COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro relatório
sobre a coesão
Fevereiro de 2004
Convergência, competitividade e cooperação
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Contexto
Dezembro 2004
PT
Importância dos relatórios sobre a
coesão
• De três em três anos, a Comissão analisa o
estado da coesão e o contributo das suas
políticas (Artigo 159.° do Tratado)
•1.° relatório (1996): os fundamentos da
Agenda 2000
•2.° relatório (2001): lançou o debate sobre a
política de coesão após o alargamento
•3.° relatório (Fevereiro de 2004): apresenta
propostas para a política de coesão após 2007
2
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
O relatório divide-se em 4 partes
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Estrutura
1. Análise da situação e tendências nas
regiões e factores de competitividade
2. O contributo das políticas nacionais para a
coesão
3. O contributo das políticas comunitárias
4. O impacto da política de coesão
3
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Financial perspectives 2007-2013
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Aspectos
financeiros
4
Promoção do bem-estar na Europa – Desafios políticos e meios
orçamentais da União alargada para o período 2007-2013,
mantendo o actual limite de despesas (1,24% do RNB da
União)
Proposta da Comissão: autorizações de 1,22% e 1,14% para
pagamentos
Uma mudança distinta nas perspectivas financeiras
Quatro prioridades políticas para a União:
•
Desenvolvimento sustentável – competitividade, coesão
(para o crescimento e o emprego)
•
Preservação e gestão dos recursos naturais
•
Cidadania, liberdade, segurança e justiça
•
A UE – um parceiro global
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Dezembro 2004
PT
Aviso:
Orçamento da UE para o período 2000-2006
Limite máximo para autorizações por ano: 108,5 mil
milhões de euros para a UE25, dos quais 37 mil milhões
para acções estruturais, a preços de 2004
Perspectivas financeiras para o período 20072013
Limite máximo para por ano: 146,4 mil milhões de euros
para a UE27, dos quais 48 mil milhões para acções
estruturais, a preços de 2004 (excluindo o
desenvolvimento rural)
5
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
BRU Despesas com a política de coesão, 2000-2013
4711
Deduções para desenvolvimento da
economia rural
Despesas na UE15 (eixo esquerdo)
% do RNB
M ilhões (em euros)(a preços de 1999)
Despesas nos N12 (eixo esquerdo)
70000
0,40
Despesas na UE15 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
0,35
60000
0,30
50000
0,25
40000
0,20
30000
0,15
Despesas nos N12 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
20000
0,10
10000
0,05
0
0,00
2000
Fonte: DG Regio
6
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Contexto
Proporções das
despesas
Dezembro 2004
PT
Cohesion Policy
• Representa 34% do orçamento da UE (336
mil milhões de euros para o período 20072013, a preços de 2004)
• Representa cerca de 0,41% do PIB da União
(com o desenvolvimento rural e as pescas:
0,46%)
• Repartição igual (50-50) entre os actuais e
os novos Estados-Membros
• Mais de ¾ do orçamento para as regiões e
os Estados-Membros menos desenvolvidos
7
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Categorias de despesas em Fundos
Estruturais
4,3 Repartição dos Fundos Estruturais nas regiões do Objectivo 1,
todos os Estados-Membros, 2000-2006
Outros
2%
Contexto
Infra-estruturas
41%
Ambiente produtivo
34%
Recursos humanos
23%
Fonte: DG REGIO
Para o período 2007-2013 + reforço da capacidade administrativa
8
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Observações
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 1 Situação
e tendências:
alguns
resultados
9
• Convergência significativa dos países da
coesão
• Tendência positiva nas regiões do Objectivo
1 em geral
• Aumento do PIB, emprego e produtividade
superior à média europeia
• Modernização das estruturas económicas e
dos métodos de gestão
• Melhor governança a nível regional
• Mais cooperação regional a nível europeu
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Crescimento do PIB nos países da coesão
Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia entre 1998 e 2002
em comparação com o crescimento médio do PIB na UE15
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Espanha
Portugal
Grécia
Coesão 3
10
4,0
4,0
3,0
3,0
2,0
2,0
1,0
1,0
0,0
0,0
-1,0
-1,0
-2,0
-2,0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Taxas de desemprego, 1996-2001
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Part I
Situação
e tendências
Taxas de desemprego na UE15 entre 1996 e 2002 (% da
mão-de-obra)
1996 2002
UE15
Países da coesão
Grécia
Espanha
Irlanda
Portugal
Outros Estados-Membros
Fonte: Eurostat, LFS
11
10,7 7,8
17,0 9,6
9,7 10,0
22,3 11,4
11,9 4,3
7,4 5,1
9,5
7,5
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Impacto e valor
acrescentado
das políticas
estruturais
Política de coesão europeia ou simples
transferência orçamental?
Proporção das transferências da UE para os principais
beneficiários dispendida em importações a partir de outros
Estados-Membros
42,6 %
Grécia
35,2 %
Portugal
Irlanda
26,7 %
18,9 %
Novos Länder
alemães
17,4 %
Mezzogiorno
Espanha
14,7 %
0
12
10
20
30
40
50
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Impacto do alargamento
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
• A população da União passa de 380 para
454 milhões (UE25) ou para 485 milhões
(EU27)
Parte 1
• Os novos Estados-Membros têm um
crescimento mais dinâmico (4% por ano
contra 2,5% na UE15)
• O PIB per capita baixa: -12,5% na UE25;
-18% na UE27 (em euros)
13
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Impacto do alargamento
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 1
14
• A população no objectivo convergência
passa de 84 milhões para 123 milhões
• O desnível do desenvolvimento entre as
regiões duplica: o PIB médio é de 69% no
Objectivo 1 e de 46% nos novos EstadosMembros
• A taxa de emprego na UE15 aumentou de
60% para 64% (1996 – 2002). Nos 10 novos
Estados-Membros, foi de 56%: (59% em
1999)
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
PIB per capita (PPC) 2002
200,0
180,0
Índice na UE25 = 100
160,0
140,0
Parte 1
Situação
e tendências
120,0
100,0
Média na UE25
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
LU IE DK NL AT UK BE FR SE FI DE IT
15
Fonte: Eurostat, contas nacionais
ES CY EL PT MT SI CZ
HU SK PL EE LT LV RO BG
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 1
Situação
e tendências
< 50
50 - 75
75 - 90
90 - 100
100 - 125
>= 125
Sem dados
Índice na UE25
= 100
Fonte: Eurostat
16
PIB
regional
em 2001
PIB per capita
(PPC) em 2001
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Taxa de emprego em 2002
% da população entre 15 e 64 anos
< 56
< 56,0 – 60,2
< 60,2 – 64,4
64,4 – 68,6
>= 68,6
Sem dados
UE27= 62,4
Desvio-padrão= 8,4
Fonte:
Eurostat e NSI
17
Dezembro 2004
PT
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Nível de educação em 2002
% da população total entre 25 e 64 anos
Terceiro Baixa
Relatório
sobre a
Coesão
< 19,2
19,2 – 28,0
28,0 – 36,8
36,8 – 45,6
>= 45,6
Sem
18 dados
Média
UE27 = 32,4
Desvio-padrão
= 17,7
< 35,05
35,05 – 43,35
43,35 – 51,65
51,65 – 59,95
>= 59,95
Sem dados
Alta
UE27 = 47,5
Desvio-padrão
= 16,59
< 13,65
13,65 – 17,95
17,95 – 22,25
22,25 – 26,55
>= 26,55
Sem dados
UE27 = 20,01
Desvio-padrão
= 8,57
Fonte:
Eurostat, LFS
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Emprego no sector da alta
tecnologia em 2002
Factores de
competitivida
de regional
< 7,45
< 7,45 – 9,55
< 9,55 – 11,65
11,65 – 13,75
>= 13,75
Sem dados
Média = 10,6
Desvio-padrão= 4,30
Fonte: Eurostat
19
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
O contributo das políticas nacionais
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 2
Diferentes
abordagens para
promover o
crescimento
20
• Os orçamentos nacionais representam em
média 47% do PIB
• O orçamento da coesão representa 0,43%
do PIB
• Os orçamentos nacionais dão prioridade aos
serviços básicos e subsídios ao rendimento
• Os Fundos Estruturais visam melhorar os
factores de convergência regional e apoiar o
investimento físico e humano – cerca de
80% do total
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 3
Necessidade de
promover a
coerência das
políticas
21
Dezembro 2004
PT
O contributo das outras políticas
comunitárias
• Visa objectivos específicos estabelecidos no
Tratado
• Nem sempre tem a coesão como objectivo
• Mas tem havido melhorias
• Necessidade de reforçar a coerência entre
estas políticas e o objectivo da coesão,
especialmente nos novos Estados-Membros.
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
O impacto da política de coesão
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Parte 4
Mobilizar
recursos para
promover o
crescimento
22
• Aumentar o investimento público e privado
nas regiões beneficiárias (crescimento)
• Contribuir para o aumento do PIB
(convergência)
• Criar emprego e maximizar o potencial dos
recursos humanos
• Aumentar o capital físico e humano
• Melhor governança regional e local
• Estabilidade financeira durante mais de 7
anos
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Uma nova parceria para a coesão
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Reforma da
política
Conclusões
23
1. Em matéria de prioridades da União
2. No domínio do alargamento e das
responsabilidades acrescidas da política de
coesão
3. Abrange todos os Estados, regiões e cidades
– mais subsidiariedade
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Reforma da
política
Prioridades da reforma (I)
Primeiro objectivo: convergência e
competitividade
•
•
•
Conclusões
•
•
24
Regiões com um PIB per capita inferior a 75%
da média da UE25
Efeito estatístico das regiões: PIB per capita
inferior a 75% da média da UE15 mas superior
a 75% da UE25.
Estados com menos 90% do RNB per capita
da média da UE25 (Fundo de Coesão)
Programa especial de acessibilidade para
OMR
Orçamento: cerca de 78% do total
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Prioridades da reforma (II)
Segundo objectivo: competitividade
regional e emprego
•
Política de coesão ao serviço das outras regiões na União – não há
zonamento comunitário
Contém dois elementos:
•
Primeiro elemento: competitividade regional
-
Reforma da
política
•
Conclusões
Dezembro 2004
PT
Inovação e sociedade do conhecimento
Acessibilidade e serviços de interesse geral
Ambiente e prevenção de riscos
incluiria a delegação de responsabilidades das cidades às regiões (URBAN+),
não há iniciativa comunitária
(Estratégia de Lisboa e de Gotemburgo)
Segundo elemento: emprego – com base na Estratégia Europeia
para o Emprego
- adaptabilidade da mão-de-obra,
-
criação de emprego,
acessibilidade das pessoas vulneráveis ao mercado de trabalho
Orçamento: cerca de 18% do total dos Fundos Estruturais = os actuais
Objectivos 2 e 3
25
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
PT
Prioridades da reforma (III)
Terceiro objectivo: cooperação territorial
europeia
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Reforma da
política
O sucesso do INTERREG, o valor acrescentado
comunitário, possibilita a integração harmoniosa e
equilibrada de toda a União
•
Regiões fronteiriças, incluindo as fronteiras marítimas
•
Cooperação transfronteiriça (os Estados-Membros vão
propor alterações às actuais 13 zonas do INTERREG III B)
•
Cooperação inter-regional (também dentro do que é
essencial)
•
Cooperação externa transfronteiras– ligada ao novo
Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria, incluindo a
programação plurianual e um único instrumento financeiro
Conclusões
Orçamento: cerca de 4% do total
26
Dezembro 2004
PT
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
Sistema de execução:
evolução e não revolução
•
•
Confirmação dos princípios que fizeram desta política
um êxito: programação plurianual, parceria, avaliação,
co-financiamento, partilha da responsabilidade
Retenção da regra “N+2” e sistema de adiantamentos
Simplificação:
•
Abordagem mais estratégica:
Reforma da
política
Conclusões
27
Redução do número de instrumentos financeiros: 3 em vez de 6 e
um único fundo por programa
Divisão de responsabilidades mais clara com a política de
desenvolvimento sustentável
Redução das fases de programação (documento de política de
cada Estado-Membro, programas operacionais)
Simplificação da gestão financeira (eixos prioritários)
Controlos: introdução da proporcionalidade, contratos
Debate político no Conselho, parecer do PE, mandato da
Comissão, relatório anual apresentado ao Conselho na
Primavera
COMISSÃO EUROPEIA
Política Regional
Dezembro 2004
PT
PT
Calendário proposto:
Terceiro
Relatório
sobre a
Coesão
10 e 11 de Maio de 2004: Fórum Europeu sobre a
Coesão, Bruxelas
Julho de 2004: Comissão adopta pacote legislativo
Próximas
Etapas Fim de 2005: Decisão do Conselho e do Parlamento
Europeu
2006: preparação dos programas para o período 20072013
1 de Janeiro de 2007: início da execução
28