N.º 5 Abril 2011 newsletter CONTACTOS KIMERAA CRIA – Centro Regional para a Inovação do Algarve Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia Morada: Universidade do Algarve Campus de Gambelas – Pavilhão A5 8005-139 Faro, PORTUGAL Telefone: +351 289 800 097 Fax: +351 289 800 098 E-mail: [email protected] Website: www.KIMERAA.eu DIRECTIVA-QUADRO "ESTRATÉGIA MARINHA" ADOPTA LINHAS ORIENTADORAS PARA O BOM ESTADO AMBIENTAL DOS MARES EUROPEUS PARCERIA UNIVERSIDADE DO ALGARVE CRIA – CENTRO REGIONAL PARA A INOVAÇÃO DO ALGARVE www.ualg.pt | www.cria.pt UNIVERSIDADE DO PORTO UPIN - UNIVERSIDADE DO PORTO INOVAÇÃO www.up.pt | http://upin.up.pt MIK, S. COOP. MONDRAGON INOVAÇÃO & CONHECIMENTO www.mik.es UNIVERSIDADE DE CARDIFF CASS - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS www.cardiff.ac.uk | www.cardiff.ac.uk/cass IONAD FORBARTHA GNO T/A WESTBIC www.westbic.ie UNIVERSIDADE DE HUELVA OTRI - OFICINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO www.uhu.es | www.uhu.es/otri Foto: Hobbes vs Boyle (CC BY-SA 2.0) | http://www.fotopedia.com/items/flickr-2219913602 No passado mês de Setembro de 2010, a Comissão Europeia estabeleceu as linhas orientadoras para obter um bom estado ambiental dos mares europeus que irão ajudar os estadosmembros a desenvolver estratégias marítimas coordenadas, assegurando a sua consistência e permitindo que o progresso da iniciativa possa ser comparado entre as diferentes regiões europeias. Esta definição foi um requisito da Directiva-Quadro "Estratégia Marinha" (adoptada em Junho de 2008) e que tem como objectivo proteger mais eficientemente os ambientes marinhos por toda a Europa através da obtenção de um bom estado ambiental das águas marítimas da União Europeia até 2020 e a protecção dos recursos dos quais dependem a economia e as actividades sociais relacionados com o mar. A Directiva-Quadro "Estratégia Marinha" constitui-se como uma componente ambiental vital para a futura política marítima da União Europeia que procura, em última instância, alcançar o potencial económico pleno dos mares e oceanos europeus, em harmonia com o ambiente marinho. eutrofização, os contaminantes, o lixo e o ruído, baseados em pareceres científicos e técnicos fornecidos por peritos independentes. Estes critérios e os seus indicadores deverão ser utilizados pelos estados-membros para determinar o estadoambiental do seu ecossistema marítimo, no entanto, enquanto alguns destes critérios estão totalmente desenvolvidos e operacionais, outros necessitam de aperfeiçoamento, pelo que é fundamental uma revisão futura destes critérios. Os critérios para um bom estado ambiental das águas marinhas focam-se em diferentes aspectos do ecossistema marítimo, incluindo a diversidade biológica, a população de peixes, a Para mais informações sobre a Directiva-Quadro "Estratégia Marinha" pode consultar o site da Comissão Europeia ec.europa.eu 1 Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Português Termina Período de Discussão Pública Projecto Europeu "Seagrass Productivity: from Genes to Ecosystem Management" coordenado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) newsletter N.º 5 Abril 2011 Fonte da imagem: CCMAR | http://seagrassproductivity.com Fonte da imagem: INAG | www.inag.pt Terminou no passado mês de Fevereiro a discussão pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) que decorria desde Novembro de 2010 em todo o país com várias sessões públicas temáticas: "Transportes Marítimos e Portos" realizado no Porto da Figueira da Foz, "Pescas e Aquicultura" no INRB/IPIMAR em Lisboa, "Turismo e Desportos Náuticos" no Navio Gil Eanes em Viana do Castelo e "Investigação Científica" na Universidade do Algarve em Faro. O POEM, aprovado em Dezembro de 2008, tem como objectivo ordenar as utilizações e as actividades, presentes e futuras, desenvolvidas no espaço marítimo português, assim como a gestão da zona costeira, garantido uma utilização sustentável dos recursos e a sua prevenção e/ou recuperação, potencializando o uso do espaço marítimo e fomentando a importância económica, ambiental e social do mar no país. Este plano tem como áreas de incidência os espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, tendo como limite marítimo o exterior da Plataforma Continental (apresentado à Comissão de Limites da Plataforma Continental - CLPC), a linha máxima de preia-mar de água vivas equinociais (LMPAVE) (embocaduras de rios e lagoas costeiras), incluindo ainda o leito das águas do mar e o seu subsolo, as águas sobrejacentes, a superfície e o espaço aéreo e reflectindo as particularidades destas regiões e a sua diversidade ambiental, económica, social, cultural e paisagística Os ecossistemas de pradarias marinhas com recifes de coral e florestas tropicais têm vindo a diminuir drasticamente em todo o mundo nos últimos anos, como consequência, por exemplo, da fragmentação dos habitats marinhos e das alterações climáticas. Procurando colmatar este problema o projecto europeu "Seagrass Productivity: from Genes to Ecosystem Management" (www.seagrassproductivity.com) tem como objectivo a transferência de conhecimentos ao nível da ecologia, genética e conservação das pradarias marinhas visando o desenvolvimento de medidas de gestão e de prevenção destes preciosos recursos marinhos. Este projecto é financiado pelo programa COST - European Cooperation in Science and Technology, um programa intergovernamental que pretende ligar as actividades de investigação científica desenvolvidas nos estados-membros. O projecto é liderado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR), que funciona na Universidade do Algarve, e tem um plano de trabalhos composto essencialmente por seis actividades: medição contínua da produtividade de plâncton vegetal; compreensão do comportamento das pradarias marinhas relativamente às mudanças globais; avaliação das alterações genéticas adaptativas relacionadas com a fotossíntese; compreensão da eficácia dos indicadores ecológicos de saúde das pradarias marinhas; e estabelecimento de linhas orientadoras para melhorar a conservação e a gestão dos ecossistemas dominados pelas pradarias marinhas. Uma das actividades desenvolvidas no âmbito deste projecto foi a realização de uma acção de formação nos laboratórios da NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), nos Estados Unidos, levada a cabo no passado mês de Janeiro com o objectivo de desenvolver competências que permitam a adaptação do modelo óptimo utilizado para avaliar os parâmetros necessários da qualidade da água para a manutenção das pradarias marinhas na Ria Formosa, sendo posteriormente adoptado noutras áreas marinhas europeias. Adicionalmente, é importante referir que terá lugar em Nápoles (a 1 e 2 de Maio) o primeiro workshop temático desenvolvido pelo projecto denominado "Linking Ecophysiology and Ecogenomics in Seagrass Systems" e que reunirá cientistas de vários países europeus 2 Cluster do Mar Português faz escala na EXPONOR com o I Fórum do Mar newsletter Dia Europeu do Mar este Ano Comemora-se na Polónia Nos dias 19 e 20 de Maio realiza-se em Gdansk (Polónia) a conferência anual que assinala o Dia Europeu do Mar, organizada pela Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, pelo Ministério das Infraestruturas da Polónia, pelo Gabinete do Marshal of the Pomorskie Voivodeship e pela cidade de Gdansk na Polónia. O Dia Europeu do Mar é comemorado todos os anos desde 2008 a 20 de Maio, e pretende enfatizar a importância que o mar e os oceanos desempenham na vida quotidiana dos cidadãos europeus, quer residam junto ao mar ou no interior. N.º 5 Abril 2011 Realiza-se entre 16 e 19 de Junho de 2011 o I Fórum do Mar em Portugal, na EXPONOR (Feira Internacional do Porto) que irá reunir empresas, associações, universidades e centros de I&D associados ao cluster do mar. Esta iniciativa, desenvolvida em parceria pela Associação Empresarial de Portugal (AEP) e pela Oceano XXI - Associação para o Conhecimento e a Economia do Mar, surge no momento em que o país, e a União Europeia, começam a planear "redescobrir" o mar, procurando aumentar e fomentar o seu potencial económico. Divulgando, reflectindo e animando nesta feira haverá uma série de actividades complementares. Em primeiro pretende incentivar a partilha de informações e conhecimentos relativos ao trabalho que está a ser feito nesta área, quer nacional, quer internacionalmente, desde a construção e reparação naval, da pesca e aquicultura, do turismo marítimo até aos produtos/ materiais para tecnologias marítimas. Além disso, oferece um espaço de reflexão e discussão sobre os recursos marítimos existentes e o seu aproveitamento económico, oferecendo uma série de conferências proferidas por diversos especialistas. Por último, procura proporcionar momentos de entretenimento em que todos os participantes podem participar e que abrangem as mais diversas áreas, nomeadamente visitas ao Porto de Leixões e ao navioescola Sagres, workshops sobre o uso da robótica nas tecnologias marinhas e exposições sobre o mar e desportos náuticos, entre outras. O KIMERAA marcará presença nesta iniciativa, não só através da apresentação de resultados do projecto como também da participação em algumas das actividades planeadas A edição deste ano terá a duração de dois dias, sendo o primeiro dedicado à Conferência do Dia Europeu do Mar (que contará com a presença de personalidades sonantes do cluster do mar, pertencentes à Comissão Europeia e aos governos de alguns dos países membros) e o segundo dedicado aos stakeholders. O KIMERAA irá organizar um workshop intitulado “Atlântico e Estratégias para Nichos Económicos de Excelência”. Apesar das comemorações oficiais se realizarem na Polónia, a comissão organizadora incentiva também os interessados ao desenvolvimento de outras iniciativas locais e regionais por toda a Europa. Mais informações sobre o Dia Europeu do Mar podem ser consultadas no site do evento, disponível em http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/index_en.htm I Conferência Internacional sobre Assuntos Marinhos e Marítimos (ICMMA) realizada em Inglaterra Teve lugar a 4 e 5 de Abril na Universidade de Plymouth (Inglaterra) a I Conferência Internacional sobre Assuntos Marinhos e Marítimos, subordinada ao tema "Sustentabilidade na Indústria Marinha e Marítima", abordando assuntos como a política do ambiente marinho, a política das energias renováveis marinhas, a segurança marinha, a logística e gestão da cadeia de abastecimentos no contexto marítimo, as alterações climáticas e o transporte, os recursos humanos, o ensino superior e a formação de competências. A organização do evento esteve a cabo da Universidade de Plymouth e do seu Instituto Marinho. O programa da conferência contou com a presença de comunicadores oriundos de diferentes meios, nomeadamente académico, governamental e empresarial, e incluiu ainda uma sessão de passeio na qual participantes visitaram o Aquário Marinho Nacional ou a Destilaria de Gin de Plymouth. Estas e outras informações podem ser consultadas em www.icmma.info 3