Compras Institucionais
Programa de Aquisição de
Alimentos
Brasil Sem Miseria: Rota de Inclusao Produtiva
Programa de
Aquisição de
Alimentos (PAA)
Termo de
compromisso
ABRAS
Compras
Privadas
Compras
Públicas
Promoção
Comercial
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar (PNAE)
Aquisições de
Municípios,
Estados e União
Mais Gestão
Melhoria da
renda dos
agricultores
e
Assistência
técnica
(ATER/ATES)
Pronaf
Garantia
Safra
Seguro
Agrícola
1ª e 2ª
água
PGPM
PGPAF
Produção
de
alimentos
PAA
Como surgiu o PAA?
•
•
•
•
Criado em 2003, por meio de LEI, fruto
da articulação entre o CONSEA e o
Governo Federal.
É parte da Estratégia Fome Zero.
Hoje faz parte da estratégia de inclusão
produtiva rural do Plano Brasil Sem
Miséria.
Tem como pressuposto a integracao das
politicas (intersetorialidade).
Modalidades
MODALIDADE
FINALIDADE
LIMITES
Compra com
Doação
Simultânea
Compra de alimentos com a doação simultânea à entidades da rede
socioassistencial, aos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e,
em condições específicas definidas pelo GGPAA, à rede pública e
filantrópica de ensino, com o objetivo de atender demandas locais de
suplementação alimentar de indivíduos em situação de insegurança
alimentar e nutricional. Adquire tambem sementes de culturas alimentares.
R$ 4.500,00/
ano
Compra de leite que, após beneficiamento, é doado aos beneficiários
consumidores (só nordeste);
R$ 4.000,00/
semestre
Compra Direta
Compra de produtos definidos pelo GGPAA, com o objetivo de sustentar
preços, atender a demandas de programas de acesso à alimentação e das
redes socioassistenciais e formar estoques públicos.
R$ 8.000,00/
ano
Apoio à
Formação de
Estoques
Apoio financeiro para que organizações fornecedoras formem estoques de
produtos, para posterior comercialização e devolução de recursos ao Poder
Público ou destinação aos estoques públicos.
R$ 8.000,00/
ano
Compra
Institucional
Compra voltada para o atendimento de demandas regulares de consumo de
gêneros alimentícios por parte da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios;
R$ 8.000,00/
ano
Incentivo à
Produção e ao
Consumo de
Leite
PAA
Execucao 2003 a 2013
Evolução de alimentosadquiridospelo Programa, no período 2003 2012
600 000
502 236
500 491
500 000
462 599
462 386
418 661
400 000
396 380
308 330
300 000
MDS/ MDA
277 033
ta
m
E
e
n
o
ld
s
248 805
200 000
100 000
7 800
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
* Os Números ainda são parciais, pois os executores ainda não finalizaram os números de execução
2009
2010
2011
2012*
PAA
Focalização no Público
PAA 2012: resultados
47% dos
fornecedore
s do PAA
estão no
CadUnico
UF
Não
localizados
Localizados
TOTAL
% localizados
AC
381
326
707
46
AL
2.532
3.068
5.600
55
AM
113
161
274
59
AP
463
388
851
46
BA
3.446
4.041
7.487
54
CE
2.760
4.559
7.319
62
DF
128
68
196
35
ES
849
487
1.336
36
GO
695
270
965
28
MA
2.845
2.161
5.006
43
MG
7.161
5.748
12.909
45
MS
642
386
1.028
38
MT
1.294
796
2.090
38
PA
472
525
997
53
PB
3.010
4.290
7.300
59
PE
2.888
4.006
6.894
58
PI
1.690
2.936
4.626
63
PR
4.835
2.719
7.554
36
RJ
483
235
718
33
RN
1.329
2.718
4.047
67
RO
548
338
886
38
RR
81
132
213
62
RS
2.869
1.150
4.019
29
SC
3.982
1.348
5.330
25
SE
363
747
1.110
67
SP
8.249
4.640
12.889
36
616
54.724
598
48.841
1.214
103.565
49
47
TO
TOTAL
PAA 2003-2012: resultados
acumulados
% de Agricultores participant es no PAA de 2003 a 2012, por Região Geográfica
PAA 2003 - 2012
Municípios participantes do PAA: 3.819 municípios
PAA 2012: resultados
•
Diversificação da alimentação: adquiridos mais de 3 mil itens
•
Alimentos saudáveis e frescos
•
Alimentos agroecológicos, orgânicos e da sociobio
•
Aquisição e doação de alimentos da cultura alimentar local
PAA
Incentivo às
organizações
econômicas
PAA 2012: resultados
Organizações econômicas no PAA
Modalidade
Compra Direta
Doação Simultânea
Formação de Estoques
Nº Organizações Valor (R$) milhoes
27
95
13.099
1.987
395
93.780
147
48
11.213
22
3.240
Leite
5
TOTAL
Nº AF participantes
de organizações
2.161
560
121.332
PAA
Controle Social
Controle social
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (nacional, estadual e municipal)
é a instância de controle social do PAA.
•
•
•
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou
Conselho de Assitência Social, também cumprem o
papel em caso de inexistência do anterior.
COMITÊ CONSULTIVO: é composto por
representantes
da
sociedade
civil
e
governamentais. Acompanha a implementação
do PAA.
PAA
Desafios
2013
Desafios PAA 2013
•
Orçamento 1,2 bi
•
Ampliar o acesso do Público do Brasil Sem Miséria (tanto fornecedores
como consumidores)
•
Qualificar o PAA como instrumento de abastecimento da rede de
equipamentos públicos e da rede socioassistencial
•
Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o
acesso de cooperativas ao PAA
•
Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da Sociobio e
que contribuam com a alimentação saudável