ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONFERÊNCIA SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO
Grupo de Trabalho 1 - Saneamento básico e doenças infecciosas
INTRODUÇÃO1
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é uma agência das
Nações Unidas e funciona como uma rede global que conecta os países ao conhecimento, além
promover a troca de experiências e prover recursos ao auxílio das pessoas na busca de melhores
condições de vida. Presente em 166 países, a agência trabalha em suas próprias soluções para o
desafio do desenvolvimento nacional e global de acordo com os valores e princípios da
Organização das Nações Unidas (ONU), o que faz com que seja reconhecida no mundo inteiro.
O PNUD acredita que cada país deve controlar seu futuro e que trabalhando juntos para metas e
objetivos em comum é que se conquista o desenvolvimento.
O PNUD publica anualmente o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), baseado
no conceito de desenvolvimento humano, que parte da premissa que para atingir o avanço da
população não se deve levar em consideração apenas os fatores econômicos, mas também fatores
sociais, culturais e políticos2.
1
Texto desenvolvido por Eduardo Barion Baaklini, graduado em Relações Internacionais e graduando pela
Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP.
2
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Desenvolvimento Humano e IDH. Disponível em:
http://www.pnud.org.br/idh/.
No ano de 1990 foi publicado o então inédito Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
este indicador se contrapõe ao Produto Interno Bruto (PIB) per capta3 que abrange somente a
esfera econômica. O IDH considera além do poder de compra de cada um, a educação, a
longevidade, etc. As três dimensões (PIB per capta, educação e longevidade) têm a mesma
importância, gerando um índice que varia de zero a um4.
Um dos trabalhos do PNUD são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),
adotados por 191 países no ano de 2000, na Conferência do Milênio, na qual foram estabelecidos
objetivos, metas e indicadores com o prazo de quinze anos para serem alcançados, ou seja, no até
o ano de 2015. Até essa data os Estados-Membros das Nações Unidas assumiram o compromisso
de buscar os oito objetivos para garantir o desenvolvimento humano no planeta5.
Os projetos do PNUD prezam pelo progresso e cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio. O primeiro dos oito objetivos é “Erradicar a pobreza e a fome”.
Este objetivo vem sendo cumprido de forma a fazer com que o número de pessoas vivendo com
menos de um dólar por dia diminua. Eram 1,25 bilhões de pessoas nesta condição em 1990, no
ano de 2004 passou a ser 980 milhões. As regiões mais afetadas pela desigualdade social são a
África, América Latina e Caribe. Entre as metas do primeiro objetivo estão: a redução pela
metade entre os anos de 1990 e 2015 da proporção de pessoas com renda inferior a um dólar por
dia; alcançar o emprego pleno, produtivo e decente para rodos entre eles jovens e mulheres e
reduzir pela metade entre esses quinze anos a população que sofre de fome6.
3
O PIB per capta pode ser medido através da soma dos valores monetários de bens e serviços produzidos em um
país ou região em certo período de tempo. Dividindo-se produto, renda e despesa pela população do país obtêm-se o
PIB per capta.
4
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Desenvolvimento Humano e IDH. Disponível em:
http://www.pnud.org.br/idh/.
5
Basics Facts about the MDGs. What are the Millennium Development Goals? Disponível em:
http://www.undp.org/mdg/basics.shtml.
6
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Erradicar a
extrema pobreza e a fome. Disponível em : http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_1/.
O segundo objetivo é “Atingir o ensino básico universal”. Nos países em
desenvolvimento é mais freqüente a ausência das crianças nas escolas. Apesar das matrículas
terem aumentado, mais de 100 milhões de crianças ainda continuam fora da escola em todo o
mundo. Grande parte destas crianças é do sexo feminino e se encontram no sul da Ásia e África
Subsaariana. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na América
Latina e Caribe o total de crianças sem estudar chega a 4,1 milhões. A principal meta desse
objetivo é garantir que até o ano de 2015 todas as crianças terminem o ensino básico.7
A terceira meta é responsável por “Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia
das mulheres”. A desigualdade entre homens e mulheres começa nos primeiros anos e deixa
marcas para o resto da vida. Nos últimos anos a participação das mulheres no mercado de
trabalho aumentou pouco, os maiores avanços foram na Oceania e no Oeste da Ásia. A intenção
deste objetivo é eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de ensino até 2015.8
Este inclusive será o tema abordado durante o restante do guia de estudo.
“Reduzir a mortalidade na infância” é o quarto objetivo acordado entre os países
membros das Nações Unidas. Cerca de 11 milhões de crianças no mundo morrem entre as idades
de zero a cinco anos de idade em decorrência de doenças que podem ser evitadas ou tratadas,
como doenças respiratórias, diarréia, sarampo e malária. A mortalidade infantil é mais freqüente
em países em desenvolvimento com sistemas de saúde precários. O que se pretende com esse
objetivo é reduzir em dois terços, até 2015 a mortalidade de crianças menores de cinco anos9.
O quinto objetivo do milênio é o que visa “Melhorar a saúde materna”. Muitas crianças
morrem em decorrência de complicações na gravidez e muitas outras permanecem com seqüelas
durante sua vida. Na África uma a cada dezesseis mulheres morre na hora do parto. Os sinais de
7
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Atingir o
ensino básico universal. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_2/.
8
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Promover a
igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_3/.
9
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Reduzir a
mortalidade na infância. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_4/.
progresso são visíveis através de um aumento no número de pré-natais e também de cuidados
pós-natais. Os melhores números aparecem em países de renda média, como o Brasil. As metas
desse objetivo se baseiam em: reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna e alcançar
até o ano de 2015 o acesso universal à saúde reprodutiva10.
Outro objetivo do milênio é “Combater a AIDS, malária e outras doenças”. Das pessoas
que morrem por conta de doenças contraídas durante o período em que estiveram contaminadas
pelo Vírus da Imunodeficiência Adquiria (HIV, da sigla em inglês) a maioria é por falta de
prevenção e tratamento. Somente 28% dos soropositivos recebem o tratamento necessário.
Outras doenças são contempladas por este sexto objetivo são a malária, que mata um milhão de
pessoas por ano no continente africano, e a tuberculose, que causa a morte de dois milhões no
mundo inteiro. As metas desse objetivo podem ser resumidas em: até o ano de 2015 determos a
propagação da AIDS, até 2010 promover o acesso universal ao tratamento da doença e até 2015
deter a incidência da malária e outras doenças como a tuberculose11.
Enquanto o penúltimo objetivo diz respeito ao meio ambiente, estabelecendo: “Garantir a
sustentabilidade ambiental”. O número de áreas protegidas vem crescendo no mundo todo. Uma
meta é diminuir pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável, melhorando as
condições em favelas, periferias e bairros pobres. Outras metas desse objetivo são: integrar os
princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter as
degradações dos recursos ambientais; reduzir a perda da diversidade biológica, até o ano de
2015, a proporção da população sem acesso a água potável e esgotamento sanitária (saneamento
10
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Melhorar a
saúde materna. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_5/.
11
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Combater o
HIV. Disponível em : http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_6/ .
básico) e até 2020 ter atingido um melhora na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes que
vivem sob essas condições12.
O último objetivo é o mais amplo e ambicioso de todos, ele visa “Estabelecer uma
Parceria Mundial para o Desenvolvimento”. As pretensões vão desde viabilizar recursos para os
países pobres que pagam US$ 100 milhões de serviços de dívidas por dia aos países ricos,
aumento de auxílios humanitários, comércio internacional, barateamento de custo de remédios,
acesso a internet, mercado de trabalho entre outras metas. Entre as metas do objetivo pode-se
destacar: avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto; atender as
necessidades dos países menos desenvolvidos; dos países sem acesso ao mar e dos pequenos
estados insulares; tratar globalmente o problema das dívidas dos países em desenvolvimento;
formular estratégias para que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo, proporcionar o
acesso a medicamentos essenciais aos países em desenvolvimento; e tornar acessível os
benefícios das novas tecnologias13.
Histórico do problema14
Nos dois últimos séculos, o mundo se desenvolveu em todos os âmbitos possíveis, de
mesma forma desenvolveram-se as doenças e, as mazelas da saúde. Em contra ponto, não
desenvolveram-se os métodos preventivos, nem os cuidados básicos com a saúde, como por
exemplo o saneamento básico. A questão do saneamento básico, é presente há muito em
qualquer discussão sobre saúde, e o descuido em relação à esta questão, vem matando milhões
desde a idade média. Fosse a peste negra ou a malaria, as doenças derivadas da falta de
12
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Garantir a
sustentabilidade ambiental. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_7/.
13
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Estabelecer
parceria mundial para o desenvolvimento. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_8/.
14
Texto desenvolvido por Kaike Bone De Mathis Silveira, graduando em Relações Internacionais pela Fundação
Armando Alvares Penteado – FAAP.
saneamento básico, aconteceram devido a falta de percepção do problema pelas autoridades
responsáveis e da preocupação do cidadão comum15.
Nas mais recentes décadas há um melhor entendimento da questão, e nota-se certa
melhora principalmente com relação à questão da mortandade infantil16. No entanto, muito ainda
existe a ser feito, no caminho da erradicação dos problemas em relação a algo tão simples quanto
o saneamento básico.
Uma das principais armas da saúde pública hoje é o saneamento, mas o que é
saneamento? Saneamento é um conjunto de medidas que visam prevenir doenças e promover a
saúde por meio da preservação e modificação das condições ambientais. Saneamento básico se
limita ao abastecimento de água e manutenção de esgotos, mas muitos estudiosos da área
incluem o lixo nesta categoria. Outras atividades também pertinentes ao saneamento são:
controle de animais e insetos, saneamento alimentar, de escolas e áreas públicas.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento resume-se ao controle dos
fatores do meio físico do homem, que afetam ou podem afetar de forma negativa a saúde dos
mesmos. Normalmente, o exercício do saneamento tem como metas: prevenção e controle de
doenças, e melhoria da qualidade de vida da população. Este problema não é simples e3ntao
podemos enumerar as atividades que englobam saneamento básico conforme abaixo:

coleta, armazenamento, tratamento e disposição/reutilização/reciclagem de excreta
humana17;
15

gerenciamento/reutilização/reciclagem de água domestica;

drenagem e disposição/reutilização/reciclagem de água domestica;

drenagem de água da chuva;
Para a OMS, a questão do saneamento, cai sobre as mãos dos órgãos de saúde. UNITED NATIONS. The
Millenium Development Goals Report, 2010.
16
Em 2008 a OMS registrou um numero de crianças mortas, muito menor em relação à 1990. UNITED
NATIONS.The Millenium Development Goals Report, 2010.
17
Fezes e urina.

tratamento e disposição/reutilização/reciclagem de efluentes de esgoto;

coleta e gerenciamento de resíduos industriais;

gerenciamento de resíduos perigosos (incluindo resíduos hospitalares, químicos ou
radioativos e outras substancias perigosas). 18
Definição do problema
Precisamos ressaltar o perigo da contaminação da água não tratada apropriadamente pois
com fezes ou urina ocorrem transmissões e contaminações de variadas maneiras. As mãos, por
exemplo, podem ser contaminadas diretamente, pela limpeza indevida após realizadas as
necessidades biológicas, ou indiretamente, quando entram em contato com a superfície de um
terreno. Nesse caso particular de contaminação, as crianças são as maiores vítimas, pois
freqüentemente brincam na terra e sem cuidado, levam as mãos à boca. Assim, mãos
contaminadas também podem levar os germes aos alimentos, tornando-os perigosos quando
ingeridos. Fica clara então a importância de lavar as mãos com freqüência, especialmente após
realizar as necessidades biológicas e antes de tocar nos alimentos. Ainda mais importante é
tornar este um hábito constante, desde a infância19.
Também devemos ressaltar que moscas também podem ser portadores de doenças ao
carregarem partículas de excretas e, assim, contaminar os alimentos. Assim, é importante evitálas nas proximidades do ambiente de alimentação, bem como combater o acúmulo de lixo, onde
normalmente elas se encontram.
18
WHO. Health Topics. Sanitation. 2011. Disponível em: http://www.who.int/topics/sanitation/en/.
CENTRO DE ESTUDOS DE PROMOCAO EM ALTERNATIVAS DE SAUDE. Texto 1 – Saneamento Básico,
Medidas de Higiene e Parasitoses. Disponível em:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.1.5&thid=130b8e66977244f6&mt=application/pdf&url=h
ttps://mail.google.com/mail/?ui%3D2%26ik%3D542b32d9f8%26view%3Datt%26th%3D130b8e66977244f6%26att
id%3D0.1.5%26disp%3Dsafe%26zw&sig=AHIEtbST7H55sQmjTWg0Z1qy1QbO0CbEkQ&pli=1.
19
O terreno contaminado constitui em real perigo, pois podem atingir o indivíduo por
diversos caminhos, seja através das mãos, das moscas, dos alimentos e da água, ou de forma
direta quando o parasita penetra o corpo humano através da pele. Assim, a água que recebe as
excretas de pessoas que contraíram tais parasitas pode ser utilizada na irrigação, lavagem ou
ambas de verduras e utensílios podendo contaminá-los ou pode transmiti-los diretamente para o
organismo através da água de beber, como é o caso da hepatite A20.
Cerca de 1.1 bilhões de pessoas globalmente não possuem acesso a água tratada enquanto
2.4 bilhões de pessoas não possuem acesso a nenhum tipo de instalações de saneamento e cerca
de 2 milhões de pessoas morrem todos os dias devido a diarréia, sendo a maior parte crianças
menores de cinco anos de idade. Vale ressaltar que a maior parte afetada é a população de países
em desenvolvimento que vivem em condições de pobreza extremas. Dentre os principais
problemas responsáveis por esta situação são: falta de prioridade ao setor de saneamento, falta de
recursos financeiros, falta de sustentabilidade de fornecimento de água e serviços de saneamento,
pobre conduta de higiene e saneamento inadequado em locais públicos, incluindo hospitais,
postos de saúde e escolas. O acesso a água tratada, serviços de disposição de excreta e educação
sobre higiene são cruciais para reduzir doenças e fatores de risco.21
Muitos acadêmicos argumentam que a grande parte das doenças em países de baixa renda
são causados por acesso a água de má qualidade. Assim, doenças relacionadas a tal acesso
causam milhões de mortes de crianças a cada ano. A diarréia em todas suas formas causa dor e
sofrimento e ainda mata em países em desenvolvimento. Mas a qualidade da água é
erroneamente culpada unicamente por tais doenças. Desde uma cólera fulminante até uma dor de
20
CENTRO DE ESTUDOS DE PROMOCAO EM ALTERNATIVAS DE SAUDE. Texto 1 – Saneamento Básico,
Medidas de Higiene e Parasitoses. Disponível em:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.1.5&thid=130b8e66977244f6&mt=application/pdf&url=h
ttps://mail.google.com/mail/?ui%3D2%26ik%3D542b32d9f8%26view%3Datt%26th%3D130b8e66977244f6%26att
id%3D0.1.5%26disp%3Dsafe%26zw&sig=AHIEtbST7H55sQmjTWg0Z1qy1QbO0CbEkQ&pli=1.
21
WHO. Programmes and Projects. Water Sanitation and Health (WSH). Water supply, sanitation and hygiene
development. Disponível em: http://www.who.int/water_sanitation_health/hygiene/en/index.html.
estomago desconfortável são transmitidas por falta de higiene e péssimas condições sanitárias. A
falta de tratamento sanitário apropriado da água é contaminado, mas tais doenças são também
transmitidas de outras formas como exploraremos mais adiante no texto22.
A falta de saneamento básico é um sério risco a saúde e deliberadamente afronta a
dignidade humana ao afetar bilhões de pessoas ao redor do mundo, principalmente países pobres.
Caso isto continue se tornando comum é estimado que até 2015 existam 2.7 bilhões de pessoas
sem acesso a saneamento básico. Seja em situações de desastres naturais, seja no dia a dia, ações
de saúde pública que asseguram o acesso a saneamento adequado em comunidades previnem
doenças e salvam vidas ao melhorar a qualidade de vida, principalmente de mulheres e crianças
que regularmente são responsáveis por tarefas domésticas e se tornam mais vulneráveis a
contrair tais doenças23.
Assim, grande contingente de doenças pode ser transmitida e explica o esforço público
em regularizar a disposição dos esgotos e, também, o abastecimento de água. Ao promover
saneamento básico nas comunidades poupariam esforços voltados para o tratamento de doenças
transmissíveis por excretas, já que elas podem ser prevenidas por meio dessas medidas.
Diplomacia das negociações
Os ODMs representam um consenso mundial sobre alguns objetivos que devemos
cumprir globalmente até 2015. Três das oito metas acordadas pelos Estados Membros da ONU
envolvem questões de saúde. De acordo com estudos, muitos países em desenvolvimento não
irão atingir os ODMs caso não concentrem esforços e comprometimento em recursos adicionais.
Assim, um dos ODMs mais complexos a ser alcançado por países em desenvolvimento é a
redução da mortalidade infantil, pois esta é uma questão inter-relacionada outros fatores sociais
22
TILZ. Tearfund International Learning Zone. Publications. Disease and Sanitation. 2005. Disponível em:
http://tilz.tearfund.org/Publications/Footsteps+1-10/Footsteps+9/Disease+and+sanitation.htm.
23
WHO. 10 Facts on Sanitation. Disponível em: http://www.who.int/features/factfiles/sanitation/en/index.html.
que incluem a posição da mulher na sociedade, por exemplo, e pede uma analise mais abrangente
sobre o assunto, inclusive justificando os quatro temas escolhidos para os nossos debates24.
O saneamento é um direito humano e é componente chave para a prevenção primária e
garante melhor condições de saúde. Desde os primórdios do trabalho da OMS, a mesma
reconheceu saneamento como vital para a saúde mundial e até os dias de hoje coopera e auxilia
os Estados Membros a melhorar o status do saneamento durante emergências e contribui com o
aumento de políticas e ações para expandir o acesso a este serviço básico.
Com relação ao continente americano, o escritório regional da OMS é a Organização
Pan-americana da Saúde (OPAS), uma agencia internacional sobre saúde pública com mais de
100 anos de experiência de trabalho em melhorias no setor da saúde e condições de vida nos
países das Américas, como parte do sistema das Nações Unidas.25
Vale ressaltar um dos programas da OMS da região africana dentro desta temática na
busca da melhoria do saneamento, que causará diminuição na contaminação de doenças que
poderiam ser prevenidas auxilia países no fornecimento de acesso a água tratada e saneamento
adequado para todos, mais especificamente este programa de Água, Saneamento e Saúde da
organização fornece aconselhamento e ferramentas; assistência em mobilização de recursos; atua
como secretariado para o continente; coleta, analisa e dissemina informação; advoga buscando
expansão do programa dentro dos governos e financia treinamento e pesquisa na área de acesso a
água e saneamento.26
24
US NATIONAL LIBRARY OF MEDICINE. Health-related millennium development goals: policy challenges for
Pakistan, 2004. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15241993.
25
PAHO.
About
PAHO.
Disponível
em:
http://new.paho.org/hq/index.php?option=com_content&task=view&id=91&Itemid=220.
26
WHO/AFRICA. Regional Office for Africa. Programmes. Health Promotion. Disponível em:
http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/hpr/protection-of-the-human-environment/programmecomponents/water-sanitation-and-hygiene.html.
Enquanto o escritório regional da OMS na Europa27 combate questões de saúde oriundas
do não acesso a água tratada através de apoio a implementação do Protocolo de Água e Saúde (o
primeiro instrumento internacional para a prevenção, controle e redução de doenças relacionada
ao acesso de água não tratada na Europa); capacitação regional, subregional e no nível nacional e
colaborando com desenvolvimento, revisão e atualização dos manuais da OMS.
27
WHO/EUROPE. Regional Office for Europe. Water and Sanitation.
Disponível
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Saneamento Básico,
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tt%26th%3D130b8e66977244f6%26attid%3D0.1.5%26disp%3Dsafe%26zw&sig=AHIEtbST7H
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