Segundo Compacto do MCA-Cabo Verde
Unidade de Gestão
ANÚNCIO
Para efeitos de implementação do segundo compacto do MCA, o Governo de Cabo
Verde pretende estabelecer o Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCACabo Verde II ). Os candidatos interessados, com as qualificações e experiência
exigidas, são encorajados a apresentar candidaturas para as seguintes posições. A
descrição completa de todos os cargos constam na página 3 deste documento e a
síntese dos dois projectos a serem financiados no âmbito do segundo Compacto
figuram em anexo.
Posição
Diretor da Unidade de Gestão
Economista/ Gestor da Área de Seguimento e Avaliação
Diretor do Projeto Água e Saneamento
Diretor do Projeto Gestão do Território para a
Promoção do Investimento
Gestor da Área de Reformas Politicas e Desenvolvimento
Institucional
Observações
Contrato de 22 meses
Gestor da Área de Procurement (Aquisições)
Gestor da Área Género e Avaliação Social
Gestor da Área Financeira e Administrativa
Gestor da Área Ambiental e Social
Especialista em Procurement (Aquisições)
Especialista Administrativo e Financeiro
Especialista em Comunicações (part ime)
Tradutor
Assistente Financeiro e na Área de Procurement
(Aqusições)
Assistente Executivo
Recepcionista
Condutores (2)
Recrutado a
tempo parcial (metade
da carga horária
normal)
A ser recrutado no
segundo ano de
implementação
Para serem considerados, os candidatos devem apresentar as seguintes informações:
Carta de apresentação (máximo de uma página) abordando a capacidade do candidato
em desempenhar as funções e responsabilidades conforme indicado nas posições
acima;
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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Curriculum Vitae (não deve exceder três páginas excluindo publicações, caso existam)
indicando formação académica, incluindo licenciatura (s), experiência profissional em
ordem cronológica inversa, competências linguistícas, e qualquer outra informação
profissional relevante.
Nomes e contactos (número (s) de telefone ou endereços (s) eletrónico(s)) de três
referências profissionais. Favor indicar claramente a relação entre a referência
profissional e o candidato (por exemplo, supervisor, ex-colega, outros).
O prazo para a recepção das informações acima mencionadas é 13 de Fevereiro de
2012 às 17 :00 na cidade da Praia em Cabo Verde. O processo completo de candidatura
deve ser enviado para uma das opções abaixo:
Através dos correios:
Direcção do Planeamento
National Task Force, MCA-Cape Verde II
Ministério das Finanças e Planeamento
Av. Amilcar Cabral
Cidade da Praia
Ilha de Santiago
Cabo Verde
Email para: [email protected]
O seu email deve especificar o nome da posição para a qual se está a candidatar na
linha Assunto da sua mensagem. O material de candidatura deve também ser
submetido em formato PDF.
Se as candidaturas forem enviadas por correio, o processo deve ser enviado em
envelopes A4, assinalados com uma referência. Esta referência pode incluir o nome do
candidato ou qualquer outra referência particular escolhida pelo candidato.
Candidaturas submetidas via fax não serão aceites.
A carta de apresentação e o curriculum devem ser apresentados em português.
Os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevistas. Antes da pré
selecção, não serão aceites perguntas e/ou inquéritos por telefone por parte dos
candidatos.
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DESCRIÇÃO DE CARGOS
DIRECTOR GERAL
Reportando ao Comité Directivo do MCA- Cabo Verde, O Director Geral deverá dirigir a Unidade de Gestão
(UG) do MCA-Cabo Verde e manter o Comité Directivo informado sobre as suas actividades. A UG
será responsável pela gestão e execução pontual do Programa de forma eficaz, eficiente e focalizada em
resultados, como plasmado nos termos do Compacto. As principais atribuições do Director-Geral são:
• Apoiar o Comité Directivo do MCA-Cabo Verde na supervisão do programa,
• Propor as componentes do Plano de Implementação e supervisionar a execução dos Projectos,
• Fornecer informações actualizadas sobre a execução do Programa ao MCC,
• Coordenar a preparação do orçamento de Programa e a documentação sobre os
desembolsos trimestrais,
• Gerir o Seguimento e a Avaliação do Programa,
• Manter os registos contabilísticos em conformidade com o Plano de Contabilidade Fiscal,
• Conduzir e supervisionar o processo de aquisição de bens e serviços, segundo o Acordo sobre
Procurement,
• Estabelecer e manter relações com os governos central, local, e a sociedade civil, para garantir que
todas as actividades sejam implementadas de forma participativa conforme as orientações do
Programa,
• Articular os Projectos com o trabalho dos outros doadores,
• Supervisionar e adoptar uma estratégia de engajamento do sector privado,
• Assegurar que as lições aprendidas sejam disseminadas e interiorizadas,
• Dinamizar a comunicação e envidar esforços alargados de divulgação,
• Desempenhar as demais funções delegadas pelo Comité Directivo.
Responsabilidades
• Assegurar a planificação e a execução eficaz do Programa MCA.
• Seleccionar, gerir e chefiar a equipa da UG, no cumprimento das tarefas acima listadas.
• Garantir a adesão a todos os Acordos de Programa entre o MCC e o Governo de Cabo Verde.
• Propor as politicas e os procedimentos da UG do MCA-Cabo Verde.
• Integrar as directrizes do Comité Directivo e o feedback do Grupo na elaboração do orçamento e
execução dos planos e processos.
• Supervisionar o Seguimento e a Avaliação do Programa, incluindo as actividades de auditoria.
• Zelar pelo respeito restrito aos princípios de Contabilidade e de transparência.
• Coordenar a elaboração dos orçamentos e a preparação de relatórios de execução para o Comité
Directivo.
• Representar o Programa junto do Governo Cabo-verdiano, do público, da comunidade empresarial e
dos doadores.
• Liquidar os pedidos de desembolso e de recepção definitiva dos bens, obras ou serviços e o
encerramento dos respectivos contratos, propostos pelos Gestores de Projecto.
• Prestar apoio ao Comité Directivo e às Reuniões com os Actores.
Qualificações e Experiência
• Possuir o Grau de Mestre em Economia ou Administração Empresarial, ou em áreas afins, ou
qualificação profissional adequada.
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• Forte conhecimento com experiência profissional consolidada sobre o sistema público e financeiro de
Cabo Verde.
• Facilidades de comunicação escrita e oral em língua Portuguesa e Inglesa.
• Ter experiência profissional mínima de 10 anos em execução de programas sobre a licitação pública
internacional (mínimo de 5 anos ao nível da gestão).
• Experiência comprovada em planos de desenvolvimento de Cabo Verde, prioridades, intervenções e
programas.
• Conhecimentos sólidos de gestão demonstradas e experiências anteriores no domínio de supervisão
duma equipa de executivos de alto nível.
• Possuir excelente capacidade de comunicação escrita e oral, capacidade de liderança e habilidades
interpessoais.
• Aptidão na construção e manutenção de relações sólidas e profícuas com actores diversos, incluindo
os funcionários públicos, parceiros rurais, o sector privado, as ONGs e os doadores internacionais.
• Saber utilizar o equipamento informático em processamento de texto, folhas de calculo, Internet, e
familiarização com os Sistemas e Gestão de Informação.
ECONOMISTA/GESTOR DO SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO (S & A)
Ao Economista / Gestor do S&A cabe a responsabilidade geral sobre a gestão da análise económica e do
seguimento e avaliação das actividades do Compacto, com o fito de apresentar relatórios analíticos relevantes
sobre a execução e a avaliação das actividades do MCA-Cabo Verde em tempo real. Compete-lhe também a
difusão da respectiva informação junto dos actores do programa. Ele / Ela será responsável pelo sistema geral
de S&A do Programa e pela implementação das respectivas actividades para cada projecto. Esta função tem
competência de reporte junto do Director Geral do MCA-Cabo Verde.
Responsabilidades
• Elaborar e apresentar a lógica económica do programa Compacto e das comunicações relevantes,
incluindo a avaliação do seu impacto potencial sobre o crescimento e a redução da pobreza, através da
recolha e avaliação da validade dos dados e das evidências que suportem os alegados impactos, para a
fundamentação de uma politica publica de ",monitorabilidade", e manter e avaliar a taxa de retorno
económico esperada dos dos projectos e das actividades propostas.
• Gerir o desenvolvimento e a implementação do Plano de Monitorização e Avaliação do Compacto em
coordenação com o MCC e os consultores independentes adjuntos, incluindo a prestação de assessoria
sobre os indicadores de desempenho a serem monitorizados, as actividades de recolha de dados de
referencia e a metodologia a ser adoptada para apoiar as avaliações de impacto.
• Fazer parte de equipes interdisciplinares para avaliar as propostas e exercer as diligências necessárias,
desempenhando um papel primordial na coordenação de sondagens efectuadas sobre as actividades
de pesquisa e avaliação.
Liderar a unidade de gestão na criação dum quadro estratégico mais elaborado sobre a execução do
Seguimento e Avaliação S&A, incluindo a recolha, análise e garantia de qualidade dos dados, sistemas de
informação, e coordenar / supervisionar a sua execução efectiva, pelos parceiros de implementação.
• Propor as condições técnicas para a melhoria contínua do sistema centralizado de Gestão da
Informação.
• Participar no acompanhamento de cada projecto através de visitas de terreno, revisão de relatórios dos
projecto e revisão periódica rigorosa de dados primários e secundários.
• Rever os dados de S&A com os decisores, a fim de assegurar que os projectos atinjam os objectivos
preconizados e, caso as mudanças forem necessárias, que decisões atempadas sejam tomadas e acções
correctivas sejam empreendidas.
• Preparar relatórios periódicos sobre o seguimento e a avaliação do programa para a revisão pelos
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Directores Gerais e Administrativos, Actores e o MCC.
• Auxiliar na elaboração de outros relatórios periódicos, incluindo mas não se limitando ao, seguimento e
avaliação de relatórios, orçamentos, relatórios de execução dos directores de projecto e demais
entidades executoras, relatórios de aquisições e outros, como definido nos procedimentos de
implementação.
• Assegurar que a página Web do MCA-Cabo Verde contenha todos os relatórios actualizados relevantes e
que a qualidade dos dados alusivos ao S&A e / ou resultados de auditoria sobre o desempenho sejam do
domínio público pelos intervenientes no programa.
• Participar na planificação e execução da revisão anual de projecto.
• Organizar revisões periódicas e finais da qualidade de dados e supervisionar o processo de selecção dos
revisores independentes.
• Elaborar o plano de avaliação interino e final e supervisionar todo o processo de avaliação.
• Desenvolver os termos de referência para a contratação de consultores de formação/ prestação de
serviços de consultoria, pesquisas, controlo de qualidade dos dados, avaliações de impacto e outros bens
e serviços relacionados com o processo de S&A.
• Preparar o histórico, análises e recomendações para o uso da administração sénior durante as reuniões,
eventos externos, etc.
• Identificar e trabalhar, na medida do possível, com os parceiros locais em funções potenciais como;
auditores, consultores ou formadores.
• Gerir os contratos e acordos com as entidade executórias, se necessário.
• Fornecer input para os termos de referencia chave e para os projectos, a fim de garantir que todas as
actividades possam ser monitorizadas e avaliados à luz do plano de S&A.
Qualificações e Experiência
• Ser detentor de grau de Licenciatura nas áreas de Economia, Administração Empresarial, Estatística,
Politicas Publicas ou áreas afins, ligadas à analise quantitativa de programas. De preferência o Grau de
Mestrado .
•Ter mais de 10 anos de experiência em gestão de equipes e implementação de sistemas de S & A,
incluindo análise de informações e relatórios para a gestão do programa e para os doadores.
• Experiência de gestão e garantia da qualidade na recolha de dados de grande porte, tais como o
inquérito aos agregados familiares.
• Experiência em análise custo- benefício económico.
• Experiência profissional consolidada em contexto nacional e internacional.
• Disponibilidade para realizar visitas de terreno regulares e interagir com as diferentes partes
interessadas.
• Habilidade comprovada em matéria de análise de dados,
• Sentido de liderança e capacidade de trabalhar de forma independente.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
• Experiência comprovada no uso de pacotes de software de análise estatística e bancos de dados,
incluindo, por exemplo, STATA, SPSS,CSPRO, Access, etc.
Conhecimento, Capacidades e Habilidades
• Experiência em avaliação de propostas de projecto, análise económica do custo / benefício e apreciação
dos beneficiários.
• Criatividade e produtividade em análises baseadas na investigação aplicada.
• Experiência em manutenção de dados diversificados e realização de pesquisas para melhorar a
produtividade das operações do MCA-Cabo Verde.
• Capacidade para trabalhar de forma eficaz em equipes, com o pessoal do MCA-Cabo Verde e o pessoal
do MCC, e com outras instituições públicas e privadas.
• Forte capacidade de exercer tarefas múltiplas e de gestão de programas complexos, com os respectivos
actores móveis.
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• Criatividade e produtividade na identificação de fontes e na qualidade de informação eficaz e nos dados
para o Seguimento e a Avaliação.
• Experiência em desenvolvimento da lógica de programação e de comunicação de dados complexos,
informações e avaliações para um leque diversificado de actores.
DIRECTOR DO PROJECTO ÁGUA E SANEAMENTO BASICO (WASH)
O Director do Projecto WASH será responsável pela execução geral do projecto WASH e pela coordenação e
supervisão do vasto e ambicioso programa de reforma do MCA no sector de WASH em Cabo-Verde. Ele / a
apresentará um relatório ao Director Geral do MCA-Cabo Verde.
Responsabilidades
• Manter a agenda do WASH rever e actualizar o escopo, afectar recursos, gerir os riscos e assegurar a
qualidade na execução do projecto WASH.
• Relacionar com múltiplos fornecedores (empresas e pessoas físicas) abrangendo diversas especialidades
técnicas. Deve ser capaz de trabalhar com diversos actores transversais e entidades de implementação, e
estar dotado de capacidade de construção de consenso. Deve ter habilidade para trabalhar com altos
dignitários do governo em questões sensíveis e reformas.
• Administrar os contratos de assistência técnica para apoiar e fortalecer as instituições do governo , como
parte do processo nacional de reforma aos níveis institucional e regulamentar.
• Gerir a assistência técnica e os contratos de consultoria de apoio para Águas de Santiago, a ser criado
brevemente.
• Dirigir a criação, o arranque e a operacionalização da nova Subvenção a titulo de Apoio à Infra-estrutura,
a ser inicialmente alojada no MCA que será posteriormente transferida para a ANAS.
• Estabelecer a ligação directa com as principais partes interessadas, incluindo MAHOT, ARE, Associação
Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e outros órgãos governamentais nacionais e subnacionais, ONGs, sociedade civil, sector privado e doadores.
• Assegurar a gestão de contratos: planificação da aquisição de bens e serviços, desenvolvimento de TdRs,
aquisição, selecção, gestão de contratos e respectivo encerramento.
 Orientar o processo de revisão para todos os estudos, relatórios e prestações realizadas no âmbito do
projecto WASH.

Rever os relatórios de projectos para garantir que todo o trabalho esteja em conformidade com os
projectos de design de engenharia, especificações técnicas e os acordos de contratação.

Verificar a conformidade com os termos do contracto e as especificações, conjuntamente com a
entidade executória, para o pagamento.

Liquidar os pedidos de desembolso apresentados pelos executores ou empreiteiros.
• Zelar pela conformidade do relatório dos projectos Compacto com os mecanismos de garantia de
qualidade / processos de controle de qualidade.
•
Conceber planos de trabalho, de S&A, de aquisição de bens e serviços e os orçamentos para
o Projecto WASH;
•
Elaborar relatórios trimestrais de actividades a serem apresentados pelo Director-Geral ao Comité
Directivo com dados fornecidos pelas entidades executórias e pelos consultores.
•
Apoiar os auditores na implementação bem sucedida dos seus Termos de Referência.
•
Efectuar visitas pontuais aos locais do projecto no âmbito do Projecto WASH para monitorizar a
implementação do projecto.
• Administrar as contribuições transversais dos especialistas do MCA.
•
Conjuntamente com o Director das Reformas Politicas e do Desenvolvimento Institucional, garantir
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por via da coordenação com os demais actores as facilidades para a implementação eficaz das reformas no
sector da WASH.
•
Operar com o Director Social e Ambiental, a fim de garantir por via da coordenação com os demais
actores, a implementação eficaz dos Planos de Gestão Ambiental.
•
Prestar auxilio ao Economista / Gestor do Seguimento e Avaliação nas actividades de S & A.
Qualificações e Experiência
• Possuir Licenciatura em uma das seguintes áreas: engenharia, administração de empresas ou áreas
semelhantes
o Grau avançado de preferência.
o Qualificação profissional desejada.
o Profissional Gestor de Projectos ou equivalente de preferência
• Mínimo de 10 anos de experiência em gestão de projectos
• Experiências prévias em reforma do (sector) será privilegiada
• Fortes valências em orçamentação.
• Conhecimentos sólidos do sector de água e saneamento básico em Cabo Verde ou capacidade de
aprendizagem.
• Bons conhecimentos da reforma pública.
• Excelente capacidade de comunicação e habilidade para se relacionar com executivos dos sectores
público e privado.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo, Internet e familiarização com
o software de gestão de projectos, tais como o Projecto MS).
• Fluência comprovada escrita e oral em Português e Inglês.
DIRECTOR DO PROJETO DE GESTÃO DO SOLO E INVESTIMENTO
O Director do Projecto de Gestão do Solo (LMI) será totalmente responsável pela Gestão do Solo e pela
execução do Projecto de Investimento (Gestão do Solo). Ele / a será responsável para manter a agenda,
actualizar e rever o escopo, conforme necessário, afectar os recursos, gerir riscos e garantir a qualidade do
projecto. Ele / a será capaz de gerir múltiplos fornecedores (empresas e pessoas físicas) abrangendo diversas
especialidades técnicas. Ele / a deve ser capaz de trabalhar com diversos actores transversais, e Entidades
executórias, e dotar-se de capacidade de construção de consenso. Deve ser capaz de trabalhar com altos
dignitários do governo em questões sensíveis e reformas. Será responsável pelos resul tados do projecto.
Responsabilidades
• Proporcionar liderança estratégica na execução da Gestão do Solo pelo Governo.
• Facilitar a coordenação inter-institucional efectiva entre as instituições nacionais e municipais e as do
sector privado, para alcançar os resultados de execução
• Propor os termos de referência para a contratação de serviços técnicos de apoio à implementação do
projecto; realizar a supervisão técnica dos processos de aquisição / participação, se necessário.
• Desenvolver e manter planos de trabalho, S & A, planos de aquisição de bens e serviços, e orçamentos
para o Projecto de Gestão do Solo.
• Assegurar a conformidade das instituições nacionais e municipais com os Acordos das Entidades de
Execução; prestar-lhes o apoio consultivo efectivo a fim de capacitá-las para uma gestão adequada das
tarefas de implementação.
• Supervisionar a execução e o desempenho de todos os contratos de Projecto de Gestão do Solo
assinados pelo MCA Cabo Verde; estabelecer e preservar relações efectivas e focadas em resultados
com todos os actuantes no Projecto.
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• Preparar relatórios trimestrais a serem apresentados pelo Director-Geral ao Comité de Directivo com
informações fornecidas pelas entidades de implementação e os empreiteiros.
• Rever as estimativas de custo propostas pelos executores e pelos empreiteiros.
• Verificar a conformidade técnica dos serviços e produtos com os termos do contrato e as
especificações para fins de aprovação de pagamento, conjuntamente com as entidades executórias
relevantes.
• Colaborar com o Economista Sénior/ Directores de S&A Seguimento e Avaliação em tarefas
relevantes.
• Efectuar visitas pontuais aos locais do projecto no âmbito do Projecto de Gestão do Solo para
monitorizar a execução do projecto
Qualificações e Experiência
•Grau de Licenciatura em Geografia, Economia, Direito, Administração Pública ou áreas afins.
• Especialização ao nível sénior em gestão estratégica e coordenação inter-institucional para os
resultados.
• Mínimo de 10 anos de experiência em gestão do sector privado ou público, ou em programas de
desenvolvimento.
• Sólidos conhecimentos / experiência comprovada em questões de gestão do solo, com experiência
adicional relacionada com as instituições que lidam com a gestão do solo, os quadros legais sobre o
solo e as tecnologias subjacentes à gestão administrativa dos solos.
• Conhecimento / experiência comprovada em reformas políticas, legais e institucionais.
• Experiência comprovada na identificação e tratamento de processos conducentes à mudança
institucional.
• Excelente capacidade de comunicação e habilidade para se relacionar com os executivos dos sectores
público e privado; experiência comprovada em comunicação eficaz nos mais altos níveis dos sectores
público ou privado.
• Disponibilidade para realizar visitas pontuas de terreno e interagir com as varias partes interessadas.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo, Internet, e familiarização
com c o software de gestão de projectos.
• Compromisso para levar a cabo um controlo transparente e uma monitorização objectiva e sistemas
de avaliação.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
DIRECTOR DA REFORMA POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O MCA-Cabo Verde II coloca a tónica particular em que visam a melhoria da governação e da gestão dos
sectores e promovam a eficiência. Os dois projectos ( Água e Saneamento e Gestão do Solo e Investimento)
apelam a reformas institucionais e politicas complexas . O Gestor da Reforma deve desempenhar um papel
crítico e apoiar os dois directores de projecto e as partes interessadas na coordenação dos processos e das
actividades de reforma. Ele / a apresentará o relatório ao Director do Projecto WASH e ao Director do
Projecto de Gestão do Solo para coordenação das actividades de reforma pertinentes.
Responsabilidades
• Chefiar e coordenar as reformas institucionais e políticas, em colaboração com os dois directores do
projecto.
• Avançar com a agenda de reforma para os dois sectores, através de serviços de consultoria às
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entidades executórias, apoiando a concepção e a implementação das fases de reformas, e
coordenando as reformas para ambos WASH e Projectos de Gestão do Solo, sob orientação geral e a
liderança do WASH e dos Directores do Solo.
• Gerir o engajamento dos actores, incluindo o governo, serviços públicos, sector privado e a sociedade
civil.
• Trabalhar com o governo aos níveis nacional e municipal, a fim de fazer passar as leis e os
regulamentos específicos do projecto
• Apoiar as entidades de implementação responsáveis pela implementação dos dois
projectos em tarefas de gestão e operacionalização, relativas às reformas organizacionais.
• Auxiliar o Economista / Gestor do Seguimento e Avaliação em tarefas relevantes de S & A .
• Prestar apoio administrativo aos Directores de Projecto incluindo: actualização dos planos de
trabalho, dinheiro e compromissos futuros, gestão de riscos, aquisições de bens e serviços, gestão de
contratos e garantia de controle de qualidade.
• Preparar relatórios trimestrais sobre os esforços de reforma para os dois projectos, WASH e Gestão
do Solo a serem apresentados pelo Director-Geral ao Comité Directivo.
Qualificações e Experiência
• Licenciatura em Administração de Empresas, Ciências Políticas, Economia, Direito ou áreas afins.
• Especialização ao nível senior em gestão estratégica e resultados da coordenação inter-institucional.
• Minimo de 10 anos de experiência em gestão do sector privado ou de programas de desenvolvimento.
• Conhecimento aprofundado / experiência comprovada em planificação estratégica e coordenação
de programas de reforma de grande porte.
• Experiência comprovada em refromas políticas, legais e institucionais e gestão da mudança serão uma
mais-valia.
• Excelente capacidade de comunicação e habilidade para se relacionar com executives dos sectores
público e privado.
• Disponibilidade para realizar visitas pontuais de terreno e interagir com as diferentes partes
interessadas.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo, Internet, e familiarização com
o software de gestão de projectos.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
DIRECTOR DE PROCUREMENT
Ao reportar ao Director Geral do MCA-Cabo Verde, o Gestor de de Compras será responsável pela organização,
gestão e condução de operações de aquisição para a implementação do Programa MCA. A principal função do
Gestor de Procurement é de assegurar a chefia coordenar as funções desempenhadas pela Unidade
de Compras do MCA-Cabo Verde e por qualquer indivíduo ou entidade que tenha sob sua tutela a gestão da
aquisição. Ele /a deverá garantir que todas as transacções de aquisição sejam aplicadas de acordo com as
Directrizes do Programa de Aquisições do MCC(MCC PPG), e facilitar a interacção harmoniosa entre todos os
membros no processo de compra, consolidar e manter os registos de todas as actividades de
aquisição, relatando os progressos alcançados nesta arena.
Responsabilidades
• Gerir o sistema geral de compras do MCA de maneira correcta e transparente, sob a supervisão directa
do Director Geral da Unidade de Gestão do MCA-Cabo Verde (UG).
• Elaborar e manter o Manual das Operações de Compras do MCA, em conformidade com o Acordo do
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Compacto sobre as Compras / Acordo de Implementação de Programa, incluindo os procedimentos de
contratação e os modelos de contrato, documentos de licitação, formulários e instruções.
• Administrar o Programa de Compras do MCA segundo o Manual de Operações de Aquisição do
MCA e MCC PPG.
• Gerir a Unidade de Compras do MCA-Cabo Verde no cumprimento das responsabilidades do Agente de
Aquisição para o MCA-Cabo Verde, incluindo a responsabilidade de:
• Planear, agendar e priorizar as funções de aquisição, incluindo os planos para a aquisição eficiente e
eficaz dos bens, obras e serviços necessários para as operações do dia-a-dia do MCA-Cabo Verde e a
implementação bem sucedida do Compacto.
• Preparar os planos de aquisição para cada Projecto, com o apoio dos Directores do Projecto.
• Assegurar que os documentos sobre os objectivos dos contratos públicos, incluindo os âmbitos de
trabalho, declarações de compromisso, especificações, sobre os termos de referência, facturas relativas à
quantidade, projectos de engenharia, design e esboço, estejam adequadamente preparados e finalizados
de forma razoável e equilibrada, sem exagerarão restritiva.
• Supervisionar as modalidades contratuais e o desempenho das agencias de execução e os
empreiteiros.
• Propor e gerir atempadamente a revisão e a aprovação dos documentos de aquisição e os contratos.
• Conduzir as actividades de aquisição de forma a proporcionar a livre concorrência na medida do
possível, e garantir preços competitivos para o MCA-Cabo Verde e acesso justo e equitativo para os
fornecedores e empreiteiros elegíveis.
• Conceber e gerir a publicidade sobre as oportunidades de aquisição para garantir a transparência,
maximizar a concorrência, e a adesão às normas do MCC PPG.
• Estabelecer um sistema de contratação que possa garantir e manter o controle sobre o fornecedor e o
contratante e o cumprimento dos termos e condições dos contratos sobre os atrasos na entrega ou
execução, resolução de problemas e desempenho dos serviços de certificação, conclusão das obras e
entrega de mercadorias.
• Garantir que existe um sistema adequado para (a) testes e inspecção antes da aceitação das
mercadorias; (b) a supervisão e revisão para abordar a qualidade do desempenho dos serviços e aceitação
dos produtos, e (c o controle de qualidade, gestão de projectos e supervisão durante a execução dos
contratos de obras.
• Organizar uma inspecção correcta, testes e revisão para garantir que os fornecedores e os
empreiteiros actuem em conformidade com os termos e as condições dos contratos e ordens, e que os
produtos correspondam às especificações e descrições dos bens, obras e serviços antes da aceitação das
mercadorias, obras e serviços adquiridos.
• Administrar os processos de rejeição de bens, obras ou serviços, a correcção dos erros, o
cumprimento das garantias e o tratamento dos atrasos na entrega e na execução.
• Executar as funções de Agente de Compras, tal como estabelecido no Plano de Responsabilidade Fiscal
para o processamento de pedidos ao Agente Fiscal para o pagamento das verbas devidas aos fornecedores
e empreiteiros, nos termos do contrato de aquisição.
• Reger as alterações, ordens de variação, e pedidos de alteração que modifiquem o contrato original.
• Fazer o acompanhamento das encomendas para acelerar o desempenho dos fornecedores e
empreiteiros. Adoptar todas as medidas adequadas para assegurar o desempenho cabal e, se necessário,
tomar medidas para re-adquirir os bens, serviços ou obras.
• Manter os registos de todos os contratos realizados no âmbito do programa e assegurar que a
documentação esteja sempre disponível para o Director-geral, o Comité Directivo, o MCC, os auditores
externos, e outras partes autorizadas.
• Assumir as outras actividades operacionais, funcionais e as obrigações contratuais bem como as
responsabilidades, como é habitual no desempenho das funções dum Agente de Procurement.
• Garantir que todas as actividades de aquisição sejam realizadas de maneira totalmente profissional,
transparente e ética, e que todos os fornecedores e empreiteiros sejam tratados de forma justa e
equitativa.
• Informar que todas as aprovações relacionadas com as aquisições sejam obtidas a partir do MCA-Cabo
Verde, da Comissão de Coordenação e do MCC.
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• Proteger-se contra os conflitos de interesse, reais ou aparentes, na operação da actividade de aquisição.
• Manter o controlo de todas as actividades de aquisição para garantir boa fé, negociação justa e devida
confidencialidade por parte da Unidade de Compras, do Painel dos Membros de Avaliação e Revisão do
Processo de Licitação, e outros que estejam oficialmente envolvidos na actividade de aquisição.
• Proteger a actividade de aquisição contra as fraudes, desperdícios e abusos.
• Responder prontamente e de forma justa às actividades de licitação para as actividades de aquisição.
• Organizar formação sobre contratos públicos, conforme necessário.
• Preparar relatórios trimestrais e anuais para o Comité Directivo, fornecendo uma avaliação quantitativa
e qualitativa das actividades de aquisição do programa do MCA.
• Apoiar o Comité de Directivo nas suas tsrefas de supervisão da aquisição.
• Tratar as outras questões relacionadas com os contratos, conforme solicitado pelo MCC.
Qualificações e Experiência
Licenciatura em Aquisição, Logistica, Negócios, Finanças, Contabilidade, Direito, Economia, Administracao
Publica, ou áreas afins.
• Qualificação em aquisicão e logistica ou formação especializada.
• Minimo de 10 anos de experiência em gestão de compras segundo os padrões internacionais.
• Conhecimento sólido das melhores práticas internacionais no dominio dos procedimentos contratuais, na
gestão e no seguimento de contratos e seguimento de projectos.
• Experiência comprovada em negociação e administração de contratos de aquisição e relações com os
fornecedores.
• Evidenciar capacidade para conceber e fazer o seguimento da documentação em pleno respeito às
normas e directrizes de aquisição.

Competencia em liderança e experiência comprovadas, em gestão de projectos / e de compras.

Excelentes capacidades de comunicação e competencias interpessoais
para se relacionar com os executivos governamentais e os homens de negocio.
• Competencias elevadas ao nivel organizacional e de gestão do tempo.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
• Conhecimento informático em processamento de texto e folhas de cálculo.
DIRECTOR DO GÉNERO E AVALIAÇÃO SOCIAL
No seu reporte ao Director Geral, o Gestor do Género e Avaliação Social deverá garantir que a inclusão social
do género e as características incorporados e implementadas vigorem em todas as actividades do WASH e nos
Projectos de Gestão do Solo, de acordo com as disposições constantes nos documentos do Compacto e outros.
Responsabilidades
• Assegurar que os projectos e actividades do Compacto estejam em sintonia com a Política do Género
e as Orientações sobre a Integração do Género no MCC, incluindo as Metas de Integração do Género e
os Procedimentos Operacionais (GIMOP).
• Desenvolver e supervisionar a implementação de um Plano de Integração Social e do Género (PISG),
de acordo com as directrizes do MCC PISG, que integra análises sociais e de género pertinentes e
informações em todos os projectos e actividades, e rever o PISC numa base anual, caso necessário.
• Como parte do cumprimento do GIMOP, conceber um plano para aumentar a capacidade de
integração social e do género de todo o pessoal do MCA e os especialistas do sector através da
implementação do projecto.
• Supervisionar a tarefa das entidades executórias, consultores e empreiteiros para assegurar que as
considerações sociais e do género sejam plenamente integradas na execução das actividades de
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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projecto, avaliar a sintonia com os TdRs, recomendar acções correctivas quando necessário.
• Organizar e gerir sessões periódicas para consulta pública; servindo-se como principal interlocutor
entre o MCA-Cabo Verde e as partes abrangidas pelo projecto, incluindo a sociedade civil, as ONGs e as
organizações de base comunitárias, a revisão de comentários e reclamações e recomendar acções para
a resolução.
• Auxiliar o Gestor de Compras através das disposições para o género e a inclusão social bem como as
medidas de mitigação a serem incorporados no Manual de Procurement do MCA e os documentos de
licitação para todos os projectos e actividades, incluindo a linguagem sobre a politica (TIP) Anti-Tráfico
de Pessoas.
• Revisão dos termos de referência (TdR) e dos produtos para todos os projectos que visam assegurar
que as questões sociais e de género estejam devidamente integradas e que existe um planificação
adequada, um orçamento e recursos sejam afectos ao pessoal para a tarefa de análise social e do plano
de gestão do género

Conjuntamente com os respectivos Directores do Projecto, garantir a harmonização do
Projecto de Água e Saneamento (WASH) e do Projecto de Gestão do Solo, com todas as disposições
relacionadas com o género e as questões sociais nas descrições das actividade de projecto, na
linguagem do Compacto, nos Acordo de Implementação do Projecto, e em outros documentos do
projecto, bem como nas leis e os regulamentos Cabo-verdianas relativos ao género. Supervisionar a
qualidade de integração social e do género em todas as actividades do projecto, fazer o seguimento
dos investimentos em recursos pertinentes, e identificar áreas onde a integração social e do género
possam ser reforçadas.

Preparar relatórios trimestrais a serem apresentados pelo Director-Geral ao Comité Directivo
do MCA-Cabo Verde com informações fornecidas pelos adjudicatários e as entidades de
implementação.
• Apoiar a Reforma Política e o Gestor do Desenvolvimento Institucional para assegurar a estreita
coordenação com as partes interessadas e para a implementação adequada da reforma do sector da
água e saneamento e os aspectos legais e institucionais do Projecto de Gestão do Solo,
principalmente no tocante à sua relação com a vertente social e o género.
• Actuar em concertação com o Gestor para o Meio Ambiente e Avaliação Social (GASA), para garantir
a qualidade das dimensões sociais e do género e os Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIASs), e
os Planos de Acção Social e Ambiental (PASA) e o Plano de Acção para o Restabelecimento.
• Assegurar através da integração social e do género a Facilidade de Subvenção para as Infraestruturas, incluindo as orientações e políticas, revisão do projecto, as decisões de financiamento e a
implementação; participar em painéis de revisão do projecto.
• Supervisionar as actividades do IEC no projecto WASH ao nível nacional, a utilidade e os níveis das
respectivas componentes do IGF. Coordenar com o Gestor Institucional e de Reforma Política sobre os
aspectos sociais e de género da TVET a nível nacional.
• Coordenar com o Gestor da ASA para supervisionar as consultas, divulgação, e as componentes de
apoio para as mulheres e os grupos vulneráveis no contexto do projecto de Gestão do Solo.
• Trabalhar com o Gestor do MCA no S & A, para garantir que as questões sociais e de género sejam
integradas nos relatórios trimestrais e nos relatórios de monitorização e de avaliação dos resultados.
• Outras tarefas e responsabilidades relacionadas cm o género e a inclusão social, conforme solicitado
pelo Director Geral.
Qualificações e Experiência
• Licenciatura em Ciências Sociais ou áreas afins (por exemplo, Sociologia, Antropologia Estudos de
Desenvolvimento, Estudos sobre a Mulher, etc). Grau avançado prefere-se.
• Mínimo de 10 anos de experiência em trabalhos sobre o género e a inclusão social em programas de
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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desenvolvimento, com experiência comprovada em análise social, análise do género e
integração. Experiência privilegiada nos sectores de água, saneamento e gestão do solo .

Experiência consolidada na prestação de orientação e realização de análises técnicas em
questões sociais e de género, desenho de projectos, avaliações, planos de gestão, planos de
monitorização de desempenho e documentos sobre os contratos de compras.
• Experiência comprovada em desenvolvimento dos TdRs, consultores de gestão, e a garantia da
adesão aos TdR.
• Experiência comprovada na realização de consultas e trabalhos directos em estreita colaboração
com a sociedade civil, as ONGs, CBOs, e o governo.
• Familiarização com a legislação Cabo-verdiana sobre o género e os respectivos
regulamentos. Conhecimento das politicas de salvaguarda social do Banco Mundial ou outras
organizações internacionais bem como as práticas preferidas, mas não exigidas.
• Excelente capacidade de comunicação e habilidade de interacção construtiva com os especialistas
técnicos e de construção, as partes envolvidas no projecto, o público em geral e os funcionários do
governo.
• Disponibilidade para efectuar visitas pontuais de terreno e interagir com as diferentes partes
interessadas.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de cálculo e Internet.

Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
No seu reporte ao Director Geral da Unidade de Gestão do MCA-Cabo Verde (UG), o Director Administrativo e
Financeiro (DAF) será responsável por toda a gestão financeira do Programa MCA como garante da
transparência, eficiência e resultados, em conformidade com os termos do Compacto.
Responsabilidades
• Assegurar a adesão às normas financeira e o cumprimento de todos os Acordos de Programa entre o
MCC e o Governo de Cabo Verde.
• Garantir que os princípios de responsabilidade, transparência e e integridade financeira sejam
respeitadas e mantidas.
• Desenvolver e implementar, em colaboração com o Agente Fiscal, um sistema (incluindo o plano
de responsabilidade fiscal, os procedimentos para a reconciliação de saldos de caixa com os
registos contábis, sistema de classificação contabilística e normas de contabilidade) para uma
gestão financeira eficiente do MCA-Cabo Verde.
• Supervisionar as actividades de auditoria financeira e a sua conformidade com o Programa.
• Fornecer as informações necessárias para as actividades de auditoria ao Comité Directivo e tomar as
medidas que se impõem.
• Preparar os orçamentos trimestrais, semestrais e anuais bem como os relatórios financeiros relevantes,
em consonância com as directrizes estabelecidas pelo Comité Directivo e o MCC.
• Integrar as directrizes do Comité Directivo e o feedback do Grupo de Interesse na preparação do
orçamento e nos relatórios financeiros.
• Dar início à revisão dos pedidos de desembolso para garantir que os mesmos sejam autênticos e
concisos, consoante os termos e as condições previstas nos acordos Compacto e outros acordos
relevantes.
• Certificar-se que o Agente Fiscal esteja a cumprir as directrizes do MCA na execução das suas funções e
o plano de responsabilidade fiscal.
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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Qualificações e Experiência
• Licenciatura em Administração de Empresas, Contabilidade ou Finanças.
• Bons conhecimentos do sistema financeiro público de Cabo Verde.
• Fluência Escrita e oral em Português e Inglês.
• Mínimo de 10 anos de experiência profissional em gestão financeira (mínimo de cinco anos ao nível da
gestão).
• Capacidade de gestão comprovada e experiências prévias em supervisão duma equipe de executivos de
alto nível.
• Excelente capacidade de comunicação escrita e oral , espírito de liderança e habilidades interpessoais.
• Ser capaz de criar e de manter relações produtivas com actores diversificados, incluindo os
funcionários do Governo, parceiros rurais, ONGs e os doadores internacionais.
• Conhecimentos de informática em processamento de texto e Excel.
• Familiarização com os princípios de Contabilidade Financeira e Sistemas de Informação.
• Conhecimento do SIGOF será uma mais-valia.
ESPECIALISTA EM PROCUREMENT
Ao reportar ao Gestor de Compras o Especialista de Aquisições do MCA-Cabo Verde, deve apoiar a
organização, gestão e condução das operações de compras para a implementação do Programa MCA.
Responsabilidades
• Sob a supervisão do Gestor de Compras, implementar o programa de aquisição do Compacto e cumprir
as tarefas do Departamento de Compras do MCA como Agente de Aquisições para o MCA-Cabo Verde.
• Prestar apoio no domínio da aquisição durante a preparação e execução do projecto (incluindo
comentários antes e pós revisão de todos os documentos de aquisição e decisões).
• Auxiliar o Gestor de Compras em actividades de capacitação para a aquisição.
• Preparar, coordenar e actualizar os planos de aquisição.
• Elaborar Documentos da Licitação, Pedidos de Propostas, Pedidos de Qualificação e Manifestações de
interesse.
• Gerir o processo de avaliação das propostas, propostas de qualificação; bem como a preparação de
todos os relatórios de avaliação técnica, combinar os relatórios técnicos e financeiros, actas de
negociações, propostas de contrato e propostas de emenda.
• Rever e tratar os aspectos técnicos, comerciais e legais da contratação (em concertação com os
directores do projecto e o Gestor Administrativo e Financeiro, se necessário) em todas as fases dos
projectos.
• Prestar assessoria operacional para o Departamento de Pessoal da Unidade de Gestão do MCA sobre
conceitos, políticas e procedimentos para a aquisição internacional e local.
• Avaliar a capacidade institucional das entidades executórias e desenvolver planos de aquisição
adequados.
• Apoiar o Gestor de Compras na concepção e realização de seminários de formação para as entidades
executórias em Directrizes do Programa de Compras, Administração de Contratos do MCC, e
conscientização e prevenção da Fraude e da Corrupção.
• Manter o arquivo de contratos, documentos e sistemas de monitorização e de apresentação de
relatórios.
• Apoiar o Gestor de Compras na elaboração do Relatório de Execução de Aquisições.
• Trabalhar em matéria de aquisição por delegação do Gestor de Compras e do Director-Geral.
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Qualificações e Experiência
• Licenciatura em Procurement, Logística, Negócios, Gestão, Finanças, Contabilidade, Direito, Economia,
Administração Pública, ou áreas afins.
• Qualificação profissional em Contratação , logística ou formação especializada.
• Mínimo de cinco anos de experiência em gestão de compras, em conformidade com os
padrões internacionais.
• Conhecimento das melhores práticas internacionais em concursos, administração de
projectos, procedimentos contratuais e acompanhamento do projecto.
• Experiência em negociação e administração de contratos de aquisição e relações com os fornecedores .
• Capacidade demonstrada em desenvolver, acompanhar e documentar a adesão às orientações para
contratos de aquisição.
• Excelente capacidades de comunicação e competencias interpessoais para se relacionar com os
executivos governamentais de alto nível e os homens de negócio.
• Competencias elevadas a nivel da gestão organizacional e do tempo.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
• Conhecimentos de informática em processamento de texto e folhas de calculo.
ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
No seu reporte ao Gestor de Administração e Finanças, o especialista em administração e finanças (EAF) deve
apoiar em toda a gestão financeira do Programa MCA para assegurar a transparência, eficiência e resultados,
em conformidade com os termos do Compacto.
Responsabilidades
• Apoiar o Director Administração e Financeiro (DAF) para garantir a adesão financeira e o cumprimento de
todos os acordos de Programa entre o MCC e o Governo de Cabo Verde.
• Apoiar o DAF a fim de garantir que os princípios da transparência, responsabilidade e integridade
financeira sejam observadas e mantidos.
• Manter, em colaboração com o Agente Fiscal, um sistema (incluindo o plano de responsabilidade fiscal, os
procedimentos para a reconciliação de saldos de caixa com os registos contábeis, o sistema de classificação
contabilística e as normas de contabilidade) para uma gestão financeira eficiente do MCA-Cabo Verde.
• Apoiar as actividades de auditoria financeira e de conformidade com o Programa.
• Manter o arquivo de todos os documentos administrativos e financeiros utilizados para a emissão de
pedidos de pagamento.
• Rever os pagamentos realizados durante todo o dia pelo Agente Fiscal (AF) para a precisão geral /
propriedade, quantidades invulgares ou itens questionáveis.
• Trabalhar com os especialistas, Agente Fiscal, para resolver os problemas e agilizar os pagamentos.
• Monitorizar a rejeição e as condições de notificações dos erros (via e-mail e relatórios do SIGOF)
emanados pelos sistemas de Operações de Tesouraria.
• Notificar os especialistas em AF sobre os erros nos seus pedidos de pagamento.
• Trabalhar com os especialistas de AF para resolver todos os problemas ao nível das operações de
tesouraria.
• Rever diáriamente as estatísticas / relatórios de excepção para garantir um óptimo desempenho e de
forma pró-activa fazer o seguimento de todas as questões.
• Assumir a liderança em ajustes difíceis e investigações de casos mais complexos e problemas que
envolvem as transacções financeiras.
• Fazer o acompanhamento dos documentos de facturação aberta e os itens de pré-pagamento através do
uso de relatórios e análise do SIGOF para os casos mais remotos e o seguimento com especialistas da AF
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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responsáveis pelo sector, para tomar as medidas apropriadas e resoluções consentâneas.
• Realizar a análise local do processo ou de áreas problemáticas de contabilidade e tecer as recomendações
ao Director de Avaliação Financeira para mudanças / acções que visam melhorar a eficiência ou controle.
Qualificações e Experiência
• Licenciatura em Administração de Empresas, Contabilidade ou Finanças.
• Bons conhecimentos do sistema financeiro público Cabo-verdiano.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
• Possuir no mínimo 5 anos de experiência profissional em gestão financeira.
• Demonstrar capacidade de gestão e experiência prévia no apoio a uma equipe de executivos de alto nível.
• Conhecimento informático em processamento de texto e Excel.
• Familiarização com a Contabilidade Financeira e os Sistemas de Gestão de Informação.
• Conhecimento do sistema SIGOF será uma mais-valia.
ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO
No seu reporte ao Director Geral, o Especialista em Comunicação deve gerir a comunicação e a divulgação da
Unidade de Gestão do MCA e do Compacto.
Responsabilidades
• Prestar assessoria à gestão sénior da UG do MCA sobre a estratégia de comunicação e os assuntos de
planificação como meio de melhoria do seu perfil e da imagem de advocacia da agenda para melhorar os
resultados do projecto Compacto, através da utilização eficaz da comunicação, no contexto
da implementação do Compacto.
• Desenvolver um plano de trabalho anual de comunicações para o MCA.
• Realizar planos específicos sobre a estratégia de comunicação dos projectos a fim de garantir a
implementação atempada, com garantia de alta qualidade. Prestar assessoria aos Gestores sobre as
abordagens estratégicas de comunicação das actividades do Compacto e auxiliar na planificação e
implementação de acções estratégicas de comunicação sobre o uso efectivo de ferramentas de
comunicação de massa.
• Preparar e editar artigos para publicação.
• Produzir materiais escritos, conteúdo e outras publicações para a UG do MCA e as entidades de
execução com vista a apoiá-las na comunicação dos seus projectos, metas, estratégias com o
público externo e interno.
• Fornecer artigos e fotografias para a UG do MCA, para os websites e outros canais de comunicação;
• Gerir o site da MCA e preparar o seu conteúdo.
• Elaborar a disposição de página, design e conteúdo do boletim de notícias e revistas do MCA.
• Gerir a relação do com as estacões de rádio e televisão.
• Manter uma rede de contactos com os jornalistas para garantir a cobertura efectiva das questões
especificas do MCA-CV, dos projectos e actividades, e aconselhar a gestão do MCA sobre questões
relevantes.
• Organizar e coordenar as conferências de imprensa, artigos para a imprensa e outras actividades dos
média, publicações e eventos específicos do MCA-CV.
• Organizar e coordenar o compromisso do sector privado na comunicação de eventos .
Qualificações e experiência
• Licenciatura em Comunicação ou áreas afins.
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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• Três a cinco anos de experiência como Especialista em Comunicação com as organizações (s) semelhantes
às do MCA.
• Capacidade de interagir construtivamente com os especialistas e as partes envolvidas no projecto.
• Capacidade de trabalhar de forma independente.
• Disponibilidade para realizar visitas pontuas de terreno e interagir com as diferentes partes interessadas.
• Excelente capacidade de comunicação e habilidade para se relacionar com o público em geral e também
os executivos.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo e Internet.
• Fluência escrita e oral em Português e Inglês.
TRADUTOR
No seu reporte ao Director de Administração e Finanças, o tradutor deve responsabilizar-se pela tradução para
o Inglês ou Português, de todos os documentos julgados necessários pelo MCA.
Responsabilidades
• Produzir uma tradução correcta do texto Inglês para Português e de Português para Inglês, e de todos os
documentos considerados necessários, tais como os do Comité Directivo, as Actas de reunião com os
Actores, os planos de trabalho, relatórios de desempenho trimestral, etc.
• Assegurar a exactidão do conteúdo da tradução, incluindo a comparação detalhada do conteúdo, factos e
números e certificar-se de que não existem omissões a partir da fonte; tradução e revisão de todas as notas
de rodapé e / ou notas finais, legendas em fotografias, listas, etc; utilização exacta e consistente do
vocabulário do MCA e da terminologia do MCC.
• Assegurar a excelência do Português e do Inglês e a revisão, incluindo a excelência do vocabulário, da
sintaxe, da expressão e gramática, bem como toda a terminologia relevante.
• Certificar-se da verificação de qualidade e revisão da tradução, evitando os erros de digitação no
texto final.
Qualificações e experiência
• Licenciatura em línguas estrangeiras, Inglês será uma mais-valia ou outra área relevante.
• Três a cinco anos de experiência como tradutor (Inglês para Português e / ou Português para Inglês),
junto de organização (s)semelhante ao MCA será valorizada.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de cálculo e Internet.
• Deve demonstrar forte capacidade de traduzir textos especializados no prazo restrito.
ASSISTENTE EXECUTIVO
No seu reporte ao Director Geral, o Assistente Executivo deve gerir o processo administrativo da Unidade de
Gestão do MCA.
Responsabilidades
• Cabe ao Assistente Executivo realizar todo o trabalho administrativo da unidade de gestão,
incluindo: Monitorar a as correspondências oficiais e electrónicas do dia-a-dia / despachos de correio,
para garantir o fluxo suave de trabalho e a eficiência, a ligação com a Sede do Escritório para corrigir os
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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eventuais problemas com mais eficácia.
• Coordenar a organização do transporte do escritório e a deslocação dos motoristas do escritório
/veículos numa base diária para garantir a utilização adequada dos recursos de transporte e para melhor
atender às necessidades do escritório.
• Manter o registo de forma sistemática para controlar a quilometragem de cada veículo, o consumo de
combustivos, seguros e manutenção / reparações. Realizar os planos de compra de material de escritório,
esboçar um inventário regular de estoque, conduzir a avaliação periódica de desempenho dos
empreiteiros e produzir recomendações.
• Auxiliar o pessoal, fornecendo o apoio logístico para viagens dentro e fora de Cabo Verde.
• Gerir o inventário de activos de escritório manter a lista de inventário actualizada, organizar a
disposição adequada de material de escritório obsoleto / e de excedente de activos, em consonância com
as políticas e os procedimentos relevantes do MCA;
• Supervisionar o programa de trabalho de dois motoristas e da recepcionista e supervisioná-los de
forma eficaz na provisão de serviços de alta qualidade administrativa em tempo útil.
• Actuar como membro do secretariado nas reuniões de equipe da UG do MCA .
• Apoiar na preparação da acta da reunião do Comité Directivo e dos Actores
• Assistir na preparação de seminários e acções de divulgação da UG do MCA
• Outras responsabilidades conferidas pelo Director-Geral.
Qualificações e Experiência
• Grau de Bacharelato ou de BA em Administração, Administração de Empresas, ou outras áreas de
ciências sociais e o mínimo de três anos de experiência profissional relevante; será uma mais valia para
os candidatos que tiverem exercido funções de supervisão na área administrativa.
• Capacidade para realizar vários serviços de apoio administrativo e apoio ao cliente.
•Ter iniciativa em termos de recomendações para melhorar a eficiência do trabalho dentro do
departamento e para atender às necessidades empresariais em mudança e capacitação mista.
• Relacionamento interpessoal forte e habilidades de comunicação verbal, a fim de lidar com muito
tacto e de forma eficaz com os contactos internos / e externos a todos os níveis.
• Capacidade comprovada de trabalho de forma eficaz num ambiente dotado de espírito de equipe.
• Demonstrar capacidade organizativa e habilidade para priorizar e coordenar a distribuição do trabalho.
 Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo e Internet.
• Proficiência em oral e escrita em Português. Conhecimento do Inglês será uma mais-valia.
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ASSISTENTE DE AQUISIÇÃO E FINANÇAS
No seu reporte ao Gestor de Administração e Finanças e ao Gestor de Compras, o Assistente de Procurement e
Finanças deve prestar apoio administrativo nessas duas áreas.
Responsabilidades
• Auxilio para o funcionamento eficaz e eficiente da UG.
• Apoio aos serviços financeiros, administrativos e aos contratos, conforme definidos pelo Gestor
Administrativo e Financeiro e o Gestor de Compras.
Qualificações e Experiência
• Grau de Bacharelado em Administração, Administração de Empresas, ou outras áreas afins e o mínimo
de três anos de experiência profissional relevante.
• Capacidade de prestar serviços diversificados ao nível administrativo e de apoio ao cliente.
• Demonstrar capacidade de organização e capacidade para priorizar e coordenar a distribuição do
trabalho.
• Conhecimento informático em processamento de texto, folhas de calculo, Internet.
• Conhecimento do SIGOF será uma mais-valia.
RECEPCIONISTA
No seu reporte ao Assistente Executivo, a Recepcionista mantém uma imagem positiva do MCA-CV na área de
recepção e oferece apoio aos visitantes à entrada e saída do escritório.
Responsabilidades
• Acolher, examinar e guiar os visitantes, assegurando que todas as medidas de segurança sejam
seguidas. Isto inclui a verificação da identificação e o objectivo das visitas.
• Receber as chamadas telefónicas, faxes correspondência e outros canais para o pessoal relevante ou do
escritório.
CONDUTOR
No seu reporte junto do Assistente Executivo, o Condutor é responsável por fornecer todo o transporte, em
nome do Director da Unidade de Gestão do MCA, do pessoal do MCA e de todos os Visitantes VIP, devendo
assumir responsabilidades especiais e atribuições junto do Assistente Executivo.
Responsabilidades
• Operar o veículo de passageiros para transportar o Director Geral do MCA, o pessoal do MCA, os
visitantes VIP dentro da cidade ou em área circundante.
• Guardar o veículo do MCA enquanto se aguarda o pessoal do MCA e / ou visitantes, inspeccionar o
interior e o exterior do veículo, para garantir que não haja acesso não autorizado para o veículo.
• Assegurar o bom estado mecânico do veículo do MCA por via de inspecções periódicas, executar a
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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manutenção preventiva mínima quando necessário, e garantir que o veículo seja mantido limpo.
• Ser responsável por dirigir o pessoal do MCA em missão oficial, incluindo os visitantes
do MCA, na cidade capital, e, ocasionalmente, para outras localidades em Cabo Verde. Poderão prestar
serviços guiados aos visitantes VIP, indicando e descrevendo os locais de interesse histórico ou de destaque
actual.
• Ser responsável pelas entregas e recolhas de pacotes, materiais, entrega de documentos e convites. Por
vezes, os deveres incluem a aquisição de materiais para o escritório do MCA.
• Operar o veículo de forma segura e legal, e estar ciente das potenciais ameaças de segurança.
• Realizar pequenas reparações nos automóveis e operações de manutenção, tais como a troca de
pneus, verificação de pressão de ar do pneu, e verificação e troca do óleo do motor e filtros de óleo.
Qualificações e Experiência
• Ensino secundário.
• Três a cinco anos de experiência como motorista / motorista de organizações (s) semelhantes
ao MCA . Mínimo de três a cinco anos de experiência como motorista designado para o escritório principal
ou alto funcionário duma organização (s) semelhante ao MCA.
• Deve estar familiarizado com as técnicas básicas de condução defensiva.
• Demonstrar conhecimento de todas as funções e operações relacionadas com o fornecimento de
transporte para os funcionários, visitantes e clientes de uma organização.
• Deve estar dotado de conhecimentos sobre as leis de trânsito locais, padrões de tráfego na área, e a
geografia local.
• Conhecimentos básicos sobre a reparação automobilística.
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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Anexo
MCA-Cabo Verde II Projectos
O segundo compacto MCA incidirá sobre dois projectos: Água, Saneamento e Higiene
(WASH) e Gestão do Solo e Investimento (GSI).
I.
Projecto WASH
A intervenção do compacto no âmbito do projecto WASH centrar-se-á em garantir:
gestão integrada e melhorada do sector WASH, melhoria da capacidade técnica dos
funcionários do sector WASH,
articulação reforçada entre os serviços e a
disponibilidade em água, padrões de serviço aprimorados, uma prestação mais
eficiente dos serviços públicos WASH e maior acesso às infra-estruturas de água e
saneamento ao nível local. As actividades compreendem três eixos: (i) reforma
nacional institucional e reguladora, incluindo a capacitação, (ii) o fortalecimento dos
services de WASH e (iii) instalação de infra-estrutura.
Pista para a Actividade 1: Reforma nacional institucional e reguladora
O eixo da primeira actividade do projecto abarca a reforma do enquadramento
institucional e regulamentar ao nível nacional para abordar os principais
constrangimentos no sector, que emanam de questões de governação do sector. As
intervenções neste eixo serão destinadas a melhorar a afectação de recursos e o
reforço da planificação e coordenação do sector, definição de tarifas justas, melhoria
dos padrões de qualidade de água e esgoto, reforço da capacidade institucional através
da formação dos funcionários, em áreas de equidade social e questões de género para
o sector, e melhorar o conhecimento e as práticas no domínio da WASH por via de
programas educativos pertinentes de forma vigorosa. As intervenções incluem o apoio
para o estabelecimento e as operações da Agência Nacional de Água e Saneamento
(ANAS) e o Conselho Nacional de Agua e Saneamento (CNAS) bem como o reforço de
capacidade da DGA e da ARE.
Pista
para
a
Actividade
2:
Fortalecer
os
Instrumentos
da
WASH
O eixo dos instrumentos do projecto WASH terá como objectivo abordar os desafios ao
nível dos instrumentos. Três intervenções estão previstas neste eixo. Numa primeira
fase, o projecto compacto será usado para incentivar a formação dos utilizadores multimunicipais WASH (MMUs) na sua forma de criação de sociedades e para permitir a
independência e a autonomia. As tarefas incluem a reforma legal e o reforço de
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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capacidade do pessoal redundante. Uma outra intervenção terá como premissa apoiar
os utilitários WASH a reduzirem as perdas comerciais. A terceira intervenção incidirá
sobre o fortalecimento da gestão e planificação, incluindo as actividades de
planificação e implementação do Plano de Igualdade com base na Resolução 26/2010
do Governo. Outras assistências técnicas que irão ajudar os utilitários WASH, no
sentido da sustentabilidade financeira também serão contempladas neste eixo.
Pista para a Actividade 3: Subvencao para a Infra- estrutura
O terceiro eixo do projecto WASH é o programa de subvenção à infra-estrutura. Tratase do eixo onde vários investimentos serão feitos em infra-estruturas, com o fito de
melhorar os padrões de serviço no sector WASH em Cabo Verde. Além disso, com o
apoio à infra-estrutura, a unidade irá desenvolver procedimentos operacionais que
garantem que os projectos são realizados de forma ambiental e socialmente eficaz,
através do uso dum Quadro de Gestão Ambiental e Social. Isto inclui assegurar que as
famílias pobres e aqueles onde as conexões à rede não são viáveis, possam ter acesso
à água e ao saneamento. Os projectos previstos para estudos e financiamento irão
atender às necessidades de Informação, Educação e Comunicação das necessidades
locais das comunidades, a fim de garantir que a infra-estrutura seja compreendida e
integralmente utilizada para atingir metas de saúde pública e que as oportunidades de
formação profissional sejam disponibilizadas aí onde houver o pedido e a oferta.
I. Projecto LMI- Gestão do Solo e Investimento
O proposto Projecto de Gestão do Solo e Investimento visa aumentar o investimento e
a produtividade. Terá também como objectivo abordar os principais constrangimentos
associados à gestão do solo em Cabo Verde, incluindo os direitos de propriedade, e
informações sobre o limite, o tempo e o custo para os usuários dos procedimentos
existentes. Esses problemas têm repercussões negativas sobre o investimento por
parte das empresas e indivíduos, com custos económicos adicionais relacionados com
as transferências e disputas. O conceito baseia-se na proposta de GS e Investimento
como impulso significativo para a mudança no sector da propriedade em Cabo Verde,
caracterizado por informações pouco confiáveis e conflituosas e um sistema de
administração de solo complexa. As actividades do aludido projecto são planeadas para
assegurar que incentivos e abordagens adequadas sejam consideradas e para garantir a
sustentabilidade das instituições de forma eficaz, nas operações e informações
actualizadas a longo prazo. Actualmente, as actividades do proposto projecto são as
seguintes:
Actividade
1:
Bases
institucionais
para
os
Direitos
de
Propriedade
Alcançar uma mudança legal, institucional e processual:
Esta sub-actividade irá apoiar a análise jurídica e a redacção, a análise de mudança
institucional definitiva, o diálogo institucional com os actores, os acordos de acesso aos
dados e protocolos de manipulação, bem como algumas mexidas nos acordos , acertos
e procedimentos institucionais. Também irá apoiar vários regulamentos de execução
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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que devem ser elaborados para a operacionalização das leis (o Registo, Notariado e o
Cadastro).
Digitalização de documentos existentes sobre o direito de propriedade:
Nesta sub-actividade informatizar-se-ão todas as informações existentes sobre o
direito à terra e às parcelas de terreno pelo sistema de registo no Ministério de Justiça
e em vários serviços municipais. A informação computadorizada servirá como ponto de
referencia para a geração de informações mais confiáveis sobre os direitos à terra, e a
busca mais célere de informações.
Desenvolver e instalar sistemas de informação sobre a proriedade:
Esta sub-actividade irá apoiar a criação de um sistema de informação sobre a terra que
será usado pelo núcleo de actores administrativos e institucionais interessados na
gestão efectiva do acesso à informação dentro da sua esfera de competência legal, a
fim de disponibilizar os serviços sobre a terra junto do público. A actividade irá apoiar
o desenvolvimento e a implementação de soluções técnicas e operacionais adequadas
para a criação de um sistema harmonizado de registo de propriedade articulada em
torno do registo municipal, do Registo Predial, e os dados necessários sobre
as parcelas de terreno. Os utentes do núcleo deste sistema serão o Ministério
da Secretaria de Justiça e de Notariado, as Autarquias municipais e o Instituto
de Cartografia e Cadastro. Esta actividade fundamenta-se numa experiência
significativa de Cabo Verde, existentes no domínio da governação electrónica ( egovernação).
Actividade 2: Esclarecimento sobre os Direitos e limites em áreas de Grande
investimento Potencial
Com base na Actividade 1, a Actividade 2 visa apoiar no esclarecimento real dos
direitos de parcela e nos seus
limites nas ilhas alvo de grande investimento
turístico, pilotar o registo de propriedade harmonizada e sistemas de gestão de
informação, através de sessões de esclarecimento, registo e gestão dos direitos à terra
e à propriedade nas ilhas alvo. Os fundos deverão apoiar as actividades que poderão
incluir a comunicação e a divulgação, resolução de conflitos, esclarecimentos sobre os
direitos, notificação do direito e reivindicações, resolução de litígios, o registo dos
direitos, e informações sobre os acordos finais dos sistemas de gestão de informação
sobre a propriedade, criado à margem da Actividade 1 . Esta actividade também irá
inspirar-se dos resultados das mudanças legais, institucionais e regulamentares da
Actividade 1. A abordagem patente na Actividade 2 irá contemplar as áreas
reivindicadas por
várias
entidades,
incluindo os
terrenos
detidos ou
reivindicados como propriedade privada, os terrenos detidos ou reivindicados como
propriedade do governo nacional, e os terrenos detidos ou reivindicados como
propriedade dos municípios.
MCA-Cabo Verde II – Anuncio de Concurso
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