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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CAMPUS URUGUAIANA
CURSO DE ENFERMAGEM
PLANO DE ENSINO
I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1. Universidade Federal do Pampa
2. Campus: Uruguaiana
3. Curso: Enfermagem
4. Docente Responsável: Betina Moreira
5. Disciplina: O Sistema de Saúde no Brasil
6. Código: UR 1107
5. Carga Horária Teórica: 45 horas (3 créditos)
6. Pré-requisito(s): -
Total: 45 horas (3 créditos)
7. Ano/Semestre: 2011/1
Horário: 5ª feira 14:30 – 17:30
II – EMENTA
O sistema de saúde no Brasil. Caracterização das comunidades. Organização dos serviços de saúde.
Integralidade na atenção à saúde. Saúde ambiental.
III - OBJETIVO(S)
Geral: Conhecer a organização do sistema de saúde no Brasil e sua articulação com as demais
instituições/movimentos sociais.
Específicos: Conhecer o sistema de saúde no Brasil; Conhecer as características das comunidades, as
formas de organização e controle social em saúde; Participar de um seminário com o presidente do Conselho
Municipal de Saúde; Conhecer a organização dos serviços de saúde; Visitar a Secretaria Municipal de Saúde
e uma Unidade Básica de Saúde/Estratégia Saúde da Família; Conhecer a proposta de integralidade na
atenção à saúde.
IV – CONTEÚDOS
Unidade 1 – O Sistema de Saúde no Brasil
As concepções de saúde-doença;
Prevenção de doenças e promoção da saúde;
Breve histórico das políticas de saúde no Brasil;
Constituição Federal de 1988; Leis 8.080 e 8.142: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Unidade 2 – SUS: Atenção Primária e Promoção da Saúde, Assistência de Média e Alta Complexidade
Atenção primária e promoção da saúde: fundamentos, operacionalização, estratégia saúde da família;
Assistência de média e alta complexidade: conceitos, aspectos gerais e áreas de atenção de média e alta
complexidade.
Unidade 3 – SUS: Assistência Farmacêutica
Componente básico: medicamentos essenciais;
Componente especial: atende os agravos mais prevalentes ou de maior demanda;
Componente especializado (antigo excepcional): atende doenças de média e alta complexidade, hereditárias
ou adquiridas, sindrômicas ou não, de alto custo;
Componente estratégico: atende um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos (ex.: Aids,
tuberculose, hanseníase).
Unidade 4 – SUS: Vigilância em Saúde
Vigilância epidemiológica: conceituação;
Vigilância em saúde ambiental: conceituação;
2
Vigilância em saúde do trabalhador: conceituação;
Vigilância sanitária: conceituação.
Unidade 5 – SUS: Participação e Controle Social
Bases legais da participação organizada da sociedades, conferências e conselhos de saúde (Lei nº 8.142).
Unidade 6 – SUS: Financiamento da Saúde
Gastos públicos em saúde
Economia e saúde: custos em saúde, eficácia, efetividade, eficiência e equidade em saúde
V – METODOLOGIA
Os recursos didáticos utilizados para o desenvolvimento da disciplina serão constituídos de estudo
independente, aula expositivo-dialogada, aulas teórico-práticas, seminários, etc.
TÉCNICAS
RECURSOS
Aulas expositivo-dialogadas Quadro negro, Slides em arquivo Power Point
Aulas teórico-práticas
Quadro negro, Slides em arquivo Power Point, Visitas, Palestras
Seminários
Quadro negro, Slides em arquivo Power Point, Capítulos de livros,
Documentários/Filmes, Visitas, Palestras
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação do processo de ensino e aprendizagem será realizada no transcorrer das atividades propostas de
forma contínua e sistemática.
Para a avaliação serão utilizados os seguintes critérios: conhecimentos teóricos e sua associação com a
prática, assiduidade, pontualidade, interesse e participação do acadêmico.
1) Instrumentos de Avaliação:
N1, N2 e N3: Visita Secretaria Municipal de Saúde, Visita Unidade Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da
Família e Seminário Conselho Municipal de Saúde
N4: Trabalho
N5: Auto-avaliação
ATENÇÃO:
• Todos os trabalhos deverão seguir as regras de redação científica, utilizando-se o “Manual para
Elaboração e Normalização de Trabalhos Acadêmicos – Conforme Normas da ABNT” da UNIPAMPA.
2) Critérios para obtenção da nota final:
A nota final será expressa através do seguinte cálculo:
NOTA FINAL = N1 (1,5) + N2 (1,5) + N3 (1,5) + N4 (4,0) + N5 (1,5) = 10,0.
Freqüência
A freqüência mínima exigida é de 75% conforme a Instrução Normativa Nº 02/09, de 05 de março de 2009
da UNIPAMPA.
3) Avaliação Final
O acadêmico deverá atingir a média seis (6,0) como nota final e possuir a freqüência mínima de 75% na
disciplina para ser considerado aprovado.
VII - ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
Ao acadêmico que não atingir a nota seis (6,0) na soma das seis notas da disciplina, será oferecida uma
atividade de recuperação, a ser realizada conforme o cronograma da disciplina.
VIII – CRONOGRAMA (5ª feira: 3 horas/aula por dia)
MARÇO
Data
Conteúdo
Apresentação da disciplina, plano de ensino, cronograma e esclarecimento de
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dúvidas. Unidade 1 – O Sistema de Saúde no Brasil.
Professora(s)
3
17
24
Unidade 1 – O Sistema de Saúde no Brasil
Unidade 1 – O Sistema de Saúde no Brasil.
5
ABRIL
Visita – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade 2 – SUS: Atenção Primária e Promoção da Saúde, Assistência de Média
e Alta Complexidade.
Feriado – Tiradentes
Unidade 2 – SUS: Atenção Primária e Promoção da Saúde, Assistência de Média
e Alta Complexidade.
MAIO
Visita – Unidade Básica de Saúde /Estratégia de Saúde da Família.
12
Unidade 4 – SUS: Vigilância em Saúde.
7
14
21
28
26
Unidade 3 – SUS: Assistência Farmacêutica. Unidade 5 – SUS: Participação e
Controle Social.
Seminário – Conselho Municipal de Saúde.
2
JUNHO
Unidade 6 – SUS: Financiamento da Saúde.
9
Trabalho.
16
Trabalho. Auto-avaliação.
23
Feriado – Corpus Christi
30
Fechamento da disciplina. Divulgação das notas finais.
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Atividade de recuperação.
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IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Departamento de
Gerenciamento de Investimentos. Guia do conselheiro: curso de capacitação de conselheiros estaduais
e
municipais
de
saúde.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2002.
165p.
Disponível
em:
http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/revistas/guia_conselheiro.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de
Gestão na Saúde. Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde: unidade
de aprendizagem – análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: Brasil.
Ministério
da
Saúde/FIOCRUZ,
2005.
160p.
Disponível
em:
http://www.urca.br/peps/downloads/curso_facilitadores_analise_4.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z:
garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 344p. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_sus_screen.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção primária e promoção da saúde. Brasília:
CONASS, 2007. 229 p. 01 exemplar Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de media e alta complexidade no SUS.
Brasília: CONASS, 2007. 248 p. 01 exemplar Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência farmacêutica no SUS. Brasília:CONASS,
2007. 186 p. 01 exemplar Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em saúde. Brasília: CONASS, 2007. 278p.
Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em saúde. Brasília: CONASS, 2007. 132p.
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01 exemplar Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS,
2007.291 p. Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Financiamento da Saúde. Brasília: CONASS,2007.
164 p. 01 exemplar Disponível em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI,2003.
05 exemplares
SANTOS, A.S.; MIRANDA, S.M.R.C. A enfermagem na gestão em atenção primária à saúde. Barueri, SP:
Manole, 2007. 05 exemplares
X - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A gestão administrativa e financeira no SUS.
Brasília: CONASS, 2007. 152 p. 01 exemplar Disponivel em: http://www.conass.org.br/publicacao/index.html