MPSP, São Paulo, 31 de julho de 2014
Política Estadual de Resíduos Sólidos:
Ações e Perspectivas em São Paulo
com ênfase na logística reversa
Eng° Flávio de Miranda Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB
Marco Regulador
Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)
•
Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
•
Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
•
Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010;
•
Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010;
Elementos da PERS
Decreto Estadual n° 57.817/2012
Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
Elaboração
do Plano
Estadual
Apoio aos
Planos
Municipais
Melhoria da
Gestão dos
Resíduos
Educação
Ambiental
Ações para Implementação da PERS
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL :
• Atualmente: Plano em consulta pública;
http://www.ambiente.sp.gov.br
• 5 Audiências Públicas: última em 05/Ago. (ALESP);
APOIO AOS PLANOS MUNICIPAIS:
• Projeto GIREM: 52 oficinas regionais/ +400 municípios;
• Publicação de manual (parceria ISWA/ABRELPE);
• Novas diretivas no Programa Município Verde-Azul;
APOIO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
• Criação do Cadec- Cadastro de Entidades de Catadores (parceria MNCR);
www.ambiente.sp.gov.br/cadec
• Publicação de cartilhas, palestras, oficinas, etc;
Ações para Implementação da PERS
MELHORIA DA GESTÃO:
• Evolução na disposição final (rumo ao banimento de lixões)
• Disposição em locais inadequados: de 89,1% (1997) para 2,1% (2013)
1997
2013
• Criação de novos índices
• Novo IQR e IGR;
• Melhoria da Gestão dos Resíduos de Construção Civil
• Publicação de diagnóstico no Estado e capacitação gestores;
• Sistema de Gerenciamento on-line de Resíduos Sólidos (SIGOR)
• Objetivo: gerenciar fluxos resíduos no Estado;
• Primeiro módulo: CONSTRUÇÃO CIVIL (parceria SINDUSCON-SP);
• Implementação da Responsabilidade Pós-Consumo (logística reversa)
Implementação da RPC (logística reversa)
• Estratégia adotada em São Paulo
•
•
Reconhece que ideal são os Acordos Setoriais federais;
Objetivo inicial: colocar em prática programas piloto;
• Resolução SMA n° 38/2011 - Estabelece setores :
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
• Solicita propostas para fabricantes e importadores - Prazo de 60 dias;
• Uso de Termos de Compromisso - foco nos fabricantes e importadores;
• Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo;
Implementação da RPC (logística reversa)
• Resultados até o momento:
• Em 60 dias: 56 audiências, 2 audiências públicas, site; etc;
• 186 propostas recebidas - representavam ~3 mil CNPJ´s;
• Atualmente 14 Termos de Compromisso (todos setores Resol. SMA 38/2011)
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
Caducado
•
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
+ Telefonia Celular
Dados periodicamente atualizados em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao
•
Dados atuais (com mapa dos PEV´s / Municípios) em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/2014/06/26/o-plano-estadual-de-residuos-solidos-esta-em-fase-de-consulta-publica/
Implementação da RPC (logística reversa)
Alguns desafios para avanço dos sistemas no Estado de São Paulo
• Avançar os Acordos Setoriais Federais e iniciativas em outros Estados;
• Criar ação (governo federal) sobre importadores;
Plano Estadual de Resíduos (versão para consulta pública), vol. II, p. 96 - Meta 4.1, ação 3
• Ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas;
• Revisar políticas tributárias e fiscais no país (incentivar uso de recicláveis);
• Regulamentação os Planos de Gerenciamento de Resíduos;
• Fomentar novos negócios (operadores de logística, recicladores, etc);
• Educar, conscientizar e orientar a população a como colaborar; etc
E também aprimorar “pontos polêmicos” da legislação ....
Implementação da RPC (logística reversa)
Exemplos de “pontos polêmicos” na legislação
• O que é rejeito?
• Quem paga a logística reversa?
• Como repartir os custos entre atores?
• Quem irá gerenciar dados (sigilosos) de quantidade de produtos/embalagens?
• Haverá linha de corte? (para log. reversa, planos de gerenciamento, etc)
• Quem fiscaliza sistemas e coíbe free-riders?
• Como dimensionar os sistemas?
• Como remunerar municípios pela logística reversa?
• O que cabe ao comércio e distribuidores?
• Quais são os resultados da operação das cooperativas de catadores?
etc, etc, etc...
Flávio Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência
CETESB
[email protected]
Implementação da RPC (logística reversa)
Resultados até Outubro-2013
Modelo 1) Coleta seletiva ou entidades de catadores
Coleta
Seletiva
Consumidor
Reciclador
Entidade de
catadores
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;
• triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem;
• fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura;
Responsáveis
Resultados
 Diagnóstico feito em 39 municípios;
Emb. Cosméticos,
prod. limpeza, etc
ABIHPEC/
 Fase 1: Implantado em 17 municípios,
ABIPLA/ ABIMA/
aguardando assinatura dos convênios;
Unilever
 Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de
agendamento com os municípios ;
Emb. Alimentos
Marfrig Alimentos
Emb. Bebidas
Bebidas Poty
 Diagnóstico concluído
OBS: atualmente em revisão
 Em processo de instalação de PEV´s;
Implementação da RPC (logística reversa)
Resultados até Outubro-2013
Modelo 2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s
•
•
Consumidor
PEV
Operador
Logístico
Reciclador
•
consumidor leva resíduo a um PEV, geralmente no comércio ;
operador de logística passa e recolhe encaminhando à
reciclagem;
fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com
comércio.
Respons.
n° PEV´s em SP
Quantidade Coletada (/ano) em
SP
Emb. Agrotoxicos
InPEV
15 centrais, 61 postos
4.527,8 toneladas
Pneus
Reciclanip
238
179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013)
Pilhas e baterias
ABINEE
557
142 toneladas
Celulares
Operadoras
(5 programas)
1.487
~60 toneladas (~600 mil itens)
Óleo comestível -1
Cargill/ SABESP
373
259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013)
Óleo comestível -2
ABIOVE
872
1.046 mil litros (até out.2013)
Implementação da RPC (logística reversa)
Resultados até Outubro-2013
Modelo 3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio
Ponto de
Geração
Operador
Logístico
Reciclador
(Ex: pneus, óleo, baterias, etc)
• o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio;
• o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.;
• fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em
parceria com os distribuidores ou comerciantes.
Respons.
n° potos coleta
em SP
Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Óleo Lubrif.
SINDICOM
6.249
428 t (ate Out. 2013)
Óleo lubrificante
SINDIRREFINO
~1.000
126,46 milhões de litros (2012)
Filtro Óleo Lubrif.
ABRAFILTROS
689
135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013)
Baterias automotivas
ABINEE
28
5.182,9 toneladas