê
Itagi
Itanagra
Itapé
Itapitanga
Canal
Classe
213
208
217
213
213
244
224
223
214
223
210
215
233
213
233
236
219
283
207
213
218
229
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B2
C
B2
C
C
C
C
1
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Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
SAF Sul Quadra 02 - Bloco “D” – Sala 101 Ed. Via Esplanada - Brasília - DF - CEP 70.070-600
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RADIODIFUSÃO
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
Itaquara
Lajedão
Lamarão
Lapão
Nova Ibiá
Novo Triunfo
Piripá
Poções
Porto Seguro
Quixabeira
Ribeira do Amparo
Santa Bárbara
Santa Teresinha
São Félix
São Francisco do Conde
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Saubara
Sítio do Mato
Ta n q u i n h o
Te o f i l â n d i a
Urandi
Va l e n t e
Va r z e d o
Wa g n e r
Altaneira
Altaneira
Antonina do Norte
Apuiarés
Barbalha
Barbalha
Barreira
Bela Cruz
Caridade
Cariré
Caririaçu
Crato
Ibaretama
Icó
Ipaumirim
Itarema
Juazeiro do Norte
Maranguape
Massapê
Mucambo
Nova Olinda
Pacoti
210
215
227
215
214
208
215
258
272
220
208
234
225
234
269
216
294
262
271
224
216
224
236
215
219
226
210
228
219
271
274
251
239
216
279
219
216
222
263
219
220
240
250
300
275
248
215
250
288
C
C
C
C
C
C
C
B1
B1
C
C
C
C
C
B2
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B1
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B1
C
B2
C
C
C
C
C
B1
B1
B2
C
C
C
C
2
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CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
MG
PB
PB
PB
PB
PE
PE
PE
PE
PI
RN
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
TO
Palhaço
Palmácia
Piquet Carneiro
Santana do Cariri
Ti a n g u á
Tu r u r u
Umirim
Águas Vermelhas
Aparecida
Diamante
Itaporanga
Mãe d'Água
Araripina
Granito
Lagoa do Ouro
São José do Belmonte
Pio IX
Itaú
Areia branca
Campo Brito
Frei Paulo
General Maynard
Itaporanga d'Ajuda
Japarutaba
Japoatã
Maruim
Monte Alegre de Sergipe
Nossa Senhora das Dores
Riachão do Dantas
Ribeirópolis
Ribeirópolis
Santa Luzia do Itanhy
Santo Amaro das Brotas
São Domingos
Siriri
Novo Jardim
216
262
250
216
262
219
215
270
220
220
271
220
252
271
213
258
220
220
214
269
216
248
211
215
213
212
208
209
208
213
244
216
219
217
224
216
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B2
C
B1
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
ANEXO II
Inclusão de canais do PBFM:
UF
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
Localidade
Alagoinhas
Barra do Mendes
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Caetité
Capim Grosso
Central
Canal
239
275
213
228
264
222
243
Classe
A4
A3
E3
C
A2
C
C
Observação
3
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RADIODIFUSÃO
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
Cícero Dantas
Conceição do Coité
Correntina
Cruz das Almas
Euclides da Cunha
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Gandu
Guanambi
Guanambi
Ilhéus
Ipiaú
Irecê
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itamaraju
Itapetinga
Itapicuru
Jacobina
Jacobina
Jaguaquara
Jequié
Jeremoabo
Juazeiro
Juazeiro
Luís Eduardo Magalhães
Mairi
Monte Santo
Muritiba
Paulo Afonso
Poções
Riacho de Santana
Ribeira do Pombal
Santa Cruz Cabrália
Santa Maria da Vitória
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Serrinha
Serrinha
Souto Soares
Teixeira de Freitas
Ubatã
Utinga
Va l e n t e
Vitória da Conquista
265
247
243
274
229
271
279
296
233
251
215
234
262
207
216
229
259
229
229
218
244
233
219
214
218
285
269
291
216
229
285
290
228
258
271
220
270
216
269
224
223
227
216
215
244
210
236
215
A4
B2
C
C
B1
A2
A4
A1
A3
A4
A4
A4
A1
C
C
B1
A2
A3
A1
B1
A3
A4
E3
C
C
C
A4
A4
B1
C
C
A4
B2
A4
A1
C
A3
B1
A4
A1
C
B1
C
B1
A4
A1
A3
A4
4
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RADIODIFUSÃO
BA
BA
CE
CE
CE
Vitória da Conquista
Xique-Xique
Acopiara
Acopiara
Aquiraz
270
285
250
216
274
A1
C
B1
C
A3
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
Aracati
Aracati
Araripe
Assaré
Barbalha
Barro
Baturité
Bela Cruz
Boa Viagem
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Crateús
Crateús
Crato
Crato
Crato
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ipueiras
Itapagé
Itapipoca
Itarema
Itarema
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Massapê
Mombaça
Nova Russas
Pacajus
Paracuru
Pedra Branca
Quixadá
Quixadá
Quixeramobim
Russas
São Benedito
259
216
252
216
299
258
242
258
219
258
254
229
278
239
263
263
271
228
216
243
219
258
288
229
264
219
250
296
220
239
277
229
285
274
219
216
277
271
268
238
266
228
C
B1
C
C
A2
A4
A4
C
C
B1
B2
B2
B1
C
E3
A4
A2
C
A4
C
B2
C
E3
C
B1
C
C
E3
A1
A1
A4
C
C
A1
A4
A3
C
A3
A2
C
A3
C
Coordenadas préfixadas:03S5406;38W2329.
5
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SAF Sul Quadra 02 - Bloco “D” – Sala 101 Ed. Via Esplanada - Brasília - DF - CEP 70.070-600
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RADIODIFUSÃO
CE
CE
CE
CE
CE
Sobral
Sobral
Sobral
Sobral
Ta u á
250
298
279
262
255
A4
A2
A2
A3
B2
CE
CE
CE
CE
SE
SE
SE
Ta u á
Ti a n g u á
Ubajara
Várzea Alegre
Aracaju
Aracaju
Aracaju
288
257
277
242
213
217
262
B2
C
B2
B1
A1
E3
A2
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
Aracaju
Estância
Frei Paulo
Itabaiana
Itabaiana
Lagarto
Simão Dias
298
224
208
248
269
274
258
A1
A4
A4
A1
A4
A1
C
Coordenadas préfixadas:10S5319;37W0609.
6
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