O “coronelismo eletrônico” e a política na sociedade do espetáculo: uma abordagem histórica Gilberto da Silvai Resumo: Este ensaio pretende abordar o papel dos novos donos de partidos e seus entrelaçamentos com o que “restou da ditadura”, o coronelismo eletrônico, e o “produto” voto como espetáculo-mercadoria. Num primeiro movimento pretendemos discutir os conceitos históricos de coronelismo e clientelismo para, em seguida, traçar pontos de alinhamento com aspectos que consideramos como um “novo coronelismo” que faz parte do sistema de dominação clientelista na política nacional. Palavras-chave: Clientelismo; Coronelismo; Coronelismo Eletrônico; espetáculomercadoria. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 Origens A prática clientelista no Brasil está ligada aos primórdios da ocupação territorial que foi baseada na grande propriedade da terra. O clientelismo − fenômeno mais amplo do que o coronelismo, vem desde a Colônia se firmando como um mecanismo de troca de favores nas relações políticas, servindo como objeto de cooptação, restrição à plena cidadania e uso privado dos recursos públicos. Os grandes proprietários de terra passaram a ter poder de polícia além das funções administrativas, ou seja, assumiram também poderes estatais. A origem da indistinção entre público e privado se deu pela prática de doação e pelo arrendamento ou compra das terras da Coroa que, não dispondo de recursos para enfrentar sozinha a tarefa colonizadora, deixou-a nas mãos de particulares, que, embora sob o comando legal do monarca e sob o monopólio econômico da metrópole, dirigiam senhorialmente seus domínios e dividiam a autoridade administrativa com o estamento burocrático. Esta partilha do poder torna-se no Brasil, não uma ausência do estado (ou uma falta de estado), nem como imaginou a ideologia da ‘identidade nacional’, um excesso de Estado para preencher o vazio deixado pela classe dominante inepta e classes populares atrasadas ou alienadas, mas é a forma mesma da realização politica e de organização do aparelho do Estado em que os governantes e parlamentares “reinam” ou, para usar a expressão de Faoro, são “donos do poder”, mantendo com os cidadãos relações pessoais de favor, clientela e tutela, e praticam a corrupção sobre os fundos públicos. (Chaui, 2000: 90-91) Durante a Colônia, sobretudo durante o Segundo Reinado, assistimos à farta distribuição de cargos públicos, proteção e favorecimento em troca de lealdade politica e pessoal, mas é com o novo rearranjo político que acontece a partir da instituição da primeira República que o clientelismo passa a ter a força do poder do coronelismo. Para entender o conceito de coronelismo é preciso voltar à história. O termo “coronel” vem da extinta corporação paramilitar Guarda Nacional Imperial, criada em 1831 durante a Regência, controlada pelo ministro da Justiça, com o intuito inicial de combater os distúrbios urbanos que foram desencadeados após a abdicação do Imperador. A Guarda lutou na guerra do Prata (como ficou conhecida a luta contra Oribes e Rosas), na guerra do Uruguai e do Paraguai entre os anos de 1851 e 1870. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 O período da Regência também foi marcado por um intenso movimento político com vários levantes sociais tais como a Sabinada, Balaiada, Farroupilha, Cabanada (ou Cabanagem no Pará) e Praeira exemplos de luta contra o poder imperial. Para ingressar na ‘milícia cidadã’, era só o interessado ter dinheiro suficiente para comprar uma patente de oficial, coisa para poucos. Só mais tarde é que a Guarda se transforma num mecanismo de cooptação dos grandes latifundiários rurais. Os postos militares eram colocados à venda e assim os proprietários e seus próximos adquiriram os títulos de tenente, capitão, major, tenentecoronel e coronel da Guarda Nacional (o posto de general era prerrogativa exclusiva do Exército). A prática da parentela era o recorte de um poder que dispunha do aparato público como extensão da economia familiar. A fraqueza dos municípios contribuiu para manter o coronelismo na sua expressão governista. No Império, cada município possuía um regimento da Guarda Nacional. A patente de “coronel” era vendida ao chefe político deste município, que normalmente era o mais rico comerciante, industrial ou fazendeiro. O coronel torna-se o chefe político a quem o poder estadual ou federal pedia votos. A Guarda era uma organização militarizada que abrangia toda a população adulta masculina e os seus oficiais eram indicados pelo governo central entre as influências do governo e dos grandes proprietários e comerciantes. Com o tempo, a Guarda Nacional deixou de exercer funções de segurança e virou um instrumento político-eleitoral sendo extinta em 1918. Com a Primeira República (1889-1930) e o fortalecimento das novas oligarquias o cenário começa a mudar com o coronelismo atingindo o seu auge de poder. O processo da proclamação da República segundo o sociólogo Francisco de Oliveira (2010, 37) pode ser entendido no sentido moderno como um golpe de Estado que foi conduzido por militares conservadores e, logo em seguida, usurpado pela nova classe paulista que emergia da expansão cafeicultora. De fato, desde a instauração da República, as forças armadas e os grupos de oficiais interferem através de levantes armados ou com acordos políticos na vida política do país. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 A ditadura de Floriano Peixoto é usada pelas elites para pedir o retorno da monarquia e pavimentar a entrega do poder à Prudente de Moraes, um representante da burguesia cafeicultora. Baseado no grande latifúndio e no poder do senhor rural sobre a população, o coronelismo exerce sua influência e atinge seu auge na Primeira República, gozando uma maior estabilidade com o advento do federalismo. A Constituição de 1891, inspirada no modelo norteamericano, estabeleceu a forma republicana de governo e o federalismo (República dos Estados Unidos do Brasil), garantindo ampla autonomia para os estados; extinguiu o Poder Moderador e instituiu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O exercício do Poder Judiciário passou a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal; o Poder Legislativo, constituído pelo Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados; a escolha do Presidente da República e dos membros do poder Legislativo por meio do sufrágio direto universal masculino (os cidadãos com direitos plenos poderiam votar em seus representantes, sem necessidade de comprovar a renda); não podiam votar: analfabetos, menores de 21 anos, mulheres, monges regulares, praças das Forças Armadas e mendigos. Com estas medidas que beneficiavam a oligarquia rural, a Constituição de 1891 abriu as portas do paraíso para o coronel. O governo federal passa a ser um mero reflexo ou mesmo um mero instrumento das oligarquias estaduais e ou seus caudilhos. Agora havia um governador de Estado eleito que dependia mais dele do que o ministro da Justiça. Neste contexto surgiu o coronelismo como sistema, na terminologia de Víctor Nunes, que no livro clássico Coronelismo, enxada e voto - o município e o regime representativo no Brasil, publicado em 1949, usa o termo coronelismo para identificar aqueles que mandavam na política local, geralmente os grandes latifundiários, que agiam para estabelecer o compromisso entre poder privado e poder público, derivado de um longo processo histórico que se enraizou pela estrutura social. Leal, jurista mineiro, enfatiza que o coronelismo é uma relação de troca de favores entre o poder público e o privado. Esta troca de favores entre os chefes políticos locais e o poder público ocorria graças ao chamado “voto de cabresto”. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o cofre das graças e o poder da desgraça. É claro, portanto, que os dois aspectos – o prestígio próprio dos ‘coronéis’ e o prestígio de empréstimo que o poder público lhes outorga – são mutuamente dependentes e funcionam ao mesmo tempo como determinantes e determinados. Sem a licença do ‘coronel’ – firmada na estrutura agrária do país –, o governo não se sentiria obrigado a um tratamento de reciprocidade, e sem essa reciprocidade a liderança do ‘coronel’ ficaria sensivelmente diminuída. (Leal, 2012:63) A influência social do coronelismo estava diretamente ligada à estrutura agrária do país e se refletia na desorganização administrativa municipal através de favores pessoais concretizados no “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Nos períodos de eleições a face cruel do coronelismo se fazia sentir através do “mandonismo” que se materializava na perseguição aos adversários e no poder autoritário do coronel que era o mandatário dos votos. Vigora a lei de “uma mão lava a outra”, a reciprocidade entre o poder público e o “coronelismo”. Os favores prestados pelo “coronel”, o senhor dos capangas, o dono da família (e da justiça), o pai, o patriarca, o “painho” local (paternalismo), a sonegação de direitos aos adversários resvala na ilegalidade de um município sob a égide do poder do coronel. Leal acreditava que a urbanização, a industrialização, a libertação do eleitorado rural, o aperfeiçoamento da justiça eleitoral iriam enterrar coronéis e coronelismo. O sistema era como uma cadeia: o coronel municipal apoiava o coronel estadual que apoiava o coronel nacional, também chamado de presidente da República, que apoiava o coronel estadual, que apoiava o coronel municipal que apoiava apenas aqueles que o obedecia. As técnicas eleitorais foram aperfeiçoadas para garantir o poder local. As práticas fraudulentas mais comuns eram o chamado “bico de pena” executada pelos membros das mesas eleitorais. Outra prática era a depreciação ou quando os diplomas eram cassados na aprovação final na câmara legislativa assim como a prática da violação do sigilo do voto. Quanto mais regular a eleição, de acordo com as atas, mais fraudada era, ou seja, o processo todo era fraudulento. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 A Justiça Eleitoral só foi criada em 1932. O voto secreto foi instituído e o voto feminino também. As mesas receptoras perderam o pode de apurar os votos, mas esse aumento do poder público no processo eleitoral não resultou num imediato enfraquecimento do coronelismo, outras ilegalidades ou irregularidades permaneceram. O poder do coronel em determinadas regiões superava o poder do próprio Estado. No período liberal é recorrente o poder público ser confundido com o partido dominante (como o príncipe, na visão de Gramsci estudando Maquiavel), “o que leva a oposição coronelística local a impasses, dificilmente rompidos, e que facilimamente terminam em tragédias mais amplas” (Carone, 1985:263). O coronelismo tem sua lei própria com base na coerção da força e na lei oral, ele protege e socorre, mas cobra a troca, exige a obediência e a fidelidade. É nesse cenário que surge o “juiz nosso” e o “delegado nosso”, para aplicar a lei contra os inimigos e proteger os amigos e também várias expressões como: ‘para os amigos, pão; para os inimigos, pau’. O clientelismo, isto é, a troca de favores com o uso de bens públicos, sobretudo empregos, tornou-se a moeda de troca do coronelismo. Em sua forma extrema, o clientelismo virava nepotismo. O coronel nomeava, ou fazia nomear, filho, genro, cunhado, primo, sobrinho. Só não nomeava mulher e filha porque o lugar delas ainda era dentro de casa. O coronelismo não era apenas um obstáculo ao livre exercício dos direitos políticos. Ou melhor, ele impedia a participação política porque antes negava os direitos civis. Nas fazendas, imperava a lei do coronel, criada por ele, executada por ele. Seus trabalhadores e dependentes não eram cidadãos do Estado brasileiro, eram súditos dele. Quando o Estado se aproximava, ele o fazia dentro do acordo coronelista, pela qual coronel dava seu apoio politico ao governador em troca da indicação de autoridades, como o delegado de policia, o juiz, o coletor de impostos, o agente do correio, a professora primária. Graças ao controle desses cargos, o coronel podia premiar os aliados, controlar sua mão de obra e fugir dos impostos. Fruto dessa situação eram as figuras do “juiz nosso” e do “delegado nosso”, expressões de uma justiça e de uma polícia postas a serviço do poder privado. (Carvalho, 2012:56) Os coronéis tornaram-se poderosos e onipresentes na República Oligárquica exercendo o poder através da manipulação dos partidos estaduais. A política real se dava no âmbito Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 dos estados, por partidos republicanos locais sob o domínio das oligarquias. Por meio da chamada ‘política dos governadores’ que consistia num rodízio ou permuta entre São Paulo e Minas (política do café com leite) e com forte apoio do Rio Grande do Sul, os coronéis foram enquadrados pelos partidos republicanos estaduais: o Partido Republicano Paulista - PRP, que financiou e manteve por quase cem anos o jornal Correio Paulistano e o Partido Republicano Mineiro - PRM. Os coronéis do oeste paulista, do café assumiam um tom mais paternal e era por seu intermédio que a cidade conseguia um serviço de abastecimento aqui, um hospital ali. No Rio Grande do Sul, seu enquadramento foi feito por Júlio de Castilhos, um dos principais líderes do PRR (Partido Republicano Rio-grandense), fundado em 23 de fevereiro de 1882 e que defendia a autonomia da província e ajudava a imprensa com subsídios repassados a vários periódicos que se autoproclamavam órgãos do partido. Outros estados, como Bahia e Pernambuco, tiveram maiores dificuldades em controlálos; nesses estados, alguns coronéis se tornaram legendários. Em Pernambuco, Chico Romão (região de Serrita), Chico Heráclio (região de Limoeiro) e Veremundo Soares entre outros davam as cartas da politica local. Veremundo (1878-1973) era considerado um coronel intelectual; morou em Salgueiro (PE) onde construiu em 1919 um palacete chamado Chalé Villa Maria que lhe serviu de moradia. Mais recentemente o palacete foi cenário de festas juninas que contaram com a presença do seu bisneto Fernando Soares Cavendish, dono da Delta, empreiteira envolvida no denominado escândalo Cachoeira. As obras de Jorge Amado demonstram de certa forma estereotipada, a influência dos coronéis na Bahia que chegavam a desafiar o governo do estado e a eliminar adversários. O coronel estadual, ou governador, em geral membro das velhas oligarquias, não conseguia controlar os coronéis municipais, chefes de estados dentro do estado. Os partidos eram meras aglomerações de coronéis rivais. O maior dos coronéis baianos na Primeira República foi Horácio de Matos, senhor das Lavras Diamantinas. Em fins de 1919, ele chefiou uma revolta de coronéis contra o governo do estado. Reuniu mais de 4 mil homens em armas. O governo federal interveio e assinou um tratado de paz com os coronéis, passando por cima do governador. Horácio lutou contra a coluna Prestes e contra Lampião. Em 1930, a pedido Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 de Washington Luís reuniu milhares de homens para atacar Minas Gerais na expectativa de fazer abortar a revolução que a Aliança Liberal pusera na rua. A Aliança Liberal, que propunha o fim das fraudes eleitorais, era a coligação partidária oposicionista, que em 1929 lançou Getúlio Vargas à presidência, derrotado nas eleições de março de 1930. Através de um golpe, no dia 3 de novembro de 1930, Vargas assume o poder e passa a governar através decretos-lei. “A Revolução de 30, com a implantação de uma nova república para substituir os processos do voto de cabresto e do atraso social e econômico do país, abriu novas perspectivas para o jornalismo” e depois, com o Estado Novo, estabelecido à partir de 1937 a “sombra da censura cobriu o País, e não só a imprensa foi vítima, mas a Nação inteira atingida pela ditadura”. (Bahia, 1967:65) A crise de 1929 ajudou no desmoronamento da política baseada na cultura do café. A classe dominante divide-se e a politica dos governadores entra em crise. A oligarquia dos proprietários rurais reinou da proclamação da república até 1930, assentada sobre a manipulação da politica municipal, espaço privilegiado para a prática coronelística. O coronelismo – governista por definição−, como sistema nacional de poder, acabou em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas à presidência da República e mais precisamente com a prisão do governador gaúcho, Flores da Cunha, em 1937. O coronelismo, como força política, deixou de existir em vários locais, mas algumas práticas do coronelismo, como o clientelismo, por exemplo, a compra de votos e fraudes eleitorais continuaram existindo, por muito tempo, em algumas regiões. A prática clientelista passa a ser exercida pelo Estado. O Estado Novo (1937-1945) se caracterizou pela introdução de novo regime político marcado pelo autoritarismo graças ao imenso controle politico, social e cultural e pelo cerceamento das liberdades em muitos planos, com repressão, tortura e violência segundo Capelato (2012:113). Nesse período um grande número de jornais, revistas e panfletos são fechados por determinação de Vargas, que criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, nos moldes nazistas para controlar a imprensa. O DIP distribuía verbas a jornais e emissoras enriquecendo os donos de jornais e corrompendo jornalistas (Sodré, 1966:439). Vale lembrar que em 1937 é regulamentada a profissão de jornalista. O Estado Novo ao destruir o federalismo de 1891, passa a concentrar o poder e o Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 enfraquecimento dos estados reduziu o poder dos governadores e de seus coronéis. Mas os coronéis não desapareceram e nem mesmo cessaram a coação e as práticas fraudulentas. Alguns coronéis da velha estirpe ainda sobreviveram ao Estado Novo. Chico Romão viveu até a década de 60, mesmo que assustado ao final da vida com o surgimento das Ligas Camponesas. Surgiu, então, o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos. Ainda na década de 1930, surgiu no Rio de Janeiro o populismo, que se difundiu principalmente pelas grandes cidades até a década de 60. O eleitor, no populismo, dispensava a mediação do coronel, mas em contrapartida fazia do líder um grande coronel urbano. (Murilo, 2001). Getúlio Vargas chegou a dizer que “voto não enche a barriga” numa clara demonstração de desconfiança em relação à democracia liberal representativa. Mesmo após a urbanização da maioria da população, na década de 50 (êxodo rural), os rastros das práticas permaneceram, ainda que sob outras formas como transporte gratuito de eleitores, cabos eleitorais, empreguismo etc. “mais acentuado em uns, menos em outros, os traços do sistema continuam a influir e a marcar a vida política do país, o que demonstra a permanência e a coexistência da tradição coronelística com as novas formas modernizadora da dinâmica politica brasileira.” (Carone, 1985:265) O curral é, portanto, o reduto, o espaço da lealdade ao patrão, ao pai, ao painho. O próprio termo “curral” significava o local que os coronéis concentravam seus eleitores de onde seriam conduzidos por seus prepostos para votar no candidato escolhido pelos poderosos. Assim, o sistema coronelístico permanece o mesmo, jogo de interesses, empreguismo, força, favores, dependência e toda a trama de relações sociais, politicas e familiares persistem, o que explica o automático reflorescimento do sistema logo após a abertura democrática de 1945 e a consequente constituição do sistema político-partidário oligárquico, o da União Democrática Nacional, do Partido Social Progressista. (Carone, 1975:155) Durante a Primeira República o único partido de caráter nacional a ser constituído é o PCB – Partido Comunista do Brasil. Em maio de 1945, Vargas baixou um decreto permitindo apenas registro de partidos de caráter nacional, mas o domínio coronelístico Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 vai seguir em regiões menos adiantadas, apesar de manter-se em alguns casos nos centros urbanos. Clientelismo, a lógica da política-mercadoria A década de 1940 é rica num debate voltado para os rumos que o Brasil deveria tomar após a derrocada da República Oligárquica. Travou-se uma batalha entre as políticas intervencionistas contra as políticas liberais. É com Roberto Simonsen que o projeto desenvolvimentista encontra seu eixo baseado no não rompimento radical com a oligarquia agroexportadora. Na busca da conciliação, o projeto desenvolvimentista deixa intactas instituições politicas e acaba por absorver as pressões das massas urbanas. A urbanização e o incremento dos meios de comunicação, com a abertura de estradas e a difusão do rádio de pilha, começam a minar as bases sociais do coronelismo que passa a dar lugar a um sistema político também fundado no clientelismo, mas de caráter mais complexo, seja pela maior dificuldade de se controlar os estratos subordinados por meio de mecanismos de submissão pessoal, seja pela presença mais efetiva do Estado. Até este período o monopólio da informação estava nas mãos dos detentores de rádio e da imprensa escrita. Em setembro de 1950 surge a televisão brasileira com a inauguração da TV Tupi de Assis Chateaubriand. O repórter Esso foi estrear na TV em 1953. Em fevereiro de 1954, o Exército insistiu com a demissão de João Goulart como ministro do Trabalho numa postura contra o populismo de Vargas. Aqui um adendo para registrar a grande campanha exercida pelas rádios e TVs (TV Tupi e Rádio Globo, principalmente), dando espaços generosos a Carlos Lacerda, sempre ao vivo para atacar Getúlio Vargas, sobretudo após Vargas dar dinheiro ao Samuel Wainer para criar o jornal Última Hora, cujo veículo foi arquitetado para furar o bloco antigetulista na mídia. O atentado ao jornalista Carlos Lacerda foi o fato que a oposição precisava para endurecer com Getúlio, fato que culminou com seu suicídio em 24 de agosto de 1954. Segundo Oliveira (1977:115) os anos 50 marcam o “aprofundamento da divisão social do trabalho na direção da industrialização” e um esforço desesperado de “acumulação na economia nacional”. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 A partir de 1964, houve o período que denominamos como a Ditadura Militar, em que as forças armadas exerceram o poder em nome das classes dominantes. O parlamento e os partidos foram esvaziados de seus poderes e submetidos a um rígido controle repressivo e as eleições indiretas tornam-se uma prática. A derrubada de João Goulart foi uma prova de que os processos constitucionais de praxe tinham fracassado no Brasil. Não era a primeira vez que o Exército intervinha para acabar com a briga entre políticos. O procedente óbvio era 1954, mas 1964 foi profundamente diferente, por várias razões. (Skidmore, 2010:350) Antes de se tornar um conhecido ‘neoliberal’ Roberto Campos, ministro do Planejamento do Governo Castelo Branco, defendia o regime militar dizendo que o autoritarismo era necessário para o desenvolvimento explícito em seu Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). Os anos 70, sob o regime da ditadura militar, foram marcados pela ascensão dos movimentos sociais e sindicais. É neste contexto que reaparecem as lutas operárias, permitindo o surgimento de Lula, no ABC paulista. Esse processo culminaria com a fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores, em 1983. É, também, nesse período criado o PT – Partido dos Trabalhadores (manifesto de fundação de 1980), que desde então canalizou os esforços de boa parte da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais para um projeto de transformação social, cuja única definição perceptível foi a de não escolher o caminho da revolução armada e sim a via eleitoral. Com a eleição indireta de Tancredo Neves à Presidência da República, em 1984 e o seu falecimento antes mesmo da posse (abril de 1985), tivemos a ascensão do seu Vice a um novo governo. Esse Vice era José Sarney, que durante a ditadura foi líder da Arena, partido assumidamente situacionista. Contudo, esse fato, somado à nova Constituição de 1988 e à outra eleição presidencial, no final de 1989, marcou o processo do “fim da ditadura militar” implantada em 1964. A Constituição de 1988 contribuiu para o fortalecimento dos municípios atribuindo a estes a condição de entidade estatal, politico-administrativa, com personalidade jurídica e competência normativa e aumento da sua autonomia politica, administrativa, financeira e legislativa. Mas apesar deste Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 fortalecimento a Constituição de 1988 manteve o poder concentrado no nível da União, ou seja, descentralizou os encargos, com uma transferência de maiores atribuições, e cortou progressivamente recursos financeiros, com a não transferência de recursos do governo federal. Esse processo gerou um reforço às práticas clientelistas e um grande túnel de entrada para os modelos de privatização. O período aberto em 1990 não foi uma ruptura política e institucional com o período anterior, mas uma transição previamente acertada entre as classes dominantes, com o intuito de preservar a integridade das forças armadas e todo o seu aparato de repressão. Assim, frustrou-se a maioria da população (movimento operário, estudantil e popular), que havia se mobilizado pelas eleições diretas. Durante os cinco anos de governo Sarney o que mais marcou foi a inflação e os sucessivos planos econômicos fracassados e sua generosidade na distribuição de concessões de rádio e TV para parlamentares que votaram para aumentar seu mandado de 4 para 5 anos. Seu governo foi um show de clientelismo. Em 1989 o coronelismo uniu-se para apoiar Fernando Collor de Mello (PRN) - que numa histeria generalizada, visava afastar a “personificação do mal global”, Leonel Brizola-, difamar e manipular o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, disseminando preconceitos e pânico em seus palanques, às vezes travestidos de jornalismo. Célebre foi a intervenção da TV Globo, no episódio manipulatório de edição do último debate, dois dias antes da eleição do segundo turno, quando toda a estrutura dessa rede televisiva estava voltada para a eleição do "caçador de marajás", Fernando Collor de Mello. Collor baseou seu governo no autoritarismo, na mentira e na publicidade com gestos de Mussolini, atitudes de Jânio Quadros e muita prepotência, aliada à arrogância típica dos coronéis, senhores de escravos do Nordeste. Em 1992, com a pressão de milhões de pessoas, principalmente os estudantes de “caras pintadas”, mobilizadas a favor da queda daquele Presidente, uma CPI concluiu que Collor sabia e se beneficiava de um esquema ilegal de arrecadação de dinheiro organizada pelo seu tesoureiro de campanha eleitoral, Paulo César Farias. A Câmara autorizou o impeachment, o que resultou na imediata cassação do seu cargo. Um fim melancólico. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 Em 1992 assumiu o Vice de Collor, numa nova manobra apaziguadora. Tendo iniciado sua carreira no MDB, Itamar foi eleito vice-presidente pelo PRN— uma legenda eleitoral “de aluguel” como outras — e por isso governou sem dispor de uma base partidária própria. O Plano Real foi o ponto culminante de uma politica conservadora construída habilmente após os fracassos de Dilson Funaro e Zélia Cardoso. A mídia costurou o apoio ao Plano Real casado com a simpatia indiscreta do ‘príncipe’ Fernando Henrique Cardoso conduzindo-o à presidência em 1994. Com Itamar Franco na presidência, deu-se o período da “república do pão-de-queijo”, importante para o processo de democratização do país, depois da ditadura militar, do clientelismo comandado por Sarney e do ‘governo mentira’ de Collor. É feita a transição entre esse último e FHC. O clientelismo será realimentado por FHC, através das barganhas com o uso dos recursos públicos. Outras de suas marcas na Presidência buscavam a consolidação dos métodos neoliberais de governar, como a diminuição da participação do Estado na economia, a tentativa de diminuir a própria máquina do Estado, o recurso sistemático a instrumentos monetaristas de controle do mercado, a desregulamentação das relações de trabalho etc. Após dois mandatos, apesar de se apropriar - como o pai - do plano real, FHC não conseguiu eleger seu sucessor. FHC criou uma rede de proteção social com o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás etc. que foi unificado no programa Bolsa Família na gestão Lula. Essa profusão de programas compensatórios serve atualmente como exemplos de políticas de expansão do clientelismo. Corrupção, CPIs, escândalos, caso Sivam, privatização duvidosa da Telebrás permearam o governo FHC e que forma fragilizaram a base de sustentação do governo. Fernando Henrique Cardoso debelou a inflação, apossou-se do Real e estabilizou a economia mas não obteve a aprovação popular: deixou o Planalto com 26% de aprovação, 57 pontos percentuais abaixo do que recebeu Lula no fim de oito anos. O período Lula de certa forma continuou o período FHC. Preservou a política econômica e as reformas liberais, consolidando a hegemonia liberal e a democracia, Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 como sistema de dominação social. Não só manteve o clientelismo, como aumentou esta prática, para alguns observadores. Assim, após dois mandatos de FHC, que apesar de visto como “o pai do plano real” não conseguiu eleger seu sucessor, a chegada de Lula à presidência é o ponto culminante da crise de alternativas de esquerda para os movimentos sociais e a maioria da população, ainda muito carente dos serviços públicos básicos. É recorrente a prática do clientelismo não apenas nos períodos eleitorais, como manutenção dos “currais”, mas em todos os momentos da prática politica. Estão sempre presentes, na atividade política tradicional, as relações/articulações entre o político e o eleitor, através da troca de “ajudas” e “favores” por voto e apoio político, o uso e desuso dos cargos de confiança que são preenchidos por indicações politicas. É como se o político tivesse sua clientela (seu eleitorado) nas mãos, exercendo seu poder através da barganha mútua e cotidiana. O coronel de hoje segundo José Murilo de Carvalho Tempera tudo isso com o molho do paternalismo e do clientelismo distribuindo as sobras das benesses públicas de que se apropria. Habilidoso, ele pode usar máscaras, como a do líder populista, ou do campeão da moralidade. Para conseguir tudo isso, conta hoje, como contava ontem, com a conivência dos governos estadual e federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentação, fazer aprovar leis, evitar investigações indesejáveis. Nesse sentido, o novo coronel é parte de um sistema clientelístico nacional. (Carvalho, 2001) Nas bases eleitorais, o político “coronelista”, disputa um cliente e este é o eleitor. Troca-se apoio político e lealdade por benefícios patrimoniais, máquina política por compromisso, pratica-se o nepotismo. O clientelismo permanece vivo. Segundo Hermínia Maricato, “o clientelismo político nunca esteve tão forte como na primeira década do século XXI nas cidades brasileiras”, pois o Brasil carrega a mazelas de um processo de urbanização dependente e subordinada, do desprestigio do trabalho braçal como herança escravocrata, do patrimonialismo e a privatização da esfera pública. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 Autoridades do executivo e do legislativo agem como donas de pedaços da cidade e de seus moradores desafiando qualquer perspectiva de impessoalidade e racionalidade (ainda que nos limites da sociedade capitalista) no uso do fundo público ou planejamento no uso e na ocupação do solo. O mercado é restrito: seja o mercado de trabalho, seja o mercado de acesso à moradia e à cidade com seus serviços, equipamentos e infraestrutura. A ilegalidade é regra. (Maricato, 2011: 132) As elites usam do clientelismo para garantir sua sobrevida como privilegiadas, por mais adversas que sejam as condições no capitalismo. Com isso o clientelismo continua forte, mantendo-se tanto nos períodos democráticos, como nos períodos autoritários, atravessando fronteiras de classes, grupos e categorias profissionais, numa demonstração de força corporativa e de controle. CPI dos Bingos, dos Correios, Sanguessugas, Mensalão, CPI Cachoeira são amostras de como o fisiologismo e o clientelismo estão arraigados na política nacional nesta intrigante relação entre o público e o privado. Casos que envolvem uma relação de troca ou permuta baseada na transferência de recursos públicos para a esfera privada são frequentes. Um dos flagrantes disso ocorreu em 2009, quando surge uma série de denuncias dirigida ao então presidente do Senado, José Sarney, mostrando que a sua Fundação, com sede em São Luiz no Maranhão recebia fundos da Petrobrás. Também seu filho e seu neto faziam tráfico de influência para intermediar empréstimos de bancos e para influenciar nomeações de diretores da Eletrobrás. O grande desafio das esquerdas para as políticas públicas seria o de resgatar a cidadania da população excluída, dando-lhes condições para a sua emancipação. Esse foi o mote inicial do Bolsa-Família, por exemplo. Mas, com o passar do tempo, ficou provado tratar-se, apenas, de mais uma “política compensatória”, como também acontece com o fornecimento de uns poucos remédios gratuitos para o tratamento de algumas doenças crônicas. Tudo isso evidencia que, com a crescente acumulação de riquezas pelos grandes capitais (particularmente os dos banqueiros), é impossível trazer o conjunto da população, inclusive a que está na pobreza absoluta, para condições mais dignas de existência. Seria preciso enfrentar as elites econômicas e iniciar uma real distribuição de renda. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 3. O Coronelismo eletrônico As empresas de rádio e televisão operavam até a Constituição de 1988 através de concessões e licenças expedidas diretamente pela Presidência da República. A ditadura militar liberou inúmeras concessões públicas de rádio e televisão para políticos, em sua maioria da Arena (Aliança Renovadora Nacional), apesar da lei da época deixar claro o impedimento de concessão para quem exercia mandato eletivo. Para efetivar essas concessões usavam parentes, teste de ferro, laranjas etc, mas o mando real era do parlamentar. A partir da Constituição de 88 o poder de outorga continua sendo prerrogativa do Executivo porém a autorização precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional. A “Constituição Cidadã”, de 1988, redigida e aprovada pela Constituinte trouxe características liberais e democráticas e estabelece o voto facultativo para analfabetos e adolescentes e os direitos e garantias fundamentais. Mas é também o momento em que os movimentos sociais se desencantam com os rumos da politica e descrenças no processo democrático. Surge um ‘neocoronelismo’ o chamado coronelismo eletrônico que se transforma num meio hegemônico de informação e indução de modas e costumes praticados por figuras como o ex-senador Antonio Carlos Magalhães que, quando ministro das Comunicações do governo José Sarney, distribuiu canais de rádio e televisão a todos os grupos políticos regionais dominantes, especialmente no Norte e Nordeste do País, articulando a filiação de muitos desses canais à mais poderosa das redes privadas de televisão, à qual ele estava, na época, umbilicalmente ligado. Assim floresceu a relação de crescente promiscuidade entre o poder político e o poder da mídia que desvirtua a democracia brasileira. Antonio Carlos Peixoto de Magalhães – ACM era um queridinho da intelectualidade, vivia cercado de artistas, poetas, cantores, e claro, de Roberto Marinho e Nascimento Britto, dono do Jornal do Brasil. Durante anos foi personagem central do poder, desde 1964 quando se colocou como uma das peças chaves de Castello no Congresso. Acabou sendo escolhido ministro das Comunicações – na cota de Roberto Marinho – por Tancredo Neves e continuou no governo Sarney até que em 1990 elegeu-se Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 governador da Bahia, pela terceira vez. Brigou e amou Fernando Collor, fez de gato e sapato Itamar Franco e foi o caviar da sopa de FHC. É nesse período e mais notadamente a partir dos anos 90 que os velhos barões da mídia, no nosso caso coronéis, adaptaram-se aos novos rumos do capitalismo e surgem com força os nomes como Marinho, Mesquita, Sirotsky, Bittencourt e Frias que passam a ditar as regras no mundo da imprensa e a pautarem a chamada “opinião pública”. O auge deste império foi durante o “principado” de Fernando Henrique Cardoso, período em que as elites se unificaram em torno dele, tentando vender uma imagem de que o país vivia uma nova fase de desenvolvimento - ao entregar o patrimônio público a preços irrisórios (via privatizações), reduzindo investimentos na saúde, na educação, no saneamento e em outras áreas sociais, entre outras medidas com as mesmas intenções. FHC liberou milhares de licenças de rádio e tv, sendo centenas delas para entidades ou empresas controladas por políticos favoráveis à emenda da reeleição. O coronelismo eletrônico, longe das formas tradicionais do coronelismo com base rural significa uma nova forma de dominação graças aos seus ‘novos latifúndios’- as concessões de televisão e rádio baseadas nas barganhas e na troca de favores. Os veículos de comunicação se esbaldam de verbas públicas e as usam para a manutenção do filhotismo, do apadrinhamento de candidatos políticos e no arrendamento do seu latifúndio para produtoras independentes. A “relação de reciprocidade” explicitada por Leal em seu livro clássico é aqui alimentada e conservada dando sustentação para as lideranças dos coronéis modernos em detrimento da implantação, organização e democratização de políticas públicas voltadas para o cidadão e para a sociedade. A constatação do uso político das emissoras e da vinculação de políticos a elas são os alicerces do conceito de coronelismo eletrônico. Delineado, por exemplo, por Santos e Capparelli (2005), baseia-se também na inexistência de instituições políticas adequadas, ou melhor, em um vazio institucional-legal interessante a uma minoria favorecida pelo poder concedente. Por que “coronelismo eletrônico”? Pela tradição política brasileira, mantêm-se o título de “coronelismo” e, por não estar obrigatoriamente ligado à estrutura fundiária e nem tê-la como principal fonte de poder, mas sim a mídia eletrônica, ganha Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 o qualificativo “eletrônico”, mais consoante com o objeto em estudo. O “objeto do desejo” é novo, mas a moeda de troca continua sendo o voto. 4. O Voto como espetáculo Temos visto um processo de mercantilização do voto e uma teatralização da realidade onde “o voto conseguido por meio do marketing gera um cliente e não uma pessoa solidária e consciente. Trata-se de uma relação imediata e instável. O cliente logo abandona o líder, caso este não possa atender as suas demandas”. (Sampaio, 2006) Predomina-se o voto como marketing e todo e qualquer meio para agradar o eleitorado. Não elegemos mais quem gostamos e sim quem a mídia nos faz gostar, através de seus mecanismos de manipulação ou de ideologização. Essa situação evidenciou-se nas eleições presidenciais de 2010, com a ausência de discussões mais profundas sobre os programas de governo, o escamoteamento do confronto de ideias e com a presença relevante dos marqueteiros. É de Marx a famosa frase de que a sociedade capitalista, à primeira vista, é uma “imensa coleção de mercadorias”. Parafraseando Marx, Debord afirma que “toda a vida das sociedades nas quais reinam as modernas condições de produção se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos”. O espetáculo é uma relação social entre pessoas, mediadas por imagens, na sociedade do espetáculo, a mercadoria é a razão última de todas as relações sociais, a racionalidade mercantil impregna o conjunto das relações sociais. A concepção de Debord é a de que, a partir do momento que a mercadoria ocupa a totalidade da vida social, o espetáculo domina a sociedade moderna. Não o ser humano, mas uma sombra sua, parcializada e corrompida por idiossincrasias, “o consumidor” se torna o centro da nova sociedade e o valor de uso das mercadorias passa a ser ainda mais comandado pelo valor de troca. A sociedade moderna, especialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, se torna a sociedade do espetáculo onde a representação fetichizada do mundo dos objetos e das mercadorias se torna hegemônica. O reino da aparência é o novo circo que representa o pão cotidiano consumido pelo ser humano Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 enclausurado numa sociedade que produziu uma intensa mercantilização das relações sociais. Em 1988, Debord publica os Comentários sobre a Sociedade do Espetáculo, reconhecendo que, em vez de a sociedade do espetáculo ser destruída, ela se fortaleceu no período histórico posterior às lutas sociais de 1968. Nesse texto, ele afirma que a produção de espetáculos tomou conta de toda a vida social; o poder espetacular manifesta-se agora de forma integrada, já que desapareceram os movimentos sociais de oposição, que se assimilaram à sociedade capitalista e não defendem mais sua superação. (Novaes, 2011) Os partidos políticos são poucos representativos hoje e a politica está centrada na “personalidade”. A salada partidária e sua fragmentação contribuem para reafirmar essa posição. A consistência ideológica e programática dos partidos pouco importa, o mais importante é ganhar as eleições. Tudo é possível até como nos ensinou o então ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, o diplomata Rubens Ricúpero: ‘eu não tenho escrúpulo, mostro o que é bom e escondo o que não presta’ no que foi rapidamente defendido pela revista Veja (7/9/1994 – p.33) “Óbvio que todo mundo diz uma coisa em público e outra no âmbito privado, às pessoas de confiança”. O politico torna-se um ator de posse de uma apurada técnica para comprar votos ou ter um sistema de cabresto forte. É preciso nesta forma de dominação seguir os parâmetros midiáticos ditados pela sociedade do espetáculo e quando alguém não age de acordo com os princípios da ideologia dominante, com certeza será taxado, julgado e condenado por maldade subversiva, pois “o espetáculo submete a si os homens vivos, na medida em que a economia já os submeteu totalmente. Ele não é nada mais do que a economia desenvolvendo-se para si mesma. É o reflexo fiel da produção das coisas, e a objetivação infiel dos produtores”. (Debord, 1997: 140) Na mercadoria candidato o mais importante é a embalagem ou a etiqueta e o eleitor acaba virando um consumidor sem regras, desfeito de pensamentos mais profundos porque o mais importante é vender o produto. Há casos que não encontramos diferença entre votar e comer um Mc Donald´s: o amo muito tudo isso se desfaz em minutos. O eleitor é visto como um consumidor e o político um produto a ser consumido. Podemos Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 eleger quem oferece um comercial divertido, numa boa embalagem confeccionada por profissionais orientados pela lógica da publicidade. Quanto mais o homem transforma sua vida num produto, mais ele o separa da vida. A alienação se completa. A mercadoria voto tem preço que é calculado com base em seus gastos. Um preço que o coronel tem que cobrar com valores de mercado e este preço é alto devido ao custo com a contratação de profissionais especializados em marketing. O nosso eleitorado tem sua origem no coronelismo baseado no personalismo, na pessoa, como era o antigo coronel, no caciquismo, na troca pessoal de favores e quase pouco centrada na politica classista. Enquanto existir a miséria que obriga as pessoas a venderem seus votos o clientelismo prevalecerá. 4.1. Sociedade do Espetáculo e Luta de Classes “Coronelismo eletrônico”, o chamado “protagonismo do consumidor”, “partidos mercadorias”, “voto mercadoria”, “mercantilização das relações sociais”, “espetáculo como fetichização da realidade” etc., são expressões que poderão nos ajudar muito a ter um entendimento mais adequado do período histórico, que vivemos. Mas, precisamos tratar com atenção alguns aspectos, se não quisermos que a nossa própria teoria nos cause o terror, que pretendeu Michael Jackson, no seu thriller Moonwalker, para trabalhar com um ícone da atual sociedade do espetáculo. Nesse espetáculo filmado, talvez intuitivamente, o autor usa “mortos vivos” e meche com alguns medos, que pairam sobre as sociedades atuais (opressão, violência, inesperado, intimidação). Poderíamos, também, usarmos um exemplo dos clássicos da literatura nacional, Érico Veríssimo, na sua obra Incidente em Antares, onde mortos não enterrados revivem e acabam denunciando inúmeras arbitrariedades, até então escondidas da população local. Veríssimo nessa obra, lançada em 1971, produz uma sátira politica, contundente e hilária abordando temas como tortura, corrupção e mandonismo. Quem sabe, nesse segundo exemplo fugiríamos um pouco da Síndrome de Colonizadoii, que nos impede de entendermos melhor nossos próprios espetáculos. Aqui uma grande questão se coloca: como os grupos sociais dominados podem escapar do processo de submissão e resignação a que foram submetidos e adquirirem Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 independência do processo de caridade privada institucionalizada e pela filantropia dos programas compensatórios? O sistema capitalista não sucumbiu aos diversos conceitos utilizados, ao contrário, constatou-se o seu fortalecimento, criando e recriando permanentemente vastos segmentos marginalizados do processo produtivo. O espectro da luta de classes continua a assombrar porque as massas pauperizadas não podem mais ser enquadradas no mercado de trabalho. Disso decorre que, ao “enterrar vivas” as classes sociais, estaremos apenas camuflando a realidade - na melhor das hipóteses – ou tentando adaptar a realidade às nossas teorias – na pior das hipóteses. Em ambos os casos estaremos, apenas, preparando o susto de vê-las reemergirem, nos seus papéis de classes cada vez mais evidentes. Os movimentos e os setores sociais, muitas vezes são vítimas das manipulações do marketing, hoje mais facilmente propagado pela grande mídia eletrônica. Mas, historicamente, não cabe a eles o desmascaramento dessas propagandas, Justamente porque os seus comportamentos derivam mais das provocações que sofrem, do que de uma análise de fundo e um planejamento. As elaborações teóricas e históricas são mais dos intelectuais (orgânicos ou não) e dos partidos políticos, não os preocupados com os papéis, que as “modas” venham a lhes atribuir, mas os que são conscientes da necessidade de contribuírem para que as transformações sociais sejam para melhor. Essas elaborações teóricas devem conquistar esses setores hoje marginalizados e oprimidos e incorporar suas reivindicações e anseios num programa de ruptura. É pouco todo o esforço para interpretar a realidade, para a maior aproximação possível das nossas ações para que resultem, de fato, no efeito demandado pelas maiorias sociais (que, não por acaso, compõem os setores mais oprimidos politicamente e explorados economicamente). Vale a pena fazermos menção, mais uma vez, à ficção cinematográfica para trazermos “De Volta para o Futuro” uma frase, que, mesmo sendo do século XIX, é bastante atual para traduzir a busca da humanidade, que dura toda a sua existência. Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 Os poderes objetivos e estranhos que até aqui vinham imperando na história, colocam-se sob o controle do próprio homem. Só a partir de então, ele começa a traçar a sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em ação por ele começam a produzir predominantemente, e cada vez em maior medida, os efeitos desejados. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade. (Engels, 1988:76-77). Como combater a alienação sob formas alienadas? Debord ao analisar o proletariado como sujeito e como representação escrevia: “a burguesia chegou ao poder porque é a classe da economia que se desenvolve. O proletariado só poderá ser o poder se ele se tornar a classe da consciência”. (Debord, 1977:58) Coronelismos contemporâneos Como poderia uma antiga forma de dominação política persistir até os dias de hoje? Se partirmos da conceituação de Vitor Nunes o coronelismo como sistema político apenas se restringe ao período da 1° República, ou República Oligárquica (1891-1930), quando o Brasil ainda não havia constituído as bases sociais e econômicas para a instauração de um regime republicano e democrático, pois foi diante destas inadequações que surgiu a figura do “coronel” enquanto uma relação política de compromissos. Podemos, em certo sentido, até afirmar que o coronel é, ainda hoje, um mito do imaginário, sobretudo do imaginário nordestino. Como explicar o sucesso de personagens como Ramiro Bastos (Gabriela) ou mesmo o Odorico Paraguaçu da novela O bem-amado (1973) de Dias Gomes? Ou o coronel Limoeiro personagem do Chico Anysio inspirado em Chico Heráclio. Histórias de poder ilimitado, de quem manda prender e soltar, que casa e descasa e que ganha as eleições de qualquer jeito. O jurista Barbosa Lima Sobrinho em prefácio à segunda edição de Coronelismo, Enxada e Voto de Victor Nunes Leal afirma que "para manter a liderança, o "coronel" sente a necessidade de se apresentar como campeão de melhoramentos locais, senão para contentar amigos, pelo menos para silenciar os adversários. E o prestígio político de que desfruta o habilita como advogado de interesses locais". Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 Exceto em obscuras regiões, é provável que o “coronel”, latifundiário pré-capitalista, que controla trabalhadores dependentes em suas terras, não exista mais. No entanto, será que não persistem os currais eleitorais, a fidelidade ao “coronel/empresário, homem de negócios” e a vinculação das escolhas eleitorais, nos vários níveis da eleição (estadual e federal)? Apesar dos avanços da democracia representativa, da urbanização, do voto livre e do maior acesso à informação, ainda existem evidencias das políticas arcaicas nos municípios. Na verdade, o “coronel”, que apoia os candidatos governistas, continua dando-lhes votos em troca de recursos; permanece o medo das pessoas em “desrespeitar o chefe”; o “coronel” ainda é visto como o único que pode trazer recursos ao município ou nos bairros dos grandes centros urbanos; mantêm-se prefeituras ou subprefeituras, que pouco atende às demandas populares, com o empreguismo e favoritismo, contra o concurso público e a burocracia etc. Também permanece a força da cooptação das elites e a utilização do voto de favor, apesar da implantação das urnas eletrônicas e de meios mais eficazes de combate aos desvios eleitorais - como as campanhas efetuadas pelo Tribunal Eleitoral no combate às fraudes, compra de voto e pela defesa da cidadania. Mas não se vê tais avanços em muitas regiões (como as do semiárido), onde a estrutura fundiária é muito concentrada e o domínio da água, exemplificando, é mais importante do que da terra. Essas estruturas estão nas mãos de quem? Cinco séculos de dominação latifundiária ensinou às elites como manter o poder e a reproduzir a cultura do clientelismo, se necessário, aliada a uma boa dose de autoritarismo, com vínculos profundos no poder local e nos privilégios, que obtém da sua relação com as diversas instâncias de poder. A força do “favor” e o poder de polícia, aliados, distribuem benefícios aos correligionários e repressão aos inimigos, sempre voltando à velha máxima: “aos amigos pão, aos inimigos pau”. O poder coronelístico se mantém, sendo solidário com o governo, quando convém ou obedecendo-o, sempre que necessário. Em cada período eleitoral surge um político clientelista de “novo estilo”, um novo “cacique” urbano ou um novo partido, com seu dono disputando a preferência do mercado, através da captação de doações de campanha. A estes interessa uma sociedade desarticulada e sem identidade, uma Grupo de Pesquisa da Comunicação e Sociedade do Espetáculo II Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo Faculdade Cásper Líbero – 19 e 20 de outubro de 2012 democracia frágil e sem participação popular para continuar sua dominação hegemônica. Reafirmamos aqui que a figura típica do coronel que acostumamos a ver nas obras de Jorge Amado não existe mais. Esse coronel do imaginário pertence ao passado e o que restou foi seu caráter autoritário e clientelista que veste roupa de médico, terno de advogado, paletó de industrial, batina de padre, gravata de pastor ou é comerciante: mudou de título mas não de poder. Hoje, como já dizia o ‘insuspeito’ Aureliano Chaves: não há mais coronéis, mas há a mercadoria voto, “que transforma o voto em mercadoria e o negociam segundo interesses peculiares, utilizando inclusive os meios de comunicação para deformar as informações e confundir o julgamento do eleitor”.1 REFERÊNCIAS BAHIA, Juarez. Jornal, História e Técnica. Martins, São Paulo, 1967. CARONE, Edgard. A República Liberal. I – Instituições e classes sociais (1945-1964), Difel, São Paulo, 1985. _______________. O Estado Novo (1937-1945). Difel, São Paulo. 1977. CAPELATO, Maria Helena. O Estado Novo: o que trouxe de novo? In: O Brasil Republicano. V.2 O tempo do nacional-estatismo. Jorge Ferreira, Lucila Almeida (orgs) Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2012. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil, o longo caminho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012. ____. Metamorfoses do coronel. 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