21 de Outubro de 2015 – Campinas - SP
Seminário: Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Seminário: Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento dos
Resíduos Sólidos
REALIZAÇÃO:
Implantação da Responsabilidade
Pós-Consumo em São Paulo
Ações, Resultados e Desafios
Flávio de Miranda Ribeiro
Asistente Executivo da Vice-Presidência
CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo
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Motivadores
Para o Governo de São Paulo, uma Política de Resíduos Sólidos é:
Uma política de proteção à saúde pública e aos ecossistemas
•
Gestão incorreta: potencial de dano à saúde pública e meio ambiente;
Uma política de desenvolvimento
•
É possível converter muitos dos problemas em oportunidades!
(inclusão social de catadores / novos negócios da economia verde)
Uma política de sustentabilidade
• Resíduos são consequência dos padrões de produção e consumo;
(gestão adequada traz melhoria na eficiência do uso de recursos naturais)
Uma política de redistribuição de direitos e deveres
•
Gestão de resíduos é responsabilidade de TODOS NÓS !!!
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Ações da SMA (2011-2014)
Decreto Estadual n° 57.817/2012
• Projeto GIREM (com CEPAM);
• Programa MVA / IGR;
• Controle da Disposição
Inadequada
Elaboração do
Plano
Estadual
Apoio aos Planos
Municipais
Melhoria da
Gestão dos
Resíduos
Educação
Ambiental
• FEHIDRO/ FECOP;
• Implementação da RPC;
• Publicações
• Desenvolvimento do SIGOR;
• Cadastro Cooperativas
• Palestras, eventos, etc.
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Logística Reversa: Estratégia da Implantação em SP
•
•
Objetivo:
–
Fase 1: colocar em prática programas piloto (2011-2014;
–
Fase 2: ampliar experiência, gradualmente (2015 - );
Metodologia Fase 1:
•
Uso dos Termos de Compromisso, enquanto não há Acordo Setorial;
•
Foco inicial nos fabricantes e importadores;
•
Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo;
•
Criar regra para aqueles que não aderirem aos Termos;
Resolução SMA n°38/2011
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Logística Reversa: Implantação da Fase 1 (2011-2014)
•
Resolução SMA n°38/2011 :
• Solicita propostas para fabricantes e importadores, em 60 dias;
• Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado:
I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto
ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
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Logística Reversa: Implantação da Fase 1 (2011-2014)
•
Resolução SMA n°38/2011 :
• Solicita propostas para fabricantes e importadores, em 60 dias;
• Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado:
I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto
ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
• 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores;
• 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s
• 14 Termos de Compromisso já assinados: ~10 mil CNPJ´s
http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao
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Logística Reversa: Implantação da Fase 1 (2011-2014)
•
Resultados:
186 propostas recebidas no prazo
(~3 mil CNPJ´s)
14 Termos de Compromisso
assinados (~10 mil CNPJ´s)
~13 mil PEVs
~380 mil t/ ano
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Logística Reversa: Principais Desafios
• avançar com Acordos Setoriais Federais e iniciativas em outros Estados;
• criar ação sobre fabricantes de outros estados e importadores;
• ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas;
• regulamentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos no licenciamento;
• padronizar estabelecimento de metas (geográficas e de recolhimento);
• fiscalizar e aplicar sanções pelo não cumprimento da logística reversa;
• revisar políticas tributárias e fiscais no país (incentivar uso de recicláveis);
• estimular novos negócios na cadeia da reciclagem;
• educar, conscientizar e orientar a população a como colaborar; e
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Logística Reversa: Implantação da Fase 2 (2015 - )
• Primeiro passo: Publicação da Resolução SMA n. 45/ 2015 (Junho/ 2015)
• Reafirma setores objeto da logística reversa, harmonizando regra com PNRS;
• Afirma que deverá ser, preferencialmente, estabelecida de forma coletiva;
• Define que a logística reversa será condicionante para o licenciamento;
• Define penalidades pelo não cumprimento;
• Delega à Comissão Estadual de Resíduos a coordenação de discussões sobre:
• Participação de municípios, comércio, distribuidores
• Estímulos à ações preventivas à geração dos resíduos
• Tratamentos fiscais e tributários diferenciados; e
• Restrição de venda a produtos não aderentes a um sistema reconhecido
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Logística Reversa: Próximos Passos
• Aditar todos os Termos de Compromisso segundo padrão;
• Publicar novas regras para inclusão gradual no Licenciamento Ambiental;
• Renovação do CadeC para sistemas que apoiem cooperativas / municípios;
• Desenvolver sistema de informação para Logística Reversa (parte do SIGOR);
• Estabelecer:
•
Aprimoramento dos instrumentos fiscais e tributários;
•
Forma de integração para:
• Fabricantes de outros estados;
• Importadores;
• Comércio;
• Municípios;
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Obrigado!
Flávio Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência
CETESB
[email protected]