Compras Públicas Electrónicas
O papel do Estado e das PME na promoção
de uma Economia Competitva
Lisboa, 10 de Abril de 2003
Agenda
1.
Programa Nacional de Compras Electrónicas
2.
Modelo Operacional das Compras Electrónicas
3.
As Compras Públicas Electrónicas e as PME
2
O grau de generalização das compras electrónicas nos países europeus
evidencia que Portugal está relativamente atrasado face ao objectivo da União
Europeia de assumir uma posição de liderança mundial

A União Europeia pretende assumir uma posição de liderança nas compras electrónicas
mundiais, endereçando os constrangimentos actuais ao comércio electrónico. Neste contexto, vários
países membros estão a definir ou já definiram estratégias nacionais para a promoção das compras
electrónicas nas suas economias e, em particular, no Aparelho do Estado;

O grau de generalização das compras electrónicas nos países europeus evidencia que Portugal é o
país com menor percentagem de empresas que realizam compras através de meios
electrónicos (8%). A não inversão desta situação traduzir-se-ia numa desvantagem ainda maior ao
nível da competitividade e produtividade da economia nacional;

Neste sentido, o Estado Português assumiu o compromisso de impulsionar as compras
electrónicas nacionais com o intuito de proporcionar o ambiente favorável para que o investimento
privado e as competências dos portugueses se mobilizem, de forma a adoptarem mecanismos
electrónicos na gestão da cadeia de compras, em prol da competitividade das empresas e do bem
estar dos cidadãos.
3
Neste contexto, o Estado assume um papel de impulsionador das compras
electrónicas nacionais com frentes de actuação em diversas áreas

De acordo com a RCM 36/2003 a UMIC é responsável pela coordenação de um Programa Nacional
com os seguintes objectivos:
• Liderar o processo de adopção das compras electrónicas através da implementação de uma
Estratégia Nacional de Compras Públicas Electrónicas;
• Promover a confiança dos cidadãos e das organizações nos mecanismos de contratação
electrónica;
• Sensibilizar, instruir e apoiar as empresas e os cidadãos na adopção da contratação
electrónica utilizando os meios necessários;
• Garantir uma infra-estrutura tecnológica de suporte às necessidades nacionais,
nomeadamente através da criação de um Portal Nacional de Compras Electrónicas;
• Fortalecer o mercado, promovendo a qualidade da oferta de serviços de suporte às compras
electrónicas;
• Assegurar a actualização do enquadramento legal necessário ao desenvolvimento das
compras electrónicas.
Principais Objectivos Estratégicos do Programa Nacional de Compras Electrónicas
 dinamizar as compras públicas electrónicas;
 generalizar as compras electrónicas no tecido empresarial Português e em particular nas
PME.
4
A utilização de tecnologias de informaçao e processos electrónicos na compras
públicas geram benefícios consideráveis

Gera ganhos de eficiência consideráveis e poupanças significativas no aparelho do Estado,
facilitando, simultaneamente, as tarefas a realizar pelos funcionários públicos;
 Contribui decisivamente para aumentar a eficácia do processo de compras e, consequentemente,
a qualidade do serviço prestado às empresas e aos cidadãos;
 Aumenta significativamente a transparência das compras públicas do Estado;
 Estimula a estruturação da procura e, concomitantemente, estabelece condições de maior
equidade em relação a potenciais fornecedores;
 Generaliza o acesso ao mercado de compras publicas à grande maioria das empresas,
nomeadamente às PME;
 Dinamiza oportunidades económicas para as empresas tecnológicas;
 Promove a competitividade e produtividade da economia em geral e das empresas aderentes
em particular.
5
Agenda
1.
Programa Nacional de Compras Electrónicas
2.
Modelo Operacional das Compras Electrónicas
3.
As Compras Públicas Electrónicas e as PME
6
A visão estratégica para as Compras Electrónicas visa a criação de uma
Economia competitiva ligada em rede



Criação de uma Economia electronicamente ligada em rede, mais eficiente, mais
produtiva e consequentemente mais competitiva, num cenário de integração Europeia
Generalização da lógica de comércio colaborativo em sectores da Economia Nacional as organizações irão integrar processos de negócio e de tomada de decisão, optimizar fluxos
de trabalho e partilhar informação entre fornecedores, clientes e colaboradores, ao longo de
toda a cadeia de abastecimento
Simplificar as relações entre fornecedores e compradores, através da introdução das
compras electrónicas, trazendo benefícios acrescidos de maior transparência do processo
e de maior participação do tecido empresarial português, nomeadamente as PME.
4
3
2
1
Eliminar
barreiras à
adopção das
compras
electrónicas
Aumentar a
produtividade com
base na
massificação das
transacções
electrónicas
Estimular a
concorrência
com base na
inovação,
informação e
conhecimento
horizonte temporal
7
Aumentar a
competitividade
nacional com
base em redes de
criação de valor
electronicamente
integradas
A visão operacional para as compras electrónicas pretende criar um efeito
acelerador da competitividade e produtividade do país
1. Definição da
estratégia, objectivos
e monitorização
da evolução
3. Dinamização
dos agentes
económicos
intervenientes
no mercado
Fornecedores
da Adm. Pública
Compras Públicas
Electrónicas
EFEITO
Empresas
Fornecedoras
Administração
Pública
2.Intervenção
directa
como agente
económico
ACELERADOR
Compras
Electrónicas
4. Criação de condições
de base para a
generalização das
compras electrónicas
8
Empresas
Compradoras
Para colocar em prática a visão definida, é necessário endereçar, de forma
articulada, as prioridades de actuação em três grandes frentes: Estratégia,
Modelo Operacional, e Sistemas de Suporte
Estratégia
Sistema de
Monitorização e
Medição
Orientações
Estratégicas
Modelo Operacional
Optimização da
Estrutura
Simplificação de
Processos
Gestão da Mudança
Desenvolv. de
Competências
Adopção de
Tecnologia
Sistemas de Suporte
Adequação da
Legislação
Dinamização do
Financiamento
Gestão do
Conhecimento
Comunicação /
Sensibilização
9
As prioridades de actuação na área de estratégia gravitam em torno das
orientações estratégicas das compras electrónicas e da sua monitorização
Estratégia
Orientações
Estratégicas
Sistema de
Monitorização e
Medição
1. Garantir a partilha da visão para as compras públicas electrónicas,
assegurando o compromisso de todos os actores;
2. Definir uma estratégia público-privada de evolução coordenada das
compras electrónicas tanto a nível interno como externo;
3. Operacionalizar uma metodologia/ferramenta para estimar os benefícios
financeiros, para a Administração Pública, das compras electrónicas;
4. Operacionalizar uma solução para monitorizar de forma integrada o
impacto da estratégia de compras públicas electrónicas na Administração
Pública;
5. Operacionalizar uma estrutura de indicadores para monitorizar a
evolução das compras electrónicas nacionais.
10
O modelo operacional das compras electrónicas deverá evoluir de forma a
endereçar os objectivos estratégicos definidos tendo por base princípios de
racionalidade económica
1. Operacionalizar o modelo de governance e da estrutura
organizacional para as compras públicas electrónicas;
2. Operacionalizar um modelo de processos simplificado
para compras públicas electrónicas;
Modelo Operacional
Optimização da
Estrutura
Simplificação de
Processos
Gestão da Mudança
Desenvolv. de
Competências
Adopção de
Tecnologia
3. Implementar um conjunto concertado de acções de
comunicação, formação e partilha de conhecimento que
permitam assegurar a existência das competências
necessárias às compras electrónicas
4. Desenvolver standards que garantam a integração e
interoperabilidade das diferentes plataformas que devem
contribuir para o sistema das compras públicas
electrónicas;
5. Promover a articulação com os fornecedores de
serviços e soluções tecnológicas necessários às
compras electrónicas;
6. Definir os princípios de autonomia e confiança no
modelo de trabalho e envolver os colaboradores chave
para o sucesso do processo de mudança assim como
desenvolver um plano de comunicação interno para a AP.
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Finalmente, as prioridades de actuação dos Sistemas de Suporte endereçam as
áreas dinamizadoras da generalização das compras electrónicas
1. Operacionalizar um novo quadro regulamentar para a estrutura de compras
electrónicas do Estado e para a generalização das compras electrónicas nacionais;
2. Definir programas e critérios de prioritização de financiamentos a atribuir às empresas
nacionais e criar uma unidade orgânica para gerir e monitorizar a aplicação dos mesmos
e o retorno dos investimentos;
3. Desenvolver recorrentemente melhores práticas e novas formas de eficiência através
da expansão do capital intelectual e massificação do conhecimento;
4. Aumentar o grau de conhecimento do mercado sobre as compras electrónicas e
alimentar a confiança dos agentes económicos, particularmente das PME;
5. Disponibilizar toda a informação relevante para construir a dinâmica e a propensão à
generalização da utilização de meios electrónicos para a aquisição de bens e
serviços.
Sistemas de Suporte
Adequação da
Legislação
Dinamização do
Financiamento
Gestão do
Conhecimento
Comunicação /
Sensibilização
12
Objectivos para as compras públicas electrónicas
Objectivos de princípio
Potenciais objectivos específicos
Reduzir os custos unitários através da agregação de compras
Reduzir os custos totais das
compras do Estado
Reduzir custos das transacções (globais)
Reduzir o custo do processo de consulta ao mercado
Optimizar a eficiência e
produtividade do processo
de compras
Utilizar os recursos humanos de compras de forma efectiva (tempo afecto a
transacções em contratos normais)
Utilizar os recursos humanos de compras de forma efectiva (tempo total
afecto a transacções em contratos complexos)
Reduzir compras fora de contrato (% Maverick buying)
Melhorar a transparência e a
informação de gestão
Melhorar o serviço e o
relacionamento com os
fornecedores
Aumentar a disseminação da informação sobre compras públicas (% compras
publicadas on-line)
Incrementar a capacidade de auditar processos de compras públicas (%
compras adjudicadas on-line)
Melhorar as condições de pagamento do Estado (% pagamentos realizados
electronicamente)
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Objectivos para as compras electrónicas no tecido empresarial português
Objectivos de princípio
Potenciais objectivos específicos
Massificar o conhecimento sobre o comércio electrónico nas PME’s (%
empresas com um conhecimento médio / elevado)
Eliminar barreiras à adopção
das compras electrónicas
Aumentar a intenção de adopção de soluções de compras electrónicas nas
PME’s (% empresas)
Massificar as empresas que aderiram a soluções de compras electrónicas (%
PME’s)
Generalizar a troca de informação transaccional entre organizações (% fluxos de
informação)
Aumentar a produtividade
com base na massificação
das transacções electrónicas
Massificar a adopção de processos de compras electrónicos (% processos das
empresas compradoras)
Massificar a adopção de processos de vendas electrónicos (% processos das
empresas vendedoras)
Estimular a concorrência com
base na inovação, informação
e conhecimento
Reduzir os ciclos de desenvolvimento e lançamento de produtos e serviços (%
redução no tempo)
Aumentar a competitividade
nacional com base em redes
de criação de valor
electronicamente integradas
Reduzir os processos duplicados entre organizações na mesma cadeia de valor (%
redução)
Generalizar serviços personalizados (% de serviços)
Generalizar a integração de cadeias de fornecimento (% da cadeia integrada)
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Agenda
1.
Programa Nacional de Compras Electrónicas
2.
Modelo Operacional das Compras Electrónicas
3.
As Compras Públicas Electrónicas e as PME
15
Generalizar a modernização nas PME, ultrapassando as barreiras actuais à
adopção do comércio electrónico
Principais barreiras à adopção de compras
electrónicas
Incerteza sobre contratos,
termos de entrega e garantias
40%
Insegurança pagamentos
37%
Bens e serviços não
adequados
37%
Bens e serviços não adequados
41%
Custos de desenvolvimento e
manutenção dos sistemas
40%
Insegurança pagamentos
38%
Incerteza sobre contratos,
termos de entrega e garantias
Número de fornecedores
reduzido
37%
35%
Número de clientes reduzido
30%
Problemas logísticos
Custos de entrega elevados
Principais barreiras à adopção de vendas
electrónicas
Canibalização de outros
canais de venda
24%
Problemas logísticos
Fonte: E-Commerce Database, Eurostat 2001 (Base: Empresas de Países da União Europeia)
(http://europa.eu.int/comm/enterprise/ict/statistics/e-commerce.htm)
16
36%
34%
31%
As compras públicas electrónicas actuam como suporte à modernização das
PME, permitindo ultrapassar as barreiras actuais à adopção do comércio
electrónico
O macro objectivo estratégico para as compras electrónicas no tecido
empresarial Português:
•Generalizar o comércio electrónico nacional, em particular junto dos agentes
económicos (fornecedores)
•Diminuir as assimetrias de desenvolvimento tecnológico e aumentar a competitividade
da generalidade do tecido empresarial português (competências de gestão, o grau de
evolução tecnológica, os modelos de relacionamento empresariais, as economias de
escala / massa crítica e a capacidade de investimento)
•Assegurar que as PME com modelos de negócio economicamente viáveis sejam
antecipadamente estimuladas e suportadas de forma a endereçarem os futuros desafios
de um fornecedor do Estado
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A definição do modelo das compras públicas electrónicas assenta na
articulação com os actuais fornecedores de software e serviços B2B
Princípios de Actuação
Unidade Nacional de Compras
• Eliminação das barreiras à adopção das
compras electrónicas;
Administração Pública
Fornecedores
Portal de
compras
públicas
Portal sectorial
Princípios de actuação
Modelo de
Pricing
• Promoção da concorrência entre os diversos
fornecedores;
• Adopção de um modelo de criação de valor para
os diversos intervenientes das compras
electrónicas;
• Definição de normas que garantam a integração
e interoperabilidade das diferentes plataformas
que devem contribuir para o sistema das
compras públicas electrónicas;
• Adopção de uma solução com capacidade de
evolução para modelos mais complexos e
integrados.
Prestadores de serviços B2B
Valor
Acrescentado
• Articulação dos vários prestadores de serviços
B2B no modelo operacional das compras
electrónicas;
Standards
18
O mercado tecnologias de informação para as PME deverá actuar em lógicas de
partilha de custos e soluções, de forma a grantir a massificação
Unidade Nacional de Compras
Administração Pública
Fornecedores
Portal de
compras
públicas
Portal sectorial
Prestadores de serviços B2B
Princípios de actuação
Valor
Acrescentado
Modelo de
Pricing
A pequena dimensão, a falta de conhecimento sobre os benefícios
da tecnologia e a baixa capacidade de investimento de grande
parte das empresas nacionais limitam a facilidade de generalização
das tecnologias de informação.
Princípios de Actuação:
•garantir que o mercado de fornecedores de tecnologias de
informação para as PME se alinha no sentido de ganhar
escala que permita estruturar ofertas de produtos e serviços
atractivos e acessíveis à generalidade das empresas
nacionais.
Standards
•Promover a actuação concertada das PME de forma a
criarem a massa crítica necessária para que ocorram
desenvolvimentos de soluções específicas para as suas
necessidades.
•Massificar o acesso às tecnologias às empresas que
anteriormente não tinham e consequentemente diminuir o
custo relativo das tecnologias de informação em cada PME.
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A definição do modelo de financiamento deverá redistribuir o valor criado,
privilegiando a orientação para o objectivo de aumentar a competitividade das
empresas portuguesas
Programas operacionais
(POSI / POE)
Intervenção da UMIC no
estabelecimento de um modelo de
financiamento de redistribuição de
valor
•Definição de um modelo de
Margem e
eficiência
Margem
Compras públicas
electrónicas
Investimento
Investimento
Massa crítica
Fornecedores
PMEs
Grandes empresas
Entidades compradoras
Administração central/local e Empresas
públicas
Investimento
pricing das compras
electrónicas com criação de
valor para todos os
intervenientes das compras
electrónicas e de modo a
promover a evolução do
modelo;
•Identificação dos mecanismos
de contrapartida financeira e
das entidades responsáveis
pelo seu pagamento.
Prestadores de serviços B2B
20
A Estruturação de Incentivos visa, em particular, projectos de modernização de
PME orientados para as compras electrónicas e redes electrónicas de criação
de valor
Programas operacionais
(POSI / POE)
Margem e
eficiência
Margem
Compras públicas
electrónicas
Investimento
Investimento
Massa crítica
•
Dinamizar grupo de parceiros de investimento alargado (e.g.
UMIC, Ministério da Economia, Ministério das Finanças,
Administração Local, grandes empresas privadas
•
Criar um modelo organizacional público-privado para a
gestão integrada dos fundos investidos nas compras
electrónicas e redes de criação de valor
•
Dinamizar um grupo privado de empresas acreditadas que
funcionem em colaboração com a entidade que aprova os
projectos no sentido de aumentar o número de projectos
com viabilidade económica submetidos à apreciação
•
Definir e operacionalizar um modelo de prioritização dos
projectos
•
Definir e operacionalizar um modelo integrado de
informação sobre as empresas financiadas que permita
monitorizar globalmente a aplicação do fundos e a
criação efectiva de valor
Fornecedores
PMEs
Grandes empresas
Entidades compradoras
Administração central/local e Empresas
públicas
Investimento
Prestadores de serviços B2B
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