DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Processual Constitucional
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
O Processo na Constituição – Princípios - Ações Constitucionais típicas - Outros instrumentos constitucionais de garantia
dos Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da constitucionalidade: Ação Direta de
inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Processo Constitucional
Garantias Constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Ações Constitucionais
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis - Retro Projetor – Data show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROSO, Luiz Roberto. O controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2ª ed. – São Paulo: Saraiva 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, 29ª Edição. Atualizada por Arnold Wald e Gilmar Ferreira Mendes. São
Paulo: Malheiro Editores, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Capelletti, Mauro. O controle de Constitucionalidade das leis no direito comparado. Tradução Aroldo Plínio Gonçalves. 2ª Ed.
Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999.
Morais, Alexandre. Curso de Direito Constitucional positivo. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Processual Civil
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
O Processo de Conhecimento. Ritos. Defesa. Sentença. Julgamento. Cumprimento de Sentença. Ação Rescisoria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO







Ação
Procedimento
Ordinário - Sumario - Especial
Defesa do Réu
Antecipação de Tutela
Julgamento antecipado da Lide
Sentença.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro Branco e pincéis – Retro-Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL; NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor.
37. ed. atual. até 10 de fevereiro de 2005 São Paulo: Saraiva, 2005. 2269p. ISBN 8502050907.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 13. ed. rev. atual. segundo o código civil de 20 Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005. nv. ISBN 8573877197. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil e
processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 683p. ISBN 8530920198
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
2.MARQUES, JOSÉ FREDERICO – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
3.SANTOS, ERNANE FIDELIS – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
4. DONIZETTI NUNES, ELPÍDIO – Curso Didático de Direito Processual Civil – DelRey
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda.
Porto Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1.995.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional (Princípios Constitucionais do Processo Civil). São Paulo: RT, 1.997.
SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1.994.
TEIXEIRA, Sálvio de F. (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1.996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.995.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.994.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São Paulo: RT, 1.987
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Do Processo de Execução
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Competência – Execução de Títulos extrajudiciais – Cumprimento de sentença -
- Liquidação - Desconsideração da
Personalidade Jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Das Disposições Gerais
Das Diversas Espécies de Execução
Do Cumprimento de Sentença
Da Penhora
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Da Execução de Pensão Alimentícia
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
(Segundo às normas da ABNT – com até três obras por disciplina)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v.1 e 2 – Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. v. 2 – São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
2.MARQUES, JOSÉ FREDERICO – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
3.SANTOS, ERNANE FIDELIS – Manual de Direito Processual Civil – Saraiva
4. DONIZETTI NUNES, ELPÍDIO – Curso Didático de Direito Processual Civil – DelRey
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda.
Porto Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1.995.
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Do Processo Cautelar
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Processo Cautelar – Medidas Cautelares Específicas – Outras Medidas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Procedimentos Cautelares Específicos
• Outras Medidas Provisionais
-Do Protesto
-Da Notificação
-Das Liminares
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. Curso de Direito Processual Civil. v. 3 – Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. v. 3 – São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ARRUDA ALVIM, Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A Curso de Processo Civil. Porto Alegre; Fabris, 1995
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, GOMES, Fábio Luiz, Teoria Geral do Processo Civil
BARBI, Celso agrícola. Comentários ao CPC. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BERMUDES, Sergio. A Reforma do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros, 1993.
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil moderno. São Paulo: RT, 1986.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Novo Procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FRIEDE, Reis. Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. São PAULO: Forense Universitária, 1996.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995.
LENZI, Carlos Alberto Silveira. Comentários as alterações do Código de Processo Civil. Brasília: Consulex, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme (org.). O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson, Princípios do Processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro (org.). Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda.
Porto Alegre: S. Fabris, 1.989.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.997.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1.995.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional (Princípios Constitucionais do Processo Civil). São Paulo: RT, 1.997.
SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1.994.
TEIXEIRA, Sálvio de F. (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1.996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As Inovações no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1.995.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São Paulo: RT, 1.987
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Dos Recursos
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Dos Recursos em Geral – Disposições Gerais – Espécies de Recursos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
•
•
•
.
•
Da Apelação
Do Agravo Retido
Do Agravo de Instrumento
Dos Embargos Infringentes
Dos Embargos Declaratórios
Dos Recursos Para O STF e STJ
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL; NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor.
37. ed. atual. até 10 de fevereiro de 2005 São Paulo: Saraiva, 2005. 2269p. ISBN 8502050907.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 13. ed. rev. atual. segundo o código civil de 20 Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005. nv. ISBN 8573877197. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil e
processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 683p. ISBN 8530920198
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Manuel de Direito Processual Civil. volume 1 Ernani Fidélis dos Santos Saraiva
Curso de Direito Processual Civil volume I-Proc.Conhec.)Humberto Theodoro Júnior Forense
Curso Avançado de Processo Civil (volume I –TGP e Proc.de Conhectº.)
Luiz Rodrigues Wambier (Coordenador)
Flávio Renato e Eduardo Talamini
Ed.Revista dos Tribunais
Lições de Direito Processual Civil (volume I )
Alexandre Freitas Câmara
Lúmen Juris
Novo Processo Civil Brasileiro
José Carlos Barbosa Moreira
Forense
Primeiras Linhas de Direito Proc.Civil (volume I)
Moacyr Amaral Santos
Saraiva
Curso de Processo Civil (vol. 1)
Ovídio A Baptista da Silva
Rev.Tribubais
Teoria Geral do Processo Civil
Ovídio A Baptista da Silva e Fábio Gomes
Rev.Tribunais
Direito Processual Civil Brasileiro (2º.volume)
Vicente Greco Filho
Saraiva
Teoria Geral do Processo e Proc. de Conhec.(volume 11)
Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso
(Sinopses jurídicas)
Saraiva
Curso Didático de Direito Processual Civil
Elpídio Donizetti Nunes Del
Rey
Manual de Direito Processual Civil (volume 2)
Arruda Alvim
CALAMANDREI, Piero. Studios sobre el proceso civil (obra completa). Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-América,
1973.
CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1968.
CASTILLO, Neceto Alcalá-Zamora y. Estudios de teoria general e história del processo. México: UNAM, 1974, 2v.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil (obra completa). 2ª edição, trad. J. Guimarães Menegale.
São Paulo: Saraiva, 1965.
Revista dos Tribunais
Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues.ABC do Processo Civil. (volume 1). Revista dos Tribunais.
SOUZA,Carlos Antônio de. Autos como limite hermenêutico da verdade formal e real do processo.IN Estudos Continuados
de Teoria do Processo. volumeII). Cap.IV, p.269-296. (Rosemiro Pereira Leal e colaboradores. Síntese: RS.ed.:Junho/2001
Elementos de Direito Processual Civil Marcelo Abelha Rodrigues Saraiva
Direito Processual Atual
A produção científica da PUC/Betim. Artigo prof. Carlos Antônio de Souza
“Procedimento Sumário versus Procedimento Sumaríssimo” – págs.85/96
Mandamentos edição 2002
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Processo Penal
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Constitucionalização do processo penal. Princípios processuais penais. Adequação dos estatutos processuais à Constituição vigente.
Tendências do Supremo Tribunal Federal. Inquérito policial: investigação penal. Direitos constitucionalmente assegurados aos indiciados.
Ação penal: princípios regentes. Jurisdição. Competência. Questões prejudiciais. Procedimentos incidentes: exceções; conflito de jurisdição;
restituição de coisas apreendidas; medidas assecuratórias; incidente de falsidade; insanidade mental do acusado. Liberdade provisória:
aspectos gerais. Prisões cautelares: prisão temporária e prisão preventiva. Novas medidas cautelares. Processo e procedimentos. Tribunal
do júri. Juizados especiais: fundamentos, princípios, críticas e procedimento; suspensão condicional do processo. Prova: teoria geral; estudo
dos diversos meios; novas espécies. Sentença penal: noção e natureza jurídica; Emendatio libelli e Mutatio libelli. Coisa julgada e preclusão
processual. Nulidades: invalidade e ineficácia dos atos processuais. Recursos: teoria geral; recursos em espécie. Ações autônomas de
impugnação: Habeas Corpus; revisão criminal; mandado de segurança. Execução penal e seus incidentes: considerações gerais;
suspensão condicional da pena; livramento condicional; medidas de segurança: conversões; excesso ou desvio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO






PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS PENAIS
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR / INQUÉRITO POLICIAL
LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÕES E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
AÇÃO PENAL, PROCESSO E PROCEDIMENTOS (COMUNS E ESPECIAIS)
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL: RECURSOS, HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL E MANDADO DE
SEGURANÇA
EXECUÇÃO PENAL
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RECURSO AUDIOVISUAL
Aula expositiva
- Debates
- Discussões em círculo
- Estudos de caso
- Estudos dirigidos
- Leitura individual
- Seminários
- Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19ª edição, de acordo com a Lei nº 12.403/11 (prisão, fiança, liberdade
provisória e demais medidas cautelares), São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 11ª edição, atualizada de acordo com a Reforma Processual
Penal de 2008, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Bibliografia Complementar:
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. 1ª reimpressão,
Belo Horizonte: Fórum, 2008.
BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal: comentários Críticos dos artigos modificados pelas
Leis nº 11.690/08 e nº 11.719/08. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de Processo Penal, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva,
2008.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DNAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo.
25ª edição, São Paulo: Malheiros, 2009.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza, SAMPAIO, José Adércio Leite (Coordenadores). Hermenêutica e jurisdição
constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
CUNHA, Rogério Sanches, GOMES, Luiz Flávio, PINTO, Ronaldo Batista. Comentários às Reformas do Código de
Processo Penal e da Lei de Trânsito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
DEL NEGRI, André. Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo: teoria da legitimidade democrática. 2ª
ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
FERNANDES, GOMES FILHO & GRINOVER, Antonio Scarance, Antonio Magalhães & Ada Pellegrini. As nulidades no
processo penal. 8ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
FERNANDES, GOMES FILHO & GRINOVER, Antonio Scarance, Antonio Magalhães & Ada Pellegrini. Recursos no
processo penal. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GALUPPO, Marcelo Campos. O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Ed.
PUC Minas, 2006.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal, 11ª edição, revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, André Cordeiro. A instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
LEAL, Rosemiro Pereira, coordenador e colaborador. O ciclo teórico da coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007.
LEAL, Rosemiro Pereira. Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada – Temática Processual e Reflexões
Jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
LEAL, Rosemiro Pereira, Coordenador. Estudos Continuados de Teoria Geral do Processo, vol. III. Porto Alegre: Síntese,
2003.
LOPES JR., Aury, BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. 2ª edição,
Revisada e Atualizada com as Leis 11. 689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LOPES JR., Direito Processual Penal. 9ª edição, revista e atualizada. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva: 2012.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Efetividade do processo: por um processo socialmente efetivo. Revista Síntese do
direito civil e processual civil. Porto Alegre: Síntese, v. 2, n. 11, mai./jun., 2001.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 6ª edição revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, 2ª
tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo Jurisdicional Democrático – Uma Análise Crítica das Reformas Processuais. 1ª
edição (2008), 1ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2009.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 7ª edição revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del
Rey, 2007.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de, MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coordenadores). A Contribuição do Processo
ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro. Vol. 1, 1ª edição, Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de, MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coordenadores). Constituição e Processo: A resposta
do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas (Coordenador). Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2005.
PRADO, Geraldo. Em torno da Jurisdição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
PRADO, Geraldo, MALAN, Diogo (Coordenadores). Processo Penal e Democracia: Estudos em Homenagem aos 20
Anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
RANGEL. Paulo. Direito Processual Penal. 14ª edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com: Lei nº 11.596/2007
(altera o art. 117, IV, do CP). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
ROSA, Alexandre Morais da, SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à
Metástase do Sistema de Controle Social. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SAMPAIO, José Adércio Leite (Coordenador). Crise e desafios da Constituição: perspectivas críticas da teoria e das
práticas constitucionais brasileiras. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SILVA, Ivan Luís Marques da. Reforma processual penal de 2008. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2004.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros,
2009.
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Processual do Trabalho
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Direito Processual do Trabalho. Organização judiciária do trabalho. Instituições do processo
trabalhista. Jurisdição e Competência Trabalhista. Ação Trabalhista. Fases Processuais. Recurso
Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo do Trabalho. Procedimentos Especiais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Jurisdição e Competência Trabalhista











Normas, princípios, aplicação e interpretação do Direito Processual do Trabalho
Direito de Ação no Processo do Trabalho
O processo individual.
Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais
Fase Postulatória. Petição Inicial e resposta do reclamado
Fase Instrutória: as provas no processo do trabalho
Fase Decisória. A sentença e a coisa julgada
O Processo Coletivo de Trabalho
Os recursos do Direito Processual do Trabalho
A execução no Processo do Trabalho.
Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho.São Paulo: LTR, 2008.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Direito processual do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2005.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
PAES DE ALMEIDA, Amador. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
CAIRO JUNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. Salvador : Podivm, 2013
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Processual Tributário
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Processo Tributário Administrativo. Execução pelo Estado - Processo Judicial Tributário. Ações
Declaratórias – Ações de Anulação de Débito – Tutela Antecipada .
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Processo Administrativo – Lei Federal
Procedimentos Especiais no Tributário
Mandado de Segurança - Lei 12.016/2009
Presrição do Crédito Tributário
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2008.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Direito tributário: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2004.
FIGUEIREDO, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de. Controle da constitucionalidade: coisa julgada em matéria tributária.
Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
OLIVEIRA, Vicente Kleber de Melo. Direito tributário: sistema tributário nacional. Belo Horizonte: Del Rey. 2001.
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Processo Administrativo
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
Processo Administrativo Federal – Aplicabilidade do Processo Administrativo Federal – Princípios – Recursos
Administrativos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Processo ou Procedimento
O Processo perante as leis
O Processo Federal – Aplicabilidade
O Processo nos Estados e Municípios - Legislação
Princípios
Recursos Administrativos.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro Branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Edimur Ferreira de Faria. Curso de Direito Administrativo Positivo. Editora Del Rey
Maria Sylvia Zanella di Pietro. Direito Administrativo. Editora Revista dos Tribunais
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros,2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva,1995.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2006
CAFAGGI , Dante – Primeiras Linhas de Direito Administrativo. Ed Mandamentos. 2008
DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Metodologia Cientifica no Ensino Superior
CARGA HORÁRIA
36 horas/aula
EMENTA
A Ciência Jurídica e seu objeto de investigação. O método na Ciência Jurídica. Teoria e prática da metodologia do ensino
jurídico. Teoria da Argumentação. Posturas e opção metodológica.
Estrutura de artigo de revista.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Ciência e os métodos de analise na construção do pensamento cientifico.
A importância cientifica e social da pesquisa jurídica no contexto das ciências e da sociedade.
A pesquisa no processo de consolidação do projeto de universidade.
A pesquisa como principio cientifico e educativo.
Os diferentes quadros de referencia e abordagem da pesquisa (abordagem qualitativa e quantitativa).
Tipos e técnicas de pesquisa.
Estrutura de um projeto de pesquisa.
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro projetor – Data Show
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
Gustin,Miracy Barbosa de Souza.(Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte.Del Rey. 2006
Henriques,Antônio,João Bosco Medeiros. Trabalho de conclusão de curso.Atlas Jurídica
Leite, Eduardo de Oliveira. Monografia/Eduardo de Oliveira Leite. – 7ª ed. ver., atual, e ampl. – São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais,2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABNT
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Zitscher, Harriet Christiane. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática; apresentação de Cláudia Lima
Marques. Belo Horizonte: Del Tey, 2004
Aguillar, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito. 3ed.. Editora Max Limonad