POR DENTRO DO
MANDATO
PROF. DISTRITAL
ST O
PRE
AÇÃ
S
CON1T1A
20
Afinal, o que é ser deputado?
O ano de 2011 entrou pra minha história
pessoal como o ano em que me tornei
deputado. Mas, afinal de contas, o que
é ser deputado? Será que é fazer discursos? Mas como professor eu já fazia “discursos” e continuo fazendo... Seria vestir
um terno e gravata e ficar mais sério...
“com cara de conteúdo”? Acho que não...
eu nem sei fazer isso direito... Seria ter
uma agenda maluca e estar presente em
vários lugares? Não sei...
Depois de muito pensar... (muito mesmo...)
cheguei à conclusão de que ser deputado não é se transformar na figura mágica de deputado, mas simplesmente
continuar fazendo tudo o que já se fazia
antes, agora em um outro lugar... Então,
ser deputado, pra mim, é ser professor,
é ser jovem, é ser idealista e insatisfeito
com a realidade... Só que tudo isso na
Câmara Legislativa...
Cada projeto, cada ação, cada ideia, proposta ou discussão foi fruto dessa vontade de levar para essa casa de leis um
pouco de juventude, ousadia e sonhos.
A seguir, vocês vão compartilhar um
pouco deste mandato. Fizemos o que
estava ao nosso alcance e com muito orgulho! Mas espero, de coração, que você
que pegou este livreto pra ler e chegou
até aqui, possa me ajudar a chegar mais
longe e transformar mais ainda esta nossa cidade, que lembre-se... nasceu de um
sonho.
Um grande abraço!
Professor Israel
Em seu primeiro ano de mandato o de-
Proposições
putado professor Israel apresentou 18
proposições sobre diversos temas importantes para nossa cidade.
Conheça todas elas, inclusive, o
projeto Ficha Limpa, que se tornou
lei e é o primeiro da lista a seguir:
Ficha Limpa para todos os cargos
Ficha Limpa estendida para todos os
cargos comissionados do DF (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/11).
A regra passa a valer para secretários
de Estado, presidentes e diretores de
empresas públicas e administradores
regionais, entre outros.
EDUCAÇÃO
Padronização das escolas públicas
Israel Batista apresentou Projeto de Lei
nº 263/11 que determina a padronização de todas as escolas públicas do DF.
As unidades devem ter biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e
laboratório de informática com acesso
à internet.
Transparência para substitutos
O Projeto de Lei nº 174/11 confere transparência às nomeações de professores substitutos na rede pública do DF. A Secretaria de
Educação fica obrigada a publicar no Diário
Oficial o nome completo e a matrícula do
profissional a ser substituído por um professor temporário.
Poupança-Escola
Resgate de um projeto do senador Cristovam
Buarque (PDT-DF), quando era governador
do DF, o Projeto de Lei nº 526/11 remunera o
estudante, criando uma poupança a ser usada após o Ensino Médio.
Nomeação de professores concursados
Determina a nomeação dos candidatos
aprovados em concurso público para o
cargo de professor de educação básica da
rede de ensino do DF. Isso ocorrerá nos casos de aposentadoria e criação de novos
cargos (Projeto de Lei nº 446/11).
Bebidas alcoólicas longe das escolas
O Projeto de Lei n° 249/11 proíbe a venda de
bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de escolas de ensino básico do DF. Os estabelecimentos estarão sujeitos a multa e até
cassação de alvará de funcionamento.
CIDADANIA
IPVA com desconto
O Projeto de Lei n° 327/11 cria o Programa
Trânsito Legal, que concede descontos
progressivos no IPVA para quem não tiver
multas no ano anterior (5%) e nos últimos
dois (7%) ou três anos (10%). A ideia é
estimular as boas práticas no trânsito.
Programa Conhecendo o Parlamento
O Projeto de Resolução nº 20/11 cria e normatiza, na Câmara Legislativa, o Programa
Conhecendo o Parlamento, com jovens de
todo o DF. O objetivo é contribuir para a formação de consciência política para o exercício da cidadania.
Mais transparência
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº 15/11 garante ao cidadão amplo acesso, via internet, à arrecadação e aos gastos
do dinheiro público, mensalmente.
CULTURA
Contra a taxa de segurança para eventos
O deputado Professor Israel apresentou
Projeto de Lei nº 464/11 para revogar a lei
distrital nº 1.732, de 27 de outubro de
1997, que institui a Taxa de Segurança para
Eventos (TSE). O tributo é considerado inconstitucional pelo STF, mas ainda é cobrado em Brasília.
ESPORTE
Meia-entrada nos jogos da Copa
O Projeto de Lei nº 265/11 determina a
venda da meia-entrada aos estudantes
para os jogos da Copa das Confederações
e da Copa do Mundo de 2014 realizados
na capital federal.
ÉTICA
Não aos salários extras dos deputados
ÉTICA
Não aos salários extras dos deputados
O Projeto de Lei nº 06/11 extingue o pagamento dos 14º e 15º salários para os deputados distritais. Ao assumir o mandato,
o deputado Professor Israel abriu mão dos
benefícios extras.
JUVENTUDE
Isenção de impostos para jovens
O Projeto de Lei Complementar nº 12/11
cria o Programa Jovem Empreendedor Legal. Trata-se de isenção de impostos – ISS e
ICMS – para micro e pequenos empresários
com idade até 29 anos, por 36 meses a partir da abertura do negócio.
Dia do Jovem Empreendedor
O Projeto de Lei nº 245/11 institui como
data comemorativa o “Dia do Jovem Empreendedor” (22 de março) no calendário
oficial de eventos do DF.
Nota Legal em dinheiro
Projeto de Lei nº 372/11 faculta aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos em dinheiro. O objetivo é
estender o benefício para pessoas que não tenham carro ou imóvel. Os jovens são grandes
beneficiados.
SAÚDE
Chek-up geral
O Projeto de Lei nº 499/11 concede o direito de pessoas com mais de 40 anos realizarem, gratuitamente na rede pública a cada
dois anos, exames básicos para avaliação da
saúde, o conhecido “check-up”. A proposta
inclui exames de pressão arterial, colesterol,
eletrocardiograma, mamografia e outros.
MEIO AMBIENTE
Uso de papel reciclado
O Projeto de Lei nº 151/11 obriga os órgãos
da Administração Pública direta e indireta de
todos os poderes do Distrito Federal a usarem
papel reciclado em todas as atividades.
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
E, no primeiro ano de mandato, o
Professor Israel debateu diferentes
temas em encontros públicos que
contaram com a participação da sociedade civil, dentre eles:
Educação tem que ser 10: sobre as
jornadas de luta da UNE
Adolescente em conflito com a lei: na
pauta, as medidas socioeducativas
Rádio Cultura FM: a realidade e as
perspectivas da emissora estatal
Ensino superior no DF: a qualidade
dos serviços prestados pelas
instituições da cidade
Concursos públicos: regulamentação
dos concursos no DF
Conselhos tutelares: estruturação e
regulamentação das unidades
Conferência Livre de Juventude:
proposta para a padronização das
escolas públicas
Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF
Praça Municipal - Quadra 2 - 4º andar, gabinete 23
EMENDAS
O deputado Professor Israel, além de
representar os brasilienses e a cidade,
defende diretamente seus interesses
por meio de emendas - instrumento
parlamentar que torna isso possível
- sugerindo as prioridades a serem
acrescentadas no Orçamento.
PPA* 2012-2015
Educação
R$ 20.000.000
Cultura
R$ 6.000.000
Trabalho
R$ 16.000.000
Esportes
R$ 4.000.000
Outros
R$ 4.000.000
R$ 19.907.000 em emendas destinadas
às mesmas áreas
*O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações do governo.
ISRAEL TEM
ATUADO JUNTO AO
GDF INDICANDO...
Atenção às escolas rurais
...a padronização das escolas públicas rurais
do DF, para que todas tenham, no mínimo,
água tratada de qualidade e sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Infraestrutura adequada
...a construção de um auditório no Centro
de Ensino Médio nº 09 de Ceilândia. O local servirá para a realização de reuniões,
debates, audiências e outros eventos de
interesse público.
Qualificação para jovens
...a aplicação de todos os programas sociais e educacionais do GDF para jovens e
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nos centros de ressocialização de Brasília.
CIL em outras regionais de ensino
...a criação de seis Centros Interescolares
de Línguas (CILs) e a reserva de 50% de todas as vagas para pessoas da comunidade.
Atenção aos acompanhantes de portadores de deficiência
...o acesso ao acompanhante de pessoa
portadora de necessidade especial para
viajar gratuitamente, ao menos duas vezes
por dia, sem a presença da pessoa assistida.
Passe Livre para estudantes de cursinhos
...a inclusão de estudantes de cursinhos
pré-vestibulares na Lei do Passe Livre.
Salário mínimo para os trabalhadores do DF
...o envio de PL do Executivo para a Câmara Legislativa fixando o salário mínimo para
todos os trabalhadores do DF no valor de
R$ 745,00 devido ao alto custo de vida na
capital federal.
Criação de CAPs
...a criação de mais de 16 Centros de Atendimento Psicossocial para dependentes
químicos e alcoolistas no DF. As quatro unidades existentes não conseguem atender a
demanda.
Agências do Trabalhador
...a criação de Agências do Trabalhador no
Cruzeiro, Itapoã, Sobradinho II, Águas Claras e Riacho Fundo II.
Regulamentação dos concursos no DF
...que o Executivo envie à Câmara Legislativa PL que regulamenta os concursos públicos no DF. Candidato aprovado tem que ser
nomeado.
Feira de Produtos Orgânicos
... a instalação da Feira de Produtos Orgânicos e Economia Solidária do Lago Norte,
no Centro de Atividades nº 5, que vai beneficiar diretamente mais de 90 pessoas da
região.
Cinturão de cidadania no Lago Norte
...a criação na divisa do Lago Norte, Itapoã e Paranoá de um cinturão de cidadania, espaço equipado com uma unidade de
pronto atendimento, escola técnica, feira
popular, creche comunitária, escola regular
e centro de convivência de idosos.
Mais segurança
...a instalação de dois batalhões da Polícia
Militar, um entre o Lago Norte e Varjão, e
outro na Vila Estrutural.
Esporte e lazer
...a conclusão das obras do CEI Parque, o
Parque Ecológico e Vivencial do Rio Descoberto, em Ceilândia. E construção de uma
praça pública em Santa Maria. Além disso,
pediu a reforma e a ampliação das pistas
de skates do DF – pois a maioria não apresenta condições de receber os skatistas.
Rádio Cultura
...investimentos em equipamentos e contratações para a Rádio Cultura. O GDF comprou
novos transmissores aumentando a capacidade da rádio, que já pode ser ouvida em
todo o DF e entorno.
AÇÃO...
Membro da Comissão de Educação e Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos
Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.
Líder do bloco parlamentar Renovação
Popular e Democrática.
Autor e vice-presidente da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014, na
CLDF, para acompanhar e fiscalizar os
preparativos do evento.
Autor da Frente Parlamentar da Cultura e
membro das frentes de Juventude, Educação e Meio Ambiente.
Israel Batista lutou pelo reajuste salarial de
13,83% aos professores da rede pública.
Autor da Frente Parlamentar do Rock, em
defesa de uma identidade cultural para a
capital.
Iniciativas de qualificação e capacitação
profissional, como o Qualificopa, programa de qualificação da Secretaria de
Trabalho voltado para a Copa do Mundo,
têm amplo apoio do deputado.
Israel participou da 1ª Passeata Nacional por Educação de Qualidade.
Com alunos da rede pública do DF,
pediu educação de qualidade durante
sessão solene em comemoração ao Dia
do Estudante.
Homenageou doadores de sangue no
Dia Nacional do Doador de Sangue.
Realizou sessão pelos 30 anos da Câmara do Livro do DF e pelas duas décadas do Cult 22, programa da rádio
Cultura.
Os 50 anos da Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, foram
lembrados pelo deputado no plenário.
ALÉM DA
CLDF
As ações do deputado Professor Israel não ficam
apenas dentro da Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Com um mandato itinerante, o deputado
participa ativamente diante das demandas da população.
Israel participou da 1ª
Passeata Nacional
por Educação de
Qualidade.
O deputado esteve presente em todas as etapas
da Conferência Distrital
de Juventude, que define
políticas públicas para os
jovens no DF.
Destinou emendas para eventos culturais,
como a 30ª Feira do Livro de Brasília e o
Festival Internacional de Bonecos (foto).
Indicação do deputado
resultou na inauguração
da Agência do Trabalhador na Estrutural.
O deputado articulou
para o rompimento
do contrato com a
construtora que atrasou inúmeras vezes as
obras do campus UnB
Ceilândia.
Membro da Comissão
de Direitos Humanos,
visitou o lixão da
Estrutural.
Pedido feito, pedido
aceito. O GDF e a CLDF
aderiram ao movimento
A Hora do Planeta.
Professor Israel participou
das duas edições da Marcha
contra Corrupção em Brasília.
Deputado defende 10% do PIB e
50% do Fundo Social do Pré-Sal
para a educação.
Ações ambientais com
alunos de escolas
públicas.
Apoio aos ciclistas da
cidade. Israel quer a
construção de, no mínimo, 1000 quilômetros em
ciclovias no DF.
pra curtir
o trabalho do Prof. Israel
temque seguir
o mandato de perto
@profisrael
Professor Israel Batista
www.profisrael.com.br
Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF
Praça Municipal - Quadra 2 - 4º andar, gabinete 23
Fone: 61 3348-8230 Fax: 61 3348-8233