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OAB-CEARÁ – ANO 80
História – Lutas – Vitórias
Calvino Pereira da Silva
Servidor da OAB-Ceará desde 1º .08.1962
Em minha casa, mergulhado sobre papéis e anotações de décadas
várias, enquanto me possibilita o tempo, pois já vivencio a primavera
dos meus setenta anos, inspirado pela sonoridade da Música Popular
Brasileira, na sua fase de ouro e pelo gorjear de alguns poucos
pássaros no meu pé de goiabeira, puxo pela memória onde gravados
estão, retalhos e nesgas de lembranças de fatos e episódios vividos
na OAB-Ceará, INSTITUIÇÃO EXCELSA, que, apesar da minha
pequenez, me atrevo a contar traços da sua exitosa história. A história
não é apenas o conhecimento do passado, também é,
conscientemente, vivenciar os fatos do presente olhando para o porvir.
Contar a história da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do
Ceará, em virtude da sua grandeza e importância, é missão árdua
para qualquer pessoa. Para mim, quem sabe, haja gotas de facilidade,
pois nós, eu e a OAB, caminhamos juntos há exatos meio século mais
um ano. Quando conheci a OAB no distante mil novecentos e
sessenta e dois, contratado que fui pelo então presidente Roberto
Martins Rodrigues, ela era uma jovem senhora de vinte e nove anos
que, bondosamente, me adotou, por isso, talvez, não seja tão difícil
contar traços da sua história. Volto no tempo e ainda sinto os primeiros
contatos, vividos no quarto andar do antigo Fórum Clóvis Beviláqua,
na Praça da Sé. A OAB era uma salinha de talvez, 30 metros
quadrados, que abrigava a secretaria e a tesouraria, outra minúscula
sala contígua que dava para outra mais ampla, onde se reunia o
Conselho Seccional, naquela época, composto por vinte e quatro
conselheiros. Naquele dia primeiro de agosto, recebia a sua carteira, o
meu amigo Dr. Francisco Edson Urano de Carvalho, inscrição nº
1.004. Olhando-se para a OAB daqueles dias e vendo-se a OAB de
hoje, embora octogenária, percebe-se forçosamente que ela se tornou
um gigante e à sua sombra abrigam-se não só os advogados, mas a
comunidade de modo geral. A OAB dos dias atuais não é mais só dos
advogados. Ela (OAB) quebra todas as leis da natureza, pois quanto
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mais o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o
próprio poço da juventude. A partir da criação da OAB tive o
imensurável privilégio de conhecer e conviver com os primeiros
advogados do Ceará. Vale a pena citar alguns deles com inscrição de
dois dígitos. Antonio de Alencar Araripe (insc. nº02), Antonio Reinaldo
Alves de Sousa (insc. nº09, Clodoaldo Pinto (insc. nº 16), Dolor Uchôa
Barreira (insc. nº 19), Dario Correia Lima (insc. 18), Estevam Mosca
(inc. nº 26), Francisco Sabóia (insc. nº 28), Guilherme Sátiro Rabelo
(insc. nº 33), Heribaldo Dias da Costa (insc. 36), José Martins
Rodrigues (insc. nº 45), José Pires de Carvalho (insc. nº 53), Jáder
Moreira de Carvalho (insc. nº 57), Lincoln Mourão Matos (insc. nº 63),
Olavo Oliveira (insc. nº 66), Olinto Oliveira (insc, nº 67) e Raimundo
Girão (insc. nº 71). Naqueles longínquos dias, ainda se respiravam o
glamour e o romantismo de uma era já no seu ocaso, que o tempo
carregava os anos dourados. Por tudo isso, faço minhas as palavras
do compositor popular, evidentemente que guardadas as devidas
proporções, quando asseverou nos seus versos: “Na boemia da
cidade/Gastei a minha mocidade/Minha louca fantasia/Foi assim me
envelhecendo/Fiz de tudo que podia/E de tudo que eu fazia/Não me
arrependo/Quando lembro que alegria/Quando conto me comovo/Sei
que nada volta um dia/Mas eu juro que fazia tudo de novo”.
O NASCIMENTO DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada pelo art. 17 do
Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930.
(Texto do art. 17 – “Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros,
órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá
pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos
Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados
e aprovado pelo Governo”.
INSTALAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL
O primeiro estatuto da OAB, com a designação de Regulamento foi
aprovado pelo Decreto nº 20.784, de 14 de dezembro de 1931, que
em seu art. 4º previa a criação do Conselho Federal para o exercício
da Ordem em todo o território nacional, com início de vigência previsto
para 1º de maio de 1932.
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Com as dificuldades encontradas para a implantação da OAB em todo
o País, o Decreto nº 22.266 prorrogou para 31 de março de 1933 o
início da execução do Regulamento.
Em 6 de março de 1933 é realizada a primeira sessão preparatória
de instalação do Conselho Federal da OAB que funcionou,
primeiramente, no prédio do Instituto dos Advogados.
Na segunda sessão, em 9 de março, é feita a eleição da diretoria,
sendo aclamado Levi Carneiro para a presidência e Attílio Viváqua
para secretário-geral. Nesse mesmo dia, ou seja, 9 de março de 1933,
em sessão especial, instala-se solenemente o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil.
A INSTALAÇÃO DA OAB CEARÁ
Ano 1933. O calendário indicava sete
(um sábado) de janeiro. O relógio da
Coluna da Hora da Praça do Ferreira
– construída na administração
(1933/1934) do advogado Raimundo
Girão (que nos anos 40 viria a ser 1º
Secretário da OAB), assinalava
quatorze horas. Fazia muito calor em
Fortaleza naquele dia, confidenciounos o Dr. Clodoaldo Pinto, ainda na
década de 60, na sua residência na
Av. Tristão Gonçalves, nº 135.
Temperatura por volta dos 30 graus.
Havia no lado norte da referida Praça
um prédio antigo, sobrado com três
frentes: uma para a Rua Pará, outra
para a Rua Floriano Peixoto e outra para a Rua Guilherme Rocha ou
Praça do Ferreira. Era conhecido como o Solar do Pachecão
(Francisco José Pacheco de Medeiros), adquirido pela Prefeitura em
1831, em frente – nos dias atuais – ao Edifício Sul América. O sobrado
tinha sido construído em 1825. Ali funcionava a sala de audiências do
Foro da Comarca de Fortaleza. Nela se encontravam reunidos os Drs.
Edgar Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo
Pinto, advogados militantes e de alto conceito profissional em
Fortaleza. Exibiram-se os ofícios que haviam recebido do Conselho
Superior do Instituto dos Advogados do Ceará, em que eram
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nomeados para compor a Diretoria Provisória da Seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil. O Dr. Edgar de Arruda foi eleito por seus
dois colegas, Presidente da Diretoria. Assumiu a presidência e
declarou instalada a Diretoria Provisória da OAB, indicando para
Secretário o Dr. Clodoaldo Pinto.
DIRETORIA PROVISÓRIA
Edgar Cavalcante de Arruda
Presidente
Clodoaldo Pinto
Secretário
José Martins Rodrigues
Na primeira sessão, no expediente as ocorrências basicamente foram:
1) Ofício do Conselho da OAB, Secção do Maranhão, comunicando
sua instalação, no dia 1º de setembro de 1932; 2) Ofício do Dr. Levi
Carneiro, presidente do Conselho da OAB, no Distrito Federal,
remetendo um exemplar do DOU que publicou o Decreto nº 22.039, de
1º.11.1932, referente à reforma do Regulamento da OAB e pedindo
informações sobre a Secção do Ceará, bem como enviando um
exemplar da carteira de identidade de advogado aprovada pelo
Conselho Federal; e 3) Ofício Circular datado de 9 de dezembro de
1932, do 1º Secretário da Secção do Distrito Federal, Dr. Gabriel
Bernardes, informando que poderia fornecer carteiras de identidade de
advogado ao preço unitário de seis mil réis (6$000). Imediatamente os
três diretores passaram a organizar o Quadro Geral da OAB, no
Ceará. Foram feitas duas relações, uma de advogados e outra de
provisionados. Não foram relacionados os solicitadores, porque não
ocorreu aos diretores o nome de nenhum deles. No Jornal O POVO,
edição de 11 de janeiro de 1933, na página 4, foi publicado edital com
os nomes constantes das ditas relações, concedendo, inclusive, prazo
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de 30 dias para reclamação dos interessados. As relações: A)
QUADRO DE ADVOGADOS. Antonio Faustino Nascimento; Antônio
de Alencar Araripe; Augusto Correia Lima; Antônio Furtado Bezerra de
Menezes; Álvaro de Medeiros; Alfredo Nunes Weyne; Adolfo Cordeiro
de Morais Campelo; Álvaro Garrido da Nóbrega; Antônio Reinaldo
Alves
de
Sousa;
Adauto de Alencar Fernandes; Beni Carvalho; Benedito Sudá de
Andrade; César de Morais Fontenele; César Teófilo Gonçalves; Clóvis
Barreira Fontenele; Clodoaldo Pinto; Cláudio Ideburque Carneiro Leal;
Dario Correia Lima; Dolor Uchoa Barreira; Djacir Menezes; Eduardo
Henrique Girão; Edgar Cavalcante de Arruda; Eduardo Ellery Barreira;
Eurico Alves Monteiro; Elias Oliveira; Estevão Mosca; Ermínio de
Araújo e Silva; Francisco Sabóia; Francisco de Alencar Matos;
Francisco de Menezes Pimentel; Francisco de Carvalho Pereira;
Gustavo da Frota Braga; Guilherme Sátiro Rabelo; Gentil Barreira,
Gilberto Studart; Heribaldo Costa; Hermenegildo Santiago; Ivo
Bleasby; José Vitor Ferreira Nobre; José Feliciano Augusto de Ataíde;
João Jorge de Pontes Vieira; Jorge Moreira da Rocha; José Mateus
Gomes Coutinho; Joaquim Hélio Caracas; José Martins Rodrigues;
Joaquim Viana Rodrigues; João Alonso Furtado Memória; Joaquim
Moreira de Sousa; José de Melo e Silva; José Beltrão de Araújo
Carneiro; Juvêncio Joaquim de Santana; Joaquim Máximo de
Carvalho Júnior; José Pires de Carvalho; José Sobreira; Jacinto
Botelho; José Clodoveu de Arruda Coelho; Jáder de Carvalho;
Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho; Kerginaldo Cavalcanti; Lauro de
Paula Vale; Lauro Nogueira; Luiz Gonzaga Gomes da Silva; Lincoln
Mourão de Matos; Manuel Leiria de Andrade; Manuel Pinheiro Távora;
Olavo Oliveira; Olinto Oliveira; Oscar Peixoto de Alencar; Paulo Elpídio
de Menezes; Paulo Sarasate Ferreira Lopes; Raimundo Girão;
Raimundo de Queiroz Ribeiro; Raimundo Gomes de Matos; Raimundo
Osvaldo de Aguiar; Raimundo de Carvalho Lima; Sila Ribeiro; Stênio
Gomes da Silva; Tompson Soares Bulcão; Tancredo de Araújo Morais;
Terêncio Guedes Filho; Ubirajara Coelho de Negreiros; Ubirajara
Carneiro; Waldemar Barros; Waldemar Cromwell do Rego Falcão;
Virgílio Firmeza.
B) QUADRO DE PROVISIONADOS. Alfeu Ribeiro de Aboim; Antônio
da Costa Leitão; Augusto de Castro e Silva; Antônio Ribeiro da Cunha;
Argemiro Gurgel de Lima Valente; Ataliba Daltro Barreto; Antonio
Duarte Júnior; Francisco Rodrigues de Oliveira; Francisco Pereira da
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Costa Queiroz; Hermenegildo de Brito Firmeza; José Antônio de
Queiroz e Melo; José de Araújo Chaves Filho; Joaquim da Silva
Menezes; João Junqueira Guarani de Sales; José Frederico de
Andrade; José Ferreira de Menezes; Manuel Pinheiro de Sousa; Pedro
Catão; Otávio Cícero de Alencar Benevides; Raimundo Evangelista da
Silva e Zacarias Gonçalves da Silva.
Na segunda sessão ordinária da Diretoria Provisória (25 de fevereiro
de 1933), apreciaram-se as reclamações referentes à não inclusão no
quadro dos advogados, e deliberou-se incluir no quadro respectivo, os
nomes abaixo (reclamantes), constantes do edital publicado no Jornal
O POVO, edição de 1º de março de 1933, que fariam parte da Secção
da Ordem dos Advogados no Estado do Ceará, juntamente com
aqueles cujos nomes figuraram no edital de 11 de janeiro de 1933. A –
ADVOGADOS: Antonio Felipe Domingues Uchôa, Hermes Barroso,
Joaquim Bastos Gonçalves, Luís Nogueira Bezerra, Nagibe de Melo
Jorge, Raimundo Justo Ribeiro e Targino Cesar Afonso Filho.
C) SOLICITADORES: José Militão de Albuquerque.
Não foi dado provimento à reclamação do Sr. Augusto Passos
(provisionado), em virtude de não constar que sua provisão estivesse
em vigor. Assim, no dia 25 de fevereiro de 1933, na segunda sessão
da Diretoria Provisória da Secção da OAB, no Ceará, é formado
definitivamente o QUADRO DE ADVOGADOS, cujos nomes
constaram dos editais publicados no Jornal O POVO, edições de 11
de janeiro e 1º de março de 1933. O Quadro Geral de Advogados da
OAB foi formado com 92 advogados, 21 provisionados e 1 solicitador.
Após a formação do Quadro Geral, o presidente convoca uma
Assembleia Geral para o dia 20 de março de 1933, com o fito de
eleger dois novos membros da diretoria são eleitos nesta Assembleia
Geral do dia 20 de março, os advogados Francisco Sabóia e Dolor
Uchôa Barreira.
O Presidente da Diretoria Provisória, Dr. Edgar Cavalcante de Arruda,
manda convocar uma nova Assembleia Geral para o dia 30 de março,
para empossar a Diretoria Definitiva e solenemente instalar no Ceará,
a Seccional da OAB, inclusive publicar avisos pela imprensa. A
Assembleia Geral do dia 30 de março reuniu-se às 19 horas e trinta
minutos, na Sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado
na Rua Senador Pompeu, nº 107. Após abrir os trabalhos, o
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Presidente Edgar de Arruda, com palavras eloquentes, explicou a
finalidade da reunião: solenemente instalar no Ceará, a Seccional da
Ordem dos Advogados do Brasil. Falou dos elevados propósitos e da
alta missão que competia à Ordem como órgão de disciplina, defesa e
assistência da classe dos advogados. Em seguida, proclamou
empossada a Diretoria definitiva. A Diretoria, então, depois da sua
posse, deliberou distribuir seus cargos entre seus membros da forma
seguinte:
DIRETORIA DEFINITIVA
1933/1937 (Primeira Gestão)
Edgar Cavalcante de Arruda
Presidente
Dolor Uchôa Barreira
Vice-Presidente
Clodoaldo Pinto
2º Secretário
Francisco Sabóia
1º Secretário
José Martins Rodrigues
Tesoureiro
Logo após, o presidente mandou que fosse enviado ofício ao
Conselho Superior do Instituto dos Advogados, solicitando a indicação
de três membros seus para comporem o Conselho da OAB e marcou
uma Assembleia Geral da Seccional, para o dia 5 de abril, a fim de
eleger dois outros membros do Conselho. Esta Assembleia Geral não
chegou a ser realizada, por não haver número legal para deliberação
em Assembleia Geral. O Presidente fez, então, segunda convocação,
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agora para o dia 20 de abril. No dia 20 de abril, às sete horas e trinta
minutos, a OAB - Secção do Ceará reuniu-se em Assembleia Geral,
com a finalidade de fazer a eleição de dois outros membros, para
completar o Conselho Seccional, num total de dez conselheiros. Após
a eleição, o Presidente proclamou eleitos os Drs. Francisco de
Menezes Pimentel e Clóvis Fontenelle. Nesta mesma Assembleia
Geral, foi lido o ofício, datado de 18.04.1933, do Conselho Superior do
Instituto dos Advogados do Ceará, indicando para as três últimas
vagas do Conselho, os Drs. Gustavo da Frota Braga, Olinto Oliveira e
Gilberto Studart Gurgel.
CONSTITUIÇÃO DO PRIMEIRO CONSELHO SECCIONAL DA OAB,
CEARÁ
(20 de abril de 1933)
Edgar de Arruda
Presidente
Dolor Uchôa
Barreira
Vice-Presidente
Francisco de M.
Pimentel
Clóvis
Fontenelle
Francisco
Sabóia
1º Secretário
Gustavo da Frota
Braga
Clodoaldo Pinto
2º Secretário
José Martins
Rodrigues
Tesoureiro
Olinto Oliveira
Gilberto Studart
Gurgel
OBS: No biênio1933/1937, consta que no ano de 1935, só duas
sessões foram realizadas, ambas sob a presidência do Dr. Edgar de
Arruda. Não há nenhuma ata do ano de 1936. Aparece nos registros
do ano de 1937, mais precisamente no dia 2 de setembro, uma ata de
Assembleia Geral para eleição do novo Conselho Seccional, para o
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biênio 1937/1939. Esta Assembleia Geral veio não acontecer, por falta
de quorum. Foi convocada nova Assembleia Geral para o dia 9 de
setembro que, efetivamente, ocorreu no Palácio da Justiça (Corte de
Apelação). Tanto a Assembleia Geral do dia 2 como a do dia 9 de
setembro, foram presididas pelo Dr. Dolor Uchôa Barreira, VicePresidente, que vinha respondendo pela presidência da Ordem, desde
o primeiro trimestre de 1935. Por esta razão, o Dr. Dolor Uchôa
Barreira foi considerado membro nato do Conselho Seccional, ou seja,
seu ex-presidente, face à interpretação dada pelo Conselho Federal
da OAB, ao parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 4.215, de 27 de abril de
1963(antigo Estatuto da OAB). Ele tomou conhecimento deste fato
através do Of. nº 81/66, da OAB-Ceará, assinado pelo então 1º
Secretário Jesus Xavier de Brito e pelo vice-presidente, no exercício
da presidência, conselheiro Francisco de Assis Ferreira.
BIÊNIO 1937/1939 (Segunda Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
09.09.1937
A Assembleia Geral de 09 de setembro de 1937 elegeu o Conselho
abaixo, para o biênio 1937/1939, no total de 15 conselheiros, já que o
Instituto dos Advogados não fez a eleição dos seus representantes.
CONSELHO ELEITO:
01. Raimundo Gomes de Matos (substituído por Francisco de
Alencar Matos)
02. Gustavo Frota Braga (substituído por José Mateus Gomes
Coutinho)
03. Clóvis Fontenelle
04. Francisco Sabóia (substituído por Humberto Fontenele da
Silveira)
05. João Jorge de Pontes Vieira
06. Clodoaldo Pinto (substituído por Estevam Mosca)
07. Lincoln Mourão Matos (substituído por Edgar Cavalcante de
Arruda)
08. Jorge Moreira da Rocha (substituído por Eduardo Ellery
Barreira)
09. Virgílio Firmeza
10. Gilberto Studart Gurgel (substituído por Raimundo Gomes
Guimarães)
11. José Pires de Carvalho
12. Olinto Oliveira
13. Heribaldo Dias da Costa
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14. Ubirajara Negreiros
15. Guilherme Sátiro Rabelo.
A eleição e posse da Diretoria foram marcadas para o dia 15 de
setembro de 1937, cuja composição assim ficou:
DIRETORIA:
José Pires de Carvalho – Presidente (posse: 15.09.1937)
Olinto Oliveira – Vice-Presidente
Heribaldo Dias da Costa – 1º Secretário
Ubirajara Negreiros – 2º Secretário
Guilherme Sátiro Rabelo – Tesoureiro.
A OAB NA DÉCADA DE TRINTA
- Na década de 30, a OAB ateve-se mais a sua organização e às
ocorrências rotineiras, limitadas às inscrições e a defesa dos
advogados.
- Em 1934, dia 9 de junho inscreve-se na OAB a primeira mulher,
Lucrécia Pinho, insc. nº 140.
- Em 1938, atuou de maneira veemente na defesa dos advogados
Ubirajara Índio do Ceará e Colombo de Sousa que foram presos por
ordem do Chefe de Polícia, acusados de serem comunistas. Em
virtude da repercussão do caso, virou um fato político e social.
BIÊNIO 1939/1941 (Terceira Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
10.09.1939
Para o biênio 1939/1941, a Assembleia Geral foi marcada para o dia
10 de setembro de 1939, às oito horas da manhã, e foi realizada na
sede da OAB, na Rua Pedro Pereira, 362 altos, no centro de
Fortaleza.
CONSELHO ELEITO:
01. José Pires de Carvalho (substituído por Ademar do Nascimento
Fernandes Távora)
02. Raimundo Girão
03. João Jorge de Pontes Vieira
04. José Mateus Gomes Coutinho
05. Edgar Cavalcante de Arruda
06. Francisco de Alencar Matos
07. Humberto Fontenele da Silveira (substituído por José Ibiapina
Siqueira)
08. Heribaldo Dias da Costa
09. Olinto Oliveira
10. Virgilio Firmeza
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11. Clóvis Barreira Fontenelle
12. Raimundo Gomes Guimarães
13. Raimundo Osvaldo de Aguiar
14. Gentil Barreira (substituído por Jacinto Botelho)
15. Guilherme Sátiro Rabelo.
DIRETORIA:
José Pires de Carvalho – Presidente (posse: 15.09.1939)
Clóvis Barreira Fontenelle - Vice-Presidente
Raimundo Girão -1º Secretário
José Mateus Gomes Coutinho - 2º Secretário
Virgílio Firmeza – Tesoureiro
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) não fez a indicação
dos seus representantes, cabendo à Assembleia Geral Eleitoral a
eleição do Conselho Seccional na sua totalidade, 15 conselheiros.
MODIFICAÇÕES NO CONSELHO SECCIONAL
Em data de 3 de setembro do ano de 1940, renuncia ao cargo de
conselheiro, o Dr. Humberto Fontenele da Silveira sendo eleito seu
substituto o Dr. José Ibiapina Siqueira que tomou posse na sessão de
19 de setembro de 1940. Também na sessão de 3 de setembro é lido
o pedido de renúncia do presidente José Pires de Carvalho. Foi eleito
para substituí-lo no Conselho, o advogado Ademar do Nascimento
Fernandes Távora.
Com a renúncia do presidente da OAB, José Pires de Carvalho, o
Conselho Seccional elegeu para seu substituto o conselheiro Clóvis
Barreira Fontenelle que tomou posse no mesmo dia, 3 de setembro de
1940. Com a eleição do Dr. Clóvis Barreira Fontenelle para a
presidência já que ele era o Vice-Presidente, ficou vago o cargo de
vice-presidente. Foi eleito, então, o conselheiro João Jorge de Pontes
Vieira.
Na sessão do dia 26 de setembro de 1940, renuncia somente ao cargo
de 1º Secretário, o conselheiro Raimundo Girão sendo eleito para
substitui-lo o conselheiro José Mateus Gomes Coutinho, ficando vago
o cargo de segundo secretário. Eleito, então, para este cargo o
conselheiro Guilherme Sátiro Rabelo. Assim, em 26 de setembro do
ano de 1940, a nova Diretoria do Conselho Seccional, biênio
1939/1941, constava da seguinte composição:
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Clóvis Barreira Fontenelle – Presidente
João Jorge Pontes Vieira – Vice-Presidente
José Mateus Gomes Coutinho – 1º Secretário
Guilherme Sátiro Rabelo – 2º Secretário
Virgilio Firmeza – Tesoureiro
BIÊNIO 1941/1943 (Quarta Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
07.09.1941
CONSELHO ELEITO:
01.
Edgar Cavalcante de Arruda (substituído por Virgílio de
Morais que foi substituído pelo Dr. Francisco Olavo de Sousa)
02.
Olinto Oliveira
03.
José Pires de Carvalho (substituído por João Ribeiro
Araripe de Faria)
04.
Francisco de Alencar Matos (substituído por José Teles da
Cruz)
05.
Raimundo Gomes Guimarães (substituído por Gentil
Barreira)
06.
José Ibiapina Siqueira (substituído por José Vitor Ferreira
Nobre)
07.
João Jorge Pontes Vieira (substituído por Vicente Ferreira
de Arruda Coelho)
08.
Virgílio Firmeza
09.
Guilherme Sátiro Rabelo
10.
Francisco Álvaro Ferreira Costa
11.
Humberto Fontenele da Silveira (substituído por Cândido
da Silveira)
12.
Renato Carvalho
13.
Lourival Corrêa Pinho
14.
Eduardo Ellery Barreira
15.
Antonio Barros dos Santos
16.
Raimundo Girão (substituído por Ademar do Nascimento
Fernandes Távora)
17.
Madaleno Girão Barroso
18.
Jacinto Botelho de Sousa
19.
Jáder Moreira de Carvalho
20.
Vinicius Ribeiro
21.
Dolor Uchoa Barreira (substituído por Wagner Turbay
Barreira).
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A posse do Conselho e a eleição da Diretoria foram marcadas para o
dia 15 de setembro de 1941, na Sede da OAB, na Rua Pedro Pereira,
362 altos. Após a posse do Conselho Seccional, foi processada a
eleição da Diretoria. Conferidos e contados os votos, verificou-se o
seguinte resultado: Para presidente empate entre os conselheiros
José Pires de Carvalho e Edgar Cavalcante de Arruda, nove votos
cada um e o conselheiro Olinto Oliveira, 1 voto. Para vice-presidente
foi eleito com 12 votos o conselheiro Olinto Oliveira. Para 1º Secretário
foi eleito o conselheiro Antonio Barros dos Santos, com 13 votos. Após
a eleição, assume a presidência dos trabalhos, na qualidade de vicepresidente eleito e já empossado, o Dr. Olinto Oliveira. Em razão do
empate para o cargo de presidente, foi marcada uma nova reunião
para o dia 17 de setembro, ocasião em que seria eleito também o 2º
Secretário. No dia dezessete, no mesmo local, às dezenove horas e
trinta minutos, aconteceu a reunião do Conselho Seccional,
previamente marcada. O Presidente Olinto Oliveira, explicou a
finalidade da reunião. Após a distribuição das cédulas de votação,
contados e conferidos os votos, verificou-se o seguinte resultado:
Presidente: Olinto Oliveira 13 votos e Edgar Cavalcante de Arruda, 6
votos. 2º Secretário: Jacinto Botelho, 14 votos, José Ibiapina Siqueira,
2 votos, Guilherme Sátiro Rabelo, 2 votos e Raimundo Gomes
Guimarães, 1 voto. O Dr. Olinto declarou que, em face de sua eleição
para presidente, ficava vago o cargo de vice-presidente, cuja eleição
iria ser processada de imediato. Após a eleição o resultado foi: VicePresidente: Eduardo Ellery Barreira, 10 votos (eleito) e Humberto
Fontenelle da Silveira, 9 votos, ficando a diretoria com a formação a
seguir:
DIRETORIA:
Olinto Oliveira-Presidente (posse: 17.09.1941)
Eduardo Ellery Barreira-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Jacinto Botelho de Sousa-2º Secretário
Lourival Corrêa Pinho-Tesoureiro
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), não fez a indicação
dos seus representantes, cabendo à Assembleia Geral Eleitoral, a
eleição do Conselho Seccional na sua totalidade, 21 conselheiros.
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BIÊNIO 1943/1945 (Quinta Gestão) - Assembleia Geral Eleitoral:
07.09.1943
CONSELHO ELEITO:
01.
Ademar do Nascimento Fernandes Távora
02.
Francisco Álvaro Ferreira Costa
03.
Jáder Moreira de Carvalho
04.
Olinto Oliveira
05.
João Ribeiro Araripe de Faria
06.
Edgar Cavalcante de Arruda
07.
Virgilio Firmeza
08.
Antonio Barros dos Santos
09.
Madaleno Girão Barroso
10.
Gentil Barreira
11.
José Teles da Cruz
12.
Renato Carvalho
13.
Francisco Olavo de Sousa
14.
Eduardo Ellery Barreira
15.
Aristóteles Canamary Ribeiro
16.
Raimundo Arruda Filho
17.
João Perboyre e Silva
18.
Vicente Ferreira de Arruda Coelho
19.
Daril Bezerra Correia Lima
20.
Stênio Gomes da Silva
21.
Heribaldo Dias da Costa
DIRETORIA:
Olinto Oliveira-Presidente (posse: 15.09.1943)
Jáder Moreira de Carvalho-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Renato Carvalho-2º Secretário
João Ribeiro Araripe de Faria-Tesoureiro
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), não fez a indicação
dos seus representantes. A Assembleia Geral Eleitoral elegeu o
Conselho Seccional na sua totalidade, 21 conselheiros.
BIÊNIO 1946/1948 (Sexta Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
09.12.1945
CONSELHO ELEITO:
01.
Edgar Cavalcante de Arruda
02.
Clodoaldo Pinto
03.
Walmiqui Sampaio de Albuquerque
15
04.
Francisco de Alencar Matos
05.
Heribaldo Dias da Costa
06.
César Teófilo Gonçalves
07.
Renato Carvalho
08.
Mário dos Martins Coelho
09.
Lauro Maciel Severiano
10.
Jáder Moreira de Carvalho
11.
Olinto Oliveira
12.
Madaleno Girão Barroso
13.
Eduardo Ellery Barreira
14.
João Ribeiro Araripe de Faria
15.
Vicente Ferreira de Arruda Coelho
16.
Antonio Barros dos Santos
17.
Alfredo Nunes Weyne
18.
Vinicius Ribeiro
19.
Aristóteles Canamary Ribeiro
20.
Zacarias do Amaral Vieira
21.
Jorge Moreira da Rocha
DIRETORIA:
Edgar Cavalcante de Arruda-Presidente (posse: 30.04.1947 a
30.03.1948)
Clodoaldo Pinto-Presidente (posse: 03.04.1946 a 30.04.1947)
Clodoaldo Pinto-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Jorge Moreira da Rocha-2º Secretário
Vinicius Ribeiro-Tesoureiro
OBS:
01. Em virtude de o presidente eleito Dr. Edgar Cavalcante de
Arruda se achar no Rio de Janeiro exercendo o mandato de
Deputado Federal Constituinte, não tomou posse como
presidente da OAB. Assumiu a presidência o Dr. Clodoaldo
Pinto, que era o vice-presidente eleito, ficando no cargo de
03.04.1946 a 30.04.1947. O Dr. Edgar Cavalcante de Arruda
assumiu a presidência no dia 30 de abril de 1947.
02. O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) não fez a
indicação dos seus representantes. Coube à Assembleia
Geral Eleitoral eleger a totalidade do Conselho Seccional, 21
conselheiros.
16
BIÊNIO 1948/1950 (Sétima Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
21.12.1947
CONSELHO ELEITO:
01.
Lauro Maciel Severiano
02.
Clodoaldo Pinto
03.
Heribaldo Dias da Costa
04.
Madaleno Girão Barroso
05.
João Ribeiro Araripe de Faria
06.
Itamar de Santiago Espíndola
07.
Luís Cruz de Vasconcelos
08.
Mário dos Martins Coelho
09.
Renato Carvalho
10.
Olinto Oliveira
11.
Elno Quinderé Moura
12.
José Thomé de Saboya Carvalho
13.
Walter Fontenele da Silveira
14.
Francisco de Alencar Matos
15.
Wagner Turbay Barreira
16.
Guilherme Sátiro Rabelo
17.
Aderbal Nunes Freire
18.
Zacarias do Amaral Vieira
19.
Raimundo Gomes Guimarães
20.
Francisco Olavo de Sousa
21.
Jorge Moreira da Rocha
DIRETORIA:
Olinto Oliveira-Presidente (posse: 31.03.1948)
João Ribeiro Araripe de Faria-Vice-Presidente
Renato Carvalho1º Secretário
Itamar de Santiago Espíndola-2º Secretário
Jorge Moreira da Rocha-Tesoureiro
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), não fez a eleição dos
seus representantes. Assim, a Assembleia Geral Eleitoral elegeu todo
o Conselho Seccional, 21 conselheiros.
A OAB NA DÉCADA DE QUARENTA
- Durante toda a década de quarenta, a OAB continuou no
aprimoramento de sua organização e defesa dos advogados.
- Na sessão do dia 9 de setembro de 1942, por proposta do
conselheiro Virgilio Firmeza, é inserido na ata o texto do telegrama
enviado ao Governo da República, referente ao afundamento pelos
nazistas de navios brasileiros.
17
Texto do telegrama:
“Tendo realizado ontem sua primeira sessão ordinária, após graves
intensos acontecimentos de que resultou declaração estado de guerra
nações eixo, Ordem dos Advogados Brasil Secção Ceará pela
unanimidade seu Conselho Diretor e interpretando sentimentos
indiscrepantes numerosa classe advogados este Estado, deliberou
reafirmar vossencia todo seu apoio irrestrita solidariedade decidida
colaboração nesta hora histórica em que, desagravando honra
Nacional ultrajada hediondo crime nazista, perpetrado todos requintes
perversidade, contra centenas vidas brasileiras, em nossas próprias
águas territoriais, vossencia coloca definitivamente nossa Pátria ao
lado nações unidas, na sua gigantesca luta para eliminar do mundo
odiosa política agressão internacional, incompatível consciência
jurídica povos democráticos (a) Olinto Oliveira – presidente”.
- Defendeu com veemência os advogados Jáder Moreira de Carvalho
e Fidélis Alves da Silva. O primeiro foi preso por questões políticas e o
segundo foi preso por ordem do Interventor Federal. A defesa do Dr.
Fidélis foi feita pelo advogado Clodoaldo Pinto, indicado pelo Conselho
da OAB, em sessão de dois de fevereiro de 1944. O caso teve grande
repercussão no Estado. A defesa feita pelo Dr. Clodoaldo Pinto virou
um livro. O episódio ficou conhecido como o “CASO FIDÉLIS
BIÊNIO 1950/1952 (oitava Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
25.12.1949
CONSELHO ELEITO:
01.
Itamar de Santiago Espíndola
02.
Guilherme Sátiro Rabelo
03.
Madaleno Girão Barroso
04.
Clodoaldo Pinto
05.
Zacarias do Amaral Vieira
06.
Mário dos Martins Coelho
07.
Luís Cruz de Vasconcelos
08.
Lauro Maciel Severiano
09.
Plácido Aderaldo Castelo
10.
Rui de Brito Firmeza
11.
Antonio Façanha
12.
Jorge Moreira da Rocha
13.
Marco Antonio Forte
14.
Oscar Pires de Castro
15.
Olinto Oliveira (IAC)
18
16.
Antonio Barros dos Santos (IAC)
17.
Heribaldo Dias da Costa (IAC)
18.
João Ribeiro Araripe de Faria (IAC)
19.
Francisco Olavo de Sousa (IAC)
20.
Renato Carvalho (IAC)
21.
Vinicius Ribeiro (IAC)
DIRETORIA:
Plácido Aderaldo Castelo-Presidente (posse: 31.03.1950)
Lauro Maciel Severiano-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Itamar de Santiago Espíndola-2º Secretário
Vinicius Ribeiro-Tesoureiro
BIÊNIO 1952/1954 (Nona Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
23.12.1951
CONSELHO ELEITO:
01.
Zacarias do Amaral Vieira
02.
Lívio Bessa Noronha
03.
Mário dos Martins Coelho
04.
Yvan Ribeiro Paraíba
05.
Francisco Ferreira do Vale
06.
Francisco José dos Santos Novais
07.
Reinaldo da Costa Moreira
08.
Mardônio Peixoto Botelho
09.
Lauro Maciel Severiano
10.
Itamar de Santiago Espíndola
11.
Araken Carneiro
12.
César de Morais Fontenele
13.
Antonio Barros dos Santos
14.
João Ribeiro Araripe de Faria
15.
Manoel Pinheiro de Sousa
16.
José Thomé de Saboya Carvalho
17.
Marco Antonio Forte
18.
Olinto Oliveira
19.
Jorge Moreira da Rocha
20.
Aristóteles Canamary Ribeiro
21.
Vinicius Ribeiro
19
DIRETORIA:
César de Morais Fontenele-Presidente (posse: 31.03.1952)
Zacarias do Amaral Vieira-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Itamar de Santiago Espíndola-2º Secretário
Vinicius Ribeiro-Tesoureiro
OBS: No biênio 1952/1954 o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC),
não procedeu a eleição dos seus representantes. A Assembleia Geral
Eleitoral elegeu a totalidade do Conselho Seccional, 21 conselheiros.
BIÊNIO 1954/1956 (Décima Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
27.12.1953
CONSELHO ELEITO:
01.
Reinaldo da Costa Moreira
02.
Waldyr Mattos Magno
03.
Zacarias do Amaral Vieira
04.
Marco Antonio Forte
05.
Vinicius Ribeiro
06.
Luiz Cruz de Vasconcelos
07.
Clodoaldo Pinto
08.
Yvan Ribeiro Paraíba
09.
Antonio Barros dos Santos
10.
Francisco José dos Santos Novais
11.
Olinto Oliveira
12.
João Ribeiro Araripe de Faria
13.
José Thomé de Saboya Carvalho
14.
José Miramar da Ponte
15.
Lauro Maciel Severiano
16.
Geraldo Carlos Lemos
17.
José Pires de Carvalho
18.
Itamar de Santiago Espíndola
19.
José Josino da Costa
20.
César de Morais Fontenelle
21.
Araken Carneiro
DIRETORIA:
José Pires de Carvalho-Presidente (posse: 31.03.1954)
Olinto Oliveira-Vice-Presidente
Antonio Barros dos Santos-1º Secretário
Itamar de Santiago Espíndola-2º Secretário
Vinicius Ribeiro-Tesoureiro
20
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), para o biênio
1954/1956, não fez a indicação dos seus representantes cabendo à
Assembleia Geral Eleitoral eleger todo o Conselho Seccional, 21
conselheiros.
BIÊNIO 1956/1958 (Décima Primeira Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 16.12.1955
CONSELHO ELEITO:
01.
Reinaldo da Costa Moreira
02.
Waldyr Mattos Magno
03.
Lauro Maciel Severiano
04.
Yvan Ribeiro Paraíba
05.
Francisco José dos Santos Novais
06.
Zacarias do Amaral Vieira
07.
Itamar de Santiago Espindola
08.
Vicente Pinto Quesado
09.
João Ribeiro Araripe de Faria
10.
Luiz Cruz de Vasconcelos
11.
Evandro Carneiro Martins
12.
Jorge Maia
13.
José Miramar da Ponte
14.
Germano Machado Holanda
15.
José Thomé de Saboya Carvalho
16.
Geraldo Carlos Lemos
17.
Moacir de Sousa Oliveira
18.
Araken Carneiro
19.
José Josino da Costa
20.
Vinicius Ribeiro
21.
Olinto Oliveira
DIRETORIA:
Olinto Oliveira-Presidente (posse: 31.03.1956)
Zacarias do Amaral Vieira-Vice-Presidente
Vinicius Ribeiro-1º Secretário
Itamar de Santiago Espíndola-2º Secretário
Vicente Pinto Quesado-Tesoureiro
OBS: O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), não procedeu a
indicação dos seus representantes. A Assembleia Geral Eleitoral
elegeu todos os 21 conselheiros.
21
BIÊNIO 1958/1960 (Décima Segunda Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 29.12.1957
CONSELHO ELEITO:
01.
Waldyr Mattos Magno
02.
Luís Cruz de Vasconcelos
03.
Olinto Oliveira
04.
José Miramar da Ponte
05.
Marco Antonio Forte
06.
Zacarias do Amaral Vieira
07.
José Thomé de Saboya Carvalho
08.
Jorge Maia
09.
Reinaldo da Costa Moreira
10.
Vinicius Ribeiro
11.
José Almir de Carvalho
12.
José Josino da Costa
13.
Geraldo Carlos Lemos
14.
Evandro Carneiro Martins
15.
Francisco Juraci Teixeira
16.
Luiz de Queiroz Campos
17.
Raimundo Evaldo Ponte
18.
João Ribeiro Araripe de Faria
19.
Araken Carneiro
20.
Fávila Ribeiro
21.
Pedro Henrique Praxedes
DIRETORIA:
Olinto Oliveira-Presidente (posse: 31.03.1958)
Zacarias do Amaral Vieira-Vice-Presidente
Vinicius Ribeiro-1º Secretário
Fávila Ribeiro-2º Secretário
Raimundo Evaldo Ponte-Tesoureiro
OBS:O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) não realizou a eleição
dos seus representantes. A Assembleia Geral Eleitoral elegeu todos
os 21 conselheiros.
A OAB NA DÉCADA DE CINQUENTA
- No decorrer dos anos cinquenta a OAB continuou desenvolvendo
suas atividades rotineiras: Deferimento de inscrições e assistência aos
advogados e participações em bancas examinadoras de concurso
público.
- Esteve presente na Primeira Conferência Nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, realizada no Rio de janeiro, no período de 4 a 11
22
de agosto de 1958. A delegação cearense foi composta pelos
advogados Jorge Botelho, Aldo Prado, Murilo Silveira, José Martins
Rodrigues e Waldyr Mattos Magno.
BIÊNIO 1960/1962 (Décima Terceira Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 20.12.1959.
CONSELHO ELEITO:
01.
José Miramar da Ponte
02.
Vicente de Paula Siqueira
03.
Wagner Turbay Barreira
04.
José Airton Teixeira
05.
José Almir de Carvalho
06.
Jefferson Pinto Quesado
07.
Aderbal Nunes Freire
08.
Wilson Gonçalves
09.
Waldyr Mattos Magno
10.
Álvaro Melo
11.
Lauro Maciel Severiano
12.
Reinaldo da Costa Moreira
13.
Carlos Roberto Martins Rodrigues
14.
Itamar de Santiago Espíndola
15.
Sílvio Araújo de Magalhães
16.
Zacarias do Amaral Vieira
17.
João Otávio Siqueira
18.
João Batista Fontenele
19.
Iúna Soares Bulcão
20.
Francisco Vilebaldo de Castro Monteiro
21.
Stélio Lopes Mendonça
DIRETORIA:
Lauro Maciel Severiano-Presidente (posse: 31.03.1960)
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Vice-Presidente
Jefferson Pinto Quesado-1º Secretário
Francisco Vilebaldo de Castro Monteiro-2º Secretário
João Otávio Siqueira-Tesoureiro
OBS: No biênio 1960/1962 o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC)
não fez a eleição dos seus representantes, cabendo à Assembleia
Geral Eleitoral eleger o Conselho Seccional, todos 21 conselheiros.
23
BIÊNIO 1962/1964 (Décima Quarta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 28.12.1961
CONSELHO ELEITO:
01.
Aderbal Nunes Freire
02.
Carlos Roberto Martins Rodrigues
03.
Elno Quinderé Moura
04.
Francisco Olavo de Sousa
05.
Itamar de Santiago Espíndola
06.
Iúna Soares Bulcão
07.
João Otávio Siqueira
08.
Maurício Feijó Benevides de Magalhães
09.
Reinaldo da Costa Moreira
10.
Sílvio Araújo de Magalhães
11.
Stélio Lopes Mendonça
12.
Valmir Pontes
13.
Vicente Paulo de Siqueira
14.
Wagner Turbay Barreira
15.
Francisco Sabóia (IAC)
16.
Jefferson Pinto Quesado (IAC)
17.
Manoel Pinheiro de Sousa (IAC)
18.
Emmanuel Arrais de Alencar (IAC)
19.
José Alci Maciel Paiva (IAC)
20.
Lauro Maciel Severiano (IAC)
21.
Francisco Vilebaldo de Castro Monteiro (IAC)
DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente (Posse: 31.03.1962)
Francisco Sabóia-Vice-Presidente
Jefferson Pinto Quesado-1º Secretário
Elno Quinderé Moura-2º Secretário
João Otávio Siqueira-Tesoureiro
OBS:
01. A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) foi realizada no dia 14 de dezembro de 1961.
02. Em virtude da licença do presidente Carlos Roberto Martins
Rodrigues, o Conselho Seccional, em sessão de 02 de julho
de 1963, elegeu presidente pro-tempore o conselheiro Valmir
Pontes e para 2º secretário o conselheiro Francisco de Assis
Ferreira.
24
BIÊNIO 1964/1966 (Décima Quinta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 29.11.1963.
CONSELHO ELEITO:
01.
José Almir de Carvalho
02.
Jesus Xavier de Brito
03.
Valmir Pontes
04.
Stélio Lopes Mendonça
05.
Lauro Maciel Severiano
06.
Waldyr Mattos Magno
07.
Aderbal Nunes Freire
08.
Reinaldo da Costa Moreira
09.
Silvio Araújo de Magalães
10.
Estevam Mosca
11.
Jefferson Pinto Quesado
12.
Wagner Turbay Barreira
13.
Francisco Vilebaldo de Castro Monteiro
14.
Francisco de Assis Ferreira
15.
João Otávio Siqueira
16.
Guilherme Sátiro Rabelo
17.
Marco Antonio Forte
18.
Itamar de Santiago Espindola
19.
Francisco Sabóia
20.
Raimundo Rui Farias Evangelista
21.
Antonio Alves de Araújo
22.
Francisco José dos Santos Novais
23.
Agamenon da Frota Leitão
24.
Iúna Soares Bulcão
DIRETORIA:
Aderbal Nunes Freire-Presidente (posse: 01.02.1964)
Estevam Mosca-Presidente (pequeno período em 1965) biênio
1964/1966
Valmir Pontes-Vice-Presidente
Jesus Xavier de Brito-1º Secretário
Francisco de Assis Ferreira-2º Secretário
João Otávio Siqueira-Tesoureiro
OBS: Para o biênio 1964/1966, o Instituto dos Advogados do Ceará
(IAC) não procedeu a indicação dos seus representantes. O Conselho
Seccional, no seu todo, 24 conselheiros, foi eleito pela Assembleia
Geral Eleitoral.
25
BIÊNIO 1966/1968 (Décima Sexta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 23.11.1965
CONSELHO ELEITO:
01.
José Almir de Carvalho
02.
Wagner Turbay Barreira
03.
Itamar de Santiago Espíndola
04.
Estevam Mosca
05.
Jesus Xavier de Brito
06.
Agamenon Frota Leitão
07.
Yvan Ribeiro Paraíba
08.
Reinaldo da Costa Moreira
09.
Francisco de Assis Ferreira
10.
Germano Machado Holanda
11.
Clodoaldo Pinto
12.
Valmir Pontes
13.
Stélio Lopes Mendonça
14.
João Otávio Siqueira
15.
Antonio Alves de Araújo
16.
Francisco José dos Santos Novais
17.
Célio Loureiro Cavalcante
18.
José Moura Vieira Maia
19.
Walter Batista Moreno
20.
Francisco de Assis Maia Alencar
21.
Emmanuel Arrais de Alencar
22.
Marco Antonio Forte
23.
Moacir Diógenes
24.
Raimundo Felício Neto
DIRETORIA:
Aderbal Nunes Freire-Presidente (posse: 01.02.1966)
Francisco de Assis Ferreira-Vice-Presidente
Jesus Xavier de Brito-1º Secretário
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Célio Loureiro Cavalcante-Tesoureiro
OBS: 01) O Conselho Seccional, eleito em 23.11.1965 para o biênio
1966/1968, teve o seu mandato reduzido para um ano, a fim de ser
atendido o princípio da coincidência de mandatos de acordo com a
decisão do Conselho Federal da OAB (Proc. 912/65), em sessão
realizada no dia 30 de novembro de 1965. Assim, o mandato referente
ao biênio 1966/1968, foi de 01.02.1966 a 31.01.1967.
26
02) No biênio acima mencionado o Instituto dos Advogados do Ceará
(IAC) não fez a indicação dos seus representantes, como mandava a
Lei nº 4.215/63, no seu artigo 22, parágrafo único, cabendo à
Assembleia Geral Eleitoral eleger todos os 24 conselheiros.
BIÊNIO 1967/1969 (Décima Sétima Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 08.11.1966
CONSELHO ELEITO:
01.
Raimundo Rui Farias Evangelista
02.
Wagner Turbay Barreira
03.
Estevam Mosca
04.
Itamar de Santiago Espíndola
05.
Germano Machado Holanda
06.
Célio Loureiro Cavalcante
07.
João Otávio Siqueira
08.
José Almir de Carvalho
09.
Moacir Diógenes
10.
Reinaldo da Costa Moreira
11.
Agamenon da Frota Leitão
12.
Francisco de Assis Ferreira
13.
Stélio Lopes Mendonça
14.
Valmir Pontes
15.
Walter Batista Moreno
16.
Raimundo Felício Neto
17.
Francisco José dos Santos Novais
18.
Marco Antonio Forte
19.
José Moura Vieira Maia
20.
Francisco de Assis Maia Alencar
21.
Jesus Xavier de Brito
22.
Antonio Alves de Araújo
23.
João Fernando Santa Cruz Marques
24.
Antonio Francisco de Albuquerque
DIRETORIA:
José Almir de Carvalho-Presidente (posse: 01.02.1967)
Valmir Pontes-Vice-Presidente
Jesus Xavier de Brito-1º Secretário
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Célio Loureiro Cavalcante-Tesoureiro
27
OBS: No biênio 1967/1969, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC),
não fez a indicação dos seus representantes, conforme previa a Lei nº
4.215/63, no seu art. 22, parágrafo único.
BIÊNIO 1969/1971 (Décima Oitava Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 19.11.1968
CONSELHO ELEITO:
01.
Raimundo Rui Farias Evangelista
02.
Jesus Xavier de Brito
03.
Itamar de Santiago Espíndola
04.
Célio Loureiro Cavalcante
05.
Antonio Alves de Araújo
06.
Estevam Mosca
07.
José Moura Vieira Maia
08.
Stélio Lopes Mendonça
09.
Germano Machado Holanda
10.
João Otávio Siqueira
11.
Evandro Leite Viana
12.
Walter Batista Moreno
13.
Raimundo Felício Neto
14.
Antonio Emérico de Carvalho Sousa
15.
João Fernando Santa Cruz Marques
16.
Moacir Diógenes
17.
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
18.
Francisco de Assis Maia Alencar
19.
Sílvio Braz Peixoto da Silva
20.
Wagner Turbay Barreira
21.
Reinaldo da Costa Moreira
22.
Antonio Francisco de Albuquerque
23.
Francisco de Assis Ferreira
24.
Willis Santiago Guerra
DIRETORIA:
José Almir de Carvalho-Presidente (posse: 01.02.1969)
Raimundo Rui Farias Evangelista-Vice-Presidente
Jesus Xavier de Brito-1º Secretário
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Célio Loureiro Cavalcante-Tesoureiro
OBS: 01) Em virtude da indicação do Presidente José Almir de
Carvalho para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, na
sessão de 12 de maio de 1970, o Conselho Seccional elegeu
28
presidente pro-tempore o conselheiro Raimundo Rui Farias
Evangelista que ficou no cargo de 12 de maio a 9 de junho de 1970.
02) O Conselho Seccional, na sessão de 7 de julho de 1970, elegeu o
conselheiro Jesus Xavier de Brito para substituir o então Presidente
José Almir de Carvalho e também elegeu, para a primeira secretaria, o
Conselheiro Evandro Leite Viana, ficando, a nova diretoria da OAB, a
partir de 7 de julho de 1970, com a seguinte configuração:
NOVA DIRETORIA:
Jesus Xavier de Brito-Presidente (posse: 07.07.1970)
Raimundo Rui Farias Evangelista-Vice-Presidente
Evandro Leite Viana-1º Secretário
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Célio Loureiro Cavalcante-Tesoureiro.
03) O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) não fez a indicação dos
seus representantes, conforme determinava a Lei nº 4.215/63, no seu
art. 22, parágrafo único.
A OAB NA DÉCADA DE SESSENTA
- Luta constante e com êxito sobre a marcha dos trabalhos executados
pelos oficiais de justiça.
- A OAB publica nota oficial em relação à sua posição face à tentativa
de supressão da ordem jurídica brasileira. Texto da Nota Oficial.
“Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará. Nota oficial – O
Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado do
Ceará, reunido extraordinariamente, em data de hoje, resolveu, por
unanimidade, manifestar o seu repúdio à violentação que estão
sofrendo as normas constitucionais nesta grave emergência da vida
do país. E, sem consideração a pessoas ou grupos políticos, protestar
contra a indébita intervenção de chefes militares que desejam
processar a sucessão do Presidente renunciante por meios que não
os prescritos na Constituição vigente. Na oportunidade, apela para a
consciência cívica e jurídica dos cultores do direito, dos advogados,
em particular, e do povo do Ceará, cuja história é repleta de exemplos
de amor à liberdade, no sentido de conjugarem seus esforços para a
preservação da Constituição Brasileira. Deliberou, ainda, o Conselho,
manter-se em sessão permanente e acorrer na defesa de todos os
que sofrerem ou estejam ameaçados de sofrer coação por motivo da
livre manifestação de pensamento. Fortaleza, 31 de agosto de 1961.
Carlos Roberto Martins Rodrigues-vice-presidente, em exercício –
Jefferson Quesado-1º secretário”.
29
BIÊNIO 1971/1973 (Décima Nona Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 26.11.1970
CONSELHO ELEITO:
01.
Estevam Mosca
02.
Francisco de Assis Maia Alencar
03.
Raimundo Evaldo Ponte
04.
Reinaldo da Costa Moreira
05.
Aderbal Nunes Freire
06.
José Feliciano de Carvalho
07.
Marco Antonio Forte
08.
Júlio Carlos de Miranda Bezerra
09.
Evandro Leite Viana
10.
Luiz Portela Marcílio
11.
Antonio Francisco de Albuquerque
12.
Agamenon Frota Leitão
13.
Sílvio Braz Peixoto da Silva
14.
Germano Machado Holanda
15.
Itamar de Santiago Espíndola
16.
João Fernando Santa Cruz Marques
17.
José Moura Vieira Maia
18.
Walter Batista Moreno
19.
Stélio Lopes Mendonça
20.
Dionísio Torres Filho
21.
Jefferson Pinto Quesado
22.
Wagner Turbay Barreira
23.
Antonio Alves de Araújo
24.
Francisco Bezerra de Oliveira
DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente (posse: 01.02.1971)
Raimundo Evaldo Ponte-Vice-Presidente
Júlio Carlos de Miranda Bezerra-1º Secretário
João Fernando Santa Cruz Marques-2º Secretário
Dionísio Torres Filho-Tesoureiro
OBS:
01) No biênio 1971/1973, em virtude de licença do presidente
Carlos Roberto Martins Rodrigues, ocuparam também a
presidência, e por isso são conselheiros natos (ex-presidentes)
os conselheiros: Itamar de Santiago Espíndola: (06.07.1971 a
06.08.1971), Antonio Francisco de Albuquerque: 22.05.1972 a
12.06.1972).
30
02) O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) não fez a indicação
dos seus representantes.
03) Com a renúncia do 1º Secretário Júlio Carlos de Miranda
Bezerra e a perda do cargo do Vice-Presidente Raimundo
Evaldo Ponte, a Diretoria do Conselho Seccional passa a ter, a
partir de 22 de junho de 1971, a seguinte composição.
NOVA DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente
Itamar de Santiago Espíndola-Vice-Presidente (a partir de 22.06.1971)
Sílvio Braz Peixoto da Silva-1º Secretário (a partir de 25.05.1971)
João Fernando Santa Cruz Marques-2º Secretário
Dionísio Torres Filho-Tesoureiro
BIÊNIO 1973/1975 (Vigésima Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
09.11.1972
CONSELHO ELEITO:
01.
Francisco Bezerra de Oliveira
02.
Reinaldo da Costa Moreira
03.
Maurilo Otoni Roriz Burlamaqui
04.
José Moura Vieira Maia
05.
Wagner Turbay Barreira
06.
Excelsa Maria Vilela de Mesquita
07.
Germano Machado Holanda
08.
Francisco de Assis Maia Alencar
09.
Agamenon Frota Leitão
10.
Sílvio Braz Peixoto da Silva
11.
Marco Antonio Forte
12.
Rubem Abitbol de Menezes
13.
Vasco Damasceno Weyne
14.
Luís Sérgio Holanda Bezerra
15.
Maurício Osório Costa
16.
Stélio Lopes Mendonça
17.
Edgar Pinho Filho
18.
José Ernani Gurgel Viana
19.
Wanda Rita Othon Sidou (IAC)
20.
Luís Cruz de Vasconcelos (IAC)
21.
Iúna Soares Bulcão (IAC)
22.
Valmir Pontes (IAC)
23.
Manoel Albano Amora (IAC)
24.
Vicente Pinto Quesado (IAC)
31
DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente (posse: 01.02.1973)
Marco Antonio Forte-Presidente pro-tempore (de 12.03.1974 a
12.04.1974)
Germano Machado Holanda-Vice-Presidente
Wanda Rita Othon Sidou-1ª Secretária
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Edgar Pinho Filho-Tesoureiro
OBS: A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) foi realizada no dia 14.10.1972, sendo a Dra. Wanda Rita
Othon Sidou, a primeira mulher a ser eleita para o Conselho da OAB,
como também a primeira mulher a ocupar cargo na Diretoria da
Ordem. Ela foi indicada pelo Instituto dos Advogados do Ceará em
14.10.1972.
BIÊNIO 1975/1977 (Vigésima Primeira Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 07.11.1974
CONSELHO ELEITO:
01.
Francisco Bezerra de Oliveira
02.
Reinaldo da Costa Moreira
03.
Luiz Teixeira Férrer Filho
04.
Edgar Pinho Filho
05.
Wanda Palhano
06.
Wagner Turbay Barreira
07.
Vasco Damasceno Weyne
08.
Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva
09.
José Ernani Gurgel Viana
10.
Donato Ângelo Leal
11.
José Moura Vieira Maia
12.
Antonio Carlos de Araújo Sousa
13.
Luís Sérgio Holanda Bezerra
14.
Moacir Diógenes
15.
Francisco de Assis Maia Alencar
16.
Antonio Jurandy Porto Rosa
17.
José Adriano Pinto
18.
Otávio Augusto Acioli Cintra
19.
Vicente Pinto Quesado (IAC)
20.
Wanda Rita Othon Sidou (IAC)
21.
Maurício Feijó Benevides de Magalhães (IAC)
22.
Valmir Pontes (IAC)
32
23.
Aldy Mentor Couto Melo (IAC)
24.
Luis Cruz de Vasconcelos (IAC
DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente (posse: 01.02.1975)
Germano Machado Holanda-Vice-Presidente
Wanda Rita Othon Sidou-1ª Secretária
José Moura Vieira Maia-2º Secretário
Edgar Pinho Filho-Tesoureiro
OBS: A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) foi realizada no dia 08.10.1974.
BIÊNIO 1977/1979 (Vigésima Segunda Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 10.11.1976
CONSELHO ELEITO:
01.
José Alberto Rola
02.
Francisco de Assis Maia Alencar
03.
Evandro Carneiro Martins
04.
Aldeir Nogueira Barbosa
05.
Wagner Turbay Barreira
06.
Antonio Jurandy Porto Rosa
07.
José Maria Calixto Pinheiro
08.
Maria de Salete Castelo de Amoreira
09.
Donato Ângelo Leal
10.
José Ernani Gurgel Viana
11.
Luiz Teixeira Férrer Filho
12.
José Moura Vieira Maia
13.
José Feliciano de Carvalho
14.
Antonio Pádua Barroso
15.
Manuel Lima Soares
16.
Antonio Carlos de Araújo Sousa
17.
José Adriano Pinto
18.
Moacir Diógenes
19.
Aldy Mentor Couto Melo (IAC)
20.
Luís Cruz de Vasconcelos (IAC)
21.
Sílvio Braz Peixoto da Silva (IAC)
22.
Vasco Damasceno Weyne (IAC)
23.
Vicente Pinto Quesado (IAC)
24.
Wanda Rita Othon Sidou (IAC)
33
DIRETORIA:
Carlos Roberto Martins Rodrigues-Presidente (posse: 01.02.1977)
Germano Machado Holanda-Presidente pro-tempore (de 16.08.1977 a
25.10.1977)
Germano Machado Holanda-Vice-Presidente
Wanda Rita Othon Sidou-1º Secretária
Donato Ângelo Leal-2º Secretário
Antonio Francisco de Albuquerque-Tesoureiro
OBS: Com a renúncia (10.11.1977) do Presidente Carlos Roberto
Martins Rodrigues, na sessão do dia 10 de novembro de 1977, o
Conselho Seccional elegeu como seu substituto, na mesma data, o
Conselheiro Luís Cruz de Vasconcelos, ficando a diretoria com a
composição seguinte:
NOVA DIRETORIA:
Luís Cruz de Vasconcelos-Presidente (período: 10.11.1977 a
31.01.1979)
Germano Machado Holanda-Vice-Presidente
Wanda Rita Othon Sidou-1ª Secretária
Donato Ângelo Leal-2º Secretário
Antonio Francisco de Albuquerque-Tesoureiro
BIÊNIO 1979/1981 (Vigésima Terceira Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 29.11.1978
CONSELHO ELEITO:
01.
Adahil Barreto Cavalcante
02.
Agamenon Frota Leitão
03.
Aldeir Nogueira Barbosa
04.
Antonio Carlos de Araújo Sousa
05.
Cid Sabóia de Carvalho
06.
Donato Ângelo Leal
07.
Evandro Carneiro Martins
08.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
09.
João Munhoz Júnior
10.
José Cardoso de Alencar
11.
José Feliciano de Carvalho
12.
José Geraldo Eugênio Saraiva
13.
José Walker Almeida Cabral
14.
Luís Cruz de Vasconcelos
34
15.
Luis Alberto Teixeira de Alcântara
16.
Maria da Conceição Ferreira Magalhães
17.
Miguel Agostinho Marques da Costa
18.
Paulo da Cruz Matos
19.
Stélio Lopes Mendonça
20.
Tarcila Margarida Zaranza de Carvalho
21.
Urias Teodoro Aguiar
22.
Valmir Pontes
23.
Vasco Damasceno Weyne
24.
Yolanda Pereira
DIRETORIA:
Luís Cruz de Vasconcelos-Presidente (posse: 01.02.1979)
Vasco Damasceno Weyne-Presidente pro-tempore (período:
28.04.1980 a 11.06.1980)
Vasco Damasceno Weyne-Vice-Presidente
Stélio Lopes Mendonça-1º Secretário
Yolanda Pereira-2ª Secretária
Antonio Francisco de Albuquerque-Tesoureiro
OBS:O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), para o biênio
1979/1981, não procedeu a indicação dos seus representantes,
conforme preconizava o art. 22, parágrafo único da Lei nº 4.215, de 27
de abril de 1963(Estatuto da OAB). A Assembleia Geral Eleitoral
elegeu todo o Conselho Seccional, 24 conselheiros.
A OAB NA DÉCADA DE SETENTA
- Outorgou ao advogado Estevam Mosca a Medalha Advogado Padrão
– 1970.
- No ano de 1971 homenageou o advogado Clodoaldo Pinto
outorgando-lhe a comenda Medalha Advogado Padrão.
- Na sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada no dia 15 de
fevereiro de 1973, a OAB recebeu a visita do renomado advogado
Heráclito Fontoura Sobral Pinto. O Presidente Roberto Martins
Rodrigues fez a apresentação do ilustre visitante, ressaltando “A
fortaleza moral deste homem de setenta e nove anos de juventude
dedicados à Liberdade, ao Direito, à Justiça e as Causas Nobres”.
- Realizou com muito sucesso, no período de 8 a 11 de agosto de
1973, o I Simpósio dos Advogados do Ceará.
- Outorgou aos advogados José Martins Rodrigues, Heribaldo Dias da
Costa e Wagner Turbay Barreira, a Medalha Advogado Padrão (1973).
35
BIÊNIO 1981/1983 (Vigésima Quarta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 21.11.1980
CONSELHO ELEITO:
01.
Luís Alberto Teixeira de Alcântara
02.
José Airton Teixeira
03.
José Cardoso de Alencar
04.
Stênio Rocha Carvalho Lima
05.
Evandro Carneiro Martins
06.
Manoel Lima Soares
07.
Paulo da Cruz Matos
08.
Wagner Turbay Barreira
09.
José Deusdedith Sousa
10.
José Feliciano de Carvalho
11.
Maria da Conceição Ferreira Magalhães
12.
Yolanda Pereira
13.
José Adriano Pinto
14.
Raimundo Bezerra Falcão
15.
Miguel Agostinho Marques da Costa
16.
Tarcila Margarida Zaranza de Carvalho
17.
Aldeir Nogueira Barbosa
18.
Juvenal Lamartine Azevedo Lima
19.
José Geraldo Eugênio Saraiva
20.
José Lindival de Freitas
21.
Maria Gleuca Pinheiro
22.
Adahil Barreto Cavalcante
23.
José Walker Almeida Cabral
24.
Urias Teodoro Aguiar
DIRETORIA:
Luís Cruz de Vasconcelos-Presidente (posse: 04.02.1981)
Aldeir Nogueira Barbosa-Vice-Presidente
Stênio Rocha Carvalho Lima-1º Secretário
Maria da Conceição Ferreira Magalhães-2ª Secretária
Antonio Francisco de Albuquerque-Tesoureiro
OBS: No biênio 1981/1983, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC)
não fez a indicação dos seus representantes como determinava o
Estatuto da OAB. Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963.
36
BIÊNIO 1983/1985 (Vigésima Quinta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 12.11.1982
CONSELHO ELEITO:
01.
Luís Cruz de Vasconcelos
02.
Aldeir Nogueira Barbosa
03.
Antonio de Pádua Lopes de Freitas
04.
Cid Sabóia de Carvalho
05.
Dogivaldo Ribeiro
06.
Evandro Carneiro Martins
07.
José Airton Teixeira
08.
José Adriano Pinto
09.
José Lindival de Freitas
10.
João Alberto Mendes Bezerra
11.
Juvenal Lamartine Azevedo Lima
12.
Marcos de Holanda
13.
Maria Gleuca Pinheiro
14.
Raimundo Bezerra Falcão
15.
Raimundo Nonato Viana
16.
Stênio Rocha Carvalho Lima
17.
Tarcila Margarida Zaranza de Carvalho
18.
Urias Teodoro Aguiar
19.
Iúna Soares Bulcão (IAC)
20.
Jefferson Pinto Quesado (IAC)
21.
José Cardoso de Alencar (IAC)
22.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
23.
Wanda Rita Othon Sidou (IAC)
24.
Sílvio Braz Peixoto da Silva (IAC)
DIRETORIA:
Luís Cruz de Vasconcelos-Presidente (posse: 01.02.1983)
Aldeir Nogueira Barbosa-Vice-Presidente
Stênio Rocha Carvalho Lima-1º Secretário
Marcos de Holanda-2º Secretário
Urias Teodoro Aguiar-Tesoureiro
BIÊNIO 1985/1987 – (Vigésima Sexta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 30.11.1984
CONSELHO ELEITO:
01.
Silvio Braz Peixoto da Silva
02.
José Adriano Pinto
37
03.
Aldeir Nogueira Barbosa
04.
Antonio Caminha Muniz Filho
05.
Fernando Luiz Ximenes Rocha
06.
José Airton Teixeira
07.
José Deusdedith Sousa
08.
José Lindival de Freitas
09.
João Alberto Mendes Bezerra
10.
Juvenal Lamartine Azevedo Lima
11.
Maria Gleuca Pinheiro
12.
Maria Magnólia Lima Guerra
13.
Moacir Macedo de Albuquerque
14.
Raimundo Bezerra Falcão
15.
Tarcila Margarida Zaranza de Carvalho
16.
Thomaz Vládine de Albuquerque Pompeu
17.
Urias Teodoro Aguiar
18.
Zainito Holanda Braga
19.
Iúna Soares Bulcão (IAC)
20.
José Cardoso de Alencar (IAC)
21.
Jefferson Pinto Quesado (IAC)
22.
Miguel Luciano Cordeiro Maciel (IAC)
23.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
24.
Wanda Rita Othon Sidou (IAC)
DIRETORIA:
Sílvio Braz Peixoto da Silva-Presidente (posse: 01.02.1985)
José Adriano Pinto-Vice-Presidente
Raimundo Bezerra Falcão-1º Secretário
Fernando Luiz Ximenes Rocha-2º Secretário
Urias Teodoro Aguiar-Tesoureiro
OBS: A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) foi realizada em 24.09.1984.
BIÊNIO 1987/1989 (Vigésima Sétima Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 28.11.1986
CONSELHO ELEITO:
01.
Sílvio Braz Peixoto da Silva
02.
Fernando Antonio de Brito Bacellar
03.
Fernando Luiz Ximenes Rocha
04.
Francisco Irapuan de Paiva Campos
05.
Jacirema Leda Moreira
06.
João Alberto Mendes Bezerra
38
07.
José Aldizio Pereira
08.
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
09.
José Lindival de Freitas
10.
José Maria Rios
11.
Manoel Leandro de Norões Milfont
12.
Maria Elêusis de Alencar Monteiro
13.
Maria Gleuca Pinheiro
14.
Maria Magnólia Lima Guerra
15.
Máximo Henrique Fortinho de Miranda Sá
16.
Raimundo Bezerra Falcão
17.
Thomaz Vládine de Albuquerque Pompeu
18.
Urias Teodoro Aguiar
19.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
20.
Arnaldo Vasconcelos (IAC)
21.
José Milton Gaspar Brígido (IAC)
22.
Jefferson Pinto Quesado (IAC)
23.
José Cardoso de Alencar (IAC)
24.
Stélio Lopes Mendonça (IAC)
DIRETORIA:
Sílvio Braz Peixoto da Silva-Presidente (posse: 05.02.1987 a
10.03.1987)
Raimundo Bezerra Falcão-Vice-Presidente
Fernando Luís Ximenes Rocha-1º Secretário
João Alberto Mendes Bezerra-2º Secretário
Urias Teodoro Aguiar-Tesoureiro
OBS: - 01) Com a indicação do Presidente Sílvio Braz Peixoto da
Silva para Procurador Geral do Estado do Ceará, a diretoria da OAB
sofreu algumas alterações. Na sessão de 10 de março de 1987, o
Conselho Seccional elegeu novo presidente e foram preenchidos os
cargos que ficaram vagos. Assim, a partir de 10 de março de 1987, a
diretoria da OAB-Ceará, passou a ter a seguinte composição:
NOVA DIRETORIA:
Raimundo Bezerra Falcão-Presidente (posse: 10.03.1987 até
31.01.1989)
Fernando Luís Ximenes Rocha-Vice-Presidente
João Alberto Mendes Bezerra-1º Secretário
Maria Magólia Lima Guerra-2ª Secretária
Urias Teodoro Aguiar-Tesoureiro
02) - A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) foi realizada no dia 08 de outubro de 1986.
39
BIÊNIO 1989/1991 (Vigésima Oitava Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 11.11.1988
CONSELHO ELEITO:
01.
Francisco Ernando Uchoa Lima
02.
José Feliciano de Carvalho
03.
Antonio Jurandy Porto Rosa
04.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
05.
Paula Francinete Benício Borges
06.
Marcelo Vinicius Gouveia Martins
07.
Lena Marcílio Xerez
08.
Agamenon Frota Leitão
09.
Manoel Osvaldo Florêncio Batista
10.
Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva
11.
Lucila Maria Studart Norões Coelho
12.
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
13.
Marcos Alberto de Carvalho
14.
José Danilo Correia Mota
15.
Waldyr Mattos Magno
16.
José Júlio da Ponte Neto
17.
Afonso Monte da Costa
18.
José Danilson Teixeira
19.
Arnaldo Vasconcelos (IAC)
20.
Jefferson Pinto Quesado (IAC)
21.
José Adriano Pinto (IAC)
22.
José Cardoso de Alencar (IAC)
23.
Stélio Lopes Mendonça (IAC)
24.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
DIRETORIA:
Francisco Ernando Uchôa Lima-Presidente (posse: 01.02.1989)
José Feliciano de Carvalho-Vice-Presidente
Paula Francinete Benício Borges-1ª Secretária
Marcos Alberto de Carvalho-2º Secretário
José Danilo Correia Mota-Tesoureiro
OBS: A eleição dos representantes do Instituto dos Advogados do
Ceará (IAC) realizou-se em 22 de setembro de 1988.
A OAB NA DÉCADA DE OITENTA
- 11 de agosto de 1980. Lançamento da pedra fundamental da Casa
do Advogado na Av. Pontes Vieira, 2666. Importante acontecimento
para os advogados do Ceará. Estiveram presentes as mais gradas
40
autoridades do Estado, dentre os quais o Presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará, Desembargador Francisco Nogueira Sales, o
Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Deputado Aquiles
Peres Mota. Dr. Cláudio Santos, representante do Governador Virgílio
Távora, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima
Região, em exercício, Dr. Manoel Arízio Eduardo de Castro, o expresidente da OAB-Ceará, Desembargador José Almir de Carvalho.
- Realizou, de 11 a 13 de agosto de 1980, o III Simpósio dos
Advogados do Ceará, no auditório Castelo Branco, da Universidade
Federal do Ceará.
- Durante o ano de 1981, continuou lutando contra os problemas do
Fórum Clóvis Beviláqua.
- A bandeira da OAB teve o seu protótipo aprovado pelo Conselho
Seccional em reunião do dia primeiro de agosto de 1984. O então
presidente Luís Cruz de Vasconcelos fez contato com o Conselho
Federal da OAB e tomou conhecimento da inexistência da bandeira da
Ordem dos Advogados. A OAB-Ceará ofertou uma bandeira ao
Conselho Federal com sugestão de adotá-la oficialmente. Assim foi
feito. A OAB-Ceará foi a precursora da bandeira da Ordem dos
Advogados.
- 11 de agosto de 1984 (Dia do Advogado) inaugurou sua primeira
sede própria, na Av. Pontes Vieira, 2666.
- Combateu as arbitrariedades e extorsões de firmas de cobranças
(1985).
- Denunciou a carência geral na Assistência Judiciária aos
Necessitados, hoje Defensoria Pública (1985).
- No ano de 1987 por ocasião das comemorações do dia do advogado,
outorgou aos advogados Valmir Pontes e Josias Correia Barbosa, a
Medalha Advogado Padrão.
- Em 1988 receberam a Medalha Advogado Padrão os advogados
Stélio Lopes Mendonça, Ivan Ribeiro Parahyba e José Cardoso de
Alencar.
- Abriu amplo debate sobre o novo Estatuto dos Advogados (1989).
- Inauguração (agosto 1989) do Edifício Prof. Paulo Bonavides,
destinado a abrigar a Fundação Escola Superior de Advocacia.
- Outorgou ao advogado Francisco (Fran) Martins a Medalha
Advogado Padrão - 1989.
41
BIÊNIO 1991/1993 (Vigésima Nona Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 09.11.1990
CONSELHO ELEITO:
01.
Francisco Ernando Uchoa Lima
02.
Francisco César Asfor Rocha
03.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
04.
Agamenon Frota Leitão
05.
Gerardo Bizerra de Sousa
06.
Lucila Maria Studart Norões Coelho
07.
José Feliciano de Carvalho Júnior
08.
Afonso Monte da Costa
09.
Lena Marcílio Xerez
10.
Manoel Osvaldo Florêncio Batista
11.
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
12.
Marcelo Vinicius Gouveia Martins
13.
Francisco Irapuan de Paiva Campos
14.
Marcos Alberto de Carvalho
15.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
16.
Suely Nogueira de Holanda
17.
Waldyr Mattos Magno
18.
José Danilo Correia Mota
19.
Arnaldo Vasconcelos (IAC)
20.
Iúna Soares Bulcão (IAC)
21.
José Alberto Rôla (IAC)
22.
José Milton Gaspar Brígido (IAC)
23.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
24.
José Cardoso de Alencar (IAC)
DIRETORIA:
Francisco Ernando Uchoa Lima-Presidente (posse: 01.02.1991)
Francisco César Asfor Rocha-Vice-Presidente
Arnaldo Vasconcelos-1º Secretário
Marcos Alberto de Carvalho-2º Secretário
Waldyr Mattos Magno-Tesoureiro
BIÊNIO 1993/1995 (Trigésima Gestão) – Assembleia Geral Eleitoral:
27.11.1992
CONSELHO ELEITO:
01.
José Feliciano de Carvalho
02.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
03.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
42
04.
João Alfredo Teles Melo
05.
João Afrânio Montenegro
06.
Francisco Irapuan de Paiva Campos
07.
Lena Marcílio Xerez
08.
Marcelo Vinicius Gouveia Martins
09.
José Newton Padilha Brandão
10.
Meton César de Vasconcelos
11.
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
12.
Lucila Maria Studart Coelho
13.
José Danilo Correia Mota
14.
Rildson Magalhães Martins
15.
Vicente de Paulo Almeida de Castro
16.
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
17.
Jarbas de Almeida Botelho
18.
Marcos Alberto de Carvalho
19.
José Cardoso de Alencar (IAC)
20.
José Milton Gaspar Brígido (IAC)
21.
Wagner Turbay Barreira (IAC)
22.
Arnaldo Vasconcelos (IAC)
23.
José Adriano Pinto (IAC)
24.
José Alberto Rôla (IAC)
DIRETORIA:
José Feliciano de Carvalho-Presidente (posse: 01.02.1993)
José Alberto Rôla-Vice-Presidente
Meton César de Vasconcelos-1º Secretário
Marcos Alberto de Carvalho-2º Secretário
João Afrânio Montenegro-Tesoureiro
OBS: Em virtude da renúncia do conselheiro José Adriano Pinto,
indicado pelo Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), e da renúncia
do conselheiro Marcelo Vinicius Gouveia Martins, eleito pela
Assembleia Geral Eleitoral, ambos eleitos Conselheiros Federais, o
Conselho Seccional, em sessão de 02 de fevereiro de 1993, elegeu os
advogados Afonso Monte da Costa e Manoel Osvaldo Florêncio
Batista, para substituí-los no Conselho Seccional, ficando a
composição do Conselho da seguinte forma (não houve alteração na
diretoria):
01.
José Feliciano de Carvalho
02.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
03.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
04.
João Alfredo Teles Melo
43
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
João Alfredo Montenegro
Francisco Irapuan de Paiva Campos
Lena Marcílio Xerez
Afonso Monte da Costa
José Newton Padilha Brandão
Meton César de Vasconcelos
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
Lucila Maria Studart Coelho
José Danilo Correia Mota
Rildson Magalhães Martins
Vicente de Paulo Almeida de Castro
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
Jarbas de Almeida Botelho
Marcos Alberto de Carvalho
Manoel Osvaldo Florêncio Batista
José Cardoso de Alencar (IAC)
José Milton Gaspar Brígido (IAC)
Wagner Turbay Barreira (IAC)
Arnaldo Vasconcelos (IAC)
José Alberto Rôla (IAC)
TRIÊNIO 1995/1997 (Trigésima Primeira Gestão) – Assembleia
Geral Eleitoral: 25.11.1994
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque-Presidente
(posse: 01.01.1995)
José Alberto Rôla-Vice-Presidente
José Newton Padilha Brandão-Secretário Geral
Marcos de Holanda-Secretário Geral Adjunto
João Afrânio Montenegro-Tesoureiro
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Moacir Macedo de Albuquerque
02.
Thiago Otacílio de Alfeu
03.
Sandra Dond Ferreira
04.
Marcos Roberto Rodrigues Monte e Silva
05.
Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz
06.
Miguel Agostinho Marques da Costa
07.
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho
08.
Antonio Cleto Gomes
44
09.
Vicente de Paula Almeida de Castro
10.
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
11.
José Afonso de Oliveira
12.
Afonso Monte da Costa
13.
Julieta de Lima
14.
Rogério Santos Correia
15.
Donato Ângelo Leal
16.
João Munhoz Júnior
17.
Iúna Soares Bulcão
18.
José Milton Gaspar Brígido
19.
Francisco José da Fonseca Mota
20.
Francisco Xavier Torres
21.
Maria da Penha Madeira Quaranta
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Gina Vidal Marcílio Pompeu
02.
Francisco Hélio Moreira da Silva
03.
Maria Escolástica Costa Oliveira
04.
João Soares Neto
05.
Geuza Leitão Barros
06.
Edson José Sampaio Cunha Filho
07.
Luiz Crescêncio Pereira Júnior
08.
Marta Maria Jucá Pordeus
09.
Edmilson Sampaio
10.
Lúcia de Fátima Rocha Reis
11.
Carlos Alberto Sudário
12.
Antonia Neuma Moreira Dias
13.
Raimundo Camelo Vasconcelos Júnior
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
Marcelo Vinicius Gouveia Martins
02.
Antonio Francisco de Albuquerque
03.
José Guedes de Campos Barros
CONSELHEIRO FEDERAL SUPLENTE
01.
Murilo Memória
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
José Danilo Correia Mota-Presidente
José William Cordeiro Souza-Vice-Presidente
Thirson Araújo Fernandes Telles-Secretário
Vicente Marconi de Souza Coelho-Tesoureiro
Sebastião Cordeiro Moreira-Coordenador de Assistência
45
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ - CAACE
SUPLENTES
01.
Roberto César Lopes Pires
02.
Paulo Maria Ervedosa
A OAB NA DÉCADA DE NOVENTA
- No período de 15 a 18 de maio de 1990, promoveu o I Congresso
Brasileiro de Advocacia – Encontro Nacional Sobre o Ensino Jurídico e
o Salão Nacional do Livro.
- Lutou contra os sucessivos aumentos das custas forenses
- Foi homenageada pela Câmara Municipal de Fortaleza, recebendo a
Medalha Boticário Ferreira.
- Encampou causas populares. Impetrou Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra as Leis municipais reguladoras do IPTU e
da Taxa de Lixo
- Combateu juntamente com a Câmara Municipal de Fortaleza e a
Assembleia Legislativa do Estado, o arbítrio e a violência de policiais.
- Inaugurou, em abril de 1997, sua nova sede, localizada na Rua Lívio
Barreto, 668, Bairro Dionísio Torres.
- Derrubou, no ano de 1998, o aumento do IPTU e da TCLD (Taxa de
Coleta de Lixo Domiciliar).
- Em 1998 outorgou a Medalha Advogado Padrão aos advogados
Francisco Ernando Uchoa Lima, Evandro Carneiro Martins, José
Aroldo Cavalcante Mota, José Deusdedith de Sousa, José Feliciano de
Carvalho e Raimundo Evaldo ponte.
- No ano de 1999 a Medalha Advogado Padrão foi outorgada aos
advogados Antonio de Pádua Barroso, Antonio Jurandy Porto Rosa,
Francisco de Assis Maia Alencar, Raimundo Rebouças de Lima,
Sinobilino Pinheiro da Silva e Vasco Damasceno Weyne.
TRIÊNIO 1998/2000 (Trigésima Segunda Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 21.11.1997
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado-Presidente (posse: 01.01.1998)
Francisco Otávio de Miranda Bezerra-Vice-Presidente
Croaci Aguiar-Secretário Geral
Alberto Fernandes de Farias Neto-Secretário Geral Adjunto
José Júlio da Ponte Neto-Tesoureiro
46
CONSELHEIRO ESTADUAIS TITULARES
01.
Francisco Ione Pereira Lima
02.
Antonio Cézar Alves Ferreira
03.
Paulo Afonso Lopes Ribeiro
04.
Deodato José Ramalho Júnior
05.
Antonio José Sampaio Ferreira
06.
Maria Duceilma Chaves de Lucena
07.
Antonio Osmídio Teixeira de Alencar
08.
Weber Sarquis Queiroz
09.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
10.
Francisco Irapuan Pinho Camurça
11.
Marcelo de Arruda Bezerra
12.
Paulo Teles da Silva
13.
Neuzemar Gomes de Moraes
14.
Francisco Antonio Nogueira Bezerra
15.
Rosângela Maria Carvalho Viana
16.
José Damasceno Sampaio
17.
Josué de Sousa Lima
18.
Maria Lúcia Fialho Colares
19.
Paulo César Feitosa Arrais
20.
Francisco Xavier Torres
21.
Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Francisco das Chagas Mendes Chaves
02.
Carlos Alberto Mendes Forte
03.
Laércio Noronha Xavier
04.
Francisco Rodrigues Sobrinho
05.
Abdias Júnio Cavalcante Oliveira
06.
Ângela Gurgel Holanda Rosário Dias
07.
Rosa Júlia Plá Coelho
08.
Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça
09.
Patrício de Sousa Almeida
10.
Vartan Alves Boyadjian
11.
Sâmia Waleska Pereira Barbosa
12.
Cláudio Vieira e Silva
13.
José Pinheiro Cavalcante
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
Raimundo Bezerra Falcão
02.
Marcelo Vinicius Gouveia Martins
03.
Marcos Antonio Paiva Colares
47
CONSELHEIRO FEDERAL SUPLENTE
01.
José Maria Rios
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
João Munhoz Júnior-Presidente
Antonio Carlos Fernandes-Vice-Presidente
Aécio Aguiar da Ponte-Secretário
Francisco Ximenes de Albuquerque-Tesoureiro
Alexandre Barroso Carneiro-Coordenador de Assistência
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES
01.
José Haroldo dos Santos Silva
02.
Romilda Pigo Montenegro
TRIÊNIO 2001/2003 (Trigésima Terceira Gestão) Assembleia Geral
Eleitoral: 17.11.2000
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado-Presidente (posse: 01.01.2001)
Francisco Otávio de Miranda Bezerra-Vice-Presidente
Alberto Fernandes de Farias Neto-Secretário Geral
Paulo Afonso Lopes Ribeiro-Secretário Geral Adjunto
José Júlio da Ponte Neto-Tesoureiro
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Abdias Júnio Cavalcante Oliveira
02.
Antonio Cezar Alves Ferreira
03.
Carlos Alberto Mendes Forte
04.
Deodato José Ramalho Júnior
05.
Eduardo Pragmácio de Lavor Telles
06.
Francisco Antonio Nogueira Bezerra
07.
Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho
08.
Hélio das Chagas Leitão Neto
09.
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
10.
José Arimá Rocha Brito
11.
José Damasceno Sampaio
12.
Josué de Sousa Lima
13.
Laércio Noronha Xavier
14.
Marcelo de Arruda Bezerra
15.
Marcus José de Paula Pessoa Costa e Silva
16.
Maria José Fontenelle Barreira Araújo
17.
Maria Lúcia Fialho Colares
48
18.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
19.
Neiara de Morais Bezerra
20.
Neuzemar Gomes de Moraes
21.
Paulo César Feitosa Arrais
22.
Vera Maria Bezerra de Menezes
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Aécio Aguiar da Ponte
02.
Ana Paula Araújo de Holanda
03.
Francisco Hélder Alves do Nascimento
04.
Francisco Humberto Cunha Filho
05.
Gaudêncio Leal de Brito
06.
Leandro Duarte Vasques
07.
Leila Regina Paiva de Sousa
08.
Maria Imaculada Gordiano Barbosa Valente
09.
Mário Jorge Menescal de Oliveira
10.
Mauro Ferreira Sales
11.
Nilo Tabosa Freire Neto
12.
Patrício de Sousa Almeida
13.
Tarcísio José da Silva
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
José Feliciano de Carvalho Júnior
02.
Marcos Antonio Paiva Colares
03.
Rosa Júlia Plá Coelho
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
01.
Alexandre Barroso Carneiro
02.
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
03.
Rosângela Maria Carvalho Viana
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
João Munhoz Júnior-Presidente
Francisco Xavier Torres-Vice-Presidente
Francisco Ximenes de Albuquerque-Secretário Geral
Ethel Alcântara Weyne-Secretária Geral Adjunta
Antonio Carlos Fernandes-Tesoureiro
Francisco das Chagas Mendes Chaves-Coordenador de Assistência
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES
01.
Maria do Socorro Araújo Bezerra
02.
Fernando Antonio Benevides Férrer
OBS: 01)No triênio 2001/2003, o presidente Paulo Napoleão
Gonçalves Quezado esteve afastado do cargo de Presidente
49
(licenciado para tratamento de saúde), no período de 7 de novembro
de 2001 a 22 de abril de 2002. Neste período foi presidente em
exercício, o Vice-Presidente Francisco Otávio de Miranda Bezerra.
02) Em virtude da nomeação do Secretário Geral Alberto Fernandes
de Faria Neto para a DRT no Ceará, foi eleito Secretário Geral, o
então Secretário Geral Adjunto Paulo Afonso Lopes Ribeiro e eleito
Secretário Geral Adjunto o conselheiro Francisco Helder Alves do
Nascimento, ficando, na data de 25 de março de 2003, a diretoria da
OAB com a seguinte configuração:
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado-Presidente
Francisco Otávio de Miranda Bezerra-Vice-Presidente
Paulo Afonso Lopes Ribeiro-Secretário Geral
Francisco Helder Alves do Nascimento-Secretário Geral Adjunto
José Júlio da Ponte Neto-Tesoureiro
TRIÊNIO 2004/2006 (Trigésima Quarta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 28.11.2003
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente (posse: 01.01.2004)
Deodato José Ramalho Júnior-Vice-Presidente
Valdetário Andrade Monteiro-Secretário Geral
Rosângela Maria Carvalho Viana-Secretária Geral Adjunta
Daniela de Saboya Perina-Tesoureira
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Alderi Menezes Caetano
02.
Amadeu Gomes de Barros Leal Filho
03.
Benedito de Paula Bizerril
04.
Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão
05.
Francisco Irapuan Pinho Camurça
06.
Francisco Xavier Torres
07.
Gladson Wesley Mota Pereira
08.
José Damasceno Sampaio
09.
Josué de Sousa Lima
10.
Juvêncio Vasconcelos Viana
11.
Klaus de Pinho Pessoa Borges
12.
Leandro Duarte Vasques
13.
Luiz Alves Maia
14.
Luiz Gonzaga Furtado Cunha
15.
Maria das Dores Carneiro Cavalcanti
50
16.
Maria Lucia de Castro Teixeira
17.
Manoela Valença Queiroz
18.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
19.
Mônica Maria de Paula Barroso
20.
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
21.
Patrícia Kelly Campos de Sousa
22.
Paulo Roberto Medeiros Braun
23.
Renato Santiago de Castro
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Alexandre Aguiar Rocha
02.
Antônio José Sampaio Ferreira
03.
Francisco de Assis do Nascimento
04.
Francisca Jane Eire Cartaxo de Almeida Morais
05.
Jardson Saraiva Cruz
06.
José Armando da Costa Júnior
07.
José Erinaldo Dantas Filho
08.
José Jales de Figueiredo Júnior
09.
Maria Erbênia Rodrigues
10.
Mauro Ferreira Sales
11.
Paulo César Barbosa Pimentel
12.
Patrícia Bezerra Campos
13.
Stênio Gonçalves Silva
14.
Teodorico Guimarães Neto
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
Antônio Cézar Alves Ferreira
02.
José de Albuquerque Rocha
03.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
01.
Luiz Crescêncio Pereira Júnior
02.
Miguel Oscar Viana Peixoto
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
Paulo César Feitosa Arrais-Presidente
Marcos Pimentel de Viveiros-Vice-Presidente
Aécio Aguiar da Ponte-Secretário Geral
Inah Abreu Hissa-Secretária Geral Adjunta
Hélio Winston Barreto Leitão-Tesoureiro
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES
01.
Francisco Maurício Cruz
02.
Janduy Targino Facundo
51
OBS: MUDANÇA NA DIRETORIA DA OAB
01)No triênio 2004/2006, em sessão realizada no dia 21 de setembro
de 2004, o Presidente Hélio das Chagas Leitão Neto comunica a
renúncia aos cargos de Secretária Geral Adjunta e Tesoureira,
ocupados pelas conselheiras Rosângela Maria Carvalho Viana e
Daniela de Saboya Perina, respectivamente. Em seguida o Conselho
Seccional elegeu por unanimidade a Conselheira Rosângela Maria
Carvalho Viana para o Cargo de Tesoureira e a Conselheira Daniela
de Saboya Perina, para o cargo de Secretária Geral Adjunta. Ficando,
portanto, a Diretoria da OAB na data supracitada, com a composição a
seguir:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente
Deodato José Ramalho Júnior-Vice-Presidente
Valdetário Andrade Monteiro-Secretário Geral
Daniela de Saboya Perina-Secretária Geral Adjunta
Rosângela Maria Carvalho Viana-Tesoureira
02) Em 1º de março de 2005, o Conselheiro Martônio Mont’Alverne
Barreto Lima assumiu a Vice-Presidência, substituindo o então VicePresidente Deodato José Ramalho Júnior que se licenciou em virtude
da sua nomeação para Procurador Geral do Município de Fortaleza,
ficando a Diretoria com a seguinte composição:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima-Vice-Presidente
Valdetário Andrade Monteiro-Secretário Geral
Daniela de Saboya Perina-Secretária Geral Adjunta
Rosângela Maria Carvalho Viana-Tesoureira
03) Na data de 15 de maio de 2006, sob o protocolo nº 3.571, o VicePresidente Martônio Mont’Alverne Barreto Lima requereu e obteve o
licenciamento tanto do cargo de Conselheiro como do cargo de VicePresidente, pois havia sido nomeado Procurador Geral do Município
de Fortaleza, cargo incompatível com o exercício da advocacia.
04) O Conselho Seccional, em sessão realizada no dia 29 de agosto
de 2006, elege o seu novo Vice-Presidente, o Conselheiro Josué de
Sousa Lima, ficando a diretoria a partir daquela data, assim formada:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente
Josué de Sousa Lima-Vice-Presidente
Valdetário Andrade Monteiro-Secretário Geral
Daniela de Saboya Perina-Secretária Geral Adjunta
Rosângela Maria Carvalho Viana-Tesoureira
52
05) RENÚNCIA DA TESOUREIRA
Em 18 de outubro de 2006, a Tesoureira Rosângela Maria Carvalho
Viana renuncia ao cargo de Tesoureira. Dada a vacância do cargo, o
Egrégio Conselho Seccional, em sessão de 27 de outubro de 2006,
elege Tesoureiro o Conselheiro José Damasceno Sampaio que fica no
cargo até o fim do mandato, 31 de dezembro de 2006, ficando a
Diretoria a partir de 27 de outubro de 2006, com a seguinte formação:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente
Josué de Sousa Lima-Vice-Presidente
Valdetário Andrade Monteiro-Secretário Geral
Daniela de Saboya Perina-Secretária Geral Adjunta
José Damasceno Sampaio-Tesoureiro
TRIÊNIO 2007/2009 (Trigésima Quinta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 28.11.2006
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Hélio das Chagas Leitão Neto-Presidente (posse: 01.01.2007)
Francisco Antonio Nogueira Bezerra-Vice-Presidente
Croaci Aguiar-Secretário Geral
Josué de Sousa Lima-Secretário Geral Adjunto
José Erinaldo Dantas Filho-Tesoureiro
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Amadeu Gomes de Barros Leal Filho
02.
Carlito Onofre da Silva
03.
Carlos Augusto Medeiros de Andrade
04.
Christiano Pereira Alencar
05.
Cristiane Braga Saraiva
06.
Edson Antônio Cruz Santana
07.
Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais
08.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
09.
Hercules Saraiva de Amaral
10.
Janine Adeodato Accioli
11.
Jardson Saraiva Cruz
12.
João Ricardo Franco Vieira
13.
José Klênio Sampaio Veras
14.
José Moaceny Félix Rodrigues Filho
15.
Luiz Crescêncio Pereira Júnior
16.
Maria Darlene Braga Araújo
17.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
53
18.
Mauro Ferreira Sales
19.
Mário David Meyer Albuquerque
20.
Paulo César Barbosa Pimentel
21.
Pedro Ivan Couto Duarte
22.
Renato Santiago de Castro
23.
Ricardo Bacelar Paiva
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Alberto Belchior Moreno Maia
02.
Alice Maria Aragão de Sousa
03.
Cassandra Maria Arcoverde de Carvalho
04.
Daniel Gouveia Filho
05.
Francisco Jacinês Gurgel Luz
06.
Harley Ximenes dos Santos
07.
Hugo de Brito Machado Segundo
08.
Jeritza Gurgel Holanda Rosário Dias
09.
José Armando da Costa Júnior
10.
José Inácio Rosa Barreira
11.
José Washington de Sousa Pinheiro
12.
Paulo Maria Teixeira Lima
13.
Pedro Jackson Melo Colares
14.
Vanilo Cunha de Castro Filho
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
02.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
03.
Valmir Pontes Filho
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
01.
Francisco Irapuan Pinho Camurça
02.
Miguel Oscar Viana Peixoto
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
Valdetário Andrade Monteiro-Presidente
Patrícia Bezerra Campos-Vice-Presidente
José Damasceno Sampaio-Secretário Geral
Francisco Ximenes de Albuquerque-Secretário Geral Adjunto
Leandro Duarte Vasques-Tesoureiro
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES
01.
Germano Botelho Belchior
02.
Pedro Jorge Medeiros
OBS: Em virtude da licença do vice-presidente, Dr. Francisco Antonio
Nogueira Bezerra, no início do mandato relativo ao triênio 2007/2009,
54
por haver assumido o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado
do Ceará, licença que perdurou até o fim do mencionado mandato,
ocuparam interinamente a vice-presidência da OAB, os diretores:
CROACI AGUIAR-secretário geral, período de 07.02.2007 a
13.08.2007 – 02.09.2008 a 02.03.2009 e 04.09.2009 a 31.12.2009.
JOSUÉ DE SOUSA LIMA-secretário geral adjunto, período de
14.08.2007 a 14.02.2008 e 03.03.2009 a 03.09.2009 e JOSÉ
ERINALDO DANTAS FILHO-tesoureiro, período de 19.02.2008 a
19.08.2008.
A OAB NA DÉCADA DE 2000
- No ano 2000 a OAB homenageou com a Medalha Advogado Padrão
os advogados José Adriano Pinto, José Alberto Rôla, José Ribamar da
Silva, Tarcila Margarida Zaranza de Carvalho, Tarcisio Leitão de
Carvalho, Wagner Barreira Filho e Welton Coelho Cysne.
- Realizou de 11 a 13 de agosto de 2000 a I Conferência dos
Advogados do Ceará. Temas: Acesso à Justiça, A Ética na Profissão,
A Prática Forense, A Formação de Novos Advogados e A Reforma do
Poder Judiciário.
- Em 2001 a Medalha Advogado Padrão foi outorgada aos seguintes
advogados: Moacir de Sousa Oliveira, Antônio Francisco de
Albuquerque, Carlos Roberto Martins Rodrigues e Elza Rodrigues
Bernardino.
- Impetra Ação contra a TIP – Taxa de Iluminação Pública.
- Inicia Campanha pelo Acesso à Justiça.
- Realiza no período de 16 a 18 de outubro de 2002 a II Conferência
do Advogado Cearense. Tema: a Cidade e o Advogado.
- No dia 15 de agosto de 2002, no Caesar Park, nas comemorações
do dia do advogado, aconteceu a entrega da Medalha Advogado
Padrão. Os indicados foram os drs. Raimundo de Oliveira Borges,
Luís Cruz de Vasconcelos, Agamenon Frota Leitão, Donato Ângelo
Leal, José Cordeiro Damasceno, Stênio Rocha Carvalho Lima,
Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho e Moacir Macedo de
Albuquerque.
- Inicia luta pela retomada dos dois expedientes no Fórum Clóvis
Beviláqua.
- No dia 27 de agosto de 2003, a Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará homenageia a OAB nos seus 70 anos.
- Em 11 de agosto de 2004, é lançado no Centro Cultural Oboé, o PréMemorial do Advogado Cearense.
55
- No ano de 2003 no Hotel Vila Galé, oito advogados foram agraciados
com a Medalha Advogado Padrão. Foram eles: Cláudia Maria Martins
de Saboya, Dionísio Torres Filho, Francisco Freitas Cordeiro, José
Américo Catunda Timbó, José Guedes de Campo Barros, Pedro Maia,
Raimundo Meira Barbosa, Samir Youssef Jereissati.
- No dia 13 de agosto de 2004, no Náutico Atlético Cearense, na festa
do Dia do Advogado, a OAB homenageou com a Medalha Advogado
Padrão, os advogados Célio Loureiro Cavalcante, José Geraldo
Eugênio Saraiva, José Magno Campos Pinto, Raimundo Bezerra
Falcão, João Holanda Gondim e Rafael Arcanjo Soares Araújo.
- Em 2004 no dia 19 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça
concede liminar à ação da OAB que questionou o IPTU.
- A Medalha Advogado Padrão-2005, cuja solenidade aconteceu no
dia 12 de agosto de 2005, no Náutico Atlético Cearense, a OAB
homenageou os advogados Reinaldo da Costa Moreira, Thomaz
Pompeu Gomes de Matos, José Ernani Gurgel Viana, Maria de Salete
Castelo de Amoreira, Jacirema Leda Moreira e Francisco de Assis de
Freitas Cavalcante.
- Em 2005 no mês de dezembro é feito o lançamento da Campanha
Nacional em Defesa da República e da Democracia.
- É realizada no dia 11 de maio de 2006, a primeira eleição (consulta)
para escolha de desembargador. Foi um marco na história da OAB e
considerada a “Festa da Democracia”.
- No ano de 2006, em solenidade realizada na FIEC no dia 17 de
agosto, a OAB prestou uma homenagem conferindo a comenda
Medalha Advogado Padrão aos advogados João Alberto Mendes
Bezerra, Maurício Osório Costa, Maria Madalena Pontes, José Danilo
Correia Mota, Alberto Cardoso Moreno Maia, Roberto Luís de Sousa
Montenegro e Alfran Peixoto.
- A OAB obtém liminar em ação contra cobrança ilegal de Contribuição
Sindical das Sociedades de Advogados.
- A maior comenda da OAB-Ceará, a Medalha Advogado Padrão, no
ano de 2007, em solenidade realizada na FIEC no dia 9 de agosto de
2007, foi conferida aos advogados Geraldo Alves Quesado, Marcos
Roberto Rodrigues Monte e Silva, Francisca Vânia Ildefonso Campos,
José Maria Rios e Samuel Gueiros Pessoa.
- Em março de 2008, a Assembleia Legislativa do Ceará presta
homenagem à OAB pelo transcurso dos seus setenta e cinco anos.
- A solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão do ano de
2008 foi realizada no Hotel Marina Park e homenageou os advogados
56
Benedito de Paula Bizerril, Everardo Moysés Ferreira, José Waldir de
Castro, Neuzemar Gomes de Moraes e Sílvio Braz Peixoto da Silva.
- É feito no Ideal Clube, em 27 de novembro de 2008, o lançamento do
livro “OAB-75 Anos de História”.
- Realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2009 , o 4º Congresso Nacional
de Direito Ambiental, em parceria com o Instituto Brasileiro de
Advocacia Empresarial. O tema central foi: “Direito Ambiental
Paradigmas, Desafios e Perspectivas”.
- Em 2009, último ano da década de 2000, a OAB-Ceará, nas
comemorações do Dia do Advogado, conferiu a comenda Medalha
Advogado Padrão aos seguintes advogados: Meton César de
Vasconcelos, Francisco Ivan Rodrigues Mendes, Amadeu Gomes de
Barros Leal Filho, Máximo Henrique Fortinho de Miranda Sá e à
advogada Paula Francinete Benício Borges.
TRIÊNIO 2010/2012 (Trigésima Sexta Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 20.11.2009
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Valdetário Andrade Monteiro-Presidente (posse: 01.01.2010)
José Júlio da Ponte Neto-Vice-Presidente
Antonio Cleto Gomes-Secretário Geral
Ricardo Bacelar Paiva-Secretário Geral Adjunto
Christiano Pereira de Alencar-Tesoureiro
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Bruno Queiroz Oliveira
02.
Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz
03.
Edimir Pereira Martins Filho
04.
Fábio José de Oliveira Ozório
05.
Fernando Alfredo Rabello Franco
06.
Fernando Antônio Benevides Férrer
07.
Francisco Jacinês Gurgel Luz
08.
Henrique Gonçalves de Lavor Neto
09.
Janine Adeodato Accioly
10.
José Armando da Costa Júnior
11.
José Galba Barroso Rios
12.
José Moaceny Félix Rodrigues Filho
13.
Leonardo Araújo de Souza
14.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
15.
Marlon Carvalho Cambraia
57
16.
Matias Joaquim Coelho Neto
17.
Miguel de Castro Neto
18.
Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
19.
Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes
20.
Pedro Jorge Medeiros
21.
Raimundo Fábio Ivo Gomes
22.
Raul Furtado Bacellar Neto
23.
Renato César Pereira Lima
24.
Robério Fontenele de Carvalho
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Alexandre Ponte Linhares
02.
Andréa Vale Spazzafumo
03.
Fábio Robson Timbó Silveira
04.
Francisco Ximenes de Albuquerque
05.
Kennedy Ferreira Lima
06.
Laécio Noronha Xavier
07.
Manuel Luís da Rocha Neto
08.
Marcelo Mota Gurgel do Amaral
09.
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
10.
Marcos Vinicius Matos Duarte
11.
Mário da Silva Leal Sobrinho
12.
Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva
13.
Patrício de Sousa Almeida
14.
Tarciano Capibaribe Barros
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
José Danilo Correia Mota
02.
Hercules Saraiva do Amaral
03.
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
01.
Jardson Saraiva Cruz
02.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
Leandro Duarte Vasques-Presidente
Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão-Vice-Presidente
Paulo Maria de Aragão-Secretário Geral
Francisco Itaércio Bezerra Filho-Secretário Geral Adjunto
Renan Martins Viana –Tesoureiro
58
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES
01.
Ana Zélia Cavalcante Marques
02.
Samuel Aragão Silva
TRIÊNIO 2013/2015 (Trigésima Sétima Gestão) – Assembleia Geral
Eleitoral: 19.11.2012
CONSELHO ELEITO:
DIRETORIA:
Valdetário Andrade Monteiro-Presidente (posse: 01.01.2013)
Ricardo Bacelar Paiva-Vice-Presidente
Jardson Saraiva Cruz-Secretário Geral
Roberta Duarte Vasques Rangel-Secretária Geral Adjunta
Marcelo Mota Gurgel do Amaral-Tesoureiro
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
01.
Alexandre Ponte Linhares
02.
Andrei Barbosa de Aguiar
03.
Edimir Pereira Martins Filho
04.
Bruno Queiroz Oliveira
05.
David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante
06.
Eduardo Sérgio Carlos Castelo
07.
Ênio Ponte Mourão
08.
Francisca Tânia Carvalho Coutinho
09.
Francisco Jacinês Gurgel Luz
10.
Francisco Xavier Torres
11.
Francisco Ximenes de Albuquerque
12.
Glaydes Maria Sindeaux Esmeraldo
13.
Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz
14.
João Marcelo Lima Pedrosa
15.
Jorge Ferraz Neto
16.
José Moaceny Félix Rodrigues Filho
17.
Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão
18.
Kennedy Ferreira Lima
19.
Layza Maria Viana de Albuquerque
20.
Leonardo Araújo de Souza
21.
Luiz Sávio Aguiar Lima
22.
Marcell Feitosa Correia Lima
23.
Matias Joaquim Coelho Neto
24.
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
25.
Mário da Silva Leal Sobrinho
59
26.
Miguel de Castro Neto
27.
Patrício de Sousa Almeida
28.
Paulo Maria de Aragão
29.
Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos
30.
Raul Furtado Bacellar Neto
31.
Sidney Guerra Reginaldo
CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES
01.
Ademar Mendes Bezerra Júnior
02.
Ana Eugênia Napoli Rodrigues
03.
Andréa Nogueira Sales Graça
04.
Carlos Alberto Cavalcante Bandeira
05.
Carlos Alberto Saldanha Fontenele Júnior
06.
Cícero César Quezado Fernandes
07.
Dejarino Costa dos Santos Filho
08.
Egídio Barreto de Oliveira
09.
Eginardo de Melo Rolim Filho
10.
Epitácio Kleber Franco Júnior
11.
Erick Arruda Machado
12.
Francisco Miranda Pinheiro Neto
13.
Fabrício Siebra Felício Callou
14.
Francisco Tácido Santos Cavalcanti
15.
Sormane Oliveira de Freitas
16.
Giovani Magalhães Martins Filho
17.
Hélio Nogueira Bernardino
18.
Hugo Eduardo de Oliveira Leão
19.
Jaime de Morais Veras Júnior
20.
Jarbas de Almeida Botelho
21.
Jefferson Cavalcante Lucena
22.
João Batista de Lima
23.
João de Deus Vieira
24.
Jorge Luis Pereira
25.
José Abílio Pinheiro de Melo
26.
Karyna Saraiva Leão Gaya
27.
Laécio Noronha Xavier
28.
Luiz Itamar Pessoa
29.
Marcos Antônio dos Santos Gois
30.
Patrícia Araújo Ramos
31.
Paulo Franco Rocha de Lima
32.
Rafael Lessa Costa Barboza
33.
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque
60
34.
Ricardo César Vieira Madeiro
35.
Rogério Feitosa Carvalho Mota
36.
Sheila Dantas Bandeira de Melo
37.
Vera Maria Bezerra de Menezes
CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARES
01.
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
02.
Valmir Pontes Filho
03.
José Danilo Correia Mota
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES
01.
Kennedy Reial Linhares
02.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
03.
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
José Júlio da Ponte Neto-Presidente
Christiano Pereira de Alencar-Vice-Presidente
Tarciano Capibaribe Barros-Secretário Geral
Christianna Lúcia Gondim Soares Lopes-Secretária Geral Adjunta
Renan Martins Viana Tesoureiro
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES DA DIRETORIA
01.
Kelley Cristina Porto Bertosi
02.
Francisco Itaércio Bezerra Filho
03.
Tereza Cecília Silva de Melo Albuquerque
04.
Carlos Efrem Pinheiro Freitas
05.
José Isaias Rodrigues Tomaz
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ –CAACE
CONSELHO FISCAL
01.
Dayvis de Oliveira Lopes
02.
Tarcísio José da Silva
03.
Valderi Moura Dantas Júnior
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
01.
Antônio Rebouças de Albuquerque
02.
Fábio José de Oliveira Ozório
03.
Janaina Roberto Nunes
A OAB NA DÉCADA DE 2010
- Em 2010 ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra
o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
de Fortaleza.
61
-
Em cumprimento ao Provimento nº 134/2009 do Conselho Federal
da OAB, criou a Corregedoria Geral.
- No ano de 2010, no mês de julho, lançou a Campanha pelo voto
consciente, idealizada pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz
(CBJP) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
- Estreou, no dia 11 de agosto de 2010, o Programa OAB na TV,
transmitido pela TV O Povo.
- Homenageou com a Medalha Advogado Padrão, no ano de 2010, os
advogados Dayse Meyer Cavalcanti de Albuquerque, Ari Portela
Machado, Antonio Gomes da Silva Câmara, Lauro da Escóssia Filho,
Francisca Teixeira Doarte de Andrade, Adriano Josino da Costa,
Raimundo da Silva Araújo, Mário da Silva Leal Sobrinho, Sérgio
Gurgel Carlos da Silva, Fernando Antonio de Brito Bacellar, Zenilo
Ronald da Silva Almada Rodrigues, Carlos Mauro Cabral Benevides e
Amailza Soares Paiva.
- Em 2011 no mês de julho, dia primeiro, inaugurou o Memorial do
Advogado.
- No mês de agosto de 2011 realizou a III Conferência Estadual dos
Advogados, cujo tema “O exercício da advocacia no Ceará: o que
queremos? foi discutido por mais de 600 advogados e advogadas.
- Nas comemorações do dia do advogado, em 2011, homenageou
com a Medalha Advogado Padrão, os advogados Adrísio Barbosa
Câmara, Aloisio de Sousa Cavalcanti, Anatália Massilon Pontes,
Antônio Daudet Gondim Barreto, Francisco Hélio Gomes Ferreira,
Francisco Irapuan de Paiva Campos, Francisco Massilon Torres
Freitas, Francisco Ximenes de Albuquerque, Gilberto Alves Feijão, Iran
da Costa Leite, José Sérgio Ponte Linhares, José Stélio Dias
Magalhães, José William Cordeiro Sousa, Juvenal Lamartine Azevedo
Lima, Maramaldo Campelo, Maria Lúcia de Castro Teixeira, Newton
Cavalcante Pinheiro, Patrício de Sousa Almeida, Paulo Teles da Silva
e Tarcísio Brilhante de Holanda.
- Assumiu lutas pelas melhorias no Sistema Judiciário.
- Defendeu a manutenção de recursos para o Judiciário.
- No ano de 2012, a Medalha Advogado Padrão saiu para os
advogados Aderbal Magalhães Aguiar, Alfredo Antonio Nogueira
Valente, Auderi Furtado Lopes, Augusto Sérgio de Câmara Cardoso,
Cid Sabóia de Carvalho, Ciro Nogueira de Andrade, Dilson Pontes
Chagas, Evilázio Mota Souza, Francisca Tânia Carvalho Coutinho,
Francisco Cavalcante Júnior, Francisco Jairo de Assunção
Cavalcante, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Francisco Zacarias
62
Silveira de Araújo, José Geraldo Duarte Pinto, José Damasceno
Sampaio, José Haroldo Guimarães, José Newton Padilha Brandão,
José Valdomiro Távora de Castro, Luis Djalma Barbosa Bezerra Pinto,
Luiz Nivardo Cavalcante de Melo, Maria Angélica Cardoso Mendes
Bezerra, Maria Elêusis de Alencar Monteiro, Maria Ósia Leite de
Carvalho, Marcelo Vinicius Gouveia Martins, Neomésio José de
Souza, Orlando de Sousa Rebouças, Paulo Bonavides, Raimundo
Nonato de Lima Ribeiro, Seridião Correia Montenegro, Valmir Pontes
Filho, Wilna Martins Viana e Zainito Holanda Braga.
- Na noite do dia 4 de abril de 2013, em sessão solene, recebeu
homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará, pelos 80 anos,
completados no dia 30 de março.
AS SEDES DA OAB
- (1) É considerado como a primeira sede da OAB, o Solar do Pachecão, um
prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira que, nos anos 30
abrigou a Sala do Júri de Fortaleza. Neste prédio no dia 7 de janeiro de 1933, os
Drs. Edgar de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela
primeira vez para início da instalação da OAB e as reuniões continuaram ali até 25
de fevereiro de 1933.
- (2) Rua Senador Pompeu, 107 – Sede da Associação dos Funcionários Públicos
do Estado. Primeiro período: 04.03.1933 a 19.12.1933. Segundo período:
30.09.1937 a 05.11.1937.
- (3) Rua Major Facundo, 430 de 27.01.1934 a 22.02.1935.
- (4) Palácio da Justiça – Edifício da Côrte de Apelação. Período: 02.09.1937 a
21.09.1937.
- (5) Rua Guilherme Rocha, 172 – sala 312 no Excelsior Hotel – período:
03.02.1938 a 09.09.1939.
- (6) Rua Pedro Pereira, 362 altos. Período: 10.09.1939 a 01.10.1941.
- (7) Rua Barão do Rio Branco, 884 sala 14 – Edifício Studart. Período: 08.10.1941
a 22.12.1941.
- (8) Praça Getúlio Vargas – Prédio da Secretaria de Segurança Pública – salas
16, 17 e 18. Período: 07.01.1942 a março de 1961.
- (9) Fórum Clóvis Beviláqua – 4º andar – Praça da Sé. Período: 23 de março de
1961 a 1970.
- (10) Rua Guilherme Rocha, 175 1º andar – Sede do Clube do Advogado.
Período: 1971 a julho de 1984.
- (11) Av. Pontes Vieira, 2666 – Primeira sede própria da OAB, inaugurada no dia
11 (sábado) de agosto de 1984 até março de 1997.
- (12) Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres – Segunda sede própria da OAB. A
partir de 4 de abril de 1997.
63
Fortaleza (CE) novembro 2013
Calvino Pereira da Silva
Fontes:
*Atas do Conselho Seccional da OAB-Ceará
* Tribuna do Advogado (Jornal da OAB-CE) décadas 80 – 90 – 2000 – 2010
*Lei nº 4.215/63 (primeiro Estatuto da OAB)
* As lembranças do autor