COMUNICADO DE IMPRENSA
RIO ALVIELA EM BOM ESTADO ATÉ 2015?
Assinala-se hoje um ano após a iniciativa "Big Jump: Rios a 100%" (17 Julho de 2005, Nascente do
Rio Alviela), organizada pela LPN, em cooperação com diversas entidades e associações locais,
que teve como objectivo alertar para o problema da poluição do Rio Alviela.
Foram criadas grandes expectativas relativamente à melhoria da qualidade da água do Rio Alviela,
uma vez que o evento contou com a presença de representantes do Instituto da Água (INAG),
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e
representantes de diversas entidades e organizações locais. Foram identificados os principais
problemas do Alviela e propostas algumas soluções que de alguma forma vieram ao encontro dos
objectivos desta iniciativa. Esta iniciativa foi também uma demonstração do envolvimento das
populações com os rios, seguindo as indicações da Directiva-Quadro da Água (DQA), que dá
especial importância à participação pública na gestão das bacias hidrográficas
No entanto, passado um ano, verifica-se que as expectativas foram goradas. Os peixes continuam
a aparecer mortos no Rio Alviela, devido à descarga de águas residuais industriais e ao
funcionamento deficiente da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena.
Apesar disso, a opinião das populações continua a ser ignorada nas tomadas de decisão sobre os
rios, uma vez que, apesar do processo de implementação da DQA já contar com mais de 6 anos,
apenas no dia 8 deste mês teve lugar a primeira iniciativa sobre participação pública1.
Como forma de assinalar a data do Big Jump, a LPN e a Comissão intermunicipal de defesa do rio
Alviela irão reenviar ao INAG e à CCDR-LVT toda a documentação relativa aos resultados do Big
Jump – Rios a 100% e o historial dos problemas de poluição do rio Alviela.
O caso do Alviela é um exemplo, entre outros, em que as populações estão interessadas em
participar activamente na resolução dos problemas que afectam o seu rio e impedem o usufruto
pleno deste património natural e cultural. A LPN considera que este exemplo levanta diversas
questões importantes sobre a forma como a sociedade civil tem estado à margem das decisões
que afectam o seu dia-a-dia e a convicção de que só com o esforço e o envolvimento de todos
poderemos perseguir o objectivo de alcançar o bom estado de todos os rios Portugueses até 2015.
Para que isso aconteça, consideramos que é necessário ultrapassar um conjunto de mitos
relacionados com o envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisão.
1
“A sociedade civil não está interessada em participar?”
Apesar das entidades que tomam decisões quererem passar a ideia generalizada de que a
sociedade civil não está interessada em tomar parte nas decisões, alguns exemplos mostram que
não é assim e apontam para a necessidade de adequar os mecanismos de participação ao público
interessado. O workshop realizado no âmbito do Big Jump – Rios a 100% foi um exemplo claro do
interesse das populações locais pela gestão dos problemas do seu rio, não só ao nível dos
representantes da administração, como é o caso das Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais,
Governo Civil, etc., mas também outros grupos de interesse como sociedades recreativas,
bombeiros, associações de ambiente, universidades e até mesmo cidadãos individuais. Outro
exemplo demonstrativo do interesse generalizado pela participação na gestão da água foi a sessão
sobre participação pública promovida pelo INAG, no dia 8 de Junho. Apesar de se realizar em
Lisboa, num sábado e não ter sido alvo de uma divulgação ampla, teve uma participação bastante
alargada, incluindo pessoas que se deslocaram voluntariamente de diversas zonas do país para
tomarem parte da discussão. Estes exemplos mostram que há interesse pela participação, em
especial se for dinamizada ao nível local, junto daqueles que vivem os problemas dos rios e terão
que assumir um papel activo na sua resolução.
“A gestão da água é demasiado técnica e ultrapassa o nível de conhecimentos do cidadão
comum?”
O acesso à informação é a base necessária para poder fazer uma gestão participada e essa
informação deverá estar acessível a todos os interessados, bastando para isso que o tipo de
linguagem utilizado seja acessível a todos. Mais uma vez, o workshop realizado no âmbito do Big
Jump veio demonstrar que uma directiva comunitária bastante complexa (DQA) pode ser discutida
por todos, em especial recorrendo a exemplos práticos da bacia do Alviela 2. As actividades
realizadas com o público presente no Big Jump mostraram também que é possível envolver o
cidadão comum em aspectos técnico/científicos, como foi o caso da avaliação da qualidade
ecológica da água, com base nos peixes e invertebrados encontrados em zonas do rio com
maiores ou menores níveis de poluição 3.
“As decisões têm que ser tomadas pela administração e só no final deve haver uma
consulta pública, porque os cidadãos não estão organizados”
A LPN defende o envolvimento da sociedade civil desde o início dos processos de tomada de
decisão, de modo a que sejam resolvidos os possíveis conflitos de interesse numa fase inicial. A
experiência tida com os planos de ordenamento e gestão que envolvem recursos hídricos mostrou
claramente que a maioria dos planos acaba por “ficar na gaveta”, apesar de serem tecnicamente
bastante correctos. Isto deve-se simplesmente ao facto das populações não aceitarem as normas
estabelecidas nem as medidas preconizadas, uma vez que não foram ouvidas e não se identificam
com as decisões tomadas. A criação da Comissão intermunicipal de defesa do rio Alviela é um
exemplo louvável da iniciativa da sociedade civil para contribuir para a recuperação da qualidade
de um rio com um longo historial de poluição. Esta comissão conseguiu reunir cerca de 10.000
assinaturas numa petição pela despoluição do rio Alviela, que foi entregue na Assembleia da
República no dia 27 de Junho deste ano4.
1. Sessão “A Água e a Participação Pública, 8 de Junho, ISCTE
http://www.inag.pt/inag2004/port/divulga/actualidades/actualidades/actualidades.html
2. Relatório do “O futuro do rio Alviela no âmbito da Directiva-Quadro da Água
(http://www.lpn.pt/#20-PT)
3. Relatório “Big Jump 2005” (http://www.lpn.pt/#20-PT)
4. http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=240&id=26682&idSeccao=3260&Action=noticia
http://jn.sapo.pt/2006/05/30/sul/peticao_leva_alviela_parlamento.html
Lisboa, 16 de Julho de 2006
2
A Direcção Nacional
da
Liga para a Protecção da Natureza
Para mais informações:
Liga para a Protecção da Natureza | Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187
1500-124 Lisboa ;
www.lpn.pt
217 780 097 | 217 740 155 | 217 740 176
Paula Chainho
A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), fundada em 1948, é uma Organização Não Governamental de
Ambiente (ONGA) de âmbito nacional. É uma Associação sem fins lucrativos com estatuto de Utilidade
Pública. A LPN é membro da IUCN (The World Conservation Union), do EEB (European Environmental
Bureau), do CIDN (Conselho Ibérico para a Defesa da Natureza), do MIO-ECSDE (Mediterranean
Information Office for Environmental Culture and Sustainable Development) e do SAR (Seas at Risk).
3