SOBRE OS AUTORES
Alexandre Freire
Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Professor das pós-graduações em Direito Processual Civil da PUC-Rio e da USP (Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto – FDRP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJ-RJ. Doutorando em Direito Processual da PUC-MINAS. Membro do
Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Direito
Processual – IAPL. Presidente do Instituto Carioca de Direito Processual – ICPC.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestre e Doutor pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e no IBMEC-BH. Advogado.
Alexandre Martins Flexa
Pós-graduado em Direito pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica do IBMEC. Professor dos cursos de pós-graduação
em Direito Processual Civil da Fundação Getulio Vargas – FGV, IBMEC, PUC-Rio e da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Advogado e coach jurídico.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF-2. Pós-Doutor em
Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Professor na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro – UERJ e na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Membro do Conselho
Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto Carioca de Processo
Civil – ICPC.
Antonio Adonias Aguiar Bastos
Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor no Programa de pós-graduação stricto sensu em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador
– UCSal e na pós-graduação lato sensu em diversas instituições no Brasil. Professor na graduação da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro fundador da Associação Norte e Nordeste de
Professores de Direito Processual – ANNEP. Advogado.
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Sobre Os Autores
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
Juiz de Direito do TJ-RJ. Mestre em Processo pela UERJ. Professor Visitante da Universidade
de Barcelona. Professor e Expositor da EMERJ, da ESAJ, do IBMEC e da UNESA. Membro
do IBDP e do Instituto Carioca de Processo Civil – ICPC. Autor de livros e artigos publicados
nas mais conceituadas revistas do país.
Antonio do Passo Cabral
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
– UERJ. Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Universidade de
Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela
UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da
República no Rio de Janeiro.
Bruno Dantas
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Ministro do Tribunal de Contas
da União.
Bruno Freire e Silva
Graduado em Direito na UFBA. Mestre e Doutor em Direito Processual na PUC-SP. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na UERJ. Professor do programa de mestrado
da UNAERP. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Bruno Garcia Redondo
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor na PUC-Rio e na
UFRJ. Advogado. Procurador da UERJ.
Carolina Tupinambá
Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho, Doutora em Direito Processual pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogada.
Carolina Uzeda
Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –
UFRRJ e do curso de pós-graduação de Direito Processual Civil da PUC-Rio. Advogada.
Cassio Scarpinella Bueno
Professor Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da PUC-SP. Livre-docente em Direito Processual
Civil pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual – IBDP.
Christian Garcia Vieira
Mestre pela PUC-SP. Doutorando pela USP. Professor da pós-graduação lato sensu da PUC-SP.
Membro Fundador e do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.
Advogado em São Paulo.
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Daniel Amorim Assumpção Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio
Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo
Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). Advogado em São Paulo, Rio de
Janeiro e Natal.
Daniel Colnago Rodrigues
Mestrando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor
de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Centro
Universitário Toledo). Advogado.
Eduardo de Avelar Lamy
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFSC. Diretor-Geral da ESA/OAB-SC. Secretário-Geral
Adjunto do IBDP.
Eduardo José da Fonseca Costa
Juiz Federal Substituto em Ribeirão Preto-SP. Especialista, Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Membro do IBDP e do IPDP. Membro do Conselho Editorial da RBDPro.
Eduardo Talamini
Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor de Direito Processual Civil, Processo
Constitucional e Arbitragem pela UFPR. Advogado em Curitiba, São Paulo e Brasília.
Erik Navarro Wolkart
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Doutorando em Direito Processual Civil
pela UERJ. Professor do Curso Ênfase. Juiz Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Fabiano Carvalho
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da especialização da PUC-SP. Professor da graduação
e da pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP.
Felippe Borring Rocha
Doutorando pela UFF. Mestre pela UNESA. Professor da UFRJ. Defensor Público do Estado
do Rio de Janeiro.
Fernanda Medina Pantoja
Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
–UERJ. Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge (Inglaterra). Professora da
PUC-Rio. Advogada.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
(FDRP-USP) e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da UNAERP.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
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Sobre Os Autores
Firly Nascimento Filho
Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Rio. Professor da
PUC-Rio.
Flávio Galdino
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Professor da UERJ. Advogado.
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.
Frederico Price Grechi
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Pós-Doutor em Direito pela UERJ.
Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Fredie Didier Jr.
Professor-Associado da Universidade Federal da Bahia. Livre-docente pela USP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFBA. Advogado.
Guilherme Kronemberg Hartmann
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Professor em cursos de graduação
e de pós-graduação da EMERJ, UNESA e UCAM. Advogado.
Guilherme Peres de Oliveira
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC-SP. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado no Rio de Janeiro.
Heitor Vitor Mendonça Sica
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Advogado.
Helder Moroni Câmara
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. MBA em Direito Empresarial
pela FGV. Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogado em São Paulo.
Hermes Zaneti Jr.
Professor Adjunto dos cursos de graduação e de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Doutor e Mestre em Direito Processual pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Teoria e Filosofia do
Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Pós-Doutorado pela Università degli Studi
di Torino. Promotor de Justiça no Espírito Santo – MPES.
Ivan Nunes Ferreira
Professor de Direito Processual da PUC-RJ (licenciado). Presidente da Comissão de Direito
Processual Civil do IAB. Advogado.
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Jefferson Carús Guedes
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Professor da graduação, do mestrado e do
doutorado do UniCEUB-Brasília. Advogado da União.
José Augusto Garcia de Sousa
Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
e da Fundação Getulio Vargas – FGV-Rio. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ e doutorando em Direito Processual pela UERJ. Defensor público no Estado do Rio de Janeiro.
José Roberto dos Santos Bedaque
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor Titular de
Direito Processual da USP. Foi membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto
do novo CPC. Advogado.
Leonardo Faria Schenk
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Doutor em Direito Processual pela
UERJ. Advogado.
Leonardo Duncan Moreira Lima
Mestre pela PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Rio. Advogado.
Leonardo José Carneiro da Cunha
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com Pós-doutorado pela
Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife – UFPE.
Luciano Rinaldi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual – IBDP. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Luciano Vianna Araújo
Doutorando em Direito Processual Civil na PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil
pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação da
PUC-Rio. Advogado.
Lúcio Delfino
Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual
– RBDPro. Advogado.
Luis Guilherme Aidar Bondioli
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Advogado.
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Sobre Os Autores
Luiz Henrique Volpe Camargo
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UCDB/INPG. Advogado e professor da graduação e da pós-graduação em
diversas Universidades. Integrou as duas comissões de juristas formadas no Senado Federal
e na Câmara dos Deputados para revisão do Código de Processo Civil de 2015.
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Desembargador Federal do TRF da 2ª Região. Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Luiz Rodrigues Wambier
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor
no curso de mestrado em Direito Processual Civil e em Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da
Cogeae – PUC-SP. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto Ibero-americano
de Direito Processual – IIDP, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP.
Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do
Paraná – CAMFIEP e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira
– CARB. Membro do Conselho Consultivo da RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson
Reuters). Advogado nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Mato Grosso e no Distrito Federal. Marcela Melo Perez
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogada. Marcello Miller
Procurador da República. Membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica
Internacional da Procuradoria-Geral da República. Bacharel em Direito pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco.
Marco Antônio dos Santos Rodrigues
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de
Janeiro. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de
Coimbra. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Mirna Cianci
Procuradora do Estado. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora e
Coordenadora da Escola Superior da PGE-SP.
Mônica Júdice
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC-SP. Mestre em Direito Marítimo pela Universidade de Oslo (Noruega) – UIO. EspeciaXII
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
lista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro
da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM. Membro do Instituto Pan-americano
de Direito Processual Civil – IPDP. Advogada.
Paula Sarno Braga
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela UFBA. Professora de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Salvador. Advogada.
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro
Professor Titular de Teoria Geral do Processo, Doutor e Livre-docente pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados que elaborou o novo Código de Processo Civil. Advogado.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP nos cursos
de graduação e pós-graduação. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Participou da Comissão Especial
da Câmara dos Deputados do novo Código de Processo Civil.
Paulo Magalhães Nasser
Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
Mestre (LL.M.) em Direito Comercial Internacional pela London School of Economics –
LSE. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-SP e da
PUC-Rio. Advogado.
Pedro Henrique Reschke
Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo CESUSC e em Direito Tributário pelo IBET
– Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado.
Pedro Miranda de Oliveira
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor de Processo
Civil dos cursos de graduação e de mestrado da UFSC. Advogado e consultor jurídico.
Rafael Alexandria de Oliveira
Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil (Fac. Jorge
Amado/JusPodivm). Procurador do Município do Salvador-BA. Advogado.
Robson Renault Godinho
Pós-doutor pela UFBA. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Promotor
de Justiça no MPRJ.
Rodolfo Kronemberg Hartmann
Juiz Federal Titular. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF-RJ. Professor e coordenador da pós-graduação em Direito Processual Civil na EMERJ – Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro.
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Sobre Os Autores
Rodrigo Barioni
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Advogado.
Rodrigo Mazzei
Pós-doutor pela UFES. Doutor pela FADISP. Mestre pela PUC-SP. Professor (graduação e
mestrado) da UFES.
Ronaldo Cramer
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual
Civil da PUC-Rio. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual –
IBDP. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Instituto
Carioca de Processo Civil – ICPC. Advogado.
Ronaldo Vasconcelos
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio
de Lucon Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
Paulo – USP. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Presidente da Comissão de Estudos de Direito Falimentar do Instituto dos Advogados de
São Paulo – IASP.
Sarah Merçon-Vargas
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual – IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.
Professora universitária. Advogada.
Sofia Temer
Mestranda em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Graduada em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogada.
Susana Henriques da Costa
Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP e do programa GVlaw da FGV Direito SP.
Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e Pós-doutora pela
University of Wisconsin – Madison Law School. Promotora de Justiça do Estado de São Paulo.
Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, mestrado
e doutorado da mesma Universidade. Advogada.
Virgílio Mathias
Professor convidado da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio.
Advogado.
Welder Queiroz dos Santos
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT.
Advogado.
XIV
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