SPED Fiscal – Entendendo o CIAP (Bloco G)
O Bloco “G”, relativo ao livro “Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP –
Modelos C e D”, foi inserido no leiaute estabelecido pelo Ato COTEPE 38/2009 e modificado,
posteriormente, pelo leiaute determinado no Ato COTEPE 47/2009.
A entrega mensal da escrituração fiscal digital do livro CIAP, por meio do Bloco “G”, é
obrigatória a partir de janeiro/2011 para os contribuintes de ICMS que apuram créditos de
ICMS sobre o Ativo Imobilizado (Ajuste SINIEF 02/2010).
São obrigados a entregar o EFD todos os contribuintes do ICMS e/ou do IPI. Entretanto, o
Protocolo ICMS 77/2008 restringe a obrigatoriedade para os contribuintes relacionados por
cada unidade federada. Isso pode ocasionar situações diversas para empresas com
estabelecimentos em vários Estados, como por exemplo: obrigar a entrega da EFD em alguns
Estados e desobrigar em outros, fazendo com que as empresas mantenham os seus sistemas
em condições de gerar as obrigações acessórias nos moldes das regras estabelecidas.
Como tratar a aquisição de partes e peças para Construção de Ativo
Imobilizado
Objeto de diversos questionamentos, discussões e debates, a aquisição de partes e peças para
a construção do ativo imobilizado no próprio estabelecimento gera dúvida quanto ao
procedimento a ser utilizado nos lançamentos.
A aquisição de partes e peças para a construção do Ativo Imobilizado, devem ser cadastradas
como Bem, porém as mesmas não sofreram depreciação e também não poderá ocorrer
apropriação de crédito de ICMS. O Bem em questão, ainda não é um imobilizado definitivo, ou
seja, não está em uso ou operação. Este será um Imobilizado em Andamento.
Segue breve explanação com exemplos para o devido tratamento no Bloco G, para aquisição
de partes e peças;
A - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSTRUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Nesta situação deverá ser gerado no Registro 0300:
1. O bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte (o futuro Ativo
Imobilizado) Ex: Máquina.
Obs: Mesmo que não existe fisicamente, consta a observação no último parágrafo (antes da
tabela) das informações sobre o Registro 0300.
2. Todos os componentes que forem adquiridos para construção do ativo imobilizado. Ex:
Parafuso, porca e alavanca.
Os componentes deverão ser classificados no CAMPO-3_IDENT_MERC como "2" (componente)
e no CAMPO-5_COD_PRNC obrigatoriamente deverá ser indicado o código criado para o bem
em construção. Ex: Máquina.
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48
No Registro G125, deverão ser informadas somente as ocorrências referentes aos
componentes, indicados no CAMPO-4_TIPO_MOV como "IA" = Imobilização em andamento –
Componente.
Não deverão ser informados os CAMPOS 09 e 10, tendo em vista que ainda não são passíveis
da apropriação de crédito.
Obs: No segundo parágrafo das informações para preenchimento do CAMPO 04 do Registro
G110 é identificado que não compõe saldo inicial passível de apropriação de crédito aqueles
classificados como movimentação IA – Imobilização em andamento .
O bem principal não deverá ser lançado no Registro G125, tendo em vista que ainda está
sendo construído (não ocorrendo sua movimentação).
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
Isso deverá ser feito em todas as aquisições de componentes até a completa construção do
bem.
B - CONCLUSÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Quando for concluído o processo de construção do ativo, deverão ser lançados todos os
componentes e o bem construído no Registro 0300.
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|
No Registro G125, serão lançados todos os componentes (com movimentação "IA") e o Bem
Principal (Ativo imobilizado construído) com movimento "CI", fazendo constar nos campos de
valores a somatória dos registros com tipo de movimento "IA".
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0001|20022011|CI|300,00||||||
No mês subseqüente até a conclusão dos créditos deverá ser repetido o mesmo processo,
somente será alterada a movimentação do bem no Registro G125, que passará a ser informada
"SI".
Registro 0300
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|
Registro G125
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0001|20022011|SI|300,00||||||.
Fonte: www.spednews.com.br.