Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
II Série – N.º 149
DIÁRIO DA REPÚBLICA
ÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
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da Imprensa Nacional - E. P.
.
SUMÁRIO
Despacho n.º 5512/14
Ministério das Finanças
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do artigo 10.º
do Estatuto Orgânico da Administração Geral Tributária,
aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14, de 15 de
Dezembro, determino:
1. É, Valentim Joaquim Manuel, nomeado para,
em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente
do Conselho de Administração da Administração Geral
Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Despacho n.o 5512/14:
Nomeia Valentim Joaquim Manuel para o cargo de Presidente do
Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.
Despacho n.o 5513/14:
Nomeia Maria da Conceição dos Santos Matos para o cargo de
Presidente do Conselho Fiscal da Administração Geral Tributária.
Despacho n.o 5514/14:
Nomeia Gilberto Luther Alves Baptista para o cargo de Administrador
do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.
Despacho n.º 5515/14:
Nomeia Alice Paula dos Santos Neves para o cargo de Administradora
do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.
Despacho n.o 5516/14:
Nomeia Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão para o cargo
de Administrador do Conselho de Administração da Administração
Geral Tributária.
Despacho n.º 5517/14:
Nomeia Hermenegildo Cardoso Gaspar para o cargo de Administrador
do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.
Despacho n.º 5518/14:
Nomeia Francisco Cambango para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal
da Administração Geral Tributária.
Despacho n.º 5519/14:
Nomeia Paulo Jorge Calombo Ringote para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas.
Despacho n.º 5520/14:
Transfere Cândido Rafael Kana Katerça, Técnico Superior de 2.ª Classe,
de 24 de Dezembro
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
Despacho n.º 5513/14
de 24 de Dezembro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do n.º 2
do artigo 19.º do Estatuto Orgânico da Administração Geral
Tributaria, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14,
de 15 de Dezembro, determino:
1. É, Maria da conceição dos Santos Matos, nomeada
para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente
do Conselho Fiscal da Administração Geral Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
do Secretariado do Conselho de Ministros para o Instituto de
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
Supervisão de Jogos.
O Ministro, Armando Manuel.
DIÁRIO DA REPÚBLICA
3162
Despacho n.º 5514/14
Despacho n.º 5517/14
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do Decreto
Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do artigo 10.º
do Estatuto Orgânico da Administração Geral Tributária,
aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14, de 15 de
Dezembro, determino:
1. É, Gilberto Luther Alves Baptista, nomeado para,
em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador
do Conselho de Administração da Administração Geral
Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do
artigo 10.º do Estatuto Orgânico da Administração Geral
Tributária, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14,
de 15 de Dezembro, determino:
1. É, Hermenegildo Cardoso Gaspar, nomeado para,
em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador
do Conselho de Administração da Administração Geral
Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
de 24 de Dezembro
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
de 24 de Dezembro
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
Despacho n.º 5515/14
Despacho n.º 5518/14
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do
artigo 10.º do Estatuto Orgânico da Administração Geral
Tributária, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14,
de 15 de Dezembro, determino:
1. É, Alice Paula dos Santos Neves, nomeada para, em
comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora do
Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do n.º 2
do artigo 19.º do Estatuto Orgânico da Administração Geral
Tributária, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14,
de 15 de Dezembro, determino:
1. É, Francisco Cambango, nomeado para, em comissão
de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da
Administração Geral Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
de 24 de Dezembro
de 24 de Dezembro
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
Despacho n.º 5516/14
de 24 de Dezembro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do
artigo 10.º do Estatuto Orgânico da Administração Geral
Tributária, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 324/14,
de 15 de Dezembro, determino:
1. É, Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão,
nomeado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador do Conselho de Administração da
Administração Geral Tributária.
2. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
Despacho n.º 5519/14
de 24 de Dezembro
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º, da
Constituição da República de Angola e de acordo com
as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro e do n.º 3
do artigo 7.º do Estatuto Orgânico do Instituto de Formação
de Finanças Públicas, aprovado pelo Decreto Presidencial
n.º 307/14, de 21 de Novembro, determino:
1.º — É, Paulo Jorge Calombo Ringote, nomeado para
em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas.
2.º — Este despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 23 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
II SÉRIE — N.º 149 — DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Despacho n.º 5520/14
de 24 de Dezembro
Por conveniência de serviço público e havendo necessidade de assegurar a mobilidade de pessoal entre os Serviços
Públicos de acordo com as disposições estabelecidas no
Decreto Presidencial n.º 113/13, de 3 de Julho.
Considerando que a mobilidade do pessoal prevista no
artigo 29.º do Decreto n.º 25/91, de 29 de Junho, pode assegurar-se por conveniência de Administração.
E em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da
Constituição da República de Angola e de acordo com os
n.os 1 e 4 do artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 6/10,
3163
de 24 de Fevereiro, conjugado com a alinea d) e l) do
n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto Orgânico do Ministério das
Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 299/14,
de 4 de Novembro, determino:
1. É Cândido Rafael Kana Katerça, provido na categoria de Técnico Superior de 2.a Classe da Carreira Técnica
Superior, transferido do Secretariado do Conselho de
Ministros para o Instituto de Supervisão de Jogos.
2. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Dezembro de 2014.
O Ministro, Armando Manuel.
O. E. 00 - 12/149 - 130 ex. - I.N.-E.P. - 2012