Artigo Científico
AUTOR: Marcelo Neemias Justus
AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO
BRASIL, “SUAS CARREIRAS ULTRAPASSADAS” E O CONTRASTE COM A
MOTIVAÇÃO. O QUE PRECISA MUDAR E AINDA UMA NOVA PROPOSTA DE
RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA, COM O INTUITO DE EVITAR UMA
FALÊNCIA
2012
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AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO
BRASIL, “SUAS CARREIRAS ULTRAPASSADAS” E OS CONTRASTES COM A
MOTIVAÇÃO. UMA PROPOSTA DE RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
*Autor: Marcelo Neemias Justus
RESUMO
Este trabalho apresenta os elementos positivos e negativos que constituem a estrutura de um
sistema atuante na segurança pública do Brasil, cheio de falhas internas e que já perdura por
mais de um século, a saber, as Policia Militares e os Corpos de Bombeiros do Brasil. Este
trabalho avalia principalmente o estado humano de seus integrantes, sobre a ótica da
motivação, pois no campo da psicologia considera-se o principal elemento motivacional e é
de importância relevante na resposta a população, que está cada vez mais exigente em se
tratando de segurança pública. A motivação pessoal é a mola precursora do indivíduo dentro
de uma empresa. Considera que, sem esta, não há rendimento suficiente no trabalho, a
produção depende da motivação, uma pessoa pode diminuir em até 60% por cento sua
capacidade produtiva quando está desmotivada, causando um resultado insatisfatório, como
acontece hoje, haja vista que temos duas Polícias Militares, as dos Oficiais e as das Praças,
uma satisfeita, outra não. Imagine um carro de boi com dois bois, um conduz para o lado
direito e o outro para o lado esquerdo, eu pergunto, para qual lado vai à carroça, é assim nossa
PM. Você poderá comprovar através de pesquisa mediante questionário.
Palavras-chave: Segurança pública, Polícia Militar, Motivação, Carreira, Divisão.
ABSTRACT.
This paper presents the positive and negative elements that form the structure of a system at
work in public safety in Brazil, full of internal flaws and that has endured for over 100 years,
namely the Military Police and the Fire Brigades of Brazil. This study evaluates primarily the
human state of its members on the perspective of motivation, because in psychology it is
considered the primary motivational element and is of great importance in response to the
population that is increasingly demanding when it comes to security public. The motivation is
personal spring harbinger of the individual within a company. Considers that, without this,
there is sufficient income in work, production depends on motivation, a person can decrease
by up to 60% percent of its production capacity when it is unmotivated, causing an
unsatisfactory result, as it is today, given that we have two Military Police, the Officers and
the Squares, a happy, some not. Imagine a bullock cart with two oxen, one pulls the right side
and the other to the left, I ask, which way will the cart, so is our PM. You can check by
searching through a questionnaire.
Keywords: Public Safety, Military Police, Motivation, Career Division.
* Policial militar ha 21 anos, com curso superior, bilíngue, trabalha atualmente na PM do Estado do Paraná, com
muitos cursos dentro da corporação e contato com policiais militares de todo o Brasil.
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Nota do autor
Tenho a plena certeza que o cidadão, quando se inteirar deste artigo, ficará
boquiaberto e indignado, com um sistema arcaico e vencido que não funciona tão bem como
pintam os seus gestores. Se você é político, através deste estudo, faça sua parte para mudar e
nunca deixará de ser eleito, pois são 420 mil votos a nível federal, somando com os
familiares dos policiais militares, você terá mais de um milhão de votos, considerando a nível
estadual, serão mais de 50 mil votos. Acredito ainda que, se o deputado federal Capitão
Assumção, em vez de defender a PEC 300, tivesse assumido outra postura de defesa dos
policiais militares, por exemplo: uma proposta de carreira única para as Polícias Militares
do Brasil, teria tido sucesso de aprovação, pois ao contrário da PEC 300, esta não geraria
custos e é um sonho de todos os PMs da união, comprovado através de pesquisa.
1. INTRODUÇÃO
As Polícias Militares brasileiras têm sua origem nas Forças Policiais, que foram
criadas quando o Brasil era Império. A corporação mais antiga é a do Rio de Janeiro, a
“Guarda Real de Polícia” criada em 13 de Maio de 1809 por Dom João 6º, Rei de Portugal,
que na época tinha transferido sua corte de Lisboa para o Rio, por causa das guerras na
Europa, lideradas por Napoleão. Foi este decreto que assinalou o nascimento da primeira
Polícia Militar no Brasil, a do Estado da Guanabara. Essa guarda era subordinada ao
governador das Armas da Corte que era o comandante de força militar, que, por sua vez, era
subordinado ao intendente-geral de Polícia.
Em 1830, dom Pedro 1º abdica do cargo e Dom Pedro 2º, ainda menor, não podia
assumir o poder, de forma que o Império passou a ser dirigido por regentes, que não foram
muito bem aceitos pelo povo que os consideravam sem legitimidade para governar.
Começaram em todo o país uma série de movimentos revolucionários, colocando-se contra o
governo destes regentes, como a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a Balaiada, no
Maranhão e a Sabinada, na Bahia. Estes movimentos foram considerados “perigosos” para a
estabilidade do Império e para a manutenção da ordem pública e por causa desta situação, o
então ministro da Justiça, padre Antonio Diogo Feijó, sugeriu que fosse criado no Rio de
Janeiro (capital do Império) um Corpo de Guardas Municipais Permanentes. A idéia de Feijó
foi aceita e no dia 10 de outubro de 1831 foi criado o Corpo de Guardas do Rio de Janeiro,
através de um decreto regencial, que também permitia que as outras províncias brasileiras
criassem suas guardas, ou seja, as suas próprias polícias. E a partir de 1831, vários estados
aderiram a idéia e foram montando suas próprias polícias.
A partir da Constituição Federal de 1946, as Corporações dos Estados (as antigas
guardas) passaram a ser denominadas POLÍCIA MILITAR, com, exceção do Estado do Rio
Grande do Sul que preferiu manter, em sua força policial, o nome de Brigada Militar, situação
que perdura até hoje. Mas mesmo antes da vinda da família real ao Brasil, havia o que os
historiadores consideram a mais antiga força militar de patrulhamento. Ela surgiu em Minas
Gerais em 1775, originalmente como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, criado na
antiga Vila Velha (atual Ouro Preto). A então “PM” de Minas Gerais (paga pelos cofres
públicos) era responsável pela manutenção da ordem pública, na época, ameaçada pela
descoberta
de
riquezas
no
Estado,
especialmente
o
ouro.
(Fonte:
http://pessoas.hsw.uol.com.br/policia-militar1.htm).
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2. A CARREIRA ANTIGA
Antigamente existia uma carreira única, não havia concurso público, a pessoa era
admitida como voluntário e iniciava como soldado, podendo chegar até coronel, é o caso do
Coronel Sarmento, Patrono da Policia Militar do Estado do Paraná e muitos outros que tem
seus nomes lembrados em vários Estados do Brasil. Valia a competência e a bravura para que
a pessoa fosse galgando graduações e postos, até chegar ao último posto. Com o tempo, os
oficiais dos mais altos escalões foram através do jeitinho político acabando com a carreira
única para favorecer uma minoria próxima, com o passar do tempo passou para as
universidades federais. Vale lembrar, que em muitos casos o governo também poderia trazer
militares do exército para comandar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
Até meados dos anos 70, o terceiro sargento tinha uma carreira mais digna, ele poderia
galgar graduações e postos sem muitos obstáculos e sem concursos internos, somente cursos,
chegando ao posto de capitão. Hoje existe uma barreira que impede seu crescimento, pois na
graduação de subtenente* acaba seus horizontes e muitos se aposentam bem cedo (25 anos de
serviço) devido à falta de estímulos.
3. A CARREIRA ATUAL
Cada Polícia Militar é independente de Estado para Estado e não tem, além de troca de
informações, dependência entre si. Elas são subordinadas ao Governo de cada um dos
Estados, embora a estrutura seja igual nos Estados, quanto a hierarquia e as divisões, em seus
postos e graduações. A maior diferença é mesmo em relação ao número de policiais que
formam o efetivo de cada PM em cada Estado. Elas diferem em relação ao tamanho de cada
Estado e, é claro, ao número de seus habitantes. Quanto maior a cidade, maior o número de
policiais militares em trabalho. Em todo o Brasil há cerca de 420 mil policiais militares. São
Paulo, a maior cidade do país, tem o maior número de policiais militares em serviço, cerca de
110 mil no Estado. (efetivo de Julho de 2008 e incluindo o Corpo de Bombeiros). A
hierarquia das Polícias Militares do Brasil nos Estados segue o mesmo padrão e é assim
dividida: Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão, Primeiro Tenente, Segundo
Tenente, Subtenente, Primeiro Sargento, Segundo Sargento, Terceiro Sargento, Cabo e
Soldado. Portanto temos um escalonamento de 12, entre postos e graduações, é esta a
distância do coronel ao soldado. Lembrando que em qualquer empresa não passa de 05
(cinco) postos. Este tipo de escalonamento faz com que se distancie o salário do coronel até
ao salário do soldado.
4. OFICIAIS
Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão, Primeiro Tenente, Segundo Tenente.
(Não vamos nos ater às praças especiais, por se tratar de alunos e estagiários, mas é
basicamente assim a carreira do Policial Militar e Bombeiro Militar).
Cito aqui uma falha do sistema: para ser oficial PM não precisa ter a idade mínima,
mas a máxima, exceto em alguns estados. O candidato precisa ser aprovado no vestibular e
pronto, terminando o curso de três anos e aguardar, até que um dia chegará ao mínimo, no
posto de Major. Este é o lado rico das Policias, quase todos tem um padrão de vida muito
bom, são motivados e trabalham sempre vendo horizontes. O candidato presta o vestibular na
Universidade Federal e após aprovado, frequentará o Curso de Formação de Oficiais por três
anos na Academia Policial Militar (recebendo proventos). Ao termino do curso é classificado
como Aspirante a Oficial. O Aspirante a Oficial pode chegar ao posto de Coronel, desde que,
quando capitão, aprovado no Curso de Aperfeiçoamento a Oficial, (CAO) e no Curso
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Superior de Polícia, como Tenente-coronel. Até hoje nunca ouvi falar que alguém reprovou.
Os oficiais alegam que é um concurso público, mas se fosse menor de idade, não poderia
prestar, outro ponto é que concurso público vale por dois anos, então por que abre todo ano,
ignorando o anterior, isso prova que é mesmo um vestibular.
O quadro dos oficiais não é um quadro apertado semelhante aos das praças, pois
sempre está abrindo vagas, facilitando o acesso de todos a um posto maior. Em alguns
Estados, quando galgar o posto de capitão, ele precisa fazer provas e fazer um curso de
aperfeiçoamento de oficiais (CAO) para assim acessar o posto de major, mas é irrelevante o
número de candidatos por número de vagas, se atrasar sua promoção é de no máximo dois
anos, em média.
Percebemos que este grupo (oficiais) está quase sempre motivado, pois se o salário
não aumenta pelo governo do estado, logo vem sua promoção, então o aumento de salário
independe da vontade do governo, é uma questão de vagas para o acesso, o que não falta.
O aumento de salário de um posto para o outro é significativo. Para se ter uma idéia,
todos os aspirantes de 2005 do Corpo de Bombeiros do Paraná já são capitães (2012), isso
significa que seus salários alavancaram de 3.000 (três mil reais) para 11.000 (onze mil reais),
sem falar na data base de todo ano, em apenas sete anos receberam três promoções, enquanto
que os soldados e cabos continuam na mesma posição e os sargentos neste mesmo período
receberam uma única promoção com uma diferença de apenas 200 (duzentos) reais em seus
rendimentos. Outro ponto positivo do quadro dos oficiais é que ele não precisa ser soldado,
pode ingressar com 16 ou 17 anos na academia, recebe para estudar e ainda conta os anos para
se aposentar. É como se você fizesse uma faculdade de medicina, recebesse do governo para
estudar e ainda contasse os seis anos no tempo de serviço, (INSS).
O que deixa as praças desestimuladas, é que um civil tem uma carreira digna e um
militar (praça) não, pois a maioria dos oficiais eram civis, alguns foram soldados, mas por
pouco tempo. Estudiosos no assunto, entre eles, William Bratton, defendem que todos devem
iniciar soldados e permanecerem, pelo menos, cinco anos na base (praça), mas antes deverão
passar pela graduação de sargento, para assim, ascender a carreira de oficial.
Para se ter uma idéia, desde o ano 2005 até 2012 já foram incluídos na carreira de
oficiais, entre BMs e PMs, aproximadamente 600 (seiscentos) civis que na maioria, nunca
foram soldados. Neste caso, se tivéssemos carreira única, seriam 600 praças que teriam
alavancado na carreira, enquanto que o Estado preferiu priorizar pessoas de fora (civis). Nas
pesquisas feitas, é o ponto que mais revolta as praças, na atualidade é uma aberração dentro
do sistema PM. Em países desenvolvido, já funciona a muito tempo.
5. PRAÇAS
Subtenente, Primeiro Sargento, Segundo Sargento, Terceiro Sargento, Cabo e Soldado.
Inicia como soldado, o candidato presta concurso público, e após aprovado, freqüenta
o Curso de Formação de Soldados com a duração de nove meses. Ao termino do curso é
classificado como Soldado de 1ª Classe. As demais promoções dependem de concurso
interno, estando o policial obrigado a prestar um tempo mínimo de serviço em determinadas
graduações (um ano como Soldado; um ano como Cabo; e cinco anos como Terceiro
Sargento, dependendo do estado). Tudo mediante concurso, promoção para Primeiro Sargento
depende do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. A promoção para Segundo Sargento e
para Subtenente é por merecimento e antiguidade.
Podemos dizer que no caso da carreira das praças (pseudo-carreira) existe uma
frustração muito grande. Na opinião da maioria das praças, inclusive alguns oficiais, este é o
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maior problema da instituição em todo o Brasil. Com todas as 1praças que já conversei de
várias partes do Brasil, concluo que: do soldado ao subtenente são indignados com o sistema
de 02 (duas) carreiras, trabalham desanimados e se queixam, acusam também os oficiais de
dominarem o sistema e a pseudo-carreira das praças. Não acreditam no governo e muitos
estão doentes por se decepcionarem com seus futuros, pois quando entram pensam que tem
uma carreira digna para chegar até coronel e ao contrário, existe uma mega barreira que
através de leis e decretos, impedem seu crescimento, esta barreira segura as vagas melhor para
quem vem de fora (civis). Este modelo lembra muito o País da Índia, através das Castas. O
que resta para as praças é uma pseudo-carreira, pois em suas promoções, pouco muda o
salário, enquanto a promoção do oficial aumenta 2.000 reais (dois mil), a das praças aumenta
200 reais (duzentos).
Segundo BERGAMINI (1997b), ninguém consegue motivar alguém, uma vez que a
motivação nasce no interior de cada um. No entanto, é possível, manter pessoas motivadas
quando se conhece suas necessidades e se lhes oferece fatores de satisfação para tais
necessidades. O desconhecimento desse aspecto poderá levar à desmotivação das pessoas.
Portanto, a grande preocupação da administração não deve ser em adotar estratégias que
motivem as pessoas, mas acima de tudo, “oferecer um ambiente de trabalho no qual a
pessoa mantenha o seu tônus motivacional”.
Sendo assim, temos que ter uma reestruturação do ambiente de trabalho (Polícia
Militar), pois se não mudarmos o sistema, jamais forneceremos o “tônus motivacional” ao
Policial Militar. Muitos especialistas defendem unificação das polícias civis e militares, o que
não concordo, pois são funções diferentes. O ponto principal da mudança está mesmo na
reestruturação dentro dos sistemas, (PC e PM) é ali que está a ferida incrustada que precisa
ser curada.
Segundo Vergas (apud FIORELLI, 2004, p. 118) “motivação é uma força, uma
energia que nos impulsiona na direção de alguma coisa que nasce de nossas necessidades
interiores”. Quando ela acontece, as pessoas tornam-se mais produtivas, atuam com maior
satisfação e produzem efeitos multiplicadores. Despertá-la, mantê-la e canalizá-la para os
objetivos da organização tem sido preocupação constante dos administradores.
Ao contrário do que muitos dizem, no quadro das praças, apenas o terceiro sargento
tem uma carreira (pseudo-carreira), muitos cabos e soldados se aposentam na mesma
graduação. Para galgar a graduação de terceiro sargento ele precisa enfrentar um concurso
concorrido, ainda precisa esperar mais de 08 (oito) anos até ser promovido a “segundo
sargento”, aumentando seus proventos em apenas 200 reais. Neste mesmo tempo um
aspirante a oficial (aspirante é estagiário a oficial, permanece apenas 01 ano nesta condição)
consegue alcançar o posto de capitão, sem fazer concurso interno, triplicando seus
rendimentos.
Segundo MASLOW E HERZEMBERG, a motivação pela deficiência admite que o
homem move-se para completar o que lhe falta. A teoria de Herzemberg dividiu os fatores
que alteram o comportamento do indivíduo em dois grupos: os higiênicos e os motivacionais.
Os fatores higiênicos, extrínsecos ao individuo compreendem salário, benefícios recebidos,
segurança no cargo, relações interpessoais no trabalho. No caso da insuficiência, provocariam
insatisfação, porém atendidos eles não despertariam a motivação (a energia interior) do
individuo. Esta seria despertada pelos fatores motivacionais, intrínsecos ao profissional,
representados por reconhecimento, status, responsabilidade, oportunidade de
reconhecimento, riqueza do trabalho, desafios.
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Soldado até subtenente, este último, é o final da carreira das praças (pseudo-carreira), mas menos de 3%
chegam até esta graduação.
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É exatamente os fatores motivacionais intrínsecos que a polícia militar oferece a
carreira dos oficiais, haja vista esta motivação toda, estão sempre com planos para o futuro e
querendo aperfeiçoar o sistema, por outro lado encontram a outra parte do reino, as praças
desmotivadas e doentes, forçando o sistema PM para baixo.
Mas o que mais revolta as praças, é ver um jovem que iniciou sua carreira como
aspirante e com 08 (oito) anos de serviço sendo promovido a capitão sem prestar concurso
interno e ainda com seus rendimentos triplicados, e o pior, ele veio de fora, nunca foi soldado,
não passou pelo que as praças com tempo de serviço viveu e na maioria das vezes ficou em
uma seção administrativa, sem vivenciar o trabalho ostensivo e a realidade do dia a dia. È o
mesmo que você treinar anos para uma maratona e quando já está na corrida e ansioso para
por a mão no troféu valoroso, fica sabendo que alguém entrou na prova, mas iniciou lá na
frente e os organizadores da prova aceitaram (Estado), é o que acontece na PM brasileira.
Não sou contra a carreira esplêndida dos oficiais, no entanto esta carreira deve ser de
quem já está dentro da instituição (carreira única), todos devem entrar soldado e quem estudar
mais galgar o posto maior, nada mais justo, não podemos oferecer a melhor parte do bolo para
os enteados e deixar os filhos com apenas o farelo, é o que acontece hoje. A própria natureza
diz que isso é uma aberração da carreira, Jesus cristo quando interrogado disse a uma mulher
Cananéia:
“'Não fica bem tirar o pão dos filhos e atirá-lo aos cachorrinhos'. Ela insistiu: 'Isso é
verdade, Senhor, mas também os cachorrinhos comem das migalhas que caem da
mesa dos seus donos!' Diante disso, Jesus lhe disse: 'Mulher, grande é a tua fé! Seja
feito como queres!' E a partir daquele momento sua filha ficou curada". (Mt 15, 2128)
Na Polícia Militar quem come o pão são os de fora, pois quem está a anos na
instituição comem apenas as migalhas do seu senhor (Estado), é o cachorrinho da história,
haja vista que o melhor da carreira, o pão (carreira de Oficial) é para os de fora. O interessante
é que para livrar esta fatia, os oficiais dizem que todos têm a mesma oportunidade, o que não
é verdade, pois se observarem os editais anteriores certificarão que existem muitos obstáculos
impedindo que as praças tenham suas oportunidades, já começa partindo da matéria, (matéria
de vestibular e não da profissão PM, no caso deveria ser de Direito, principalmente aqueles do
dia a dia de um policial).
Em outra parte, o ator principal dos evangelhos afirma:
“Todo o reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda a cidade, ou casa,
dividida contra si mesma não subsistirá”. (Mateus, 12, vers. 25).
É exatamente o que acontece hoje nas Polícias Militares de todo o Brasil, temos dois
reinos: o reino dos oficiais e o reino das praças, então qual é o futuro deste reino? Claro que
não subsistirá, pois estão divididos, um irá destruir o outro, o que já está acontecendo, uma
polícia cheia de corrupção e falhas.
O jornalista da Revista Veja (edição 2141) Ronaldo França entrevistou o chefe de
policia de Los Angeles, William Bratton, responsável pela redução da criminalidade em Nova
York e criador do modelo de administração Compstar, que se baseia em estatísticas, ao qual
foi um sucesso, no mapeamento do crime e na responsabilização dos policiais por resultados.
William Bratton conseguiu reduzir drasticamente a criminalidade em Los Angeles e Nova
York.
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Quando perguntado o que acha da polícia brasileira disse:
“A polícia brasileira, como acontece em diversos países latino-americanos, é
terrivelmente mal paga, o que encoraja a corrupção. Os policiais ficam muito
suscetíveis a receber propostas de suborno para sustentar sua família. Nos Estados
Unidos, os policiais ganham muito bem e pertencem de fato à classe média. No Brasil,
os soldados da Polícia Militar ou os agentes da Polícia Civil são parte da classe social
mais baixa. Isso cria uma distância em relação à classe média e aos ricos, provoca
grandes dificuldades e frustração”.
Calcule o quanto estamos atrasados em relação aos países de primeiro mundo, os
governos do Brasil tem uma cultura de pagar pouco aos policiais e pensam que isso não afeta
o seu comportamento. Quando o policial recebe proposta de suborno, muitos acabam por se
corromper e aí começa a desestruturação, quem é pago para proteger, deixa de ser agente de
segurança para ser fora da lei. O estado oferece uma farda, e um baixo salário para policiais,
ele indiretamente está sendo cúmplice do ato de maus policiais.
Em outra citação William Bratton disse:
“Vocês têm uma divisão na Polícia Militar em que os policiais são de uma classe
social diferente da dos oficiais. Os soldados não podem chegar ao topo. É um sistema
extraordinariamente complexo, que não tem a equidade existente na polícia dos
Estados Unidos. Eu comecei minha carreira como policial. No Brasil, seria um
soldado de polícia. Jamais conseguiria ascender ao cargo de oficial e, depois, ao de
chefe de polícia.. Em meu departamento, todo investigador pode chegar ao posto mais
alto da carreira policial. Não ter chance de ascender é algo desestimulante em
qualquer carreira. Não haveria por que ser diferente na polícia”.
No Brasil ele pode dedicar-se, mas nunca chegará, pois a carreira de oficial é
reservada somente para um grupo. O que mais falta para que as nossas Polícias Estaduais, é
uma carreira estilo a dos americanos, temos que seguir os exemplos que já deu certo.
Tive a oportunidade de conversar com um policial militar do Estado de Goiás, este já
na última graduação das Praças, (Subtenente) disse: “Estou cansado de dar o melhor de mim e
depois ser mandado por um menino que entrou ontem nas fileiras, com apenas 20 anos e que
não tem a experiência metade que tenho, onde estamos...”.
Outro dia, conversando com um soldado ao qual não vou citar o nome me disse:
“Não adianta ficar esperando algo bom do governo, daqui a pouco o governo chama
os oficiais superiores pra uma conversinha em particular, dá um aumento especial para
eles, e eles seguram a tropa do jeito que sempre fizeram. Ninguém aguenta mais se
sujeitar a esta situação”.
É Preciso mudar urgente este sistema, temos que ser único e não cheio de divisões e
interesses. Dentro de uma família, se não formos unidos, muitos podem se transformar em
delinquentes, dentro de um sistema não é diferente. Está na hora dos políticos atentarem para
o sistema interno das Polícias Militares. Imagine uma ferida sendo medicada somente pela
parte externa, precisamos examinar o paciente pra saber se sua defesa está boa, do contrário
precisará de medicação via oral e depois o tratamento externo.
Recentemente (2012), as praças tiveram uma derrota na assembléia legislativa do
Estado do Paraná, um deputado fez um projeto muito bom, mas o Governador e os Oficiais
esquartejaram o mesmo, trazendo benefícios somente para sua classe. Além disso, votaram
uma lei suplementar com gratificação de função somente para oficiais, o que revoltou ainda
mais a classe inferior (praças). Este fato foi comentado até por uma oficial do Exército
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Brasileiro, a favor das praças: a Senhora Vanessa de Souza Fontana, em visita o site APRA,
(06 de maio de 2012 às 18h26min), escreve o seguinte:
A medida, (lei) mesmo que seja um princípio, não necessariamente está correto ou
deve ser tomado como verdade. Historicamente as Leis têm sido usadas para corrigir
distorções e não criá-las para depois resolver os problemas gerados por Decreto. Então, uma
classe organizada em processo representativo serve para proteger os direitos daqueles que
representa, e a APRA representa o lado frágil da caserna. É engraçado que a Lei venha
beneficiar aqueles que estão no topo e não na base e que em geral os beneficiados sejam os
oficiais superiores. E o que é mais estranho é a questão do mérito. Não há lógica em
beneficiar uns e esperar que o resto venha a ser contemplado por um decreto. Sabe o tamanho
da dificuldade em conseguir um Decreto do Governo? Bom aí vem outra luta, e as lutas das
praças em geral são inglórias, uma vez que a máxima da caserna é: “para os amigos tudo, para
os inimigos a LEI e câncer na garganta”, é o que dizem no EB e na PM não é diferente.
O reconhecimento acontece gratuitamente? Respondo: não, não e não! A história
social dos países está recheada de exemplos de que sem luta não há reconhecimento e muito
menos redistribuição! Então, o papel da APRA é lutar contra as injustiças geradas no seio da
caserna, e puxa como há injustiças, e considero como a pior das injustiças, pois elas são
causadas por homens e mulheres que se escondem atrás das suas estrelas.
Foucault é maravilhoso, mostrou muito bem como isso ocorre ao tratar das Instituições
Totais, surpresa: a PM é uma Instituição Total! Bom, e vamos combinar se a distinção (Pierre
Bourdieu) quer ser justificada a PMPR está muito mal de oficiais. Bom, e receber uma
gratificação para fazer essa segurança pública é no mínimo uma piada de mau gosto. Outra
piada de mau gosto é ficar anos na Academia para fazer o que temos aí como segurança
pública, é por essa distinção que os senhores se acham dignos de serem atendidos pelo
governador? Em minha opinião, se assim é, a APRA deveria atrapalhar mais, pois o que está
aí não passa de uma brincadeira de mau gosto com os contribuintes no estado do Paraná, e se
é para reconhecer alguém, prefiro reconhecer aqueles que andam em viaturas sucateadas, com
armas, tem uma escala acachapante de serviço e não tem final de semana, ainda tem que ficar
com escalas mais apertadas por conta da UPS e ouvir explicações absurdas do que porque os
oficiais merecem receber mais reconhecimento do que as praças. Assim, a minha crítica em
relação aos oficiais é quanto a não construção de uma política pública de segurança pública e
o proselitismo que existe quando se discute salário, Me parece óbvio que o atual quadro dos
oficiais superiores que tem definido os rumos da PMPR não tem incluído as praças dentre as
suas preocupações. Pois a documentação que temos acessado deixa muito claro que os oficiais
tem tratado dos assuntos pertinentes a eles. Então, nada mais justo que as praças se unam para
lutar pelas suas demandas.
Eu sei até pela minha formação que é um número de 02 ou 03 atores que definem
como será a política de segurança pública no Paraná, não são todos os oficiais que participam
deste processo. Sabemos também que em poucos anos o PR só tem subido no ranking da
violência. Então, a questão é muito mais profunda do que simplesmente o mérito em exercer a
função de policial militar. Conversei pessoalmente (2011) com o ex-comandante, Cel
Anselmo, sobre as mazelas existentes na formação dos oficiais no Guatupê e, sabemos que
elas não são específicas ao nosso Estado. Tenho um bom relacionamento tanto com praças
como com diversos oficiais superiores, intermediários e subalternos da PMPR. Mas as minhas
críticas continuam as mesmas, pois não estou falando do “Homem A” nem da “Mulher B”
estou falando das grandes linhas que regem a PM e que estão muito bem descritas por
Foucault, quando pensamos nas instituições totais.
No entanto, a referência ao mérito é algo muito complexo, pois a teoria política e
sociológica se debruça sobre esses dilemas. Pensemos numa linha de análise mais branda a
questão do mérito é uma justificativa para as diferenças entre as classes sociais (Marx;
Weber). Então, eu não posso julgar uma pessoa que venceu pelas outros milhares que não, ou
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dizer que não o fizeram porque não quiseram, pois a chance estava lá. Essa justificativa de
aceitação social foi criada juntamente com o desenvolvimento do capitalismo. Mas mesmo
quando adulamos os que venceram não devemos deixar de “olhar” para aqueles tantos que
não alçaram o sucesso, sempre alguns vão mandar e outros obedecer, então este é um dilema
sociológico, e se é um dilema, não somos nós que vamos ultrapassar autores como Rousseau,
Locke, Montesquieu, dentre outros. Mas autores como Weber, Foucault e o Robert Dahl nos
ajudam quando falam de um poder dividido, fracionado, espraiado ou de uma microfísica do
poder. Ou seja, há formas mais salutares de divisão do poder o do reconhecimento de que não
são todos que vão ocupar os melhores cargos, mas o Estado deveria garantir que todos tenham
condições dignas para desempenhar as suas funções, pois as sociedades capitalistas
escolheram esse rumo. Falo de melhores condições e que tudo aquilo que está no RDE não
tem sido aplicado na relação entre superior e subordinado. Tenho acompanhado as
dificuldades que as praças encontram em sua luta, assim como todas as minorias sociais, e o
que eles devem fazer é lutar sim por esse reconhecimento.
Existe um livro fantástico do Richard Sennett (A corrosão do caráter: conseqüências
pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2004) em que ele
demonstra como o fracasso de muitos e o sucesso de alguns são utilizados como exemplos
(perversos) para responsabilizar os que não chegaram lá pelo seu insucesso, o que Sennett faz
é desmascarar essa mentira. (Sennett foi orientando da Hannah Arednt e teve inspiração em
Foucault). Eu costumo usar essas referências no que escrevo e usava em minhas aulas,
inclusive no Colégio Militar.
(fonte: http://www.aprapr.org.br/2012/05/03/funcoes-de-comando-inacreditavel).
6. ABERRAÇÕES NO SISTEMA INTERNO DA POLÍCIA MILITAR
VOCÊ SABIA que nos cursos de formação, a praça não pode ser um instrutor de
cursos, mesmo se a praça for pós-graduado, mestrado ou doutorado? No máximo poderá ser
um monitor de aulas, as aulas só podem ser ministradas por oficial. Acontece que as aulas
dentro da instituição são pagas pelo estado, uma ajuda em dinheiro, no caso, o monitor recebe
menos. Pasmem senhores, por que não abrirmos este leque para os soldados, cabos e
sargentos, se os militares estudaram e se dedicaram na área.
VOCÊ SABIA que a praça mesmo sendo um piloto habilitado não pode pilotar na
instituição, pois esta fatia do bolo é reservada ao quadro dos oficiais.
VOCÊ SABIA que o Código de Vencimentos e Vantagens da PMPR (CVV) cita que o
salário do soldado não pode ser superior a 19% de um coronel: de 20.000 para o coronel e
1.900 para o soldado. Neste código, existe uma tabela de quanto cada um deve receber de
proventos em porcentagem e esta tabela foi reformulada por oficiais da PM do Paraná junto
ao governo Roberto Requião? Nela consta a porcentagem de proventos do soldado ao coronel,
e o pior, são 15 divisões;
VOCÊ SÁBIA que se o oficial ficar preso ou detido ele pode ficar em casa enquanto
que a praça fica no quartel;
VOCÊ SABIA que a punição da praça é publica em boletim interno, escancarado para
todos verem enquanto que para o oficial é sigiloso. Ora como fica a cara do sargento sabendo
que todos os soldados sabem onde ele errou?
VOCÊ SABIA que nas comissões de promoções de praças e oficiais, as praças nunca
participam, somente os oficiais decidem quem será promovido;
VOCÊ SABIA que quando o governo quer dar aumento de salário aos PMs, ele chama
o coronel comandante geral e manda fazer um estudo, e geralmente o estudo parte somente da
mesa dos oficiais, jamais um praça participa desta reunião, muitas vezes, eles calculam um
bom aumento para sua classe e para as praças uma porcentagem bem baixa.
VOCÊ SABIA que 90% dos oficiais são contra a carreira única;
10
VOCÊ SABIA que a maioria das leis e decretos que regem as PMs do Brasil tem mais
de 40 anos e que muitas delas já tem 60 anos e não houve mudança;
VOCE SABIA que o Regulamento Interno dos Serviços Gerais (RISG) é do exército e
é o mesmo que rege o serviço interno das PMs do Brasil, sendo que é cumprido menos de
30% do seu conteúdo;
VOCÊ SABIA que alunos do 3º ano da academia do curso de oficiais, recebem seus
proventos igual ao do soldado, sendo apenas estudante;
VOCÊ SABIA que menos de 3% das praças chegam à última graduação (subtenente),
quando alcança, recebem seus proventos iguais ou menores que de um estagiário (aspirante).
VOCÊ SABIA que o fim da carreira da praça termina embaixo de um tapete, pois a
praça completando seus trinta anos de serviço, com vários concursos e cursos na corporação,
passando por seis graduações, seus proventos aumentou bem pouco quando comparamos com
o aumento nos proventos do primeiro até o último posto do quadro dos oficiais;
VOCÊ SABIA que existe uma diferença muito grande entre vagas para promoções das
praças e vagas para promoções dos oficiais;
VOCÊ SABIA que na PMPR a diferença de salário entre oficial e praça quando
promovidos chegam a ser de 1000 (mil reais) ou mais, por 100 (cem reais);
VOCÊ SABIA dificilmente morre um oficial em combate com marginais, pois na
maioria das vezes eles trabalham no serviço administrativo;
VOCÊ SABIA que todos os aspirantes chegam a major e mais de 50% chegam ao
posto de Ten. Coronel, enquanto que 80% das praças se aposentam soldado;
VOCÊ SABIA que nem os governadores costumam saber como realmente funciona o
plano de carreira dos oficiais e praças das PMs, nem seus decretos e leis e muitas vezes são
mal orientado por seus comandos;
VOCÊ SABIA que 79% das praças se aposentam com 25 anos de serviço devido a
falta de horizontes na carreira PM;
VOCÊ SABIA que mais de 35% das praças das PMs pensam em usar a instituição
somente como um trampolim até serem aprovados em outros concursos e que somente 3% das
praças conseguem serem aprovados em concursos externos;
VOCÊ SABIA que mais de 70% dos oficiais se aposentam com 35 (trinta e cinco)
anos de serviço, isso prova que esta carreira tem horizontes, daí as vantagens deste quadro, o
de permanecer nas fileiras da PM por mais tempo;
VOCÊ SABIA que um coronel da PM de alguns estados recebem seus proventos
maiores que de um General das forças armadas e que os oficiais do Estado do Paraná recebem
mais que os oficiais de Brasília e ainda, os oficiais de alguns estados recebem superior aos da
policia federal. Também, que as polícias militares do Brasil são forças auxiliares das forças
armadas e que segundo a lei, um oficial das forças auxiliares não pode receber salário superior
aos das Forças Armadas e que isto está acontecendo em todo o Brasil, gerando indignação nos
militares federais e ainda, muitos estão entrando na justiça, aumentando a demanda judicial
por erro dos governadores que não observam a lei;
VOCÊ SABIA que a praça, sendo cabo, para aumentar seu salário em 450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais), precisa ser aprovado em um concurso disputadíssimo para 3º
(terceiro) sargento, fazer um curso de 06 (seis) meses, muitas vezes, fora de sua unidade e
longe de seus familiares, ficar 08 (oito) anos na graduação, até ser promovido a 2º sargento.
Neste mesmo período um aspirante alcança o posto de capitão e seu salário pula de 4.000,00
(quatro mil) para 14.000,00 (quatorze mil reais). Conclusão: uma diferença de 10.000,00 (dez
mil reais) contra 450 (quatrocentos e cinqüenta reais), ufaa...;
VOCÊ SABIA que um capitão, ainda sendo um oficial intermediário, no Estado do
Paraná, recebe salário maior que o de um delegado da Policia Federal e que um soldado da
PM recebe menos da metade do salário de um agente da Polícia Federal.
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VEJA O EXEMPLO NA TABELA ABAIXO
OBS: Será exposto dentro da tabela, na cor verde, com quantos anos é possível chegar a certo
posto ou graduação e um comparativo de diferença salarial. O quadro azul representa
promoções rápidas, com 01 ou 02 anos de serviço.
ALTERAÇÕES DOS ÍNDICES DA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL – CVV/PMPR
LEIS
6417/73
6839/76
8218/86
8298/86
8671/87
8903/88
9161/89
9194/90
1. OFICIAL SUPERIOR
Coronel
100
1000
30 OU + ANOS
DE SERVIÇO
1000
1000
1000
Tenente Coronel
89
913
25 OU + ANOS
DE SERVIÇO
913
900
900
Major
78
836
20 OU + ANOS
DE SERVIÇO
872
868
868
2. OFICIAL INTERMEDIÁRIO
Capitão
68
720
06 OU + ANOS DE SERVIÇO É POSSIVEL ALCANÇAR ESTE
POSTO – MESMO SALÁRIO DE UM DELEGADO
3. OFICIAL SUBALTERNO
1º Tenente
58
579
02 OU + ANOS
DE SERVIÇO
2º Tenente
51
521
01 ANO DE
SERVIÇO
ESTES SÃO OS MAIS PRIVELIGIADOS, POIS RECEBEM
AUMENTO DE SALÁRIO DO GOVERNO E SUAS
PROMOÇÕES EM BEM POUCO TEMPO, HAJA VISTA
QUE EM APENAS 03 (TRES) ANOS É POSSIVEL
CHEGAR A 1º TENENTE .
ESTUDANTES E ESTAGIÁRIOS
4. PRAÇAS ESPECIAIS
É ESTAGIÁRIO
DURANTE 01
ANO
ESTÁ NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRO, MAS OBSERVE QUE
RECEBE MAIS QUE UM SUBTENENTE. (45 PONTOS PARA 37)
45*
501
15
128
ESTUDANTE
272
275
328
362
201
303
14/13
77
ESTUDANTE
214
231
269
333
185
250
Sub Tenente
37
501
25 ANOS OU +
532
362
362
1º Sargento
33
450
20 ANOS OU +
477
310
345
2º Sargento
31
386
15 ANOS OU +
412
432
272
335
3º Sargento
29
348
06 ANOS OU +
374
400
237
325
Cabo
23
250
03 ANOS OU +
308
370
382
223
315
Soldado 1ª Classe
21
220
01 ANO OU +
272
275
328
362
201
305
09 MESES EM CURSO DE FORMAÇÃO
269
333
185
250
Aspirantes a Oficial
Aluno Of 3º Ano
Aluno Of 2º/1º Ano
5. PRAÇAS
6. SOLDADO 2ª CLASSE
Observe na tabela, que três classes independem de aumento salarial do governo, haja
vista que suas promoções são muito rápidas, a saber: Aspirante, 2º tenente e 1º tenente, pois
em dois ou três anos é possível passar por estes três postos, enquanto que o subtenente com 25
12
ou 30 anos de serviço recebe bem menos que um segundo tenente. Ora, se o subtenente é o
último posto da graduação da praça e já tendo esperado mais de 25 anos para alcançar esta
graduação na carreira, é mais que merecido seu salário ser equiparado ao posto de 1º Tenente,
no entanto não é desta forma, pois dentro das corporações militares hierarquia é confundida
com salário e segue o raciocínio de que, quem manda mais, tem que receber mais, ignorando
o tempo de serviço.
Outro ponto negativo, observado na tabela, é que o aspirante a oficial (estagiário) com
zero ano de serviço, tem pontos superiores ao do subtenente (37 contra 45), o subtenente
normalmente ascende a graduação com 25 ou 30 anos de serviço. Assim sendo, o subtenente
só recebe um pouco mais que o aspirante devido estar em final de carreira, somando todos
seus quinquênios.
7. TAPANDO O SOL COM A PENEIRA
Durante muito tempo existe a cobrança das Praças por uma carreira interna de oficial.
Em muitos estados já existe para oficial administrativo, é o chamado COA, mas na opinião da
maioria dos militares, não passa de uma ilusão, pois este quadro é dominado pelos Oficiais,
eles controlam o número de vagas e quando resolvem abrir concurso, chegando a levar até
cinco (05) anos e quando abre são pouquíssimas vagas.
No Estado do Paraná o ex-governador Roberto Requião extinguiu a carreira dos
primeiros sargentos e subtenentes (COA) e estendeu para todos (do soldado ao subtenente).
Parece uma boa coisa, mas acontece que as vagas são insignificantes, enquanto abrem vagas
todo ano no vestibular da UFPR este outro transforma somente expectativa e quase não
acontece, quando surge a notícia do concurso, é uma desilusão, pois o número de vagas não
supre a expectativa da espera. Outro erro é que, para tentar satisfazer a todos, eliminou a
carreira dos sargentos, haja vista que antes somente podiam prestar este concurso, quando a
praça galgava a graduação de 1º ou 2º Sargento com o curso de aperfeiçoamento (CAS).
8. QUEM REALMENTE TRABALHA
Ao contrário do que a população pensa, a Polícia Militar não é uma única classe, são
duas classes bem diferentes, dois reinos dividido. Na primeira classe (dos oficiais), é bem
sucedida e motivada e na segunda (das praças), completamente desmotivada. Na primeira
Existe um corporativismo muito grande, dificilmente há insubordinação, pois todos sabem
que hoje ele é tenente, amanhã capitão, major e assim por diante, então dificilmente há
insubordinação, ele sabe que um dia também chegará neste posto e qualquer deslize perderá
pontos, impedindo sua ascensão.
Neste quadro existem 07 postos, (aspirante até coronel) mas quem trabalha mesmo é o
aspirante, 2º tenente, 1º primeiro tenente e alguns capitães. Geralmente o Coronel e Tenente
Coronel são cargos de comando de unidades e subunidades, os majores, quase na maioria das
vezes, trabalham pouco. O fato é que existem muitos dentro do estado e dividindo as tarefas,
sobra pouco trabalho para cada um, é um verdadeiro cabide. Geralmente um oficial e dois
praças ou dois oficiais e dois ou três praças em um mesmo setor administrativo. Se
compararmos com a iniciativa privada, neste caso, teríamos um chefe com um salário
razoável para seis ou sete funcionários. Existem também setores administrativos que o
comando é um oficial e tem apenas um auxiliar, ou seja, uma pessoa sendo chefe de outra,
recebendo proventos de dez mil reais. Significando um verdadeiro desperdício de dinheiro
público, poderíamos evidentemente enxugarmos a máquina do governo. Também existem
setores que tem um chefe major e um subchefe tenente ou capitão, com apenas dois praças
para auxiliarem. Claro que quem faz a maioria dos serviços, são apenas duas pessoas (praças).
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9. PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM O TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES
Recentemente foi feito uma pesquisa pelo SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção
Social), divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O resultado foi
surpreendente, haja vista a baixa satisfação da população com o trabalho das polícias militares
do Brasil. A maioria dos brasileiros considera o trabalho feito pela Polícia Militar lento ou
ineficiente nos atendimentos de emergências por meio de denúncias ao 190. De acordo com a
pesquisa, 53,3% dos entrevistados disseram que a PM não atende de forma rápida e eficiente.
A pesquisa foi realizada em 3.775 domicílios em 212 cidades do Brasil. Segundo o estudo,
apenas na região Sul essa porcentagem equivale a menos da metade dos entrevistados
(48,2%). Já no Norte e no Nordeste, o índice ultrapassa a média nacional: 62,6 e 57,6%,
respectivamente. Na região Sudeste, 40,3% dos questionados disseram ser o serviço rápido e
eficiente. Questionados se a Polícia Militar aborda as pessoas de forma respeitosa nas ruas, a
população do Norte foi a que fez a pior avaliação: 62% consideram a abordagem
desrespeitosa. O índice ficou dez pontos acima da média nacional, de 51,5%. No Nordeste,
54,1% também disseram não se sentir respeitados pela PM.
Já no Sul, a avaliação foi mais positiva: 52,9% dos entrevistados concordaram com a
afirmação de que os policiais militares abordam as pessoas de forma respeitosa nas ruas. A
região também apresenta a menor porcentagem de pessoas que discordaram totalmente disso,
com apenas 6,2% dos registros.
Entre as instituições Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, a PM é a que menos transmite segurança na avaliação da população. De acordo com
o estudo, 21,4% dos entrevistados disseram que “não confiam” no trabalho da corporação. Em
segundo lugar ficou a Polícia Civil com 20,6% dos votos. Já a Polícia Federal é a corporação
em que as pessoas “mais confiam”, com apenas 10,5% de não aprovação.
Na região Norte, apenas 31,1% dos entrevistados dizem confiar nas suas polícias
militares, e 28,2% afirmam não confiar nem um pouco nelas.
Em oposição, a população do Sul diz ser a mais confiante nas suas polícias militares,
pois é a única região na qual a soma daqueles que confiam ou confiam muito chegou à casa
dos 40%. Além disso, apenas 12% dos entrevistados do Sul declararam não ter nenhuma
confiança na Polícia Militar. A avaliação de confiança na Polícia Civil segue um padrão
muito semelhante, por região, à avaliação da Militar. Ainda de acordo com o estudo, os
jovens, na faixa entre 18 e 24 anos, são os que mais desconfiam da PM, com 26,9% dos
registros. Essa porcentagem diminui à medida que cresce a faixa etária, até chegar a 14,2%
entre os mais idosos da amostra, com 65 anos ou mais. O mesmo acontece com a proporção
de entrevistados que afirmam confiar muito na Polícia Militar: apenas 3,7% estão entre os
mais jovens. Esse índice sobe para 10,1% entre os mais velhos.
Comparada aos dados da pesquisa anterior, feita em 2010, a confiança nas instituições
policiais dos Estados aumentou um pouco. No caso das polícias militares, apenas 25,1% da
população afirmou “confiar” e 4,2% afirmavam “confiar muito” na Polícia Militar em 2010.
Essas porcentagens subiram, respectivamente, para 31,3% e 6,2% em 2012.
14
O mesmo aconteceu com a percepção sobre as polícias civis, em que 26,1% diziam
“confiar” e 4%, “confiar muito” em 2010. No último levantamento, esses percentuais
passaram para 32,6% e 6%, respectivamente.
(Fonte: Cenário MT,
http://www.cenariomt.com.br, Publicado quinta- feira, 5 de Julho de 2012, às 16:13 | Do R7).
10. PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA MILITAR
10.1 - A primeira proposta será a maneira de entrar nas fileiras, com uma única porta,
a Carreira Única das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil,
através de concurso público, deixando os postos e graduações como estão, a qual incia-se
como soldado de 2ª classe e encerra-se como Coronel de Polícia. As polícias Militares e os
corpos de Bombeiros criarão normas e mecanismos para a ascensão profissional. Unifica-se
todos os quadros da Polícia Militar ao Quadro de Políciais Militares Combatentes e
Bombeiros combatentes. Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo
progressão funcional. Todos os benefícios constituídos estendem-se aos PMs e BMs inativos,
da reserva remunerada e os pensionistas. Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão
funcional. A promoção para 2º Tenente será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver
subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento, obedecendo ao critério da antiguidade.
Cria-se a gratificação para os policiais militares que estejam exercendo função de monitor,
instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização. O Policial
Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido
automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica;
10.2 - Uma segunda proposta será a de diminuir a extensa fila que existe do soldado ao
coronel, tirar os cabides, diminuindo o máximo as graduações e postos, haja vista que todos
os estudiosos defendem em uma empresa de médio porte uma distância máxima de apenas 05
ou 06 hierarquias, exemplo: Soldado, Sargento, Tenente, Capitão, Major, Coronel. Num
segundo momento é mudar a forma de início nas fileiras da PM (CARREIRA ÚNICA),
fazendo com que todos iniciam soldado e fique um tempo nesta condição, com o passar do
tempo, aquele que se dedicar e através de concurso interno poderá transcender as graduações
e postos (EUA). Desta maneira os militares que não se empenhar, sabe que não crescerá.
Lembrando que hoje, mesmo o soldado se dedicando, não cresce, ao contrario da carreira de
oficial, (dois pesos e uma medida).
Independente desta sugestão é importante fazer uma pesquisa dentro das fileiras PM e
BM, através de questionários, solicitando sugestões e assim criando um projeto eficiente.
Vantagens Econômicas: Teremos uma maior distribuição de renda, haja vista, que
nem todos se aposentarão no último posto (coronel). Hoje os oficiais entram aspirantes e
chegam ao mínimo no posto de majores, com o advento da carreira única, muitos se
aposentarão segundo tenente, primeiro tenente, capitão e assim por diante, percebe-se que o
último posto será distribuído para cinco ou mais pessoas, o que representa economia para o
Estado, maior distribuição de renda e aquecimento na economia, sem prejudicar a produção
no trabalho.
Vantagens Política: Quem levantar esta bandeira (carreira única) não terá
dificuldades em se eleger, pois é o sonho de 500 (quinhentos) mil policiais em todo o Brasil e
ainda, a classe política administrará com maior facilidade a instituição PM porque trabalharão
com mais satisfação.
Vantagens para Segurança Pública: A polícia deixará de ter divisões, pois aquele
que não crescer dentro da corporação, saberá que foi culpa dele mesmo, estará ciente que não
se esforçou em crescer diante das oportunidades que lhe foi oferecido. Outro ponto positivo é
que, só teremos bons oficiais, haja vista que para ascender ao posto de oficial ele precisa ser
15
melhor que seus concorrentes, pois terá que estudar muito para galgar uma boa posição. Hoje
é diferente, o oficial passa no vestibular e vai crescendo com poucos obstáculos na carreira,
isso independe dele ser bom ou mal para a corporação, as vezes é um mal oficial e contribui
muito pouco para o crescimento da instituição.
11. RECLAMAÇÕES DAS PRAÇAS EXTRAÍDO DAS PÁGINAS ELETRÔNICAS
“As graduações e postos são coisas de mais de 150 anos e temos que renovar. Sugestão:
Sd, Sgt, Subtenente, tenente, capitão, major, coronel. Este é o primeiro passo para termos um salário digno.
abraços. Ex: imagine uma linha de produção em uma grande indústria onde operador tem um determinado
problema, a maquina fica parada, ai fala com o encarregado do setor, este por sua fez fala com líder, este vai
falar com gerente, e este vai falar com o diretor para resolver a situação. Enquanto isso, imaginou o custo desta
demora. Foi por isso, que houve a redução desta hierarquia nas empresas privadas”.
“Vamos fazer o nosso de qualquer forma, pois os guerreiros somos nós e empunhamos a espada da justiça, não
somos de aço, mas juramos nossa vida, vamos lutar por ela, tampouco para a sociedade, refém dos interesses do
ESTADO”.
“A diferença entre oficiais e praças é inaceitável, pois o abismo salarial cresce cada vez mais”.
“Essa progressão por tempo de serviço é injusta e demonstra a discrepância de mérito entre as classes,
não há asp. of. com 25 anos de serviço e nem coronel com 5 anos de serviço. por que nós praças temos que
pastar até termos uma remuneração justa? os oficiais vão de asp. e chegam a capitão sem disputarem um único
concurso, acordem pelo amor de deus guerreiros”.
“Eles fingem que estão nos VALORIZANDO e nós fingimos que estamos CONTENTES”
“Infelizmente outras inverdades têm sido ditas, como a de que aumentaria a distancia salarial entre oficiais e
praças. Primeiro que Aspirante ainda não é oficial; segundo, para graduação da praça até subtenente devem ser
realizados 02 concursos internos e uma escola de especialização e por fim o tempo de serviço de um suboficial
comparando com a idade de um aspirante. E tudo isso reflete no dia da corporação”.
“Senhor CMT, não temos que comparar o salário do subtenente com o de Aspirante e sim o de 1º tenente. O
aspirante é apenas um estagiário e fica somente 01 ano nesta situação. os aspirantes tem que receber igual a um
soldado. Observe que menos de 2% das praças chegam a subtenente e todo aspirante chega ao mínimo a major.
pense um pouco e pare de falar asneiras”.
“Enquanto continuarem com a mentalidade de que a praça é inferior ao oficial (intelectualmente) e dando curso
de formação em que, basicamente, os alunos (praças) passam uma parte do tempo fazendo faxina e, muitas
vezes, sofrendo humilhações, teremos uma polícia despreparada, pois muitos “descarregam” a doutrina sofridas
nos cursos exatamente na hora em que vão atender o contribuinte na rua. Disciplina e hieararquia sim, mas
humihações por parte dos considerados “superiores” nunca”.
“Para incorporar na Policia Militar, é preciso ter um curso superior, e que, o soldado poderá chegar ao posto de
coronel; é verdade ou não? se estiver dentro do regulamento, quando é que um soldado vai chegar ao posto de
coronel? Se as vagas serão preechidas po civis, sem o curso superior, os aprovados serão uns oficiais abaixos dos
níveis dos soldados, os que encorporarem, dentro das normas vigentes, e os que ja possuem o curso superior.
pelo meu ponto de vista: o curso para oficiais deveria ser sòmente para militares, os intereçados no curso de
oficiais teriam que serem soldados.
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12. CONCLUSÃO
O estudo da motivação no trabalho e estruturação é o foco central deste estudo,
principalmente dentro das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Acontece que
não existe motivação sem horizonte, as teorias da motivação tratam das forças propulsoras do
indivíduo para o trabalho e estão normalmente associadas à produtividade e ao desempenho,
despertando o interesse de dirigentes. Desta forma, o crescimento dos estudos da motivação
para o trabalho se dá pela possibilidade de atender o sonho dos dirigentes de criar um modo
que mantenha o homem trabalhando, conforme as expectativas da organização. Executivos e
chefes gostariam de ver seus funcionários motivados e integrados com os objetivos da
empresa de forma a atingir o máximo de produtividade. Os indivíduos se tornam um meio
para a busca dos fins definidos pela organização devido ao uso de padrões organizacionais de
motivação.
Os empregados tendem a ficar "negociáveis" assim que descobrem que não podem
contar com a empresa. Diderot ia além afirmando que a rotina estava em constante evolução,
pois repetindo a operação se descobre como acelerar ou modelar a atividade, desenvolver
novas práticas, etc. Existem três elementos das modernas formas de flexibilidade: Reinvenção
descontínua das instituições, a Especialização flexível de produção e a concentração de poder
sem centralização. A especialização flexível da produção nada mais é que um sistema de
inovação permanente. A finalidade é por cada vez mais rápido no mercado produtos mais
variados. Seria uma forma de adaptação à mudança permanente e não uma forma de controlar
essa mudança. Os requisitos necessários que a organização deve ter para implementar essa
técnica são as rápidas tomadas de decisão, alta tecnologia, rapidez nas comunicações e
fundamentalmente ter disposição de deixar que as demandas de mercado externo determinem
a estrutura da empresa, que obviamente poderá ser mutante ao sabor do mercado. O trabalho
se torna ilegível no capitalismo flexível porque há perda da identidade do trabalhador. Não há
emoção na forma de "fazer", o trabalho passa a ser frio, existe alienação e indiferença no que
se refere ao produto do trabalho, o trabalhador não tem mais o domínio do processo, não sabe
mais o ofício original o que acarreta em identificação fraca com o trabalho. Outro aspecto
observado quando o trabalho se torna ilegível é a falta de solidariedade dentro do grupo, o
trabalho passa a ser individualizado, há menor troca de emoções entre os trabalhadores.
Após findar este trabalho, acredito que é possível sim, termos uma polícia satisfeita
em todos os pontos, mas precisamos reestruturá-las.
Devido eu ser um policial militar, aprofundei a pesquisa dentro das instituições PMs,
mas a Polícia Civil também precisa de reestruturação, conversando com alguns integrantes,
relataram a fragilidade no sistema interno da PC. Na opinião dos entrevistados, poderíamos
copiar o modelo de carreira dos policiais americanos, com o tempo faríamos uma nova
pesquisa e um outro estudo para saber da satisfação dos integrantes.
Espero que este artigo possa auxiliar na reestruturação destes sistemas e que em breve
teremos um modelo diferenciado dos que existem hoje.
17
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
AGUIAR, Maria Aparecida F. de. Psicologia aplicada à administração. São Paulo: Excellus e
Consultoria, 1992. BERGAMINI, Cecília W. Motivação: mitos crenças e mal-entendidos.
Revista de Administração de Empresas, v. 37, n. 2, p. 23- 34, abr./jun. 1998. FIORELLI, J. O.
Psicologia para administradores. São Paulo: Atlas, 2004. p. 118-132. SCOARIZE, Ricardo.
TGA II: material de apoio para complementação da discussão acerca da Teoria Geral da
Administração. Maringá, 2004. Decreto Estadual nº. 1.116, de 11 de julho de 2007,
http://www.hsw.uol.com.br/,http://www.policiamilitar.pr.gov.br,
LEGISLAÇÃO ESTADUAL REFERENTE A PMPR, Lei de Organizações Básicas da PMPR
(LOB), lei de Vencimentos (CVV). Pesquisa de campo mediante questionários, Regulamento
Disciplinar do Exército, (RDE), REGULAMENTO INTERNO DE SERVIÇOS GERAIS
(RISG). http://www.aprapr.org.br/2012/05/03/funcoes-de-comando-inacreditavel-mais-umavez-impublicavel/. http://www.amai.org.br/. www.uol.com.br/sobretudo.
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CHIAVENATO, Idalberto, Gerenciando Pessoas. 1º Edição São Paulo: Makron Books,
1994. STAGNER, Ross. Personalidade.In: DORIN LANOY, Enciclopédia de Psicologia
Contemporânea. 1º edição. São Paulo: Editora Iracema 1981.Pág 241 a 283, www.pci
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