NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 1 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 2 FICHATÉCNICA Título: NORMA01/JNE/2015–InstruçõesparaaInscriçãonasProvasFinaisdeCicloeExames Nacionais Autores–JúriNacionaldeExames: AntónioMonteiro DinaBoninaPereira DominiqueFonseca EgídiaRodrigues IsabelMonteiro IsabelRebelo RuiFerreira Coordenação: LuísPereiradosSantos Capa: IsabelEspinheira Composição: Direção‐GeraldaEducação–JúriNacionaldeExames Edição: marçode2015 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 3 Índice I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO 5 II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINO BÁSICO 6 III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀ FREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO 15 IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS 26 ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO 30 ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015 33 ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO ENSINOBÁSICO–2015 36 ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA, PROVASDEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO 37 ANEXOV:DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃODOSALUNOSREFERIDOS NON.º49 56 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 4 I. OBJETOEÂMBITODEAPLICAÇÃO TendoemconsideraçãoqueoRegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedo Ensino Secundário, doravante neste documento denominado por Regulamento, contém um conjunto de normas para a inscrição dos alunos em provas de avaliação externa e de equivalência à frequência, a Norma 01/JNE/2015 vem apresentar as orientações mais relevantesquedevemserobservadasnopresenteanoletivopelosagrupamentosdeescolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realizaçãode: Provasfinaisdos1.º,2.ºe3.ºciclosdoensinobásico; Examesfinaisnacionaisdoensinosecundário; Provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinobásicoedoensinosecundário; Provasfinaiseexamesaníveldeescoladoensinobásicoedoensinosecundário; Provasparaprosseguimentodeestudoseprovasdeingressoparaoensinosuperior. Ao contrário dos anos anteriores, esta Norma apresenta principalmente informações gerais sobre o processo de inscrição em provas e exames, sendo imprescindível o conhecimento integraldasnormasestipuladasnoRegulamento. Asescolasdevem afixar,emlocaldeestilo,asinstruçõeseboletinsdeinscrição,bemcomo outrasorientaçõeseprazosrelativosaoprocessodeinscriçãoconstantesnoRegulamento. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 5 II. PROVASFINAISEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO ENSINOBÁSICO 1. À semelhança dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, as provas finais e de equivalência à frequênciado3.ºciclo,nopresenteanoescolar,realizam‐seemduasfases,comchamada única,deacordocomoDespachoNormativon.º13/2014,de15desetembro. 2. Noentanto,a1.ªe2.ªfasedasprovasfinaisedeequivalênciaàfrequênciados1.ºe2.º ciclostêmlugarnosmesesdemaioejulho,respetivamente,ea1.ªea2.ªfasedasprovas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo decorrem, respetivamente,nosmesesdejunhoejulho,tendodeixadodeexistirafasedesetembro, no que diz respeito às provas de equivalência à frequência, conforme Despacho n.º 8651/2014,de3dejulho,alteradopeloDespachon.º12236/2014,de3deoutubro. 3. Osalunosinternosdos4.ºe6.ºanosdeescolaridade,doensinobásicogeral,realizamas provas finais de ciclo na 1.ª fase, sem observação de quaisquer condições de admissão, enquantoosalunosinternosdo9.ºanodeescolaridadecontinuamaterascondiçõesde admissãoreferidasnoRegulamento. 4. Osalunosinternosdoensinobásiconãonecessitamdeprocederaqualquerinscriçãona 1.ª fase das provas finais de ciclo, competindo à escola a sua inclusão nos programas PFEBeENEB. 5. Os alunos internos do 1.º ciclo não realizam provas de equivalência à frequência em nenhumadasfases. 6. Osalunosinternosdo2.ºciclotambémnãorealizamprovasdeequivalênciaàfrequência na1.ªfase.Noentanto,osalunosqueseencontrarememsituaçãodenãoaprovação,após a publicação da avaliação de final de ano, realizam, na 2.ª fase, na qualidade de alunos autopropostos, provas de equivalência à frequência e ou provas finais de ciclo nas disciplinascomclassificaçãoinferioranível3. 7. Para além de servir como fase de recurso para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em situação de não aprovação, a 2.ª fase também se destina aos alunos que, apesar de se encontrarememsituaçãodeaprovaçãonociclo,tenhamobtidoumaclassificaçãoinferior anível3emPortuguêsouMatemática. 8. Desalientarquea2.ªfasedasprovasfinaisdeciclosedestinaapenasàrecuperaçãode classificaçõesinferioresanível3,nãosendopossívelmelhoriadeclassificaçãonoensino básico. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 6 9. A classificação obtida na 2.ª fase das provas finais de ciclo corresponde à classificação finaldadisciplina,paratodososalunosreferidosnon.º7. 10. Os alunos do ensino básico que realizam provas finais de ciclo e ou provas de equivalênciaàfrequênciana2.ªfasetêmdeprocederàrespetivainscriçãonosserviços deadministraçãoescolar. 11. Os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos que realizam, na qualidade de autopropostos, a prova finaldePortuguêsouPLNMe,nocasodosalunosdo2.ºe3.ºciclo,provasdeequivalência àfrequênciadelínguasestrangeiras,sãosubmetidosaumaprovaoral. 12. Os alunos que se encontram em situação de aprovação e realizem a prova final de PortuguêsouPLNMdos1.º,2.ºe3.ºciclos,na2.ªfase,nãoseencontramsujeitosaprova oral. 13. Osalunosdos1.ºe2.ºciclosquenãoobtenhamaprovaçãonaavaliaçãodefinaldeanoou que,apesardeaprovados,tenhamobtidonívelinferiora3aPortuguêsouaMatemática, podem usufruir do período de acompanhamento extraordinário a estas disciplinas e realizarasrespetivasprovasna2.ªfase. 14. Caso os encarregados de educação não pretendam que os seus educandos usufruam do períododeacompanhamentoextraordinário,deverãoassinardeclaraçãonessesentido. 15. Nopresenteanoescolar,sãodisponibilizadasasprovasdePLNM(43),níveliniciação,e PLNM (44), nível intermédio, para os alunos internos do 4.º ano de escolaridade, que estejamposicionadosnosrespetivosníveisdeproficiência. 16. Consideram‐sealunosinternosparaarealizaçãoda1.ªfasedasprovasfinaisdo3.ºciclo, osque,apesardepoderemapresentarclassificaçõesdenívelinferiora3,podemreunir condiçõesdeaprovaçãoapósarealizaçãodasprovasfinaisdePortuguêseMatemáticada 1.ªfase. 17. Asinscriçõesparaasprovasdoensinobásico,realizam‐senosseguintesprazos: Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase 9a20demarço Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase 1.ºe2.ºciclo:17e18dejunho 3.ºciclo:10e13dejulho NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 7 18. TendoemconsideraçãoasnormasconstantesnoRegulamento,apresenta‐se,portipode aluno, nos quadros seguintes, uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissãoàsduasfasesdasprovasfinaisdecicloeprovasdeequivalênciaàfrequência. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 8 ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO1.ºCICLO ProvasFinaisdeCiclo AlunosInternos Alunosinternoscomclassificação inferioranível3aPortuguêsoua Matemática,jáaprovadosnociclo AlunosPCA,quepretendam prosseguirestudosnoensino básicogeral Alunosautopropostosexternosà escola(a) Alunosquenãoobtiveram aprovaçãoapósafixaçãodas pautascomasclassificaçõesde finaldeano(a) 1.ªFase 2.ªFase Sim‐obrigatória Sim–parasituaçõesexcecionais autorizadas Nãoaplicável Sim‐obrigatória ProvasdeEquivalênciaàFrequência 1.ªFase Não Sim– sepretenderemrealizarprova finalnadisciplinacomclassificação inferiora3 Sim– senãoobtiveremaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionais autorizadas Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiveremaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionais autorizadas Nãoaplicável Sim 2.ªFase Não Não Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionais autorizadas Sim‐obrigatória Não Alunosretidosporfaltasaté4de maio(a) Não Sim Sim Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionais autorizadas Alunosretidosporfaltasapós4 demaio(a) Não Sim Não Sim (a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguês NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 9 ADMISSÃOÀSPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO2.ºCICLO ProvasFinaisdeCiclo AlunosInternos Alunosinternoscomclassificação inferioranível3aPortuguêsoua Matemática,jáaprovadosnociclo AlunosPCA,CEF,PIEFe Vocacionalquepretendam prosseguirestudosnoensino básicogeral Alunosautopropostosexternosà escola(a) Alunosforadaescolaridade obrigatóriacomanulaçãode matrículaentre20demarçoeo 5.ºdiaútildo3.ºperíodo(a) Alunosquenãoobtiveram aprovaçãoapósafixaçãodas pautascomasclassificações finaisdeano(a) ProvasdeEquivalênciaàFrequência 1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase Sim‐obrigatória Sim–parasituaçõesexcecionais autorizadas Não Nãoaplicável Sim– sepretenderemrealizarprova finalnadisciplinacomclassificação inferiora3 Não Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiveremaprovaçãona 1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Não Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiveremaprovaçãona 1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Sim‐obrigatória Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiveremaprovaçãona 1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Sim‐obrigatória Nãoaplicável Sim Nãoaplicável Sim Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionais autorizadas Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionais autorizadas Alunosretidosporfaltasaté4de maio(a) Não Sim Sim Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionais autorizadas Alunosretidosporfaltasapós4 demaio(a) Não Sim Não Sim (a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 10 ADMISSÃOÀSDUASFASESDASPROVASFINAISDECICLOEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADO3.ºCICLO ProvasFinaisdeCiclo AlunosInternos Alunosinternoscomclassificação inferioranível3aPortuguêsoua Matemática,jáaprovadosnociclo AlunosPCA,CEF,PIEF,Recorrente, EFA,RVCCeVocacionalque pretendamprosseguirestudosnos cursoscientífico‐humanísticosdo ensinoregular Alunosautopropostosexternosà escola(a) Alunosforadaescolaridade obrigatóriacomanulaçãode matrículaentre20demarçoeo5.º diaútildo3.ºperíodo(a) Alunosquenãoobtiveram aprovaçãoapósafixaçãodaspautas comasclassificaçõesfinaisdeano (a) Alunosquenãoobtiveram aprovaçãoapósarealizaçãoda1.ª fase(a) Alunosretidosporfaltas(a) ProvasdeEquivalênciaàFrequência 1.ªFase 2.ªFase 1.ªFase 2.ªFase Sim‐obrigatória Sim–parasituaçõesexcecionais autorizadas Não Nãoaplicável Sim– sepretenderemrealizar provafinalnadisciplinacom classificaçãoinferiora3 Não Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionaisautorizadas Não Sim‐obrigatória Sim– senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionaisautorizadas Sim‐obrigatória Sim– senãoobtiveremaprovação na1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiverem aprovaçãona1.ªfaseou situaçõesexcecionaisautorizadas Sim‐obrigatória Sim–senãoobtiveremaprovação na1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Não Sim Sim Sim–senãoobtiveremaprovação na1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas Nãoaplicável Sim Não Sim Não Sim Sim Sim–senãoobtiveremaprovação na1.ªfaseousituaçõesexcecionais autorizadas (a) EstesalunosrealizamprovaoralnadisciplinadePortuguêselínguasestrangeiras NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 11 19. Nopresenteanoletivo,serãoutilizados,paraos1.ºe2.ºciclos,oprogramainformático PFEB(versãode2015)e,parao3.ºciclo,oprogramainformáticoENEB(versãode2015), osquaispermitemagestãodasinscrições,arecolhaeanálisedosresultadosdasprovas finaisdePortuguêsedeMatemática,ofluxodeprovasentreescolaseagrupamentosde exames,bemcomooapuramentodasituaçãoescolardosalunos. 20. Osprogramasinformáticosdeapoioàrealizaçãoeclassificaçãodasprovasfinaisdeciclo têm que ser instalados em todas as escolas em que efetivamente os alunos realizam as provas. 21. Afimdeprecavereventuaisatrasosnoscronogramasdasações,asescolasdeverãoestar atentasatodasasatualizaçõesdosprogramasPFEBeENEBquesãodisponibilizadaspelo suportetécnico. 22. Quaisquer dúvidas relativas à utilização dos programas informáticos PFEB e ENEB deverãosercolocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosde exames do Júri Nacional de Exames ou então ao gestor nacional, através dos seguintes endereços: ProgramaPFEB [email protected] ProgramaENEB [email protected] 23. No preenchimento do boletim de inscrição os alunos/encarregados de educação devem teremcontaasinstruçõesaseguirespecificadas. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 12 PREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,azuloupreta,nãoconterrasuras edevemsertidasemconsideraçãoasseguintesindicações: 1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão/bilhete de identidade,comletrasmaiúsculasesemabreviaturas. 1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade Transcreveronúmerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade,poiséestenúmeroqueirá serutilizadoparaaidentificaçãodealunoemtodasasaçõesrelacionadascomprovasfinaisde ciclosedeequivalênciaàfrequência. Seoalunonãotivercartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,deveser‐lheatribuído umnúmerointernodeidentificação(AnexoI). 1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão/bilhete de identidade(dia,mêseano). 1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade. 1.7.Naturalidade:Indicarafreguesia,oconcelhoeodistritodeondeoalunoénatural.Casotenha nascidonoestrangeiro,indicarsomenteonomedopaís. 2. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência à frequência. Transcrever neste item os códigos das provas finais e das provas de equivalência à frequência, constantesnoAnexoIII,paraefeitosdeconclusãodeciclo. Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso de eventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para as necessáriascorreções. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 13 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 14 III. EXAMESFINAISNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀ FREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO 24. Consoante a situação, os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem inscrever‐se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e provasdeequivalênciaàfrequênciadoensinosecundário,quandopretendam: a) Obter aprovação em disciplinas dos cursos científico‐humanísticos, incluindo os do ensinorecorrente,edoscursosdoensinoartísticoespecializado; b) Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já tenhamobtidoaprovação; c) Realizarprovasparaefeitodeprosseguimentoestudos; d) Realizarprovasdeingresso. 25. Arealizaçãodosexamesfinaisnacionaisedasprovasdeequivalência à frequênciaestá condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no RegulamentodasProvasedosExamesdoEnsinoBásicoedoEnsinoSecundário. 26. Excecionalmente,osalunosdoscursostecnológicospodem,ainda,concluirasdisciplinas emfaltanoseuplanodeestudos,atravésdeprovasdeequivalênciaàfrequênciaou,no casodeexistiroferta,atravésdeexamefinalnacional,deacordocomasuaopção. 27. Osalunosinternoseautopropostostêmdeseinscreverobrigatoriamenteparaa1.ªfase dasprovaseexamesdoensinosecundáriodos11.ºe12.ºanosdeescolaridade. 28. Asinscriçõesparaasprovaseexamesdoensinosecundário,sejaqualforofimaquese destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou prosseguimentodeestudos),realizam‐senosseguintesprazos: Prazodeinscriçãoparaa1.ªfase 9a20demarço Prazodeinscriçãoparaa2.ªfase 13a15dejulho 29. Osalunosdoensinosecundárioqueanularemamatrículanumadeterminadadisciplina, após o 5.º dia útil do 3.º período, estão impedidos de realizar exame final nacional ou prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no mesmo ano letivo, pelo que a escoladeveráinformarclaramenteosalunosdasconsequênciasdetalopção. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 15 30. NostermosreferidosnoDecreto‐Lein.º139/2012,de5dejulho,nasuaredaçãoatual,os alunos do 11.º ano dos cursos científico‐humanísticos realizam exames finais nacionais nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das disciplinasbienaisdacomponentedeformaçãoespecíficaenadisciplinadeFilosofiada componentedeformaçãogeral,deacordocomasuaopção(cf.exemploabaixo). 31. Noatodeinscriçãoparaadmissãoaosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundário,os alunosreferidosnonúmeroanteriorficamvinculadosatéaofinaldoanoletivoàsduas disciplinas bienais pelas quais optaram, só podendo alterar a opção tomada no ano ou anos letivos seguintes, desde que não tenham concluído nenhuma das disciplinas relativamenteàsquaispretendemalteraradecisãoderealizaçãodeexamefinalnacional. 32. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta‐se, nos quadrosseguintes: a) Um exemplo relativo à possibilidade de realização do exame nacional de Filosofia, comoalunointerno; b) Uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas fases dos examesnacionaiseprovasdeequivalênciaàfrequência,portipodealuno; c) Asinstruçõesparaopreenchimentodoboletimdeinscrição. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 16 Exemplodeopçãodedisciplinasbienaisdo11.ºano: Disciplinasterminaisdo11.ºanodoCursodeCiênciaseTecnologias FormaçãoGeral‐Filosofia FormaçãoEspecífica(disciplinasbienaisescolhidaspeloaluno):BiologiaeGeologia;FísicaeQuímica A Oalunopodeoptarpararealizaçãodeexamesfinaisnacionaiscomoalunointerno,porumdosseguintes conjuntos: (1) BiologiaeGeologiaeFísicaeQuímicaA ou (2) BiologiaeGeologiaeFilosofia ou (3) FísicaeQuímicaAeFilosofia Para os alunos internos, nas disciplinas sujeitas a exame final nacional a classificação final da disciplina obtém‐sedaseguinteforma:CFD=(7CIF+3CE)/10 Deacordocomaopçãodoalunoverifica‐seque: Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional (correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto; Em (2) na disciplina de Física e Química A o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto; Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame nacional(correspondenteàprovadeequivalênciaàfrequência),comoalunoautoproposto; Umalunoqueseencontrearepetiro11.ºanoouafrequentaro12.ºanodeescolaridadepodeigualmente beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído a disciplina de Filosofia nem a disciplinabienaldacomponentedeformaçãoespecíficanaqualnãopretenderealizarexamefinalnacional comoalunointernoequeéem(2)FísicaeQuímicaAeem(3)BiologiaeGeologia. Os alunos que pretendam efetuar a troca de disciplinas referida, para realizarem exame como internos a outradisciplinabienal,nãopodemutilizaraCIFobtidanoanoletivoanterior,jáqueestaapenasmantéma suavalidadenopróprioanoletivoemquefoiobtida. Exemplo: Alunoqueobteveasseguintesclassificaçõesnoanoletivopassado: FísicaeQuímicaA:CIF10valoreseCE5valores,correspondenteaumaCFDde8,5valores Filosofia:CDFde7valores Nopresenteanoletivo,oalunopodeefetuaratrocaentreasduasdisciplinaspararealizarexamecomo alunointerno,sendoqueaCIFde10valoresobtidaaFísicaeQuímicaAnoanoletivotransatonãotem validadenopresenteanoletivo,nãoficandooalunoautomaticamenteaprovado,apenasporterfeitoa troca. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 17 ADMISSÃOAOSEXAMESNACIONAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO–2015 1.ªFase 2.ªFase Sim‐Obrigatória Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionaisautorizadas Nãoaplicável Sim Externosàescola. Sim‐Obrigatória Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionaisautorizadas Queanularamamatrículaapósodia20demarçoeatéao5.ºdiaútildo 3.ºperíodoletivo. Sim‐Obrigatória Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionaisautorizadas Dos cursos científico‐humanísticos e dos cursos do ensino artístico especializado, que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, bem como do ensino recorrente para conclusãodedisciplinas. Sim‐Obrigatória Sim–senãoobtiveramaprovaçãona1.ª faseousituaçõesexcecionaisautorizadas Quepretendemrealizarexamesfinaisnacionaisdedisciplinasquenão pertençamaoseuplanodeestudos,desdequetenhamrealizadona1.ª faseoutroexamecalendarizadoparaomesmodiaehora. Nãoaplicável Sim Que pretendem melhorar a classificação de disciplinas aprovadas em anosletivosanteriores. Sim‐Obrigatória Sim–serealizaramexamena1.ªfaseou situaçõesexcecionaisautorizadas Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas terminais do 11.º ou 12.º anos e pretendam melhorar a sua classificação. Nãoaplicável Sim Que pretendem realizar exames para prosseguimento de estudos e ou comoprovasdeingresso Sim‐Obrigatória Sim–serealizaramexamena1.ªfaseou situaçõesexcecionaisautorizadas Não Sim AlunosAutopropostos Alunos Internos TipodeAluno Paraaprovação. Paramelhoriadeclassificaçãodedisciplinaconcluídanopresenteano letivo. Alunosautopropostosexcluídosporfaltas. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 18 INSTRUÇÕESDEPREENCHIMENTODOBOLETIMDEINSCRIÇÃO Nopreenchimentodoboletimdeinscriçãoosalunos/encarregadosdeeducaçãodevemteremconta asinstruçõesaseguirespecificadas.Oboletimdeinscriçãodeveserpreenchidocomesferográfica,de tintaazuloupreta,demodoaqueoduplicadofiquelegível,nãodevendoconterrasuras. 1.1.Nomecompleto:Escreveronomecompletotalcomoconstadocartãodecidadão/bilhetedeidentidade, comletrasmaiúsculasesemabreviaturas. 1.2.Númerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidade Transcrever o número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, pois é este número que irá ser utilizadoparaaidentificaçãodoalunoemtodasasaçõesrelacionadascomexamesnacionaisdoensino secundárioecomoacessoaoensinosuperiorem2015. Senãotemcartãodecidadão/bilhetedeidentidadeportuguês,oalunodevesolicitarnaescolaemque seencontraarealizarasuainscriçãoaatribuiçãodeumnúmerointernodeidentificação(AnexoI). 1.4.Datadenascimento:Indicardeacordocomaconstantedocartãodecidadão/bilhetedeidentidade(dia, mêseano). 1.5.Filiação:Indicardeacordocomocartãodecidadão/bilhetedeidentidade. 1.7. Naturalidade: Indicar a freguesia, o concelho e o distrito. Caso tenha nascido no estrangeiro, indicar somenteonomedopaís. 2.1.Escoladeinscrição:Indicaronomedoestabelecimentodeensinosecundárioemqueoalunopretende realizarainscriçãoparaosexames. 2.2.Cursodeensinosecundário:Transcrevernesteitemocódigodocursodoensinosecundário,deacordo comacodificaçãoconstantedaTabelaCdoAnexoIV. 2.3. Se o aluno pretende candidatar‐se ao ensino superior em 2015, deve assinalar a quadrícula S (Sim). Estaindicaçãonãoévinculativa,masdestina‐semeramenteparatratamentoestatístico. 3.1.Código Transcrevernesteitemoscódigosdosexamesfinaisnacionais,constantesdaTabelaA1doAnexoIV, paraefeitosdeconclusãonoensinosecundário,paraprosseguimentodeestudosoucomoprovasde ingresso. No caso de inscrição em exames a nível de escola equivalentes a exames nacionais transcrever os códigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em atenção que estes exames se destinamapenasàconclusãodecursodoensinosecundário,nãosendoválidosparaprosseguimento deestudosnemcomoprovasdeingresso. Nocasodeinscriçãoemexamesaníveldeescolaparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciais decarácterpermanenteouprovasdeequivalênciaàfrequência,oalunosódevepreencheresteitem depoisdeaescolalhefornecerorespetivocódigo. Aexistênciadeerrosnaidentificaçãodoscódigosdosexamesqueoalunopretenderealizar podecomprometerasuavalidade. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 19 3.3.Ano:Indicarnesteitemoanoterminaldasdisciplinascujadesignaçãofoiapresentadanoitem3.2.(11.º ou12.ºano). 3.4.Interno Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico‐humanísticos reguladospelaPortarian.º243/2012,de10deagosto,nadisciplinaindicada. Seapósainscrição,perderacondiçãodealunointerno,poranulaçãodamatrículaatéao5.ºdiaútil do 3.º período ou por não ter reunido as condições de admissãoa exame, no final do ano letivo, o alunodeveprocederaopreenchimentodeumnovoboletim,assinalandoaquadrículaN(Não),dado quepassaaseralunoautopropostonessadisciplina.Esteprocedimentodeveráserfeitosegundoos prazoseencargosprevistosnoRegulamento. Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou para prosseguimento de estudos e que não se enquadram na situação prevista no item 3.6, ou seja, não pretendemmelhoriadeclassificaçãodocursodoensinosecundário,tambémassinalamaquadrícula N(Não),dadorealizaremosexamescomoautopropostos. 3.5.Paraaprovaçãonosecundário:AssinalaraquadrículaS(Sim)seoexamesedestinaraconcluiruma disciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se trate de um exame exclusivamente para prosseguimento de estudos ou para prova de ingresso ou realizado para melhoria de classificação,deveserassinaladaaquadrículaN(Não). 3.6. Para melhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o aluno pretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria de classificaçãodoseucursodoensinosecundário,setalforlegalmentepermitido. 3.7. Prosseguimento de estudos: Destina‐se a ser preenchido exclusivamente pelos alunos dos cursos do ensino artístico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursos vocacionais,quepretendaminscrever‐seemexamesnacionaisparaefeitodeprosseguimentodeestudosno ensinosuperior.AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeseencontrarnascondiçõesdefinidas.Estasprovas podemteroutrasvalênciascomo,porexemplo,provasdeingresso. 3.8.Paraprovadeingresso:AssinalaraquadrículaS(sim),nocasodeoalunopretenderrealizaroexame comoprovadeingressoparaefeitosdeacessoaoensinosuperior.Estasprovaspodemteroutrasvalências como,porexemplo,aprovaçãonadisciplinaouprosseguimentodeestudos. 4.AssinalaraquadrículacasooalunopretendarequererafichaENES2015,afimdesepodercandidatarao ensinosuperiorcomexamesfinaisnacionaisrealizadosemanosanteriores,semrealizarexamesnopresente anoletivo. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 20 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 21 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 22 33. Casoumalunopretendacandidatar‐seaoensinosuperiorcomosereferiunasinstruções para o preenchimento, no campo 4 do boletim de inscrição, para efeitos de registo e posterioremissãodafichaENES,nãohálugaraopagamentodequaisquerencargos.Este pedidopodeserefetuadoapartirdoiníciodoprazonormaldeinscriçõesda1.ªfase,até aoiníciodoperíododeinscriçõesdoano2015/2016. 34. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória para todososalunos,àexceçãodosalunosinternosquenãoobtiveramaprovaçãona1.ªfase paraefeitosdeconclusãodadisciplinadoensinosecundário. 35. Os alunos que pretendam repetir, na 2.ª fase, um exame final nacional realizado na 1.ª fase como prova de ingresso, por não terem obtido a classificação mínima fixada para cada par instituição/curso pretendido, têm de efetuar a respetiva inscrição, mesmo nos casosemqueobtiveramaprovaçãonadisciplina,paraefeitosdasuaconclusão. 36. Osexamesrealizadosna2.ªfasedocalendáriodosexamesfinaisnacionaissópodemser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acessoaoensinosuperior. 37. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode incorporar a classificaçãofinaldoensinosecundárioparaa 2.ªfasedoconcursodeacessoao ensino superior do mesmo ano escolar. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode incorporar a classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das fasesdeacessoaoensinosuperior. 38. Narealizaçãodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioda1.ªeda2.ªfase,háque teremconsideraçãoaexistênciadeexamesquesatisfazemamesmaprovadeingresso, deacordocomoquadroseguinte: Prova de ingresso: História (11) Examerealizadona 1.ªfasedeexames Examerealizadona 2.ªfasedeexames Exameconsiderado comoPIna1.ªfase dosconcursosde acesso HistóriaA(623) HistóriaB(723) HistóriaA(623) Exameconsiderado comoPIna2.ªfase dosconcursosde acesso Examecommelhor classificaçãodeentre osrealizados NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 23 Prova de ingresso: Matemática (16) Examerealizadona 1.ªfasedeexames Examerealizadona 2.ªfasedeexames Exameconsiderado comoPIna1.ªfase dosconcursosde acesso MatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaA(635) Exameconsiderado comoPIna2.ªfase dosconcursosde acesso Examecommelhor classificaçãodeentre osrealizados Prova de ingresso: Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17) Examerealizadona 1.ªfasedeexames Examerealizadona 2.ªfasedeexames MatemáticaA(635) MatemáticaA(635) MatemáticaB(735) MatemáticaB(735) MACS(835) MACS(835) Exameconsiderado comoPIna1.ªfase dosconcursosde acesso MatemáticaA(635) MatemáticaA(635) MatemáticaB(735) Exameconsiderado comoPIna2.ª/3.ª fasesdosconcursos deacesso Examecommelhor classificaçãodeentre osrealizados 39. Umexamefinalnacionalrealizadona2.ªfasequesatisfaçaamesmaprovadeingressode outroexamerealizadona1.ªfase,domesmoanoescolar,éconsideradoumamelhoriade classificaçãoparaessaprovadeingresso,sópodendoserutilizadonestaqualidadena2.ª fasedoconcursodeacessoaoensinosuperior. 40. OelencodosexamesfinaisnacionaisdoensinosecundárioconstadaTabelaA(AnexoIV). 41. No presente ano letivo, será utilizado o programa informático ENES (versão 2015) que permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e agrupamentosdeexames,agestãoautomatizadadasinscrições,paraposteriorremessa aoJúriNacionaldeExameseàDireção‐GeraldoEnsinoSuperior,porviainformática. 42. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser colocadas,emprimeirolugar,aostécnicosqueintegramosagrupamentosdeexamesdo JúriNacionaldeExamesouentãoaogestornacional,atravésdoseguinteendereço: ProgramaENES [email protected] 43. Os alunos que pretenderem candidatar‐se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 24 atribuição de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamentecomorespetivoboletimdeinscriçãonosexames. 44. Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior noGuiaGeraldeExames–2015. GuiaGeraldeExames–2015 ExamesFinaisNacionaisdoEnsinoSecundárioeAcessoaoEnsinoSuperior Disponívelem: SítiodaDGE/JNE: www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/ PortaldaDireção‐GeraldoEnsinoSuperior:www.dges.mctes.pt NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 25 IV. DISPOSIÇÕESCOMUNS 45. Osalunoscomnecessidadeseducativasespeciaisdoensinobásicoedoensinosecundário inscrevem‐senosprazosestipuladosparaosrestantesalunos,podendoser‐lhesaplicadas condições especiais de exame, de acordo com a NORMA e Orientações para Aplicação de CondiçõesEspeciaisnaRealizaçãodasProvaseExames. 46. O requerimento de condições especiais na realização de provas e exames, quer para os alunos do ensino básico quer para os alunos do ensino secundário, é submetido pelo Diretor da escola, de 9 a 31 de março, diretamente na plataforma online do Júri NacionaldeExames(http://area.dge.mec.pt/jnenee). 47. Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e participantes em seleções nacionais,doensinobásicoedoensinosecundário,inscrevem‐senosprazosestipulados paraosrestantes alunos,sendoorequerimento pararealizaçãodeprovaseexames em épocaespecialsubmetidopeloDiretordaescoladiretamentenaplataformaonlinedo Júri Nacional de Exames (http://area.dge.mec.pt/jneadar), de acordo com as instruçõesreferidasnaNORMAAlunosPraticantesDesportivos. 48. Paraoprocessodeinscriçãonasprovaseexames,asescolasdevemrequisitarosboletins de inscrição referentes ao presente ano letivo à Editorial do Ministério da Educação e Ciência,paradisponibilizaçãoaosalunos,nomeadamente,osmodelos055,paraoensino básico,0133(1.ªfase)e0134(2.ªfase),paraoensinosecundário. 49. Osalunosdoscursosdeeducaçãoeformação(CEF),doscursosdeeducaçãoeformação de adultos (EFA), os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), os alunos dos cursos do ensino artístico especializado, dos cursos profissionais, dos cursos do ensino vocacional e os alunos do ensino recorrente que realizam provas ou exames em escolas diferentes das frequentadas,apresentam,noatodainscrição,osdocumentosreferidosnoRegulamento, incluindo o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela respetiva escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar os cursos,aqualdevetambémespecificaradataprevistaparaasuaconclusão(AnexoV). 50. Ostitularesdehabilitaçãoacadémicaobtidaemsistemaseducativosestrangeirostêmde apresentar, no ato da inscrição, o documento da equivalência ao ensino secundário portuguêsoucomprovativodorespetivopedido. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 26 51. Os candidatos estrangeiros residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro, que não sejam titulares de documento de identificação emitido pelas autoridades portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar o documento de identificação utilizadonopaísdequesãonacionaisouemqueresidem. 52. Semprequeforapresentadoumdocumentodeidentificaçãoestrangeiroaescolaemque éefetuadaainscriçãoatribuiaoalunoumnúmerointernodeidentificação,paraposterior utilizaçãonoprocessodecandidaturaaoensinosuperior,nocasodoensinosecundário, recorrendo‐se para o efeito aos modelos constantes no Anexo I, Fichas I, II e III, respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a reproduzir no estabelecimentodeensino. 53. Aos alunos indocumentados é‐lhes também atribuído um número interno de identificação,paraefeitosdeinscrição. 54. Onúmerointernodeidentificaçãoéconstituídoporumcódigocomoitodígitos,estando osdoisprimeirosjáimpressos|5I5|,paraos1.ºe2.ºciclosdoensinobásico,|4I5|,parao 3.º ciclo do ensino básico, e |2I5|, para o ensino secundário, correspondendo os quatro dígitosseguintesaocódigodaescolaemqueoalunoseinscreveeosdoisúltimosdígitos aonúmerointernopropriamentedito. 55. O número interno de identificação é atribuído sequencialmente a partir do número 01, em conjunto, para os 1.º e 2.º ciclos, e de forma autónoma no 3.º ciclo e ensino secundário, podendo haver lugar a três números internos 01, em cada agrupamento de escolas/estabelecimento de ensino, de acordo com o seguinte exemplo para o ensino secundário: │2│5│0│4│3│8│0│1│ 1)2)3) 1)25jáimpresso:correspondenteaoprefixoindicativodo númerointerno; 2)0438correspondenteaocódigoENESdaescola; 3)01correspondenteaonúmerodoprimeiroalunoaquem foiatribuídoonúmerointerno. 56. Não podem ser aceites inscrições que não venham acompanhadas de fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou do documento referido no n.º 50, devendoosserviçosdeadministraçãoescolarprocederàverificaçãodaconformidade NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 27 destafotocópiasimplescomorespetivooriginaleaporamençãoESTÁCONFORMEO ORIGINAL, que datará e assinará. Esta fotocópia deverá ser arquivada junto do processo, a qual poderá eventualmente servir para quaisquer necessidades de identificaçãodosalunosdurantearealizaçãodasprovas. 57. O boletim de inscrição para exame constitui arquivo do estabelecimento de ensino, devendoserentregueaocandidatoorespetivoduplicado,comorecibodaentrega. 58. A inscrição dos alunos internos processa‐se na escola pública ou na escola do ensino particularecooperativoquefrequentam. 59. Osalunosautopropostosinscrevem‐senaescolaquefrequentamouondetenhamoseu processoescolar. 60. Excecionalmente, os alunos autopropostos não matriculados podem inscrever‐se, mediante comprovativo, em escola diferente da frequentada ou daquela onde tenham concluídoocurso,desdequeseencontrenasuaáreaderesidênciaoulocaldetrabalho. 61. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), ensino secundário recorrente, ensino artístico especializado, ensino profissional, ensino vocacional, cursos de educaçãoeformaçãodeadultos(EFA),cursosdeaprendizagem(IEFP),entreoutrosde carácter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), com equiparação académica ao 12.º anos, provenientes de escolas, centros de formação ou outras entidades onde não se realizam provas/exames nacionais inscrevem‐se na última escola pública que tenham frequentado ou numa escola da área dessa entidade formadoraou,mediantecomprovativo,emescoladasuaáreaderesidênciaoulocalde trabalho. 62. Os alunos autopropostos com necessidades educativas especiais que necessitem da aplicação de condições especiais na realização das provas e exames e que pretendem inscrever‐seemescoladiferentedafrequentada,devemfazerprovadasuacondição. 63. A inscrição dos alunos autopropostos do ensino individual e doméstico é efetuada na escolaondeseencontraoseuprocessoescolar. 64. Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem‐se para os exames finais nacionais,correspondentesàsprovasdeingresso,numaescolacomensinosecundário daáreaondesesituaoestabelecimentodeensinofrequentadoouasuaresidência. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 28 65. Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem‐se e realizam, na 1.ª fase, os exames finais nacionais, como provas de ingresso, numa escola com ensino secundário à sua escolha,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos. 66. Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem‐se e realizam,na1.ªfase,osexamesfinaisnacionaisnaescolaondetenhamoseuprocesso escolar,nosmesmosprazosenasdatasestabelecidasparaosdemaisalunos. 67. A partir do ano letivo de 2014/2015, a classificação final dos cursos de nível secundário, regulamentados pelo Decreto‐Lei n.º 139/2012, 5 de julho, não inclui a classificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica,apenassendoconsideradanocasodeos alunospretenderemprosseguirestudosnestaárea. 68. ParaefeitosdeemissãodafichaENES,osalunosdoscursosprofissionais,vocacionaise do ensino artístico especializado, provenientes de escolas, centros de formação ou outrasentidadesondenãoserealizamprovas/examesnacionais,devemsolicitar,junto da sua escola ou entidade formadora, declaração devidamente autenticada pelo responsável competente, contendo informação relativa à classificação final de curso comesemainclusãodaclassificaçãodadisciplinadeEducaçãoFísica. NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 29 ANEXOI:FICHASPARAATRIBUIÇÃODENÚMEROINTERNO MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação 1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________ ______________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________ EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaI‐1.ºe2.ºCiclosdoEnsinoBásico Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação 1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________ ______________________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|5|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIAEMQUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLARPARAOALUNO NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 30 MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação 1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO________________ ______________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________ EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaII‐3.ºCiclodoEnsinoBásico Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________ ______________________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|4|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO__________________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLARPARAOALUNO NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 31 MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaIII‐EnsinoSecundário Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação 1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO_________________ ______________________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO_____________________ EXEMPLARPARAARQUIVONOESTABELECIMENTODEENSINO ....................................................................................................................................................................... MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOECIÊNCIA FichaIII‐EnsinoSecundário Atribuiçãodenúmerointernodeidentificação 1.NOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 2.ESTABELECIMENTODEENSINOEMQUEREALIZAAINSCRIÇÃO__________________ ________________________________________________________________________________________________ 3.NÚMEROINTERNO|2|5|__|__|__|__|__|__| 4.ATRIBUÍDOEM____/____/2015,OFUNCIONÁRIO______________________ UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA E CANDIDATURA AO CONCURSO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DE 2015, EM QUELHESEJAEXIGIDAAAPRESENTAÇÃODODOCUMENTODEIDENTIFICAÇÃO EXEMPLARPARAOALUNO NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 32 ANEXOII:CALENDÁRIODASPROVASEEXAMESDE2015 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 33 CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2015 segunda, 18 de maio 09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 1.ª Fase 43 PLNM A2 - 1.º ciclo 1.ª Fase 44 PLNM B1 - 1.º ciclo 1.ª Fase 63 PLNM A2 - 2.º ciclo 1.ª Fase 64 PLNM B1 - 2.º ciclo 1.ª Fase terça, 19 de maio 09:30 h 61 Português - 2.º ciclo 1.ª Fase quarta, 20 de maio 09:30 h 42 Matemática - 1.º ciclo 1.ª Fase quinta, 21 de maio 09:30 h 62 Matemática - 2.º ciclo 1.ª Fase segunda, 15 de junho 09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 1.ª Fase quarta, 17 de junho 09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 1.ª Fase 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 1.ª Fase sexta, 19 de junho 09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 1.ª Fase segunda, 13 de julho 09:30 h 41 Português - 1.º ciclo 2.ª Fase 43 PLNM A2 - 1.º ciclo 2.ª Fase 44 PLNM B1 - 1.º ciclo 2.ª Fase 61 Português - 2.º ciclo 2.ª Fase 63 PLNM A2 - 2.º ciclo 2.ª Fase 64 PLNM B1 - 2.º ciclo 2.ª Fase 42 Matemática - 1.º ciclo 2.ª Fase 62 Matemática - 2.º ciclo 2.ª Fase quarta, 15 de julho 09:30 h quinta, 16 de julho 09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 2.ª Fase sexta, 17 de julho 09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 2.ª Fase 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 2.ª Fase 92 Matemática - 3.º ciclo 2.ª Fase segunda, 20 de julho 09:30 h EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO 1.ª FASE (JUNHO) 2.ª FASE (JULHO) segunda, 15 de junho sexta, 17 de julho 09:30 h 714 Filosofia 09:30 h 732 839 639 239 Latim A PLNM intermédio Português Português 14:00 h 501 712 547 715 517 724 550 Alemão Economia A Espanhol Física e Química A Francês História da Cultura e das Artes Inglês quarta, 17 de junho 09:30 h 839 PLNM intermédio 639 Português 239 Português 14:00 h 732 Latim A quinta, 18 de junho 09:30 h 715 Física e Química A 719 Geografia A 724 História da Cultura e das Artes segunda, 20 de julho sexta, 19 de junho 09:30 h 708 Geometria Descritiva A 623 História A 723 História B 09:30 h 706 Desenho A 623 História A 723 História B 14:00 h 702 Biologia e Geologia 706 Desenho A 719 Geografia A segunda, 22 de junho terça, 21 de julho 09:30 h 501 702 712 547 517 550 09:30 h 714 Filosofia 734 Literatura Portuguesa 635 Matemática A Alemão Biologia e Geologia Economia A Espanhol Francês Inglês terça, 23 de junho 09:30 h 635 Matemática A 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc. 735 Matemática B quinta, 25 de junho 09:30 h 708 Geometria Descritiva A 734 Literatura Portuguesa CALENDÁRIO DE EXAMES 2015 14:00 h 835 Matemática Aplic. às Ciências Soc. 735 Matemática B ANEXOIII:PROVASFINAISDECICLOEDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINO BÁSICO–2015 1.ºCiclo Português 41 ProvaFinaldeCiclo Matemática 42 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 43 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 44 ProvaFinaldeCiclo EstudodoMeio 22 ProvadeEquivalênciaàFrequência ExpressõesArtísticas 23 ProvadeEquivalênciaàFrequência 2.ºCiclo Português 61 ProvaFinaldeCiclo Matemática 62 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 63 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 64 ProvaFinaldeCiclo CiênciasNaturais 02 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoFísica 28 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoMusical 12 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoTecnológica 07 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoVisual 03 ProvadeEquivalênciaàFrequência HistóriaeGeografiadePortugal 05 ProvadeEquivalênciaàFrequência Inglês 06 ProvadeEquivalênciaàFrequência 3.ºCiclo Português 91 ProvaFinaldeCiclo Matemática 92 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Iniciação) 93 ProvaFinaldeCiclo PortuguêsLínguaNãoMaterna(Intermédio) 94 ProvaFinaldeCiclo Alemão‐LEII(3anos) 09 ProvadeEquivalênciaàFrequência CiênciasNaturais 10 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoFísica 26 ProvadeEquivalênciaàFrequência EducaçãoVisual 14 ProvadeEquivalênciaàFrequência Espanhol‐LEII(3anos) 15 ProvadeEquivalênciaàFrequência Físico‐Química 11 ProvadeEquivalênciaàFrequência Francês‐LEII(3anos) 16 ProvadeEquivalênciaàFrequência Geografia 18 ProvadeEquivalênciaàFrequência História 19 ProvadeEquivalênciaàFrequência Inglês‐LEI(5anos) 21 ProvadeEquivalênciaàFrequência NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 36 ANEXOIV:EXAMESNACIONAIS,PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA,PROVAS DEINGRESSOECURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO TABELAA:EXAMESEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINO SECUNDÁRIO–2015 A1.EXAMESFINAISNACIONAISDEDISCIPLINASDOSCURSOSCIENTÍFICO‐HUMANÍSTICOSDO ENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO (Portarian.º243/2012,de10deagosto) Alemão 501 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação BiologiaeGeologia 702 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica DesenhoA 706 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica EconomiaA 712 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica Espanhol 547 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldeiniciação Filosofia 714 Bienaldacomponentedeformaçãogeral FísicaeQuímicaA 715 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica Francês 517 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação GeografiaA 719 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica GeometriaDescritivaA 708 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica HistóriaA 623 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica HistóriaB 723 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica HistóriadaCulturaedasArtes 724 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica Inglês 550 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação LatimA 732 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica LiteraturaPortuguesa 734 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica MatemáticaA 635 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 835 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica MatemáticaB 735 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica Português 639 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica Português 239 Trienal da componente de formação específica ‐ Prova destinada aosalunoscomdeficiênciaauditivadegrauseveroouprofundo PortuguêsLínguaNãoMaterna 839 Trienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Nívelintermédio NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 37 A2.EXAMESANÍVELDEESCOLAEQUIVALENTESAEXAMES NACIONAISCURSOSCIENTÍFICO‐ HUMANÍSTICOSDOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º139/2012,DE05DEJULHO (Despachon.º2285/2009,de16dejaneiro,eDespachon.º2007‐B/2013,de1defevereiro) Francês 317 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação Inglês 450 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica–Níveldeiniciação Espanhol 847 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação Alemão 801 Bienaldacomponentedeformaçãoespecífica‐Níveldecontinuação A3.PROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIADOENSINOSECUNDÁRIO‐DECRETO‐LEIN.º 139/2012,DE05DEJULHO Alemão 363 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano) Alemão 352 (continuação‐12.ºano) Alemão 374 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano) Alemão 351 (iniciação‐12.ºano) Antropologia 304 AplicaçõesInformáticasB 303 (anual–12.ºano) AplicaçõesTecnológicasEletrotecnia/Eletrónica 162 AplicaçõesInformáticasA 163 BasesdeProgramação 104 Biologia 302 BiologiaHumana 164 CiênciaPolítica 307 ClássicosdaLiteratura 310 ComércioeDistribuição 105 ComputaçãoGráficaeOrçamentação 107 Contabilidade 110 DesenhoA 206 DesenhoB 106 DesenhodeConstrução 111 Direito 329 Ecologia 165 EconomiaB 166 EconomiaC 312 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 38 EducaçãoFísica 311 EspaçosNaturaiseEducaçãoAmbiental 113 Espanhol 368 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano) Espanhol 354 (continuação‐12.ºano) Espanhol 375 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano) Espanhol 353 (iniciação‐12.ºano) Filosofia 161 FilosofiaA 314 Física 315 FísicaeQuímicaAplicadas 815 FísicaeQuímicaB 115 Francês 365 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano) Francês 356 (continuação‐12.ºano) Francês 376 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano) Francês 355 (iniciação‐12.ºano) GeografiaB 119 GeografiaC 319 Geologia 320 GeometriaDescritivaA 808 GeometriaDescritivaB 168 GestãodasArtes 821 Grego 322 HistóriadasArtes 124 HistóriaC 169 HistóriadaCulturaedasArtes 824 ImagemeSomA 749 ImagemeSomB 849 Inglês 367 FormaçãoGeral(continuação‐11.ºano) Inglês 358 (continuação‐12.ºano) Inglês 377 FormaçãoGeral(iniciação‐11.ºano) Inglês 357 (iniciação‐12.ºano) IntroduçãoaoMarketing 125 LatimB 332 LiteraturasdeLínguaPortuguesa 334 Matemática 935 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 39 MatemáticaAplicadaàsCiênciasSociais 135 MatemáticaB 335 MateriaiseTecnologias 313 OficinadeAnimaçãoeMultimédia 184 OficinadeArtes 316 OficinadeDesignCerâmico 185 OficinadeDesigndeEquipamento 170 OficinadeDesigndeMobiliário 186 OficinadeDesignMultimédia 187 OficinadeMultimédiaA 171 OficinadeMultimédiaB 318 OrganizaçãoeDesenvolvimentoDesportivo 188 OrganizaçãoeGestãoEmpresarial 189 Planeamento,MontagemeManut.deRedeseEquip.Inf 191 PlaneamentoeConduçãodeObra 190 PLNMiniciação 738 PLNMintermédio 838 Português 139 PráticasLaboratoriaisdeEletrotecnia/Eletrónica 194 PráticasdeAcãoSocial 173 PráticasdeAnimaçãoSociocultural 192 PráticasdeApoioSocial 178 PráticasdeConstrução 174 PráticasdeContabilidadeeGestão 179 PráticasDesportivaseRecreativas 172 PráticasdeDinamizaçãoDesportiva 180 PráticasdeEletrónica 181 PráticasdeInstalaçõesElétricas 182 PráticasdeOrganizaçãoDesportiva 183 PráticasdeSecretariado 193 PrevençãoeSegurançanaConstrução 195 ProjetoeTecnologias‐Cerâmica 261 ProjetoeTecnologias‐CinemaeVídeo 262 ProjetoeTecnologias‐DesignGráfico 263 ProjetoeTecnologias‐Equipamento 264 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 40 ProjetoeTecnologias‐Fotografia 265 ProjetoeTecnologias‐Gravura/Serigrafia 273 ProjetoeTecnologias‐Luz 271 ProjetoeTecnologias‐Multimédia 266 ProjetoeTecnologias‐Ourivesaria 267 ProjetoeTecnologias‐PinturaDecorativa 272 ProjetoeTecnologias‐RealizaçõesPlásticasEspeciais 268 ProjetoeTecnologias‐Som 269 ProjetoeTecnologias‐Têxteis 270 ProjetoTecnológico 196 PsicologiaA 540 PsicologiaB 340 Química 342 SaúdeeSocorrismo 197 SistemasAnalógicoseDigitais 198 SistemasdeInformaçãoAplicada 199 SistemasdeInformaçãoGeográfica 251 Sociologia 344 TécnicasAdministrativas 175 TécnicasComerciais 176 TécnicasdeExpressãoeComunicação 252 TécnicasdeGestãodeBasedeDados 253 TécnicasdeMarketing 254 TécnicasOrdenamentodoTerritório 177 TécnicasdeVendas 255 TecnologiasdaInformaçãoeComunicação 160 TecnologiasdaConstrução 256 TecnologiasdoEquipamento 257 TecnologiasInformáticas 259 TecnologiasdoMultimédia 258 Telecomunicações 260 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 41 TABELAB:PROVASDEINGRESSO Provasdeingresso Examearealizarparasatisfaçãoda provadeingresso 01 Alemão 501 Alemão(iniciação‐bienal) 02 BiologiaeGeologia 702 BiologiaeGeologia 03 Desenho 706 DesenhoA 04 Economia 712 EconomiaA 05 Espanhol 547 Espanhol(iniciação‐bienal) 06 Filosofia 714 Filosofia 07 FísicaeQuímica 715 FísicaeQuímicaA 08 Francês 517 Francês(continuação‐bienal) 09 Geografia 719 GeografiaA 10 GeometriaDescritiva 708 GeometriaDescritivaA 11 História 623 HistóriaA 723 HistóriaB 12 HistóriadaCulturaedasArtes 724 HistóriadaCulturaedasArtes 13 Inglês 550 Inglês(continuação‐bienal) 14 Latim 732 LatimA 15 LiteraturaPortuguesa 734 LiteraturaPortuguesa 16 Matemática 635 MatemáticaA 735 MatemáticaB 17 MatemáticaAplicadaàsCiências Sociais 635 MatemáticaA 735 MatemáticaB 835 MatemáticaAplicadaàsCiências Sociais 18 Português 639 Português 239 Português Exclusivamenteparaosalunoscomdeficiência auditivadegrauseveroouprofundo. 19 MatemáticaA 635 MatemáticaA NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 42 TABELAC:CURSOSDOENSINOSECUNDÁRIO NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 43 ANEXO VI - TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino que concluiu ou está a frequentar, a designação do seu curso de ensino secundário. Na 1.ª coluna encontrará o código de curso a transcrever para o boletim de inscrição. C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) C.1.1 Cursos científico-humanísticos C60 C61 C62 C64 Ciências e Tecnologias Ciências Socioeconómicas Línguas e Humanidades Artes Visuais C.1.2 Cursos artísticos especializados C70 Comunicação Audiovisual C71 Design de Comunicação C72 Design de Produto C73 Produção Artística Cursos Secundários de Dança e Música C75 Secundário de Dança C76 Secundário de Música C77 Secundário de Canto C78 Secundário de Canto Gregoriano C.1.3 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente C80 C81 C82 C84 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente - Ciências e Tecnologias Ciências Socioeconómicas Línguas e Humanidades Artes Visuais C.1.4 Cursos profissionais P01 P02 R01 R02 R03 R04 P03 P04 P05 P06 P07 P08 P09 P10 P15 P16 P17 R05 P18 P19 P20 P21 P12 P11 P22 P23 P24 P25 P26 Animador Sociocultural Artes do Espetáculo Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e Adereços Artes do Espetáculo - Interpretação Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação Circenses Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos Cénicos Assistente de Arqueólogo Assistente de Conservação e Restauro Contramestre (Marinha Mercante) Instrumentista de Cordas e de Tecla Instrumentista de Jazz Instrumentista de Sopro e de Percussão Intérprete de Dança Contemporânea Modelista de Vestuário Técnico de Administração Naval Técnico de Análise Laboratorial Técnico de Animação 2D e 3D Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Técnico de Apoio à Infância Técnico de Apoio Psicossocial Técnico de Artes Gráficas Técnico de Audiovisuais Técnico Auxiliar Protésico Técnico Auxiliar de Saúde Técnico de Banca e Seguros Técnico de Biblioteca, Arquivo e Documentação Técnico de Cantaria Artística Técnico de Cartografia Técnico de Cerâmica Artística TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) P27 P28 P29 P30 P31 P32 P34 P35 P36 P33 P37 R06 P39 P38 P40 P42 P43 P44 P45 P41 P46 P47 P48 P49 P50 P51 P55 P52 R09 P57 P53 P54 P56 P58 P59 P60 P61 P62 P63 P64 P65 P66 P14 P67 P69 P68 P70 P71 P72 P74 P73 P75 P13 P76 P77 P78 P79 P80 P81 Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de da de de de de de de Comércio Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publ Construção Civil Construção Naval/ Embarcações de Recreio Contabilidade Coordenação e Produção de Moda Desenho de Calçado e Marroquinaria Desenho de Construções Mecânicas Desenho Digital 3D Desenho de Mobiliário Design Design de Equipamento Design Gráfico Design de Moda Eletricidade Naval Eletrónica, Áudio, Vídeo e TV Eletrónica, Automação e Comando Eletrónica, Automação e Computadores Eletrónica, Automação e Instrumentação Eletrónica e Telecomunicações Eletrotecnia Energias Renováveis Fotografia Frio e Climatização Gás Gestão Gestão do Ambiente Gestão Cinegética Gestão Desportiva Gestão Equina Gestão de Equipamentos Informáticos Gestão de Produção Têxtil e Vestuário Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente Informática de Gestão Instalações Elétricas Jardinagem e Espaços Verdes Joalharia/ Cravador Manutenção Industrial Marketing Mecânica Naval Mecatrónica Multimédia Museografia e Gestão do Património Organização de Eventos Ótica Ocular Pedreiras Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar Produção Agrária Produção em Metalomecânica Produção e Tecnologias da Música Proteção Civil Qualidade - Calçado e Marroquinaria Química Industrial Receção Recuperação do Património Edificado Recursos Florestais e Ambientais Relojoaria Restauração TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) P82 P83 P84 P85 P86 P87 P88 P89 P90 P91 P92 P93 P94 P95 P96 P97 P98 Técnico de Secretariado Técnico de Segurança e Salvamento em Meio Aquático Técnico de Serviços Jurídicos Técnico de Sistemas de Informação Geográfica Técnico de Som Técnico de Termalismo Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento Técnico de Transformação de Polímeros Técnico de Transportes Técnico de Turismo Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Vendas Técnico de Vídeo Técnico de Vidro Artístico Técnico de Viticultura e Enologia Técnico de Vitrinismo Topógrafo-Geómetra C.1.5 Cursos vocacionais 608 Cursos Vocacionais (Todos os Cursos) C.1.6 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via científica G01 Animação Sócio Desportiva (VC) (Portaria n.º 260/2013) G02 Artes Gráficas (VC) (Portaria n.º 260/2013) G03 Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 260/2013) G04 Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 260/2013) G05 Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013) G06 Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 260/2013) G07 Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 260/2013) G08 Informática (VC) (Portaria n.º 260/2013) G09 Informática e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013) G10 Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 260/2013) G11 Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 260/2013) G12 Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 260/2013) G13 Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 260/2013) Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via tecnológica G14 Animação Sócio Desportiva (VT) (Portaria n.º 260/2013) G15 Artes Gráficas (VT) (Portaria n.º 260/2013) G16 Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 260/2013) G17 Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 260/2013) G18 Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013) G19 Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 260/2013) G20 Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 260/2013) G21 Informática (VT) (Portaria n.º 260/2013) G22 Informática e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013) G23 Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 260/2013) G24 Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 260/2013) G25 Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 260/2013) G26 Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 260/2013) Colégio de Gaia - Cursos científico-tecnológicos G27 Administração e Marketing (Portaria n.º 262/2013) G28 Análises Químico-Biológicas (Portaria n.º 262/2013) G29 Animação e Gestão Desportiva (Portaria n.º 262/2013) G30 Comunicação Multimédia (Portaria n.º 262/2013) G31 Contabilidade e Gestão Empresarial (Portaria n.º 262/2013) G32 Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Portaria n.º 262/2013) G33 Eletrónica e Telecomunicações (Portaria n.º 262/2013) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07) G34 Eletrónica Industrial e Automação (Portaria n.º 262/2013) G35 Informática e Tecnologias Multimédia (Portaria n.º 262/2013) G36 Produção Controlo Industrial (Portaria n.º 262/2013) G37 Tecnologia e Segurança Alimentar (Portaria n.º 262/2013) G38 Tecnologias da Saúde (Portaria n.º 262/2013) G39 Tecnologias e Sistemas de Informação (Portaria n.º 262/2013) Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos científico-tecnológicos G43 Animação Sociocultural (Portaria n.º 265/2013) G44 Biotecnologia Aplicada (Portaria n.º 265/2013) G45 Comunicação e Produção Multimédia (Portaria n.º 265/2013) G46 Consultadoria em Sistemas de Informação (Portaria n.º 265/2013) G47 Contabilidade e Empreendedorismo (Portaria n.º 265/2013) G48 Design (Portaria n.º 265/2013) G49 Desporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 265/2013) G50 Informática Aplicada à Web (Portaria n.º 265/2013) G51 Mecânica do Automóvel (Portaria n.º 265/2013) G52 Produção e Desenho Industrial de Mecânica (Portaria n.º 265/2013) G53 Química Industrial e Laboratorial (Portaria n.º 265/2013) G54 Turismo Cultural e Recreativo (Portaria n.º 265/2013) Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos científico-tecnológicos G55 Ação Social (Portaria n.º 266/2013) G56 Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 266/2013) G57 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 266/2013) Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria G58 Educação Social (Portaria n.º 259/2013) Colégio Salesianos do Porto - Cursos científico-tecnológicos G59 Energias Renováveis (Portaria n.º 267/2013) G60 Património e Restauro (Portaria n.º 267/2013) G61 Produção Gráfica (Portaria n.º 267/2013) Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos científico-tecnológicos G62 Comunicação Social (Portaria n.º 263/2013) G63 Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura (Portaria n.º 263/2013) G64 Eletrónica e Computadores (Portaria n.º 263/2013) G65 Informática de Gestão (Portaria n.º 263/2013) Instituto das Artes e da Imagem - Cursos artísticos especializados G40 Conservação e Restauro do Património (Portaria n.º 42/2014) G41 Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 42/2014) G42 Imagem Interativa (Portaria n.º 42/2014) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) C.2.1 Cursos científico-humanísticos 060 061 062 063 064 Ciências e Tecnologias (DL 74/2004) Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004) Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004) Línguas e Literaturas (DL 74/2004) Artes Visuais (DL 74/2004) C.2.2 Cursos tecnológicos 080 081 082 083 084 085 086 087 Construção Civil e Edificações (DL 74/2004) Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004) Informática (DL 74/2004) Design de Equipamento (DL 74/2004) Multimédia (DL 74/2004) Administração (DL 74/2004) Marketing (DL 74/2004) Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) 088 Ação Social (DL 74/2004) 089 Desporto (DL 74/2004) C.2.3 Cursos artísticos especializados 070 071 072 073 Comunicação Audiovisual (DL 74/2004) Design de Comunicação (DL 74/2004) Design de Produto (DL 74/2004) Produção Artística (DL 74/2004) C.2.4 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente 970 971 972 973 974 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente - Ciências e Tecnologias (DL 74/2004) Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004) Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004) Línguas e Literaturas (DL 74/2004) Artes Visuais (DL 74/2004) C.2.5 Cursos tecnológicos do ensino recorrente 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente - Construção Civil e Edificações (DL 74/2004) Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004) Informática (DL 74/2004) Design de Equipamento (DL 74/2004) Multimédia (DL 74/2004) Administração (DL 74/2004) Marketing (DL 74/2004) Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004) Ação Social (DL 74/2004) Desporto (DL 74/2004) C.2.6 Cursos artísticos especializados do ensino recorrente 985 986 987 988 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente - Comunicação Audiovisual (DL 74/2004) Design de Comunicação (DL 74/2004) Design de Produto (DL 74/2004) Produção Artística (DL 74/2004) C.2.7 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos Científico-Tecnológicos A01 Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 941/2009) A02 Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 941/2009) A03 Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 941/2009) A04 Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 941/2009) A05 Animação Sociodesportiva (VC) (Portaria n.º 941/2009) A06 Animação Sociodesportiva (VT) (Portaria n.º 941/2009) A07 Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 941/2009) A08 Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 941/2009) A09 Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 941/2009) A10 Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 941/2009) A11 Informática (VC) (Portaria n.º 941/2009) A12 Informática (VT) (Portaria n.º 941/2009) A13 Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009) A14 Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009) A15 Informática de Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009) A16 Informática de Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009) A17 Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 941/2009) A18 Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 941/2009) A19 Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 941/2009) A20 Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 941/2009) A21 Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 941/2009) A22 Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 941/2009) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) A23 Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941/2009) A24 Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 941/2009) A25 Artes e Indústrias Gráficas (VC) (Portaria n.º 941/2009) A26 Artes e Indústrias Gráficas (VT) (Portaria n.º 941/2009) Colégio de Gaia - Cursos Tecnológicos 571 Administração e Marketing (Port. 26/2005) 572 Análises Químico-Biológicas (Port. 26/2005) 573 Animação e Gestão Desportiva (Port. 26/2005) 574 Comunicação Multimédia (Port. 26/2005) 575 Contabilidade e Gestão (Port. 26/2005) 576 Eletrónica Industrial e Automação (Port. 26/2005) 577 Eletrónica e Telecomunicações (Port. 26/2005) 578 Informática (Port. 26/2005) A50 Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Port. 960/2009) A51 Tecnologias e Sistemas de Informação (Port. 960/2009) A52 Análises Químico-Biológicas (Port. 960/2009) A53 Animação e Gestão Desportiva (Port. 960/2009) A54 Eletrónica Industrial e Automação (Port. 960/2009) A55 Eletrónica e Telecomunicações (Port. 960/2009) A56 Informática e Tecnologias Multimédia (Port. 960/2009) A57 Contabilidade e Gestão Empresarial (Port. 960/2009) A58 Administração e Marketing (Port. 960/2009) A59 Comunicação Multimédia (Port. 960/2009) Instituto Nun'Álvares - Santo Tirso - Cursos Tecnológicos 996 Administração (Portaria n.º 37/2005) 997 Informática (Portaria n.º 37/2005) Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos Tecnológicos 667 Gestão e Dinamização Desportiva (Portaria n.º 817/2009) 668 Química Industrial e Ambiental (Portaria 49/2005) 669 Informática (Portaria 49/2005) 670 Mecânica (Portaria n.º 817/2009) 671 Design de Comunicação (Portaria 49/2005) 672 Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 817/2009) 673 Informática de Gestão (Portaria n.º 817/2009) 674 Animação Sociocultural (Portaria n.º 817/2009) 675 Comunicação, Informação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009) 676 Design de Comunicação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009) 677 Turismo Cultural e Ambiental (Portaria n.º 817/2009) 678 Química Industrial e Ambiental (Portaria n.º 817/2009) 679 Informática (Portaria n.º 817/2009) Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos Tecnológicos 215 Ação Social - Ação Educativa (Portaria n.º 32/2005) 216 Contabilidade e Administração (Portaria n.º 32/2005) 217 Ação Social - Assistente de Gerontologia (Portaria n.º 32/2005) 218 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 32/2005) 219 Ação Social (Portaria n.º 816/2009) R07 Contabilidade e Administração (Portaria n.º 816/2009) R08 Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 816/2009) Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de Leiria 569 Tecnológico de Educação Social (Portaria n.º 834/2009) Colégio Salesianos do Porto 594 Produção Gráfica (Portaria n.º 33/2005)) A78 Tecnológico de Produção Gráfica (Portaria n.º 815/2009) A79 Tecnológico de Energias Renováveis (Portaria n.º 815/2009) Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Científico-Humanísticos 595 Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 38/2005) 596 Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 38/2005) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03) 597 Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005) 598 Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 38/2005) A70 Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 814/2009) A72 Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 814/2009) A74 Eletrónica e Computadores (CH) (Portaria n.º 814/2009) A76 Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 814/2009) Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Tecnológicos 579 Comunicação Social (T) (Portaria n.º 38/2005) 580 Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 38/2005) 581 Eletrónica (T) (Portaria n.º 38/2005) 582 Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 38/2005) A71 Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 814/2009) A73 Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 814/2009) A75 Eletrónica e Computadores (T) (Portaria n.º 814/2009) A77 Comunicação Social (T) (Portaria n.º 814/2009) Instituto das Artes e da Imagem - Cursos Artísticos Especializados A30 Conservação e Restauro do Património (Portaria n.º 836/2004) A31 Imagem Interativa (Portaria n.º 836/2004) A32 Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 836/2004) Escola Portuguesa de Macau - Cursos Científico-Humanísticos A60 Ciências - Via A A61 Ciências - Via B A62 Humanidades - Via A A63 Humanidades - Via B A64 Artes - Via A A65 Artes - Via B C.2.8 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) (DL 74/2004) A40 A41 A42 A43 C.3. Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente por por por por Blocos Blocos Blocos Blocos Capitalizáveis Capitalizáveis Capitalizáveis Capitalizáveis / / / / Ciências Ciências Ciências Ciências Exatas (CH) Exatas (T) Humanas (CH) Humanas (T) CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08) 810 811 812 813 814 815 820 821 822 830 831 832 840 841 842 Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento 1 1 1 1 1 1 2 2 2 3 3 3 4 4 4 / / / / / / / / / / / / / / / Geral Construção Civil Eletrotecnia/Eletrónica Informática Mecânica Química Geral Design Artes e Ofícios Geral Administração Serviços Comerciais Geral Comunicação Animação Social C.3.2 Cursos do ensino artístico G70 Escola Secundária António Arroio - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 G71 Escola Secundária Soares dos Reis - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Escolas de Música e Dança 846 Complementar/Secundário de Dança (Decreto-Lei n.º 286/89) 845 Complementar/Secundário de Música (Decreto-Lei n.º 286/89) 847 Dança - Formação de Bailarinos (Decreto-Lei n.º 286/89) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08) C.3.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios G72 G73 G74 178 G75 G76 184 185 G77 G78 870 G79 C.4. CURSOS DA VIA DE ENSINO DO 12º ANO 001 002 003 004 005 C.5. Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Colégio de Gaia - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Instituto Nun'Álvares - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 DIDÁXIS - Química e Controlo de Qualidade (Decreto-Lei n.º 286/89) Colégio de S. Gonçalo - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Colégio de S. Miguel - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Escolas de Formação Social e Rural - Educador Social (Decreto-Lei n.º 286/89) Salesianos do Porto - Indústrias Gráficas e Transf. do Papel (DL n.º 286/89) Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Externato de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 Grande Colégio Universal - Técnico de Ação Educativa (Decreto-Lei n.º 286/89) Instituto das Artes e da Imagem - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º Curso Curso Curso Curso Curso CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) T01 702 S60 T02 S02 S01 S04 S61 S05 S06 T03 707 708 S08 709 S10 796 712 713 S11 715 T04 716 717 718 S16 S63 T06 722 784 723 778 S13 727 T07 Acompanhante de Turismo Equestre Agente de Movimento Alfaiate Animador Sociocultural Artesão das Artes do Metal Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro Embutidor/Entalhador Artesão Têxtil Assistente de Arqueólogo Assistente Comercial Bancário Desenhador de Sistemas de Refrigeração e Climatização Esteticista-Cosmetologista Estilista Geral Bancário Marinheiro Medidor Orçamentista Modelista de Calçado e Marroquinaria Modelista de Vestuário Motorista Marítimo Ourives Pintor Artístico em Azulejo Preparador de Obras Programador de Informática Rececionista de Hotel Rececionista de Turismo Refrigeração e Climatização Técnico de Acabamento em Madeira e Mobiliário Técnico de Acabamento de Madeira e Mobiliário Técnico de Ação Educativa Técnico Administrativo Técnico Administrativo de Seguros Técnico Afinador Técnico de Agências de Viagens e Transportes Técnico Agrícola Técnico de Alimentação e Bebidas Técnico de Análise Laboratorial TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) S17 S64 S65 S18 728 783 S62 S66 711 729 S19 T08 724 725 T05 720 731 732 S20 T09 S21 733 T10 S67 T11 S22 S23 S24 S25 735 T12 756 774 S26 T13 T14 736 738 737 739 740 T16 T17 T18 T19 S27 S28 S29 T15 S30 T20 T21 S68 T22 743 771 T23 746 747 Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico de Apoio à Gestão de Apoio à Gestão Desportiva de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade de Aprovisionamento e Venda de Peças de Aquicultura Assistente Dentário/Eletromecânico de Equipamento Médico Dentário Auxiliar de Saúde de Banca e Seguros de CAD/CAM de Calçado de Cerâmica de Cerâmica Criativa Colaborador de Farmácia Comercial Comercial Bancário Comercial de Seguros de Confeção de Construção Civil de Construção Naval de Construção Naval / Embarcações de Recreio de Contabilidade de Contabilidade e Gestão de Controlo de Qualidade Alimentar de Cozinha/Pastelaria de Desenho de Construção Civil de Desenho de Construções em Madeira e Mobiliário de Desenho de Construções Mecânicas/Cunhos e Cortantes de Desenho de Construções Mecânicas/Máquinas de Desenho de Construções Mecânicas/Moldes de Desenho Gráfico de Desenho de Mobiliário de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira de Desenho de Moldes de Desenho/Preparador de Obra de Desenho de Vestuário de Design de Moda de Eletricidade de Edificações de Eletricidade e Eletrónica Auto de Eletricidade de Manutenção de Eletricidade Naval de Eletrónica de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TV de Eletrónica, Automação e Comando de Eletrónica, Automação e Computadores de Eletrónica, Automação e Instrumentação de Eletrónica de Computadores de Eletrónica/Industrial e de Equipamentos de Eletrónica/Instrumentação, Controlo e Telemanut. de Eletrónica Médica de Eletrónica e Telecomunicações de Eletrotecnia de Enobrecimento Têxtil de Ensaios da Construção Civil e Obras Públicas de Fabrico Manual de Calçado de Fabrico de Produtos Lácteos Florestal de Gás de Gestão Administrativa de Gestão Agrícola TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) T27 T24 T26 748 750 751 S31 S32 T25 752 T28 786 753 T30 T29 T31 792 793 794 795 754 773 775 776 T32 787 755 745 S33 S34 757 782 785 790 S15 T34 S35 777 T35 S69 T36 S36 T37 S37 S38 S39 S70 S40 763 T38 S71 S41 T40 T39 788 S72 S12 S73 S44 Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico de Gestão do Ambiente de Gestão Cinegética de Gestão Desportiva de Gestão de Energia de Gestão Pecuária de Gestão/Pescas de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria de Gestão da Produção em Madeira e Mobiliário de Gestão da Produção da Indústria da Cortiça de Indústrias Gráficas de Informação e Animação Turística de Informação, Documentação e Comunicação de Informática de Informática - Instalação e Gestão de Redes de Informática - Sistemas de Instalações Elétricas Instalador de Sistemas de Bioenergia Instalador de Sistemas Eólicos Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos Instalador de Sistemas Solares Térmicos de Instrumentação Intermédio de Desenho de Construções Mecânicas Intermédio de Manutenção Eletromecânica Intermédio de Manutenção Mecânica de Jardinagem e Espaços Verdes de Joalharia/Cravador de Laboratório de Laboratório - Fundição de Laboratório Cerâmico de Logística de Malhas - Máquinas de Peúgas e Meias e Seamless de Manutenção Industrial (Eletromecânica) de Manutenção Industrial (Mecatrónica) de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica de Manutenção de Máquinas de Calçado e Marroquinaria de Maquinação CNC de Maquinação e Programação de Maquinação e Programação CNC de Máquinas de Confeção de Máquinas Florestais de Máquinas Retas de Marketing de Mecatrónica de Mecatrónica Automóvel de Medições e Orçamentos de Métodos e Tempos de Calçado e de Marroquinaria de Modelação de Calçado de Modelação Cerâmica de Modelação de Confeção de Multimédia de Museografia e Gestão do Património de Obra/Condutor de Obra de Organização de Eventos de Ótica Ocular de Ourivesaria de Ourivesaria de Pratas Graúdas/Cinzelador de Pintura Cerâmica de Pintura Decorativa de Planeamento Industrial de Metalurgia e Metalomecânica TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.5. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008) T41 T42 S43 T43 T44 S74 S75 T45 791 S76 726 T46 S45 T47 S77 S46 789 S78 764 S47 765 S79 721 766 S80 S81 S82 767 T48 768 S48 779 S49 T50 769 770 T51 T52 S50 730 S52 780 S53 719 C.6. Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de Estruturas Técnico de Produção Agrária Técnico de Produção Agropecuária Técnico de Produção Automóvel Técnico de Produção e Transformação de Compósitos Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da Madeira Técnico de Projeto Aeronáutico Técnico de Projeto de Moldes e Modelos Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição Técnico de Proteção Civil Técnico da Qualidade Técnico de Química Industrial Técnico de Receção/Orçamentação de Oficina Técnico de Recursos Florestais e Ambientais Técnico de Redes Elétricas Técnico de Refrigeração e Climatização Técnico de Relações Laborais Técnico de Restaurante/Bar Técnico de Secretariado Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho Técnico de Seguros Técnico de Serviços Funerários Técnico de Serviços Pessoais e à Comunidade Técnico de Sistemas Energéticos Técnico de Sistemas de Tratamento de Águas Técnico de Socorros e Emergências de Aeródromo Técnico de Soldadura Técnico de Tecelagem Técnico de Termalismo Técnico de Tinturaria e Estamparia Técnico de Topografia Técnico Topógrafo Técnico de Transformação de Pescado Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de Produção Técnico de Transformação de Produtos Alimentares Técnico de Transportes Técnico de Tratamento de Metais Técnico de Turismo Ambiental e Rural Técnico de Vendas Técnico de Vidro Técnico de Vidro Artístico Técnico Vitivinícola Técnico de Vitrinismo Tecnologia dos Produtos de Cortiça OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO C.6.1 Cursos profissionais das escolas profissionais (anteriores ao Decreto-lei Nº 74/2004) G80 Cursos profissionais das escolas profissionais anteriores ao DL n.º 74/2004 C.6.2 Cursos de Educação e Formação 610 Cursos de Educação e Formação (Todos os Cursos) C.6.3 Cursos técnico-profissionais e da via profissionalizante 602 Cursos Técnico-Profissionais (Todos os Cursos) 604 Cursos da Via Profissionalizante do 12º Ano (Todos) 606 Cursos da Via Profissionalizante dos 10º/12º Anos (Todos) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 (continuação) C.6. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO C.6.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas G81 Cursos de Formação de Sargentos das Forças Armadas C.6.5 Instituto de Formação Bancária 345 Profissionais de Formação Bancária (IFB) C.6.6 Instituto de Turismo de Portugal, I.P. S57 S59 S58 S54 S56 S55 Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 846/2007) Hotelaria e Turismo (Portaria n.º 846/2007) Restaurante/Bar (Portaria n.º 846/2007) Técnicas de Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 57/2009) Técnicas de Operações Turísticas e Hoteleiras (Portaria n.º 57/2009) Técnicas de Serviço de Restauração e Bebidas (Portaria n.º 57/2009) C.6.7 Instituto Nacional de Formação Turística G82 Cursos profissionais do Instituto Nacional de Formação Turística C.7. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE ANTERIORES AO DECRETO-LEI N.º 74/2004 C.7.1 Ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis (Desp. nº 273/ME/92, de 10.11, Desp. 16/SEEI/96, de 29.04 e rectificação de 03.08.96) 220 Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Técn.) (RUC) C.7.2 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (Desp. nº 20421/99, de 27.10) 225 Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Tecnológicos) C.7.3 Ensino secundário recorrente particular e cooperativo com planos próprios (Desp. nº 30/SEEBS/93, de 06.06, Desp.512/97, de 16.05 e Desp. 6776/97 de 29.08) 230 Ens. Sec. Recorrente Particular e Coop. (Todos Cursos) (RPC) C.7.4 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) 877 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas 878 Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas C.8. OUTROS CURSOS C.8.1 Decreto-Lei 357/2007, de 29.10 965 Dec.-Lei 357/2007 (n.º 2 do artigo 6.º - Módulos de formação) 964 Dec.-Lei 357/2007 (n.º 1 do artigo 6.º - Via escolar) C.8.2 Cursos Educação Formação Adultos, Formações Modulares (Portaria n.º 230/2008, de 07.03) e Processo Reconhecimento Validação Certificação Competências (RVCC) (Portaria n.º 370/2008, de 21.05) 966 Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC (Todos os Cursos) C.8.3 Emigrantes e equivalências 900 940 950 960 Emigrantes Escolas Estrangeiras em Portugal Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005) Equivalências Nacionais (Despacho n.º 6649/2005) TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO 2015 ANEXO V: DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS NO N.º49 NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 56 DECLARAÇÃOPARAEFEITOSDEINSCRIÇÃOEMPROVASFINAISDECICLODO ENSINOBÁSICOEEXAMESFINAISNACIONAISDOENSINOSECUNDÁRIO ESTABELECIMENTODEENSINO/ENTIDADEFORMADORA __________________________________________________________________________________________________ Para efeitos de inscrição em provas/exames para prosseguimento de estudos ou provas de ingresso, declara‐se que o aluno/formando ______________________ _____________________________________________ frequentou/encontra‐se a frequentar, neste Estabelecimento de Ensino/Entidade Formadora, o seguinte curso _______________ __________________________________________________________________________________________________ ______________________________, ao abrigo de (diploma legal que regulamenta o curso) ________________________________, tendo‐o concluído em/prevendo‐se que o venha a concluiraté___/___/_______. ________________________,_________de___________________de2015 ODiretor/Responsávelcompetente, ________________________________ NORMA 01/JNE/2015 – Instruções para a Inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais 57
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