DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO SEMESTRAL DE GESTÃO AMBIENTAL
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE – FIOL
Período: Janeiro a junho de 2015
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA
Superintendente de Meio Ambiente da VALEC: Paula Durante Tagliari
Gerente de Meio Ambiente da VALEC: Ivana Marson
MEIO BIÓTICO
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
2. PROTEÇÃO DA FLORA
Empresa / CNPJ
2.1 Resgate da Flora
2.2 Minimização do
Desmatamento
2.3 Plantios
Compensatórios e
Paisagísticos
Profissional / Registro
Maia Melo Engenharia Ltda
CNPJ: 08.156.424/0001-51
01F
Evolução Engenharia e Tecnologia Ltda
CNPJ: 06.880.037/0001-38
Bióloga Larissa Grazielle Leal Santana
ART: 5-16141/2014
CRBio: 62.268/05-RS
CTF: 3796058
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
02F
CNPJ N° 33.146.648/0001-20
Biólogo Marcelo Antônio Belisário Lopes
ART: 5-14582/13
CRBio: 60466/05-D
CTF: 2636050
Supervisora Fioleste
03F
CNPJ 13.485.570/0001-60
Biólogo Douglas da Paixão Silva Bomfim
ART: 5-13586/13
CRBio: 77.223/08-D
CTF: 5598237
ACOMPANHAMENTO
Vanessa Tunholi
Eng. Florestal
(CREA 16996/D-DF)
3
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Consórcio Falcão Bauer - Ceppla 04F Argeplan
CNPJ: 13.204.485/0001-87
Profissional / Registro
Eng. Florestal Mabel de Oliveira Santos
ART: BA75535
CREA: BA2013.240040
VETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 52.635.422/0001-37
FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Bióloga Andreia Clarinda Carmo Leite
CNPJ: 04.888.858/0001-95
05F
CRBio: 77.755/08-D
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
CTF: 5779163
LTDA
CNPJ: 17.579.459/0001-94
05A
Supervisora Strata-LBR-Direção
CNPJ: 13.533.212/0001-86
Biólogo Adriano Jaskulski
ART: 5-22207/14
CRBio: 080945/05-RS
CTF: 5338760
Eng. Agrônomo Alexsandro de Arruda
Monteiro
CTF: 6322199
ACOMPANHAMENTO
4
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
Bióloga Camila de Oliveira Rotoli
CRBio: 57.293/05-RS
Consórcio Urbaniza – Setepla – Engecorps CTF: 3749939
06F
CNPJ: 13.164.589/0001-05
Eng. Ambiental Disley Prates dos Santos
CREA: BA2014.154441
CTF: 6150280
3. PROTEÇÃO DA FAUNA
07F
3.1 Salvamento de
Fauna
Biólogo Arthur Guimarães Costa
STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A.
CRBio: 80251
CNPJ: 88.849.773/0001-98
CTF: 2716003
Maia Melo Engenharia Ltda
CNPJ: 08.156.424/0001-51
01F
Evolução Engenharia e Tecnologia Ltda
CNPJ: 06.880.037/0001-38
Bióloga Larissa Grazielle Leal Santana
ART: 5-16141/2014
CRBio: 62.268/05-RS
CTF: 3796058
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
02F
CNPJ N° 33.146.648/0001-20
Biólogo Marcelo Antônio Belisário Lopes
ART: 5-14582/13
CRBio: 60466/05-D
CTF: 2636050
Supervisora Fioleste
03F
CNPJ 13.485.570/0001-60
Biólogo Douglas da Paixão Silva Bomfim
ART: 5-13586/13
CRBio: 77.223/08-D
CTF: 5598237
Natália Angarten
Bióloga
(CRBio 098955/04-D)
5
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Consórcio Falcão Bauer - Ceppla 04F Argeplan
CNPJ: 13.204.485/0001-87
Profissional / Registro
Bióloga Glássia Helena Públio Ribeiro
Viana
ART: 5-12971/12
CRBio: 77675/05-D
CTF: 5311635
VETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 52.635.422/0001-37
FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Bióloga Andreia Clarinda Carmo Leite
CNPJ: 04.888.858/0001-95
05F
CRBio: 77.755/08-D
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
CTF: 5779163
LTDA
CNPJ: 17.579.459/0001-94
05A
Supervisora Strata-LBR-Direção
CNPJ: 13.533.212/0001-86
Comsórcio Urbaniza – Setepla –
06F Engecorps
CNPJ: 13.164.589/0001-05
Biólogo Adriano Jaskulski
ART: 5-22207/14
CRBio: 080945/05-RS
CTF: 5338760
Bióloga Camila de Oliveira Rotoli
ART: 5-14616/13
CRBio: 57.293/05-RS
CTF: 3749939
ACOMPANHAMENTO
6
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
Biólogo Arthur Guimarães Costa
STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ART: 5-14912/13
07F
CNPJ: 88.849.773/0001-98
CRBio: 80251
CTF: 2716003
Maia Melo Engenharia Ltda
CNPJ: 08.156.424/0001-51
01F
Evolução Engenharia e Tecnologia Ltda
CNPJ: 06.880.037/0001-38
02F
3.2 Passagem de
Fauna
03F
Bióloga Larissa Grazielle Leal Santana
ART: 5-16141/2014
CRBio: 62.268/05-RS
CTF: 3796058
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
CNPJ N° 33.146.648/0001-20
Biólogo Marcelo Antônio Belisário Lopes
ART: 5-14582/13
CRBio: 60466/05-D
CTF: 2636050
Supervisora Fioleste
CNPJ 13.485.570/0001-60
Biólogo Douglas da Paixão Silva Bomfim
ART: 5-13586/13
CRBio: 77.223/08-D
CTF: 5598237
Consórcio Falcão Bauer - Ceppla 04F Argeplan
CNPJ: 13.204.485/0001-87
Bióloga Glássia Helena Públio Ribeiro
Viana
ART: 5-12971/12
CRBio: 77675/05-D
CTF: 5311635
Natália Angarten
Bióloga
(CRBio 098955/04-D)
7
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
VETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 52.635.422/0001-37
FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Bióloga Andreia Clarinda Carmo Leite
CNPJ: 04.888.858/0001-95
05F
CRBio: 77.755/08-D
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
CTF: 5779163
LTDA
CNPJ: 17.579.459/0001-94
Supervisora Strata-LBR-Direção
05A
CNPJ: 13.533.212/0001-86
Biólogo Adriano Jaskulski
ART: 5-22207/14
CRBio: 080945/05-RS
CTF: 5338760
Comsórcio Urbaniza – Setepla –
06F Engecorps
CNPJ: 13.164.589/0001-05
Bióloga Camila de Oliveira Rotoli
ART: 5-14616/13
CRBio: 57.293/05-RS
CTF: 3749939
Biólogo Arthur Guimarães Costa
STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ART: 5-14912/13
07F
CNPJ: 88.849.773/0001-98
CRBio: 80251
CTF: 2716003
ACOMPANHAMENTO
8
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
3.3 Monitoramento
de Fauna
1a
7F
OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda. CNPJ:
28.232.346/0001-35
Profissional / Registro
José Fernando Pacheco
(Coordenador)
ART: 10341/14
CRBio: 12947/2
CTF:222829
ACOMPANHAMENTO
Natália Angarten
Bióloga
(CRBio 098955/04-D)
9
MEIO FÍSICO
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
4. RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
Maia Melo Engenharia Ltda
CNPJ: 08.156.424/0001-51
01F
Evolução Engenharia e Tecnologia Ltda
CNPJ: 06.880.037/0001-38
Eng.ª Ambiental Hanna Izaura Da Silva
Correia
CTF: 5889904
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
02F
CNPJ N° 33.146.648/0001-20
Biólogo Marcelo Antônio Belisário Lopes
ART: 5-14582/13
CRBio: 60466/05-D
CTF: 2636050
4.1 Recuperação de
Áreas Degradadas
Supervisora Fioleste
03F
CNPJ 13.485.570/0001-60
Biólogo Douglas da Paixão Silva Bomfim
ART: 5-13586/13
CRBio: 77.223/08-D
CTF: 5598237
Consórcio Falcão Bauer - Ceppla 04F Argeplan
CNPJ: 13.204.485/0001-87
Bióloga Glássia Helena Públio Ribeiro
Viana
ART: 5-12971/12
CRBio: 77675/05-D
CTF: 5311635
ACOMPANHAMENTO
Rodrigo Vasconcelos
Eng. Ambiental
(CREA 13008/D-DF)
10
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
VETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 52.635.422/0001-37
FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Bióloga Andreia Clarinda Carmo Leite
CNPJ: 04.888.858/0001-95
05F
CRBio: 77.755/08-D
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
CTF: 5779163
LTDA
CNPJ: 17.579.459/0001-94
05A
Supervisora Strata-LBR-Direção
CNPJ: 13.533.212/0001-86
Biólogo Adriano Jaskulski
ART: 5-22207/14
CRBio: 080945/05-RS
CTF: 5338760
Eng. Agrônomo Alexsandro de Arruda
Monteiro
CREA/BA: 32968/D
CTF:6322199
Bióloga Camila de Oliveira Rotoli
ART: 5-14616/13
Consórcio Urbaniza – Setepla – Engecorps
CRBio: 57.293/05-RS
CNPJ: 13.164.589/0001-05 Empresa
06F
CTF: 3749939
Construtora: Constran Engenharia S.A
Eng.º Ambiental Disley Prates dos Santos
CNPJ: 61.156.568/0038-82
CREA: BA2014.154441
CTF: 6150280
ACOMPANHAMENTO
11
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
Biólogo Arthur Guimarães Costa
STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ART: 5-14912/13
07F
CNPJ: 88.849.773/0001-98
CRBio: 80251
CTF: 2716003
01F
02F
5. GERENCIAMENTO DE OBRAS
03F
04F
5.1 Controle e
Monitoramento de
Processos Erosivos
Biólogo Laercio Vespucci
CTF: 5693651
OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda
05F CNPJ: 28.232.346/0001-34
Eng. Agrônomo Winicius M. de Assis
Pereira
CTF: 09860406650
05A
Geólogo Luiz G. Bezerra
CTF: 6187112
06F
5.2 Controle e
Monitoramento da
Qualidade da Água
Eng. Agrônomo Eduardo Rocha
CTF: 323129
07F
Eng. Florestal Rafael Rezende
CTF: 4868799
Maia Melo Engenharia Ltda
CNPJ: 08.156.424/0001-51
01F
Evolução Engenharia e Tecnologia Ltda
CNPJ: 06.880.037/0001-38
Eng.ª Ambiental Hanna Izaura Da Silva
Correia
CTF: 5889904
Marcello Anastácio
Geólogo
(CREA 46495/D-PE)
Rodrigo Vasconcelos
Eng. Ambiental
(CREA 13008/D-DF)
12
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
02F
CNPJ N° 33.146.648/0001-20
Biólogo Marcelo Antônio Belisário Lopes
ART: 5-14582/13
CRBio: 60466/05-D
CTF: 2636050
Supervisora Fioleste
03F
CNPJ 13.485.570/0001-60
Biólogo Douglas da Paixão Silva Bomfim
ART: 5-13586/13
CRBio: 77.223/08-D
CTF: 5598237
Consórcio Falcão Bauer - Ceppla 04F Argeplan
CNPJ: 13.204.485/0001-87
Bióloga Glássia Helena Públio Ribeiro
Viana
ART: 5-12971/12
CRBio: 77675/05-D
CTF: 5311635
VETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 52.635.422/0001-37
FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Bióloga Andreia Clarinda Carmo Leite
CNPJ: 04.888.858/0001-95
05F
CRBio: 77.755/08-D
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
CTF: 5779163
LTDA
CNPJ: 17.579.459/0001-94
ACOMPANHAMENTO
13
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
05A
Supervisora Strata-LBR-Direção
CNPJ: 13.533.212/0001-86
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
Biólogo Adriano Jaskulski
ART: 5-22207/14
CRBio: 080945/05-RS
CTF: 5338760
Eng. Agrônomo Alexsandro de Arruda
Monteiro
CREA/BA: 32968/D
CTF:6322199
Bióloga Camila de Oliveira Rotoli
ART: 5-14616/13
Consórcio Urbaniza – Setepla – Engecorps
CRBio: 57.293/05-RS
CNPJ: 13.164.589/0001-05 Empresa
06F
CTF: 3749939
Construtora: Constran Engenharia S.A
Eng.º Ambiental Disley Prates dos Santos
CNPJ: 61.156.568/0038-82
CREA: BA2014.154441
CTF: 6150280
Biólogo Arthur Guimarães Costa
STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ART: 5-14912/13
07F
CNPJ: 88.849.773/0001-98
CRBio: 80251
CTF: 2716003
5.3 Gerenciamento
de Resíduos e
Efluentes
01F
CTP- Consórcio Trail/Pavotec
CNPJ: 19.686.431/0001-81
Eng.º Raphael da Costa Souza
CREA/RJ: 2007133870
02F
Galvão/OAS
CNPJ: 01.340.937/0006-83
Eng.ª Laudicéa Brigida Dutra Braz
CREA/MG: 35952/D
Ana Carla Alves
Eng. Ambiental
(CREA PE-045644)
14
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
5.4 Controle e
Monitoramento de
Emissões
Atmosféricas
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Torc/Ivai/Cavan
03F
CNPJ: 17.216.052/0001-00
Profissional / Registro
Eng.ª Vanderlucia Ribeiro Gonçalves
CREA/TO: 180522
Andrade Gutierrez/Barbosa
04F Mello/Serveng
CNPJ: 12.933.540/0001-07
Téc. Ambiental Leandro Dias
CREA: 12634/TD-GO
05F
Pavotec-Trail
CNPJ: 19730.656/0001-98
Bióloga Gilsa das Chagas Sousa
CRBio: 57472/04-D
05A
Sanches Tripoloni/Loctec/Sobrenco
CNPJ: 13.239.282/0001-26
Biólogo Wilton dos Santos Gonçalves
CRBio: 85.074/08-D
06F
Constran
CNPJ: 61.156.568/0038-82
Biólogo Luan Mendonça de Pádua
CRBio: 087442/04-D
07F
Consórcio Oeste Leste Barreiras
CNPJ: 12.818.095/0001-34
Eng.º André Marlon Domingos
CREA: 15.143/D-GO
01F
CTP- Consórcio Trail/Pavotec
CNPJ: 19.686.431/0001-81
Eng.º Raphael da Costa Souza
CREA/RJ: 2007133870
02F
Galvão/OAS
CNPJ: 01.340.937/0006-83
Eng.ª Laudicéa Brigida Dutra Braz
CREA/MG: 35952/D
03F
Torc/Ivai/Cavan
CNPJ: 17.216.052/0001-00
Eng.ª Vanderlucia Ribeiro Gonçalves
CREA/TO: 180522
Andrade Gutierrez/Barbosa
04F Mello/Serveng
CNPJ: 12.933.540/0001-07
Téc. Ambiental Leandro Dias
CREA: 12634/TD-GO
05F
Pavotec-Trail
CNPJ: 19730.656/0001-98
Bióloga Gilsa das Chagas Sousa
CRBio: 57472/04-D
05A
Sanches Tripoloni/Loctec/Sobrenco
CNPJ: 13.239.282/0001-26
Biólogo Wilton dos Santos Gonçalves
CRBio: 85.074/08-D
ACOMPANHAMENTO
Ana Carla Alves
Eng. Ambiental
(CREA PE-045644)
15
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
06F
Constran
CNPJ: 61.156.568/0038-82
Profissional / Registro
Biólogo Luan Mendonça de Pádua
CRBio: 087442/04-D
07F
Consórcio Oeste Leste Barreiras
CNPJ: 12.818.095/0001-34
Eng.º André Marlon Domingos
CREA: 15.143/D-GO
01F
CTP- Consórcio Trail/Pavotec
CNPJ: 19.686.431/0001-81
Eng.º Raphael da Costa Souza
CREA/RJ: 2007133870
02F
Galvão/OAS
CNPJ: 01.340.937/0006-83
Eng.ª Laudicéa Brigida Dutra Braz
CREA/MG: 35952/D
03F
Torc/Ivai/Cavan
CNPJ: 17.216.052/0001-00
Eng.ª Vanderlucia Ribeiro Gonçalves
CREA/TO: 180522
Empresa / CNPJ
5.5 Controle e
Monitoramento de
Ruídos
5.6 Controle e
Monitoramento de
Vibrações
Andrade Gutierrez/Barbosa
04F Mello/Serveng
CNPJ: 12.933.540/0001-07
Téc. Ambiental Leandro Dias
CREA: 12634/TD-GO
05F
Pavotec-Trail
CNPJ: 19730.656/0001-98
Bióloga Gilsa das Chagas Sousa
CRBio: 57472/04-D
05A
Sanches Tripoloni/Loctec/Sobrenco
CNPJ: 13.239.282/0001-26
Biólogo Wilton dos Santos Gonçalves
CRBio: 85.074/08-D
06F
Constran
CNPJ: 61.156.568/0038-82
Biólogo Luan Mendonça de Pádua
CRBio: 087442/04-D
07F
Consórcio Oeste Leste Barreiras
CNPJ: 12.818.095/0001-34
Eng.º André Marlon Domingos
CREA: 15.143/D-GO
CTP- Consórcio Trail/Pavotec
01F
CNPJ: 19.686.431/0001-81
Eng.º de Minas Neri Lucio Gonzaga
CREA: 200314354-8
Eng.º Raphael da Costa Souza
CREA/RJ: 2007133870
ACOMPANHAMENTO
Ana Carla Alves
Eng. Ambiental
(CREA PE-045644)
Ana Carla Alves
Eng. Ambiental
(CREA PE-045644)
16
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
5.7 Proteção de
Mananciais Contra
Cargas Perigosas
Profissional / Registro
Galvão/OAS
02F
CNPJ: 01.340.937/0006-83
Eng.ª Laudicéa Brigida Dutra Braz
CREA/MG: 35952/D
Eng.º de Minas Ricardo Pontes
CREA: 2152D-GO
Torc/Ivai/Cavan
03F
CNPJ: 17.216.052/0001-00
Eng.ª Vanderlucia Ribeiro Gonçalves
CREA/TO: 180522
Eng.º de Minas Morgan John Watkins
CREA: 060018073
Andrade Gutierrez/Barbosa
04F Mello/Serveng
CNPJ: 12.933.540/0001-07
Téc. Ambiental Leandro Dias
CREA: 12634/TD-GO
Eng.º de Minas Osmar Portella Filho CREA/PB: 8178-D
01F
02F
03F
VALEC - Engenharia, Construções e
04F
Ferrovias S.A.
05F
CNPJ: 42.150.664/0001-87
05A
06F
07F
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
CNPJ: 42.150.664/0001-87
SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
ACOMPANHAMENTO
Ana Carla Alves
Eng. Ambiental
(CREA PE-045644)
17
MEIO SOCIOECONÔMICO
EQUIPE
6. TREINAMENTO, SEGURANÇA E SAÚDE DA MÃO DE OBRA
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Maia Melo Engenharia Ltda.
CNPJ: 08.156.424/0001-51
Evolução Engenharia e
01F Tecnologia Ltda.
CNPJ: 06.880.037/0001-38
02F
Galvão Engenharia S/A CNPJ:
01.340.937/0006-83
Profissional / Registro
Mônica Matias da Silva
CTF: 6165203
ACOMPANHAMENTO
Galvão Engenharia S/A Nº
5017996
CONSÓRCIO TORC/IVAIN/CAVAN CONSÓRCIO TORC/IVAIN/CAVAN
03F 12.855.725/0001-40
Nº: 5239937
-
Consórcio Andrade Gutierrez /
Barbosa Mello Serveng
04F
CNPJ: 12.933.540/0001-07
Alexandre Antonio Marques Braga
CTF: 5172210
Consórcio ConstrutorPAVOTEC/TRAIL
05F
CNPJ: 19.730.656/0001-98
Eduardo Godinho Freire
CONSÓRCIO LOCTEC-SANCHES
05A TRIPOLONI-SOBRENCO
CNPJ: 13.239.282/0001-26
Jofre Marcílio Pereira Alves
CONSTRAN – CONSTRUÇÕES E
06F COMÉRCIO S/A – CNPJ
61.156.568/0038-82
Luan Mendonça de Pádua –
Biólogo
CTF: 5674025
Renan Barbosa
Geógrafo
(CREA 19924/D-DF)
18
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
07F
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Consórcio Oeste Leste Barreiras
CNPJ: 12.818.095/0001-34
STE - Serviços Técnicos de
Engenharia S.A.
CNPJ: 88.849.773/0001-98
Profissional / Registro
Arthur Guimarães Costa
CRBio 80251
CTF: 2716003
André Marlon Domingos
CTF: 4440538
ACOMPANHAMENTO
7. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
01F
02F
03F
-
04F OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda.
05F CNPJ: 28.232.346/0001-34
Lúcia Regina Moreira Oliveira
ART: IN01135197
Renan Barbosa
Geógrafo
(CREA 19924/D-DF)
Lúcia Regina Moreira Oliveira
ART: IN01135197
Renan Barbosa
Geógrafo
(CREA 19924/D-DF)
05A
06F
8. COMUNICAÇÃO SOCIAL
07F
01F
02F
03F OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda.
04F CNPJ: 28.232.346/0001-34
05F
05A
19
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
06F
9. APOIO A COMUNIDADES FRÁGEIS
07F
01F
02F
03F
-
04F OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda.
CNPJ: 28.232.346/0001-35
05F
Lúcia Regina Moreira Oliveira
ART: IN01135198
05A
VALEC - Engenharia, Construções
e Ferrovias S.A.
CNPJ: 42.150.664/0001-87
SUPERINTENDÊNCIA DE
DESAPROPRIAÇÃO
06F
07F
10. DESAPROPRIAÇÕES E
INDENIZAÇÕES
01F
02F
03F
-
04F Alta Engenharia de Consultoria
LTDA - Contrato 008/2010
05F CNPJ: 01.415.130/0001-58
05A
06F
07F
Giselle Alves Marques
Engenheira Agrônoma
CREA-DF: 17723/D
Valdeylson Alves da Silva
Gerente Geral de Desapropriação
CREA-PI: 3343/D
20
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
13. MELHORIA DE ACESSOS
E TRAVESSIAS URBANAS
11. PROSPECÇÃO E SALVAMENTO
ARQUEOLÓGICO
Empresa / CNPJ
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
01F
02F
UFRB – Universidade Federal do
03F Recôncavo da Bahia
CNPJ: 07.777.800/0001-62
04F
UFRB – Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
CNPJ: 07.777.800/0001-62
05F Consórcio Arqueologia LesteOeste
05A CNPJ: 03.373.635/0001-22
Consórcio Arqueologia LesteOeste
CNPJ: 03.373.635/0001-22
Glauco Cintra de Oliveira
Gerente de Arqueologia Interino
CREA-SP: 5063288340
06F
07F
01F
02F
03F
04F OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda.
05F CNPJ: 28.232.346/0001-35
05A
06F
07F
Lúcia Regina Moreira Oliveira
ART: IN01135198
Rodrigo Vasconcelos
Eng. Ambiental
(CREA 13008/D-DF)
21
FISCALIZAÇÃO
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
01F
02F
03F
12. SUPERVISÃO AMBIENTAL
12.2 Plano de
Fiscalização
04F VALEC - Engenharia, Construções e
05F Ferrovias S.A.
CNPJ: 42.150.664/0001-87
05A
Profissional / Registro
ACOMPANHAMENTO
Eng. Agrônomo Áian Valverde
CREA: 158250/D-MG
Biólogo Rodrigo Imai
CRBio: 79939/01-D
Eng. Civil Marçalo Scarante
CREA: 58152/D-BA
VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A.
CNPJ: 42.150.664/0001-87
SUPERINTENDÊNCIA DE
MEIO AMBIENTE
06F
07F
01F
02F
03F
12.3 Monitoramento
Ambiental
04F OIKOS – Pesquisa Aplicada Ltda
CNPJ: 28.232.346/0001-34
05F
05A
06F
Biólogo Rodrigo Imai
CRBio: 79939/01-D
Eng. Agrônomo Eduardo Rocha
CTF: 323129
Biólogo Laercio Vespucci
CTF: 5693651
Eng. Agrônomo Winicius M. de Assis
Pereira
CTF: 09860406650
Geólogo Luiz G. Bezerra
CTF: 6187112
Marcello Anastácio
Geólogo
(CREA 46495/D-PE)
Rodrigo Imai
Biólogo
(CRBio 79939/01-D)
Áian Valverde
Eng. Agrônomo
(CREA 158250/D-MG)
Marçalo Scarante
22
EQUIPE
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
LOTE
EXECUÇÃO
Empresa / CNPJ
07F
Profissional / Registro
Eng. Florestal Rafael Rezende
CTF: 4868799
ACOMPANHAMENTO
Eng. Civil
(CREA 58152/D-BA)
23
Sumário
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 27
2
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FLORA .......................................................................................... 28
3
2.1
Subprograma de resgate, monitoramento de flora e produção de mudas em viveiros ...... 28
2.2
Subprograma de Minimização do Desmatamento ............................................................... 33
2.3
Subprograma de Plantios Compensatórios e Paisagísticos ................................................... 36
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FAUNA ......................................................................................... 39
3.1
Subprograma de Salvamento da Fauna ................................................................................ 39
3.2
Subprograma de Passagem de Fauna ................................................................................... 43
3.3
Subprograma de Monitoramento de Fauna ......................................................................... 45
4 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS (INCLUSO SUBPROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS) ............................................................................................. 49
5
6
7
4.1
Introdução ............................................................................................................................. 49
4.2
Resumo das Atividades Desenvolvidas ................................................................................. 50
4.3
Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação ......................................................... 51
4.4
Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa) ........................ 52
4.5
Anexos ................................................................................................................................... 52
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS............................................................................... 53
5.1
Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos ................................... 53
5.2
Subprograma de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água ................................... 61
5.3
Subprograma de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes................................................... 65
5.4
Subprograma de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas ............................ 71
5.5
Subprograma de Controle e Monitoramento de Ruídos ...................................................... 76
5.6
Subprograma de Controle e Monitoramento de Vibrações ................................................. 80
5.7
Subprograma de Proteção de Mananciais Contra Cargas Perigosas .................................... 83
PROGRAMA DE TREINAMENTO, SEGURANÇA E SAÚDE DA MÃO DE OBRA ................................. 84
6.1
Resumo das atividades desenvolvidas .................................................................................. 84
6.2
Análise e resultados obtidos ................................................................................................. 84
6.3
Justificativa pela não execução parcial do programa ........................................................... 86
6.4
Anexos ................................................................................................................................... 86
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...................................................................................... 87
7.1
Resumo das atividades desenvolvidas .................................................................................. 87
7.2
Justificativa pela não execução parcial do programa ........................................................... 88
24
7.3
Cronograma de atividades previstas para o próximo semestre ........................................... 89
7.4
Anexos ................................................................................................................................... 89
8
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ....................................................................................... 90
8.1
Resumo das atividades desenvolvidas .................................................................................. 90
8.2
Justificativa pela não execução parcial do programa ........................................................... 91
8.3
Cronograma de atividades previstas para o próximo semestre ........................................... 92
8.4
Anexos ................................................................................................................................... 92
9
APOIO A COMUNIDADES FRÁGEIS ................................................................................................ 93
9.1
Tratativas com a FUNAI ......................................................................................................... 93
9.2
Tratativas com a FCP ............................................................................................................. 93
9.3
Anexos ................................................................................................................................... 94
10
PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES ............................................................. 95
11
PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO ............................................. 96
11.1
Monitoramento Arqueológico .............................................................................................. 96
11.2
Programa de Educação Patrimonial, Prospecção e Salvamento Paleontológico .................. 96
12
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL ................................................................................ 99
12.1
Introdução ............................................................................................................................. 99
12.2
Plano de Fiscalização ............................................................................................................. 99
12.3
Monitoramento Ambiental ................................................................................................. 101
12.4
Conclusões........................................................................................................................... 108
12.5
Registro Fotográfico ............................................................................................................ 109
12.6
Anexos ................................................................................................................................. 112
13
PROGRAMA DE MELHORIA DOS ACESSOS E TRAVESSIAS URBANAS ...................................... 113
13.1
Introdução ........................................................................................................................... 113
13.2
Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação ....................................................... 113
13.3
Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa) ...................... 115
13.4
Cronograma de Atividades .................................................................................................. 115
13.5
Anexo................................................................................................................................... 116
25
Índice de Ilustrações
Figura 1 - Quantidade de sementes (kg) coletadas em cada lote da FIOL, entre janeiro e junho de
2015....................................................................................................................................................... 29
Figura 2 - Quantidade de espécies coletadas em cada lote da FIOL entre janeiro e junho de 2015. ... 30
Figura 3 - Quantidade total de árvores matrizes por lote. .................................................................... 30
Figura 4 - Quantidade de mudas produzidas por espécie entre janeiro e junho de 2015 nos viveiros da
FIOL........................................................................................................................................................ 31
Figura 5 - Quantidade de indivíduos transplantados em cada lote da FIOL. ........................................ 32
Figura 6 - Percentual de material lenhoso gerado nos lotes de construção da FIOL entre janeiro e
junho de 2015. ...................................................................................................................................... 34
Figura 7 - Percentual de plantios compensatórios e paisagísticos em cada lote. ................................. 37
Figura 8 - Quantidade de mudas plantadas. ......................................................................................... 37
Figura 9 - Área plantada (ha) em cada lote da FIOL. ............................................................................. 38
Figura 10 - Resgate de Fauna nos Lotes 1 a 7 da FIOL entre os meses de janeiro e junho de 2015..... 40
Figura 11 - Dados de resgate por lote na FIOL entre os meses de janeiro e junho de 2015. ............... 41
Figura 12 - Riqueza de espécies encontrada nas campanhas de monitoramento de fauna nos lotes 1F,
2F, 3F e 4F. ............................................................................................................................................ 46
Figura 13 - Riqueza de espécies encontradas nas campanhas de monitoramento de fauna nos lotes
5F, 6F e 7F. ............................................................................................................................................ 47
Figura 14 – Quantitativo de passivos levantados na FIOL..................................................................... 52
Figura 15 – Análises de água realizadas na FIOL. .................................................................................. 63
Figura 16 - Massa de resíduos gerados na FIOL. ................................................................................... 68
Figura 17 - Volume de efluentes sanitários gerados na FIOL. ............................................................... 69
Figura 18 - Volume de efluentes oleosos gerados na FIOL. .................................................................. 69
Figura 19 - Índice de Fumaça Preta – Escala Ringelmann. .................................................................... 72
Figura 20 - Monitoramento de Fumaça Preta - Escala Ringelmann nos lotes da FIOL. ........................ 74
Figura 21 - Situação do Monitoramento de Ruídos nos lotes da FIOL. ................................................. 77
Figura 22 - Situação do monitoramento de vibrações na FIOL. ............................................................ 81
Figura 23 – Número médio de trabalhadores ao longo do semestre. .................................................. 85
Figura 24 – Média de trabalhadores acidentados ao longo do semestre. ............................................ 86
Figura 25 – Ações educativas para comunidades lindeiras. .................................................................. 88
Figura 26 – Reuniões de comunicação social para comunidades lindeiras. ......................................... 91
Figura 27 - Ocorrências ambientais sanadas na FIOL no Semestre 2015.1. Dados oriundos das
Planilhas de Ocorrências Ambientais da FIOL (mês de referência junho/2015)................................. 105
Figura 28 – Distribuição das ocorrências de sinalização na FIOL. ....................................................... 115
26
Índice de Tabelas
Tabela 1 - Riqueza de espécies dos grupos faunísticos amostrados no monitoramento da fauna, sexta
campanha, executado nos lotes 1F, 2F, 3F e 4F.................................................................................... 46
Tabela 2 - Riqueza de espécies dos grupos faunísticos amostrados no monitoramento da fauna,
terceira campanha, executado nos lotes 5F, 6F, 7F ............................................................................. 47
Tabela 3 - Dados gerais de ocorrências relacionadas aos processos erosivos, comparativos entre o
semestre atual (janeiro/2015 a junho/2015) e o semestre anterior (julho/2014 a dezembro/2014),
descriminando ocorrências apontadas pelo IBAMA. As tipologias consideradas foram (a) Áreas
Degradadas; (b) Desmobilização; (c) Erosão/Assoreamento; (d) Plantios e Revestimento Vegetal; (e)
Sistema de Drenagem e; (f) Supressão Vegetal. ................................................................................... 54
Tabela 4 - Exemplos de ocorrências relacionadas a processos erosivos resolvidos durante a vigência
deste relatório. Dados retirados das POA. ............................................................................................ 56
Tabela 5 - Cronograma de atividades previstas para o segundo semestre de 2015. ........................... 89
Tabela 6 - Cronograma de atividades previstas para o segundo semestre de 2015. ........................... 92
Tabela 7 - Monitoramento Arqueológico realizado por Lote de construção........................................ 96
Tabela 8 - Realização de prospecção de material fóssil por Lote de construção.................................. 97
Tabela 9 - Ações da SUAMB frente às questões ambientais............................................................... 100
Tabela 10 - Resumo dos dados do esquema de implantação da FIOL para os semestres 2014.2 (mês
de referência dezembro/2014) e 2015.1 (mês de referência junho/2015). ....................................... 102
Tabela 11 - Situação atual dos serviços de desmatamento, terraplenagem e drenagem executados na
FIOL. As obras no Lote 05A se referem unicamente a instalação de OAE (ponte sobre o Rio São
Francisco), por isso não foram representadas neste relatório. .......................................................... 102
Tabela 12 - Dados gerais de ocorrências ambientais na FIOL acumulados desde o semestre anterior
(julho/2014 a dezembro/2014) até o semestre atual (janeiro/2015 a junho/2015), descriminando
ocorrências apontadas pelo IBAMA. ................................................................................................... 104
Tabela 13 - Tipologias utilizadas no monitoramento das ocorrências ambientais da FIOL. Os
programas informados na tabela se referem aos principais programas relacionados à tipologia,
embora todos os programas estejam ligados às ocorrências. ............................................................ 105
Tabela 14 - Exemplos de ocorrências relacionadas a processos erosivos resolvidos durante a vigência
deste relatório. Dados retirados das POA. .......................................................................................... 109
Tabela 15 - Cronograma de Execução do Programa de Melhoria dos Acessos e Travessias Urbanas 116
27
1
INTRODUÇÃO
O presente relatório apresenta informações referentes à execução dos
Programas e Subprogramas do Plano Básico Ambiental (PBA) durante a instalação
da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), no período de janeiro a junho de 2015.
Os programas ambientais foram executados de acordo com as metodologias
apresentadas no PBA Revisado, aprovado pelo IBAMA durante o processo de
Retificação da Licença de Instalação nº 750/2010.
Apresenta-se um novo formato de relatório semestral, visando a melhor
compreensão dos resultados obtidos nas campanhas. A discussão e análise dos
dados estão apresentadas no corpo do relatório. Os registros fotográficos, imagens
de satélite e tabelas com dados brutos estão em anexo, assim como as Anotações de
Responsabilidade Técnica da equipe responsável pela execução. Dessa forma, será
mais fácil comparar dados de diferentes períodos, possibilitando uma análise mais
profunda dos aspectos ambientais da obra. Informamos ainda que os Programas para
o Patrimônio Espeleológico, bem como seus anexos, encontram-se em pasta própria.
Ressalta-se que no período de janeiro a junho de 2015 houve a diminuição das
atividades construtivas nos lotes ou até mesmo a quase paralisação total em alguns
deles, o que refletiu nos dados levantados em campo, como por exemplo, o
quantitativo de resíduos e efluentes gerados, o número de veículos e máquinas
movidos a óleo Diesel monitorados com relação a fumaça preta e o quantitativo de
passivos e áreas degradadas recuperadas.
28
2
2.1
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FLORA
Subprograma de resgate, monitoramento de flora e produção de mudas
em viveiros
2.1.1 Introdução
O objetivo desta etapa é salvar espécies de bromeliáceas, orquidáceas e
cactáceas e minimizar os impactos sobre a flora local, realizando o resgate de
sementes e materiais vegetativos para produção de mudas de espécies de interesse
biológico, econômico, cultural e o censo das espécies protegidas que serão
suprimidas, garantindo a manutenção de parte da diversidade genética da flora
afetada nas áreas de interferência das obras de implantação da ferrovia e suas áreas
de apoio.
2.1.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas
Controle de coleta de sementes e de material vegetativo:



Nº Espécies de sementes coletadas: 70
Nº de Espécies de Material Vegetativo coletadas: 0
Quantidade de sementes coletadas no semestre: 357,3kg
Acompanhamento de Marcação de Matrizes:

Quantidade de matrizes marcadas no semestre e acumulado: 204
matrizes no semestre e 1487 matrizes acumuladas desde o início das
obras.
Espécies transplantadas:

Quantidade de transplantes e número de espécies transplantadas no
semestre: 5.223 transplantes de 13 espécies.
Monitoramento das espécies transplantadas:

Taxa de mortalidade média: 46,45%
29

Quantidade de mudas plantadas em campo e nº de espécies: 137.066
mudas de 25 espécies.
Censo das espécies protegidas suprimidas:

Quantidade de espécies protegidas encontradas: 0 espécies.
2.1.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
Neste período foram resgatadas na FIOL 357,3kg de sementes (Figura 1). O lote
5F, inserido na transição entre os biomas Caatinga e Cerrado, resgatou a maior
quantidade de sementes (160,5kg). Por ser uma região de transição entre diferentes
biomas, os ecótonos são conhecidos pela sua elevada diversidade florística, o que
pode justificar a quantidade de sementes coletadas pelo lote 5.
O lote 1 resgatou 105,7 kg de sementes. Por estar totalmente inserido no Bioma
Mata Atlântica, conhecido pela sua elevada riqueza de espécies, entre janeiro e junho
de 2015 o lote 1 coletou sementes de 40 espécies vegetais. Ao todo, na FIOL, foram
coletadas sementes de 70 espécies neste semestre (Figura 2).
Lote 6; 6,8
Lote 7; 9,6
Lote 5a; 4,7
Lote 1; 105,7
Lote 5; 160,5
Lote 2; 19,6
Lote 3; 1,3
Lote 4; 49,1
Figura 1 - Quantidade de sementes (kg) coletadas em cada lote da FIOL, entre janeiro e
junho de 2015.
30
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Lote 1
Lote 2
Lote 3
Lote 4
Lote 5
Lote 5a
Lote 6
Lote 7
Figura 2 - Quantidade de espécies coletadas em cada lote da FIOL entre janeiro e junho de
2015.
A FIOL conta com 1487 árvores matrizes (Figura 3), marcadas desde o início
das obras até junho de 2015. Isso demonstra elevada diversidade genética do
germoplasma coletado.
7
52
6
31
5a
49
5
112
4
276
3
185
2
238
1
552
0
100
200
300
400
500
600
Figura 3 - Quantidade total de árvores matrizes por lote.
Visando o atendimento das condicionantes da ASV 489/2010, foram produzidas
na FIOL neste semestre 137.066 mudas de 25 espécies distintas (Figura 4). A espécie
Enterolobium contortisiliquum teve o maior número de mudas produzidas (27 mil), no
31
viveiro contratado pelo lote 4 da FIOL. Neste período as mudas foram produzidas
pelos lotes 2, 4 e 5A.
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
Figura 4 - Quantidade de mudas produzidas por espécie entre janeiro e junho de 2015 nos
viveiros da FIOL.
Entre janeiro e junho de 2015, foram realizados na FIOL resgates de 5.223
indivíduos de 14 espécies das famílias bromeliaceae, cactaceae e orquidaceae, que
foram interceptadas pelas obras (Figura 5). Os transplantes ocorreram nos lotes 1, 5,
6 e 7. O maior número de transplantes ocorreu no lote 6, que transplantou 3.433
indivíduos de 4 espécies.
32
Lote 7;
332
Lote 1; 1423
Lote 5; 35
Lote 6; 3433
Figura 5 - Quantidade de indivíduos transplantados em cada lote da FIOL.
Os cactos, bromélias e/ou orquídeas transplantados foram monitorados neste
período, onde se verificou a quantidade de sobreviventes, a presença de novas raízes
e folhas e a presença de animais utilizando essas plantas como abrigo. A taxa de
mortalidade média para a FIOL foi de 46,45%. A prolongada seca da Caatinga e do
Cerrado, biomas predominantes na faixa de domínio da FIOL, faz com que a taxa de
mortalidade dos indivíduos transplantados se mantenha elevada.
2.1.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Não foram suprimidas espécies protegidas no presente período, o que justifica a
não execução do censo. Estão sendo consideradas espécies protegidas aquelas
presentes na portaria 443 de 17/12/2014, que lista as espécies ameaçadas de
extinção e, portanto, protegidas de modo integral.
2.1.5 Anexos
I. Planilhas de dados brutos de Resgate de Flora
II. Registro Fotográfico
III. Imagens de Satélite
33
2.2
Subprograma de Minimização do Desmatamento
2.2.1 Introdução
O objetivo é estabelecer as diretrizes técnicas para a supressão da vegetação
que é realizada pelas construtoras das obras ferroviárias de responsabilidade da
VALEC,
fornecendo
subsídios
para
minimizar
os
impactos
inerentes
ao
desmatamento para implantação do empreendimento.
2.2.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas
Área Preservada na Atividade de Supressão em Faixa de Domínio (desde o
início das obras):


Quantidade de área preservada em hectares: 2.911,826 ha
Quantidade de área suprimida em hectares: 1.970,841 ha
Área Preservada na Atividade de Supressão em Área de Preservação
Permanente:


Quantidade de área preservada em hectares: 129,091 ha
Quantidade de área suprimida em hectares: 52,243 ha
Controle de Cubagem de Material Lenhoso:

Volumetria semestral: 7715,5353 m³
Aproveitamento Madeireiro:



Volume aproveitado na obra: 25,5m³
Volume doado: 0m³ / 0m³
Volume de outras destinações: 0m³
2.2.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
Entre janeiro e junho de 2015 foram realizadas 8 atividades de treinamento para
a equipe de supressão em toda a FIOL. As atividades ocorreram nos lotes 1, 5A e 6,
abordando diversas temáticas, incluindo o uso correto de EPI’s, integração de meio
ambiente e afugentamento e resgate de fauna durante a supressão (Anexo I).
Até o presente momento, já foram desmatados cerca de 2.023,084 hectares nos
lotes 1 a 7 da FIOL. Cerca de 3.040,92 hectares foram preservados ao longo da faixa
de domínio, conforme tabela em anexo (Anexo I).
34
Todo o material lenhoso oriundo da supressão vegetal para implantação da
ferrovia realizada entre janeiro e junho de 2015 foi cubado, totalizando 7715,54 m³.
Do total, 25,5m³ foram aproveitados para confecção de silo para abastecimento de
betoneira, de baias para disposição de material de construção e para construção de
rampa para lavagem de caminhão (Anexo II - Fotos nº 1.2.97, 1.2.102 e 1.2.103). O
restante do material lenhoso (7690,04 m³) foi armazenado para ser, posteriormente,
doado aos moradores lindeiros. Parte desse material vem sendo furtado, levando a
VALEC e contratadas a registrarem Boletins de Ocorrência em delegacias de polícia
civil ou federal.
De acordo com Figura 6, 40,2% do material lenhoso gerado na FIOL entre janeiro
e junho de 2015 é oriundo do lote 1, na Mata Atlântica. Os lotes 6 e 7 juntos foram
responsáveis por 48,2% do material lenhoso gerado neste período. Já os lotes 4 e 5A
apresentaram os menores percentuais de material lenhoso, respectivamente, 2,31%
1,17%. Isso ocorreu porque o lote 4 já finalizou a supressão vegetal para implantação
da ferrovia, restando apenas a necessidade de suprimir pequenas áreas para
instalação de estradas vicinais. Já o lote 5A tem baixa necessidade de desmatamento,
por ter como objetivo a instalação da ponte sobre o Rio São Francisco.
Lote 7
25%
Lote 1
40%
Lote 6
23%
Lote 5A
1%
Lote 5
8%
Lote 4
3%
Figura 6 - Percentual de material lenhoso gerado nos lotes de construção da FIOL entre
janeiro e junho de 2015.
35
2.2.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Os dados das áreas preservadas, dentro e fora de APP, não foram avaliados de
forma padronizada, já que foram coletados de duas formas diferentes: Nos lotes 2F a
7F considerou-se apenas a área atacada, no lote 1F considerou-se toda a área da
faixa de domínio do lote. No próximo relatório esses dados serão apresentados de
forma mais precisa.
Da mesma forma, a quantidade de pessoas treinadas para supressão foi
quantificada de duas maneiras diferentes, ora como número de pessoas, ora como
homem/hora.
Com relação aos dados de cubagem do lote 7 (Anexo I), trata-se do material
lenhoso gerado desde o início das obras. Para obter o valor semestral, foi subtraído o
volume de madeira gerado no período anterior (junho a dezembro de 2014) e
adicionado o volume de material lenhoso furtado no presente período (291,71m³).
O procedimento para doação de material lenhoso está sendo finalizado, com
auxílio da assessoria jurídica da VALEC, e será implementado em breve.
2.2.5 Anexos
I. Planilhas de dados brutos de desmatamento;
II. Registro Fotográfico;
III. Imagens de Satélite.
36
2.3
Subprograma de Plantios Compensatórios e Paisagísticos
2.3.1 Introdução
O objetivo desta etapa é atender a Resolução CONAMA 369/2006 e o Decreto
nº 5975/06, garantindo a produção de mudas e os plantios necessários para a
revegetação das áreas desmatadas pelas obras e para compensar o corte de
espécies protegidas.
Os plantios paisagísticos deverão ser realizados com o objetivo de mitigar ruídos
ou intrusão visual e poderão ser executados com espécies nativas ou exóticas. Os
plantios compensatórios deverão ser executados necessariamente com espécies
nativas da região, e serão realizados com o objetivo de compensar a supressão
vegetal na faixa de domínio e em APPs.
2.3.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas
2.3.2.1 Plantios compensatórios:
Quantidade de área plantada (em hectares e nº de áreas plantadas) em APP na
faixa de domínio:

14,694ha, 42 áreas
Quantidade de área plantada fora de APP na faixa de domínio:

17,283ha, 25 áreas
Quantidade de mudas plantadas:

47.187 mudas
2.3.2.2 Plantios paisagísticos:
Quantidade de área plantada (em hectares e nº de áreas plantadas):

76,859ha, 135 áreas plantadas.
Quantidade de mudas plantadas no semestre:

123.531 mudas
2.3.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
Entre janeiro e junho de 2015 houve plantios nos lotes 2, 3 e 4 da FIOL.
Conforme Figura 7, percentualmente o lote 2 foi o que destinou mais mudas para os
37
plantios paisagísticos (79,7%) e o lote 3, para os plantios compensatórios (99,1%).
Considerando a FIOL como um todo, 72,36% das mudas foram plantadas para fins
paisagísticos e 27,64%, compensatórios.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Lote 2
Plantio paisagistico
Lote 3
Lote 4
Plantio compensatório
Figura 7 - Percentual de plantios compensatórios e paisagísticos em cada lote.
Ao todo na FIOL foram plantadas 170.718 mudas entre janeiro e junho de 2015.
O lote 2 foi responsável pelo plantio de 81,72% do total de mudas (Figura 8).
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
Lote 2
Lote 3
Plantio paisagistico
Plantio compensatório
Figura 8 - Quantidade de mudas plantadas.
Lote 4
38
Entre janeiro e junho de 2015, 109,073 hectares foram plantados na FIOL. O lote
2 foi responsável pelo plantio de 72,62ha e o lote 4, por 36,20 ha (Figura 9).
Lote 4
Lote 3
Lote 2
0
10
20
30
Plantio paisagistico
40
50
60
70
80
Plantio compensatório
Figura 9 - Área plantada (ha) em cada lote da FIOL.
As atividades de manutenções dos plantios, tais como capina e irrigação, vêm
sendo realizada com frequência (Anexo I).
2.3.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Os plantios serão monitorados na próxima estação chuvosa, apresentando a
taxa de mortalidade das mudas plantadas.
As espécies utilizadas em cada plantio foram parcialmente apresentadas,
conforme tabela do Anexo I. No próximo período será apresentada a lista completa
das quantidades das espécies utilizadas em cada plantio.
2.3.5 Anexos
I.
a) Planilhas de Plantio Compensatório;
b) Planilhas de Plantio Paisagístico.
II.
Registro Fotográfico de Plantio Compensatório.
III.
Imagens de Satélite de Plantio Compensatório.
39
3
3.1
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FAUNA
Subprograma de Salvamento da Fauna
3.1.1 Introdução
O objetivo desse subprograma é o resgate e a soltura imediata, quando possível,
de espécimes da fauna silvestre encontrados em situação de risco nas frentes de
serviço e o monitoramento do atropelamento da fauna terrestre, assim como a adoção
de medidas que visem evitar e/ou mitigar os atropelamentos.
O presente relatório refere-se aos resultados obtidos nos meses de janeiro a
junho de 2015, nos Lotes 1 a 7 da FIOL.
3.1.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas
As atividades de salvamento de fauna foram executadas em conformidade com
a legislação ambiental vigente e com os programas ambientais aprovados pelo
IBAMA. No período foram realizados o acompanhamento sistemático de frentes de
supressão, atendimentos a chamados eventuais, resgates, afugentamentos,
avistamentos, registros de atropelamentos de animais e implantação de medidas
mitigadoras adequadas para a redução ou eliminação da mortalidade de animais por
atropelamento.
A equipe de meio ambiente responsável pelo resgate de fauna e autorizada pela
ACCTBio n°282/2013 acompanhou todas as atividades de supressão vegetal
(derrubada, destocamento, enleiramento e limpeza) a fim de resgatar todo e qualquer
espécime da fauna silvestre encontrados em situação de risco nas frentes de serviço.
Os animais avistados foram afugentados ou ainda, capturados, identificados e
acondicionados para, posteriormente serem soltos em áreas com as mesmas
características ambientais das de origem.
Os dados de atropelamentos foram obtidos por meio de monitoramentos nos
quais os espécimes encontrados foram registrados e identificados. Com base nestes
40
dados, são apontados os locais com maior ocorrência e tomadas as medidas
necessárias de mitigação de atropelamentos de animais.
3.1.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
Ao longo de toda a extensão da ferrovia, entre os meses de janeiro e junho, foi
realizado o resgate de 2317 animais, dos quais 45% pertencem ao grupo
Herpetofauna e 40% ao grupo de Invertebrados Terrestres. Com menor
representatividade, 13% dos animais resgatados são peixes e 2% são aves e
mamíferos (Figura 10). O resgate inferior de mamíferos e aves é esperado e está
relacionado ao afugentamento natural desses animais devido a movimentação e
barulho produzido pelas máquinas.
2%
13%
45%
Herpetofauna
Invertebrados
Ictiofauna
40%
Mastofauna e Avifauna
Figura 10 - Resgate de Fauna nos Lotes 1 a 7 da FIOL entre os meses de janeiro e junho de
2015.
De todos os resgates de fauna, 85% (1955) foi realizado somente no lote 1F,
localizado em região de Mata Atlântica e caracterizado pela presença de bromélias
que abrigam uma grande diversidade de animais. Nos lotes 2F e 5FA o número de
resgates representou 12% (290) e 2% (37) do total, respectivamente. O resgate de
animais nos outros lotes representou menos de 1% (Figura 11). Não houve
necessidade de encaminhamento de animais a tratamento clínico uma vez que
nenhum animal ferido foi encontrado.
41
12%
2%
1%
85%
1F
2F
5FA
7F
Figura 11 - Dados de resgate por lote na FIOL entre os meses de janeiro e junho de 2015.
O número de resgates foi inferior ao registrado no relatório referente ao período
de julho a dezembro de 2014, no qual foram resgatados e soltos aproximadamente 10
mil animais. O número discrepante de capturas e solturas está relacionado com a
paralisação de obras em trechos da ferrovia e com isso, a diminuição nas atividades
de supressão de vegetação, bem como com a conclusão de atividades de
desmatamento em alguns lotes.
Foram registrados ainda 145 avistamentos e 15 afugentamentos conforme
descrito na Ficha de Salvamento de Fauna em anexo.
Com relação ao número de animais atropelados, houve um aumento (29) em
relação ao período anterior de análise (4). Entretanto, medidas mitigadoras, descritas
na Planilha Dados Complementares de Salvamento de fauna em anexo, estão sendo
tomadas para a redução das ocorrências de atropelamento. Os animais atropelados,
todos encontrados sem vida, pertencem em sua maioria ao grupo Herpetofauna (19),
seguido por mamíferos (6) e aves (4).
3.1.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
O acompanhamento, as atividades de resgate e afugentamento, bem como o
monitoramento de atropelamentos ocorreram conforme o previsto, entretanto, houve
paralisação de obras e conclusão de atividades de desmatamentos o que
influenciaram no menor número de capturas e solturas ao longo da Ferrovia.
3.1.5 Anexos
I.
Dados Brutos;
42
a) Fichas de campo de Salvamento, Afugentamento e Avistamento
b) Fichas de campo de Atropelamentos
c) Fichas de campo de Registro de Atividades
d) Dados Complementares de Salvamento de Fauna
II.
III.
Arquivo Imagens de Satélite contendo;
a)
Imagem de satélite de Salvamento (Resgate e Soltura)
b)
Imagem de satélite de Afugentamento
c)
Imagem de satélite de Avistamento
ART do profissional responsável (Anexo Geral II).
43
3.2
Subprograma de Passagem de Fauna
3.2.1 Introdução
O objetivo deste subprograma é o monitoramento da instalação de passagens
de fauna durante as obras e o monitoramento da utilização destas após a conclusão
do trecho em que se encontram, de forma a propor eventuais adequações de
alocação, inclusão de novas passagens ou adaptações de OACs e OAEs.
O presente relatório refere-se aos resultados obtidos nos meses de janeiro a
junho de 2015, nos Lote 1 a 7 da FIOL.
3.2.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas
No período referente a este relatório foi dada continuidade às instalações e
monitoramento das construções de passagens de fauna previstas no Plano Básico
Ambiental e na LI 750/2010 nos lotes 1F a 7F, além da avaliação contínua, em campo,
de possibilidades de melhoria de alocação dessas passagens.
3.2.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
Ao longo de toda a ferrovia está prevista a instalação de 39 passagens inferiores
de fauna. Até o momento foram executadas oito, das quais três foram construídas
durante o período de abrangência deste relatório.
Neste semestre, uma passagem foi executada no lote 1F, totalizando duas PIFs
construídas das 10 previstas para o lote, todas alocadas em área de Mata Atlântica.
A passagem projetada para o km 1442+936 foi realocada para o km 1449+530.
No lote 2F nenhuma nova passagem foi executada neste período permanecendo
até então com três PIFs construídas. A passagem projetada para o km 1342+920 foi
realocada para o km 1361+580, uma vez que não há suporte no aterro para a sua
instalação e os bueiros mais próximos encontram-se em áreas onde não há
fragmentos florestais. O projeto de realocação foi encaminhado ao IBAMA.
As únicas passagens previstas para os lotes 3F e 4F, e que apresentavam
avançado estágio de instalação no período referente ao relatório anterior, foram
executadas. Já no lote 5F, nenhuma PIF foi construída até o momento. O lote 5FA
refere-se à ponte sobre o Rio São Francisco e não apresenta qualquer passagem
prevista.
44
No lote 6F, apenas uma passagem das 6 projetadas está em fase execução no
km 705+912. O trecho 736+800 a 750+000, onde será alocada uma PIF, encontra-se
em fase de supressão de vegetação e os outros quatro trechos aguardam avanço da
obra.
Com relação ao lote 7F, somente uma passagem no km 554+570 foi executada.
3.2.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa)
As passagens de fauna estão sendo construídas conforme o previsto de acordo
com o avanço das obras em cada um dos lotes.
3.2.5 Anexos
I.
Ficha de Campo – Passagens.
45
3.3
Subprograma de Monitoramento de Fauna
3.3.1 Introdução
Este subprograma tem por objetivo geral monitorar os impactos decorrentes da
implantação da Ferrovia Oeste Leste, em curso no estado da Bahia (trechos Ilhéus–
Caetité e Serra do Ramalho–São Desidério) sobre a comunidade faunística adjacente.
E possui como objetivos específicos a identificação das alterações nos efetivos
populacionais e nos padrões de uso do espaço por parte de grupos taxonômicos
selecionados e a elaboração de sugestões de medidas mitigadoras adicionais às já
propostas.
3.3.2 Resumo das Atividades Desenvolvidas:
Foram objeto do subprograma 9 fragmentos florestais para a fauna terrestre
(mastofauna terrestre, mastofauna voadora, herpetofauna e avifauna) – 6 referentes
aos lotes 1F a 4F e 3 relativos aos lotes 5F a 7F – e 57 estações de coleta para a
ictiofauna – 34 referentes aos lotes 1F a 4F e 23 relativos aos lotes 5F a 7F. Não foi
realizado o monitoramento de invertebrados aquáticos por não ser o período ótimo,
conforme
parecer
constante
da
Nota
Técnica
N°
32/2012
–
COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.
3.3.3 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação:
Foram acrescentadas na sexta campanha realizada nos lotes 1F a 4F sete
espécies de morcegos e um mamífero de médio porte; 7 espécies de aves; 1 espécie
de réptil; porém, nenhuma nova espécie de peixe. A riqueza da mastofauna foi de 66
espécies, sendo 19 espécies de pequenos mamíferos, 32 espécies de morcegos e 15
espécies mamíferos de médio e grande porte. A riqueza da avifauna atingiu 320
espécies, distribuídas em 58 famílias taxonômicas. A riqueza da herpetofauna foi de
93 espécies, sendo 57 espécies de anfíbios, 12 de serpentes, 21 de lagartos, uma
anfisbena e dois crocodilianos. Por fim, no quesito riqueza, a ictiofauna reuniu
registros de 43 espécies na sexta campanha. Nas áreas de amostragem nos lotes 1F
a 4F, esta foi a campanha com a maior riqueza de espécies, dentre os mamíferos; a
segunda mais rica para o grupo da Herpetofauna; a terceira mais rica dentre as aves
e apenas a penúltima em riqueza com relação à ictiofauna.
46
Tabela 1 - Riqueza de espécies dos grupos faunísticos amostrados no monitoramento da
fauna, sexta campanha, executado nos lotes 1F, 2F, 3F e 4F.
GRUPO
FAUNÍSTICO
NOVOS
REGISTROS
%
CRESCIMENTO
RIQUEZA
NESTA
CAMPANHA
%
DO TOTAL
RIQUEZA
EM 6
CAMPANHAS
MASTOFAUNA
8
12,1
66
55,9
118
AVIFAUNA
7
2,2
320
73,7
434
HERPETOFAUNA
1
1,1
93
54,4
171
ICTIOFAUNA
0
0,0
43
68,3
63
Figura 12 - Riqueza de espécies encontrada nas campanhas de monitoramento de fauna
nos lotes 1F, 2F, 3F e 4F.
Foram acrescentadas na terceira campanha realizada nos lotes 5F a 7F uma
espécie de morcego dentre os mamíferos; 14 espécies de aves; 5 espécies da
herpetofauna; 20 novas ocorrências dentre os peixes. A riqueza da mastofauna foi de
21 espécies, sendo dois marsupiais, um pequeno roedor, sete espécies de morcegos
e 11 espécies de médios e grandes mamíferos. A riqueza da avifauna atingiu 220
espécies. A riqueza da herpetofauna foi de 42 espécies, sendo 22 espécies de anfíbios
e 20 de répteis. Por fim, no quesito riqueza, a ictiofauna reuniu registros de 67
espécies na terceira campanha. Nas áreas de amostragem nos lotes 5F a 7F, esta foi
a campanha com a maior riqueza de espécies, dentre as aves; a segunda mais rica
para os grupos da Mastofauna e Herpetofauna; a última em riqueza com relação à
47
ictiofauna; ainda que perto de 70% das espécies de peixes do total consolidado tenha
sido detectado.
Tabela 2 - Riqueza de espécies dos grupos faunísticos amostrados no monitoramento da
fauna, terceira campanha, executado nos lotes 5F, 6F, 7F
GRUPO
FAUNÍSTICO
NOVOS
REGISTROS
%
CRESCIMENTO
RIQUEZA
NESTA
CAMPANHA
%
DO TOTAL
RIQUEZA
EM 3
CAMPANHAS
MASTOFAUNA
1
4,8
21
36,2
58
AVIFAUNA
14
6,4
220
82,7
266
HERPETOFAUNA
5
5,6
42
45,2
93
ICTIOFAUNA
20
29,9
67
69,1
97
Figura 13 - Riqueza de espécies encontradas nas campanhas de monitoramento de fauna
nos lotes 5F, 6F e 7F.
3.3.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa)
O Subprograma de Monitoramento de Fauna foi plenamente executado nos dois
segmentos presentes. Por correspondência com o histórico de localização das obras,
foi efetuada a sexta campanha (período chuvoso) nas áreas de amostragem
abrangidas pelos lotes 1F a 4F (Ilhéus–Caetité), entre os dias 24 de fevereiro e 16 de
abril de 2015 e a terceira campanha (período chuvoso) nas áreas abrangidas pelos
48
lotes 5F a 7F (Serra do Ramalho–São Desidério), entre os dias 24 de fevereiro e 05
de abril de 2015.
3.3.5 Anexos
I.
Lotes 1F a 4F
1. Apresentação
2. Mastofauna
3. Herpetofauna
4. Aves
5. Ictiofauna
6. Carta Imagem – Fauna Terrestre
7. Carta Imagem – Fauna Aquática
II.
Lotes 5F a 7F
1. Apresentação
2. Mastofauna
3. Herpetofauna
4. Aves
5. Ictiofauna
6. Carta Imagem – Fauna Terrestre
7. Carta Imagem – Fauna Aquática
49
4
4.1
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS (INCLUSO
SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS)
Introdução
Este Programa visa estabelecer as ações a serem realizadas para a recuperação
de Passivos Ambientais (levantamento anual), bem como para a recuperação de
áreas degradadas (levantamento mensal) cujas características sofreram alterações
em consequência das obras de implantação ferroviária (acessos temporários à faixa
de domínio, áreas e estruturas de apoio).
Para o cadastramento dos passivos ambientais pré-existentes devem ser
considerados os efeitos negativos nos meios físico e biótico (flora) presentes na área
da futura faixa de domínio e adjacências antes do início das obras, com o objetivo de
mapear e cadastrar ocorrências já existentes que possam vir a ser herdadas no
momento da desapropriação, ou mesmo aquelas que possam apresentar algum futuro
risco à faixa de domínio ou plataforma na fase de operação. Anualmente deverá
ocorrer uma atualização dos passivos ambientais por meio de um novo levantamento,
o qual contempla a atualização do status dos passivos pré-existentes, além de
cadastramento de novos passivos ambientais da construção, caracterizando-os
através de elementos que subsidiem a orientação e especificação de ações e técnicas
que deverão ser executadas com a finalidade de recuperar ou eliminar os mesmos.
As áreas degradadas pelas atividades de construção deverão ter seu projeto de
recuperação composto por reconhecimento da geometria e das condições das
drenagens naturais e
construídas;
identificação
da
vegetação
quanto
ao
reconhecimento das espécies nativas; obtenção de sementes e mudas.
Cumpre ressaltar que, são consideradas áreas degradadas para este
subprograma de recuperação de áreas degradadas, apenas aquelas cuja recuperação
é de maior complexidade e necessitam da elaboração de um projeto específico, a
exemplo de PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada.
50
4.2
Resumo das Atividades Desenvolvidas
Lote 01F


Cadastrados 16 passivos ao total, sendo 4 pré-existentes. Deste total, 1
passivo se encontra recuperado e nenhum passivo se encontra em
recuperação;
Cadastrada 1 área degradada ao total, sendo nenhuma área degradada
recuperada e nenhuma área degradada em recuperação. Está localizada
na Faixa de Domínio.
Lote 02F


Cadastrados 117 passivos ao total, sendo 4 pré-existentes. Deste total,
nenhum passivo se encontra recuperado e 117 passivos se encontram
em recuperação;
Não foi cadastrada área degradada.
Lote 03F


Cadastrados 38 passivos ao total, sendo 38 pré-existentes. Deste total,
20 passivos se encontram recuperados e nenhum passivo se encontra em
recuperação;
Não foi cadastrada área degradada.
Lote 04F


Cadastrados 245 passivos ao total, sendo 245 pré-existentes. Deste total,
203 passivos se encontram recuperados e 37 passivos se encontram em
recuperação;
Não foi cadastrada área degradada.
Lote 05F


Cadastrados 127 passivos ao total, sendo 127 pré-existentes. Deste total,
nenhum passivo se encontra recuperado e 56 passivos se encontram em
recuperação;
Cadastradas 19 áreas degradadas ao total, sendo nenhuma área
degradada recuperada e nenhuma área degradada em recuperação.
Dessas, 05 estão na Faixa de Domínio.
Lote 05FA


Cadastrados 05 passivos ao total, sendo 05 pré-existentes. Ainda não se
iniciou a recuperação dos passivos cadastrados, pois as áreas estão
sendo utilizadas pela obra;
Não foi cadastrada área degradada.
51
Lote 06F


Cadastrados 115 passivos ao total, sendo 115 pré-existentes. Deste total,
nenhum passivo se encontra recuperado e 4 passivos se encontram em
recuperação;
Não foi cadastrada área degradada.
Lote 07F


4.3
Cadastrados 138 passivos ao total, sendo 138 pré-existentes. Deste total,
16 passivos se encontram recuperados e 122 passivos se encontram em
recuperação;
Não foi cadastrada área degradada.
Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
Os passivos recuperados na FIOL representam aproximadamente 30% do total
de registros, ou 240 pontos.
Os passivos em recuperação perfizeram 42%, ou 336 pontos, e simbolizam
aqueles que ainda se encontram em fase de obras ou onde as obras estão
paralisadas. Há de se ressaltar que a grande maioria desses pontos já está
estabilizada devido à execução de ao menos um método de recuperação, estando
esperando o advento da próxima estação chuvosa para a execução do revestimento
vegetal e plantio de mudas.
Do total, 28% dos passivos se encontram não recuperados. Este valor se deu
basicamente pelos pontos se encontrarem em fase de terraplanagem inicial e outros
serviços preliminares, ou seja, os passivos são corrigidos com o avanço da obra.
De maneira geral, na FIOL, considerando que o quantitativo de passivos
recuperados e em recuperação representa aproximadamente 72% dos passivos
levantados, pode-se afirmar que a evolução dos resultados obtidos com as obras e
serviços de recuperação efetuados está ocorrendo de maneira eficiente e eficaz.
Ressalta-se que em alguns lotes não é possível avaliar as medidas adotadas,
pois as mesmas ainda estão em andamento, ou seja, não foram concluídas, portanto
fica inviável um apontamento dos resultados no momento.
52
850
800
750
700
650
600
550
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
01F
02F
03F
04F
05F
05FA
06F
07F
TOTAL DE PASSIVOS
PASSIVOS RECUPERADOS
PASSIVOS EM RECUPERAÇÃO
PASSIVOS NÃO RECUPERADOS
FIOL
Figura 14 – Quantitativo de passivos levantados na FIOL.
4.4
Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa)
Nos lotes 05FA e 06F não houve desmobilização de canteiros, estradas de
serviço e outras situações passíveis de ações deste programa de recuperação de
passivos e subprograma de recuperação de áreas degradadas.
No lote 07F ainda não houve desmobilização de canteiros e estradas de serviço,
sendo que geralmente os passivos ambientais estão sendo corrigidos com o avanço
da obra. Ainda, o levantamento de áreas degradadas está planejado para ser
realizado após a implantação das cercas limitando a faixa de domínio, nos segmentos
mais avançados da obra no Lote 07F.
4.5
I.
II.
Anexos
Planilha de Cadastro;
ART dos profissionais responsáveis (Anexo Geral II).
53
5
5.1
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos
O Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos tem o
intuito de garantir as condições ambientais dos terrenos expostos, que sofram
alterações no relevo ou no sistema natural de drenagem ao longo da Faixa de Domínio
(FD) e das áreas que foram utilizadas durante a realização da construção da ferrovia,
além de fiscalizar as atividades que promovem estas alterações.
O mesmo tem por objetivo estabelecer e padronizar os projetos das obras
preventivas e corretivas destinadas a promover o controle da água superficial e
profunda, visando evitar os processos erosivos que podem ocorrer a partir da
operação da ferrovia, bem como estabelecer as rotinas de ações destinadas a evitar
problemas de estabilidade de encostas e maciços, enfocando as áreas de taludes de
contenção e aterros, as áreas de extração de materiais de construção e bota-fora,
áreas de canteiros de obras e de caminhos de serviço.
5.1.1 Evolução das atividades, seus resultados e avaliação
O monitoramento que vem sendo realizado demonstra que ainda existem
ocorrências sendo abertas e que alguns trechos ainda não alcançaram estabilidade.
Isto é mais evidente no Lote 1, onde embora todos os pontos identificados pelo IBAMA
tenham sido sanados foi necessária a resolução de muitos outros, totalizando 183
(cento e oitenta e três) ocorrências resolvidas, conforme a Tabela 3 (resumo dos
dados de ocorrências relacionadas aos processos erosivos identificadas pelo IBAMA),
que compara dados de todas as ocorrências que podem desencadear ou agravar
processos erosivos registradas no semestre atual e no semestre anterior. Além destes
dados foi incluído na planilha o total de ocorrências sanadas, independentemente de
terem sido identificadas pelo IBAMA.
54
Tabela 3 - Dados gerais de ocorrências relacionadas aos processos erosivos, comparativos
entre o semestre atual (janeiro/2015 a junho/2015) e o semestre anterior (julho/2014 a
dezembro/2014), descriminando ocorrências apontadas pelo IBAMA. As tipologias
consideradas foram (a) Áreas Degradadas; (b) Desmobilização; (c) Erosão/Assoreamento;
(d) Plantios e Revestimento Vegetal; (e) Sistema de Drenagem e; (f) Supressão Vegetal.
SEMESTRE ANTERIOR (2014.2)
PONTOS
GERAIS
SANADOS
PONTOS
IBAMA
PONTOS
IBAMA
SANADOS
SEMESTRE ATUAL (2015.1)
PONTOS
GERAIS
SANADOS
LOTE 1F
78
10
6
8
183
14
1
3
115
8
1
0
34
4
0
1
28
2
0
0
72
0
0
0
6
0
0
0
78
0
18
0
LOTE 7F
0
23
0
FIOL
210
0
LOTE 6F
LOTE 7F
1
0
LOTE 5A
LOTE 6F
6
2
LOTE 5F
LOTE 5A
0
3
LOTE 4F
LOTE 5F
31
5
LOTE 3F
LOTE 4F
8
10
LOTE 2F
LOTE 3F
9
PONTOS
IBAMA
SANADOS
LOTE 1F
LOTE 2F
77
PONTOS
IBAMA
0
FIOL
12
539
28
20
Estes dados indicam que o número de ocorrências resolvidas (ver ANEXO I) no
trecho em obras dobrou, configurando uma melhora significativa na eficiência do
monitoramento e das ações direcionadas pela VALEC no sentido de prevenir a
instalação
de
processos
erosivos,
monitorar
as
áreas
susceptíveis
ao
desenvolvimento destes processos e a conformação daqueles que não puderam ser
evitados. Quanto aos pontos levantados pelo IBAMA (ver ANEXO II), os dados
indicam que cerca de 70% foram resolvidos e as ações necessárias para o
saneamento dos 30% restantes já haviam iniciado quando da elaboração deste
relatório. Estes valores podem ser entendidos como resultado da dinâmica da obra,
na qual ainda ocorre a abertura de novos eventos (monitoramento), caracterizando a
não estabilização total dos lotes. Por outro lado, o aumento de 5% no número de
55
ocorrências sanadas reafirma o esforço dispensado para o acompanhamento
contínuo e resolução dos problemas registrados.
Se comparados os lotes, pode-se concluir que o que apresenta o melhor quadro
é o Lote 07F, com aumento de 23% no número de ocorrências sanadas em relação
ao semestre 2014.2. Em contrapartida, os lotes que apresentam pior quadro são os
lotes 01F e 02F pois, embora já tenham sanado a maior parte das ocorrências
sinalizadas pelo IBAMA, apresentam muitos registros de processos erosivos. As obras
no Lote 5A se resumem à instalação de ponte, não cabendo compara-lo com os
demais.
5.1.2 Conclusões
Atualmente o maior gargalo para as construtoras, no tocante à minimização,
contenção e redução do agravamento de processos erosivos é a dificuldade em
conjugar o processo construtivo de terraplenagem com a de instalação de sistemas
de drenagem, provisórios ou permanentes.
Neste quesito a VALEC vem trabalhando constantemente no sentido de garantir
o cumprimento do PBA e monitorar eventuais incompatibilidades entre o recomendado
no documento e o executado na obra (ver Programa de Supervisão Ambiental). Isto
tornou-se possível a partir da realização de treinamentos do pessoal de campo e
acompanhamento do avanço da obra em consonância com as medidas
recomendadas para a
prevenção e
regularização
de
processos erosivos
(padronização dos projetos para obras preventivas/corretivas de controle da água
superficial e profunda; otimização nas rotinas de estabilização de encostas e maciços;
e recuperação de áreas de extração de materiais de construção, bota-foras, canteiros
de obras e caminhos de serviço).
Outro gargalo importante nos primeiros seis meses de 2015 foi a desmobilização
das
construtoras.
Houve
uma
redução
no
quadro
de
empregados
e,
consequentemente, uma queda no avanço físico da obra, bem como nas frentes de
manutenção. Importante frisar que é prioridade da VALEC, diante do cenário de
diminuição do ritmo das obras, garantir a manutenção dos serviços já concluídos e
execução do PBA. Desta forma serão direcionados os esforços necessários ao
monitoramento e intervenção para sanar passivos já existentes e evitar surgimento de
novos, enquanto a estabilização dos trechos não for alcançada totalmente.
56
Apesar dos dados e fatos elencados, pode-se afirmar que houve uma melhora
significativa no cenário do primeiro semestre de 2015 em relação ao segundo
semestre de 2014, apesar dos altos índices pluviométricos registrados desde o fim do
ano passado e os primeiros meses deste ano, o que contribuiu para o aparecimento
de novos processos erosivos. A evolução registrada nos dados apresentados neste
relatório representa, entre outros aspectos, o esforço de todos os envolvidos no
processo construtivo da ferrovia no sentido de minimizar os focos de processos
erosivos nas frentes de obra.
5.1.3 Registro Fotográfico
Na Tabela 4 foram incluídos exemplos de ocorrências relacionadas a processos
erosivos sanados durante a vigência deste relatório. Para maior detalhamento
encaminhamos, juntamente ao corrente relatório, dados atualizados (mês de
referência Junho/2015) das Planilhas de Ocorrências Ambientais, sendo que o total
de ocorrências sanadas pode ser verificado no ANEXO I, ao passo que as ocorrências
registradas pelo IBAMA encontram-se no ANEXO II.
Tipo
Áreas
Degradadas
299/2014
COD
400/2014
Tabela 4 - Exemplos de ocorrências relacionadas a processos erosivos resolvidos durante a
vigência deste relatório. Dados retirados das POA.
Lote 01F
Desmobilização
Lote 01F
Registro (0%)
Validação (100%)
57
326/2014
Erosão
Assoreamento
446/2014
Sistemas de
Drenagem
1057/2014
Supressão
Vegetal
2712/2015
Tipo
Erosão
Assoreamento
2724/2014
COD
Sistema de
Drenagem
Lote 01F
Lote 01F
Lote 01F
Lote 02F
Lote 02F
Registro (0%)
Validação (100%)
58
2317/2014
2351/2015
Erosão
Assoreamento
Sistemas de
Drenagem
Sistemas de
Drenagem
3388/2014
Sistema de
Drenagem
2788/2014
Tipo
3456/2014
COD
Lote 03F
Lote 04F
Lote 04F
Lote 05A
Desmobilização
Lote 05F
Registro (0%)
Validação (100%)
Tipo
3401/2014
Erosão
Assoreamento
Áreas
Degradadas
Lote 05F
Lote 06F
Desmobilização
2968/2015
Lote 06F
Sistema de
Drenagem
2036/2014
1029/2015
COD
2295/2015
59
Erosão
Assoreamento
Lote 06F
Lote 07F
Registro (0%)
Validação (100%)
60
1735/2015
COD
Tipo
Registro (0%)
Validação (100%)
Desmobilização
Lote 07F
5.1.4 Anexos
I.
II.
Processos Erosivos e Ocorrências Correlatas Sanadas (registro completo)
Processos Erosivos e Ocorrências Correlatas (pontos levantados pelo IBAMA)
61
5.2
Subprograma de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água
5.2.1 Introdução
Este programa tem como objetivo minimizar os riscos ambientais aos recursos
hídricos tais quais alterações na qualidade da água ou na vazão dos cursos hídricos
interceptados pela FIOL.
O presente relatório apresenta os resultados do monitoramento da qualidade da
qualidade da água realizado no período de Janeiro a Junho/2015.
5.2.2 Métodos e Equipamentos
5.2.2.1 Método
A coleta de amostras de água foi realizada de acordo com a norma técnica ABNT
NBR 9898 - Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos
receptores.
A avaliação da qualidade da água dos cursos d’água foi realizada com base nos
limites estabelecidos pela Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005.
5.2.2.2 Equipamentos


Phmetro, condutivímetro, oxímetro, turbidímetro, termômetros.
Frascos, caixas de isopor, gelo.
5.2.3 Resumo das Atividades Desenvolvidas




Coleta de amostras de água a montante e jusante de 47 pontos.
652 análises laboratoriais das amostras de água.
Caracterização dos pontos de coleta.
Registro Fotográfico.
5.2.4 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
Lote 1F: As coletas foram realizadas em 10 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 15 parâmetros, totalizaram-se 150 análises no lote.
62
Do total de 150 análises, 55 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, 25 apresentaram valores em
desconformidade com a referida norma e 70 não possuem valores de referência
normatizados.
Lote 2F: As coletas foram realizadas em 12 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 13 parâmetros, totalizaram-se 156 análises no lote.
Do total de 156 análises, 76 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, 20 apresentaram valores em
desconformidade com a referida norma e 60 não possuem valores de referência
normatizados.
Lote 3F: As coletas foram realizadas em 10 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 14 parâmetros, totalizaram-se 140 análises no lote.
Do total de 140 análises, 90 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, nenhuma apresentou valores
em desconformidade com a referida norma e 50 não possuem valores de referência
normatizados.
Lote 4F: As coletas foram realizadas em 08 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 14 parâmetros, totalizaram-se 112 análises no lote.
Do total de 112 análises, 72 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, nenhuma apresentou valores
em desconformidade com a referida norma e 40 não possuem valores de referência
normatizados.
Lote 5FA: Não houve resultado (vide Justificativa).
Lote 6F: As coletas foram realizadas em 03 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 14 parâmetros, totalizaram-se 42 análises no lote.
Do total de 42 análises, 25 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, 02 apresentaram valores em
desconformidade com a referida norma e 15 não possuem valores de referência
normatizados.
Lote 7F: As coletas foram realizadas em 04 pontos. Uma vez que em cada ponto
foram analisados 13 parâmetros, totalizaram-se 52 análises no lote.
Do total de 52 análises, 26 apresentaram valores em conformidade com a
Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, 02 apresentaram valores em
63
desconformidade com a referida norma e 24 não possuem valores de referência
normatizados.
FIOL: A partir dos dados individuais dos lotes, pode-se afirmar que do total de
652 análises realizadas, apenas 49 resultaram em valores desconformes com a
Resolução CONAMA n° 357/2005, o que representa 7,52% (Figura 15).
700
600
500
400
300
200
100
0
01F
02F
03F
04F
TOTAL DE ANÁLISES
05F
05FA
06F
07F
FIOL
ANÁLISES DESCONFORMES
Figura 15 – Análises de água realizadas na FIOL.
Dentre os 49 valores em desconformidade com a Resolução CONAMA nº
357/2005, destaca-se que 22 representam alterações no parâmetro Fósforo Total, 10
no Oxigênio Dissolvido e 9 na Demanda Bioquímica de Oxigênio. A grande quantidade
de análises desconformes em relação ao Fósforo Total pode ser explicada pela
ocorrência de chuvas precedentes às coletas, haja vista que neste período o
carreamento de partículas do solo e de fertilizantes químicos utilizados na adubação
das culturas agrícolas para dentro dos cursos d’água é intensificado. Apresenta-se,
no Anexo II, uma análise descritiva dos resultados, com foco nos parâmetros
desconformes identificados em cada ponto de coleta.
5.2.5 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
No lote 5FA, até o momento, não houve atividade de obras no leito do Rio São
Francisco, ou seja, as obras de instalação da ferrovia não causaram efeito/alteração
sobre os parâmetros físico, químico e biológico do referido rio. Dessa forma, a
64
supervisão deste lote não fez outras análises da água, somente o marco zero
(30/10/2013), cujo relatório foi enviado na época ao IBAMA.
5.2.6 Anexos
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
Planilhas de Dados Brutos;
Análise Descritiva dos Resultados;
Registro Fotográfico;
Mapa de localização dos pontos monitorados;
Normas e Resoluções;
Laudos;
ART dos profissionais responsáveis (Anexo Geral II).
65
5.3
Subprograma de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes
O Subprograma de Controle e Monitoramento de Resíduos e Efluentes
estabelece os procedimentos que serão observados durante o manuseio e destinação
final dos resíduos e efluentes líquidos gerados nas obras de construção da ferrovia,
apresentando diretrizes para a redução, coleta, tratamento e disposição final desses
resíduos e efluentes, segundo as normas aplicáveis.
O presente relatório apresenta os resultados do gerenciamento de resíduos e
efluentes realizado nas instalações e frentes de obras no período de janeiro a junho
de 2015.
5.3.1 Método
Para o gerenciamento de resíduos sólidos foram adotadas as normas da ABNT
pertinentes, tais como NBR 10.004, NBR 11.174, NBR 12.235, NBR 7.500, NBR
12.808, NBR 12.809 e NBR 12.810. Enquanto que, para o gerenciamento de efluentes
foram adotadas as normas NBR 7.229, NBR 13.969 e NBR 14.605.
5.3.2 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
Lote 1F: No período foram gerados 74.920 kg de resíduos sólidos; desse total,
44.810 kg foram encaminhados para a reciclagem, representando 59,8%. O restante
foi encaminhado para Aterro Municipal.
Quanto aos efluentes, foi gerado um volume de 479,6 m3, oriundos dos
banheiros químicos e das Estações de Tratamento de Esgoto dos canteiros. Os
efluentes dos banheiros químicos e o lodo das ETEs dos canteiros foram recolhidos
pela empresa contratada Loksan e encaminhados para a Estação de Tratamento da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa de Jequié-BA.
A geração de efluentes oleosos foi de 5,05 m 3, que foi transportado e
encaminhado para ETE industrial pela empresa especializada Lwart Lubrificantes
Ltda.
66
Lote 2F: No período foram gerados 23.617 kg de resíduos sólidos; desse total,
1.667 kg foram encaminhados para a cooperativa de reciclagem COOPERJE,
representando 7,05%. O restante foi encaminhado para Aterro Municipal.
Quanto aos efluentes, foi gerado um volume de 200 m3, oriundos dos banheiros
químicos e das Estações de Tratamento de Esgoto dos canteiros. Os efluentes dos
banheiros químicos e o lodo das ETEs dos canteiros foram recolhidos pela empresa
contratada Loksan e encaminhados para a Estação de Tratamento da Empresa
Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa de Jequié-BA.
A geração de efluentes oleosos foi de 4 m3, que foi transportado e encaminhado
para ETE industrial pela empresa especializada Lwart Lubrificantes Ltda.
Lote 3F: No período foram gerados 34.688 kg de resíduos sólidos, que foram
encaminhados para as cooperativas Comar e Acelor Mital.
Em relação aos efluentes, foi gerado um volume de 395,78 m3, oriundos dos
banheiros químicos e das Estações de Tratamento de Esgoto dos canteiros. Esses
foram recolhidos pela empresa Estevão Meirelles Azevedo Transporte ME e
encaminhados para Estação de Tratamento de Esgoto de Jequié.
A geração de efluentes oleosos foi de 14 m3, que foi transportado e encaminhado
para ETE industrial pela empresa especializada Lubrasil.
Lote 4F: No período foram gerados 104.124,5 kg de resíduos sólidos, que foram
encaminhados, de acordo com a tipologia, para o Aterro controlado de Brumado, a
cooperativa de reciclagem Comar, a Ivomax Serviços Ambientais (lâmpadas), Tol
Terra Remanso (Metais), Retec Tecnologia (Resíduos de Serviço de Saúde).
Quanto aos efluentes, foi declarada a geração apenas dos meses de maio e
junho, que foi de 117 m3. Esse volume foi encaminhado para a Estação de Tratamento
de Esgoto de Jequié.
A geração de efluentes oleosos foi de 8,2 m3, que foi transportado e
encaminhado para ETE industrial pela empresa especializada Lubrasil.
Lote 5F: No período foram gerados 5.380 kg de resíduos sólidos, que foram
encaminhados para a cooperativa WL – Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.
Quanto aos efluentes, foi gerado um volume de 21 m 3, oriundos dos banheiros
químicos. Esses foram recolhidos pela empresa Loksan e encaminhados para
Estação de Tratamento da EMBASA de Guanambi-BA.
67
A geração de efluentes oleosos foi de 6,05 m3, que foi transportado e
encaminhado para ETE industrial pela empresa especializada Lubrasil.
Lote 5FA: No período foram gerados 2.216 kg de resíduos sólidos, que foram
encaminhados para a cooperativa Oeste Ecologia.
Em relação aos efluentes, foi gerado um volume de 4,1 m3, oriundos dos
banheiros químicos. Esses foram recolhidos pela empresa Point Ltda. e
encaminhados para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória
– BA.
Lote 6F: No período foram gerados 5.180 kg de resíduos sólidos, que foram
encaminhados, conforme a tipologia, para a empresa Reciclagem Corrente e Depósito
Municipal de Resíduos.
Quanto aos efluentes, foi gerado um volume de 1,6 m 3, oriundos dos banheiros
químicos. Que foram recolhidos pela empresa Point Ltda. e encaminhados para o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória – BA.
A geração de efluentes oleosos foi de 0,5 m3, que, devido à pouca quantidade,
foi armazenado em tanques do caminhão comboio para posterior destinação.
Lote 7F: No período foram gerados 9.691 kg de resíduos sólidos, que foram
transportados pela empresa Mix Soluções Ambientais e encaminhados, conforme a
tipologia, para o Aterro Municipal de São Desidério, JR Pneus e Serviços Ltda., Ferro
Velho Vila Nova.
Quanto aos efluentes, foi gerado um volume de 8,74 m3, oriundos dos banheiros
químicos. Que foram recolhidos pela empresa Point Ltda. e encaminhados para o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória – BA.
Nesse lote, a geração de resíduos de serviço de saúde foi de 0,1 kg, que foi
transportado pela empresa Mix Soluções Ambientais Ltda. e encaminhado para
Hospital Municipal de São Desidério, o qual tem convênio com a construtora apara
recebimento de resíduos de serviço de saúde.
FIOL: A partir dos dados individuais dos lotes, resulta que a FIOL gerou, no
período, 259.186,5 kg de resíduos sólidos (Figura 16), que foram destinados,
conforme a classificação (Resíduos Classe I, Resíduos Classe II A, Resíduos Classe
II B), para aterros municipais, cooperativas de reciclagem, reutilização na obra,
empresas de reciclagem de pneus inservíveis, etc.
68
300.000
259.186,5
Resíduos Gerados (kg)
250.000
200.000
150.000
104.124,50
100.000
74.920
26.617 31.058
50.000
5.380
2.216
5.180
9.691
5F
5FA
6F
7F
0
1F
2F
3F
4F
Total
FIOL
Lotes
Figura 16 - Massa de resíduos gerados na FIOL.
Quanto aos Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde (RSS), foi gerado apenas 0,1
kg no lote 7F, que foi transportado pela empresa Mix Soluções Ambientais Ltda. e
encaminhado para Hospital Municipal de São Desidério, o qual tem convênio com a
construtora para recebimento desse tipo de resíduos. O lote 4F gerou 0,5 kg, que foi
encaminhado para a empresa especializada Retec – Tecnologia.
Foi gerado um volume de 1.227,82 m3 de efluentes em toda FIOL (Figura 17),
proveniente dos banheiros químicos e das Estações de Tratamento de Esgoto dos
canteiros. A fração de efluentes oriunda dos banheiros químicos foi coletada e
transportada por empresas especializadas e encaminhadas para as Estações de
Tratamento de Esgoto local.
69
Efluentes Sanitários (m3)
1400
1227,82
1200
1000
800
600
479,6
395,78
400
200
117
200
21
4,1
1,6
8,74
5F
5FA
6F
7F
0
1F
2F
3F
4F
Total
FIOL
Lotes
Figura 17 - Volume de efluentes sanitários gerados na FIOL.
Também foi gerado um volume de 37,8 m3 de efluentes oleosos, oriundos da
manutenção e lavagem dos veículos e máquinas (Figura 18). Esse efluente foi
encaminhado por empresas especializadas em transporte de efluentes oleosos para
as Estações de Tratamento de Efluentes Industriais. Antes, porém, esses efluentes
passaram pela Caixa Separadora Água/Óleo. Esses resultados podem ser verificados
no Anexo 5.3 – I – Dados brutos de Resíduos e Efluentes.
37,8
40
Efluentes Oleosos (m3)
35
30
25
20
14
15
8,2
10
5,05
5
4
6,05
0
0,5
0
5FA
6F
7F
0
1F
2F
3F
4F
5F
Total
FIOL
Lotes
Figura 18 - Volume de efluentes oleosos gerados na FIOL.
70
Os restos inertes da lavagem dos misturadores de concreto (caminhões
betoneiras) foram, em todos os lotes, recolhidos e incorporados à obra (corpo de
aterro ou bota-fora).
A partir da análise desses resultados, conclui-se que mesmo tendo uma baixa
quantidade de resíduos e efluentes gerados, os mesmos foram destinados conforme
especifica as legislações vigentes assim como as normas e parâmetros dispostos pelo
Plano Básico Ambiental – PBA.
5.3.3 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Nesse semestre houve paralisação ou diminuição das atividades construtivas
dos lotes, gerando pequenas quantidade de resíduos e efluentes. Em alguns lotes,
espera-se acumular uma certa quantidade de resíduos/efluentes, a fim de atingir
volume apreciável para justificar uma coleta, a exemplo dos recicláveis e dos efluentes
oleosos.
5.3.4 Anexos
I. Planilha de dados brutos de Resíduos e Efluentes;
a)
Planilha: Gerenciamento de Efluentes;
b)
Planilha: Gerenciamento de Resíduos;
c)
Planilha: Resumo do Quantitativo de Resíduos e Efluentes Gerados.
II. Registro Fotográfico;
III. Normas;
IV. Manifestos de Transporte de Efluentes;
V. Comprovante de Descarga de Efluentes;
VI. Manifestos de Transporte de Efluentes Oleosos;
VII. Comprovante de Destinação de Efluentes Oleosos;
VIII. Manifestos de Transporte de Resíduos Sólidos;
IX. Comprovante de Destinação de Resíduos Sólidos;
X. Manifestos de Transporte de Resíduos Sólidos Recicláveis;
XI. Comprovante de Destinação de Resíduos Sólidos Recicláveis;
XII. Licenças, outorgas e autorizações.
71
5.4
Subprograma de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas
O objetivo deste Programa é o de monitorar e controlar as emissões de gases e
poeira e, consequentemente, reduzir seu impacto sobre as comunidades lindeiras e
trabalhadores.
O presente relatório apresenta os resultados do monitoramento da fumaça preta
proveniente da frota de veículos e máquinas movidos a diesel realizadas no período
de janeiro a junho de 2015. Também são informadas as medidas de controle aplicadas
para reduzir as emissões de material particulado geradas nas atividades de
implantação/operação da ferrovia.
5.4.1 Resumo das Atividades Desenvolvidas


Verificação das emissões de fumaça preta dos veículos movidos a óleo
Diesel.
Controle da emissão de materiais particulados pelas atividades
construtivas.
5.4.2 Equipamentos e Métodos para o Monitoramento de Fumaça Preta
Para a realização do monitoramento das emissões de fumaça preta foi aplicado
método estabelecido pela norma ABNT NBR 6016:1986 – Gás de escapamento de
motor Diesel - Avaliação de teor de fuligem com a escala de Ringelmann.
A Escala de Ringelmann (Figura 19) consiste na comparação visual de um disco
de papel que contém uma escala colimétrica, de branco a preto, com a pluma da
fuligem emitida na extremidade do tudo de escape.
72
Figura 19 - Índice de Fumaça Preta – Escala Ringelmann.
O art. 1° da Portaria n° 100 de 14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do
Interior, estabelece que a emissão de fumaça por veículos movidos a óleo diesel, em
qualquer regime de trabalho, não poderá exceder ao padrão n° 2 (40%), na Escala
Ringelmann, quando testados em localidade situada até 500 (quinhentos) metros
acima do nível do mar, e ao padrão n° 3 (60%), na mesma escala, para localidade
situada acima daquela altitude.
5.4.3 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
Lote 1F: Nesse lote a altitude varia de 10 a 250 m, portanto o limite da ER é de
40%. As medições foram realizadas em 135 veículos. Nenhum apresentou emissões
de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de 14 de julho
de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 2F: Nesse lote a altitude varia de 160 a 420 m, portanto o limite da ER é de
40%. Foram realizadas 179 medições em veículos e máquinas. Nenhum apresentou
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 3F: Nesse lote a altitude varia de 230 a 360 m, portanto o limite da ER é de
40%. Foram realizadas 59 medições em veículos e máquinas. Seis apresentaram
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior. Para esses
veículos/máquinas, foram adotadas medidas corretivas, tais como: manutenção dos
veículos para troca de filtro e revisão do motor.
73
Lote 4F: Nesse lote a altitude varia de 340 a 880 m, abrangendo, portanto, duas
faixas de limite: até 500 m, o limite ER é de 40%; acima de 500 m, o limite ER é de
60%. Foram realizadas 1032 medições em veículos e máquinas. Nenhum apresentou
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 5F: Nesse lote a altitude varia de 430 a 920 m, abrangendo, portanto, duas
faixas de limite: até 500 m, o limite ER é de 40%; acima de 500 m, o limite ER é de
60%. Foram realizadas 19 medições em veículos e máquinas. Nenhum apresentou
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 5AF: Nesse lote a altitude está em torno de 430 m, portanto o limite da ER
é de 40%. Foram realizadas 20 medições em veículos e máquinas. Nenhum
apresentou emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria
n° 100 de 14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 6F: Nesse lote a altitude varia de 430 a 600 m, abrangendo, portanto, duas
faixas de limite: até 500 m, o limite ER é de 40%; acima de 500 m, o limite ER é de
60%. Foram realizadas 27 medições em veículos e máquinas. Nenhum apresentou
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
Lote 7F: Nesse lote a altitude varia de 600 a 730 m, portanto o limite da ER é de
40%. Foram realizadas 14 medições em veículos e máquinas. Nenhum apresentou
emissões de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela Portaria n° 100 de
14 de julho de 1980, do Ministério de Estado do Interior.
FIOL: Em todos os lotes, para controlar a poluição devido ao material
particulado, as poeiras, foram adotadas as seguintes medidas:



Umectação das vias e frente de obras com caminhão-pipa
Diminuição da carga de explosivos
Manutenção de veículos e máquinas
Apesar do Subprograma de Monitoramento e Controle de Emissões
Atmosféricas ser semestral, todo mês, na FIOL, são realizadas inspeções veiculares.
No semestre janeiro-junho/2015 foram realizadas 1.486 medições em veículos e
máquinas movidos com motor Diesel. Desse total, apenas seis obtiveram resultados
acima do determinado pela Portaria nº 100, do Ministério de Estado do Interior para a
74
altitude de medição, representando 0,4% (ver Figura 20 e Anexo 5.4 – I – Dados
Brutos). Esse pequeno índice de reprovação é resultado de medidas preventivas, tais
como:




Manutenção de veículos e máquinas
Acoplamento de catalisadores nos escapamentos dos maquinários
Utilização de Diesel S-10 ou S-500
Adição de Arla-32* no veículo utilizado
* Arla 32 é um composto químico que é injetado no sistema de escapamento dos caminhões. O
uso reduz pela metade a poluição. Esse aditivo transforma os óxidos de nitrogênio em nitrogênio e
água. “Produtos completamente inofensivos, contrariamente aos óxidos de nitrogênio que são muito
agressivos ao meio ambiente”.
1600
1485
Veiculos e/ou Máquinas
1400
1200
1032
1000
800
Aprovado
600
Reprovado
400
200
179
135
0
0
59
6
0
19 0
20 0
27 0
14 0
5F
5FA
6F
7F
6
0
1F
2F
3F
4F
Total
FIOL
Lotes
Figura 20 - Monitoramento de Fumaça Preta - Escala Ringelmann nos lotes da FIOL.
No período, foi registrada uma reclamação por parte da comunidade Boa Vista,
do lote 5FA, a respeito da poeira levantada pelo trânsito de veículos em decorrência
das obras da ferrovia. Registrou-se, também, nessa mesma comunidade, oito
sugestões de melhoramento das ruas que servem de vias de acesso para os veículos
que estão a serviço da ferrovia, tendo em vista a suspensão de poeira. As fichas de
ouvidoria estão no Anexo Geral I.
75
5.4.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Nesse semestre houve paralisação ou diminuição das atividades construtivas
dos
lotes,
refletindo
na
quantidade
de
veículos
e
máquinas
utilizados,
consequentemente na quantidade de equipamentos monitorados.
No lote 5F, as atividades estavam paralisadas entre os meses de março a junho.
Já no lote 5FA, no mês de junho, não foi feito o monitoramento de fumaça preta, pois
não houve movimentação de máquinas e veículos.
Situação semelhante ocorre no lote 6F, onde devido à crescente desmobilização
da obra, o lote está utilizando apenas um caminhão pipa que realiza a umectação de
um talude de aterro semeado com algumas espécies de brachiarias e leguminosas.
No lote 7F nos meses de março a junho não houve atividades construtivas nos
pontos indicados pelo PBA para monitoramento.
5.4.5 Anexos
I. Planilhas de dados brutos de Monitoramento e Controle;
II. Registro Fotográfico;
III. Normas;
IV. Fichas de ouvidoria (Anexo Geral I).
76
5.5
Subprograma de Controle e Monitoramento de Ruídos
Este subprograma tem como objetivo orientar as ações que devem ser
realizadas para controlar a emissão de ruídos durante a implantação da ferrovia e,
desta forma, reduzir ao máximo os efeitos negativos sobre os moradores rurais, as
comunidades lindeiras e sobre a fauna.
O presente relatório apresenta os resultados das medições de ruídos realizadas
em áreas habitadas próximas à ferrovia no período de janeiro a junho de 2015.
5.5.1 Resumo das Atividades Desenvolvidas



108 medições de Nível de Ruído Ambiente (Lra)
108 medições de Nível de Pressão Sonora Equivalente (LAeq)
Ações de controle de poluição sonora
5.5.2 Método
Para a realização das medições foi aplicado método estabelecido pela norma
ABNT NBR 10.151:2000 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando
o conforto da comunidade – Procedimento.
As campanhas desse subprograma são bimestrais. O tempo das medições foi
determinado com base no “Procedimento para Medição de Níveis de Ruído em
Sistemas Lineares de Transporte” aprovado em 19 de maio de 2009, pela CETESB.
5.5.3 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
A malha amostral do monitoramento de ruídos nos sete lotes de obras (Anexo
5.5 – IV – Malha Amostral) compreendeu áreas residenciais, urbanas, rurais e
fragmentos florestais. Considerou-se a presença de pontos receptores sensíveis
próximos aos canteiros de obra, centrais de concreto e frentes de trabalho.
Em toda FIOL, foram realizadas 108 medições em pontos considerados
sensíveis. Primeiramente, realizou-se a medição do Nível de Ruído Ambiente (Lra),
77
em horário em que não havia atividades oriundas da construção da ferrovia. Logo
após, quando do início das atividades da obra, mediu-se o Nível de Pressão Sonora
Equivalente (LAeq). Do total de medições, 22 apresentaram níveis de ruídos corrigido
(Lc) acima do Nível de Critério de Avaliação (NCA assumido) para ambientes
externos, o que corresponde a 20,6% do total de medições (Ver Figura 21 e Anexo
5.5 – I – Dados Brutos).
120
108
Pontos de ruídos
100
80
60
Adequado
39
40
Inadequado
24
20
20
2
6
8
4
22
17
10
0 0
0 0
0 0
5F
5FA
6F
0
0
1F
2F
3F
4F
7F
Total
Lotes
Figura 21 - Situação do Monitoramento de Ruídos nos lotes da FIOL.
Dentre as medidas adotadas para mitigar esse impacto, cita-se: manutenção dos
veículos e máquinas, manutenção das vias de acesso para diminuir o barulho causado
pelo trânsito de veículos e restrição ao trabalho noturno.
No período, não foi registrada reclamação da comunidade por motivo de poluição
sonora, o que pode ser verificado nas Fichas de Ouvidoria (Anexo Geral I).
Com relação às imagens georreferenciadas do subprograma em tela, as quais a
Nota Técnica 02001.000466/2015-15 COTRA/IBAMA, de 23 de março de 2015,
solicitou padronização, informa-se que nesse IX Relatório Semestral, as imagens
foram padronizadas de acordo com a referida nota, porém, só a partir do bimestre
maio/junho de 2015.
Lote 1F: realizou as medições bimestralmente (janeiro, março e maio) conforme
a ABNT NBR 10151:2000, nos pontos indicados no PBA. No semestre, das 24
medições realizadas, duas excederam o limite estabelecido na norma, representando
apenas 8,3% do total de medições. A principal causa desse excesso foi o tráfego de
78
veículos nas vias de acesso e a atividade com o britador. Foi recomendado a
manutenção das vias de acesso e a realização das atividades em período diurno.
Lote 2F: Apesar das campanhas de monitoramento de ruídos serem bimestrais,
esse lote realizou as medições nos meses de janeiro, maio e junho, pois nos meses
de março e abril, as atividades estavam paralisadas. As medições foram realizadas
conforme a metodologia adotada, nos pontos indicados no PBA. No semestre, das 39
medições realizadas, seis excederam o limite estabelecido na norma, representando
15,46% do total de medições. A principal causa desse excesso foi a preparação de
concreto usinado e o trânsito de veículos pesados. Foi recomendado a manutenção
das vias de acesso e a realização das atividades apenas em período diurno.
Lote 3F: Devido à paralisação de algumas atividades construtivas no semestre
em questão, as campanhas de monitoramento de ruídos foram realizadas apenas nos
meses de fevereiro e abril, nos pontos considerados sensíveis a esse impacto. As
medições foram conforme a metodologia adotada, nos pontos indicados no PBA. No
semestre, das oito medições realizadas, quatro excederam o limite estabelecido na
norma, representando 50% do total de medições. As principais causas desses
excessos foram o trânsito de veículos, o compressor e pessoas trabalhando. Foi
recomendado a manutenção das máquinas, manutenção das vias de acesso e a
realização das atividades em período diurno.
Lote 4F: realizou as medições bimestralmente (fevereiro, abril e junho) conforme
a metodologia adotada, nos pontos indicados no PBA. No semestre, das 20 medições
realizadas, dez excederam o limite estabelecido na norma, representando apenas
50% do total de medições. A principal causa desse excesso foi o tráfego de veículos
nas vias de acesso e a atividade com o britador. Foi recomendado a manutenção das
máquinas, manutenção das vias de acesso e a realização das atividades em período
diurno.
Lote 5F: Nesse lote as obras ficaram paralisadas durante o semestre nos pontos
indicados no PBA.
Lote 6F: Nesse lote as obras ficaram paralisadas durante o semestre nos pontos
indicados no PBA.
Lote 7F: Realizou as medições nos meses de janeiro, fevereiro, março conforme
a metodologia adotada, nos pontos indicados no PBA. No semestre, das 17 medições
realizadas, nenhuma excedeu o limite estabelecido na norma.
79
5.5.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Nesse semestre houve paralisação ou diminuição das atividades construtivas
dos lotes. Nos lotes onde houve paralisação das abras, não se justificou proceder com
o monitoramento de ruídos, uma vez que o monitoramento que é realizado, é dos
ruídos oriundos das atividades. É o caso dos lotes 5F e 6F, onde não houve atividades
nos pontos previstos no PBA para monitoramento.
No lote 5FA, não há pontos de monitoramento para ruídos previsto no PBA, pois
a comunidade mais próxima (Povoado da Boa Vista) fica a 1,72 km da obra. Caso
haja reclamação por parte desses moradores, pontos de monitoramento poderão ser
inclusos.
5.5.5 Anexos
I. Planilha de dados brutos de Medição dos Níveis de Ruídos;
II. Fichas: Descrição dos pontos de medição;
III. Equipamentos utilizados;
IV. Malha Amostral do Monitoramento de Ruídos.
V. Normas;
VI. Cópias dos Certificados de Calibração;
VII. Fichas de Ouvidoria (Anexo Geral I)
80
5.6
Subprograma de Controle e Monitoramento de Vibrações
Este subprograma tem como objetivo orientar as ações que devem ser
realizadas para controlar a emissão de vibrações durante a implantação da ferrovia e,
desta forma, reduzir ao máximo os efeitos negativos sobre os moradores rurais, as
comunidades lindeiras.
O presente relatório apresenta os resultados das medições de vibrações
realizadas em áreas habitadas próximas à ferrovia no período de janeiro a junho de
2015.
5.6.1 Resumo das Atividades Desenvolvidas


Monitoramento dos níveis de vibrações em 47 pontos.
Controle dos níveis de vibrações que ultrapassaram os limites
estabelecidos na norma.
5.6.2 Método
Para a medição de vibrações, foram utilizadas como metodologia a NBR 9653 Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações
em áreas urbanas – Procedimento, da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), e a Norma Reguladora de Mineração – NRM 016 - Operações com Explosivos
e Acessórios, do Departamento Nacional de Produção Mineral.
Essa norma estabelece no item 16.4.14 que “O monitoramento de vibrações no
solo e do ruído no ar decorrentes detonações devem ser realizados nas obras civis
próximas ao local de detonação e manter-se dentro dos seguintes limites máximos:”
“a) Velocidade de vibração da partícula: 15 mm/s (quinze milímetros por
segundo) – componente vertical e
b) Sobrepressão sonora: 134 dB (A) (cento e trinta e quatro decibéis).”
81
As medições ocorrem conforme as frentes de detonações estão próximas a
comunidades e/ou outras áreas sensíveis. O aparelho utilizado para esse
monitoramento é o sismógrafo de engenharia.
5.6.3 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
Em toda FIOL, foram realizadas 47 medições em pontos considerados sensíveis,
tendo em vista a comunidade lindeira (Ver Anexo 5.6 - III – Malha Amostral). Quatro
medições apresentaram resultados inadequados comparando-os com os limites de
referência estabelecidos pela Norma Reguladora de Mineração – NRM 016 (ver Figura
22 e Anexo 5.6 – I – Dados Brutos). Para esses resultados adotou-se, como medida
corretiva, a diminuição da carga máxima por espera.
50
43
Quant. de pontos monitorados
45
40
37
35
30
25
Adequado
20
Inadequado
15
10
4
5
3
0
4
2
0
1
0
0
1F
2F
3F
4F
Total FIOL
Lotes
Figura 22 - Situação do monitoramento de vibrações na FIOL.
Lote 1F: Houve 41 pontos de detonação, todos foram monitorados conforme a
metodologia adotada. Quatro medições apresentaram resultados acima dos limites
estabelecidos na NRM 016. Adotou-se, como medida corretiva, a diminuição da carga
máxima por espera.
Lote 2F: Houve três pontos de detonação, todos foram monitorados conforme a
metodologia adotada. Nenhuma medição apresentou resultado acima dos limites
estabelecidos na NRM 016.
82
Lote 3F: Houve dois pontos de detonação, ambos foram monitorados conforme
a metodologia adotada. Nenhuma medição apresentou resultado acima dos limites
estabelecidos na NRM 016.
Lote 4F: Houve apenas um ponto detonação, que foi monitorado conforme
metodologia adotada. Essa medição não apresentou resultado acima dos limites
estabelecidos na NRM 016.
Quanto aos registros de reclamações sobre detonações:




No lote 1F, nesse semestre, foram registradas três reclamações referente
a danos estruturais em construções devido as detonações (ver Relatório
de Ouvidoria do lote 1F – Anexo Geral I).
Já no lote 2F, no mesmo período, foram registradas 15 reclamações
referente a danos estruturais em construções devido as detonações, das
quais duas já foram atendidas e 13 estão em andamento (ver Relatório de
Ouvidoria do lote 2F– Anexo Geral I).
Nos lotes 3F, 4F e 5F não houve registro de reclamações.
Nos demais lotes, não houve detonações.
5.6.4 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do
programa)
Nesse semestre houve paralisação ou diminuição das atividades construtivas
dos lotes, assim como das atividades de desmonte de rochas. Nos lotes onde houve
paralisação das obras, não se justificou proceder com o monitoramento de vibrações,
uma vez que o monitoramento que é realizado, é das vibrações oriundas de detonação
de rochas. É o caso do lote 6F, onde as atividades estavam paralisadas no período.
No Lote 5FA não o consórcio construtor não efetua desmonte de rochas e não
faz utilização de explosivos. Já no lote 7F, não houve frentes de detonação no período.
5.6.5 Anexos
I. Planilha de dados brutos de Medição dos Níveis de Vibrações
II. Fichas: Descrição dos pontos de medição
III. Malha Amostral do Monitoramento de Vibração
IV. Equipamentos utilizados
V. Normas
VI. Cópias dos certificados de calibração
VII. Fichas de Ouvidoria (Anexo Geral I)
83
5.7
Subprograma de Proteção de Mananciais Contra Cargas Perigosas
Este subprograma indica as soluções que devem ser detalhadas para minimizar
potenciais contingências derivadas de acidentes com cargas perigosas nos trechos
em que há possibilidade de contaminação de reservatórios e mananciais de multiuso,
inclusive para o abastecimento d’água.
Diferente da fase de operação da ferrovia, em que muitas vezes há transporte
de produtos perigosos, como combustíveis, na fase de instalação da ferrovia, o
transporte se restringe ao trânsito de veículos e máquinas pelas estradas de acesso
e vicinais, com insumos para a obra.
Os riscos associados à contaminação dos reservatórios e mananciais nessa fase
estão relacionados ao transporte de efluentes gerados nas frentes de serviços, aos
combustíveis e lubrificantes para reabastecimento das máquinas no trecho. Além
disso, há o transporte de material explosivo, utilizado nas detonações de rochas.
A VALEC dispõe de Planos de Respostas a Emergências simplificados e
individualizados por lote (Anexo 5.7), elaborados em atendimento as determinações
do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 18 e NR 20.
Destaca-se, ainda, que cada lote possui equipe de Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT e são realizados,
nesses lotes, treinamentos de situação de emergência.
84
6
PROGRAMA DE TREINAMENTO, SEGURANÇA E SAÚDE DA MÃO DE
OBRA
O objetivo deste programa é desenvolver uma série de ações voltadas ao
treinamento da mão de obra, de forma a garantir que todos os trabalhadores sejam
capacitados para exercerem suas funções. O programa também visa o
estabelecimento de critérios para a contratação de funcionários e condições que
garantam riscos mínimos à saúde e à segurança dos trabalhadores da Ferrovia de
Integração Oeste Leste (FIOL).
Neste documento serão descritas as atividades relacionadas ao cumprimento
dos objetivos do programa, realizadas nos lotes 1 a 7, durante o período de janeiro a
junho de 2015.
6.1
Resumo das atividades desenvolvidas







6.2
Contração de empregados;
Realização de treinamentos para os trabalhadores;
Reuniões do Comitê de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente;
Realização de exames admissionais, periódicos e demissionais;
Fornecimento de assistência médica aos trabalhadores no caso de
acidentes e doenças;
Fornecimento de boas condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho;
Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.
Análise e resultados obtidos
Durante o período de janeiro a junho de 2015, houve uma média mensal de 3306
trabalhadores contratados para as obras da FIOL, conforme mostra o gráfico abaixo,
que também apresenta a média de trabalhadores no decorrer do semestre por lote.
85
Número médio de trabalhadores ao longo do
semestre
3306
3500
3000
2500
2000
1500
1205
772
1000
499
500
192
89
90
177
282
lote 5A
lote 6
lote 7
0
lote 1
lote 2
lote 3
lote 4
lote 5
TOTAL
Figura 23 – Número médio de trabalhadores ao longo do semestre.
Ao longo do período, em média, 65% dos contratados eram da própria região do
empreendimento. A prioridade de contratação da mão de obra local segue orientação
do PBA e significa elevação da renda nos municípios interceptados pela ferrovia.
Foram realizados diversos treinamentos, dos quais participaram 4300
empregados a cada mês, em média. Cabe informar que esse valor excede a média
mensal de contratados, já que o mesmo trabalhador pode ser capacitado mais de uma
vez. 44% dos treinamentos foram relacionados à Integração e 56% aos Diálogos
Diários de Segurança/Módulos de treinamento.
Aconteceram 32 reuniões do Comitê de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
que trataram sobre diversos temas e resultaram em uma série de recomendações.
77 casos de acidentes foram registrados, ou seja, ocorreram em média 13
acidentes por mês. Portanto, o percentual médio de trabalhadores acidentados foi de
0,4%, ao longo dos meses de janeiro a junho.
86
3500
Média de trabalhadores acidentados ao longo do
semestre
3306
3000
2500
2000
1500
1000
500
13
0
Nº médio de acidentados
Nº médio de contratados
Figura 24 – Média de trabalhadores acidentados ao longo do semestre.
Foram proporcionadas boas condições sanitárias, de alimentação e de conforto
nos locais de trabalho. Os funcionários tiveram acesso a EPIs, exames de saúde e à
assistência médica nos momentos em que foi necessária.
6.3
Justificativa pela não execução parcial do programa
Em virtude da paralisação das obras em alguns lotes e da redução no ritmo de
atividades em outros, reuniões do comitê, treinamentos e respectivos registros ficaram
aquém do esperado, no entanto foram suficientes, considerando o quadro reduzido
de funcionários.
6.4
Anexos
I.
Planilha de dados brutos;
II.
Registro Fotográfico dos treinamentos, fornecimento de boas condições
sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e fornecimento de EPIs;
III.
Cópias das listas de presença dos treinamentos e atas (amostras);
87
7
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este programa visa à criação de um canal de comunicação contínuo entre o
empreendedor e a sociedade, especialmente a população afetada diretamente pelo
empreendimento e os trabalhadores envolvidos nas obras de instalação da ferrovia,
no sentido de coibir ações predatórias sobre a fauna e a flora, evitar o lançamento de
resíduos em locais inadequados e outras atitudes nocivas ao meio ambiente.
Neste documento serão descritas as atividades relacionadas ao cumprimento do
programa, incluindo o Subprograma de Prevenção Contra Queimadas, realizadas no
período de janeiro a junho de 2015.
7.1
Resumo das atividades desenvolvidas
Para subsidiar as atividades de educação ambiental foi adotado o diagnóstico
socioambiental participativo realizado em 2014. Foram elaborados materiais
educativos. 6000 exemplares desses materiais foram impressos, de acordo com a
seguinte proporção: 1000 Cartilhas do Colaborador para o público interno e 5000
folders sobre Prevenção contra Queimadas para os públicos interno e externo.
A distribuição do material impresso e o uso de instrumentos audiovisuais (vídeos
sobre Proteção à Fauna, Desmatamento e Queimadas) ocorreu em atividades com
trabalhadores dos 08 Lotes em construção e com pessoas de 34 comunidades
lindeiras. Além disso, o site disponibilizou todos esses materiais a qualquer
interessado.
Portanto, ocorreram 35 ações educativas no período: 08 dirigidas aos
trabalhadores dos Lotes de 01F a 07F e 27 voltadas a 34 comunidades próximas à
FIOL, incluindo o assentamento Cruzeiro do Sul (regularizado junto ao INCRA), em
atendimento ao Relatório de Vistoria nº 7/2015 – COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA. Ao
todo as ações abrangeram 1180 pessoas.
Embora estivessem previstas 29 ações para o público externo, 2 delas não
ocorreram em função de justificativas apresentadas no item 7.2.
88
Ações educativas para comunidades lindeiras
30
29
27
25
20
15
10
5
0
Nº de ações previstas
Nº de ações realizadas
Figura 25 – Ações educativas para comunidades lindeiras.
Cabe acrescentar que na sede da VALEC, em Brasília, os funcionários tiveram
acesso a 2 eventos que abordaram a temática ambiental: ciclo de palestras em
comemoração ao dia mundial do meio ambiente (8 de junho de 2015) e curso sobre
operações ferroviárias (de 30 de junho a 2 de julho de 2015).
As atividades e materiais mencionados neste relatório encontram-se em anexo
(ver item 7.4.).
7.2
Justificativa pela não execução parcial do programa
No início do ano foi elaborado um cronograma para as atividades dos Programas
de Educação Ambiental e de Comunicação Social (anexo III). No entanto, em função
de datas comemorativas e do calendário letivo na Bahia, houve adiamento de algumas
atividades.
Na comunidade do Bonga (lote 1, dia 12/02/2015), a ação educativa, que seria
realizada logo após a atividade de comunicação social, não ocorreu em virtude do
desinteresse manifestado pela comunidade.
Estava agendada uma reunião com a comunidade de Curral Velho, no Município
Caetité - Lote 05, para o dia 16/04/2015 na Associação de Moradores Curral Velho,
mas foi cancelada na véspera em função do falecimento de um Bispo da região.
89
7.3
Cronograma de atividades previstas para o próximo semestre
Tabela 5 - Cronograma de atividades previstas para o segundo semestre de 2015.
Atividades para mês / ano
Agosto
1
2
3
4
Setembro
1
2
3
4
Atividade 1 – Elaboração do Diagnóstico
Participativo do Curso de Curta Duração em
Educação Ambiental.
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
agosto de 2015.
Atividade 2 - Elaboração de Apostila para o
Curso de Curta Duração em Educação
Ambiental
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
setembro de 2015
Atividade 1 - Palestra de Educação Ambiental
para os Trabalhadores dos Lotes de 01F a 07F.
Atividade 2 - Palestra de Educação Ambiental
para comunidades lindeiras.
Atividade 2 – Cursos de curta duração - Formar
agentes
multiplicadores
em
Educação
Ambiental.
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
outubro de 2015.
7.4
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Anexos
Planilha de Dados Brutos das atividades desenvolvidas;
Registro Fotográfico;
Calendário semestral;
Materiais educativos;
Relatórios descritivos das atividades presenciais;
Eventos que abordaram a temática ambiental na VALEC sede.
Outubro
1
2
3
4
90
8
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O objetivo geral deste programa é orientar as ações de divulgação sobre o
empreendimento, garantindo às comunidades afetadas/envolvidas o acesso às
informações sobre a importância da ferrovia no contexto regional e nacional, os
principais impactos e as ações e planos ambientais que serão implantados. O
programa também objetiva propiciar o atendimento de dúvidas, reclamações e
sugestões das comunidades afetadas.
Neste documento serão descritas as atividades relacionadas ao cumprimento do
programa, realizadas no período de janeiro a junho de 2015.
8.1
Resumo das atividades desenvolvidas
Para subsidiar as atividades de comunicação realizadas neste semestre, foi
atualizado o banco de dados sobre o público alvo do programa (anexo IV). No
semestre passado foi elaborado um folder abordando a construção da ferrovia e os
programas ambientais implantados. Neste semestre, 5000 exemplares desse material
foram impressos.
O folder foi distribuído para 36 comunidades lindeiras durante reuniões
(abordadas adiante). Esse mesmo material foi distribuído também em outras 72
comunidades no decorrer de diálogos com lindeiros, no âmbito das atividades do
Sistema de Comunicação Contínuo. Além disso, o site disponibilizou a qualquer
interessado não apenas o folder supracitado, mas também outros materiais
produzidos em função do licenciamento ambiental da FIOL. Cabe observar que o site
está em fase de reestruturação, que deve ser concluída nos próximos meses.
Como informado no relatório anterior, as campanhas de comunicação deste
semestre priorizaram comunidades rurais situadas na área de influência direta da
ferrovia. Ocorreram 36 contatos prévios com lideranças comunitárias para
agendamento das reuniões de divulgação do empreendimento. 28 reuniões foram
realizadas para um público total de 820 pessoas, abrangendo 35 comunidades.
91
Apenas uma reunião prevista não ocorreu em virtude de justificativa apresentada no
item 8.2.
Reuniões de comunicação social para
comunidades lindeiras
35
29
28
Nº de reuniões previstas
Nº de reuniões realizadas
30
25
20
15
10
5
0
Figura 26 – Reuniões de comunicação social para comunidades lindeiras.
Foram feitos 84 registros no serviço de ouvidoria, dos quais 36,3% já foram
solucionados (anexo I). O restante está em vias de solução. Os registros encontramse nos anexos gerais.
As atividades e materiais mencionados neste relatório encontram-se em anexo
(ver item 8.4.).
8.2
Justificativa pela não execução parcial do programa
No início do ano foi elaborado um cronograma para as atividades dos Programas
de Educação Ambiental e de Comunicação Social (anexo III). No entanto, em função
de datas comemorativas e do calendário letivo na Bahia houve adiamento de algumas
atividades.
Estava agendada uma reunião com a comunidade de Curral Velho, no Município
de Caetité, Lote 05, para o dia 16/04/2015, mas na véspera o encontro foi cancelado
pela própria comunidade em função do falecimento de um bispo da região.
Com obras desaceleradas ou em muitos momentos paralisadas, os lotes 6 e 7
não realizaram ouvidoria neste semestre.
92
8.3
Cronograma de atividades previstas para o próximo semestre
Tabela 6 - Cronograma de atividades previstas para o segundo semestre de 2015.
Agosto
Setembro
Outubro
Atividades para mês / ano
1
2
3
4
1
2
Atividade 1 – Sistema de Comunicação
Contínuo - divulgação do empreendimento para
moradores próximos da faixa de domínio da
ferrovia.
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
agosto de 2015.
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
setembro de 2015
Atividade 2 - Reuniões de divulgação do
empreendimento para comunidades lindeiras e
sindicatos.
Atividade 4 – Elaboração de Relatório, em
outubro de 2015.
8.4
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Anexos
Planilha de Dados Brutos das atividades desenvolvidas;
Registro Fotográfico;
Calendário semestral;
Banco de dados;
Materiais de divulgação;
Relatório descritivo das atividades presenciais.
3
4
1
2
3
4
93
9
APOIO A COMUNIDADES FRÁGEIS
O apoio às Comunidades Frágeis – Comunidades Quilombolas, em Bom Jesus
da Lapa/BA e Comunidade Indígena Pankaru, em Serra do Ramalho/BA – encontrase em tratativas com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e com a Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), respectivamente.
9.1
Tratativas com a FUNAI
Em reunião realizada no dia 08 de agosto de 2014 com representantes da
FUNAI, a VALEC se comprometeu a enviar ao órgão indigenista um apêndice ao
Estudo do Componente Indígena (ECI) – Pankaru. O produto foi enviado no dia 27 de
fevereiro de 2015, anexado ao Ofício nº 639/2015/SUAMB (anexo I), sanando as
lacunas do ECI. Por meio desse Ofício a VALEC informou que aguarda a FUNAI
agendar a apresentação do estudo e respectivo apêndice à comunidade Pankaru.
No dia 2 de abril de 2015, por meio do Ofício nº 1029/2015/SUAMB (anexo II), a
VALEC reiterou disponibilidade para apresentar os produtos mencionados,
destacando que em 3 de novembro deste ano encerrará o contrato com a empresa de
consultoria responsável pelo material a ser apresentado.
Em 11 de junho de 2015, durante nova reunião, VALEC e FUNAI concordaram
em realizar no mês de julho a apresentação supracitada. Na ocasião o órgão
indigenista se comprometeu a verificar a disponibilidade de dias dos índios Pankaru
para o encontro.
9.2
Tratativas com a FCP
No dia 18 de março de 2015, foi protocolado junto à FCP o Plano Básico
Ambiental Quilombola, anexado ao Ofício nº 875/2015/SUAMB (anexo III), em
cumprimento à terceira obrigação do empreendedor elencada no Termo de
Compromisso firmado por VALEC e a referida fundação. Por meio do ofício citado, a
VALEC manifestou disponibilidade para participar da consulta pública voltada aos
quilombolas de Araçá/Volta e Bebedouro, que será agendada pela FCP, conforme
prevê o Termo mencionado.
Em 15 de junho de 2015, por meio do Ofício nº 1786/2015/SUAMB (anexo IV), a
VALEC reiterou disponibilidade para participar da consulta pública prevista,
94
destacando que em 3 de novembro deste ano encerrará o contrato com a empresa de
consultoria responsável pelo material que será apresentado durante a consulta.
9.3
Anexos
I.
Ofício nº 639/2015/SUAMB;
II.
Ofício nº 1029/2015/SUAMB;
III.
Ofício nº 875/2015/SUAMB;
IV.
Ofício nº 1786/2015/SUAMB.
95
10 PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES
Este programa tem por objetivo garantir a regularização da ocupação da faixa de
domínio da ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e a manutenção ou melhoria
das condições econômico-sociais dos expropriados, por meio da aplicação das
normas técnicas e legais pertinentes e do pagamento de justos valores de
indenizações.
No período de janeiro a junho de 2015 as principais ações desenvolvidas foram
em conjunto com o INCRA no Assentamento Dom Hélder, localizado na cidade de
Ilhéus-BA (Lote 01F), cuja principal atividade econômica é a exploração coletiva de
cacau.
Ainda em conjunto com o INCRA, ao longo dos últimos meses, foram realizadas
tratativas no sentido de definir os procedimentos necessários para a indenização dos
colonos e ocupantes das áreas que a ferrovia interceptará na região de Serra do
Ramalho (Lote 06F).
No Lote 06F foi executado um estudo específico na área periférica da cidade de
São Félix do Coribe. O trabalho de desapropriação neste segmento está sendo tratado
de forma diferenciada tendo em vista as características do segmento. As atividades
relativas à avaliação dos imóveis foram finalizadas, os processos encontram-se na
fase de análise para posterior aprovação pela coordenação e comissão de
desapropriação.
Mais detalhes podem ser observados no relatório semestral de desapropriação
organizado pela VALEC/SUDES - ANEXO_DESAPROPRIAÇÃO.
96
11 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO
O presente programa contempla as ações referentes ao levantamento,
salvamento e monitoramento arqueológico da Ferrovia de Integração Oeste Leste,
cujo projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN).
11.1 Monitoramento Arqueológico
O Monitoramento Arqueológico foi realizado, conforme apresentado na Tabela
7.
Tabela 7 - Monitoramento Arqueológico realizado por Lote de construção
LOTE
DATA
TRECHO
01F
Jan/15
km 1384+515 ao km 1430+000
01F
Fev/15
km 1430+000 ao km 1452+800
FONTE: Relatórios Superintendência de Desapropriação e Arqueologia da VALEC –
SUDES/VALEC
Mais detalhes podem ser observados no ANEXO_ARQUEOLOGIA.
11.2 Programa de Educação Patrimonial, Prospecção e Salvamento
Paleontológico
O objetivo do Programa é realizar Prospecção e Salvamento de Fósseis e
Educação Patrimonial na área de influência da FIOL. Trata-se de um Termo de
Cooperação entre a VALEC e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –
UFRB.
A prospecção de material fóssil foi realizada ao longo da ferrovia de Integração
Oeste Leste, nos seguintes períodos e municípios, conforme apresentado na Tabela
8.
97
Tabela 8 - Realização de prospecção de material fóssil por Lote de construção
LOTE
PERÍODO
01F
MUNICÍPIOS
Barra do Rocha
23 a 28 de fevereiro de 2015
02F
Jequié
01F
Barra do Rocha
23 e 28 de março de 2015
02F
Jequié
05F
23 e 27 de março de 2015
Guanambi
05F
23 e 27 de abril de 2015
Guanambi
25 e 26 de março de 2015
Bom Jesus da Lapa
05FA
23 e 27 de abril de 2015
Bom Jesus da Lapa
06F
23 e 27 de abril de 2015
Santa Maria da Vitória
07F
23 e 27 de abril de 2015
São Desidério
05F
08 e 12 de junho de 2015
Guanambi
05FA
08 e 12 de junho de 2015
Bom Jesus da Lapa
06F
08 e 12 de junho de 2015
Santa Maria da Vitória
07F
08 e 12 de junho de 2015
São Desidério
05F
05FA
FONTE: Relatórios Superintendência de Desapropriação e Arqueologia da VALEC –
SUDES/VALEC
Material Fóssil Resgatado
Foi realizado o resgate de cerca de 3.000 espécimes fósseis, sendo 362
catalogados por meio de lotes de fragmentos ou espécimes identificados, até o
momento, nos dois sítios paleontológicos do Município de Guanambi – BA.
Localidades fossilíferas no Lote 05

Lagoa das Abelhas, Estaca 916+750
A localidade Lagoa das Abelhas fica nas imediações da estaca 916+750 do Lote
05 - coordenadas 14°9'32.88"S/42°46'22.96"O, no município de Guanambi-BA.
98

Fazenda Lagoa do Rancho, Estaca 901+980
A localidade Lagoa do Rancho fica nas imediações da estaca 901+980 do Lote
05 - coordenadas 14°7'42,00"S/42°53'7,67"O, no município de Guanambi-BA.

Fazenda Varginha, 12km da estaca 879+700
A Fazenda Varginha localiza-se cerca de 12 km distante da estaca 879+700, sob
coordenadas 13°55'48.45"S/ 42°57'11.77"O, no município de Matina, BA. No entanto,
no Relatório de Paleontologia do Consórcio Arqueologia Oeste-Leste, foi apontado
que esta localidade estava no município de Palmas do Monte Alto. Devido ao fato
destas localidades fossilíferas estarem fora da área de influência da FIOL, o resgate
do material fóssil, conforme previsto no Plano de Trabalho do Termo de Cooperação
entre UFRB e VALEC, não será realizado, de acordo com as orientações da
Superintendência de Desapropriação e Arqueologia da VALEC Engenharia,
Construções e Ferrovias, S.A.
Prospecção por sítios fossilíferos no Lote 05
Além do trabalho de resgate do material fóssil nos pontos já conhecidos no Lote
05, também foram iniciados os trabalhos de prospecção por novos pontos fossilíferos
em várias estacas das obras.
Mais detalhes podem ser observados no ANEXO_ARQUEOLOGIA.
99
12 PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
12.1 Introdução
O objetivo do programa é monitorar o atendimento dos critérios, condições e
obrigações de caráter ambiental aos quais estão submetidas as empresas contratadas
para construção e supervisão de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (EF
334 – FIOL), a fim de promover o controle de potenciais impactos previamente
identificados no EIA.
Este programa está embasado nos dados da supervisão ambiental dos lotes 01
a 07 do empreendimento, relatados quinzenalmente e consolidados em relatórios
mensais, além do controle de licenças específicas (federais, municipais e estaduais)
e análise do planejamento de obra (Diagramas Unifilares). Os dados aqui
apresentados referem-se ao período de janeiro a junho de 2015.
12.2 Plano de Fiscalização
Assim como no 8° Relatório Semestral, correspondente ao segundo semestre de
2014, a VALEC continua investido no aperfeiçoamento do seu processo de
fiscalização no sentido de aumentar o controle ambiental da instalação e operação
dos empreendimentos para assegurar o uso contínuo de métodos adequados de
construção, o respeito ao meio ambiente e aos compromissos ambientais. Isto é
fundamental para permitir que a empresa construa ferrovias com qualidade técnica e
ambiental, além de cumprir seu papel social.
Neste contexto está inserido o Plano de Fiscalização, que tem o objetivo de
acompanhar o cumprimento dos compromissos ambientais relativos à FIOL,
permitindo a análise dos principais problemas ambientais relacionados com a
implantação do empreendimento. Os técnicos da SUAMB mantêm vistorias periódicas
(que incluem fiscalização in loco e reuniões técnicas), atuando nas áreas específicas
do conhecimento (flora, fauna, recursos hídricos, etc.), em todos os lotes em obras,
focando nos resultados por meio das seguintes atividades:
100
a) Monitoramento e gestão dos aspectos ambientais da obra;
b) Orientação aos responsáveis pela realização dos projetos, obras,
supervisão técnica e fiscalização;
c) Participação na solução de problemas de qualquer natureza que afetem
os recursos ambientais e que possam prejudicar o bom andamento da
obra e os objetivos do empreendimento;
d) Verificação das autorizações legais para a execução da obra (licenças
ambientais, concessões para extração de materiais de construção,
atendimento das legislações de proteção cultural e social, condições
sanitárias do ambiente do trabalho, etc.) e outros instrumentos previstos
na legislação vigente;
e) Verificação do cumprimento das diretrizes ambientais estabelecidas no
conjunto de Subprogramas Ambientais, Normas Ambientais da VALEC,
Licenças emitidas pelo IBAMA e compromissos de caráter ambiental
assumidos pela VALEC;
f) Elaboração de relatórios internos e quadros de acompanhamento;
g) Cálculo de indicadores de desempenho interno.
A partir de ações como as exemplificadas na Tabela 9 são originados
documentos técnicos e administrativos (relatórios, procedimentos, normas técnicas,
notificações, requerimentos de sanção contratual, etc.) que tem aumentado
consideravelmente o grau de padronização procedimental e sucesso na atuação das
contratadas no tangente à resolução dos problemas ambientais que eventualmente
são desencadeados.
Tabela 9 - Ações da SUAMB frente às questões ambientais.
Ação da SUAMB
Visita Técnica de acompanhamento da execução do Programa
de Gerenciamento de Obras do Plano Básico Ambiental, mais
especificamente do Subprograma de Controle e Monitoramento
da Qualidade de Água (Memorando 073/2015).
Minicurso de aplicação do PBA para o monitoramento de ruídos
pela Eng. Ana Carla Alves da Silva/SUAMB. O minicurso
contou com a participação de responsáveis pelo programa de
monitoramento de ruídos dos lotes 1F e 2F, os quais puderam
tirar suas dúvidas quanto à execução do programa.
Vistoria das instalações de tratamento de efluentes e de
armazenamento de resíduos sólidos dos Canteiros
Administrativos e Industriais.
Acompanhamento da vistoria realizada por servidores do
IBAMA e participação em reuniões a cada final de trecho com
todas as entidades envolvidas em cada lote: construtora,
supervisora, gerenciadora, VALEC e IBAMA, com o intuito de
Lote
Data /
Período
1F e 2F
1F e 2F
26 a 30/01/2015
1F e 2F
1F a 3F e
Pátio de
Ilhéus
06 a 10/04/2015
101
Ação da SUAMB
manutenção da LI e emissão de licença para o trecho posterior
ao rio Almada e Pátio de Ilhéus.
Treinamento de Execução do PBA para as construtoras,
supervisoras e gerenciadoras ambientais
Elaboração / Treinamento – Novo modelo dos relatórios de
execução do PBA
Acompanhamento de Campanha de Comunicação Social e
Educação Ambiental
Acompanhamento de atividade de prospecção espeleológica e
topografia de estruturas cársticas na área onde será constituída
Unidade de Proteção Espeleológica
Lote
Data /
Período
5F a 7F
03 a 06/02/2015
FIOL
12 a 14/05/2015
1F
09 a 13/02/2015
6F
19 a 23/01/2015
12.3 Monitoramento Ambiental
O Plano de Fiscalização alterou diversos processos e procedimentos do
gerenciamento ambiental da VALEC, além de inserir uma nova forma de
monitoramento, o SIOCA (Sistema de Informações de Ocorrências Ambientais): um
sistema computacional integrado, elaborado em conjunto com a Superintendência de
Tecnologia da Informação.
O SIOCA tem se mostrado eficiente em seu objetivo de facilitar a gestão do
processo de fiscalização / gerenciamento ambiental da obra, uma vez que garante
uma base de dados unificada e segura, capaz de sobreviver a mudanças de gestão,
de tecnologia e/ou de equipe técnica. Além disso, padroniza o registro dos dados e
permite o acesso dos envolvidos em qualquer localização geográfica, desde que
tenham acesso à internet, além de permitir a comunicação entre estes atores por meio
de uma única plataforma, simplificando o acompanhamento e controle das atividades.
Como o SIOCA ainda se encontra em fase de implantação, o monitoramento das
ocorrências ambientais da FIOL (bem como o carregamento do sistema) é feito com
auxílio de fichas de campo que contém informações sobre a localização, natureza,
data de registro e resolução, fotos e descrição das ocorrências existentes. Estas fichas
são denominadas Planilhas de Ocorrências Ambientais (POA) e são atualizadas
diariamente pelo pessoal de campo, responsável pelo monitoramento ambiental do
empreendimento.
102
12.3.1 Evolução das Atividades e Seus Resultados
12.3.1.1
Acompanhamento do Avanço Físico da Obra
São apresentadas na Tabela 10 as informações sobre o esquema de
implantação do empreendimento entre os semestres 2014.2 (mês de referência
dezembro / 2014) e 2015.1 (mês de referência junho / 2015), com vistas a possibilitar
uma análise sobre a evolução da obra no período abrangido por este relatório. Cerca
de 42% das obras encontram-se concluídas, o que representa um aumento de 6% no
avanço físico do semestre atual em relação ao semestre anterior. Tais dados foram
extraídos após a análise dos Diagramas Unifilares de cada lote (ANEXO I).
Tabela 10 - Resumo dos dados do esquema de implantação da FIOL para os semestres
2014.2 (mês de referência dezembro/2014) e 2015.1 (mês de referência junho/2015).
Evolução FIOL
Infraestrutura
Superestrutura
Obras de Arte Especial
Evolução Global
2014.2
2015.1
40,12 %
31,15 %
31,87 %
36,42 %
46,75 %
34,65 %
39,19 %
42,23 %
Os serviços de desmatamento, terraplenagem e drenagem encontram-se mais
avançados na FIOL 1 (lotes 01F a 04F), trecho inicialmente licenciado pelo IBAMA,
ao passo que na FIOL 2 (trecho entre os lotes 05F e 07F) as obras ainda se encontram
em seu estágio inicial, com uma média de apenas 25% dos serviços de desmatamento
concluídos (Tabela 11). Os serviços de drenagem e terraplenagem também se
encontram em estágio inicial, dado que apenas o Lote 07F iniciou a terraplenagem no
trecho (ANEXO I).
Tabela 11 - Situação atual dos serviços de desmatamento, terraplenagem e drenagem
executados na FIOL. As obras no Lote 05A se referem unicamente a instalação de OAE
(ponte sobre o Rio São Francisco), por isso não foram representadas neste relatório.
Trecho
2015.1
DESMATAMENTO (%)
TERRAPLENAGEM (%)
DRENAGEM (%)
Lote 1F
44,09
11,81
10,24
Lote 2F
97,03
79,21
6,93
Lote 3F
100,00
84,62
69,23
Lote 4F
100,00
62,36
43,82
Lote 5F
38,55
0,00
0,60
103
Trecho
2015.1
DESMATAMENTO (%)
TERRAPLENAGEM (%)
DRENAGEM (%)
Lote 6F
9,76
0,00
0,00
Lote 7F
28,57
13,66
0,00
12.3.1.2
Acompanhamento do atendimento aos licenciamentos estaduais,
municipais e condicionantes específicas das licenças e autorizações
federais
As condicionantes das licenças estaduais e municipais existentes encontram-se
em pleno cumprimento. Todas as licenças de canteiros e demais instalações de apoio
encontram-se vigentes e aquelas com prazo de vencimento próximo já tiveram sua
renovação solicitada, conforme ANEXO II.
A Licença de Instalação – LI da FIOL nº 750/2010 refere-se aos Lotes 01F a 07F,
foi emitida em 30/11/2010 e possui validade até 30/11/2015 (5 anos). Sua renovação
será solicitada em 30/07/2015.
A FIOL ainda possui 5 (cinco) Autorizações Ambientais, sendo 2 (duas)
relacionadas à flora (AAP – Autorização de Abertura de Picada e ASV – Autorização
de Supressão da Vegetação), e 3 (três) relacionadas à Fauna, a saber ACCTBio –
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico, descritas a seguir
e pormenorizadas no ANEXO III:





AAP 385/2009: Válida para o trecho compreendido entre Figueirópolis –
TO e Ilhéus – BA (Lotes 01F a 11F). Solicitada renovação em 14/11/2014.
Documento emitido em 20/03/2015 com validade até 20/03/2017.
ASV 489/2010: Refere-se aos Lotes 01F a 07F. Emitida em 30/11/2010
com validade até 30/11/2015 (5 anos). Renovação será solicitada em
30/07/2015.
ACCT 55/2012 (monitoramento de fauna): Refere-se aos Lotes 01F a 07F.
Solicitada renovação em 05/01/2015. Documento emitido em 26/01/2015
com validade até 26/01/2018.
ACCT 282/2013 (resgate/salvamento de fauna): Refere-se aos Lotes 01F
a 07F. Documento emitido em 01/07/2013 com validade até 01/07/2015.
A solicitação de renovação, realizada no dia 16/04/2015, encontra-se em
análise.
ACCT 469/2014 (resgate/salvamento/monitoramento de fauna
cavernícola): Refere-se às cavidades naturais subterrâneas do Lote 06F.
Documento emitido em 21/05/2014 com validade até 21/05/2018.
Renovação será solicitada em 21/03/2018.
104
12.3.1.3
Monitoramento das Ocorrências Ambientais
Como citado no item 12.3, o SIOCA (Sistema de Ocorrências Ambientais) ainda
se encontra em fase de implantação. Por este motivo a transição para o sistema está
sendo feita por meio da importação dos dados presente em fichas de campo já
utilizadas, denominadas POA (Planilhas de Ocorrências Ambientais), para o ambiente
online.
Os dados apresentados na Tabela 12 se referem ao resumo das ocorrências
identificadas pelo IBAMA, comparando o semestre atual (2015.1) com o semestre
anterior (2014.2). Além destes dados foi incluído na planilha o total de ocorrências
sanadas, independentemente de terem sido identificadas pelo IBAMA.
Tabela 12 - Dados gerais de ocorrências ambientais na FIOL acumulados desde o semestre
anterior (julho/2014 a dezembro/2014) até o semestre atual (janeiro/2015 a junho/2015),
descriminando ocorrências apontadas pelo IBAMA.
SEMESTRE ANTERIOR (2014.2)
PONTOS
GERAIS
SANADOS
141
121
43
18
83
2
17
8
433
PONTOS
IBAMA
LOTE 1F
12
LOTE 2F
9
LOTE 3F
1
LOTE 4F
1
LOTE 5F
0
LOTE 5A
0
LOTE 6F
0
LOTE 7F
0
FIOL
23
PONTOS
IBAMA
SANADOS
SEMESTRE ATUAL (2015.1)
PONTOS
GERAIS
SANADOS
8
296
3
168
0
108
1
74
0
197
0
15
0
124
0
68
12
1050
PONTOS
IBAMA
LOTE 1F
14
LOTE 2F
10
LOTE 3F
4
LOTE 4F
2
LOTE 5F
0
LOTE 5A
0
LOTE 6F
0
LOTE 7F
0
FIOL
30
PONTOS
IBAMA
SANADOS
10
5
3
2
0
0
0
0
20
Os dados acima indicam que o número de ocorrências resolvidas no trecho em
obras dobrou, mostrando uma melhora significativa na eficiência do monitoramento e
das ações direcionadas pela VALEC para manter a qualidade ambiental do
empreendimento. Quanto aos pontos levantados pelo IBAMA, os dados indicam que
105
cerca de 70% deles foram resolvidos, ao passo que as ações necessárias para o
saneamento dos 30% restantes já haviam iniciado quando da elaboração deste
relatório. Os dados das POA são segmentados em registros de ocorrências por
tipologia (Tabela 13), com os quais foi possível elaborar a Figura 27, que representa
o monitoramento ambiental realizado até junho/2015 no trecho em obras da FIOL.
Tabela 13 - Tipologias utilizadas no monitoramento das ocorrências ambientais da FIOL. Os
programas informados na tabela se referem aos principais programas relacionados à
tipologia, embora todos os programas estejam ligados às ocorrências.
TIPOLOGIA
Áreas Degradadas
Contaminação e
Poluição
Danos ao Patrimônio
Espeleológico
Desmobilização
Erosão/Assoreamento
Faixa de Domínio
PROGRAMA
SUPERVISÃO
AMBIENTAL
RESÍDUOS E
EFLUENTES
PATRIMÔNIO
ESPELEOLÓGICO
SUPERVISÃO
AMBIENTAL
PROCESSOS
EROSIVOS
SUPERVISÃO
AMBIENTAL
TIPOLOGIA
Impactos à Fauna
Silvestre
Plantios e
Revestimento Vegetal
Licenças/Outorgas
Saúde e Segurança no
Trabalho
Sistema de Drenagem
Supressão Vegetal
PROGRAMA
PROTEÇÃO À FAUNA
PROTEÇÃO À FLORA
SUPERVISÃO
AMBIENTAL
SAÚDE DA MÃO DE
OBRA
PROCESSOS
EROSIVOS
PROTEÇÃO À FLORA
Figura 27 - Ocorrências ambientais sanadas na FIOL no Semestre 2015.1. Dados oriundos
das Planilhas de Ocorrências Ambientais da FIOL (mês de referência junho/2015).
106
De maneira geral os tipos de ocorrência mais frequentes no empreendimento
são “Contaminação e Poluição” e “Erosão/Assoreamento”, que juntos representam
cerca de 60% do total de ocorrências sanadas no período. O saneamento das
ocorrências representadas pelos dados está ligado a ações como proteção de taludes,
instalação de sistemas de drenagem provisórios e definitivos, limpeza das áreas em
consonância com o planejamento dos serviços de terraplenagem, otimização do
gerenciamento de resíduos, efluentes, óleos e outros contaminantes, que são
continuamente monitorados e inseridos no dia-a-dia das obras em todos os lotes
construtivos.
No Lote 01F houve paralisação das frentes de construção, levando à redução
cerca de 75% no quantitativo de ocorrências ambientais registradas em relação ao
semestre anterior (uma vez que a menor quantidade de frentes de obras acarreta
naturalmente na diminuição dos impactos ambientais). Entretanto, a manutenção de
ações corretivas possibilitou a conformação e encerramento das ocorrências
ambientais em número maior que no semestre anterior (ver ANEXO IV).
No Lote 02F, também com diminuição do ritmo de obras, as atividades ficaram
restritas às obras de execução do Túnel de Jequié e obras complementares do trecho
já executado. Houve uma diminuição da ordem de 60% no número de ocorrências
ambientais registradas no primeiro semestre de 2015 em relação ao segundo
semestre de 2014. Tal fato se deve tanto à diminuição de frentes de serviço (ver
ANEXO I) quanto ao próprio estágio de desenvolvimento em que se encontram as
obras, uma vez que a maior parte do trecho atacado no lote encontra-se em vias de
conclusão (ver ANEXO IV).
No segundo semestre de 2014 as obras no Lote 03F foram concentradas em
atividades de terraplenagem, recuperação de caminhos de serviço, lançamento de
sublastro e conclusões de drenagens definitivas. Nos meses de novembro e dezembro
de 2014 choveu acima da média registrada nos últimos anos para a região,
contribuindo para o desenvolvimento de processos erosivos até os três primeiros
meses de 2015. Com a estiagem foram conformados grande parte dos processos
erosivos existentes, ocasionando uma redução do número total de ocorrências, uma
vez que essa tipologia é a principal ocorrência ambiental registrada (ver ANEXO IV).
Houve uma aceleração nos serviços de terraplenagem, conclusão de OAC e
abertura de calhas para drenagens definitivas em alguns pontos do Lote 04F no
107
segundo semestre de 2014, contribuindo para o desenvolvimento de processos
erosivos no início do período chuvoso. Com índices pluviométricos acima dos
esperados para a região, houve aumento significativo de erosões. Já no início do
primeiro semestre de 2015, ainda com bastante chuva, foram iniciados os reparos dos
pontos registrados. Com a redução das atividades, o consórcio construtor direcionou
esforços para os plantios compensatórios e lançamento de lastro, sublastro e
dormentes para posterior instalação de trilhos (ver ANEXO I). No final do primeiro
semestre de 2015 foram feitos reparos e conclusões de drenagens definitivas,
possibilitando a redução do número de ocorrências do tipo erosão/assoreamento (ver
ANEXO IV).
No segundo semestre de 2014 as atividades no Lote 05F priorizaram
terraplenagem, instalação de OAC e supressão vegetal para sondagem, abertura de
caminhos de serviço e locação de cercas, principalmente na região de planície. As
precipitações pluviométricas acima do esperado se mantiveram até o mês de abril de
2015, aumentando o número dos processos erosivos. No final do primeiro semestre
de 2015 a construtora diminuiu a intensidade das atividades, trabalhando basicamente
na manutenção dos aterros, OAC, canteiros, abertura do caminho de serviço na região
de Brejinho dos Ametistas e na adequação de processos erosivos, principalmente em
taludes de aterro (ver ANEXO I). De acordo com as normais climatológicas referentes
ao período de 1961 a 1990 o período crítico chuvoso se inicia no mês de outubro.
As atividades construtivas no Lote 05A se limitam à construção da ponte sobre
o rio São Francisco. No segundo semestre de 2014 foi registrado baixo índice de
chuvas, gerando um baixo nível de calado do rio e fazendo com que nesse período as
obras se baseassem na instalação dos canteiros de obra e atividades de supressão
de parte do Encontro 1 (porção oeste da ponte), no município de Serra do Ramalho.
Atividades de supressão vegetal foram realizadas sem o aparecimento de processos
erosivos. No primeiro semestre de 2015 o índice pluviométrico na bacia do São
Francisco permaneceu abaixo da média e as atividades do consórcio construtor se
destacaram no restante da supressão vegetal até a margem do rio e na construção
dos Pilares 1 a 29. Destaca-se o controle do consórcio construtor na margem do rio,
onde será instalado um porto e enrocamento para evitar o aparecimento de erosões,
além da futura supressão vegetal do Encontro 2, município de Bom Jesus da Lapa,
108
que também demandará atenção quanto ao aparecimento de processos erosivos
perante a ausência de cobertura vegetal no solo (ver ANEXO IV).
No segundo semestre de 2014 as obras no Lote 06F se concentraram em
atividades de caminho de serviço, terraplanagem e supressão vegetal. O nível de
chuvas foi intenso entre outubro e dezembro, aumentando substancialmente a
quantidade de processos erosivos em taludes de aterro e corte onde ainda não haviam
sido instaladas as drenagens. As condições de relevo acentuado e grande número de
talvegues contribuem para a ocorrência de processos erosivos. No início do primeiro
semestre de 2015 as atividades da construtora se concentraram na realização de
cortes e aterros. Com a diminuição substancial das atividades ao longo dos meses
subsequentes, foram priorizados serviços como correção dos processos erosivos e
construção de OAC permanentes (ver ANEXO I), contribuindo para a diminuição do
número de ocorrências (ver ANEXO IV).
No segundo semestre de 2014 o Lote 07F encontrava-se em início de obras
(supressão vegetal, limpeza de faixa de domínio e abertura de caminhos de serviço
para realização de sondagens) que se concentravam na APP do Rio das Fêmeas.
Nesta região se concentrou a maior parte das ocorrências registradas no semestre.
Já no primeiro semestre de 2015 o consórcio construtor concentrou as atividades em
terraplenagem, supressão vegetal e instalação de OAC (ver ANEXO I), além da
correção de parte dos processos erosivos identificados.
As ocorrências registradas pelo IBAMA durante as vistorias podem ser
encontradas no ANEXO V.
12.4 Conclusões
O Plano de Fiscalização da VALEC tem se mostrado uma ferramenta eficiente
para a monitoramento e manutenção da qualidade ambiental da obra, bem como na
garantia de execução do PBA. As Planilhas de Ocorrências Ambientais continuam
sendo utilizadas até a transição completa dos dados para o sistema online de
monitoramento de ocorrências, o SIOCA.
As licenças locais (canteiros de obra e demais instalações de apoio) (ANEXO II),
bem como as licenças expedidas por entes públicos federais (LI, AAP, ASV e
ACCTMB) (ANEXO III), continuam vigentes no período de abrangência deste relatório.
109
As condicionantes das licenças emitidas em todas as esferas do poder público
encontram-se em pleno atendimento.
O monitoramento ambiental executado pela VALEC permite traçar os principais
problemas ocorrentes em cada trecho, favorecendo o planejamento e o
direcionamento de ações para prevenção e remediação de ocorrências ambientais.
Para todo o empreendimento, dada a diminuição das atividades construtivas, existe o
risco de aumento nas ocorrências do tipo “Erosão/Assoreamento”. Neste cenário a
VALEC trabalha para garantir a manutenção das obras já concluídas, por meio do
planejamento e execução das atividades necessárias à prevenção contra o
desenvolvimento de processos erosivos.
Acrescenta-se que, com o monitoramento ambiental realizado na FIOL a VALEC
mantém a busca pela diminuição dos problemas registrados (Tabela 9), utilizando-se
de treinamentos e ações conjuntas com os profissionais de campo das empresas de
Supervisão, Construção e Gerenciamento Ambiental realizadas ao longo da obra. A
aplicação do PBA tem se mostrado suficiente para garantir a prevenção ou, quando
necessária, a conformação da maioria dos problemas previstos. No 10° Relatório
Semestral será possível continuar com as comparações e análises que os dados
gerados por este monitoramento têm permitido.
12.5 Registro Fotográfico
Na Tabela 14 foram incluídos exemplos de ocorrências ambientais resolvidas
durante a vigência deste relatório. Maior detalhamento pode ser encontrado nos
anexos IV e V deste relatório.
COD
Tipo
80/2014
Tabela 14 - Exemplos de ocorrências relacionadas a processos erosivos resolvidos durante
a vigência deste relatório. Dados retirados das POA.
Contaminação
e Poluição
Lote 01F
Registro (0%)
Validação (100%)
110
2925/2014
Saúde e
Segurança no
Trabalho
2870/2015
Erosão
Assoreamento
1870/2015
Contaminação
e Poluição
2348/2014
Tipo
Saúde e
segurança no
trabalho
2761/2014
COD
Saúde e
segurança no
trabalho
Lote 02F
Lote 02F
Lote 03F
Lote 03F
Lote 04F
Registro (0%)
Validação (100%)
111
2819/2014
Saúde e
Segurança no
Trabalho
3457/2014
Contaminação
e Poluição
1986/2014
Saúde e
Segurança no
Trabalho
1799/2015
Tipo
Contaminação
e Poluição
1792/2015
COD
Contaminação
e Poluição
Lote 05F
Lote 05A
Lote 06F
Lote 06F
Lote 07F
Registro (0%)
Validação (100%)
COD
Tipo
2567/2014
112
Saúde e
Segurança no
Trabalho
Registro (0%)
Validação (100%)
Lote 07F
12.6 Anexos
I.
II.
III.
IV.
V.
Avanço Físico da Obra (Diagramas Unifilares)
Controle de licenças estaduais e municipais
Acompanhamento de licenças e autorizações federais
Ocorrências Ambientais Sanadas (registro completo)
Ocorrências Ambientais (pontos levantados pelo IBAMA)
113
13 PROGRAMA DE MELHORIA DOS ACESSOS E TRAVESSIAS URBANAS
13.1 Introdução
Este Programa visa reduzir os impactos referentes à segregação urbana
decorrente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste.
Nele são definidas as ações e dispositivos de acessibilidade que devem ser
implantados durante a execução das obras e, posteriormente, durante a operação da
ferrovia, de modo a garantir a mobilidade de veículos e pedestres reduzindo os
transtornos ao tráfego e os riscos de acidentes.
13.2 Evolução das Atividades, seus Resultados e Avaliação
O acompanhamento da execução deste programa verificou os seguintes
aspectos:



Execução das obras em relação ao estabelecido no Programa e a
promoção de eventuais correções/adequação;
Condições físicas dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal) e
questões de segurança;
Conformidade no que diz respeito aos procedimentos relacionados com a
programação das obras.
O acompanhamento deste programa é feito pela equipe de supervisores
ambientais da ferrovia que acompanha a execução dos programas ambientais de
acordo com o andamento das obras, elaborando relatórios semanais.
Na planilha de acompanhamento dos pontos de travessias urbanas ou acessos
interceptados pela FIOL (vide Anexo), foram registrados 86 pontos. O Lote 04F se
destaca com a maior quantidade de pontos (26) em relação aos demais lotes, seguido
dos Lotes 02F, 01F e 03F que apresentam, respectivamente, 18, 16 e 10 pontos. Os
Lotes 05F, 06F e 07F possuem uma menor quantidade de pontos registrados,
respectivamente, 6, 8 e 2 pontos.
Como medida, encontra-se em andamento a elaboração de projetos executivos
de remanejamento das interferências nas vicinais na FIOL, cujo um dos cuidados é a
114
sinalização. O Lote 04F, que conforme já mencionado apresentou o maior número de
ocorrências de sinalização, é o que se encontra mais adiantado na elaboração dos
referidos projetos, a exemplo da planta 80-DES-0800G-14-8030-SIN apresentada no
Anexo II.
Segue uma breve descrição dos pontos levantados na campanha:
LOTE 01F – 6 pontos se encontram em trechos de obras não iniciadas. Desses
6 pontos, 3 representam cruzamentos com rodovias e os demais, estradas vicinais. 2
pontos indicam sinalizações ausentes. 3 pontos indicam sinalizações insuficientes.
Em outros 5 pontos há sinalizações satisfatórias.
LOTE 02F – Em 7 pontos faltam sinalizações, sendo que em alguns deles
também faltam redutores de velocidade. Em 10 pontos há sinalizações insuficientes
ou deficientes. Em 1 ponto há sinalização adequada, porém sem dispositivo de
redução de velocidade.
LOTE 03F – 5 pontos representam ausência de sinalização. Em 5 pontos há
sinalização insuficientes ou deficientes. 3 pontos apresentam sinalizações
adequadas. Cabe ressaltar que 3 pontos se enquadram em duas categorias acima,
de forma que se totalizam 10 pontos.
LOTE 04F – 4 pontos representam ausência de sinalização. Em 17 pontos há
sinalização insuficientes ou deficientes. 5 pontos apresentam sinalizações
adequadas.
LOTE 05F – 2 pontos com obras apresentam sinalizações adequadas. Os outros
4 pontos não possuem obra, pois estão dentro do trecho de impedimento do IBAMA.
Nesses pontos a implantação de placas de sinalização não foi realizada.
LOTE 06F – A totalidade dos pontos registrados (8) se localizam em trecho sem
obras e com sinalização ausente até o presente momento.
LOTE 07F – A totalidade dos pontos registrados (2) se localizam em trecho sem
obras e com sinalização ausente até o presente momento.
Nos Lotes 01F a 04F, trechos que as obras se encontram em estágio mais
avançado, predominam ocorrências de sinalização insuficiente ou deficiente (35), em
detrimento da ocorrência de falta completa de sinalização (24) (Figura 28). Isso
demonstra que, de maneira geral, os lotes possuem sinalização, necessitando apenas
de um reforço no emprego das mesmas. Para tanto, mensalmente, essas ocorrências
são encaminhadas pela SUAMB para as construtoras, no intuito de que sejam
115
sanadas
e,
em
paralelo,
é
realizado
pela
gerenciadora
ambiental
um
acompanhamento mensal da instalação dos dispositivos de acesso e melhoria das
travessias urbanas.
Cumpre ressaltar que, a maioria dos pontos da FIOL com sinalização ausente
se localiza em trechos sem obras, especialmente nos Lotes 05F, 06F e 07F (Figura
28). Isto posto infere-se a pequena gravidade desses casos.
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1F
2F
3F
4F
1F a 4F
5F
6F
7F
5F a 7F
FIOL
TOTAL DE OCORRÊNCIAS
SINALIZAÇÃO AUSENTE
SINALIZAÇÃO DEFICIENTE OU INSUFICIENTE
Figura 28 – Distribuição das ocorrências de sinalização na FIOL.
13.3 Justificativa (em caso de execução parcial ou não execução do programa)
Observa-se que vários pontos de acessos e travessias urbanas, contemplados
no programa, localizam-se em trechos da ferrovia em que as obras ainda não foram
iniciadas, pois a maioria das obras definitivas de melhoria de Acessos e Travessias
Urbanas só poderá ser executada quando as obras da ferrovia estiverem sendo
concluídas. No entanto, a sinalização atual deverá ser reforçada pelas construtoras
nos pontos indicados.
13.4 Cronograma de Atividades
O cronograma de execução deste Programa apresentado a seguir está
diretamente relacionado com o cronograma de instalação da ferrovia, principalmente
com as obras de terraplanagem e obras de arte especiais – OAE.
116
Tabela 15 - Cronograma de Execução do Programa de Melhoria dos Acessos e Travessias
Urbanas
PERIODICIDADE
ATIVIDADES
1 - Acompanhamento da
instalação
dos
dispositivos de acesso e
melhoria das travessias
urbanas.
Fase de
Instalação
Mensal
Fase de
Operação
SITUAÇÃO ATUAL
-
O acompanhamento da instalação dos
dispositivos previstos nesse programa é
realizado
juntamente
com
o
monitoramento/supervisão
ambiental
das obras.
2 - Campanha de
Sensibilização
dos
usuários.
Semestral
Semestral
A sensibilização dos usuários na fase de
execução das obras tem ocorrido no
âmbito do Programa de Comunicação
Social, e embora tenha sido prevista
semestralmente, tem ocorrido de forma
continua e também durante as reuniões
com
as
comunidades
residentes
próximas à faixa de domínio da ferrovia.
Ver o Relatório de Comunicação Social.
3 - Verificação de
Eficiência
dos
dispositivos instalados.
-
Semestral
(Será realizada na fase de operação)
4 - Verificação de
Eficiência das melhorias
executadas.
-
Mensal
(Será realizada na fase de operação)
13.5 Anexo
I.
II.
Planilha de Acompanhamento dos pontos de travessias urbanas ou acessos
interceptados pela Ferrovia de Integração Oeste Leste
Planta 80-DES-0800G-14-8030-SIN