REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
TÓPICOS de APRESENTAÇÃO
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Níveis de atenção do SNS;
Planificação no sector Saúde;
Processos e instrumentos de planificação;
Ciclo de Planificação do Governo;
CFMP.
Organização do SNS
• Quatro níveis de atenção:
– Primário
– Secundário
– Terciário
– Quaternário
Como Sistema:
– Outros Actores transversais (CNCS, ONGs e
Parceiros de cooperação)
Fundamentos básicos de planificação em saúde
• No contexto de Moçambique há que ter em
conta três determinantes de saúde:
Ambiente (onde opera o sistema de cuidados
de saúde)
Comunidade (características da sociedade)
Cuidados de saúde (como estão distribuídas
US´s na comunidade)
Principais determinantes do estado de
saúde da população
Ambiente
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Porque é importante planificar?
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Planificação é:

É um processo sistemático de identificar e
especificar os objetivos futuros desejáveis e
delinear acções apropriadas e determinar os
recursos para o seu alcance

Usar informação do passado e presente para
tomar decisões que irão implicar decisões
para melhorar o futuro
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O processo de planificação
• Implica
Formular e responder as seguintes perguntas:
1. Onde estamos?
2. Onde queremos ir?
3. Como vamos lá chegar?
4. Como vamos saber que
estamos a caminhar ao
longo do percurso previsto?
Diagnóstico da situação
Fixação de objectivos
Selecção de estratégias
e actividades
Monitorização e Avalição
Documentos de Planificação
• Programa Quinquenal do Governo (PQG)
• Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
• Plano Estratégico do Sector Saúde – PESS
• Plano Económico Social – PES
• PARP
• Prioridades do Sector
PLANIFICAÇÃO OPERACIONAL E ESTRATÉGICA
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PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL (PES)/
ORÇAMENTO DO ESTADO (OE)-COMPONENTE INTERNA E EXTERNA/DESPESAS DE
FUNCIONAMENTO E DE INVESTIMENTO
PLANO DE ACÇÃO DE REDUÇÃO DA POBREZA (PARP)
PLANOS ESTRATÉGICOS SECTORIAIS E PROVINCIAIS (PLANO ESTRATÉGICO DO
SECTOR SAÚDE)
CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO (CFMP)
CONSISTÊNCIA ORÇAMENTAÇÃO DAS ACÇÕES COM POLÍTICAS
ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS ÁREAS PRINCIPAIS DENTRO DO SECTOR
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES ANUAIS
Ciclo de Planificação do MPD/MF (incluindo a
elaboração do CFMP)
 15/02 Apresentação do Balanço do PES à AR
 28/02 Recepção CFMP dos sectores (versão final)
 15/03 Globalização propostas CFMP
 13/04 Revisão Conjunta QAD
 15/04 Discussão CFMP com sectores
 15/05 CFMP ao CM
 31/05 Comunicação limites OE a sectores e GP
 31/07 Recepção propostas PES/OE
 15/09 PES/OE ao CM
 30/09 PES/OE à AR
 01/10 Constituição equipa CFMP
 05/11 Informação aos sectores
 20/12 Recepção 1º draft CFMP
4. Ciclo de Planificação
15/02 Apresentação do Balanço do PES à AR
J
20/12 Recepção 1º draft CFMP
F
D
28/02 Recepção CFMP dos sectores (versão final)
15/03 Globalização propostas CFMP
05/11 Informação aos sectores
N
M
CICLO DE PLANIFICAÇÃO
13/04 Revisão Conjunta QAD
01/10 Constituição equipa CFMP
CFMP/PES/OE
O
A 15/04 Discussão CFMP com sectores
MPD/MF
30/09 PES/OE à AR
S
M
15/05 CFMP ao CM
31/05 Comunicação limites OE a sectores e GP
15/09 PES/OE ao CM
A
J
J
31/07 Recepção propostas PES/OE
Instrumentos de Planificação
Plano Económico Social e Orçamento do Estado
(PESOE):
• Metodologia emanada pelo MPD
• Elaborado de acordo com a metodologia de
orçamentação por programa;
• Assenta nas prioridades definidas no PQG, no
CFMP, no PARP, ODM;
• Apresentado em forma de matriz
Instrumento de Planificação (cont)
MATRIZ DO PES
Sector:
Programa:
Objectivo do Programa:
Indicador de Resultado do Programa:
Nº de
Actividade/Acção
Ordem
Meta Física
Localização (Incluindo o
nº de beneficiários
desagregados por sexo)
Programa e Sub Programas do Sector
Saúde
PG
Des ignaç ão PG
Saúde Pública Prevelegiando a
SAU02 Saúde da Mulher e da Criança e
Assistência Médica
S PG Des ignaç ão S PG
01
02
03
04
05
01
02
Saúde Pública com enfoque na
03
SAU03 Redução do impacto das grandes
04
endemias e má nutrição
05
06
01
02
Saúde Pública com enfoque na
03
SAU04 promoção da saúde e prevenção de 04
doenças
05
06
07
Saúde Reproductiva e Materna
Saúde infantil (incluindo PAV)
Saúde escolar
Assistência Hospitalar (incluindo saúde oral e outros programas de
Assistência Médica, equipamento médico e hospitalar e material médico
cirúrgico)
Medicamentos e Artigos Médicos
Malária
TB
ITS e HIV/SIDA
Nutrição
Lepra
Vigilância Epidemiológica e Emergência
Promoção de saúde e envolvimento comunitário
Saúde Ambiental
Doenças Negligenciadas
Doenças não Transmissíveis
Saúde Mental
Medicina Desportiva
Medicina Tradicional
Programa e Sub-Programas do Sector
Saúde (Cont.)
PG
Designação PG
S PG Designação S PG
01
02
SAU05 Desenvolvimento da rede sanitária
03
04
01
Desenvolvimento dos recursos
SAU06
02
humanos
03
01
SAU07 Sustentabilidade e gestão Financeira
02
03
01
02
SAU01 Apoio institucional administrativo
03
04
Infra estruturas para serviços de referência de Nível I (CS)
Infra estruturas para serviços de referência de Nível II (HD)
Infra estruturas para serviços de referência de Nível III (HP)
Infra estruturas para serviços de referência de Nível IV (HC)
Formação e colocação do pessoal
Gestão de recursos humanos
Infra estruturas para rede de formação
Planificação, Sistemas de Informação, Orçamentação e Monitoria e
Avaliação (Incluindo Cooperação internacional)
Serviços de Gestão Financeira, Logística e Manutenção
Infra estruturas para Logística e Manutenção
Genero
Reforço e organização do SNS - Reforma institucional
Investigação em Saúde
Infra estruturas para administração
Cenário Fiscal de Médio Prazo
• Instrumento de visão a médio prazo;
• Documento do Governo rolante, trienal, actualizado
anualmente
• Os sectores elaboram sua proposta, o Cenário de
Despesa e Financiamento de Médio Prazo (CDFMP)
para alimentar o CFMP do Governo
• CDFMP apresenta a estimativa de envelope de
recursos e da despesa (equilíbrio orçamental)
Funções do CFMP
• Representa a base para a elaboração dos limites orçamentais
do sector do ano seguinte;
• Orienta a afectação de recursos assegurando a ligação entre
objectivos – despesas;
• Orienta a ajuda externa a médio prazo;
• Envolve o nível político nas escolhas.
Instrumentos de Planificação
Funções do CFMP:
– Representa a base para a elaboração dos limites orçamentais
do sector do ano seguinte;
– Orienta a afectação de recursos assegurando a ligação
objectivos - despesa
– Orienta a ajuda externa a médio prazo
– Envolve o nível político nas escolhas
Planificação/Descentralização
•
Fundo de salários e despesas com o pessoal ( a sua planificação, gestão e
execução é feita a nível do distrito)
• Prosaude
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Infra-estruturas:
Construção de casas isoladas para a função, junto das unidades sanitárias nos
distritos;
Construção de centros de saúde rural tipo 2 completos e de acordo com à planta
arquitectónica aprovada pelo MISAU;
Reabilitação das unidades sanitárias sem incluir a refuncionalização
Planificação e execução de projectos com valor igual ou inferior a 7 milhões de
meticais
• Constrangimentos
•
Processo de descentralização com resultados ainda insipientes na planificação e
gestão distrital e provincial(défice de comunicação vertical e horizontal)