GREVE
Advogado avalia papel do
A recente disputa entre os empregados e a direção da Caixa Federal em torno da legalidade ou não do
desconto dos dias parados na greve de 2008, monopolizou o debate na categoria. No Rio Grande so
Sul, a Federação dos Bancários ingressou com diversas ações judiciais até garantir a devolução dos
valores descontados dos empregados. Nesta entrevista, o assessor da FEEB/RS e da ABU, advogado
Milton Fagundes, mostra as armas que foram utilizadas neste confronto e avalia em que momentos a
luta sindical pode se transferir para o Judiciário.
2ª Via - Qual foi a justificativa
da Caixa para efetuar o desconto?
Milton Fagundes - A Caixa faz uma
curiosa interpretação sobre o que está
escrito na cláusula da Convenção, que
tratou sobre os dias de greve. Ela diz que
“não deverá haver desconto nos salários” e que “haverá compensação até o
dia 15 de dezembro”. Para a Caixa é
como se estivesse escrito que “não deverá haver desconto nos salários”, desde que haja integral compensação dos
dias de greve. Porém, não é isso que está
escrito no Acordo. O equívoco desta interpretação é tão gritante, que abre a
possibilidade de se pensar que o que a
empresa queria, efetivamente, era punir
os grevistas.
2ª Via - Qual a tese defendida
pela Federação?
Fagundes - O que a Federação sustentou no Tribunal – e foi a tese acolhida
pelo Mandado de Segurança – é que o
princípio é o não-desconto. Isto está escrito na Convenção de forma que não
deixa muita margem para dúvida.
2ª Via - Quais os instrumentos
judiciais utilizados no processo?
| 2 | FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247
Fagundes - Em novembro, ajuizamos uma ação na 17ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, com validade para todo
o Estado, pedindo “liminar” para impedir que a Caixa concretizasse o que já
estava escrito na CI 107, isto é, descontar dos salários os dias não compensados.
Como a juíza do processo não considerou urgente o nosso pedido, a Federação foi obrigada a impetrar um Mandado de Segurança no TRT e, no apagar das
luzes do dia 19 de janeiro, foi deferida a
liminar mandando a Caixa não efetuar o
desconto. Embora a empresa tenha sido
notificada na mesma noite do dia 19, ainda assim o desconto foi efetuado e, quase uma semana depois, o dinheiro não
havia sido devolvido aos empregados.
Por isso, voltamos à 17ª Vara do Trabalho e pedimos que a juíza determinasse
uma multa diária no valor de R$ 1 mil
por empregado atingido, caso não houvesse a devolução dos descontos em 48
horas. Com esta determinação judicial,
a Caixa foi “sensibilizada” a devolver os
descontos indevidamente efetuados nos
salários dos grevistas.
2ª Via - Na sociedade dividida
em classes, existe uma disputa permanente entre os interesses dos
Judiciário na luta sindical
trabalhadores e o dos patrões.
Para ter mais força na mesa de negociações, os trabalhadores se organizam em sindicatos. Assim, coletivamente, podem utilizar diversas ferramentas de pressão, como
greves, denúncias e ações judiciais. Nos últimos anos, porém, os
sindicatos têm priorizado o Judiciário na solução de conflitos trabalhistas. Por que isso está ocorrendo?
Fagundes - A utilização cada vez
mais freqüente do Judiciário na luta sindical tem uma razão concreta. Estamos
passando por um período muito difícil da
organização dos trabalhadores para a
conquista de direitos. O empregado e a
empregada vivem o seguinte dilema: ouvir o chamado do Sindicato e participar
da luta pela conquista de direitos ou ficar “na sua” para não correr riscos de
perder o emprego, esperando que o seu
desempenho pessoal seja reconhecido
pela chefia. O representante do patrão
sempre tem uma oportuna vantagenzinha a oferecer para quem não adere à
luta sindical.
Enquanto o movimento sindical procura alternativas para este dilema, a ação
dos sindicatos corre o risco de desfigurar... Neste sentido, um passo importante para todo o sindicalismo seria a luta
pela regulamentação da Convenção 158
da OIT, que não permite a demissão de
empregados, sem que haja um motivo
justo. Esta é uma boa causa, que pode
unir todos os sindicatos brasileiros. Do
contrário, continuaremos com lutas
massivas apenas nos bancos públicos.
“O Judiciário deve ser
utilizado para
assegurar direitos já
existentes. A conquista
de novos direitos
depende da luta
sindical.”
2ª Via - Quando, na sua opinião,
é indispensável a intervenção do
Judiciário?
Fagundes - O momento em que o
Judiciário é indispensável depende da situação específica. Porém, um critério me
parece ser fundamental: a Justiça deve
entrar em cena para ser um instrumento
auxiliar da luta, e não o centro. Um exemplo é quando os bancos utilizam subterfúgios, como os interditos proibitórios,
para impedir que seus empregados exerçam o direito de greve. Aí então o Judiciário tem que entrar em cena. Outro
caso é quando o empregador dá uma
interpretação esdrúxula a um direito
previsto na Lei ou em Acordo Coletivo,
como ocorreu com os descontos salariais da Caixa . Também aí é razoável chamar o Judiciário para que interprete o
que está escrito.
Em síntese, considero que o Judiciário deve ser utilizado para assegurar direitos já existentes. A conquista de novos direitos depende da luta sindical.
FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247 | 3 |
MUNDO DO TRABALHO
Em defesa dos empregos e direitos
doria e manutenção
A fusão dos bancos
dos direitos, obserItaú e Unibanco é mais
vando as condições
uma ameaça de demismais vantajosas. A
sões na categoria. Os
resposta dos banpresidentes dos dois
queiros foi lacônica.
bancos se negam a forAssumiram o commalizar suas promessas
promisso de criar um
de que o processo de
centro de realocação
fusão não implicará na
para funcionários exeliminação de postos
cedentes de áreas em
de trabalho.
que haja sobreUma Campanha Naposição de funções.
cional de Proteção ao
Eles também acenaEmprego, lançada pela
ram positivamente
Confederação Nacional
para a proposta de
dos Trabalhadores no
criação de um proRamo
Financeiro
grama de antecipa(Contraf/CUT), denuncia o impacto das fusões na categoria. sado, o movimento sindical apresentou ção de aposentadorias. O programa funEm São Paulo, cerca de 400 emprega- um conjunto de reivindicações. Entre cionaria na forma de incentivos para trados dos centros administrativos do elas, a aplicação da Convenção 158 balhadores que estejam próximos da
Santander e do Real foram demitidos da Organização Internacional do Traba- aposentadoria, abrindo espaço para ouneste início de ano. O HSBC cortou 100 lho, o fim imediato das demissões e das tros bancários. Ressaltaram, porém, que
postos de trabalho e o Unibanco já co- horas-extras, a manutenção das agên- não existe nenhum estudo sobre o memeçou a dispensar trabalhadores que cias, a ampliação do quadro de funcio- lhor formato e impacto da medida na
retornam da licença-saúde.
nários, plano de incentivo à aposenta- manutenção de postos de trabalho. Mas
nenhum compromisso foi forO mais absurdo é ver os banmalizado no papel.
queiros usando a crise internaA fusão entre Itaú e
cional para justificar as demisConvenção 158 é proteção
Unibanco criou a maior instituisões. “Os bancos brasileiros não
para todos os trabalhadores
ção financeira do Brasil e do Hesofreram nenhum impacto com
misfério Sul, e uma das 20 maia crise. Pelo contrário, continuA Convenção 158 da Organização Internacional do Traores do planeta, segundo dados
am com os lucros astronômicos
balho (OIT) é um tratado internacional para coibir a disdivulgados pelos dois bancos. O
e com grande liquidez, foram
pensa imotivada. Nos países signatários, as empresas pretotal de ativos combinado é de
beneficiados pela liberação dos
cisam demonstrar o motivo da demissão. Quando a motimais de R$ 575 bilhões, ultracompulsórios, mantêm a covação for econômica, tecnológica ou estrutural, a empresa
passando o Banco do Brasil (R$
brança dos maiores juros do plaé obrigada a negociar previamente com os sindicatos a
403,5 bilhões) segundo dados
neta, aumentaram os spreads e
realocação do pessoal. Se os procedimentos previstos na
do Banco Central, em junho.
cobrem com folga a folha de paConvenção não forem observados, o trabalhador pode pleiNão é possível que uma
gamentos com a cobrança de
tear sua reintegração na Justiça do Trabalho.
união lucrativa e decidida de cotarifas”, critica Miguel Pereira,
A Convenção 158 já vigorou no Brasil entre janeiro de
1996 e novembro de 1997, quando foi denunciada pelo
mum acordo entre as empresas
dirigente da Contraf/CUT.
governo FHC. A luta pela revogação da denúncia é uma
resulte em prejuízos para seus
Em negociação com o Itaú e
das prioridades da CUT e da Contraf.
funcionários.
Unibanco, no final do ano pas-
EXPEDIENTE
Informativo da Associação dos Bancários Unificados das Regiões de Novo Hamburgo e Vale do Caí. Reúne sindicatos filiados à CUT. Rua João
Antônio da Silveira, 885 - Centro/NH. Fone (51) 3594-5418 (Novo Hamburgo) e (51) 3632-5055 (Montenegro) - www.bancariosunificados.org.br [email protected]. Coletivo de Comunicação: Cláudio Tenório, Everson Gross e Joey Farias. Editora Verdeperto. Edição: Zaira Machado
(RJP 7812). Diagramação e Ilustrações: Mario Guerreiro.
| 4 | FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247
Histórico de
fusões é motivo
de preocupação
O histórico do Itaú é de tirar o sono
dos trabalhadores. Em processos anteriores de fusão ou compra de outras instituições, o banco foi extremamente agressivo nas demissões e retirada de direitos.
O maior exemplo foi o seu papel na privatização de bancos estaduais. Entre 1997
e 2001, o Itaú comprou o Banerj, Bemge,
Banestado e BEG, sempre com a promessa de que os empregos seriam mantidos.
Mas a realidade foi muito diferente. Em
1996, o Itaú tinha 31,3 mil empregados
e, em 2003, depois de comprar quatro instituições, que somavam 27,7 mil funcionários, o Itaú tinha apenas 11,2 mil empregados a mais. Na compra da operação
do BankBoston no Brasil, o problema foi a
perda de direitos, como a gratuidade do
plano saúde e sua abrangência.
A fusão entre Unibanco e Banco Nacional, em 1995, também resultou na
eliminação de postos de trabalho. Entre 1994 e 1995, o quadro de funcionários do Unibanco pulou de 17 mil para
28 mil. Nos anos seguintes, esse número caiu até alcançar os mesmo 17 mil
trabalhadores de antes da fusão: uma
redução de 39%.
BB/BV
Bom pra quem?
“É como se eu vendesse minhas dívidas para o Banco do Brasil, mas continuasse decidindo, todo o final de mês, o que
fazer com o meu salário”, ironiza o diretor
de Comunicação da Associação dos Bancários Unificados, Joey de Farias. Ele se refere à aquisição de 49,99% do capital votante e 50,01 das ações preferenciais do
Banco Votorantim pelo Banco do Brasil. O
BV é o terceiro maior banco privado do País
e sétimo em volume de ativos.
O negócio, envolvendo R$ 4,2 bilhões,
obrigou o BB a emitir dívida no mercado
financeiro para restabelecer um patamar
confortável de capital que dê suporte à
expansão de sua carteira de crédito. Formalmente, ele ganharia com a ampliação
do crédito para empresas e pessoas físicas, sobretudo financiamentos de veículos. Na prática, porém, a transação faz cair
ainda mais o chamado Índice de Basiléia
(indicador da solvência dos bancos), que
encerrou o ano em 12,5%, próximo ao
mínimo legal, fixado em 11%.
Votorantim compra Aracruz
com ajuda do BNDES
O controle da papeleira Aracruz Celulose agora está nas mãos do grupo
Votorantim. Após um investimento de R$
5,4 bilhões, a Aracruz será incorporada à
Votorantim Papel e Celulose (VCP). A compra só foi possível devido à ajuda dada
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco
fará um subsídio de R$ 2,4 bilhões para a
VCP, o que corresponde a mais de 40%
do valor do negócio. Esta é a segunda
grande ajuda, com recursos públicos, que
o grupo Votorantim recebe este ano. O
primeiro foi a compra de pouco menos de
50% de suas ações pelo Banco do Brasil.
Agora, o BNDES, que já detinha 12,5%
do capital votante da Aracruz e uma pequena participação na VCP, irá integrar o
bloco controlador da empresa, com 26%
do seu capital total. O grupo Votorantim
terá pouco mais de 29% das ações. Com
a compra, a VCP se torna a maior fabricante mundial de celulose de fibra curta,
obtida a partir do eucalipto. Esta notícia
movimentou a Bolsa de Valores em São
Paulo, fazendo com que as ações ordinárias da Aracruz subissem mais de 100%.
Fonte: Radioagência NP
SETOR FINANCEIRO
Crise já fechou 280 mil vagas no mundo
Perda dos bancos que apostaram na especulação financeira já chega a 1,1
trilhões de dólares. Socorro trilionário dos governos às instituições tenta evitar o
colopso da economia mundial, mas não garante a manutenção dos postos de trabalho. Em consequência da crise, 280 mil vagas foram fechadas no setor nos últimos meses.
Mesmo instituições sólidas de países que, acreditava-se, estavam imunes às
oscilações do mercado, foram arrastadas para o fundo do poço. É o caso do UBS,
banco suíço que apresentou o maior rombo da história corporativa daquele país.
Mesmo sem saber o tamanho do rombo, quando ou como a crise será debelada, alguns bancos já anunciam lucro para 2009. Sobre a reativação dos postos de
trabalho, porém, nem banqueiros nem governos arriscam comentar.
FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247 | 5 |
CRI
Capitalismo finan
Críticos incondicionais da intervenção regulamentadora do Estado na economia, bancos dev
PARA ENTENDER A CRISE
Primeiro, as instituições financeiras emprestaram dinheiro para quem
não podia pagar. Depois, venderam
títulos rastreados por “pacotes” da
dívida, sem levar em conta o risco de
inadimplência. Quanto o calote veio,
a maior economia do mundo entrou
em pânico, obrigando o governo a
injetar bilhões de dólares na tentativa
de impedir que todo o sistema
desmorone
Pessoas que não têm renda,
garantias ou história de crédito para provar confiabilidade
e receber financiamento.
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PASSO-A-PASSO
MENOS INFLAÇÃO, MENOS JUROS,
MENOS LUCRO - As políticas monetárias da década 80 causaram uma séria
recessão na economia estadunidense e,
com ela, uma grande queda na inflação.
A inflação baixa, fez com que o banco
central (Federal Reserve) mantivesse, durante os anos 90, taxas de juros básicas
também baixas. Os juros baixos, por sua
vez, reduziram os ganhos das instituições
financeiras nas aplicações tradicionais.
MAIS RISCOS, MAIS LUCROS - Com
a desregulamentação financeira e a
globalização, a competição se intensificou. Os bancos e financeiras passaram
a buscar novos mercados que prometessem mais lucros, ainda que mais arriscados.
FILÃO DOS EMERGENTES - Nos anos
90, emprestar dinheiro a países emergentes parecia um bom negócio, mas uma
sucessão de crises mostrou que esses
mercados não são suficientemente grandes para sustentar a lucratividade de um
enorme sistema financeiro como o norte-americano.
MERCADO PROMISSOR - Muito mais
promissor era o mercado de financiamento imobiliário dos próprios Estados Unidos, onde o estoque de hipotecas chega
perto dos 10 trilhões de dólares, sendo a
metade com suporte de empresas paraestatais.
DINHEIRO PARA TODOS - Mas como
o mercado imobiliário tem um crescimento lento, as instituições financeiras foram
em busca de novas fronteiras. Assim, os
empréstimos foram abertos aos
tomadores chamados de sub-prime.
Mesmo em um país desenvolvido, como
os Estados Unidos, essas pessoas são, potencialmente, um enorme mercado, e mui-
to mais lucrativo, já que, oferencendo mais
“risco”, teriam de pagar juros maiores.
ECONOMIA ESTÁVEL - Do final dos
anos 80 até 2006, a economia dos Estados Unidos permaneceu estável e o emprego crescente ou estabilizado na maior parte do tempo. Mesmo quem não tinha emprego fixo e que, no passado, era
considerado de “alto risco”, aparecia nas
estatísticas com uma renda estável.
Para disfarçar o risco que as hipotecas
subprime representavam, foi usado um
processo chamado de securitização.
CANTO DA SEREIA - Para convencer
pessoas sem renda fixa a se endividar,
as financeiras usaram muito artifícios,
como cobrar juros baixos no começo e
aumentá-los drasticamente depois de
algum tempo. Foi exatamente isso que
começou a acontecer.
CALOTE INEVITÁVEL - No final de
2006, quando os juros começaram a ser
reajustados, a economia dos Estados Unidos entrou em declínio, com reflexos diretos na renda de quem dependia do trabalho informal. O calote se tornou inevitável, mostrando que os empréstimos
haviam sido feitos com base numa visão
otimista demais da capacidade de pagamento do segmento subprime.
CRISE (1ª PARTE) - Quando os
tomadores de empréstimo pararam de
pagar as hipotecas, os investidores que
haviam comprado títulos lastreados por
elas perceberam que era preciso passálas adiante o quanto antes. Como todos
queriam vender, o preço despencou. Resultado: Os títulos ficaram sem liquidez,
valendo menos do que quando foram
comprados.
CRISE (2ª PARTE) - A crise se encaminhou para o pior cenário. Quem comprou
ISE
nceiro é insaciável
voram o dinheiro público e continuam naufragando.
títulos lastreados em hipotecas percebeu
que não só não receberia os “dividendos” como sequer conseguiria revender
os papéis sem um pesado prejuízo. Quanto mais tentavam vender, mais eles se
desvalorizavam, contagiando outras aplicações.
CRISE (3ª parte) - Em cadeia, todos os
títulos começaram a desabar, provocando uma “crise patrimonial” nos bancos
e financeiras, que haviam comprado pa-
péis lastreados em hipotecas subprime.
Com a desvalorização destes títulos, os
passivos (obrigações a pagar) se tornaram maiores do que os ativos (créditos a
receber). E como quase todas as instituições financeiras norte-americanas fizeram esse tipo de investimento, a crise se
generalizou. Em insolvência, muitas faliram ou chegaram bem perto disso.
PÉ ATRÁS - A situação das instituições
financeiras aumentou a desconfiança e
o medo com relação a todas, pois em
uma situação de crise generalizada ninguém pode prever qual será a bola da
vez. Mesmo as instituições sobreviventes se retraíram, reduzindo os financiamentos para consumo e para o setor produtivo. Sem crédito, os consumidores
deixaram de comprar e sem capital de
giro as empresas começaram a produzir
menos. A economia real desacelerou, o
desemprego cresceu e o risco de recessão
se instalou.
TODO MUNDO EM PÂNICO - Nem a
euforia que acompanhou a posse de
Barak Obama aumentou a confiança da
sociedade. A economia estadunidense
continua descendo a ladeira. Além disso, a percepção de que a crise é muito
mais grave do que se imaginava vem se
espalhando pelo mundo. O objetivo é deter o pânico, para, então, adotar medidas mais duráveis, que coíbam no futuro
os excessos da liberalização financeira
que dominou os anos 80.
ALARME, PÂNICO E LOUCURA
Tudo como
antes no quartel
de Abrantes
No final do século 19, foi publicado um livro na Inglaterra chamado Lombard Street, em que se discutiu pela primeira vez o que fazer
no caso de crises bancárias. Seu autor, Walter Bagehot, previu que uma
crise como essa passa por três fases: o alarme, quando o público percebe que uma ou outra instituição
está fragilizada e pode quebrar, o
pânico, quando se desconfia que
todo ou quase todo o sistema financeiro pode estar abalado, e a loucura, quando cada um se convence
que não há mais saída e é o salvese quem puder. Nesse esquema, os
Estados Unidos, e, a partir dali, o
mundo todo, podem estar no limiar
entre o pânico e a loucura. Há muito tempo não se vivia uma situação
tão perigosa e de desdobramento
tão incerto.
Para saber mais
Contratos de hipotecas são agrupados e vendidos para fundos de investimento, bancos, empresas, investidores privados etc. Quem compra não
sabe exatamente o que está comprando.
O passo-a-passo da crise foi baseado no artigo Pequeno Guia Para Entender a Crise Financeira, de
Fernando Cardim de Carvalho, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), publicado no saite do Ibase e reproduzido na nossa página. Leia o texto, na íntegra, acessando
www.bancariosunificados.org.br.
FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247 | 7 |
A crise é
*
*Letra da Música “Um Homem Também Chora (Guerreiro Menino)”, de Gonzaguinha
“Pelo que dizem os economistas, o trabalho é o único preço que
não muda nas coisas. Entretanto, nada é mais ocasional e nem está
sujeito a maiores flutuações do que o preço do trabalho. Assim
como a divisão do trabalho aumenta a produtividade, a riqueza e
o requinte da sociedade, ele empobrece o trabalhador e transforma-o em máquina. Mesmo que o trabalho provoque a acumulação
A primeira leitura da crise é desvendar suas causas e não se confundir com as conseqüências. A insolvência dos papéis derivados do crédito imobiliário estadunidense foi o estopim da crise, mas não
necessariamente sua causa. Institutos de pesquisa
econômica dos EUA já apresentavam indícios de
recessão no final de 2007, embora poucos tivessem
interesse em abordar o assunto às vésperas das eleições. Muitos economistas avaliam que a crise é apenas financeira. Será?
Quem reinaugurou o liberalismo para o mundo
foi a primeira ministra da Inglaterra, Margaret
Thatcher, no fim dos anos 70. As principais teses defendidas pelos liberais são o Estado mínimo, a
desregulamentação do mercado e a flexibilização
do trabalho. No Brasil, o novo liberalismo aportou
no início dos anos 90, impondo uma série de prejuízos aos trabalhadores e enfraquecendo as instituições nacionais. Basta verificar as privatizações que
abocanharam setores estratégicos do País, como a
siderurgia, as telecomunicações, as estradas e o sistema financeiro.
A desregulamentação do mercado deixou a passagem livre para a especulação financeira, transitando globalmente sem o menor pudor e fiscalização. Para não ficar sem exemplos, lembremos do Sr.
Bernard Madoff, figurão das bolsas de valores,
intocável em sua reputação, que enganou algumas
centenas de milionários pelo mundo a fora com o
golpe do investimento tipo pirâmide. É uma prova
de que o setor privado é competente e honesto apenas na aparência.
A flexibilização no mundo do trabalho está na
ordem do dia. É um processo doloroso para classe
trabalhadora, porque a flexibilização não ocorre apenas no âmbito institucional da regulação, mas também nas relações nos locais de trabalho. Aqui te-
| 8 | FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247
mos que pormenorizar. Nos últimos vinte anos, as
relações de trabalho se alteraram consideravelmente. Nos anos 90, foram preparadas as condições que
consolidaram a hegemonia do pensamento
neoliberal. Foi uma década de resistência dos trabalhadores organizados
que lutavam para sobreviver a
um tsunami reacionário, que
arrasou o mundo após a
queda do muro de
Berlim. Perdia-se ali a
simbologia e o
paradigma do socialismo, bem ou
mal, único fator
de constrangimento da voracidade do capital.
Escancararam-se
as portas para
ideólogos
e
pseudo-intelectuais
que apregoaram o
fim da luta de classes
e da centralidade do
trabalho em nossa sociedade. Enfim, era o monopólio ideológico, o pensamento
único. Nela, o Deus mercado era a
única salvação.
O crescimento gigantesco da produtividade global não está associado apenas ao avanço
tecnológico e ao grande crescimento da força de trabalho em todo o mundo, notadamente nos chamados “tigres asiáticos”. O trabalho excessivo e não
remunerado tornou-se, também, um fator de acumulação do capitalismo.
de quem?
do capital e, deste modo, o crescente progresso da sociedade, ele
torna o trabalhador cada vez mais dependente do capitalista, expõe-no à maior concorrência e arrasta-o para a corrida da
surperprodução, seguida pela correspondente crise econômica.”
Manuscritos Econômicos e Filosóficos - Karl Marx (Ed. Martin Claret)
O estigma do desemprego e a ilusão da liberdade e da democracia burguesas foram muito difundidos nesse período de pensamento único. Novamente como colaboradores, vimos nossos direitos históricos, conquistados por muitas gerações de
trabalhadores, diluindo-se. Podemos
usar o exemplo dos bancários,
que têm garantida a jornada
de trabalho de seis horas
diárias, mas, na prática,
trabalham muito
mais. Vários são os
expedientes encontrados pelos
banqueiros para
quebrar essa regra. No ramo
plástico, operadores de máquinas que produzem 100 pares de solado por
hora, são forçados a produzir 120.
Como um operário
pode cumprir essa
meta? Muito simples: Fazendo horas-extras não remuneradas. Para citar todos os
exemplos de abuso nas relações de
trabalho precisaríamos mais papel do que
a Aracruz pode produzir. O prejuízo para os trabalhadores também pode ser contabilizado no INSS,
com o crescente número de benefícios concedidos –
e muitos injustamente negados – relativos às doen-
ças do trabalho. Tudo isso é resultado do ritmo
alucinante de trabalho.
A produção mundial chegou num limite insuportável. O planeta não agüenta mais. Aquecimento global e as catástrofes ambientais mostram que é preciso romper, urgentemente, com o modelo de produção capitalista.
Hoje, aqueles que sustentavam o modelo do
“Estado mínimo” e da “não-intervenção do Estado na economia” são os defensores da transferência de recursos públicos para o setor privado. Únicos responsáveis pela crise mundial, eles exigem
que a sociedade pague a conta, através da injeção
de dinheiro público nas empresas falidas, aumento do crédito para produção e consumo, redução
da jornada e dos salários e programas de aceleração da Economia, como o PAC. Porta-voz dos capitalistas, a grande mídia age com esquizofrenia, ora
criticando o papel regulador do Estado na economia, ora exigindo que ele impeça o naufrágio da
economia capitalista.
É hora de agirmos. A classe trabalhadora não
pode deixar de ter atitude. Precisamos construir um
projeto de ruptura com o modelo capitalista. Olhar
para lugares como Cuba, que, décadas depois do
embargo econômico dos Estados Unidos, continua
viva. Mais do que nunca, é imprescindível fortalecer
o Estado, reconhecendo o seu papel regulador do
mercado e fomentador de desenvolvimento e de justiça social. Também é fundamental valorizar o trabalho, mas não o trabalho precarizado, que consome homens, mulheres e até crianças, tratando-os
como mercadorias. Mas, sim, o trabalho que
humaniza e gratifica, que promove a dignidade das
pessoas e o respeito pela natureza.
Contribuição: Joey Farias, diretor de Comunicação da Associação dos Bancários Unificados (ABU)
FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247 | 9 |
Santander NH
descumpre
recomendação da
Polícia Federal
A segurança bancária no Brasil é
insuficiente, mal organizada e está
aquém dos padrões internacionais.
Mesmo assim, nem o número mínimo de vigilantes recomendado pela
Polícia Federal é cumprido: dois por
agência e mais um no auto-atendimento. Recentemente, o nosso Sindicato procurou as administrações das
agências do Santander Centro de
Novo Hamburgo e Hamburgo Velho.
Ambas mantinham apenas dois vigilantes e foram advertidas para a necessidade de se adequar à exigência
legal. A agência Hamburgo Velho
equacionou o problema em apenas
três dias, mas a agência Centro, até o
fechamento desta edição, continuava em situação irregular.
O que está acontecendo? Nada justifica – a não ser o descaso - que um
banco do porte do Santander leve tanto tempo para cumprir uma norma básica de segurança. Isso explica por que
o número de assaltos e a violência com
que são cometidos cresce a cada dia.
CURTAS
Banrisul tem lucro de R$ 590,9 milhões
O lucro líquido do Banrisul alcançou R$ 590,9 milhões em 2008, um crescimento
de aproximadamente 30% em relação ao ano anterior. O resultado positivo foi atribuído às receitas de crédito, provenientes do acréscimo do volume de operações, bem
como do resultado de tesouraria.
Seguro-desemprego pode ser maior nos
setores mais afetados pela crise
Segundo o ministro do Trabalho Carlos Lupi, o seguro-desemprego será ampliado
em mais dois meses para os trabalhadores demitidos dos setores mais afetados pela
crise econômica. A medida já foi aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador). Hoje, o benefício varia de três a cinco meses, dependendo do tempo em que o trabalhador ficou no emprego. O valor varia de R$ 465
a R$ 870, sendo em média de R$ 595,20. Entre os setores beneficiados, devem estar
os de siderurgia e mineração, que dependem mais das exportações.
“Spread” bancário no Brasil é 11 vezes
o dos países ricos
O “spread” (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos
e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do
mundo: Onze vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais contra 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito
pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) a pedido da Folha.
No ranking global, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A
média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório
do Iedi ficou em 6,55 pontos no ano passado. A comparação foi obtida a partir de
dados sobre o custo do capital para os bancos de 86 países e os juros que cobram,
informados pelos governos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Pela metodologia
do BC brasileiro, a média do “spread”, em 2008, ficou em 26,54 pontos.
NOVOS CONVÊNIOS
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL
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| 10 | FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247
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JUSTIÇA
Bancária aposentada por invalidez
após sequestro ganha indenização
A 9ª Turma do TRT3 (Minas Gerais)
manteve a condenação por danos morais e materiais imposta a um banco
em razão de sua conduta negligente,
que contribuiu para o agravamento da
situação de estresse de uma funcionária, culminando com a sua aposentadoria precoce por invalidez.
A bancária, que era gerente de uma
agência, foi vítima de sequestro, mas
não recebeu assistência médica e psicológica por parte do banco. Ao contrário, ela foi impedida de sair em férias e ainda sofreu insinuações sobre
a sua participação no sequestro.
A empregada ficou sob a mira de
ladrões armados, sofrendo ameaças
no cativeiro durante toda a noite. Simultaneamente, também foram rendidos o seu marido, o filho de quatro
anos e um outro gerente do banco,
juntamente com sua esposa e dois fi-
lhos. Todos passaram a noite em um
quarto, onde a reclamante foi
agredida moral e fisicamente pelos
bandidos.
No dia seguinte, os sequestradores
deram uma sacola à reclamante e a
obrigaram a recolher todo o dinheiro
da agência, ameaçando matar sua família caso não fosse cumprida a missão. Os reféns só foram libertados à
tarde, depois de consumado o assalto, com a entrega de considerável
quantia de dinheiro aos bandidos.
Muito abalada com o acontecimento e sem condições de trabalhar, a reclamante requereu férias, pois tinha
dois períodos vencidos. O pedido foi
negado pela empresa. De acordo com
relatos das testemunhas, a inspetoria
do banco chegou a insinuar que a vítima teria planejado o seu próprio sequestro e o assalto, em conluio com
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os bandidos. O inspetor do banco teria dito, inclusive, que a reclamante
não deveria ter entregado o dinheiro
aos sequestradores, pois estes não
matariam seus familiares.
Para redator do recurso,
desembargador Antônio Guimarães,
ainda que o reclamado não tenha culpa em relação ao acontecido, seu comportamento displicente em relação à
saúde física e mental da trabalhadora
já é suficiente para ensejar a reparação moral.
A Turma manteve a sentença que
condenou o banco a pagar à reclamante uma indenização fixada em R$
100 mil, a título de danos morais, além
de benefícios, 13º salário, férias e uma
pensão mensal vitalícia correspondente ao valor do seu último salário.
Fonte: TRT3
Instituição Evangélica
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designer de móveis, comércio exterior, magistério (noturno), técnico em administração e curso
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FEVEREIRO 2009 | 2ª VIA nº 247 | 11 |
PARA GOSTAR DE LER
ABU vai promover oficinas dramatizadas de literatura para os bancários e seus familiares
A Associação dos Bancários Unificados (ABU)
está lançando uma campanha de divulgação da
Biblioteca Graciliano Ramos, instalada no andar
térreo da sede de Novo Hamburgo. O objetivo da
campanha é estimular o gosto pela leitura, através da disponibilização de um acervo com mais
de duas mil obras. A ABU também vai promover
oficinas dramatizadas, com a artista de teatro
Bárbara Catarina Ribeiro Camargo. Contadora de
histórias oficial da Feira do Livro de Porto Alegre,
ela também é protagonista das peças publicitárias. O conteúdo das oficinas, dirigidas tanto ao
público adulto como infantil, inclui diversos gêneros literários: de fábulas a contos folclóricos.
Entre os autores de referência estão Italo Calvino,
os Irmãos Grimm e Ana Maria Machado.
Para divulgar as obras que compõem o acervo da Biblioteca, foram criados marca-páginas
temáticos, estimulando o interesse do leitor pelos diversos gêneros literários: romance, drama,
aventura, ficção científica e suspense. Também
serão afixados cartazes nas agências no formato
de marca-páginas gigantes.
PROGRAMAÇÃO
Os próprios bancários poderão opinar sobre o melhor dia da semana para realização das oficinas, ligando para (51)
3594-5418, enviando uma mensagem para [email protected] ou falando diretamente com o diretor do
Sindicato no local de trabalho.
FEVEREIRO
FEVEREIRO
SETEMBRO
I 2009
I 2008
I NI N247
245 I
TODO MUNDO
EM PÂNICO
A crise imobiliária nos
Estados Unidos começou a
ser produzida na década de
80, com a adoção das políticas ultraliberalizantes do
governo Reagan. Hoje, nem
a ajuda bilionária às instituições financeiras e nem
a euforia que marca este
início da Era Obama conseguem conter o pânico na
economia. No mundo inteiro, a classe trabalhadora é
convocada a pagar mais
esta conta.
Crise bate
na porta
Crise iniciada nos Estados Unidos interrompe
anos de expansão econômica na América Latina e
no Brasil.
Páginas 4 a 6