REVISTA PONTO DE ENCONTRO – 4ª EDIÇÃO
ISSN: 2179-2127
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ISSN: 2179-2127
Ficha Catalográfica elaborada por Ana Cristina das C.Sena
Bibliotecária CRB 11/348
P811
Ponto de Encontro/ Associação para o Desenvolvimento
Coesivo da Amazônia. n.4, (out./2013). Manaus: ADCAM. 2013
Semestral
ISSN: 2197-2127
Resumo em português
1. Ciências Humanas- Periódico. Associação para o
Desenvolvimento Coesivo da Amazônia. Faculdade Tahirih.
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SUMÁRIO
1. ECOPEDAGOGIA E ESPAÇOS NÃO FORMAIS COMO RECURSO
PEDAGÓGICO (Waldiléia do Socorro Cardoso Pereira, Franciane Gomes da Silva
de Jesus)....................................................................................................................... 05
2. UM ESTUDO SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI: Um direito de Cidadania. (Geli da Silva
Alves) ......................................................................................................................... 17
3. SPIN OFF: A interdependência entre a biodiversidade e a biotecnogia para
potencialização para bionegócios. (Kátia M. P. de Andrade, Claudia Q. G. e M. Blair,
Sirley P. Carneiro, Igor B. Costa, Carlos H. Franciscon e Helder A. A. Pereira
..................................................................................................................................... 28
4. EDUCAÇÃO E CURRÍCULO: Percepções e perspectivas da formação docente na
contemporaneidade.
(Adriana
da
Silva
Gomes)
...................................................................................................................................... 41
5. POLÍTICA AMBIENTAL NO AMAZONAS: As nuances da questão
socioambiental. (Markilize dos Santos Siqueira, Maria do Pérpetuo Socorro Rodrigues
Chaves, Priscila Thayane de Carvalho Silva, Elder Monteiro de Araújo)
..................................................................................................................................... 57
6. PERMACULTURA: Novo Paradigma Educacional Transdiciplinar. (Ciro Jamil
Silva dos Santos)......................................................................................................... 70
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PREFÁCIO
De forma reduzida e clara, esta revista pretende suscitar a reflexão a respeito da Ética
como, o enfoque principal, percorrendo diversas áreas de conhecimento e de atuação, tendo
como o ponto de partida, a realidade social e educacional.
A Revista “Ponto de Encontro”, com o próprio nome sugere, pretende nos conduzir a
repensar alguns aspectos sociais, educacionais, políticos e culturais, que fazem com que ao
redor de um enfoque em particular, desperte novos olhares, a respeito da realidade vigente,
conduzindo-nos a reconstruir modelos mentais mais consistentes e coerentes, levando-nos a
convergir num ponto – Ponto de Encontro.
Esta Revista é elaborada pela Faculdade Tahirih que está ligada intimamente com a
pesquisa, atos de serviço e desenvolvimento comunitário. Imperativo se torna a elaboração
desta revista e as contribuições acadêmicas dos docentes e discentes da Faculdade Tahirih,
através de diversos artigos, tornando-se extremamente significativas, por suscitarem temas
relevantes da atualidade.
Indiscutivelmente, a ética exige uma visão de totalidade em nosso relacionamento
diário, assim como, um esforço constante perante as decisões e ações tomadas. Isto requer
uma perspectiva de evolução de pensamento e atitudes e do propósito humano que unifique a
realidade material e a espiritual. Desta Forma, torna-se acertativa, ao apontarmos que,
precisamos de uma compreensão de nós mesmos e de nossa sociedade como partes
integrantes e coesas, tendo como ponto de partida, uma educação potencializadora e
emancipadora à luz de princípios que sustentem a ética pessoal e profissional.
Suzan Sami Ramos
Diretora da Faculdade Tahirih
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ECOPEDAGOGIA E ESPAÇOS NÃO FORMAIS COMO RECURSO PEDAGÓGICO
Waldileia do S. C. Pereira1
Franciane Gomes da Silva de Jesus2
Resumo
Este artigo tem como objetivo principal socializar as ideias principais de trabalho de conclusão de
curso sob nossa orientação no curso de Pedagogia na Faculdade Tahirih. O tema central foi a
educação ambiental, a ecopedagogia no espaço escolar, o estudo teve como objetivo verificar as
possibilidades de utilização de estratégias abordando a ecopedagogia para melhoria no processo
de ensino aprendizagem. O público definido foram alunos e professores do Núcleo de
Desenvolvimento Familiar da Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia. Os
resultados demonstraram fragilidades no processo de abordagem no tocante às questões
ambientais e comprovou a necessidade de disseminar a ecopedagogia nos espaços educativos.
Palavras- chave: Ecopedagogia. Ensino aprendizagem. Espaços não formais.
Introdução
O presente artigo tem como objetivo socializar resultado de pesquisa realizada durante
formação inicial no curso de Pedagogia, o projeto esteve sob nossa orientação e teve como
objetivo geral analisar o aprendizado dos alunos e ação docente quanto à educação ambiental na
escola, observar as inovações no que se refere à utilização de métodos inovadores em sala de aula
e nos espaços não formais orientados pela Ecopedagogia.
O Projeto de Pesquisa Educacional foi realizado tendo como base de ação o Núcleo de
Desenvolvimento Familiar – NDF sendo um dos departamentos de educação da Associação para
o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia. Esse espaço se constitui no reforço escolar de alunos
do ensino fundamental residentes em área periférica de Manaus, especialmente no bairro Zumbi
dos Palmares. Entende-se que o processo de formação no Curso de Licenciatura em Pedagogia na
Faculdade Tahirih busca formar seus acadêmicos com visão aberta para multiplicação de
saberes, fazendo com que o acadêmico compartilhe todas suas experiências e saberes adquiridos
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Orientadora, professora mestra do curso de Pedagogia. Email: [email protected]
Graduada em Pedagogia pela Faculdade Tahirih. Email. [email protected]
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na instituição, preparando-os com seus conhecimentos e desta forma superando os obstáculos e
perpassando por diversas etapas, ajudando em sua formação integral baseada em princípios
humanos.
As ferramentas definidas para a coleta de dados da pesquisa foram; entrevista
semiestruturada e observação em campo. A pesquisa se caracterizou como qualitativa com
abordagem orientada pelo método Dialético Materialista Histórico tendo em vista a necessidade
de se olhar o fato observado como um todo incluindo também sua historicidade. O público alvo
definido foram os alunos da turma do ensino fundamental com faixa etária de 9 e 10 anos de
idade no NDF – Núcleo de Desenvolvimento Familiar, portanto o campo para coleta de dados a
Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia. Os procedimentos metodológicos
foram leitura de obras selecionadas, passeio ao Bosque da Ciência com os alunos, onde no
decorrer do caminho foi explicada a importância da preservação do meio ambiente, ao final todos
ganharam um kit educativo e fizeram um desenho comparando a realidade de um ambiente limpo
e conservado e de um ambiente totalmente poluído. A partir da produção de desenhos dos alunos
no passeio foi confeccionada uma cartilha de educação ambiental, a qual foi o produto final do
Projeto e serve de material de apoio para o Núcleo de Desenvolvimento Familiar.
Diante da análise dos dados, observaram-se as várias metodologias que podem ser usadas
em sala de aula e fora dela, isso faz com se tenha maior aproveitamento dos assuntos estudados
voltados para a questão ambiental. Atualmente fala-se muito de Meio Ambiente e a
Ecopedagogia vem contribuir nessa reconfiguração do fazer pedagógico como novo olhar voltado
para formação integral e para configuração da escola sustentável. Diante isto surge uma
indagação:
O que os professores em sala de aula podem fazer para auxiliar na formação de cidadãos
críticos sobre esse assunto?
Desse modo entende que é necessária uma pedagogia que invista nos conteúdos
relacionados a Eco-alfabetização, ou seja, que se faça das escolas ambientes em que a criança
possa aprender através dos recursos disponíveis no próprio meio ambiente dentro e fora da sala
de aula. Tais recursos considerados não formais podem ser: parques, praias, museus, zoológicos,
e etc.
De acordo com a Ecopedagogia existem muitos meios didáticos que podem ser utilizados
nas escolas facilitando o aprendizado dos alunos em relação as questões ambientais de modo
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interdisciplinar articulando-se com as demais disciplinas do currículo. Algumas das atividades
que podem ser realizadas são passeios pela cidade, oficinas, museus, praças, feiras de ciências
com materiais reciclados, oficinas de construção de brinquedos com resíduos sólidos, palestras de
pessoas que possam explicar como nosso planeta precisa ser preservado, etc. Muitos educadores
ainda não perceberam como é extremamente importante para a formação integral, para formar
uma nova consciência, a utilização de metodologias que sensibilizem sobre o contexto e meio
ambiente. Sabemos que a todo o momento surgem novas propostas e nessa direção a
Ecopedagogia oferece suporte para o entendimento e realização dessas práticas.
A discussão do texto se organiza a partir de tópicos que acentuam de maneira clara e objetiva
a importância da Ecopedagogia e do uso de espaços não formais nas atividades direcionadas aos
alunos. É preciso rever a ideia de que as aulas precisam estar limitadas somente na sala de aula.
Ecopedagogia e o novo fazer pedagógico
A Ecopedagogia ainda é um conceito em construção, sua definição é mais um movimento
do que uma teoria de educação segundo Gadotti (2000). Em nosso país temos o principal centro
de estudos sobre a Ecopedagogia que é o Instituto Paulo Freire, que trabalha com esse enfoque e
dialoga com muitos artigos referentes ao tema. Trata-se de conceito desenvolvido por Francisco
Gutierrez e Cruz Prado Falar deste tema é estar interessado na inovação, pois o mesmo sem
querer está ganhando espaço em reuniões escolares, e que aos poucos se percebe que a
Ecopedagogia, veio com a intenção de mudar a cara da educação ambiental que conhecemos
hoje, redimensionar e ampliar seus olhares. Para Gadotti (2000, p.7)
A ecopedagogia não é uma pedagogia a mais, ao lado de outras pedagogias. Ela só tem
sentido como projeto alternativo global onde a preocupação não está apenas na
preservação da natureza (Ecologia Natural) ou no impacto das sociedades humanas sobre
os ambientes naturais (Ecologia Social), mas num novo modelo de civilização
sustentável do ponto de vista ecológico (Ecologia Integral) que implica uma mudança
nas estruturas econômicas, sociais e culturais. Ela está ligada, a um projeto utópico:
mudar as relações humanas, sociais e ambientais que temos hoje. Aqui está o sentido
profundo da Ecopedagogia, ou de uma Pedagogia da Terra, como a chamamos.
Assim, Gadotti, afirma que a Ecopedagogia, é no ponto de vista atual um novo modelo de
civilização sustentável, um modo de vida e aprendizagem ecológico, ele fala da mudança nas
estruturas econômicas, culturais e sociais de nossa sociedade por meio da proposta da
Ecopedagogia. A humanidade em geral devido ao próprio sistema atual de vida das pessoas, não
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é suficientemente preocupada com o meio ambiente, muito se tem falado sobre, porém muito
ainda há de se fazer. A Ecopedagogia pode proporcionar através da sua inserção nas escolas um
pensamento diferenciado para e um novo rumo para as práticas evidenciando todas as dimensões
dos seres humanos. Por meio dos dados coletados no Núcleo de Desenvolvimento Familiar
durante a pesquisa, este foi o local que sediou a pesquisa de campo, percebeu-se que a
Ecopedagogia de certo modo já existe, visto que, já se trabalha com materiais com os quais é
possível ou se pode ter esse enfoque ambiental com os alunos. Foi percebido que falta por parte
dos educadores disposição e vontade para que essa temática seja trabalhada mais profundamente.
Os professores também são mediadores da importância da preservação do meio ambiente, em
muitos casos, a respeito deste assunto quem pode fazer é o professor e sua criatividade.
Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro de 03 a 14 de Junho, aconteceu a Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável. Lembrando, que a muitas
conferências foram realizadas em prol do meio ambiente e da Educação Ambiental. Ocorreu
também na mesma época o Fórum Global de 1992, este foi promovido pelas entidades que
formavam a Sociedade Civil, e teve como participantes mais de 10 mil representantes de
Instituições e Organizações Não governamentais, as conhecidas (ONGs), que atuavam nas mais
variadas áreas por todo o mundo.
Neste evento houve a aprovação da “Carta da Terra”, que se definiu como uma
Declaração de princípios globais que servem para orientar a questão do meio ambiente, sem
deixar de mencionar o desenvolvimento sustentável. Neste documento estão inclusos os
princípios básicos que devem reger toda estrutura e comportamento da economia e do meio
ambiente em nossa sociedade. De acordo com Gadotti (1988, p. 8):
A educação ambiental, também chamada de ecoeducação, vai muito além do
conservacionismo. Trata-se de uma mudança radical de mentalidade em relação à
qualidade de vida, que está diretamente ligada ao tipo de convivência que mantemos
com a natureza e que implica atitudes, valores, ações. Trata-se de uma opção de vida por
uma relação saudável e equilibrada, com o contexto, com os outros, com o ambiente
doméstico.
Anuncia-se por muitos anos a preocupação com o meio ambiente e isto a todo o momento
desperta o interesse por parte de muitos pesquisadores e idealizadores quanto a possíveis soluções
para pausar ou mesmo parar com o desrespeito da humanidade como garantia nossa existência.
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Muitas campanhas acompanham nosso cotidiano, falam sobre a conscientização do ser
humano, na realidade, essas campanhas devem estar voltadas para a sensibilização das pessoas.
Isso acontece a todo o momento no dia-a-dia, podemos ver cotidianamente pessoas jogando
garrafa de refrigerantes, palitos de picolé etc nas ruas.
Em muitos casos o ser humano não consegue analisar suas ações quanto à lenta destruição
do meio ambiente. Ter sensibilidade com o meio ambiente em que vivemos é uma questão de
compromisso, não jogar lixo na rua, não poluir, não sujar os igarapés entre outras ações. A
ecopedagogia surge como elemento que pode nortear o processo de sensibilização de alunos,
professores, da comunidade começando dentro da escola com aulas práticas que façam com que o
aluno vivencie a realidade. Também é importante sensibilizar sobre a importância de manter a
limpeza das ruas do seu bairro com lixo sendo reciclado, das praças que podem estar não
habitáveis por conta da sujeira, de ter igarapés poluídos e de uma maneira cautelosa dizer que
somos os responsáveis por isso. Nesse sentido Gadotti (1988, p.9) afirma que:
A ecopedagogia não se opõe à educação ambiental. Ao contrário, a ecopedagogia supõe
a necessidade de uma educação ambiental, a incorpora e estuda como ciência da
educação, os fins da educação ambiental e os meios de sua realização concreta.
A Ecopedagogia aponta para essa necessidade vital de se repensar metodologias de ensino
com enfoque amplo sobre todos os problemas existentes incorporando as relações escola e
sociedade, isso inclui os espaços não formais como meio de enriquecer e diferenciar o estudo. O
ambiente no qual foi realizada a pesquisa, dispunha de um ambiente propicio para a exploração
do conhecimento do aluno fora da sala de aula, mais na entrevista realizada com as professoras
pode-se observar a debilidade das mesmas em sua prática docente quanta a vontade de explorar o
espaço. Todas sabem a importância deste tema, mais não exploram o suficiente de seus alunos.
Para Santana (2008, p.6) “a Escola deve ser um espaço de negação da cultura de
degradação existente no mundo atual, agindo de forma que possa transformar a própria
sociedade, os conteúdos curriculares têm que ser significativos para o aluno e para a saúde do
planeta”.
Neste sentido, Santana (2008) supõe que a ecopedagogia deve fazer parte integral
da escola, sendo inserida no currículo escolar. Sabemos que os currículos escolares são
elaborados baseando-se na cultura de cada aluno. O mundo possui muitos modismos, e muitos
interferem direta e indiretamente na escola. Faz-se necessário, que a escola tenha metas de
sensibilização para seus alunos, a escola é parte fundamental na formação dos mesmos.
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Entende-se a importância da ecopedagogia como um assunto da atualidade. Seus objetivos
são importantes e se bem aplicados terão resultados proveitosos para a educação ambiental na
escola e no dia-a-dia de cada aluno que está inserido neste processo. Os esforços dos educadores
em melhorar a qualidade do ensino sobre o meio ambiente em sala de aula deve ser devastador,
pois os alunos precisam de uma orientação e de pessoas que estejam sempre auxiliando no bom
desenvolvimento do mesmo em suas atividades relacionadas aos estudos, por isso a importância
da excelente elaboração do currículo escolar, que deve viabilizar os resultados das atividades, dos
conteúdos e das experiências vividas na escola, isso não deve deixar de existir. Isso inclui o uso
de espaços não formais.
Trabalhando os espaços não formais
Há algum tempo vem se discutindo a questão do uso espaços diferenciados na educação
formal. Na educação atual tem se usado muito o termo “espaço não formal”, professores e
profissionais interessados neste assunto promovem a divulgação de pesquisas para definir lugares
que são diferentes da sala de aula na escola, mas que podem ser utilizados para o ensino
aprendizagem. O conceito de espaço formal está relacionado é propriamente a escola e suas
dependências as salas de aula, as academias, entre outros, os laboratórios, as quadras de esportes,
pátio, cantina, biblioteca, refeitório, auditório. Para Gonh (2006, p.25);
Na educação formal, entre outros objetivos destacam-se os relativos ao ensino e
aprendizagem de conteúdos historicamente sistematizados, normatizados por leis, dentre
os quais destacam-se o de formar o indivíduo como um cidadão ativo, desenvolver
habilidades e competências várias, desenvolver a criatividade, percepção, motricidade
etc.
Sabendo que espaço formal é a escola enquanto instituição provedora do ensino
aprendizagem dos conteúdos ministrados em sala de aula, deduzimos desta forma, que espaço
não formal pode ou não ser qualquer espaço fora da escola, contanto que o mesmo possa
favorecer a realização de ações educacionais, e que possam ocorrer atividades totalmente
relacionadas à educação adequada, junto aos alunos envolvidos. Segundo Barros (2010, p. 6),
A educação não formal socializa os indivíduos, desenvolvem hábitos,
atitudes, comportamentos, modos de pensar e de se expressar no uso da linguagem,
segundo valores e crenças da comunidade. Sua finalidade é abrir janelas de
conhecimento sobre o mundo que circunda os indivíduos e suas relações sociais.
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O espaço não formal diz respeito a locais diversos que podem ser usados para
aprendizagem de diversos conteúdos com diversas metodologias inovadoras, muitas vezes o
professor apresenta conteúdo sobre a criação da cidade onde os alunos moram e os únicos
recursos que dispõe são os livros ou salvo em alguns casos recursos midiáticos.
Segundo Gonh (2006) na educação não formal o principal responsável pela educação é o
outro, já que em um espaço amplo e com várias opções de aprendizagem o aluno pode aprender
muito mais debatendo com seu colega, do que somente a fazer anotações daquilo que o professor
está explicitando, pode discutir ali mesmo o que estão observando e assimilar com mais
facilidade é uma troca de saberes constante, já que nossos pensamentos são diferentes um do
outro, entendemos o mesmo assunto de maneira totalmente diferente. Esse é um dos benefícios
de se aplicar as aulas em ambientas não formais algumas vezes. Fazendo isso estamos
propiciando ao aluno uma oportunidade de estar ligado diretamente ao que está escrito nos livros.
De acordo com Gonh (2006, p. 29 e 30);
A educação não formal capacita os indivíduos a se tornarem cidadãos do mundo, no
mundo. Sua finalidade é abrir janelas de conhecimento sobre o mundo que circunda os
indivíduos e suas relações sociais. Seus objetivos não são dados a priori, eles se
constroem no processo interativo, gerando um processo educativo. Ela atua sobre
aspectos subjetivos, trabalha e forma a cultura política de um grupo. Ajuda na
construção da identidade coletiva (este é um dos grandes destaques da educação não
formal na atualidade); ela pode colaborar para o desenvolvimento da autoestima.
Fundamenta-se no critério da solidariedade e identificação de interesses comuns e é
parte do processo de construção da cidadania coletiva e pública do grupo.
Conforme as palavras de Gonh (2006) a educação não formal cria indivíduos que
aprendam, entendam e compreendam o mundo ao qual fazem parte. Propicia ao mesmo tirar suas
dúvidas e aprender constantemente, este diferente dos outros não é um aprendizado com prazo de
validade, seu processo é contínuo e se bem aplicado duradouro. É preciso que os professores
invistam mais na utilização de espaços não formais em suas aulas, e a escola deve ser a
mediadora neste processo.
Deste modo, o aluno não deixará de lembrar como é importante para sua formação a
exploração dos conteúdos em espaços além da sala de aula, para se tornar um cidadão crítico, já
que esta atividade muitas vezes também denominada de extraclasse dá a oportunidade de o aluno
trabalhar com um número maior de pessoas ao seu redor. O aluno aprende a lidar com as
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diferenças, aprende sobre o que é respeito mútuo (se você dá você recebe), adapta-se a diferentes
culturas. A educação não formal acima de tudo auxilia o aluno em sua formação profissional
ensinando-o a lidar com outras pessoas, como se portar em determinados lugares, o faz pensar
sobre suas atitudes para com o mundo, ajuda-o a interpretar o ambiente em que vive.
Refletindo sobre as possibilidades da utilização de espaços Não Formais
Por meio da pesquisa realizada quanto à sensibilização ambiental para a preservação do
meio ambiente na escola, foi possível observar a extrema deficiência dos docentes quanto ao
domínio da temática: Meio Ambiente na escola. Muitas falhas ainda acontecem em sala de aula,
pela falta de informação a respeito deste assunto, falta de cursos preparatórios que enfatizem a
importância de se trabalhar sobre educação ambiental em sala de aula.
Quais os limites para utilizar os espaços não formais como um recurso pedagógico em
sala de aula. Sabemos que os espaços não formais ajudam os alunos no convívio com os outros
ao seu redor, ajuda na interpretação do mundo em que está inserido. É preciso planejar as aulas
antes de sua aplicação, mesmo que não esteja em um espaço não escolar convencional é
necessário um esquema para que as atividades não fujam do controle.
Os desafios de praticar a educação nos dias atuais esta, cada vez mais intrigante para os
responsáveis pela mesma, pois os alunos não estão mais dispostos a ficar sentados esperando que
o professor fale em muitos casos espera cada dia uma novidade na escola, ou que o professor
decida não lecionar na sala quando for falar sobre animais e sim, levá-los para um zoológico onde
podem observar cada animal e poder observar como funciona e não ficar somente com os livros.
Mediante as analises feitas nas observações realizadas em campo percebeu-se que as
professoras do Núcleo de Desenvolvimento Familiar ainda têm certa deficiência quanto ao
domínio das metodologias usadas em suas aulas e que estão diretamente relacionadas à educação
ambiental na escola, isso pode ser analisado nas respostas das perguntas que foram feitas durante
a entrevista. A primeira pergunta foi; Qual a importância da educação ambiental na escola?
Destaca-se a resposta da professora A: “É importante na conscientização das
crianças,porque seria ótimo se elas conseguissem preservar o ambiente em que elas vivem e,...,
que elas moram”. Parece claro que a professora não tem segurança em sua fala quanto a este
assunto. É preciso que a professora em sala de aula possa passar informações que serão de grande
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relevância para o aprendizado do aluno. Desta forma o conhecimento adquirido na escola será
levado para fora dos muros. Gasparin (2007, p. 15) defende a ideia de:
O primeiro passo caracteriza-se por uma preparação, uma mobilização do aluno para a
construção do conhecimento escolar. É uma primeira leitura da realidade, um contato
inicial com o tema a ser estudado. [...] Uma das formas para motivar os alunos é
conhecer sua prática social imediata a respeito do conteúdo curricular proposto.
É nesta hora que o professor deve dispor de momentos em que seus alunos possam de
fato, vivenciar o conteúdo e mostrar aos mesmos que, de todas as formas, a discussão em questão
faz parte integrante do dia a dia de cada um deles. Deste modo tira-os de uma posição de
espectadores. Faz a ruptura da sociedade atual quanto os modelos educacionais vivenciados e
assim, rompendo também com os valores do tradicionalismo pedagógico. Vejamos a seguinte
pergunta e as respostas das professoras. Em relação a pergunta dois: você já participou de curso,
oficinas de capacitação ou aperfeiçoamento na área de educação ambiental – qual a importância
dessa capacitação na área pedagógica?
A resposta da professora B; “Eu nunca participei, mas acho que é importante, por que
agente precisa aprender a trabalhar para poder ensinar como sensibilizar, eu posso até de certa
forma ensinar não muito propicia para que ele venha realmente aprender”. Tá certo que agente
tem. A gente ouve muito no jornal. “A gente pode pesquisar na internet tudo, mas não é a mesma
coisa do que ter um serviço voltado pra essa questão”. Entende-se a partir da pesquisa que a
Educação Ambiental precisa ganhar espaço em nossa sociedade, não somente nas escolas mais
principalmente nos lares dos alunos, em todos os espaços. Uma criança que aprende na escola
como preservar ou conservar o meio ambiente, ter o cuidado com a rua onde mora, como por
exemplo: não jogando lixo, se esta criança não tem o apoio de sua família o aprendizado não
poderá ser válido para o mesmo e todo o esforço da professora terá sido em vão. Moreira (2007,
p. 6), afirma:
O caráter previamente organizado de um ambiente de aprendizagem expressa, uma
intenção de promover oportunidades de aprendizagem. Pode ser uma estrutura mais
diretiva, centrada no professor, e fundada na transmissão de conhecimentos, mas pode
ser uma organização dinâmica, flexível, centrada no aluno e na construção de sua
autonomia.
Deste modo, cabe ao professor muitas vezes analisar os espaços onde pode lecionar suas
aulas, não é em todos os momentos que os espaços não formais convêm serem usados para uma
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aprendizagem significativa, é preciso observar de que maneira se pode envolver neste processo
de formação, de construção de caráter e opiniões sobre a importância da preservação do meio
ambiente.
Sobre a pergunta três; nas suas atividades com as crianças você utiliza métodos que
venham trabalhar o senso de valores para preservação do meio ambiente? De que forma isso
ocorre?
As respostas foram interessantes conforme a fala da professora C; “[...] tem momentos
em que agente tem prática, tem teoria e depois vamos pra a prática, justamente esta prática
envolvendo atividades em relação ao meio ambiente. Os métodos são a limpeza, as apostilas
indicando as práticas que tem que fazer”.
É visível que a professora entrevistada não utiliza de outros recursos para falar sobre
esse assunto com seus alunos em suas aulas. O NDF é um espaço que dispõe de muitas árvores,
campos abertos com gramas, árvores frutíferas e também espaços para possíveis pesquisas. Já que
o ambiente escolar que neste caso é favorável para uma boa aula sobre preservação do meio
ambiente.
É preciso que todos os envolvidos no processo de formação do aluno, usem da melhor
maneira que puderem os espaços não formais que muitas escolas dispõem para seus educadores.
As aulas ministradas em espaços que favorecem a assimilação do conteúdo, as metodologias são
muito importantes para que o aluno possa pôr em prática tudo o que ouve e aprende na escola. O
professor precisa buscar novas formas para aplicar essa metodologia de usar espaços não
convencionais em suas aulas, mostrando sempre para seus alunos que esta é mais uma maneira
para que ele aprenda mais.
Considerações finais sobre o estudo realizado
Conclui-se então que nossas escolas precisam de inovações e professores realmente
comprometidos com seu trabalho, que estejam dispostos a descobrir e experimentar metodologias
novas para o aprimoramento de suas atividades, que a Ecopedagogia é um excelente recurso
norteador e que o resultado do trabalho pedagógico pode alcançar novas fronteiras todos os dias.
O estudo possibilitou construir maior conhecimento sobre a temática desenvolvida,
também sobre as metodologias para uso em espaço não formal, e a percepção dos alunos em
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relação ao meio ambiente. A ecopedagogia aplicada da forma correta em espaços não formal é a
fragmentação e uma ruptura do tradicionalismo vivenciado hoje em muitas escolas de nossa
cidade.
A utilização de espaços não formais surge como uma forma de quebrar os paradigmas
que vivenciam nossos alunos em suas aulas. Os dados mostrados neste trabalho expõe a
importância dos recursos que são escolhidos para a aplicação dos conteúdos que são ministrados
em sala de aula, a observação por sua vez, possibilitou de uma maneira de fácil compreensão a
visão geral das metodologias e recursos usados pelas professoras em suas aulas que estão
relacionadas ao meio ambiente dentro do Núcleo de Desenvolvimento Familiar, as perguntas
feitas para as professoras puderam explicitar as posições e o conhecimento de uma maneira geral
do educador em relação à temática discutida neste artigo.
Diante de muitas observações e anotações, concluiu-se que mesmo com um espaço que
favoreça o desenvolvimento de atividades mais criativas ainda existe uma grande debilidade na
prática docente, pois se sabe que para o professor alcançar objetivos muito favoráveis em torno
de uma discussão deste nível é necessário que, primeiramente, haja uma preparação dos alunos
que estarão envolvidos nesta nova metodologia de ensino, e só posteriormente deve vir ação, é
preciso entender que sem uma organização para esta aplicação os resultados não serão bons.
Mais uma vez é possível visualizar a grande deficiência social ainda existente em nosso
meio, a qual se faz notada pela grande distância que existente entre a tudo o que é estuda na
academia e a tão temida prática da realidade. Entre o que se entende por planejamento e ação
ainda é considerado menor comparado a outros obstáculos que podem ser encontrados no
processo de ensino e aprendizagem. Sabemos que o domínio do conteúdo que é pretendido
trabalhar em sala de aula deve ter como base para um bom resultado a colaboração dos docentes,
o que é considerado importante para que haja uma aprendizagem significativa.
Entretanto, foi possível observar que ainda existem algumas debilidades ligadas à prática
docente, como é possível citar: professores acomodados com a situação que as metodologias
tradicionais usadas em nas salas de aulas interferem diretamente na aprendizagem do aluno, a
ausência desenfreada do uso das atividades extraclasses, voltadas para o meio ambiente e sua
preservação. Assim, afirma-se que os espaços não formais podem ser aliados importantíssimos
para uma formação positiva dos alunos, a ecopedagogia forma um conjunto de oportunidade para
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mudar a realidade das aulas que podem ganhar um rendimento positivo para ambos os
envolvidos.
Referências
FRANCO, Maria Amélia S. Pedagogia da pesquisa ação.
Educação e Pesquisa, São Paulo. Vol.. 31. N.3, Set/dez, 2005. Disponível em:
http://www.tecsi.fea.usp.br/riccio/tac/pdf/artpesacao. Acesso em 13/10/2012.
BARROS, Valdilene Cardoso de. ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA: A EDUCAÇÃO NÃO
FORMAL COMO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DA PRÁTICA DO PEDAGOGO. RIO DE JANEIRO,
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ISSN: 2179-2127
UM ESTUDO SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO
DE MANAQUIRI: UM DIREITO DE CIDADANIA.
Geli da Silva Alves¹
RESUMO
O trabalho realizado sobre “a Ratificação da Certidão de Nascimento no Município de
Manaquiri”, trata de um estudo sobre a cidadania e o resgate através dos direitos amparados por
lei e enfatiza a responsabilidade do Estado. Ao discorrer sobre a problemática percebe-se a
Política de Assistência Social como sendo a provedora para possibilitar o reconhecimento desses
cidadãos. O estudo tem como base o resultado da pesquisa de campo realizada com uma
profissional de Serviço Social e aplicação de 20 formulários no Município. Por fim o estudo
ressalta a importância da necessidade do direito constitucional da certidão de nascimento.
Palavras-Chave: Cidadania, Certidão de Nascimento e Política da Assistência Social.
ABSTRACT
The activity done under the title "The ratification of the birth certificate in the city of Manaquiri,"
is a study about the citizenship and redemption through the rights protected by law and
emphasized the responsibility of the state. In discussing the problem we see the Social Assistance
Policy as the provider to enable the recognition of such citizens. The study is based on the results
of field research conducted with a professional social service and the application of 20 forms in
the city. Finally, the study underscores the importance and the need the about constitutional right
of birth certificate.
Key Words: Citizenship, Birth Certificate and Social Assistance Policy.
INTRODUÇÃO
A ratificação da certidão de nascimento é um tema tratado escassamente no conhecimento
científico brasileiro. O presente trabalho objetiva diminuir essa lacuna existente, com vista a
contribuir para futuras pesquisas, para a definição de políticas Públicas de combate à evasão de
registro civil e para futuras atuação e responsabilidade do Estado, dos registradores civis e da
sociedade diante dessa questão.
__________________________
¹ Assistente Social e pós-graduada em Metodologia do Ens. à Docência Superior pela Faculdade Metropolitana de
Manaus Fametro, orientadora da disciplina Pesquisa e Prática na ADCAM – Faculdade Tahirih.
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Apresenta o problema da falta de certidão de nascimento e a falta de lavramento no livro
de registro civil ocorrido no município de Manaquiri. A falta de políticas públicas nas
comunidades distantes e carentes e a falta de recursos financeiros dos municípios, os descasos do
estado e do poder jurídico são uns dos fatores que contribui para essa questão.
A partir do estudo e das obras selecionadas, envolvendo principalmente a Cidadania,
Direitos Humanos e Fundamentais, Constituição Federal de 1988, Exclusão Social, Política da
Assistência Social e Políticas Públicas. Estruturou - se este trabalho com quatro títulos onde os
mesmos relatam a contextualização da cidadania, a contribuição da Constituição Cidadã ao
direito do registro civil de nascimento, a falta de informação como impedimento ao acesso da
cidadania, e a contribuição dos direitos sociais na ratificação da certidão de nascimento.
Estruturou-se também o trabalho com o método de abordagem dialético, com pesquisa
bibliográfica, documental e de campo para que não houvesse apenas o conhecimento teórico, pois
era necessário o contato com o objeto da pesquisa. Pararealização desse contato foi utilizado à
entrevista com a profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e aplicado
20 formulários para as pessoas do município.
O estudo abordado também enfoca um olhar do Serviço Social no debate contemporâneo,
considerando assim, as condições históricas referentes aos direitos enquanto conquistas do
homem e a sua legitimação na prática social. Ao mesmo tempo em que existe uma vasta
legislação e garantias, mas que não se traduz em garantia de direitos efetivos na vida cotidiana
deste município.
I - BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO A CIDADANIA
Conforme Herkenhoff (2000) à cidadania é um tema de muita importância para a
sociedade. Principalmente quando ainda nos deparamos com pessoas que não compreende que a
prestação de serviços públicos não significa favores, mais sim, direitos adquiridos através do
decorrer histórico com as lutas dos movimentos sociais, com a Constituição Federal e no seu art.
6º que se refere aos direitos sociais.
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O autor enfatiza que é preciso ter a consciência de cidadania. Isto é compreender que
fazemos parte da vida do país, que temos direitos e deveres, que podemos e devemos fiscalizar os
nossos governantes para que os mesmo possam nos oferecer o acesso à educação de boa
qualidade, a saúde, a moradia, a segurança e informações honestas sobre os nossos direitos.
Principalmente sobre a Certidão de Nascimento, pois sem ela o indivíduo ficará impedido de
exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais.
No dizer de Dalmo Dallari “a Cidadania é uma expressão originária do latim, que indica a
situação política de uma pessoa e seus direitos em relação ao Estado”.
O autor explica sobre a origem da cidadania, na Grécia Antiga encontramos a cidadania
política onde só era considerados cidadãos os homens livres. Estes homens que usufruíam da
cidadania eram os proprietários de terras eles eram os únicos que tinha o poder de decidir sobre o
governo e opinar sobre os rumos da sociedade por isso existia muita exclusão em relação aos
homens ocupados como os comerciantes e artesãos. As mulheres, os escravos e os estrangeiros
também não eram considerados cidadãos.
Em Roma a origem da cidadania é compreendida com a cidadania civil. Onde a mesma
protegia a liberdade individual e reconhecia a autonomia da família com pátrio poder.
Conheceremos também que a cidadania civil de Roma não assegurava a perfeita igualdade entre
os homens, admitindo a escravidão e discriminando os despossuídos.
Com o processo histórico da origem da cidadania percebe-se que a centralização do poder
nas mãos do rei ou de quem possuía o poder continuava e esta situação perdurou-se até a idade
moderna com os senhores feudais e o clero. Entretanto, o processo histórico nos mostra as
transformações ocorridas a cada civilização, nas mudanças das estruturas socioeconômicas onde
as mesmas incidiram igualmente na evolução do conceito e da prática da cidadania moldando-os
de acordo com a necessidade de cada época. Entretanto também pode retratar os avanços em
relação à conquista de uma cidadania plena que se envolve de forma concreta a pessoa humana
reconhecendo direitos da descentralização da cidadania, seus pontos positivos e suas
consequências como explica o autor DALLARI:
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de
participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está
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marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição
de inferioridade dentro do grupo social.
II – A CONTRIBUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ NOACESSO AOSDIREITOS
SOCIAIS
A história constitucional demonstra que a preocupação com a integridade física do
homem e com os direitos hoje denominados de direitos humanos e direitos fundamentais, vem de
longe, assenta-se em antecedentes históricos e doutrinários. As primeiras Declarações de direito
são contemporâneas da ideia de Constituição. A declaração de direito mais famosa, entretanto, é a
declaração dos direitos do homem e do cidadão, que veio no bojo da Revolução Francesa, de
1789. Conforme a afirmação do autor DALLAR:
As Constituições seguintes positivaram os direitos considerados fundamentais. A
Constituição brasileira de 1824 foi à primeira. Seguiu-se a da Bélgica, de 1831. A
Constituição republicana brasileira de 1891 consagrou os direitos individuais.
Em 1824 surge a primeira Constituição do país entre as principais características estavam
o mandato vitalício dos senadores, a presença de quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário
e moderador exercido pelo Imperador, o Estado centralizado e a monarquia hereditária e
constitucional. As demais Constituições promulgadas não traziam um efeito satisfatório para a
população que ainda viviam nos termos do autoritarismo. (SLAIB, 2004)
Com a Carta Magna considerada alicerce do longo processo histórico que levaria ao
constitucionalismo onde a mesma tratava de uma exigência por parte dos barões ingleses de
limitação dos poderes do então soberano, o rei João “Sem Terra”. Composta de 63 artigos ou
cláusulas, a Carta faz referência a muitos assuntos da época. O rei não poderia mais aprisionar
alguém sem passar pelos devidos processos legais.
Afirma Vieira que no século XX instaura uma nova postura política, que irá se
materializar na redação que constituía Carta Magna de 1988, pois ela torna-se fruto de uma
sociedade civil que, ao mesmo tempo almeja, por afirmar princípios fundamentais do cidadão.
Segundo HERKENHOFF:
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O perfil da Carta Magna reforça reivindicações da sociedade civil organizada e foi nessa
trajetória que a Constituição de 1988 foi criada buscando resgatar os direitos
fundamentais que haviam sido ignorados pelos governos militares.
A constituição Cidadã que rege os direitos, deveres e garantias dos cidadãos trouxe para a
população a realização do sonho democrático de um país traumatizado pelo o autoritarismo. Ela
contribuiu com os 245 artigos e 70 disposições transitórias da nova Constituição. Contribuiu com
a garantia de direitos individuais e liberdades públicas. Definiram a independência entre os três
poderes executivo, legislativo e judiciário, estabeleceram as eleições diretas e estenderam o voto
aos analfabetos e aos jovens a partir de 16 anos.
A Constituição Cidadã especifica direitos nitidamente vinculados às minorias e às
demandas dos direitos sociais em seu art. 6º como o dever da família e do Estado assegurar a
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, o direito à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, ao respeito, a liberdade, à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Todos esses direitos que não estão
sendo passado como instrumento de informação para as pessoas que moram em lugares distantes
como, em municípios, comunidades e interiores. (VIEIRA, 1999)
III - A FALTA DE INFORMAÇÃO COMO IMPEDIMENTO AOACESSO DA
CIDADANIA
A Constituição brasileira de 1988 determina que a nacionalidade possa resultar de fato
natural o nascimento ou de fato voluntário, ocorrido depois do nascimento sendo pai estrangeiro e
mãe brasileira ou vice - versa. Conforme SLAIB:
No plano infraconstitucional, cabe citar, no que diz respeito à nacionalidade, a Lei 9.534
de 10 de dezembro de 1997 que trata da gratuidade dos atos necessários à cidadania que
garantem o registro civil de nascimento e o assento de óbito, bem como a primeira
certidão respectiva, que capacitam o cidadão ao exercício da soberania popular, ao
alistamento militar, a pedidos de informação ao poder público, bem como de quaisquer
requerimentos ou petições que visem às garantias individuais e a defesa do interesse
público.
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Com base em informações cedidas pela SEMAS “A origem desta problemática ocorreu
devido um tabelião ter registrado pessoas no Município e em comunidades adjacentes e não ter
lavrado a mesma no livro de registro civil de nascimento”.
Esta problemática da falta do registro civil traz também um aumento de pobreza devido à
falta de pessoas registradas. Pois, sem a documentação o trabalho fica escasso para essas pessoas
onde não vão poder trabalhar de carteira assinada e garantir seus direitos trabalhistas. Direitos
esses que são assegurados por Lei no art. 7º que diz que todos têm o direito ao trabalho e que
também acompanha os artigos 5ª com o direito de igualdade, o artigo 6º que refere-se ao direitos
sociais e o artigo 12º que dá o direito da nacionalidade, ou seja, o direito do registro civil de
nascimento todos amparado pela Constituição Federal de 1988. Conforme CARVALHO:
Como alguém pode reivindicar algo que não assimilou, não exerceu, às vezes nem ouviu
dizer. O mundo dos direitos e a vida dos direitos são realidades distintas,
incompreensíveis e indiferentes para grande número de pessoas.
Com base na descrição destes direitos, pode-se afirmar que na vivência social todos
precisam saber que o registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão e a partir desse
registro que cada indivíduo tem acesso aos documentos civis básicos para exercer a cidadania e
que até chegarmos à lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 houve muitas alterações, alguns
marcos na cronologia da história do registro público no Brasil como a gratuidade da certidão de
nascimento e a implantação de cartório nas maternidades para que os recém-nascidos fossem
devidamente registrados e adquirissem sua certidão de nascimento e combater o índice de pessoas
com o registro tardio. (PESSOA, 2003)
Todas estas transformações e conquistas vêm contribuir no século XX, com acesso a
determinados documentos, tornam-se primordiais, para aquisição de certos benefícios,
principalmente em um mundo, que a cada dia torna-se mais tecnológico, pois alguns serviços
dependem da interferência bancaria, e para tanto se faz necessário à aquisição de documentos,
entre estes as documentações básicas como: RG, CPF, Título de Eleitor, CTPS e entre outros. E
também a inserção para determinadas políticas e outros serviços. Segundo CARVALHO:
A grande parcela da população brasileira é formada de “não cidadãos” ou “cidadãos
incompletos”. Inúmeras pessoas não têm assegurados os mais básicos direitos, tais como
de alimentação, saúde, educação, moradia, trabalho. Não têm nem mesmo a certidão de
nascimento, documento básico para obtenção de vários outros direitos.
22
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.
Outra informação importante para os moradores de Municípios e locais distantes das
capitais e de difícil acesso as informações. É a diferença entre o registro civil e a certidão de
nascimento.
O registro civil é a lavratura de um termo, ou seja, uma inscrição no livro de registro é
feito quando o cidadão procura um cartório, um serviço de registro, para declarar os
principais fatos da vida civil como o nascimento, casamento ou óbito, dentre outros. São
feitas as anotações das informações sobre o fato no livro de registro. Legalmente, os
fatos da vida civil só tem validade quando registrados. E a certidão de nascimento é o
documento onde o oficial de registro civil de pessoas naturais certifica que as
informações relativas ao fato declarado estão inscritas no livro de registro, onde consta o
conteúdo dos registros realizados pelo cartório. (Pessoa 2003, p.14).
Em outras palavras, certifica e confirma que o registro está lavrado nos livros sob sua
responsabilidade. Independente de despacho judicial e dando fé pública, o oficial reproduz, de
forma autêntica e absolutamente confiável, fazendo inserir na certidão, obrigatoriamente, o
número do livro, da folha o termo sob o qual foi lavrado. Sem este lavramento a certidão de
nascimento não é válida.
IV – OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO
ARATIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DEGARANTIA
Os direitos sociais surgiram em decorrência da revolução Industrial no século XIX, com a
substituição do homem pela máquina, gerando desigualdade social, fazendo com que o Estado
viesse diante da necessidade de proteção ao trabalho e outros tantos direitos.
Os direitos sociais têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas
como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos. Por isso tendem a exigir do Estado
intervenções na ordem social segundo critérios de justiça distributiva como esta amparado na
Constituição brasileira de 1988 que estabelece no artigo 6º que “são direitos sociais à educação, à
saúde, à alimentação o trabalho, à moradia, o lazer, à segurança, à previdência social, à proteção,
à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados na forma desta constituição”.
O conceito de ratificação nesta pesquisa se define como confirmação. A mesma sendo a
ratificação da certidão de nascimento no município de Manaquiri este termo é conhecido como a
busca do número de registro. Esta problemática ocorreu quando foram emitidas algumas
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certidões de nascimento mais as mesmas não foram lavradas no livro de registro de nascimento.
Causando a inexistência das mesmas e impossibilitando que estas pessoas possam usufruir dos
seus direitos de cidadãos. Segundo CARVALHO:
Conceituou-se cidadania como “direito a ter direitos”, sejam civis, políticos, sociais,
coletivos, difusos e todos os demais que vierem a ser conquistados pelo homem. Neste
ponto, verificar-se-á como o direito ao registro civil de nascimento afeta o exercício dos
demais direitos englobados na ideia de cidadania; como a falta do registro civil de
nascimento impede ou dificulta o exercício dos demais direitos.
A problemática da Ratificação da Certidão de Nascimento no Município de Manaquiri
relata o descaso das autoridades competentes e o desconhecimento dos direitos por parte dos
cidadãos.
Estes mesmos direito garantidos pela Constituição Federal de 1988que traz em seu Título
II, “Dos direitos e Garantias Fundamentais”, afirma uma extensa relação de direitos individuais e
coletivos (capítulo I, Artigo 5º), de direitos sociais (Capitulo II, Artigo 6º a 11), de direitos de
nacionalidade (capitulo III, Artigo 12 e 13) e de direitos políticos (capitulo IV, Artigos 14 a 16).
Mesmo com todos os artigos amparados pela constituição, o desrespeito com estas
pessoas está sendo visíveis e os profissionais responsáveis para combater essa violência que
existe desde 1970, onde um tabelião registrava as pessoas e emitia as certidões sem lavra no livro
de registro e que até hoje em pleno século XXI essas pessoas estão sofrendo por esse descaso da
autoridade e estes profissionais, principalmente os defensores público que atua na capital de
Manaus sabendo dessa expressão da questão social não se manifestaram e nem buscam intervir
no sentido de encontrar uma solução. O Estado poderia formalizar uma parceria com o poder
jurídico para solucionar essa problemática nos municípios disponibilizando um defensor público
para que estes processos houvessem uma aceleração nesta problemática da confirmação da
certidão de nascimento. E assim, evitaria que algumas pessoas aproveitasse a falta de informação
e de conhecimento desses moradores ao levar profissional da área jurídica para solucionar apenas
os casos que lhe fosse favorecer com sua eleição, ou seja, a troca de voto.
Devido a esse desrespeito com a Constituição Federal e com os moradores do Município
de Manaquiri, mais de50%estão sem documentações necessárias, sem acesso aos direitos de
cidadãos e sem Políticas Públicas. Esta população esta vivendo estagnados com a exclusão social
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sem poder participar de projetos sociais e participar das decisões do Estado. Precisam de uma
política que possa incluir na sociedade como cidadãos de direitos. E esta política vem ser a
Política da Assistência Social que atua com os direitos sociais e mais especificamente, com o
direito à seguridade social, e nela a garantia à saúde, à assistência e a previdência social na
Constituição Federal. Afirma SPOSATI:
A Assistência Social, garantida na CF/88 contesta o conceito de população beneficiária
como marginal ou carente. “o que seria vitimá-la, pois suas necessidades advêm da
estrutura social e não do caráter pessoal” tendo, portanto, como público alvo os
segmentos em situação de risco social e vulnerabilidade, não sendo destinada somente à
população pobre.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os processos históricos da cidadania e dos direitos sociais estão amparados pela
constituição Federal de 1988. Mais através da pesquisa no Município encontramos uma negação
da lei, dos direitos dos cidadãos e do acesso aos programas sociais. A consequência da negação
dos direitos individuais ocorre também no desenvolvimento das pessoas com a sociedade de atuar
de forma humana e digna de cidadão.
A sociedade sofre com a omissão do Estado perante esta problemática da ratificação da
certidão de nascimento no município de Manaquiri. Enfatizamos que é dever do Estado manter a
ordem e garantir à proteção da sociedade levando em consideração que o ser humano tem suas
peculiaridades e por esse motivo precisa de respeito e não de receber desigualdade entre o Estado
em relação aos municípios adentrando nesse ponto a cidadania, com seus atributos de deveres e
direitos sociais, que se respaldam na Constituição.
Portanto, as mobilizações, as parcerias com o poder jurídico e com os profissionais
adequados para discorrer sobre os direitos e garantias dos cidadãos implicam em uma sociedade
bem esclarecida que contribuem para uma estruturação do ser humano, na investida do mesmo
para as políticas públicas, com o dever de cidadão, que tanto são mencionados ao ser humano
enquanto objetivo de modificar e consequentemente produzir uma nova realidade para essas
pessoas que estão sendo os protagonistas desta ação.
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SLAIB FILHO, Nagib. Direito Constitucional. 1. ed. 2ª tiragem. Rio de Janeiro:
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VIEIRA, Liszt. Cidadania e Globalização. 1. ed. 3ª tiragem. Rio de Janeiro: Record,1999.
27
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SPIN-OFF:
A
INTERDEPENDÊNCIA
ENTRE
BIODIVERSIDADE
BIOTECNOLOGIA PARA POTENCIALIZAÇÃO DE BIONEGÓCIOS.
E
ANDRADE, Kátia M. P. de1
BLAIR, Cláudia. Q.G e M.2
CARNEIRO, Sirley P.; (2)
COSTA, Igor B.; (3,4)
FRANCISCON, Carlos H. (2,4)
PEREIRA, Helder A.A. (2)
RESUMO
O termo spin-off surgiu na década de setenta e é usado para conceituar o processo de geração de
novas empresas, públicas ou privadas, recém estabelecidas no mercado, originadas a partir de
organizações existentes, grupos de pesquisas acadêmicos, mercado ou governo, tendo como meta
projetar e desenvolver um novo produto ou serviço de cunho inovador, onde a alta tecnologia seja
sua ferramenta base. Do ponto de vista acadêmico, no Brasil existem poucos estudos sobre spinoffs corporativos, sendo que a grande maioria aborda os spin-offs universitários por ser este um
tipo mais frequente no país. As incubadoras de empresas e parques tecnológicos, principais
caminhos seguidos pelas spin-offs no Brasil, se caracterizam por serem os precursores das
incubadoras recém-criadas, disponibilizando toda estrutura física e de apoio tecnológico,
propícios ao seu desenvolvimento. O objetivo deste artigo é investigar como ocorre o processo de
geração e desenvolvimento de spin-offs em pequenas e médias empresas brasileiras de base
tecnológica.
ABSTRACT
The term spin-off is emerged in the 1970s, and is used to conceptualize the process of generating
new companies, public or private, newly established in the market arising from existing
organizations, academic research groups, market or government with the goal of designing and
developing a new product or service innovative nature, where high technology is a tool base. In
Brazil, there are few studies on corporate spin-offs, and the vast majority discusses the spin-offs
university because it is a most common type in the country. Business incubators and technology
parks, main paths followed by spin-offs in Brazil, are characterized by being the precursors of the
newly established incubators, providing all physical infrastructure and technological support,
conducive to their development. The aim of this paper is to investigate how the process of
generation and development of spin-offs is in small and medium Brazilian technological base.
34
1
Doutoranda em Biotecnologia – PPGBIOTEC e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do
Amazonas. Professora de graduação e pós-graduação. Bolsista da CAPES. [email protected]
2
Doutorando do PPG-Bionorte - Universidade Federal do Amazonas
3
Bolsista FAPEAM
4
Doutorando do PPGBIOTEC - Universidade Federal do Amazonas
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INTRODUÇÃO
Spin-off é o processo de geração de novas empresas a partir de organizações existentes. Em
modelos de inovação como o Open Innovation, onde a empresa utiliza tecnologias desenvolvidas
por fontes internas e externas, buscando a constante maximização do retorno do investimento em
inovação, é possível através de mecanismos como o spin-off alavancar oportunidades de negócios
oriundas da base tecnológica da organização.
A universidade no século XIX tinha como função principal e única transmitir o
conhecimento, apenas tendo como propósito ensinar. Na passagem do século XIX para o século
XX, acontece a primeira revolução do mundo universitário, tornando-se a pesquisa, o segundo
propósito acadêmico depois do ensino. O orientador, nesta fase, não só amplia as suas
possibilidades de repasse de conhecimento, mas se propõe a gerar conhecimento através de
experimentos e descobertas (ETZKOWITZ, 1998). Incorporando-se a essa nova ideia de missão
acadêmica, a sociedade junto com a economia, faz nascer a universidade empreendedora.
O termo “spin-off”, surgido inicialmente na década de 70, é um termo usado para descrever
uma empresa recém chegada no mercado, originada através de grupos de pesquisa da academia,
mercado ou governo, não importando se público ou privado, tendo como premissa, projetar e
desenvolver um novo produto ou serviço de cunho inovador, onde a alta tecnologia seja sua
ferramenta base (NDONZUAU. N, 2002). Usualmente, é também usado ao fazer referência a um
produto gerado bem como ao processo que gera esse produto final. O processo em si, apresentase quando uma nova empresa e todo o seu conjunto, incluindo os empreendedores com ela
envolvidos, saírem impulsionados a se lançarem para além dos limites da organização
denominada como organização-mãe. Resulta desse processo, uma nova empresa, chamada de
spin-offs (MEYER, 2003; PIRNAY, SURLEMONT; NLEMVO, 2003). O surgimento das spinoffs no Brasil deve-se a ampliação da quantidade de polos, incubadoras e parques tecnológicos de
empresas no âmbito das universidades ou em seus arredores, sendo esse fenômeno iniciado na
década de 80 (TORKOMIAN, 1997).
Do ponto de vista acadêmico, no Brasil existem poucos estudos sobre spin-offs corporativos,
sendo que a grande maioria aborda os spin-offs universitários por ser este um tipo mais frequente
no país. Recentemente, com a adoção de modelos mais abertos de inovação pelas empresas, o
interesse no desenvolvimento de spin-offs vem aumentando (CONSTANTE, 2011).
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As incubadoras de empresas e parques tecnológicos, principais caminhos seguidos pelas
spin-offs no Brasil, se caracterizam por serem os principais abrigos para incubadoras recémcriadas, tendo estas nestes ambientes, toda uma estrutura física e de apoio tecnológico, propícios
a seu desenvolvimento.
O objetivo deste artigo é investigar como ocorre o processo de geração e desenvolvimento de
spin-offs em pequenas e médias empresas brasileiras de base tecnológica.
REFERENCIAL TEÓRICO
Com o ressurgimento, na década de 90, dos debates sobre a importância dos recursos da
biodiversidade, porém desta vez como fonte de bioprospecção, o paradigma tecno-econômico do
uso intensivo de recursos naturais no Amazonas, de outrora, passou a ser substituído por outro
mais recente baseado em informação, ciência e tecnologia, com aplicação no processo produtivo
das empresas (LASMAR, 2005). A chamada geração de spin-offs, traduzida pela transferência de
conhecimento da universidade para o setor produtivo, reforça os elos entre a ciência e a inovação,
podendo ser considerado o indicador mais evidente de inovação para as universidades e institutos
de pesquisa e, é bastante apropriada para o melhor aproveitamento do potencial biotecnológico da
região amazônica.
A Lei no 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, que dispõe sobre os incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, regulamentando e
incentivando a formação de empresas spin-offs por membros de grupos de pesquisa de
instituições públicas e privadas, deu um grande impulso no país no sentido de fomentar diversas
iniciativas para facilitar a transferência de tecnologia.
Os três principais componentes, a organização-mãe, o empreendedor e a tecnologia
compõem a tríade que atua na geração de spin-offs universitário (BORGES, 2010). Essa é
normalmente a origem do empreendedor e da tecnologia que impulsionará a criação da nova
empresa podendo também, as universidades darem sua contribuição através de um apoio efetivo
no processo de criação da nova empresa.
Quanto à tecnologia transferida pela universidade aos spin-offs, alguns autores (PIRNAY,
SURLEMONT & NLEMVO, 2003) consideram existir dois fundamentos de tecnologias ou
conhecimentos tecnológicos que são utilizados pelas spin-offs: tácitos e codificados. Os tácitos
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são mais associados aos indivíduos, que os apreendem, até empiricamente, na universidade,
assimilando através das aulas e pesquisas. Já os codificados, podem ocorrer na forma de
processos ou produtos, inclusive com potencial geração de patentes para a universidade.
Para a geração de spin-offs de base acadêmica é relevante entender o processo de criação que
norteia o surgimento de empresas de base acadêmica, independente da área específica da
pesquisa.
Um grupo de pesquisadores (NDONZUAU et al., 2002) desenvolveu um modelo composto
por quatro estágios, que servem para compreender e distinguir as maiores questões relacionadas
ao processo de criação desses empreendimentos, a partir deles surgem os principais desafios a
serem transpostos pelas spin-offs em diversas áreas, dentre as quais, a biotecnologia.
Estágio 1 – gerar as ideias de negócio vindas das pesquisas: o desafio nesse passo é
gerar ideias, sugestões e propostas de negócios dentro de uma determinada pesquisa que
possa vir a ter exploração comercial. Neste sentido, para a biotecnologia o desafio é
selecionar estudos inovadores na área que possuam viabilidade de exploração econômica.
Estágio 2 – finalizar projetos de novos empreendimentos: neste segundo momento o
desafio é transformar a ideia do primeiro estágio que inicialmente possui características
estritamente técnicas e científicas, em um projeto de criação de negócio de forma
estruturada.
Estágio 3 – lançar o spin-off: Após todo o processo de formação e adequação das
ideias para uma visão comercial e não somente científica, esse estágio é o ponto de criação
do novo empreendimento, sendo gerenciada por profissionais e suportada por recursos
disponíveis.
Estágio 4 – fortalecer a criação de valor econômico gerado pelo spin-off: na última
etapa, Spin-Off Acadêmico (SOA) gera vantagens tangíveis (como empregos, investimentos
e taxas) e intangíveis (como dinamismo empreendedor, constituição de centros de excelência
e renovação econômica).
Neste processo dois problemas são detectados, um deles é a barreira cultural da academia,
onde existe um distanciamento entre o conhecimento gerado na academia e o empreendedorismo.
A segunda está relacionada aos valores das instituições, que não envolvem a prospecção de idéias
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com foco em geração de negócios (SANTOS & TEIXEIRA, 2012) desperdiçando dessa forma, a
possibilidade de contribuir mais ativamente com a geração de emprego e renda na comunidade
onde está inserida.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As empresas criadas por acadêmicos tem papel fundamental como dinamizador de uma
economia, devido a propor um tipo de desenvolvimento de novos setores industriais ou de
serviços (SÁNCHES & PÉREZ, 2000).
Nos últimos anos, as universidades estão relacionadas com o surgimento e ao crescimento
das empresas de alta tecnologia (UPSTILL & SYMINGTON, 2002). Essa realidade tem sido
obtida pela contribuição das instituições acadêmicas na criação das empresas spin-offs, nas quais
acadêmicos individualmente ou suas instituições como um todo formam uma companhia
separada para explorar e comercializar a Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (WEBSTER &
ETZKOWITZ, 1998).
Um estudo de levantamento de spin-offs realizado por Costa & Torkomian (2008), buscou
identificar a porcentagem de empresas spin-offs por região e as universidades às quais estavam
vinculadas. Entre as regiões geográficas do país, a região sudeste, representada por 20
instituições, concentra 60,6% dessas empresas em relação às demais regiões, seguida da região
sul com 24,2%. A região norte não foi mencionada no estudo conforme evidencia-se na Tabela 1.
Fonte: COSTA & TORKOMIAN, 2008
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A distribuição conforme as universidades pode ser observada na Tabela 2.
Tabela 2: Quantidade de spin-offs por universidade de origem – Brasil
Universidades
Quantidade de spin-offs
%
UFSC
7
21,2
UNICAMP
7
21,2
USP
7
21,2
UFC
3
9,1
UFRJ
3
9,1
PUC
2
6,1
UNB
2
6,1
UFPR
1
3
UFSCar
1
3
Total
33
100
Fonte: Adaptado de (COSTA & TORKOMIAN, 2008)
Percebe-se que na região norte ainda é muito incipiente a geração de spin-offs
acadêmicos. Isto pode estar relacionado a características culturais, mas também à grande
dificuldade de articulação político-social, no incremento de políticas públicas que possam
estimular um ambiente mais voltado e favorável a inovação tecnológica.
De acordo com a ANPROTEC (2012), as universidades são as principais instituições de
vinculação de incubadoras, seus dados apontam que cerca de 50 a 60 % das universidades e
instituições de pesquisas tem direcionado o objetivo de suas incubadoras para criação de spinoffs. As Figuras 1 e 2 relacionam os setores de atuação e o alcance das inovações das empresas
incubadas, respectivamente. Os dados ainda mostram que cerca de 58% das empresas incubadas
tem foco para o desenvolvimento de novos produtos oriundos da pesquisa científica, requisito
básico para surgimento de spin-offs.
Segundo (DE SOUZA & LASMAR, 2013) a incubação de empresas no Brasil, vem
crescendo a uma taxa de 25% ao ano durante os últimos dez anos, e já apoiaram 4.800 empresas,
gerando cerca de 20.000 empregos diretos. Os autores ainda informam que, no Amazonas,
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existem sete incubadoras na capital e uma no interior do Amazonas e consideram uma tendência
ao crescimento, considerando o apoio de fomentadores como a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM e de outros órgãos governamentais que também têm
cooperado na divulgação e no financiamento de projetos e programas em spin-offs.
Figura 1: Setores de atuação das empresas
Fonte: (ANPROTEC, 2012)
Figura 2: Alcance das inovações das empresas incubadas
Fonte: (ANPROTEC, 2012)
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Um dos grandes problemas quando se busca fazer o levantamento de spin-offs no Brasil, é
que não existe um banco de dados com o registro que permita saber onde as empresas estão
surgindo e a quantidade que estão sendo incubadas (COSTA & TORKOMIAN, 2008).
O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta. Esta abundante variedade de vida – que
se traduz em mais de 20% do número total de espécies da Terra – eleva o Brasil ao posto de
principal nação entre os 17 países megadiversos (MMA, 2012). No entanto, outros países, como
México, buscaram inspiração nesta riqueza e a partir daí implantaram modelo spin-off tornandose desenvolvido a nível tecnológico. Podemos citar essa iniciativa do México como bem
sucedida, uma vez que utilizando a biotecnologia para aproveitar o potencial da biodiversidade
local, desenvolveu negócios importantes para o país a partir de plantas como quina e jojoba.
No Brasil, podemos citar produtos da sócio biodiversidade como açaí, que apesar de ser
um produto genuinamente amazônico, causou uma ruptura industrial da rota sul-sudeste, onde a
partir da cadeia produtiva organizada e capacitada, gerou-se certificações nacionais e
internacionais. Atualmente o açaí está presente no mercado mundial, comercializado sob
diferentes formas de produtos tais como: polpa, sorbet, energético clarificado, cápsulas, açaí em
pó, diferentes blends, entre outros.
Apesar das dificuldades da região, o açaí alcançou um espaço mercadológico almejado
por qualquer seguimento da indústria, porque seu desenvolvido ocorreu totalmente num âmbito
empresarial de grande porte (empreendimentos privados), com recursos disponíveis para custear
pesquisas. Provavelmente, o isolamento da região limita a participação de pequenas e medias
empresas, que não conseguem competir.
Segundo (LASMAR, 2005), essa tem sido uma das características da economia
amazônica, onde os elevados custos de transporte para os produtos industrializados e também os
produtos in natura, fazem com que a maior parte da produção seja destinada ao mercado
externo.
A realidade seria outra se os mesmos negócios fossem formatados a partir do modelo
spin-off, pois, estudos apontam que fatores como o investimento em pesquisa e desenvolvimento
(P&D) e a cultura organizacional aberta ao empreendedorismo, contribuem para a geração de
spin-off nas pequenas e médias empresas de base tecnológica (CONSTANTE, 2011). Portanto,
através desse mecanismo é possível alavancar oportunidade de negócios com base tecnológica.
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Ao observarmos os modelos open innovation, vemos que as tecnologias desenvolvidas por fonte
interna e externa trazem retorno.
Mas além desses mecanismos é preciso valorizar a biodiversidade local e a bioprospecção
é apontada como uma das opções, pois trata da exploração da diversidade biológica por recursos
genéticos e bioquímicos de valor comercial e que, eventualmente, pode fazer uso do
conhecimento de comunidades indígenas ou tradicionais. Inclui setores como fito medicamentos,
agricultura, cosméticos, alimentação e bebidas (SANT’ANA, 2002).
Os recursos genéticos que envolvem a variabilidade de espécies de plantas, animais e
microrganismos integrantes da biodiversidade, de interesse socioeconômico atual e potencial para
utilização em programas de melhoramento genético, de pesquisas na área farmacêutica e em
diversas outras atividades dentro da biotecnologia e áreas afins, são fontes de informações que se
forem adequadamente identificadas e capturadas, passam a constituir os recursos genéticos
necessários para gerar esse tipo de negócio.
A biodiversidade pode interagir com a biotecnologia, pois sustenta as atividades do setor
primário e é considerada estratégica para essa indústria. Por seu lado, a biotecnologia pode
auxiliar no estudo, na conservação e no uso da biodiversidade, assegurar o manejo sustentável do
meio ambiente, disponibilizar maior quantidade e qualidade de diversos produtos. Portanto, num
contexto biotecnológico o potencial da diversidade amazônica é base incontestável para
desenvolver-se nos moldes de spin-off, contudo as iniciativas governamentais de apoio a criação
de novas empresas são essenciais, já que a maior dificuldade durante o processo é a obtenção de
financiamento para o novo negócio.
Entre as principais motivações para geração desse tipo de negócios estariam: desenvolver
a estratégia de diversificação; a garantia de maior foco para uma tecnologia específica e, o
complemento da cadeia de valor, tanto da empresa quanto do produto. Sendo que uma pequena
empresa não tem condições de assumir tais investimentos.
Baseado na realidade do país nota-se que o desenvolvimento de novas oportunidades de
negócios no campo da biotecnologia, através da exploração do potencial da biodiversidade
brasileira é um caminho possível de ser percorrido, mas ainda em construção. Porém, a exemplo
dos países que alcançaram suas metas neste setor, devemos observar uma série de requisitos, pois
o suporte especializado de um time de Gerenciamento, Investimento & Spin-Off, ajudaria
diretamente nas execuções de passos básicos do processo, como: elaboração de um plano de
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Negócios; desenvolvimento de networking e do marketing, essenciais para a identificação de
capital com investidores futuros.
Dentro desse conjunto de possibilidades, um empreendimento spin-off atuante na área de
biotecnologia a partir da biodiversidade brasileira, primeiramente deve elaborar um projeto que
contemple um conjunto de ideias que atendam a atividade industrial, com significativo impacto
comercial. Um cenário deve ser preparado contendo informações sobre estatísticas da população
alcançada, estimativa de mercado atual e futuro, produtos e derivados e etc. Outro ponto
prioritário a ser considerado, nesta primeira etapa, é a diferenciação do processo produtivo e do
produto, em relação às tecnologias existentes, com garantia de disponibilidade tecnológica para
sua produção e licenciamento.
De posse desse projeto inicial, o empreendedor spin-off deve visar a atuação
multidisciplinar e inter-relacionada, para quatro grandes linhas de ação: a) identificação de
oportunidades de negócios, b) capacitação de bioemprendedores e bioempresários, c) melhoria da
competitividade das bioempresas e, d) potencialização da imagem da região.
Essa identificação de oportunidades de negócios começa com um diagnóstico do setor da
biotecnologia na região, com o objetivo de fornecer um sistema de informação geográfica que
permita, não só explorar as potencialidades do território, como detectar e caracterizar as
oportunidades de negócios biotecnológicos, através da realização de uma análise prévia, que
permita a caracterização da situação atual e a criação de um mapa de recursos biotecnológicos
focado em áreas estratégicas como o setor da saúde e de meio ambiente, por exemplo.
Após essa caracterização das potencialidades é imperativo fortalecer os bioemprendedores
e bioempresários interessados, com capacitação de ponta desde a Gerencia de projetos de P&D
até a comercialização da patente; desenvolver alta capacidade em Ciência, Tecnologia e Inovação
(CT&I) na área de interesse; definir metas produtivas baseadas no alcance de lucro e construir
uma plataforma para acesso aos mercados internacionais. Isto pode ser feito através de uma
incubadora ou da implementação de um programa regional de formação, orientado para a criação
e melhoria de empresas, com a criação de uma rede de especialistas em biotecnologia.
É necessário ainda, melhorar a competitividade das bioempresas capacitadas e para tanto,
deve haver uma linha econômico-financeira de incentivo aos projetos biotecnológicos, que
consiste no desenvolvimento de vários sistemas, perpassando por apoio e assessoria, vigilância
competitiva e um programa de apoio à expansão internacional.
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As aplicações biotecnológicas constituem oportunidades de mercado e, portanto, de
negócios reais e podem perfeitamente contribuir para a sustentabilidade ambiental. As
potencialidades dos sistemas biológicos são inúmeras, mas necessitam ser apoiadas até seu
completo desenvolvimento e consolidação no mercado. Por isso, o apoio a potenciais
empreendedores que desejam aprimorar suas invenções devem ser priorizados pelos programas
nacionais de desenvolvimento industrial, de pesquisa e inovação.
Atingir um patamar para geração de spin-offs em biotecnologia passa pela mudança da
natureza das instituições de ensino, para que se consiga transformar pesquisa em oportunidades
de negócios para o surgimento de empresas. Um dos grandes desafios para as empresas é de
alcançar padrões de qualidade e desenvolvimento tecnológico que promovam sua inserção no
mercado. No sentido de minimizar esse problema existem algumas instituições que prestam
serviços de extensão tecnológica às empresas.
Mesmo com a existência dessas instituições de apoio, alguns empresários continuam não
tendo acesso a esses serviços por puro desconhecimento, portanto esse problema pode
inviabilizar futuros negócios. Em relação à Interação Universidade e Empresa, problemas podem
ocorrer não só no Brasil como em outros países, ou seja, é universal, também acontece entre
departamentos de pesquisa e produção de uma mesma empresa. Entretanto quanto melhor for o
entendimento, maior será o sucesso dessas interações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A interação Universidade e Empresa é muito importante e contribui para a academia no
sentido de melhorar o ensino e a pesquisa, desafio trazido pela sociedade, que influencia nas
ementas das disciplinas e temas de pesquisa e na experiência e motivação dos alunos. Quanto à
Empresa a parceria permite seu acesso à tecnologia de ponta e identificação de talentos, bem
como a ampliação da capacidade de inovação. As principais dificuldades da interação estão na
falta de flexibilidade dos marcos regulatórios, na obtenção de recursos públicos e na falta de
estruturas organizacionais nas empresas e nas Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT´s para
condução do processo de interação da Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.
Deve-se enfatizar que há uma variedade de atores que se encontram envolvidos na
geração de spin-offs, não apenas a universidade. Portanto, faz-se necessário analisar o sistema de
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inovação, através de um olhar democrático, incluindo instituições públicas e privadas que
possam, em rede, promover o desenvolvimento científico e tecnológico de uma região ou até
mesmo do país. Esta rede inclui escolas técnicas, universidades, institutos de pesquisa, empresas
de consultoria, agências governamentais de fomento, indústrias, dentre outros atores, juntos
apoiando e gerando possibilidades para variadas formas de inovações.
REFERÊNCIAS
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Educação e Currículo: concepções e perspectivas da formação docente na
contemporaneidade
Adriana da Silva Gomes1
RESUMO
Este artigo tem por finalidade apresentar as concepções e perspectivas que abarcam as
epistemologias dos termos educação e currículo à luz da formação docente na atualidade,
articulados ao processo de ensino, em estreita relação com a pesquisa e extensão, a fim de
apresentar os significados do processo da formação docente, compreendida como uma ação capaz
de desenvolver a autonomia e a responsabilidade dos professores na troca de saberes com os
discentes. Fundamentada na ética e ao compromisso, a superação dos desafios e limites
institucionais, despertando no aluno, uma visão crítica, reflexiva e inovadora á uma educação
capaz de proporcionar o desenvolvimento humano, nas diversas dimensões sociais.
Nessa perspectiva, emerge a necessidade de analisar a formação profissional comprometido com
a democratização da educação, destacando os professores como sujeitos transformadores sociais,
em meio às contradições e contrastes presentes na sociedade, e as novas configurações de
educação, expressa como uma das ramificações da questão social.
Palavras-chave: Currículo, Educação e Formação docente.
ABSTRACT
This article aims to present the ideas and perspectives that include the terms of the epistemologies
education curriculum and teacher education in the light of today, articulated the teaching process,
working closely with the research and extension, in order to present the meanings of the process
teacher education, understood as an action able to develop the autonomy and responsibility of
teachers to exchange knowledge with the students. Grounded in ethics and commitment to
overcome the challenges and institutional boundaries, awakening the student a critical, reflective
and innovative education that will provide human development, the various social dimensions. In
this perspective, emerges the need of analyzing the training committed to the democratization of
education, highlighting the subject teachers as social transformers amid contradictions and
contrasts present in society, and the new settings education, expressed as one of the ramifications
of the issue social.
Keywords: Curriculum, Education and Teacher Training.
________________________________
1
Assistente Social, formada pelo Centro Universitário Nilton Lins; Especialista em Gestão de Pessoas pela
Faculdade LA SALLES; Especialista em Assistência Social e Família pela Faculdade Metropolitana de Manaus FAMETRO; Docente do Ensino Superior no Curso de Serviço Social, Assistente de Projetos no Núcleo de Pesquisa
e Orientadora de Projetos de Pesquisas Sociais na Faculdade Tahirih
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INTRODUÇÃO
A questão tratada nessa pesquisa está pautada na contextualização da formação
profissional docente, com base nos mais diversos discursos da construção e (re) construção do
modelo do trabalho desenvolvido por estes profissionais ao longo da história, e na prática de sua
atuação, desmitificando conceitos da formação docente e da reflexão em relação à ação
pedagógica e da realidade profissional, analisando o contexto educacional e social apresentado na
sociedade atual, tendo como foco a recontextualização desse conceito, em diferentes tempos e
espaços.
Neste estudo, analisamos o processo histórico que perpassam a descrição de currículo,
educação e formação docente na contemporaneidade, com base na pesquisa, enquanto concepção
de práxis, método das novas sínteses, planos do conhecimento e da realidade histórica,
decorrentes ainda, das reformas educacionais promovidas e intensificadas nas últimas décadas, o
que emerge uma mudança no currículo da formação de professores com o objetivo em articular
conhecimento às transformações na sociedade globalizada, rompendo com paradigma da
educação, pensando em Currículo como espaço de construção e reconstrução da escola.
Para o desenvolvimento dessa pesquisa, apresentamos inicialmente os estudos de
Evandro Ghedim; Amarildo Menezes; Heloísa da Silva Borges et al (2006). Fundamentando
ainda, em estudiosos como Tomaz Tadeu da Silva; Antônio Flávio Moreira (1995), procurando
demonstrar através destes aportes teóricos uma revisão sistemática, objetivando analisar as
dimensões imbricadas ao tema pesquisado, abarcando os três eixos da pesquisa: Currículo como
elemento cultural no processo de formação educacional; Educação: avanços e retrocessos da
Política de Educação sob a ótica do neoliberalismo; e Formação Docente na contemporaneidade.
Quanto aos procedimentos metodológicos da pesquisa, a descrição e exploração das
informações são de usufruto de fontes bibliográficas e documentais, imprescindíveis à pesquisa, o
delineamento do estudo é de caráter qualitativo, fundamentado na corrente dialética, permitindo
uma reflexão sobre o objeto de estudo
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CURRÍCULO COMO ELEMENTO CULTURAL NO PROCESSO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL
O currículo dentro de uma perspectiva de formação educacional deve considerar uma
série de fatores ligados às experiências de cada indivíduo, contrapondo as concepções que estava
sendo colocada antes, essa concepção é fundamentada nos estudos de Ghedin (2006), ao
descrever que “o currículo deve ser visto como uma forma de política cultural, assim como a
escola, onde experiências e subjetividades são contestadas e ao mesmo tempo se produz
atividades para se lutar a favor de uma transformação contra a dominação e opressão”. Assim o
currículo deve acentuasse como expressão política cultural, abordagem da teoria curricular
crítica.
O pensamento crítico da análise do currículo deve apresenta-se como uma manifestação
da política cultural, considerando a preparação dos professores em contribuir para formar sujeitos
autônomos, críticos, criativos e comprometidos com a democracia e a justiça social, que como
pesquisadores em ação, lutem pela transformação educacional, fortalecimento do poder
individual e coletivo, ou seja, de uma sociedade mais ampla.
Pacheco (1996) apud Macedo traz consigo o conceito de currículo, com sua origem do
latim "correre" que significa caminho, jornada, trajetória, percurso, e a palavra "curriculum"
carrega em si o significado de carreira e organização de experiências vividas no campo
profissional e educacional. No entanto, com base nos estudos de Macedo (2007), elabora
conceitos sobre currículo “com o intuito de tornar mínimas as aflições que cercam quem não
conseguem abarcar a apreciação deste tema”, relacionados à educação, dentre outros, sinaliza
“prática curricular existente em nossas vidas, tem se apresentado amplamente para o
conhecimento adquirido ao longo da vida, seja, na escola, ou no cotidiano, onde o processo
educacional está voltado para a promoção e atenção especial as práticas pedagógicas repassadas
em sala de aula, e na interlocução entre aluno e professor”.
Podemos discorrer com base nas concepções postas que currículo é um elemento que
divulga significados e é estabelecido social e culturalmente a partir de relações de poder, devem
cobrir realidades diferenciadas, que se projetam em formas de análises e concebem a prática,
dando sentido às estratégias e políticas para mudar a realidade, visto como a soma de todo tipo de
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aprendizagens e de ausências que os alunos obtêm como consequência de estarem sendo
escolarizados.
Compreendendo que currículo e as práticas pedagógicas podem influenciar nos
problemas decorrentes das desigualdades sócio-culturais, amenizando ou fortalecendo-as,
ponderando que embora haja avanços nesses aspectos, também é importante salientar que ainda
precisamos superar muitos desafios, visto que esse processo perpassa ainda, pelo modo o qual
essa cultura é expressa em sala de aula, o conhecimento concretizado no processo de conhecer, as
interações estabelecidas no diálogo da transmissão-assimilação de toda experiência de aquisição
se entrecruzam com a bagagem previa, significados, crenças, aptidões, valores, atitudes e
comportamentos, dentre outros, adquiridos fora da escola, porque são sujeitos reais que lhes dão
significados a partir de suas vivencias como pessoas, manifestam diferentes culturas.
Por exercer o duplo papel de mediador entre o currículo prescrito e os professores, e de
estruturador de conteúdos e atividades pré-elaboradas que são realizadas constantemente em sala
de aula, o currículo no processo de ensino implica mudar as intenções do que queremos
transmitir, que processos internos são desenvolvidos na educação.
Ainda nas pesquisas de Ghedim (2006), “o currículo em uma perspectiva intercultural
traz, em sua aplicação, a via de acesso para uma prática pedagógica de negociação cultural em
uma escola, cujos objetivos sejam de crítica e produção cultural”. Dessa forma, é preciso criar
materiais específicos com objetivos concretos e revisar o conteúdo que costumam ser fonte de
visões etnocêntricas e desvalorizadas da experiência cultural de outros grupos.
É salutar a análise dos materiais didáticos utilizados como fontes de informações e de
atividades que atendam, dentro das propostas curriculares oficiais vigentes, aos anseios e fins
educativos para os educando, considerando as suas singularidades e diversidades culturais. Essa
imagem que a prática pedagógica aponta para o currículo multiculturalismo trata as
desigualdades sociais e culturais pela influência de diferentes povos na formação do currículo, e a
influência de outras culturas nas ciências.
O autor ainda expõe que “o currículo se coloca entre o conflito e a diversidade entre
culturas, passando pela pluralidade que há na cultura. O primeiro problema é sensibilizar as
pessoas sobre as condições de um currículo dominante para modificá-lo, já que não é
representativo de todas as culturas da sociedade que surge no sistema escolar”, concebendo a
forma como se integram as massas no currículo evita rejeições por parte das minorias, porém
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considera normas e valores da própria sociedade ou cultura como contraditórias em programas
pluriculturais.
Portanto Sacristan (1996), “estes fundamentos intervêm como modo de integrar as
massas num currículo comum que evite rejeições as minorias e por outro lado, é uma motivação
democrática e ética que leva a um relativismo cultural que combata o etnocentrismo, são pulsões
contraditórias e complementares em busca de programas pluriculturais”. Dessa forma, o currículo
se coloca entre o conflito e a diversidade entre culturas, passando pela pluralidade que há na
cultura. O primeiro problema é sensibilizar as pessoas sobre as condições de um currículo
dominante para modificá-lo, já que não é representativo de todas as culturas da sociedade que
surge no sistema escolar.
Ainda para Sacristan (1996):
O currículo é assim, devido ao taylorismo, padronização e homogeneização, quando se
percebe a ordenação em series e graus, níveis e caminhos de passagem de uns para
outros; na atribuição de conteúdos a professores diferentes e matérias específicas; a
fragmentação de escolas para crianças com deficiências, outras para os bens dotados,
outros pra trabalhadores manuais; o trabalhado com a homogeneidade da classe; seleção
de conteúdos de forma homogeneizada e padronização dos rendimentos aos estudantes;
fontes de informação massivas como livros didáticos idênticos a todos.
Salienta ainda Macedo (2007), que a “cultura homogênea do currículo escolar torna pouco
verossímil o objetivo de admitir interesses, estilos, ritmos de aprendizagem e formas de trabalhar
diferentes dentro de um esmo grupo de alunos”. Portanto, para a elaboração de um currículo
multicultural, deve se vincular democracia e tolerância, algo que os meios de comunicação têm
influenciado e tem conscientizado dessa pluralidade entre indivíduos. É fundamental uma
reforma na formação de professores, no planejamento dos currículos, no desenvolvimento de
materiais apropriados e nas analises e revisão das praticas, sem descuidar da conexão entre escola
e o meios social.
Nesta lógica descreve Sacristan (1996), a necessidade de:
Se introduzir no planejamento curricular, conteúdos e matérias dedicados a países,
crenças e sistemas culturais distantes do próprio, elementos interculturais, pluralismo
cultural em todos os componentes do currículo, conectá-lo a filosofia que fundamenta a
educação geral capacitando os indivíduos com uma série de conhecimentos, habilidades
e valores que permitam entender a sociedade e a cultural na qual vivem. Trabalhar com
variantes culturais, grupando temas, problemas e diferenciações internas da cultura ou do
contraste com outras, usando fotos, descrição de cidades ou culturas; depois ordenar
finalidades educativas importantes aos alunos. São variantes culturais sistemas: social,
econômico, de comunicação, racionalidade, tecnológico, moral, crenças, estético e de
maturação.
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Para Sacristan (1996), “o problema do currículo multicultural diz respeito às minorias
culturais, raciais e religiosas e é um problema que afeta a representatividade cultural do currículo
comum, este deveria expressa os interesses de todos, democraticamente”. Para isso depende uma
estrutura curricular diferente dos dominantes e uma mentalidade diferente por parte de
professores, pais, administradores e agentes que confeccionam os materiais escolares. Pontua que
“o currículo é a soma de todo tipo de aprendizagens e de ausências que os alunos obtêm como
consequência de estarem sendo escolarizados”.
O currículo no ensino implica mudar as intenções do que queremos transmitir, que
processos internos são desenvolvidos na educação. É preciso criar materiais específicos com
objetivos concretos e revisar o conteúdo que costumam ser fonte de visões etnocêntricas e
desvalorizadas da experiência cultural de outros grupos, fazendo uma perspectiva multicultural
formulando coordenadas mais amplas que o currículo escolar, propondo estratégias didáticas que
vinculem o conhecimento da escola.
Os currículos de formação de professores orientados pelo modelo da racionalidade
técnica, nos quais os docentes são vistos como técnicos especialistas, entre outros, profissionais
que aplicam regras, a mera reprodução do conhecimento, sem estimular no aluno, a busca pelo
conhecimento.
A inadequabilidade do referido modelo é evidenciado na complexidade das
situações de ensino, nas quais o professor tem de dominar uma série de variáveis como
“conhecimento de conteúdos, métodos de ensino, conhecimento dos processos de aprendizagem,
capacidade de comunicação e domínio da turma ou manejo de classe, dentre outros” (Ibid..76).
Estudos mostram que o currículo não é neutro, “seleciona elementos de uma
determinada cultura” Sacristàn (1996), e “traz embutida uma filosofia, uma concepção de mundo
e de sociedade que tendem a conformar ao modelo vigente” (Apple, 1989; Silva, 1992). A
seleção dos conhecimentos, a sua didática na forma de conteúdos, a fragmentação em disciplinas,
a separação em teorias (conteúdos) e práticas, concebidas através de estágios marcam o currículo
como uma modalidade de organização da educação escolar vinculada ao modelo liberal de
sociedade e de escola.
Dessa forma, o conhecimento que se “pretende” ensinar a um grupo é parte integrante de
uma estrutura simbólica que contribui para a construção de significados, tornando - se,
provavelmente, o principal instrumento para a construção da identidade da Educação, ou seja, é
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necessário que os seus formuladores vivenciem a quem o currículo está sendo direcionado,
respeitando suas culturas e seus respectivos tempos.
EDUCAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SOB A
ÓTICA DO NEOLIBERALISMO
A educação implica diversos fatores, que no campo político conceituasse como ameaça,
uma vez que o conhecimento apreendido reforça e impulsiona o conceito de cidadania,
explicitado por Menezes (2006), ao salientar que “em nenhuma área da educação as implicações
têm sido maiores ou, para alguns, mais ameaçadores, do que na educação política e sua
orientação, atualmente popular, dirigida para a ideia de cidadania e de educação para a
cidadania.” Nessa concepção a educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições
para sua sobrevivência material e espiritual, portanto a educação é fundamental para a
socialização do homem e sua humanização.
Ainda para Menezes (2006), “a importância da pós – modernidade reside não nas
formas objetivas da mídia, tecnologia ou informação, mas em como elas são apropriadas como
novos modos de experiência e expressão – em como elas conformam a identidade.” O autor
pontua em seus estudos sinaliza que a pós – modernidade é fortalecida pelas formas de
experiências e expressão, atrelados a identidade de cada pessoa. A educação não é neutra, e para
fundamentar essa concepção Libâneo (1985), aponta que “educar é conduzir de um estado a
outro, é modificar numa certa direção, poderá instrumentalizar o homem como ser capaz de agir
sobre o mundo e, ao mesmo tempo compreender a ação exercida”.
A educação é fundamental no desenvolvimento de todo ser humano, e o índice de
rejeição, ou evasão escolar configura-se de fato uma grande preocupação por parte dos
educadores que assumem o compromisso em contribuir na vida dos alunos, onde a rejeição da
educação por muitos tem preocupados em todos os lados. É imprescindível no exercício da
cidadania desligar a teoria que vincula nação – Estado, atribuindo nesse preceito apenas a
responsabilidade ao Estado em efetivar o acesso à educação, mas cabe também, pontuar o papel
da família e da sociedade nesse processo, sob a ótica da garantia do direito social.
A educação transporta um significado que deve incorporado as práticas transformadoras,
proporcionando democratização e qualidade no ensino, deve promover competência em práticas
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da vida social à luz de uma política cultural renovada, compreendendo todos os aspectos
inerentes a esse processo de construção e reconstrução do currículo e das práticas pedagógicas
dos profissionais da educação.
A aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ocorreu
depois de uma longa tramitação no Congresso Nacional e após, acirrada oposição de interesses na
área educacional. No que diz respeito à formação docente, as diretrizes da Lei 9.394/96 impõem a
necessidade de repensar a formação de professores no país. Tal Lei determina que a formação de
docentes para a educação básica aconteça “em nível superior, em cursos de licenciatura, de
graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação” [...] (Art. 62).
Na concepção de educação, articulado ao currículo, cabe salientar o pensamento
neoliberal, que visa o “indivíduo possessivo, “empreendedor”, capaz de tudo para eliminar
concorrentes na disputa por um dos escassos empregos” (Gentili e Silva, 1994), o que incide em
um contíguo de atuações delineadas, através de formas de conhecimentos e técnicas organizados
das disciplinas e atividades, atribuídas a professores.
Sob a égide liberal, referida “à ciência moderna, não há espaço para os saberes da
experiência identificados como senso comum”, e/ou conhecimento tácito, portanto, não
científicos, nem para as chamadas culturas consideradas inferiores (Silva e Moreira, 1995). Sob
essa ótica, esses preceitos precisam ser rompidos, pois mostram as relações de força que
respaldam a concepção neoliberal de currículo. Há, inclusive, autores desenvolvendo estudos
sobre a relação trabalho, formação e currículo no atual contexto (Ferretti, Silva Jr e Oliveira,
1999). Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) apontam para a
interdisciplinaridade como proposta de um ensino flexível, adaptável às rápidas mudanças que
ocorrem na sociedade e nos processos de trabalho, bem como a transversalidade desse processo
ensino–aprendizagem.
Encontramos nos parâmetros do discurso de Menezes (2006), que “a Política
Educacional cultural torna-se um elemento necessário da cidadania na sociedade [...], pois
interpreta e produzir os significados através dos quais a experiência é representada torna-se uma
importante dimensão dos direitos da cidadania”, visto como direito social. Considerando que a
formação docente precisa ser repensada e reestruturada como um todo, abrangendo as dimensões
interdisciplinares de formação inicial e da continuada. Pois, como afirma Nóvoa (1991, p. 24), “a
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formação de professores é, provavelmente, a área mais sensível das mudanças em curso do setor
educativo”.
Na aprendizagem se objetiva sempre a obtenção de conhecimentos, e é neste momento
que a avaliação intervém e proporciona uma nova oportunidade de aprendizagem. É primordial
analisar a peculiaridade de cada povo, de cada cultura, a contribuição que esse conhecimento
agrega a construção do currículo, numa interface com a democratização do saber, partindo de
uma nova mentalidade por parte de todos os profissionais e pais que participam na confecção dos
materiais didáticos elaborados e repassados aos alunos, dentro da realidade de cada cultura.
FORMAÇÃO DOCENTE: PERSPECTIVAS DA PRÁTICA PROFISSIONAL NA
CONTEMPORANEIDADE.
Na contemporaneidade, vislumbra-se a necessidade de uma nova formação profissional
na educação, porém, ressalta que isso está intrinsecamente ligado as necessidade de melhorias na
qualidade de ensino, e nas alternativas para a realização de um trabalho coeso. Porém, questões
relacionadas à identidade e formação do profissional de educação tem ocupado lugar de destaque,
pois implica questões políticas, teóricas e práticas. “Há um movimento pela reformulação dos
cursos de formação de profissionais da educação, que carece de vontade política.” Conforme
pontua Silva (2011 p. 07).
As mudanças ocorridas no contexto da educação, a partir do final da década de 80,
repercutiram na produção sobre a formação de professores. Partindo desse contexto, o
pensamento educacional brasileiro e os estudos sobre a formação de educadores voltam-se, cada
vez mais, para compreensão dos aspectos sociais, destacando e focalizando o papel do sujeito
como agente transformador. Nesse cenário, privilegia-se hoje a formação do professorpesquisador, professor-investigador, ou seja, ressalta-se a importância da formação de
profissionais reflexivos, aquele que pensa na ação e cuja atividade de educação profissional aliase à atividade de pesquisa e ainda extensão.
Giroux (1995) recomenda uma “à apropriação crítica e seletiva dos conceitos básicos do
pós-modernismo e do pós-estruturalismo alertando para um aproveitamento dessas contribuições
não desvie a atenção de poder e política”, onde currículo deve ser visto como uma forma de
política cultural, assim como a escola, onde experiências e subjetividades são contestadas e ao
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mesmo tempo se produz atividades para se lutar a favor de uma transformação contra a
dominação e opressão. Igualmente o currículo deve acentuasse como expressão política cultural e
abordagem da teoria curricular crítica.
A preparação dos professores deve contribuir para formar sujeitos autônomos, críticos,
criativos e comprometidos com a democracia e a justiça social, que como pesquisadores em ação,
lutem pela transformação educacional, fortalecimento do poder individual e coletivo, ou seja, de
uma sociedade mais ampla.
Para Giroux (1995):
A função social dos professores, enquanto intelectuais e transformadores devem se
apresentar em atividades fundamentadas no discurso moral e ético, preocupados com o
sofrimento e as lutas dos oprimidos, deve veicular a “memória perigosa”, trazendo luz a
ensinamentos do currículo oficial, por exemplo, sobre grupos subordinados, trabalhando
o político-pedagógico, unindo linguagem crítica a linguagem de possibilidades para
novas formas de culturas, práticas sociais, modos de comunicações e condições
materiais.
O conhecimento em ação, constituído no dia a dia, e a reflexão-em-ação, interrupções
para perguntas dos alunos envolvem um parar e pensar, o que transforma o professor num
pesquisador em ação, produzindo conhecimento, fundamentais a partir do engajamento da
investigação reflexiva de sua própria prática. O autor Giroux, descreve a fundamental
contribuição do professor na formação do aluno, e o compromisso com o exercício da cidadania,
numa visão transformista da educação, vislumbrando uma sociedade mais ampla.
Portanto Ghedim (2006) reafirma a “necessidade do empenho do professor na relação
com a escola, pautado no fortalecimento do poder individual e coletivo, um conhecimento-emação, constituído no dia a dia, e a reflexão-em-ação, interrupções para perguntas dos alunos
envolvem um parar e pensar, o que transforma o professor num pesquisador-em-ação”,
produzindo conhecimento, fundamentais a partir do engajamento da investigação reflexiva de sua
própria prática.
Portanto, com base nesses aspectos, Costa (2006), afirma que “as salas de aulas são
espaços de troca de conhecimentos, e a metodologia da transferência do saber deve incorporar
formas particulares de vida social de cada individuo”, compreendendo que as salas de aula como
espaços envolvidos em questões de poder e controle, nos quais os saberes ensinados e
aprendidos, a metodologia adotada, as práticas de linguagem, as relações sociais estabelecidas e
os valores veiculados são instrumentos efetivos na difusão e na aceitação de formas particulares
de vida social.
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Destarte para Costa (2006) “a função social dos professores enquanto intelectuais e
transformadores se entendem em atividades fundamentadas em discurso moral e ético, [...]
trazendo luz a ensinamentos do currículo oficial, unindo linguagem crítica à linguagem de
possibilidades para novas formas de culturas, práticas sociais, modos de comunicações e
condições materiais”. Os professores assumem grande relevância, considerando o discurso moral
e ético, possibilitando ao aluno novas práticas sociais, descrito por Ghedim (2006), ao
“considerar o/a professor/a como intelectual requer pensar sua formação como necessariamente
relacionada à intenção de lutar pela transformação do cenário educacional e, por extensão, da
sociedade mais ampla”.
Cabe ao professor contribuir na luta pela transformação na educação, como principal
interlocutor de sua formação profissional, compreendendo obrigação de todo e qualquer curso
que forma estabelecer com a escola um diálogo crítico e produtivo, pautado por considerações
pedagógicas, políticas e morais, que vise contribuir para que esse processo se constitua em
espaço de construção da cultura, e de fortalecimento do poder individual e do poder coletivo.
No cenário do processo educacional, observa-se maior participação dos alunos quanto à
obtenção do conhecimento, onde o professor tem o papel crucial de produzir no aluno o estimulo
pela pesquisa. Nesse preceito, é relevante também considerar no processo educacional, o
multiculturalismo, que aborda mais de um sentido, desafiando abstrair os preconceitos em uma
perspectiva de educação voltados para uma visão de escolarização mais ampla, e sob este rótulo a
prática engloba: “programas dirigidos a grupos étnicos ou imigrantes; atividades que
proporcionam conhecimentos de culturas de grupos étnicos minoritários que estimulam tolerância
e estimulam uma visão etnocêntrica no mundo”.
No entendimento de Ghedin (2006), esse modelo inspira “a formação de professores a
ocuparem um lugar bastante secundário. Nele as prioridades são centradas nas funções de
pesquisa e elaboração do conhecimento científico, em geral considerado como exclusividade dos
programas de pós-graduação”. Tudo que não se enquadra dentro dessas atividades passa, em
geral, para um quadro inferior, como são as atividades de ensino e formação de professores. As
instituições de ensino acadêmico costumam se avaliar mutuamente, medindo-se através de sua
produção científica, em geral traduzida pelo número de trabalhos publicados por seus
professores. No entender de Lüdke (1994), a “formação do professor precisa ser analisada com
base em teorias que estabeleçam relações entre o pessoal e o social, o coletivo e o individual”.
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Para Cipriano Luckesi (1985), formar o educador “é criar condições para que o sujeito
se prepare filosófica, científica, técnica e afetivamente para o tipo de ação que vai exercer; o
educador nunca estará definitivamente pronto, formado, pois sua preparação se faz no dia-a-dia,
na mediação teórica sobre sua prática”. E acrescenta que, "a formação do educador não deverá
ser uma imposição autoritária e sim um modo de auxiliar o sujeito a adquirir uma atitude crítica
frente ao mundo de tal forma que o habilite a agir junto a outros seres humanos num processo
efetivamente educativo" (1985, p. 26 e 27).
O processo de formação deverá envolver os esforços dos docentes para efetivar uma
mudança tanto no trabalho pedagógico que desenvolve, quanto na sua posição na sociedade. Esse
processo não é um movimento linear e hierárquico, não se trata de uma questão técnica, e para
tanto, é primordial, um movimento de integração de forças no sentido de construir uma
identidade profissional unitária, alicerçada na articulação entre a formação inicial e continuada e
exercício profissional regulado por um estatuto social e econômico, tendo como fundamento a
relação: teoria e prática, ensino e pesquisa, conteúdo específico e conteúdo pedagógico, de modo
a atender a natureza e a especificidade do trabalho pedagógico.
A formação docente visa à aprendizagem de conhecimentos, habilidades e
competências pensadas como sendo de suma importância para o ensino. O papel da formação
é produzir profissionais com habilidades de ensino para ensinar, com habilidades de pesquisa
para analisar e compreender o que está ocorrendo na sala de aula, na escola e na sociedade.
Segundo Nóvoa (1997), “o repasse do conhecimento do professor não pode ser
separado do contexto social mais amplo. A lógica que permeia essa proposta de formação não
é prescritiva, nem burocrática e muito menos terapêutica”. A lógica que norteia esse
paradigma assinala atitudes de compromisso com a democratização das escolas e da sala de
aula, de diálogo e participação e de sensibilidade para o pluralismo e a diversidade. Ainda
para o autor, “o estatuto social e econômico como eixo estruturante e norteador do processo de
profissionalização do docente”. Ele explica que a profissionalização desenvolve-se a partir de
duas dimensões e quatro etapas.
As dimensões relacionam-se aos conhecimentos e técnicas necessárias ao exercício da
atividade docente e ao conjunto de normas e valores éticos que regem as relações
internas e externas do corpo docente, e as etapas são as seguintes: exercício em tempo
integral (ou como ocupação principal) da atividade docente, estabelecimento de um
suporte legal para o exercício da atividade docente, criação de instituições específicas
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para a formação de professores e constituição de associações profissionais de
professores.
A proposta de formação docente da nova LDB, Art. 61, prescreve os fundamentos
para a formação de profissionais da educação: “associação entre teorias e práticas, inclusive
mediante a capacitação em serviço; o aproveitamento da formação e experiências anteriores
em instituições de ensino” e outras atividades. A ênfase em se preocupar com a visão do
relacionamento da teoria com a prática tornado-as parte integrantes de um todo, facilita o
entendimento da formação como processo. Outro aspecto a ser salientado, refere-se à
capacitação em serviço.
Observa-se a ideia de praticidade explicitada nos fundamentos citados, principalmente
com relação à ‘capacitação em serviço’ que poderá ser compreendida como formação de
executores do ensino efetivo, correndo-se o risco de substituir a sólida fundamentação
teórica, pelo ativismo em sala de aula e outras atividades não docentes (VEIGA, 1998,
p.82).
Para os educadores, é salutar que a atividade docente, para não ser proletarizada pela
sociedade atual capitalista, deve revestir-se de profissionalismo, regida por princípios
profissionais. A conhecida “formação pré-serviço”, “supõem uma concepção de formação
inicial do profissional da educação antes do seu ingresso no mercado de trabalho, e continuada
de professores são componentes do profissionalismo” descreve Brzezinski, (1998, p. 154),
conforme “o modelo de análise do processo de profissionalização do professorado”
apresentado por Nóvoa (1997).
Nóvoa (1997) sinaliza em seus estudos que:
A formação constitui um dos instrumentos privilegiados no processo de construção de
uma identidade profissional nos professores. Constituindo-se um processo contínuo que
se inicia antes do exercício das atividades pedagógicas, prossegue ao longo da carreira e
permeia toda a prática profissional numa perspectiva de formação permanente. Refletir
sobre a profissionalização do magistério implica necessariamente ressaltar a importância
da articulação entre formação inicial e continuada; uma pressupõe a outra e ambas
complementam-se como elementos essenciais à construção da identidade profissional.
É bem explícito o direto que todos os professores têm a formação continuada, a qual
deve ser bastante diversificada, de modo a propiciar a profissionalização, orientada para a
pesquisa, ou seja, “investigadores que expressam problemas que eles têm colocado sobre suas
experiências de vida cotidiana, a sociedade maior e o conteúdo da escola”. (KINCHELOE
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apud VEIGA, 1997, p. 95). Dessa forma, a licenciatura deva ser entendida como uma etapa
intermediária, mas indispensável, no complexo processo de formação do professor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A necessidade de transformação do atual sistema de ensino é inquestionável e
necessário, uma educação com propósitos e finalidades é algo primordial, tanto pelas mudanças
econômicas e sociais, como pelas exigências dos avanços tecnológicos. Uma educação com
qualidade significa romper com velhos e novos paradigmas que permeiam tal discussão,
observando que as várias mudanças ocorridas fazem surgir novas políticas e um novo discurso
para o setor educacional. E para tanto, a formação de professores deve proporcionar o
desenvolvimento de sua dimensão profissional na complexidade atual e na interpretação dos
componentes que os constituem.
E nesse contexto, a modernidade da educação é fundamental para a prática política que
lida com questões de como as pessoas aprendem com o conhecimento e como o produzem, e
como as disposições dos sujeitos são estabelecidas no que concerne à cultura, uma vez, que a
cultura está ligada ao contexto histórico onde cada pessoa se inserida. Compreendendo que a
educação tem constituído um espaço de poder, da linguagem e da prática que produz, legitimando
formas de regulamentação moral e política do processo educacional.
E que decorrente desse processo disponha ao ser humano visões particulares de si
próprias e do mundo, oferecendo ainda aos educadores uma oportunidade para desenvolverem
um projeto político que envolva os interesses humanos, independentes de políticas particulares de
classe, etnia, raça, gênero e outros. Visto tais profissionais, no contexto contemporâneo, como
intelectuais que são e que precisam ultrapassar a linguagem da crítica e se redefinirem como parte
de uma linguagem de transformação dentro desses espaços, enquanto reconhece a necessidade de
abraçar questões mais amplas, ao mesmo tempo em que estendem o espírito da democracia para
todas as sociedades, livres de conceitos pré-estabelecidos, com empoderamento pertencentes a
sua identidade profissional.
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POLÍTICA AMBIENTAL NO AMAZONAS: as nuances da questão socioambiental
Marklize dos Santos Siqueira2
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves3
Priscila Thayane de Carvalho Silva4
Elder Monteiro de Araújo5
RESUMO
A abordagem pretende contribuir para o debate em torno das políticas públicas para populações
do meio rural na Amazônia, a partir da análise Programa Bolsa Floresta. A política se configura
enquanto pioneira para dar respostas ao quadro de crise ambiental na contemporaneidade, em
particular, as mudanças climáticas. Esta questão é fundamental para nortear o conhecimento
sobre o formato de política pública ambiental desenvolvida no país.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Questão Sociombiental, Programa Bolsa Floresta.
ABSTRACT
The approach aims to contribute to the debate on public policies for rural populations in the
Amazon, from the analysis Bolsa Floresta. The policy is configured as a pioneer to respond to the
context of the contemporary environmental crisis, in particular climate change. This question is
fundamental to guide the knowledge about the format of public environmental policy developed
in the country.
Keywords: Public Policies, Socio-environmental Issues, Bolsa Floresta Program.
__________________________________
1
As reflexões referentes a este artigo tem por base os resultados do trabalho de Conclusão de Curso em Serviço
Social na Universidade Federal do Amazonas denominado Política Pública e comunidade ribeirinha: Estudo do
Programa Bolsa Floresta em Vila Darcy na Floresta Estadual de Maúes de Maués/AM, apresentado em 2011. O
estudo estava vinculado ao projeto de pesquisa Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas em Associação com
Tecnologias Sociais para Acesso a Bens e Serviços em Comunidades Ribeirinhas na Amazônia (Edital 29/CNPq),
desenvolvido pelo Grupo Inter-Ação (Diretório 5.0 CNPq).
2
Assistente Social, orientadora externa em Serviço Social da Faculdade Tahirih e mestranda do Programa de Pósgraduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas – PPGS/UFAM.
3
Assistente Social, Doutora em Política Científica e Tecnológica UNICAMP/CIRED; Docente do Departamento de
Serviço Social/UFAM; Pró-reitora de Tecnologia e Inovação/UFAM; e líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos
Sócio-ambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Grupo Inter-Ação/Diretório 5.0);
Bolsista Produtividade CNPq.
4
Assistente Social e mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia da Universidade Federal do Amazonas– PPG-CASA/UFAM.
5
Professor da Faculdade de Tahirih; professor substituto da Universidade Federal do Amazonas e Mestre pelo
Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas – PPGS/UFAM
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Introdução
A crise ambiental nos anos 60, enquanto resultado do modo de produção e consumo da
economia de mercado, marcou os limites do crescimento econômico e deu início a uma discussão
teórica e política que resultou no surgimento de um amplo debate para pensar e repensar
mecanismos e políticas que pudessem dar conta das novas demandas.
Neste processo, emerge a discussão sobre a Questão Socioambiental; este debate ganhou
expressividade, principalmente, após a criação de áreas protegidas que não admitiam a presença
humana, uma vez que se entendia que esta presença nos espaços naturais se constituía como
prejudicial para viabilizar uma alternativa sustentável para a civilização. Além disso lançou
reflexões importantes para pensar os fenêmos que envolvem o meio ambiente, como por
exemplo, as mudanças climáticas. Este debate passou paulatimente a compor o conjunto de
prerrogativas na formulação de políticas ambientais, sobretudo, em regiões como a Amazônia.
Por certo, muitos avanços já ocorreram na forma de conceber políticas públicas ambientais de
proteção dos recursos naturais, todavia, muitos são os desafios de ordem teórica, política,
econômica e social que se apresentam para construção de uma sociedade sustentável.
Nesse sentido, esta abordagem parte do pressuposto de que a Amazônia, em seus
processos sócio-culturais e econômicos, está conectada ao circuito das relações capitalistas
globais suportando desta forma as conseqüências de suas crises. Entende-se que na sociedade
capitalista há uma relação de exploração entre os homens, e esta relação de exploração estende-se
à natureza, contudo, as populações tradicionais se relacionam de forma diferenciada, pois, estes
realizam o manejo dos recursos naturais de maneira efetivamente diferenciada sem agredir a
natureza. Assim, o modus vivendi das comunidades ribeirinhas constituem um corpus
diferenciado na gestão dos recursos naturais e de organização social. Esta relação é concebida a
partir da interação diferenciada homem/natureza uma vez que se condicionam e se integram ao
complexo ambiente da região e que garantem a sobrevivência dessas populações que são
históricamente influenciadas por práticas de tradição indígena.
Isto posto, em 2007, no Estado do Amazonas, foi sancionada a Lei Estadual de Mudanças
Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Nº 93/2007; a Lei trata, entre
outros pontos, sobre os incentivos ao mercado de carbono, da instituição do Programa Bolsa
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Floresta e da instuição legal da Fundação Amazonas Sustentável – FAS. Estes instrumentos
jurídicos vieram contribuir na consolidação de um conjunto de ações público-estatais em curso
nas políticas ambientais em vigor no Estado. Dessa maneira, este artigo se propõe a realizar uma
discussão sobre as questões que envolvem o debate socioambiental e apresentar breve uma
caracterização do Programa Bolsa Floresta. Pretende-se, evidenciar as relações existentes entre o
programa e as problemáticas que envolvem as mudanças climáticas e consequentemente sua
relação estreita com a economia capitalista.
1. A Questão Social e a Questão Socioambiental no capitalismo
O padrão de desenvolvimento do atual sistema capitalista – em sua fase de capital
financeiro e flexível - representa um novo paradigma técnico-econômico. Configura-se em uma
forma de transnacionalização jamais vista que avança sob as fronteiras nacionais. Neste ínterim, a
crise ambiental, evidenciada a partir dos anos 60, apresenta-se como uma das consequências da
irracionalidade ecológica dos padrões dominantes de produção e consumo, baseados na velha,
mas não menos contemporânea, receita liberal de Adam Smith da mão invisível do mercado. Este
fenômeno vem marcando os limites do crescimento econômico e fomentando um acirrado debate
teórico e político no sentido de avaliar e/ou redirecionar a forma de uso dos recursos naturais para
garantir a sobrevivência da humanidade face às problemáticas que se apresentam.
Neste sentido, a discussão sobre a Questão Socioambiental apresenta-se enquanto uma
reflexão teórica chave para pensar sobre as comunidades ribeirinhas e sua relação com as
políticas ambientais que, neste caso, toca o Programa Bolsa Floresta. Vale ressaltar que realizar
uma reflexão sobre a categoria Questão Socioambiental não é uma tarefa fácil, uma vez que se
apresenta ainda de forma difusa e, mesmo, polêmica, sendo trabalhada tangencialmente pelos
autores no âmbito das abordagens teóricas das ciências sociais. Contudo, os esforços no sentido
de afirmá-la enquanto conceito fundamental para o entendimento da realidade social
contemporânea têm sido fecundo.
Para Chaves (2008), os problemas socioambientais possuem uma importância civilizatória
uma vez que as discussões em torno da problemática de degradação ambiental constituem um
campo fértil para o desenvolvimento de estudos, visando conclamar a sociedade para construção
de alternativas viáveis aos dilemas que se apresentam na contemporaneidade. De acordo com a
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autora, para a compreensão desta problemática é imprescindível trazer à tona o germe dos
problemas ambientais, qual seja, a lógica de acumulação do capitalismo que ordena o uso dos
recursos. O estágio atual de acumulação capitalista configura uma crise social e ambiental sem
precedentes e traz implicações desastrosas ao ambiente natural e social.
De acordo com Leff (2001), a degradação ambiental se manifesta como sintoma de uma
crise de civilização, marcada pelo modelo de modernidade regido pelo predomínio do
desenvolvimento da razão tecnológica sobre a organização da natureza. Assim, com base no que
é proposto por Leff (2011), no referido contexto, a forma de apropriação do progresso e da
modernidade por parte das classes trabalhadoras e das populações rurais significou a degradação
de suas condições de vida, a exploração econômica, o desemprego estrutural, o agravamento da
marginalização social, a inacessibilidade aos serviços públicos, o desarraigamento cultural
conduzido à anomia de contingentes humanos, a emigração territorial por via da expropriação ou
pelo abandono espontâneo forçado por condições adversas, a destruição de seus recursos naturais,
o abandono de suas práticas tradicionais e a perda dos meios de subsistência.
Isto posto, visualiza-se que a questão ambiental antes focalizada apenas a partir de uma
dimensão ecológica, agora abrange a dimensão social. Conforme Leff (2001), a questão
ambiental esta atravessada por processos sociais e, por conta disso, a sua problermática é de
carater eminentemente social. Ao colocar a discussão sob este patamar, Leff (2001) busca
desconstruir o discursso segundo o qual a questão ambiental seria um fenômeno de ordem natural
e, portanto, sob a alçada das ciências da natureza. Este trabalho dialoga com a perspectiva de Leff
e entende a Questão Socioambiental enquanto expressão da Questão Social engendrada no
âmbito da sociedade capitalista. Mas, se a Questão Social é central na trama do debate
socioambiental, é necessário discorrer brevemente sobre este conceito no sentido de fazer
perceber as suas especificidades.
De acordo com Netto (2001), a Questão Social está elementarmente determinada pelo
traço próprio da relação capital–trabalho–exploração, cujas determinações foram forjadas naquele
processo de instauração da nova forma de produção iniciadas no limiar do século XVII. Para
Ianni (1992), a Questão Social, conforme a época e o lugar, mescla aspectos raciais, regionais e
culturais, em consonância com o contexto econômico e político. Assim, para o autor, o tecido da
Questão Social mescla desigualdades e antagonismos de significação estrutural. Conforme
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Iamamoto (2006), a Questão Social compreende um conjunto de expressões das desigualdades
sociais geradas no âmago das relações sociais de produção na sociedade capitalista. Assim, a
Questão Social expressa as desigualdades de classe que se manifestam nas problemáticas de
gênero, raça, etnia, nacionalidade, meio ambiente entre outros.
Considerando as abordagens realizadas, para Chaves et al (2008), as problemáticas
ambientais possuem vínculos indissociáveis com a Questão Social. Para a autora o padrão de
desenvolvimento capitalista gera diversas transformações nas diferentes esferas da vida e da
sociedade. Este padrão proporciona o concomitante intercâmbio entre países, regiões e culturas,
e, de maneira contraditória, ao mesmo tempo em que internacionaliza a economia aumenta as
desigualdades sociais. Portanto, a partir da forma de organização societal vigente a Questão
Socioambiental configura-se considerando a co-relação e a interdependência das dimensões
econômicas, políticas e sociais.
Especificamente, na contemporaneidade, sob a égide do capital, a região amazônica
apresenta nuances da forma predatória no uso dos recursos naturais. Esta relação pode ser
observada a partir da trajetória da história dos períodos econômicos empreendidos na região, a
forma de ocupação territorial e a conformação das políticas públicas direcionadas à Amazônia.
No que tange as problemáticas referentes a Questão Socioambiental, expressão da Questão
Social, esta pode ser observada a partir da expropriação territorial, da apropriação privada das
terras pelo capital, dos conflitos pela posse da terra, do êxodo rural, das condições precárias ou
inexistentes de acesso a bens e serviços sociais6, da agudização da pobreza e da miséria em
contraste com a abundância dos recursos naturais (minerais, hídricos, da floresta e da
biodiversidade). Desse modo, é a partir da contextualização desses e outros pressupostos que se
torna possível visualizar a configuração da Questão Socioambiental na Amazônia.
2. Política ambiental e a implantação do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Conforme Santos (2004), a chamada Amazônia Legal brasileira tem uma superfície de
aproximadamente 5 milhões de Km², ou seja, 60% do território nacional. Existem no mundo 8,5
milhões de Km² de florestas tropicais úmidas, distribuídas na América do Sul, África e Ásia; e a
Amazônia brasileira contém cerca de 40% dessas florestas. Desse modo o desmatamento no
6
Serviços Públicos coletivos na condição de direitos universalizados, tais como, saneamento básico, energia, saúde, educação e
equipamento de uso comunitário, no meio urbano ou rural. (CHAVES, 2008).
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bioma Amazônia tem grande participação nas emissões brasileiras, respondendo por mais de 60%
das emissões de CO2 do Brasil.
No Estado do Amazonas a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – SDS, promove a conservação e implementação das áreas protegidas,
por meio do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, que totaliza 35 UC (27 de
Uso Sustentável e 8 de Proteção Integral) distribuídas em 16,5 milhões de hectares gerenciados
pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas – CEUC que foi criado no
âmbito da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e Unidades de
Conservação (UGMUC), através da Lei estadual n. 3244 de 07/04/2008. Ate outubro de 2008,
54% do território do Estado do Amazonas já está legalmente protegido, sendo 29% por Terras
Indígenas, 11% por Unidades de Conservação Estadual e 14% Federal (Cf. Figura 01). (SDS,
2009).
Figura 01: Mapa das Áreas protegidas do Estado do Amazonas.
Fonte: SDS, 2009.
Em novembro de 2008 foi realizada em Manaus/AM a Conferência Latino Americana de
Mudanças Climáticas que teve como principal objetivo discutir junto a sociedade as políticas
públicas de combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais e no âmbito
amazônico. A Conferência foi realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS, por meio do Centro Estadual de Mudanças
Climáticas (CECLIMA). Uma das principais recomendações da Conferência foi a criação do
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Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade e Serviços Ambientais.
(SDS, 2009).
No âmbito do Sistema SDS foi criada a Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças
Climáticas e do Centro Unidades de Conservação (Lei nº 3244/2007). A SDS por intermédio do
CECLIMA, fomenta o uso de energia limpa e eficiente na sociedade e no setor público,
minimizando os impactos ambientais e climáticos associados a geração de energia no estado. A
missão do Centro Estadual de Mudanças Climáticas - CECLIMA é implementar a Lei Estadual
de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Este centro se
configura como primeiro centro governamental do Brasil especializado em articular e
implementar políticas públicas sobre mudanças climáticas e serviços ambientais. (SDS, 2009).
Dentre os programas desenvolvidos pela SDS o Programa de Mudanças Climáticas e Serviços
Ambientais é considerado como o instrumento importante no que se refere à política ambiental
no Estado.
No período de 2003 à 2007, a SDS formulou e coordenou a implementação de uma série
de instrumentos de Políticas Ambientais voltadas para a promoção do desenvolvimento
sustentável, com ênfase para a conservação ambiental, combate à pobreza e mudanças climáticas.
Segundo Viana (2008), a política de sustentabilidade foi denominada de Zona Franca Verde,
lançada em 2002, sendo que a nomenclatura “Zona Franca”, no Amazonas, é sinônimo de
emprego e renda e o “verde” remete à floresta. Desse modo, o Programa Zona Franca Verde,
portanto, foi definido como um programa de geração de emprego e renda a partir do uso
sustentável dos recursos naturais de florestas, rios e lagos, com o objetivo de valorizar a floresta
em pé e assim gerar emprego e renda e promover a conservação ambiental. Uma das “inovações”
do Programa Zona Franca Verde foi a criação do (sub) Programa Bolsa Floresta (PBF).
Neste processo, a gestão do governo do Estado à época, realizou uma visita à Costa Rica
para conhecer os programas de Serviços Ambientais, além de ter participado de diversos eventos
no Brasil e no exterior para debater uma proposta de vincular a redução do desmatamento ao
pagamento pelas toneladas de emissões evitadas de carbono. Os chamados pagamentos por
serviços ambientais apareceram como estratégia de conservação e de combate à pobreza
(VIANA, 2008). Neste cenário dos debates referentes às Mudanças Climáticas, a política
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ambiental denominada Programa Bolsa Floresta ganha expressão significativa por ser
apresentada como uma política de mitigação das mudanças climáticas com ênfase social.
O marco legal para implementação do Programa foi a criação da Fundação Amazonas
Sustentável (FAS), em dezembro de 2007, uma instituição público-privada, sem fins lucrativos,
com o objetivo de fazer a gestão dos produtos e serviços ambientais das unidades de conservação
estaduais e a gestão do programa Bolsa Floresta. Conforme Brianezi (2010), a justificativa de
criação da FAS foi que ao delegar a gestão da política pública a uma organização não
governamental seria uma estratégia para garantir a continuidade da política, mesmo diante da
alternância de grupos político- partidários no Governo do Amazonas. O início da implementação
do PBF no estado do Amazonas foi setembro de 2007, no entanto, a criação da FAS só foi
anunciada em abril de 2008.
No que se refere ao PBF, este concede benefícios aos residentes de Unidade de
Conservação Estadual para incentivar a conservação dos recursos naturais através da manutenção
da floresta por meio do pagamento por Serviços Ambientais. O Programa direciona-se por
critérios de elegibilidade, desse modo para se candidatar ao Programa os moradores de UCs tem
que obedecer aos seguintes critérios: a) ser morador de Unidade de Conservação Estadual por no
mínimo dois anos de residência comprovada; b) possuir Registro Geral e Cadastro Nacional de
Pessoa Física regularizados; c) ter filhos em idade escolar matriculados e freqüentando a escola,
desde que existam escola na localidade; e d) participar (antes da adesão ao Programa) da Oficina
de Formação sobre o Programa Bolsa Floresta.
A FAS afirma que o objetivo geral do programa é a redução do desmatamento e das
emissões de gases do efeito estufa, e a promoção de melhorias na qualidade de vida da população
que vive em Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. O PBF possui quatro
componentes, descritos a seguir:
•
Bolsa Floresta Familiar (BFF) – pagamento de uma recompensa mensal de R$ 50,00 às
mães de famílias residentes nas Unidades de Conservação que estejam dispostas a assumir
um compromisso de desmatamento zero (em matas primárias). É permitido o
desmatamento de capoeiras, que é parte dos sistemas tradicionais de produção. O BFF não
pretende ser a principal fonte de renda das famílias, mas um complemento de renda pago
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a título de recompensa (grifo nosso) pela conservação da floresta e investimento na cadeia
produtiva de serviços ambientais.
•
Bolsa Floresta Associação (BFA) – Sua função é fortalecer a organização e o controle
social do programa. Assim, é destinado às associações dos moradores das UCs do Estado
o equivalente à 10% da soma de todas as BFF.
•
Bolsa Floresta Renda (BFR) – Esse componente é destinado ao apoio à produção
sustentável: peixe, óleos vegetais, frutas, madeira manejada, mel etc. São elegíveis todas
as atividades que não pr
produzam
oduzam desmatamento e que estejam legalizadas. Equivale ao
valor médio de R$ 4 mil por comunidade por ano, considerando em cada comunidade
uma média de 11,4 famílias.
•
Bolsa Floresta Social (BFS) – Esse componente é destinado à melhoria de educação,
saúde, comunicação e transporte, componentes básicos para a construção da cidadania. As
ações são desenvolvidas em colaboração com os órgãos governamentais responsáveis e
instituições parceiras. Neste o repasse no valor médio de R$ 4 mil por comunidade por
ano.
Pode-se
se visualizar os pilares de atuação do Programa a partir do seguinte esquema:
Figura 02: Pilares do Programa Bolsa Floresta.
Fonte: Pesquisa Documental, 2010.
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Até 2008 registrou-se a implementação do PBF em dez unidades de conservação. De
acordo com o Relatório de Gestão da FAS 2009, até outubro do ano citado, 6.813 famílias de 14
UCs eram beneficiadas pelo programa, sendo que 6.325 já recebiam a Bolsa Floresta
Familiar(SDS, 2009). No Programa Bolsa Floresta as comunidades devem assumir o
compromisso de desmatamento zero (para áreas de floresta primária) e a FAS assume a
responsabilidade de implementar os quatro componentes do Programa Bolsa Floresta.
Considerações finais
Ao longo da trajetória político-governamental do país a sócio-biodiversidade amazônica
vem sendo dilapidada para promover a integração da Amazônia à economia de mercado,
assentada num estilo de sociabilidade e desenvolvimento predatório que supõe uma mão invisível
que, permitam-nos a afirmação, marcado por um processo de genocídio e epistemicídio das
populações nativas. Esta postura nos possibilita visualizar algumas sugestões para entender
porque as florestas da Amazônia foram e, ainda são, indiscriminadamente destruídas
predominando um discurso que insiste na tese da existência de terra sem moradores e impondo a
lei de mercantilização privada da terra.
No Amazonas, o paradigma da mudança climática passou a ocupar lugar de destaque na
agenda das políticas públicas ambientais locais, sob um discurso de aparente consenso entre
sociedade civil organizada e o Estado. Pesquisas poderiam ser desenvolvidas para averigar estas
delicadas relações entre o Estado e a sociedade civil organizada nesse fluxo de relações políticas
e sociaais que envolvem as questões ambientais.
Outra faceta importante para visualizar na configuração da PBF é a relação entre Serviços
Ambientais e Produtos Florestais para geração de valor das florestas. Neste caso, a Amazônia
continua com sua representatividade histórica junto ao capital por meio da valoração, em
primeira instância, de seus recursos naturais num processo intensivo de capitalização desses
recursos. São expressões deste processo a Minuta de Projeto de Lei de Serviços Ambientais e a
implantação do Programa Bolsa Floresta que determina o pagamento e atribuição de valores
monetários aos recursos naturais.
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A sociedade moderna globalizada que, na atualidade, pode ser vista como assolada pela
degradação ambiental, denota extremo risco de colapso ecológico e abriga profundas
desigualdades sociais num quadro de riqueza e pobreza extrema, caracterizando uma crise
civilizatória. Faz-se necessário recriar uma unidade na relação homem-natureza, entendida como
uma patente transformação societal, o que significa um novo sistema produtivo, que possa
abranger todos/as indistintamente.
Neste processo, as populações que habitam tradicionalmente a região amazônica têm
muito a contribuir para a consolidação de uma política que estabeleça uma real sustentabilidade,
pois possuem um modo de vida distinto do urbano industrial e, portanto, diferenciada da lógica
do capital. Dada essas condições, resta-nos lançar um questionamento para futuras pesquisa: o
Programa Bolsa Família consegue aproveitar do conhecimento produzido milenarmente pelas
populações da Amazônia e, no caso específico, do Amazonas?
Evidencia-se, a partir da conformação da política ambiental no Amazonas, sua interface
com os grandes dilemas vivenciados pela sociedade capitalista. As políticas públicas ambientais
delineadas no contexto amazônico são fruto de uma complexa trama de relações. Esta possui uma
forte proximidade com o “novo gerencialismo público” e a política fiscal restritiva de gasto após
a crise do Estado Moderno delineado na década de 70 que continua numa tendência acelerada.
(SOUZA, 2007).
Visualiza-se questões pertinentes que poderiam constituir-se como temática para futuras
abordagens, dentre elas, a questão referente a concepção de homem e de sociedade que estão
imbuídas as políticas públicas voltadas para Amazônia. Verifica-se que o PBF, vê o homem
ribeirinho como similar ao homem cunhado pela modernidade. Será esta uma tendência das
políticas públicas adotadas para a região? Quais as consequências desta forma de concepção para
a gestão das políticas públicas e na determinação de suas ações? Entende-se que este homem
ribeirinho diferencia-se do homem moderno fruto das relações capitalistas, pois suas ontologias e
epistemologias, sobretudo quanto a relação homem-natureza, são diferenciadas por processos
sócio-culturais distintos.
Portanto, é possivel perceber que o Programa Bolsa Família busca responder a
inquietações internacionais acerca da manutenção da Floresta Amazônica, mas esse programa
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ainda não corresponde a uma resposta eminetemente alternativa ao processo de mercantilização
das coisas. Pelo contrário, a resposta encontrada, ainda tem sido primar pela mercalização dos
recursos naturais, uma vez que tem sido estabelecidos valores monetários a estes recursos, e em
consequência tem sido estabelecimendo valores que permitem ou restringem o usufruto das
populações locais no usufruto destes mesmo recursos. Uma última questão se impõe: em casos de
crises mundiais, será possível manter a floresta em condições de mercado suficientemente
adequadas para mantê-la de “pé”? Deste modo, defende-se a necessidade de que, para a
formulação e gestão de políticas para as populações amazônidas, sejam realizados estudos com
informações qualificadas que tornem possível e concreto o respeito ao modus vivendi das
populações da região e, com isso, se construa condições alternativas ao desenvolvimento
ocidental capitalista.
Referências
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Floresta do Governo do Estado do Amazonas, na forma que especifica e dá outras providências.
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Permacultura: Novo Paradigma Educacional Transdisciplinar
Ciro Jamil Silva dos Santos¹
Resumo
Este artigo apresenta a permacultura como um novo paradigma educacional transdisciplinar
referente às experiências educativas realizadas no Instituto de Permacultura da Amazônia-IPA.
Adotou-se como bases metodológicas para este trabalho vivências práticas de campo, entre
cursos, visitas técnicas, palestras, pesquisa de campo, levantamento bibliográfico, retratando o
assunto proposto com posicionamento crítico. Os objetivos da pesquisa se resumem refletindo
sobre em que medida a permacultura pode interferir nas relações educacionais e assim
transparecer que as atividades e técnicas de diversas áreas do conhecimento possuam um caráter
transdisciplinar para facultar o desenvolvimento social. Desta forma como resultado vale atestar a
posição da permacultura dentro do discurso ambientalista compreendendo sua caracterização pela
transdisciplinaridade com bases em princípios humanos universais, adaptados a realidade
amazônica.
Palavras-chave: Permacultura, Transdisciplinaridade, Educação.
Abstract
This article presents the permaculture as a new transdisciplinary educational paradigm regarding
their educational experiences in the Permaculture Institute of the Amazon-IPA. Adopted as a
methodological basis for this practical field work experiences, including courses, technical visits,
lectures, field research, literature, portraying the subject with proposed critical position. The
research objectives are summarized reflecting on the extent to which permaculture can interfere
in relations and educational well transpire that the activities and techniques from different areas
of knowledge have an interdisciplinary character to provide social development. Thus as a result
the valley attest to the position of permaculture within the environmental discourse comprising its
characterization by transdisciplinarity with bases in universal human principles, adapted to
Amazonian reality.
Keywords: Permaculture, Transdisciplinarity, Education.
¹Administrador de Empresas, formado pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, Especialista em
Metodologia do Ensino Superior formado pelo Centro Universitário do Norte, Docente no Curso de Administração,
Assistente de Projetos no Núcleo de Pesquisa e Orientador de Projetos de Pesquisas Acadêmicas na Faculdade
Táhirih. E-mail: [email protected]
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Resumen
En este artículo se presenta la permacultura como un nuevo paradigma de la educación
transdisciplinariedad sobre sus experiencias educativas en el Instituto de Permacultura de la
Amazonía-IPA. Adoptado como base metodológica para esta práctica experiencias de trabajo de
campo, incluyendo cursos, visitas técnicas, conferencias, investigaciones de campo, la literatura,
que retratan el tema con posición crítica propuesto. Los objetivos de la investigación se resumen
a reflexionar sobre el grado en que la permacultura puede interferir en las relaciones y transpiran
bien educativo que las actividades y técnicas de diferentes áreas de conocimiento tienen un
carácter interdisciplinario para proporcionar el desarrollo social. Por lo tanto, como resultado del
valle dan fe de la posición de la permacultura en el discurso ambiental que comprende su
caracterización por la transdisciplinariedad, con bases en los principios humanos universales,
adaptados a la realidad amazónica.
Palabras-clave: Permacultura, Transdisciplinariedad, Educación.
Introdução
A constituição deste artigo se deu na perspectiva educacional transdisciplinar em
questionamento ao processo de ensino aprendizagem dos modelos de educação existentes; e se tal
está favorável à emersão de um novo paradigma nos espaços formais e informais educativos,
objetivando o diálogo e disseminando uma educação para o presente e futuro sustentável. Em
reconhecimento as experiências educativas de Tecnologias Sustentáveis aplicadas e demonstradas
no Instituto de Permacultura da Amazônia – IPA, as atividades metodológicas foram
desenvolvidas em vivências práticas entre; cursos, visitas técnicas, palestras, pesquisa de campo,
levantamento bibliográfico realizadas no IPA de 2007 a 2009.
Em 1997, ano de sua fundação, o IPA estabeleceu um programa de uso sustentável da
terra, como uma alternativa à abordagem convencional dos ambientes produtivos que causam
diversos impactos ambientais. Hoje sua Unidade Demonstrativa de Permacultura – UDP,
localizada em Manaus, recebe centenas de visitantes de todo mundo interessados nas tecnologias
disponíveis para disseminar uma ocupação sustentável da Amazônia.
O IPA possui focos aplicáveis em: tecnologias sociais, geração de conhecimento,
desenvolvimento curricular e ativação de processos sustentáveis em comunidades. Na área de
tecnologias sociais, a UDP demonstra soluções concretas para criação intensiva e ecológica de
pequenos e grandes animais, policultura aquática, sistemas agroflorestais, energias alternativas,
bioconstrução, manejo de recursos hídricos e saneamento ambiental.
A geração de conhecimento é pragmatizada através dos cursos, pesquisas, publicações,
programas de estágio e extensão universitária. O foco no desenvolvimento curricular é
71
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estratégico, uma vez que o padrão nacional de currículos escolares e acadêmicos ainda encontrase extremamente distante da realidade amazônica e dos conceitos mais profundos de
sustentabilidade.
A ativação de processos sustentáveis em comunidades é disseminada de forma
extencionista e por meio de projetos sociais de aplicabilidade de tecnologias sustentáveis para
atender as demandas das comunidades urbanas e rurais na Amazônia.
A permacultura foi criada e desenvolvida pelos australianos, Bill Mollison1 e David
Holmgren2 a partir da década de 70, apesar de ter seu desenvolvimento na Austrália pode ser
adaptada a cada bioma terrestre para descrever a transformação da agricultura convencional em
uma permanente agricultura, ou melhor, uma agricultura permanente; descrita por Henderson
(2012) “ela surgiu em virtude dos trabalhos e observações realizadas para descrever esta
transformação da agricultura convencional em uma Permanente agricultura,” tem em sua
conceituação sínteses das culturas ancestrais sobreviventes aliada com os conhecimentos da
ciência moderna. A permacultura se disseminou na década de 90 no Brasil e teve como berço
deste pioneirismo o IPA que serviu de fonte para os diversos institutos de permacultura
espalhados pelo país.
A contextualização da permacultura aqui se apresenta como contribuição no processo de
ensino aprendizagem na formação social, devendo ser estendida como política educacional
enfatizada nas atitudes cognitivas individuais e nas relações éticas sociais. Furtado (2009), relata
que “à medida que entendermos e contextualizarmos a educação tradicional brasileira que, de
certa forma, auxiliou a condicionar nosso comportamento, poderemos introduzir mudanças nos
valores, ações” [...], na busca e na inserção de novas percepções, poderemos inserir uma
conotação como indivíduo transformador de sua realidade.
A instigar este tema em consonância aos objetivos propostos da pesquisa. Questiona-se;
de certa forma, a permacultura e suas aplicações possam vir contribuir na educação para um
futuro sustentável? Estrutura-se este artigo da seguinte forma: na primeira parte está contida a
introdução do artigo, no segundo contextualiza um novo paradigma nos espaços de ensino
aprendizagem, em terceiro momento apresentando a permacultura e a transdisciplinariedade, no
quarto relatando a vivência no Instituto de Permacultura e no quinto e último item fechando o
trabalho com as considerações finais.
________________________
1
Cientista, Ecólogo, Naturalista, pesquisador, autor, Professor, foi o idealizador, elaborador, criador da permacultura
na década de 70 na Austrália, e como resultado (em constante desenvolvimento), dos seus estudos formulou a
permacultura compilando práticas tradicionais com a Ciência Moderna. (JACHINTO, p.7, 2006).
1
Ecologista, escritor e co-criador do conceito de Permacultura, foi pioneiro junto com Bill Mollison nos estudos da
Permacultura.Ver <http://www.setelombas.com.br/permacultura/david-holmgren/>, e também
www.holmgren.com.au/
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Um novo paradigma nos espaços de ensino aprendizagem
Conforme Henderson (2012), respaldada em suas referências, aponta e conceitua “a
permacultura como solução interessante para a construção de um novo paradigma, com base na
utilização racional e responsável dos recursos naturais, planejando e executando ambientes
humanos efetivamente sustentáveis. A permacultura seria uma resposta a todo tipo de degradação
ambiental causada pelo homem, sendo esta resposta defendida por algumas correntes científicas”.
A ideia é empregar que a mesma pode ser utilizada como instrumento de apoio para as
discussões pedagógicas na escola, ou introduzida na mesma; na elaboração de projetos
educativos, no planejamento de aulas, principalmente na reflexão sobre a prática educativa,
enfatizando a transdisciplinaridade3, e no desenvolvimento da cidadania, estabelecendo alguns
temas especiais que devem ser discutidos pelo conjunto dos componentes curriculares, não se
constituindo apenas nos chamados temas transversais4 que ficam nos discursos e na teoria sem
práticas e experiências efetivas.
Conforme descreve Henderson, (2012, p.10) que, “a maioria dos especialistas em
permacultura admite que se trata de uma nova ciência holística5, capaz de valorizar e aproveitar
os saberes tradicionais, em consonância com o conhecimento científico e com a tecnologia
disponível [...], constituindo assim uma ciência ampla, ou seja, transdisciplinar”.
Em decorrência de uma percepção renovada de mundo; uma forma integral de ler a
realidade e de atuar sobre ela. Nesse novo paradigma, a proposta educativa envolve a visão de
mundo como um todo, do perfil comunitário de aplicações de tecnologias sustentáveis de uma
realidade local e na perspectiva de benefício ambiental planetário.
_________________________________
3
Ver conceito de transdisplinaridade (p. 8) deste artigo.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), “são temas que estão voltados para a compreensão e para a construção
da realidade social e dos direitos e responsabilidades relacionados com a vida pessoal e coletiva e com a afirmação
do princípio da participação política. Isso significa que devem ser trabalhadas, de forma transversal, nas áreas e/ou
disciplinas já existentes”. Os temas transversais, correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob
várias formas na vida cotidiana. Com base nessa ideia, o MEC definiu alguns temas que abordam valores referentes à
cidadania: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural. No
entanto, os sistemas de ensino, por serem autônomos, podem incluir outros temas que julgarem de relevância social
para sua comunidade. Ver MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."Temas transversais"
(verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002,
<http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=60, visitado em 20/3/2013>.
5
Origem- Ian Christian Smuts-Sul Africano-1926. Publicação em Londres do Livro Holism and Evolution, onde o
autor considera que o Holísmo é o Fator fundamental pela origem e o progresso de conjunto no universo, vem
4
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De certa forma a permacultura relaciona-se a contextos da educação ambiental e, conforme
(CARVALHO, 2001, p. 52), “ela deve estar inserida na escola, no ambiente profissional e na
vida e no cotidiano de todos os indivíduos”. Soares (1998), Mollison, (1991), Holmgren, (2007),
Jachinto, (2007) contemplam: “Pode-se afirmar que, a partir desse momento, a permacultura vem
se transformando em uma proposta educativa que é concebida como: uma prática de
conscientização capaz de chamar a atenção para a finitude e da má distribuição no acesso aos
recursos naturais; de envolver e propiciar os cidadãos comunitários em ações sociais
ambientalmente apropriadas a sua realidade”.
A palavra, permacultura - ainda não existe nos dicionários brasileiros.
A palavra Permacultura é registrada, internacionalmente, como propriedade do Instituto
de Permacultura - Austrália. Qualquer pessoa que admita a ética da Permacultura pode
utilizá-la no seu dia-a-dia com a única restrição de que o ensino da Permacultura (cursos
de curta ou longa duração) só poderá ser ministrado por graduados do Instituto ou por
aqueles formados por esses graduados. (SOARES, 1998, p.24).
Surge a permacultura; para Soares (1998), “a partir de então, passou a ser difundida na
Austrália, considerando que, naquele país, a agricultura convencional já estava em decadência
adiantada em relação a outros países, mostrando sinais de degradação ambiental e perda de
recursos naturais irrecuperáveis, na verdade, em situação muito similar há alguns países hoje”. Os
inúmeros casos de sucesso na aplicação da permacultura tem provado ser ela uma alternativa
viável, não somente para a Austrália como para todo o planeta. Neste exemplo Holmgren (2007),
relata que “os conceitos de agricultura permanente começaram a ser expandidos para uma cultura
permanente, envolvendo fatores sociais, econômicos, culturais e ambientais para desenvolver
uma verdadeira disciplina holística de organização de sistemas”. Assim,
como campo de trabalho, a Permacultura é uma carreira reconhecida internacionalmente
em várias organizações e instituições de ensino. Apesar disto, não é um campo de
“especialização”, mas sim de “generalização”. “O permacultor utiliza conhecimentos de
muitas áreas para fazer a sua análise e tomar suas decisões”. [...] “Hoje, existem
Institutos de Permacultura em todos os continentes, em mais de 100 (cem) nações.
Diversos países como o Brasil vêm adotando a Permacultura como metodologia teórica,
mas principalmente prática, até mesmo algumas escolas de todos os níveis estão
incluindo a Permacultura no seu currículo básico. (SOARES, 1998, p.4-5).
__________________
do Grego Holos, que significa todo. A Teoria defende que o homem é um ser indivisível, que não, pode ser
entendido através de uma análise separada de suas diferentes partes. Ver também CREMA, Roberto. Introdução a
visão holística. Breve relato de viagem do velho ao novo paradigma. Ed. Summus editorial, 5a edição, São Paulo,
1988.
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Estes Institutos representam e demonstram aplicações práticas sustentáveis com a
disseminação de publicação de livros, inúmeros cursos, inovações tecnológicas, disseminação dos
princípios balisares da permacultura desenvolvida na Austrália adequados e adaptados as
necessidades regionais da realidade brasileira, segue alguns Institutos em atuação no país:
IPEC – Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado (GO), IPA – Instituto de
Permacultura da Amazônia (AM), OPA – Organização de Permacultura e Arte (BA),
IPEMA- Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (SP), IPB- Instituto de
Permacultura da Bahia (BA), IPAB- Instituto de Permacultura Austro Brasileiro (SC),
IPCP – Instituto de Permacultura Cerrado-Pantanal (MS), IPERS – Instituto de
Permacultura do Rio Grande do Sul (RS), IPETERRAS – Instituto de Permacultura em
Terras Secas (BA), IPOEMA – Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio
Ambiente (DF) EcoOca – (ES). Esses Institutos de Permacultura, espalhados em vários
estados brasileiros, são referências mundiais de aplicabilidade e funcionalidade de seus
princípios, pois não só pregam ideologias, mas têm em todas as suas sedes, sistemas em
funcionamento permanente de suas técnicas, durante todo o ano. Trabalham com a
educação ambiental, com práticas sustentáveis, construções naturais, captação e
reaproveitamento de água, culturas naturais e orgânicas, entre outros. (SOUSA, 2009, p.
64-65).
Com base nas ciências holística e ecológica, englobando os conhecimentos: empírico;
científico; epistemológico; multidisciplinar; multifocal; multifuncional; multidimensional;
aplicados à educação, pesquisa e extensão, torna-se cada vez mais ampla, abrangendo processos
relacionados a diversas áreas do conhecimento e de inúmeras tecnologias sociais efetivamente
aplicáveis, a permacultura constituindo-se em um sistema socioambiental, ecologicamente
correto e economicamente viável.
Para (HOLMGREN, 2007, p.6), “o homem embora um ser diferente no mundo natural,
está sujeito às mesmas leis científicas (energia) 6 que governam o universo material, incluindo a
evolução da vida”. A visão do homem é “o ponta pé” desta perspectiva da construção de um ser
ecológico, é necessário acima de tudo um visão holística, empírica e epistemológica, onde
qualquer pessoa independente de raça, credo e grau de conhecimento possa vir a ser um
permacultor: um ribeirinho; um indígena; um agricultor familiar; um profissional técnico; um
advogado; um médico; basta se propor “Aprender a fazer; Aprender a conhecer; Aprender a ser;
Aprender a viver juntos”, tal afirmação (que é a base norteadora do MEC) são os quatros pilares
básicos da educação para o século XXI. Conforme UNESCO (1998) no Relatório da Comissão
Internacional de Educação para a UNESCO, intitulado “Educação: um tesouro a descobrir”.
6
Na visão permacultural o homem depende de energia - a energia a ser usada no sistema deve ser basicamente a
disponível no sistema, deve-se diminuir a demanda por energia externa, especialmente a energia fóssil (petróleo), o
que colabora para a “sustentabilidade”. A questão energética é vista como chave no projeto de permacultura. Para
que uma propriedade permacultural seja eficiente em termos energéticos é preciso que os elementos estejam
posicionados corretamente. A energia deve fluir ciclicamente na permacultura, quanto menos utilizarmos de recursos
provenientes de fora do sistema mais perto o espaço estará de uma “autossuficiência”. Ver Henderson (p.22, 2012).
Holmgren (2007), Mollison (1991).
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Se refere a um planejamento que envolve, além dos aspectos técnicos das ações necessárias, uma adequação
temporal e econômica de sua implementação, além de uma predisposição a adequar-se às condições ambientais do
local onde se aplica (fazendas, assentamentos rurais, vilas, áreas urbanas, lotes residenciais, etc.). A metodologia
permacultural tratará de se adequar os objetivos desejados ao meio ambiente, respeitando sua responsabilidades
conscientes e sustentáveis, para que possa fortalecer e justificar os objetivos da interrelação do homem com o elo da
sustentabilidade. Mas existem alguns pontos a serem ponderados:
Neste meio a permacultura entrelaça a educação numa visão holística de um novo modo
de relação do ser humano com o mundo, uma nova visão do cosmos, da natureza, da sociedade,
do outro e de si mesmo. É esta a extensão integradora transdisciplinar que configuram as
potencialidades de implantação de um design permacultural7 numa visão de responsabilidades
conscientes e sustentáveis, para que possa fortalecer e justificar os objetivos da
interrelação do homem com o elo da sustentabilidade. Mas existem alguns pontos a serem
ponderados:
Se não estamos em meio a uma efetiva revolução cultural, vivemos sutis mudanças e
grandes questionamentos em nossos modos de pensar e estar no mundo. Uma sociedade
sustentável depende de novos olhares, de novas pessoas que dependem, por sua vez, de
novas determinações éticas e educativas. (SCHUNK apud JACHINTO, 2007, p.119).
O saber ambiental está num processo de construção. [...] não emerge de uma
reorganização sistêmica dos conhecimentos. Este se gesta por meio da transformação de
um conjunto de paradigmas do conhecimento e de formação ideológicas, a partir de uma
problemática social que os questiona e os ultrapassa [...] A Lógica dos processos que
conformam uma racionalidade ambiental está integrada por formações teóricas,
instrumentos técnicos, valores, princípios produtivos, estruturas institucionais e
interesses sociais diversos [...] (LEFF 2002, p. 164-165).
Enfatizando tal interpretação Jachinto aponta que:
Para que um sujeito saia de um estado de “estabilidade sociocultural”, arraigado por
paradigmas em declínio e seja capaz de assimilar e assumir o fundamento contido na
permacultura, não basta apenas transmitir algumas informações técnicas ou
metodológicas. Faz-se necessário lhe induzir ao “sentir”, ”experienciar” e “reconhecerse”. (JACINTHO, 2007, p. 120).
A permacultura traz efeitos e consequências imediatas na sua implantação, mas
principalmente na sua aplicação (ética). Não casualmente a premissa ética enfatiza-se na
permacultura desde sua concepção original é definida por três preceitos: O cuidado com a Terra,
com as pessoas e cuidado na distribuição dos excedentes descritos por Mollison ( 1991), Soares
(1998), Holmgren (2007), Jachinto (2006) .
Para trabalhar estes preceitos o permacultor utiliza conhecimentos transdisciplinares para fazer a
sua análise e tomar suas decisões.
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Como fator educativo, além dos institutos de Permacultura disseminarem a permacultura
com práticas educativas no Brasil acrescenta-se experiências como o caso do IFAM – Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Manaus Zone Leste parceira
do Instituto de Permacultura da Amazônia na concessão no uso do espaço em uma área de nove
hectares para a aplicação demonstrativa de tecnologias sustentáveis implantadas desde 1997 e
que acrescentou em sua matriz curricular dos Cursos de Técnicos em Agropecuária, floresta,
meio ambiente e de graduação em agroecologia o módulo de introdução a Permacultura.
Entre diversas experiências internacionais é possível citar a Austrália, os Estados Unidos, a
Europa, países africanos e asiáticos já estabeleceram suas próprias organizações, planejamento e
infraestrutura em unidades de demonstração, publicações e programas em permacultura, Vietnã,
por exemplo, já considera como base para sua agricultura nacional e no Zimbabue a permacultura
está sendo incorporada ao sistema educacional do país. “Hoje é ensinada em mais de 100 países e
atualmente está sendo praticada em mais de 40 mil projetos ao redor do mundo, isto é maior que
o total das atividades em andamento nas Nações Unidas” (SHARIF, 1998, p.17).
Como fator social a implantação do design permacultural nas propriedades agrícolas,
sítios, fazendas e na agricultura familiar conecta o planejamento das propriedades de forma
ecológica diminui o custo energético das atividades, do local para o global, de forma sustentável.
Para Meireles Filho (2006) o sistema permacultural “envolve o planejamento da propriedade, a
implantação e a manutenção consciente de ecossistemas produtivos, levando em consideração
todos os recursos naturais do meio ambiente, o clima, a direção do vento, a quantidade de chuva
que caí na região, à direção nascente e poente do sol, a topografia do terreno, quantidade de
pessoas envolvidas, os recursos financeiros e todas as observações e informações possíveis da
localidade os quais possam viabilizar o desenho ecológico organizado promovendo a diversidade,
a estabilidade proporcionando a mesma resistência dos ecossistemas naturais”.
Neste contexto surge uma nova profissão: “o permacultor” segundo Meireles Filho (2006),
que reúne características de educador ambiental, jardineiro, guarda florestal, agricultor orgânico,
horticultor, agro ecólogo, meliponicultor, apicultor, agricultor familiar, piscicultor, pescador,
ambientalista, protetor de águas e de nascentes, produtor e criador de solo, médico do planeta,
guarda solo, seqüestrador de carbono, criador de minhocas (minhocultor), reciclador de
nutrientes, antipoluidor, reutilizador de recursos naturais, gestor de resíduos, detentor de
conhecimento sustentáveis, um líder ecológico e de tantas outras funções, que seria difícil
enumerá-las em menos de dez páginas! É um integrador de sistemas. É cultivador do permanente,
da permanência e da sustentabilidade.
_____________________________
dinâmica ecológica e se valendo positivamente dos recursos locais. Ver Mollison (1991), Meireles Filho (2006),
Soares (p.7, 1998), Jachinto (p.12, 2006).
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Desta forma a permacultura se constitui ou vem se constituindo um novo paradigma nas
esferas sociais (educacional, profissional, econômico, ambiental e cultural), e sua utilização para
Jachinto (2007), “com o devido rigor epistemológico, enquanto instrumento metodológico para
consecução de sua aplicabilidade sustentável, ainda contribui para a formação e consolidação de
verdadeiros “sujeitos ecológicos” com uma visão e uma atitude frente ao mundo conjugada na
legítima ética ambiental do cuidado”.
Permacultura e a Transdisciplinariedade
O Brasil vem realizando esforços e discutindo formas de introduzir políticas de
desenvolvimento educacionais no sentido de promover e incentivar uma expansão da consciência
ecológica. Nesta realidade a educação ambiental instituiu-se como tema transversal nos
ambientes de ensino e abriu um leque de diversas discursões nos componentes curriculares, e
criando vertentes e conceitos ambientais no contexto educativo tais como: meio ambiente,
conservação e preservação ambiental, gestão ambiental, leis ambientais, entre outros; e viabilizou
a emersão de diversos grupos sociais na busca de soluções viáveis, práticas, termos e técnicas
surgidas no decorrer dos acontecimentos objetivando dar respostas e soluções a diversos
problemas ambientais, acontecimentos estes que contribuiu na
transformação do mundo.
Neste avanço no que diz respeito às políticas públicas educacionais, revelada pela
implantação dos temas transversais que permeiam a aplicabilidade da transdisciplinaridade
justamente por que tal teoria surge em decorrência do avanço do conhecimento e do desafio que a
globalidade coloca para o século XXI.
Para Rocha Filho (2007), “a transdisciplinaridade é uma abordagem científica que visa à
unidade do conhecimento [...] Além disso, do ponto de vista humano a transdisciplinaridade é
uma atitude empática de abertura ao outro e seu conhecimento”. Esta definição procura incentivar
uma nova compreensão da realidade articulando elementos e conjecturas na busca de
compreensão da complexidade. Na Carta da transdisciplinaridade, introduzida pela UNESCO no
I Congresso Mundial de Transdisciplinaridade (1994) realizado em Arrábida, Portugal, em que
ofertar uma definição do conceito transdisciplinar:
Artigo 3: "(...) a transdisciplinaridade não procura o domínio sobre várias outras
disciplinas, mas a abertura de todas elas àquilo que as atravessa e as ultrapassa (...)" Artigo 7: A
transdisciplinaridade não constitui nem uma nova religião, nem uma nova filosofia, nem uma
nova metafísica, nem uma ciência das ciências."
“A transdisciplinaridade tem sua origem no teorema de Gödel, autor que, em 1931, propôs
distinguir vários níveis de realidade, e não apenas um nível, como entende o dogma da lógica
clássica” (MELLO apud SANTOS, 2008, p. 74). Santos (2008) “o pensamento complexo foi
sistematizado por Edgar Morin (1991), e a transdisciplinaridade, por Basarab Nicolescu (1999)”.
Outros autores se contrapõem estabelecendo que Silva (2011) o “Termo originalmente criado por
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Piaget, que no I seminário Internacional sobre pluri e interdisciplinaridade, realizado na
Universidade de Nice, também conhecido como Seminário de Nice, em 1970, divulgou pela
primeira vez o termo, dando então início ao estudo sobre o mesmo, pedindo para que os
participantes pensassem no assunto”.
Morin (1996) aponta a transdisciplinaridade como “a saída para lidar com as situações
complexas. Uma abordagem transdisciplinar ocorre quando utilizamos noções, métodos,
competências, técnicas e abordagens próprias de uma disciplina dentro da estrutura de uma outra
e num contexto novo”. Assim:
A transdisciplinaridade significa transgredir a lógica da não-contradição, articulando os
contrários: sujeito e objeto, subjetividade e objetividade, matéria e consciência,
simplicidade e complexidade, unidade e diversidade. Ao articular esses pares binários,
por meio da lógica do terceiro termo incluído, a compreensão da realidade ascende a
outro nível, tomando um significado mais abrangente e sempre em aberto para novos
processos. (NICOLESCU, 1999, p.29).
O conhecimento transdisciplinar associa-se à dinâmica da multiplicidade das dimensões
da realidade e apóia-se no próprio conhecimento disciplinar. Isso quer dizer que a
pesquisa transdisciplinar pressupõe a pesquisa disciplinar, no entanto, deve ser enfocada
a partir da articulação de referências diversas. Desse modo, os conhecimentos
disciplinares e transdisciplinares não se antagonizam, mas se complementam.
(SANTOS, 2008, p.75).
Para Santos (2008), “Esse novo olhar da transdisciplinaridade traz ainda um desafio
maior: o de transitar pela diversidade dos conhecimentos (biologia, antropologia, física, química,
matemática, filosofia, economia, geografia, matemática, ecologia, história, arte, arquitetura,
agricultura, zootecnia, economia, biologia, botânica, educação, ciências sociais). Isso requer
espírito livre de preconceitos e de fronteiras epistemológicas rígidas”.
Esta percepção transdisciplinar no meio ambiental é evidenciada nos conceitos surgidos
como a Geobiologia8, Agroecologia9, Desenvolvimento Sustentável10e a temática focada nesta
pesquisa a permacultura, que visa articular, viabilizar e aproximar determinados métodos e
disciplinas dessas diversas áreas do conhecimento para a sua implantação, aplicação, manutenção
criando um ambiente equilibrado, independente e rico em diversidade social.
8
Àrea que estuda o impacto do espaço sobre a qualidade de vida. Como se fosse uma medicina do hábitat, pronta
para diagnosticar e curar algumas patologias da construção. Esse conceito faz a ponte entre a saúde e o local
habitado. “De aspectos técnicos, como a distribuição da planta, a escolha dos materiais e os princípios da boa
arquitetura, a fatores menos convencionais, como a poluição eletromagnética. A noção de que os espaços interagem
com as pessoas e de que esta interação pode ser saudável ou insalubre é o fundamento da Biologia da Construção,
também conhecida por Geobiologia. Ver: http://www.geobiologia.com.br/geobiologia/
9
É a ciência que apresenta uma série de princípios e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar
sistemas de produção de base ecológica (agrossistemas) mas não é uma prática agrícola ou um sistema de produção.
É uma nova abordagem que integra os conhecimentos científicos (agronômicos, veterinários, zootécnicos,
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ecológicos, sociais, econômicos e antropológicos) aos conhecimentos populares para a compreensão, avaliação e
implementação de sistemas agrícolas com vista à sustentabilidade compreensão, avaliação e implementação de
sistemas agrícolas com vista à sustentabilidade. Ver HENZ, ALCÂNTARA & RESENDE, p.18, 2007.
focada nesta pesquisa a permacultura, que visa articular, viabilizar e aproximar determinados
métodos e disciplinas dessas diversas áreas do conhecimento para a sua implantação, aplicação,
manutenção criando um ambiente equilibrado, independente e rico em diversidade social.
A vivência no Instituto de Permacultura
O Instituto Permacultura da Amazônia (IPA) é uma organização não-governamental
fundada em 1997 com o propósito de introduzir e desenvolver práticas sustentáveis na região
Amazônica, como parte de sua missão do seu ciclo de atividades iniciou-se ao estabelecer a
primeira Unidade Demonstrativa de Permacultura no Amazonas e no Brasil, em parceria com a
Escola Agrotécnica Federal de Manaus, hoje ( IFAM - Campus Manaus Zona Leste).
Esta unidade é hoje uma área referencial apresentando vários aspectos de planejamentos
sustentáveis, é um espaço real de aplicação de tecnologias visando à implementação de sistemas
produtivos integrados para comunidades.
Em 2004, o IPA iniciou sua extensão para o interior da floresta, estabelecendo uma
estação em Boa Vista do Ramos (BVR), região de várzea do médio Amazonas. A várzea é o
epicentro mundial de fauna aquática, tanto em diversidade de espécies quanto em concentração
de indivíduos, e é um filtro natural desse ecossistema. A partir de uma visão sistêmica de
planejamento para o desenvolvimento regional, foram realizadas ações de mobilização
comunitária introduzindo tecnologias e infraestrutura básica.
____________________________
10
O conceito de Desenvolvimento Sustentável surgiu com o nome de ecodesenvolvimento nos anos 70. Na
academia, o debate e as interpretações não poderiam deixar de se fazer presentes. Como exemplo, Redclift (1987)
considera o Desenvolvimento Sustentável (DS) uma ideia poderosa, enquanto Richardson (1997) chama-o de fraude,
pois tenta esconder a contradição entre a finitude dos recursos naturais e o caráter desenvolvimentista da sociedade
industrial. Já O'Riordan (1993), apoiado por Dryzeh (1997), é de opinião que o DS traz em si a ambiguidade de
conceitos, como os de justiça e democracia, e que não por isso eles deixam de ser relevantes. Por sua vez, Baudin
(2009) vai concebê-lo como uma nova ideologia. Constituiu o maior esforço então conhecido para conciliar a
preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico, cujo porto de chegada denominou-se
Desenvolvimento Sustentável. Sua definição tornou-se clássica e objeto de um grande debate mundial (Lenzi, 2006):
"Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras em satisfazer suas próprias necessidades". A força e a fraqueza dessa definição
encontram-se justamente nessa fórmula vaga, pois deixam-se em aberto quais seriam as necessidades humanas
atuais, e mais ainda as das gerações futuras. Introduz-se a noção da intergeracionalidade no conceito de
sustentabilidade, associando-a à noção de justiça social (redução das desigualdades sociais e direito de acesso aos
bens necessários a uma vida digna) e aos valores éticos (compromisso com as gerações futuras). Ver
NASCIMENTO, p.51-52-54, 2012
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Dentre as tecnologias sociais apropriadas pelas comunidades, figuram sistemas de
captação de águas pluviais, construção de barragens para policultura aquática, biorremediação e
compostagem de resíduos orgânicos, viveiro com capacidade para 3 mil mudas e galinheiros
inteligentes (práticos/funcionais) para linhagem de galinhas regionais, padaria comunitária que
abastece toda a ilha, produção de mel, óleo vegetal e ração animal, além de capacitação para
manejo ecológico das roças familiares. As atividades produtivas, conectadas de maneira racional,
retroalimentam-se, cobrindo uma vasta gama de dimensões da vida social e econômica. Dessa
forma, cria-se uma plataforma abrangente e flexível, capaz de substituir as práticas de destruição
da floresta como única alternativa de obtenção de renda.
O trabalho iniciado com 5 comunidades já atinge 10 vilas, que abrigam aproximadamente
500 famílias. O sucesso de Boa Vista do Ramos deve-se, especialmente, a uma estratégia
inovadora - o Permabanco, programa de microcrédito que tem se mostrado um poderoso
catalisador de transformação. O Permabanco cria condições para que os moradores invistam em
pequenos negócios. Os empréstimos devem ser utilizados no âmbito das comunidades, fazendo a
economia circular localmente. Já existem alguns pequenos empreendimentos estabelecidos.
Incluem produção de aves, ração, combustível, compotas e licores, uma mercearia e um clube
que serve de opção de lazer e ponto de encontro comunitário.
Estas tecnologias sociais se aliam a educação e ao desenvolvimento das comunidades
tradicionais, e atendem suas demandas de nutrição, saúde, energia e satisfação econômica, ao
mesmo tempo em que se promove a recuperação ambiental.
A permacultura é assumida como processo educativo, no sentido do desenvolvimento de
um currículo pedagógico apropriado para a região – a “pedagogia da Floresta”. Hoje, existem
poucos profissionais com conhecimento profundo e aplicado; é preciso formá-los para assegurar
desenvolvimento sustentável para a região. Além da demanda por conhecimento sistematizado e
modelos tecnológicos aplicados, BVR endereça um problema crítico da zona rural brasileira: o
êxodo dos jovens para centros urbanos. A falta de perspectivas de desenvolvimento pessoal e
profissional gera baixa auto-estima e a conseqüente perda dos valores culturais e de saberes
tradicionais. Intervindo de maneira estratégica nesse cenário, o IPA assume os jovens como
protagonistas na ativação de processos sustentáveis nas comunidades atendidas.
Para a visão sistêmica da permacultura, todo problema é uma solução. Assim, propomos
conectar as diversas oportunidades oferecidas por esses cenários-problema - a urgência de ações
para contenção do desmatamento e a falta de perspectivas para os jovens de comunidades
isoladas no interior da floresta - em uma solução simbiótica, que gere relações de ganha-ganha
em todos os sentidos. Se o reflorestamento é uma necessidade urgente e, ao mesmo tempo, é
mister gerar oportunidades de trabalho para a juventude, a resposta lógica é tornar o
reflorestamento um negócio, a ser capitaneado por jovens empreendedores.
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Essa equação se fecha à medida que se inclui no sistema stakeholders interessados em
adquirir esses tipos de produtos e serviços ambientais. Dessa maneira, a proposta é conectar os
jovens empreendedores com empresas socialmente responsáveis, interessadas em compensar suas
emissões de carbono. A ativação desse processo depende de investimento em processos de
inclusão digital da população local, dinamização econômica através do fornecimento de
microcrédito produtivo (parametrizado por critérios ambientais), e qualificação técnica, não
apenas para reflorestamento, como para conversão ecológica de todas as atividades produtivas.
Todos esses processos já se encontram em desenvolvimento em Boa Vista do Ramos, com
resultados exitosos que convidam à ampliação da iniciativa.
A metodologia se fez com bases metodológicas em vivências práticas de campo na UDP Manaus, entre cursos, visitas técnicas, palestras, pesquisa de campo, levantamento bibliográfico,
retratando o assunto proposto com de forma analítica e posicionamento crítico, as práticas de
campo para a realização do trabalho foram:
Os Eventos: Curso de Implantação de Sistemas de Irrigação (2007), Curso de Economia
Solidária (2007/2008/2009), Curso de Biossistemas Integrados (2008), Vivência em
Permacultura, Curso PDC – Permacultura, Design e Consultoria (2007/2008/2009), Encontro da
8ª Conferência Internacional de Permacultura (2007), Multiplicadores em permcultura (2008),
Recuperação de áreas degradadas (2008), Culinária e Nutrição (2008), Piscicultura Familiar
(2008), Ração orgânica (2008), Capacitação Agroflorestal Yanomami (2008), Curso de
Meliponicultura (2009) entre outras oficinas, reuniões, palestras. Práticas (Construção de
cisterna, biodigestor, construções ecológicas, manejo de floresta).
Essas atividades ressaltaram na reflexão de que a permacultura se apresenta com um novo
paradigma educacional transdisciplinar bem como nas discussões sociais envolvendo educação,
meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O levantamento teórico complementa a pesquisa
de campo e as vivências práticas contribuíram nas análises. Em alguns momentos participei como
ouvinte, como aluno e instrutor.
Os resultados desta aplicação transdisciplinar ambiental construíram ao longo da história
recente no IPA nas unidades em BVR e Manaus, algumas propostas de tecnologias sociais11,
evidenciadas na vivência prática e pesquisa de campo, organizadas a seguir:
•
•
Produção de alimentos saudáveis: Agricultura orgânica, Mandalas, Minhocários,
Biofertilizantes, Hortas Comunitárias e Rotativas, Reutilização de resíduos, Adubação
Verde, Jardins Comestíveis, Produção e Banco de Sementes, Reflorestamento, Espiral de
Ervas Medicinais, Compostagem, Floresta de Alimentos, Círculo de Bananeira; Criação
de Animais: Abelhas, Ovelhas, Coelhos, Codornas, Galinhas, peixes e outros;
Bioconstrução: Biossistemas integrados, Arquitetura Alternativa, Cisternas de FerroCimentos, Tijolos de Adobe, Super Adobe, Eco-Vilas, Banheiro Seco, Sistema de
Tratamento de Águas Cinzas, Viveiros e Estufas, e outros;
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•
Produção de Energias renováveis e alternativas: Biodigestores, placas solar, eólica,
conversão de motores, captação e distribuição de água; Aquecedor de Água;
• Economia e Finanças: Estruturas Invisíveis, Economia Comunitária e Solidária,
Sistemas de troca, Comércio Justo, Investimentos éticos, Bancos Sociais, Moedas
alternativas;
• Outras Tecnologias: Artesanato, Design, cooperativismo; dentre outras, enfim diversas
tecnologias que poderiam ser enumeradas.
Diante deste quadro de tecnologias sociais obtém-se uma gama de informações e
aplicações de conhecimentos necessários para que a permacultura se estabeleça como prática e
que se reproduza a partir da perspectiva transdisciplinar em sua aplicação. Tais tecnologias
podem ser implantadas em qualquer ambiente social (casa, sítio, fazenda, apartamento,
comunidade) respeitando fatores ambientais incentivando o uso racional de recursos.
Estas tratativas permaculturais enfatizam em seu processo a educação como o maior ativo
transformador em uma sociedade, logo os desenhos de propostas para a educação e seus níveis
devem servir de instrumentos de reflexão crítica, de contribuição para novas relações políticas
abrangendo de certa forma todos os fatores que interagem com estas questões, identificando
oportunidades e potencialidades no marco de aplicação de suas vidas, família e
consequentemente nas atividades sociais.
As
Tecnologias
Sustentáveis
disseminam
propostas
permaculturais
de
transdisciplinaridade trabalhando a aprendizagem nos ambientes educativos para transformar o
agir coletivamente com convicção, consistência em seus propósitos, e em perspectivas
educacionais efetivas a cada realidade comunitária urbana ou rural. Para Soares (1998), “a
permacultura é o que se tem notícia hoje, de uma prática em relação há tecnologias sociais
sustentáveis aplicáveis; por ser verdadeiramente prática em seus conceitos, sua base se estendem
às diversas culturas e contextos mostrando seu potencial para contribuir na evolução de uma
cultura popular de sustentabilidade.”.
Esta tendência acarreta respostas em síntese da cultura sustentável que a permacultura
orienta para (MEIRELES FILHO, 2006, p.265), “está na observação da própria natureza, criando
ambientes sustentáveis baseados no bom senso e nas questões mais óbvias necessárias ao meio
ambiente esquecidas pelo homem moderno” e ao mesmo tempo viabilizando um resgate de
identidade cultural e de percepções do mundo ao redor. Ainda, (SOARES, 1998, p.4) “Em
poucas, permacultura é uma síntese das práticas agrícolas tradicionais com ideias inovadoras.
Unindo o conhecimento secular com as descobertas da ciência moderna [...]”.
_______________________
11
Conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população
e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida. Este conceito
é resultado de um trabalho coletivo, que contou com a participação de mais de 80 instituições, entre movimentos e
organizações da sociedade civil, órgãos do poder público e entidades de ensino e pesquisa. A metodologia utilizada
combinou pesquisa sobre os usos do termo Tecnologia Social, mapeamento de experiências de Tecnologia Social no
83
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Brasil e encontros para discutir as práticas das
<http://www.itsbrasil.org.br/conceito-de-tecnologia-social>.
organizações
da
sociedade
civil.
Ver
Para (MOLLISON, 1991, p5), sobre a permacultra ”Ela resulta na integração harmoniosa
entre as pessoas e a paisagem, provendo sua alimentação, energia, habitação e outras
necessidades materiais e não materiais de forma sustentável”. (HOLMGREN, 2007, p.3), “aponta
a permacultura como uma “Cultura Sustentável” podendo ser usada para projetar, criar,
administrar e aprimorar esses e todos outros esforços feitos por pessoas, famílias e comunidades
em busca de um futuro Sustentável”. É este o movimento da percepção inovadora de práticas
responsáveis, que se direciona a apresentação dos conceitos da permacultura, sendo uma
estratégia viável constituindo um ambiente sustentável, prático e equilibrado, utilizando-me do
velho jargão, “ecologicamente correto e economicamente viável”.
Neste sistema estratégico de cuidado com o meio ambiente e da relação do trabalho em
todos os setores produtivos enfatiza-se o cuidado e manutenção do ambiente interno e externo das
atividades produtivas nas organizações e na relação da responsabilidade social com a sociedade, e
este cuidado exige conhecimentos de diversas áreas gerando um ambiente transdisciplinar, para
Boff (2001), “coloca que o grande desafio para o ser humano é combinar trabalho com cuidado,
pois eles não se opõem, mas sim se compõem. Limita-se mutuamente e ao mesmo tempo se
complementam (...). O modo-de-ser-no-mundo exclusivamente como trabalho sem o respeito e a
falta do cuidado social pode destruir o planeta”.
Este cuidado explícito na permacultura declara diversas informações a serem assimiladas,
lidar com esta transdisciplinariedade ainda é um desafio. Desafio no sentido de que para
preservar é preciso conservar, ou seja, a preservação é consequência do ato (ação) de conservar
algo ou alguma coisa; e que essa preservação depende de uma consciência ecológica e a
formação dessa consciência depende da educação; a permacultura direciona um grande desafio
para o ser humano; combinar trabalho com cuidado.
Combinando este desafio com uma aprendizagem no sentido das coisas a partir da vida
cotidiana. Encontrando o sentido ao caminhar, vivenciando o contexto e o processo de abrir
novos caminhos; não apenas observando o caminho, mas também fazendo parte do mesmo. Neste
sentido a permacultura é democrática, solidária, contextualizada, inovadora, referenciada,
adaptável e transdisciplinar, e conseguintemente possibilita reflexões de como ser aplicada nos
níveis de ensino na educação.
Por outro viés, a educação formal desenvolvida pelo governo de forma pública pelos
diversos programas oficiais, direcionados para o meio educativo não atendem de forma efetiva os
desafios que se encontram a construção de um modelo sustentável e nem as novas interrelações
deste contexto social. Nesse sentido alguns movimentos de educação apontam orientações que,
seguramente, garantem um novo papel para a aplicação do conhecimento pela
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transdisciplinaridade exposta na permacultura, sobretudo estimular o desenvolvimento
sociocultural, tendo como base suas formas organizativas e o desenvolvimento de um modelo
pedagógico baseado nestes princípios, incentivando novas fronteiras para o ensino aprendizagem.
Neste sentido, o debate da transdisciplinaridade se dirige se fundamenta e se intensifica dentro da
reorganização e compreensão dos cenários sociais, despertando o olhar da criticidade para as
circunstâncias reais e insustentáveis.
A Permacultura acrescenta a transdisciplinaridade em toda dimensão, nos trabalhos de
escalas educacionais, tempo, espaço, natureza; reunindo ao desenvolvimento sustentável a
possível transição do progresso econômico, aumentando todo fluxo consciente, sustentável, e
trabalhada proporcionando o desenvolvimento integrado de forma viável e segura. Trata-se de
uma tendência para integrar várias alternativas, em que os princípios estão fundamentados na
construção do indivíduo contribuindo para uma sociedade justa e igualitária.
Para (SANTOS, 2008, p.76), “a transdisciplinaridade exige também uma postura de
democracia cognitiva (todos os saberes são igualmente importantes), superando o preconceito
introduzido pela hierarquização dos saberes”. Dentre planos e projetos de sustentabilidade
aplicados a permacultura, a compreensão da necessidade de mudanças comportamentais se dá
pela sensibilização e pela percepção do cuidado de si e dos outros é a primeira fase para a
internalização do alicerce sustentável para em segunda fase abordar as técnicas permaculturais,
visando esta que a responsabilidade pode oferecer em seus planejamentos e metas, tecnologias
sociais seguras e efetivamente sustentáveis.
As propostas permaculturais para a aplicação no ambiente educativo em perspectiva de
ensino aprendizagem fazem parte da internalização do saber e do conhecer de uma cultura
permanente. Análises e planejamentos devem ser realizados, seja para escolas das comunidades
rurais ou urbanas, fazendo o diferencial disseminando a responsabilidade, ética desenvolvendo
uma consciência sustentável. A retratação a práxis ecológica quando corretamente articulada
entre o ambiente social e educacional, dificilmente se dilui e assim atinge objetivos éticos mais
amplos, chegando a alcançar metas mensuráveis.
Nesse sentido, foi estabelecida a definição clássica da Permacultura como sendo
uma ciência transdisciplinar e uma metodologia de planejamento e execução de
ambientes humanos que seja de fatos sustentáveis, o que pretende transcender a
chamada “retórica da sustentabilidade”. Ou seja, a Permacultura é de certa forma
a aplicação prática de vários conceitos de sustentabilidade. (HENDERSON,
2012, p.10).
A permacultura e a aplicação destas tecnologias servem de propostas, ou podem fazer
parte do processo de ensino aprendizagem visando à sustentabilidade. No entanto, é relevante ter
flexibilidade e capacidade de acessar e integrar os diferentes ramos dos saberes, fazendo que o
conhecimento seja ligado não só aos problemas e sim na busca de soluções práticas eficazes.
(SANTOS, 2008, p.72) enfatiza que, “a atual estrutura educacional, sedimentada com base em
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princípios seculares, tem levado os docentes a uma prática de ensino insuficiente para uma
compreensão significativa do conhecimento, e muitas vezes suas respostas não satisfazem aos
alunos”, que perguntam: “por que tenho que aprender isso?”.
Para muitos estudantes o futuro parece incerto e assustador. Como
resultado, há a necessidade de uma interpretação mais ampla da educação
nos modelos emergentes uma vez em que se inclua a mudança de foco
para temas que ofereçam as ferramentas de construção de um futuro
sustentável. (LEGAN, 2007, p.12).
Uma reorientação da educação atual possibilitará uma ação necessária para o modelo de
educação vigente em nosso país, em todos os níveis e modalidades educacionais, pois inovações
são necessárias para auxiliar pessoas (crianças, jovens e adultos) de hoje em direção ao futuro
que vão encontrar. Legan (2007) “é o envolvimento ligado à ecologia, as crianças, aos jovens aos
adultos adquirirem competências como preocupação em criar um futuro sustentável”. Ainda:
O ensino da sustentabilidade multifuncional através da execução de novos projetos
educacionais enfatizam o pensamento crítico e criativo, a resolução de problemas, a
tomada de decisões, a análise, o aprendizado cooperativo, a liderança e a capacidade de
comunicação. (...) fatores sobre os quais os professores têm acesso e podem manipular
“livremente” de modo a propiciar as melhores condições possíveis para que os alunos
possam aprender significamente (...). (AUSUBEL, 1968, p.31).
Para (LEGAN, 2007, p.12). “A educação para uma cultura sustentável inclui o
aprendizado contínuo, interdisciplinar, com parcerias em um ambiente multicultural e
afirmativo”. Para isso a proposta transdisciplinar que a permacultura trás consigo hoje conforme
Legan (2007) “possa construir e aguçar a curiosidade natural das pessoas, traduzir o entusiasmo
por explorar programas que descubram a natureza pela ciência, matemática, leitura, escrita,
pesquisa e pelas diversas áreas de ensino tecendo juntas umas investigações práticas e
encorajando a avaliação crítica dos problemas e das soluções”.
Os educadores e alunos precisam hoje de flexibilidade e da capacidade de acessar e
integrar o conhecimento das diferentes origens. Entretanto, a resolução dos problemas da
sociedade requer conhecimento das mais diversas disciplinas, da mesma forma que uma
variedade de especialistas precisa trabalhar em conjunto para resolver os problemas do
mundo fora da escola. (LEGAN, 2007, p.12).
Conforme (LEGAN, 2007, p.12) “As disciplinas não podem mais estar separadas
desnecessariamente, tanto na escola quanto no mundo profissional”. Passando as pessoas, alunos,
crianças e aos estudantes a responsabilidade de algo concreto para criar e fazer o mundo
expressar nossa confiança na capacidade de trabalhar, de resolver problemas de forma criativa e
cooperativa. Enfatiza Legan, (2007) que “esta reorientação da educação envolve ensinamentos ou
instruções que não somente aumenta o conhecimento do estudante, mas incentivam o
desenvolvimento de habilidades e valores que orientarão e motivarão para estilos de vida
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sustentáveis”, buscando além de tudo um futuro melhor para todos, com adultos conscientes que
o meio-ambiente é como a nossa casa que diariamente preservamos para que ela esteja sempre
limpa, conservada e preservada.
Vivemos nos dias atuais em que acontecimentos estranhos e fatos inusitados se
manifestam na natureza e no clima, aparecimento de grandes problemas ambientais no planeta,
sabemos que o homem o modo de produção existente em nossa sociedade são os principais atores
de contribuição para que isto aconteça na vicissitude de soluções evolutivas, viabiliza-se elaborar
propostas, metodologias diferenciadas que atendam há os novos paradigmas educacionais, para
formar e construir realidades, perspectivas e tendências sustentáveis.
Dessa forma sabe-se que na medida em que se ensina dar-se um referencial de como
queremos que a criança, jovem e adulto se comporte no futuro. É no contato com novos conceitos
e práticas que começamos a nos relacionar com outras pessoas, com o ambiente para perceber
que há um mundo de novas experiências.
Para se construir um futuro sustentável faz-se necessário aprendizado contínuo e o meio
ambiente pode nos ajudar se percebermos a realidade, como nossa vida, nosso corpo, nossas
florestas, as águas, o ar, a terra, nossa escola, rua e principalmente nas relações que
estabelecemos com outras pessoas e com outras culturas.
Considerações finais
Em termos de aplicação direta do conhecimento humano “ecologizado”, a permacultura, em
seu atual estado da arte e com sua grande capacidade de abarcar tecnologias, conhecimentos
(holístico e sistemático) e outros, se mostram como instrumental necessário e valioso no
redesenho da educação em uma perspectiva transdisciplinar.
Quanto antes reorganizarmos as idéias e atitudes no âmbito pessoal, comunitário e
educacional na visão transdisciplinar, mais aptos estaremos para superar os desafios das
problemáticas ambientais. Esta é a sublime missão da educação, em conformidade com o papel
da educação na perspectiva de Paulo Freire (1981) de, “problematizar, analisar e atuar sobre”.
Para (SANTOS, 2008, p.76) “a transdisciplinaridade maximiza a aprendizagem ao trabalhar com
imagens e conceitos que mobilizam, conjuntamente, as dimensões mentais, emocionais e
corporais, tecendo relações tanto horizontais como verticais do conhecimento. Ela cria situações
de maior envolvimento dos alunos na construção de significados para si. Os alunos “constroem”
conhecimentos, Paulo Freire (1997). Trabalhar a educação com tal visão supera a mesmice do
padrão educativo, encanta o aprender e resgata o prazer de aventurar-se no mundo das ideias”.
Felizmente temos um arcabouço conceitual, metodológico e operacional para nos amparar neste
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processo de transcendência em múltiplas escalas, o estabelecimento do pensamento ecológico
como base conceitual para uma nova cultura acadêmica.
Por fim, uma consideração importante a que se chega é que a permacultura, este novo
paradigma educacional, aliada a modelos de educação existentes, pode propiciar a aplicação
prática dos preceitos e princípios do pensamento complexo, no cotidiano do meio educacional, de
modo que possibilite a manutenção de sua função primária de produção do conhecimento
transdisciplinar atrelado estas à conservação ambiental, e ampliação da qualidade de vida das
pessoas, tanto no campo quanto na cidade, e ainda, fomentar o desenvolvimento de cidadãos
críticos e transformadores de uma nova realidade.
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