MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Código: PPU747
Disciplina: TÓPICOS ESPECIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Prof. Dr. Rafael Gomes Ditterich – e-mail: [email protected]
2º. Bimestre / Disciplina Optativa
Carga Horária Total: 30 h. Quintas-feiras das 13h30 às 17h30.
EMENTA
Conceitos e aplicações de avaliação em políticas de saúde. Discussão de diferentes propostas de organização
de Sistemas de Saúde no mundo. História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, com destaque para o
movimento pela Reforma Sanitária e a configuração do Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento e
avaliação em saúde. Modelos de atenção e de gestão em saúde, considerando a relação público-privado.
OBJETIVO GERAL
• Compreender o campo de atuação das políticas de saúde
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Conhecer o percurso histórico do sistema de saúde brasileiro e fazer comparações com outros sistemas
de saúde no mundo;
• Discutir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde;
• Identificar modelos de atenção e de gestão em saúde;
• Identificar formas de planejamento e de avaliação em saúde;
• Promover discussões e reflexões sobre modelos de atenção, mecanismos e instrumentos de avaliação
e gestão em saúde.
PROGRAMA
AULA 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: CONCEITOS E DISCUSSÕES INICIAIS
• NARVAI, P. C. SÃO PEDRO, P. F. Práticas de saúde pública. In: ROCHA, A. A.; CESAR, C. L. G.
Saúde Pública: bases conceituais. Rio de Janeiro: Atheneu, 2008. p. 269-295.
• CARVALHO, A. I. Determinantes Sociais, Econômicos e Ambientais da Saúde. In: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde
brasileiro: população e perfil sanitário. volume 2 / Rio de Janeiro : Fiocruz/Ipea/ Ministério da
Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. p. 19-38.
• DEMARZO, M. M. P. Reorganização dos Sistemas de Saúde: Promoção da Saúde e Atenção
Primária à Saúde. Paulo: UNIFESP/UNASUS, 2011. p. 1-19.
AULA 2 – FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE
• FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, L. et al.
(orgs). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2012. p. 25-57.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Formulação de
Políticas de Saúde. Políticas de Saúde: metodologia de formulação. Brasília: Ministério da Saúde.
1998. 15 p.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva - formulação de políticas específicas de
saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 27p.
• DALFIOR, E. T.; LIMA, R. C. D.; ANDRADE, M. A. C. Reflexões sobre análise de implementação de
políticas de saúde. Saúde em debate, v. 39, n. 104, p. 210-225. 2015.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
AULA 3 – SISTEMAS DE SAÚDE
Temáticas abordadas: Sistemas de Saúde no Mundo. Atenção Primária à Saúde.
• BISPO JÚNIOR, J. P.; MESSIAS, K. L. M. Sistemas de serviços de saúde: principais tipologias e suas
relações com o sistema de saúde brasileiro. Revista Saúde.Com, v. 1, n. 1, p. 79-89. 2005.
• Documentário e discussão do filme: Sicko $O$ Saúde
AULA 4 – POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
Temáticas abordadas: História das políticas de saúde no Brasil. Reforma Sanitária Brasileira. Sistema Único de
Saúde: conceitos, princípios e normatização. Controle Social na Saúde. Avanços, dificuldades e desafios em 25
anos de construção do SUS no Brasil.
• BRASIL. Ministério da Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília: Ministério da Saúde, 1990.
10p.
• MACHADO. R. R. Políticas de saúde no Brasil: um pouco da história. Revista de Saúde Pública de
Santa Catarina, v. 5, n. 3, p. 95-104, dez. 2012.
• MENDES, E. V. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudos Avançados, v.
27, n. 78, p. 27-34. 2013.
• VALLA, V. V. Controle social ou controle público? Uma contribuição ao debate do controle social. In:
WENDHAUSEN, A. O duplo sentido do controle social: (des)caminhos da participação em saúde.
Itajaí: Ed. UNIVALI, 2002.
• SIQUEIRA. J. E. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? O Mundo da Saúde, v. 37, n. 1, p. 56-64.
2013.
• Filme: EspaSUS – Reforma Sanitária (parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=PWRxNVc3lec ; parte
2:
https://www.youtube.com/watch?v=CjAtIXk7MRY
e
parte
3:
https://www.youtube.com/watch?v=zLuMfsDWeLE)
AULA 5 – MODELOS DE ATENÇÃO E ORGANIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Seminário 1 – Modelos de Atenção e Política Nacional de Atenção Básica
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
• FIGUEIREDO, E. N. Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: diretrizes e
fundamentos. São Paulo: UNIFESP/UNASUS, 2011.
• PAIM, J. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, L. et al. (orgs). Políticas e
Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2012. p. 547-573.
• TEIXEIRA, C. F. A mudança do modelo de atenção à saúde no SUS: desatando nós, criando laços. In:
TEIXEIRA, C. F.; SOLLA, J. P. Modelo de atenção à saúde: vigilância e saúde da família. Salvador:
Editora EDUFBA, 2006 p. 19-58.
Seminário 2 – Redes de Atenção à Saúde
• ALECRIM, W.; DOBASHI, B. F. Comentários: Redes de Atenção à Saúde:rumo à integralidade.
Divulgação em Saúde para Debate, n. 52, p. 54-57, 2014.
• BRASIL. Presidência da República. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho, de
2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências, 28 jun, 2011.
• DITTERICH, R. G.; MAZZA, V. A. Redes de Atenção à Saúde. In: CORREIA, A. D. M. S. et al. Tópicos
Especiais em Saúde. Ponta Grossa: UEPG. 2014. p. 13-24.
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
•
•
MAGALHÃES JUNIOR, H. M. Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade. Divulgação em Saúde
para Debate, n. 52, p. 15-37, 2014.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297-2305.
2010.
AULA 6 – PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE – PARTE 1
Seminário 3 – Planejamento e Avaliação no Setor da Saúde
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva : instrumentos básicos. 2. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2009. p.17-32.
• BEZERRA, A. F. B. Métodos e técnicas de planejamento em saúde. In: MOYSÉS, S. J.; GOES, P. S. A.
(Orgs.). Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012, p. 4553.
• CHAMPAGNE, F et al. A avaliação no campo da saúde: conceitos e métodos. In: BROUSSELLE, A. et
al. (orgs). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2011. p. 41-60.
• FIGUEIREDO, N.; GOES, P. S. A. Conceitos, teorias e métodos de avaliação em saúde. In: MOYSÉS,
S. J.; GOES, P. S. A. (Orgs.). Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes
Médicas, 2012, p. 157-166.
• WERNECK, M. A. F. Teorias do planejamento em saúde. In: MOYSÉS, S. J.; GOES, P. S. A. (Orgs.).
Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012, p. 33-44.
Seminário 4 – Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde
• CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino,
Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 41- 65, 2004.
• HADDAD, A. E. et al. Política nacional de educação na saúde. Revista Baiana de Saúde Pública, v.32,
supl.1, p.98-114, 2008.
• HADDAD, A. E. et al. Pró-Saúde e PET-Saúde: a construção da política brasileira de reorientação da
formação profissional em saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 36, n. 1, suppl. 1, p. 0304. 2012.
• MORAIS, H. M.; OLIVEIRA, R. S. O trabalho em saúde e os desafios do SUS. In: MOYSÉS, S. J.;
GOES, P. S. A. (Orgs.). Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes
Médicas, 2012, p. 93-102.
• PIERANTONI, C. R.; VARELLA, T. C.; FRANÇA, T.. Recursos humanos e gestão do trabalho em saúde:
da teoria para a prática. In: BARROS, A. F. R.; SANTANA, J. P.; SANTOS NETO, P. M. (orgs.).
Observatório de recursos humanos em saúde no Brasil: estudos e análises, v. 2, p. 51-70, 2004.
AULA 7 – PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE – PARTE 2
Seminário 5 – Reforma gerencial no setor Saúde e a relação entre o público e o privado no SUS
• ALCANTARA, C. M. Fundamentos da administração pública e novos modelos de gestão em saúde. In:
MOYSÉS, S. J.; GOES, P. S. A. (Org.). Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São
Paulo: Artes Médicas, 2012, p. 83-91.
• BARBOSA, P. R.; VECINA NETO, G. Estruturas jurídico-institucionais e modelos de gestão para
hospitais e outros serviços de saúde. In: VECINA NETO, G; MALIK, A. M. Gestão em saúde. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. p. 144-157.
• BRAVO, M. I. S; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde
estatal, universal, gratuito e de qualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011. (ler toda a parte II –
Gestão na Saúde: relação público X privado).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
•
SANTOS, L. R. S. Os modelos de regulação em saúde no contexto das contrarreformas. SANTOS, L.
R. S. A regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob orientação do Banco
Mundial. Jundiaí: Paco Editorial, 2011. Cap. 3, p. 141-205.
Seminário 6 – As Agências Reguladoras no setor Saúde (ANS e ANVISA)
• ALVES, E. A. V. O papel das agencias reguladoras do setor saúde na construção do SUS: análise
comparativa entre a ANVISA e a ANS com base nos princípios do SUS. 2006. 180 f. Dissertação
(Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Universidade Estadual do Ceará, 2006. (ler Conclusões
- p. 161-168).
• CARVALHO, R. R. P.; FORTES, P. A. de C., GARRAFA, V. A saúde suplementar em perspectiva
bioética. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 59, n. 6, p. 600-606. 2013.
• NOGUEIRA, R. P. As Agências Reguladoras da Saúde e os Direitos Sociais. Políticas sociais acompanhamento e análise (IPEA), v. 5, p. 101-105. 2002.
• NOGUEIRA, R. P. O Estado, as agências e a saúde. Saúde em Debate, v. 30, p. 35-43, 2006.
• SANTOS, L. R. S. Os modelos de regulação em saúde no contexto das contrarreformas. In: SANTOS,
L. R. S. A regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob orientação do Banco
Mundial. Jundiaí: Paco Editorial, 2011. Cap. 3, p. 141-205.
AULA 8 – PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE – PARTE 3
Temática abordada: Contratualização e gestão por resultados no Setor Saúde e Conclusão da disciplina.
• DITTERICH, R. G.; MOYSES, S. T.; MOYSÉS, S. J. O uso de contratos de gestão e incentivos
profissionais no setor público de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 615-625, 2012.
• DITTERICH, R. G.; MOYSÉS, S. J. A gestão da saúde baseada em resultados e processos de
contratualização. In: MOYSÉS, S. J.; GOES, P. S. A. (Org.). Planejamento, gestão e avaliação em
saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012, p. 113-124.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada mediante seminários (valor 3,0), participação (valor 2,0) e trabalho escrito
(valor 5,0).
As aulas 01 a 04 e a 08 (última) serão importantes para a compreensão da área de Políticas Públicas
de Saúde, no qual a leitura de todos os textos é obrigatória para o debate em sala de aula.
Os seminários serão realizados da aula 05 a 07, no qual duas duplas irão realizar uma apresentação
inicial em PowerPoint seguido de debate sobre a temática na sequência da aula. É obrigatória a leitura por todos
os alunos dos textos destacados em amarelo para a participação nos seminários.
Para o trabalho escrito, os alunos se organizarão em trios, no qual deverão escolher uma política
setorial da saúde ou programa de saúde existente no Brasil. O trio deverá produzir um artigo de revisão narrativa
com 10 a 15 páginas, com introdução, problematização e discutindo os objetivos, a estratégia, o plano, os atores
e arenas envolvidos e os instrumentos empregados em sua elaboração, implementação e a sua efetivação ou
não no cenário nacional. É necessário ampliar o referencial teórico com a busca de artigos científicos dos últimos
4 anos para aprofundar a discussão.
Quanto à formatação, deverá apresentar capa, folha de rosto, espaçamento de 1.5, margens: superior e
esquerda 3 cm / inferior e direta 2 cm, fonte Times New Roman ou Arial 12, e seguir as demais normas da
ABNT.