Cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Noruega sobre
Questões Petrolíferas
Seminário sobre Regência e Gestão do Sector
Petrolífero
Visita da Embaixada da Noruega, do NORAD, do Ministério dos Negócios
Estrangeiros e do NPD
24 a 28 de Outubro de 2005
Sharing of Norwegian experience and expertice with oil
affairs:
Petroleum sector governance and management




Petroleum sector characteristics
General challenges
Petroleum sector governance
Local involvement in the petroleum sector
Øystein Kristiansen




Active and transparent resource and data management - Overview
Environmental management, including petroleum versus other activities
Data, analysis and information (Exploration – licensing – field development)
Health, safety and working environment
Else K. Norland
Características e desafios do sector petrolífero
Regência do sector petrolífero
A Experiência Norueguesa
Øystein Kristiansen
The Norwegian Petroleum Directorate
Norwegian Petroleum Directorate - NPD
 Established 1972. 205 employees.
 Reporting to the Ministry of Petroleum and
Energy
The NPD office building at
Ullandhaug in Stavanger
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24 a 28 de Outubro de 2005
 The Norwegian Petroleum Directorate will
contribute to creating the greatest possible
value for society from oil and gas activities by
means of prudent resource management, based
on safety, emergency preparedness and
safeguarding the natural environment.
4
The Norwegian Continental Shelf
 Area: 1,4 million km2
 First concession round
1965
 60 % opened for
exploratory drilling
 First discovery 1969
 First production 1971
 2004 oil production 3,2
mill b/d + 78 bill sm3
natural gas
 2004 21% of GDP
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5
Características e desafios do sector
petrolífero
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O Sector Petrolífero Upstream
Oportunidades
 A produção petrolífera pode gerar um grande Rendimento de
Recursos, STP deveria beneficiar de semelhante renda
 Crescimento económico – Redução da pobreza
 Fornecimento de energia
 Emprego
 Desenvolvimento industrial e social
 Melhores finanças públicas
 Melhor balança comercial
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O Sector Petrolífero Upstream
Sector de alto risco e de capital intensivo com
desafios particulares:
Um recurso não renovável – gestão adequada necessária
Impactos sociais potencialmente grandes assim como na
higiene, na segurança e no ambiente
Questões transfronteiriças/trans-sectoriais frequentes
Tecnologia avançada necessária
Transparência necessária - cash-flow elevado
Informação/capacidade assimétrica entre o governo e os
parceiros comerciais – contratos complexos
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Desafios particulares para um país
pequeno com um potencial petrolífero I
 A produção petrolífera está no
topo da agenda política de grandes
países importadores (E.U.A.,
China, Índia, etc.).
 Estabelecer acordos duradouros
com estados vizinhos
relativamente aos direitos sobre os
recursos petrolíferos.
 Dependência de um bem com
extrema incerteza de preço.
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 Manter o controlo nacional e promover
a concorrência entre empresas de
diferentes países.
 As fronteiras permanentes são a melhor
solução a longo prazo. Uma JDZ (Zona
de desenvolvimento conjunto) que
possa ser operada de forma
independente com base no
enquadramento legal extensiva da JDZ,
contratos petrolíferos modernos e um
bom procedimento transparente para
atribuir novos contratos/licenças
também é uma boa solução.
 A utilização do rendimento deveria
basear-se nas receitas a longo prazo
previstas, não nas receitas actuais. A Lei
dos Recursos Petrolíferos de STP
9
reconhece este desafio.
Desafios particulares para um país
pequeno com um potencial petrolífero II
 Se for encontrado petróleo, os
grandes projectos de
desenvolvimento petrolífero
podem modificar rapidamente a
estrutura duma pequena
sociedade.
 São necessárias avaliações de
impacto cuidadosas para analisar e
compreender as consequências.
Uma política de “isolamento” do
projecto e baseada maioritariamente
em fornecimentos externos pode ser
uma solução.
Ordenar sequencialmente os
projectos em sequência ao longo do
tempo é outra solução.
As políticas baseadas em processos
de auscultação abertos e extensivos
contribuem para a detecção de áreas
problemáticas.
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Desafios particulares para um país
pequeno com um potencial petrolífero III
 O Paradoxo da Abundância*:  STP tem a possibilidade de
Poucos Estados petrolíferos
fazer as coisas correctamente
conseguiram assimilar um
desde o início, e parece haver
sector petrolífero na economia
uma consciência desse desafio.
para o benefício da maioria da
A Lei dos Recursos Petrolíferos
população.
é muito promissora.
* “The Paradox of Plenty; Oil booms
and petro states”, por Pazzanita e
Hodges
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É importante a educação do
povo para este desempenhe um
papel activo nos processos de
planeamento e na gestão de
quaisquer rendimentos
petrolíferos.
É necessária transparência em
todas as etapas.
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Desafios particulares para um país
pequeno com um potencial petrolífero IV
 “Doença Holandesa”: O
desenvolvimento de um cluster
petrolífero que financia um
crescimento significativo no
sector público, e deteriora
seriamente a competitividade
de outros sectores privados,
particularmente no que diz
respeito a exportações.
É muito difícil inverter o
aumento dos salários e outros
custos e reduzir o tamanho do
sector público.
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 É necessário controlar a procura
de recursos locais como mão-deobra, terrenos, alojamento e
outros bens e serviços.
Pode ser desejável uma
transferência de recursos locais
para servir a nova indústria e o
sector público. Deverá, então,
ser um processo planeado e as
consequências bem
compreendidas.
12
Desafios particulares para um país
pequeno com um potencial petrolífero V
 Para converter um recurso
natural não renovável em
valores duradouros e manter
os valores existentes numa
sociedade que foram
desenvolvidos durante
séculos.
 É necessário uma gestão de
recursos cuidadosa e tecnologias
de conservação para maximizar o
valor de quaisquer recursos
petrolíferos.
Ao mesmo tempo, o processo e a
velocidade do desenvolvimento
da indústria petrolífera e as
despesas dos rendimentos têm de
considerar as possibilidades e os
constrangimentos da sociedade
local (isto é, formação do
pessoal).
STP reconhece estes desafios.
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Vencer os desafios
 Se forem descobertas grandes recursos petrolíferos na JDZ, na
EEC ou no território de STP, o governo de STP e as
instituições responsáveis precisão de estar bem preparados
para assegurar que estes recursos se tornem uma benção para a
sociedade de STP.
 Tomaram-se alguns passos importantes, como





2000 – Lei Geral sobre Operações Petrolíferas
2001 – Tratado de JDZ entre STP/Nigéria
2002 – Alta autoridade Conjunta (JDA)
2004 – Agência Nacional de Petróleo
2004 – Lei de Gestão dos Recursos do Petróleo
 O desenvolvimento contínuo do sistema de regência e das
instituições é importante para vencer os desafios futuros.
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Meeting the challenges
 Further development of the governance system is
recommended to be based on strategic decisions
regarding the future Petroleum Sector Policy.
Which objectives are you trying to achieve?
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Regência do sector petrolífero
Objectivos
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Regência do sector petrolífero
Objectivos
 A nível da Sociedade:
(Aspecto
socioeconómico)
 A nível operacional:
(Economia do projecto)
Converter recursos
naturais em valores
duradouros para a
sociedade
Atingir o valor líquido
actual (VLA) máximo
relativo aos recursos
petrolíferos
A cooperação entre os adjudicatários e os poderes públicos
é importante para cumprir os objectivos a ambos os níveis
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Divergência entre a economia do
projecto e o aspecto socioeconómico?
1. Taxa de desconto
2.
Preços assumidos para o petróleo e o gás
3.
Economia do projecto positiva (IRR), mas o volume
(VLA) é demasiado pequeno para ter prioridade no
portfólio de uma grande empresa
4.
Cálculo conservador das reservas
5. Efeitos externos
6.
Informação assimétrica - comportamento estratégico
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Onde pode a STP fazer a diferença?
Focalização na Indústria
Lucros a curto prazo
Focalização na ANP
Gestão de recursos a longo prazo
Unidade de Negócio
/empresa/licença
Focalização entre licenças
Efeitos internos
Efeitos externos
Necessidades de VLA elevadas
VLA Positivo/projectos marginais
(capacidade/factores limitadores)
Informações confidenciais
Imposto posterior
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Partilha das informações
Imposto prévio
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Exteriores
 Consequências sócio-económicas que a indústria
petrolífera não toma realmente em conta, por exemplo:
 O tempo de exploração muito acelerado pode criar muita pressão
numa economia pequena.
 Um desenvolvimento rápido e explosivo é negativo para STP
 Os efeitos dos acidentes e derrames de crude podem não compensar
os benefícios obtidos.
 Nossa indústria pode perder trabalho ou enfrentar custos mais altos
 A indústria petrolífera terá efeitos positivos se estiver sob controlo!
Outros sectores poderão também ser beneficiados pelo nível de
formação mais alto, infra-estrutura aperfeiçoada, aumento da
demanda, entre outros.
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Petroleum Policy to meet Governance
objectives
 Some governance will be needed to meet the
objectives
 A Petroleum Policy is an important road map for
government institutions
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1. Política petrolífera
A importância de exercer a propriedade
sobre os recursos
 Política de direitos dos depósitos petrolíferos offshore
e onshore
 Pertence ao estado na maioria dos países
 Soberania sobre o petróleo relativamente a outros
países
 Decisão sobre a política de STP: O petróleo pertence ao
estado em terra e em zonas de extracção exclusiva
(EEZ), dividido a 40/60 entre STP e Nigéria nas zonas
de desenvolvimento associado (JDZ)
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1. Política petrolífera
 Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo,
para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos










Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção
Política e estrutura de gestão do petróleo
Política HMS
Política de interacção com outros sectores
Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)?
Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC)
Política de gestão de dados
Política de utilização dos lucros do petróleo
Política de informação
Etc.
 Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm
de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar
quais políticas serão seguidas.
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Experiência na Noruega: É importante obter um
consenso a longo termo sobre a política: Os 10
"mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da
Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega
reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na
sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve
obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
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Experiência na Noruega: É importante obter um
consenso a longo termo sobre a política: Os 10
"mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da
Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega
reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na
sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve
obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
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1. Política petrolífera
 Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo,
para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos










Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção
Política e estrutura de gestão do petróleo
Política HMS
Política de interacção com outros sectores
Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)?
Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC)
Política de gestão de dados
Política de utilização dos lucros do petróleo
Política de informação
Etc.
 Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm
de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar
quais políticas serão seguidas.
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Experiência na Noruega: É importante obter um
consenso a longo termo sobre a política: Os 10
"mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da
Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega
reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na
sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve
obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
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Experiência na Noruega:
Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
5. A incineração do gás natural aproveitável não é aceite na
Norwegian Continental Shelf, à excepção de curtos períodos de
teste.
6. O petróleo obtido pela Norwegian Continental Shelf deve ser
embarcado nomeadamente para a Noruega excepto se as questões
de impacto social requererem outras alternativas.
7. O governo deve participar em todos os níveis adequados, contribuir
com a coordenação dos interesses da Noruega dentro da indústria
petrolífera e desenvolver um bloque de petróleo norueguês
integrado de alcance nacional e internacional.
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Experiência na Noruega:
Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
8. Deve ser criada uma companhia petrolífera pertencente ao estado
para garantir os interesses económicos do governo; esta companhia
tem de cultivar a cooperação positiva com os interesses nacionais e
estrangeiros.
9. A actividade de 62 graus norte deve satisfazer as condições
especiais de impacto social relativamente a esta parte do país.
10. As descobertas futuras de petróleo norueguês podem expor
a política externa norueguesa a novos desafios.
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