©FIDA/Giuseppe Bizzarri
Investindo nos
habitantes rurais
do Brasil
O Brasil é uma importante potência agrícola e industrial e tem a
economia mais forte da América Latina. É o maior produtor mundial
de café, cana de açúcar e carne, bem como o segundo maior produtor
de soja e exportador de carne.
Apesar disso, a pobreza ainda é generalizada em algumas regiões do país, e questões
como desigualdade de renda e exclusão social não foram resolvidas.
Em termos de distribuição geográfica, há maior prevalência de pobreza e privação
social nas regiões do Norte e Nordeste. Contudo, o nível de pobreza extrema
nessas áreas diminuiu muito nas últimas duas décadas: de 28,5% em 1990 para
7,3% em 2012.
Em sua grande maioria os mais de cinco milhões de agricultores do Brasil são muito
pequenos e muitos produzem no nível de subsistência. Essa agricultura de pequena
escala, conhecida como “agricultura familiar”, representa até 70% da produção de
alguns alimentos do país e emprega três quartos da força de trabalho agrícola.
Os grupos mais vulneráveis entre os pobres rurais do Brasil são as mulheres, jovens,
povos indígenas e quilombolas (afrodescendentes). Famílias chefiadas por mulheres
que assumem a responsabilidade tanto pela propriedade agrícola como pela família
são muito comuns nas comunidades rurais.
Erradicar a pobreza rural no Brasil
Uma das principais causas da pobreza é a desigualdade da posse da terra. A questão
da redistribuição de terras domina o debate político desde os anos 1950. A reforma
agrária implementada a partir dos anos 1990 ajudou a melhorar a situação.
Outras causas da pobreza no Brasil são a falta de acesso à educação formal e
capacitação profissional. Contudo, recentemente o governo investiu grandes volumes
de recursos para ampliar o âmbito dos serviços de assistência técnica e facilitar o
acesso a eles, especialmente para os pobres rurais, mas ainda falta muito a fazer.
Após a estabilização macroeconômica na segunda metade dos anos 1990, o Brasil
passou a dar maior prioridade à questão da redução da pobreza. Em particular, os
programas Fome Zero e Brasil sem Miséria melhoraram a subsistência de milhares de
pessoas. Graças aos esforços do governo, a taxa de desnutrição está abaixo de 5%.
Além disso, na área específica da agricultura familiar, o Brasil desenvolveu uma série
de políticas públicas, inclusive:
• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na área
do crédito;
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na área das aquisições públicas.
Antes negligenciados, agora os agricultores familiares estão no centro da estratégia
governamental de redução da pobreza, como beneficiários e fornecedores de
alimentos.
Estratégia do FIDA no Brasil
A agricultura familiar
representa até
70% da produção
de alguns alimentos
chave na cesta básica
da população.
O FIDA atua no Brasil desde os anos 1980. Atualmente, o Brasil tem a maior carteira
do Fundo na região da América Latina e Caribe.
As operações financiadas pelo FIDA contribuem para aumentar a renda e melhorar
a subsistência, principalmente promovendo a segurança hídrica, apoiando o
desenvolvimento da agricultura e a gestão de recursos naturais e incentivando a
participação dos pobres nos processos de desenvolvimento mediante melhor acesso a
educação, infraestrutura e outros serviços de apoio.
Ao longo dos anos, o FIDA desenvolveu uma parceria estratégica com o governo
federal e os governos estaduais e tem acolhido a participação dos governos
municipais, setor privado, organizações não governamentais e organizações locais.
Essas parcerias melhoraram a gestão do conhecimento, intensificaram o diálogo sobre
políticas e ampliaram a escala das intervenções dos projetos.
As operações do Fundo focalizam o Nordeste semiárido, região com a maior
concentração de pobres rurais. Os grupos visados incluem agricultores pobres,
assentados da reforma agrária e trabalhadores rurais, atribuindo-se atenção particular
a mulheres e jovens.
As intervenções financiadas pelo FIDA no Brasil se concentram no seguinte:
• Aumentar a produção comercial dos pequenos agricultores e seu acesso aos
mercados.
• Melhorar o acesso dos pobres rurais a empregos não agrícolas e atividades
comerciais.
• Fortalecer a capacidade dos pobres rurais para explorar o potencial das regiões
semiáridas.
• Aprofundar a discussão sobre as políticas de redução da pobreza rural e agricultura
familiar.
Para fortalecer sua presença no país, o FIDA estabeleceu um escritório nacional
localizado na cidade de Salvador, Bahia.
Operações em andamento
Piauí: Projeto de desenvolvimento sustentável do semiárido
no Estado do Piauí (Viva o Semiárido)
O objetivo do projeto é reduzir a pobreza extrema entre os habitantes rurais na região
semiárida do Piauí melhorando sua renda e aumentando as oportunidades de emprego
por meio das seguintes atividades:
• Promover capacitação e assistência técnica para o uso de tecnologias sustentáveis.
• Habilitar os participantes a acessar serviços financeiros.
• Fortalecer as organizações sociais e produtivas.
• Financiar investimentos, como pequenas represas, instalações de processamento e
sistemas de irrigação.
Com um investimento total de US$ 39,4 milhões (sendo US$ 18 milhões de um
empréstimo do FIDA), o projeto beneficiará diretamente 22.000 famílias.
O FIDA desenvolveu
uma parceria
estratégica com
o governo federal,
governos estaduais
e atores da
sociedade civil.
Paraíba: Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó
O projeto ajuda os pobres que vivem na região semiárida da Paraíba a melhorar sua
subsistência desenvolvendo a economia rural da região. O projeto focaliza as seguintes
atividades:
• Desenvolver o capital humano e social.
• Melhorar a produção dos pequenos agricultores.
• Combater a desertificação e promover a gestão sustentável de recursos naturais.
O projeto, com um investimento total de US$ 49,7 milhões, dos quais o FIDA contribui
com US$ 22,6 milhões, beneficiará diretamente cerca de 18.000 famílias pobres.
Sergipe: Projeto de negócios rurais para pequenos produtores
(Projeto Dom Távora)
O objetivo geral deste projeto de US$ 37,8 milhões (com uma contribuição de
US$ 14,5 milhões do FIDA) é contribuir para gerar empregos rurais sustentáveis em
municípios pobres do Estado de Sergipe. Os beneficiários são produtores rurais
pobres que trabalham na agricultura e em atividades não agrícolas. Especificamente,
o projeto visa a:
• Desenvolver negócios agrícolas e não agrícolas de grupos de produtores rurais pobres.
• Fortalecer a capacidade de promoção de negócios rurais mediante capacitação e
parcerias com instituições locais e universidades.
O grupo-alvo do projeto inclui 12.000 famílias rurais pobres.
Brasília
Maranhao
Projeto de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido do
Estado do Piauí (Projeto Viva
o Semiárido)
Ceará
Rio Grande
do Norte
Paraíba
Piauí
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Sergipe
Projeto de Desenvolvimento
Sustentável do Cariri e Seridó
(PROCASE)
Negócios Rurais para Pequenos
Produtores (Projeto Dom Távora)
Projecto de Desenvolvimento
Produtivo e de Capacidades
(Projeto Paulo Freire)
Articulação e diálogo sobre
políticas para reduzir a pobreza e
desigualdade no Nordeste Semiárido
(Projeto Dom Hélder Câmara II)
Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável na Região Semiárida
da Bahia (Pró-semiárido)
As operações do
FIDA se concentram
no Nordeste
semiárido, a área
rural mais afetada
pela pobreza
no país.
Ceará: Desenvolvimento produtivo e de capacidades
no Estado do Ceará (Projeto Paulo Freire)
O objetivo desse projeto é reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida dos
agricultores familiares no Estado do Ceará desenvolvendo capital humano
e social e melhorando a base produtiva das famílias. O projeto tem dois
componentes principais:
• Fortalecer a capacidade individual e coletiva dos agricultores familiares e
fortalecer as agências públicas e privadas que fornecem serviços técnicos e
gerenciais aos pobres rurais.
• Financiar iniciativas de desenvolvimento produtivo para aumentar a
produtividade e o valor agregado, resultando em melhor acesso aos mercados,
geração de renda e criação de empregos.
O projeto visa aproximadamente 60.000 domicílios rurais pobres com
228.000 pessoas. O investimento total é de US$ 94,9 milhões e o FIDA financia
US$ 36 milhões.
Dom Helder Câmara II: Articulação e diálogo sobre políticas
para reduzir a pobreza e a desigualdade no Nordeste semiárido
O objetivo geral desse projeto é reduzir a pobreza e a desigualdade no Nordeste
semiárido. Para atingi-lo, vai melhorar o diálogo sobre políticas, planejamento
territorial e coordenação das políticas e programas públicos.
Os outros objetivos do projeto incluem esforços para:
• promover a disseminação de metodologias de trabalho e tecnologias de
produção inovadoras;
• fortalecer a capacidade das comunidades rurais para participar das decisões sobre
políticas públicas e processos de desenvolvimento;
• aumentar a renda familiar com base num enfoque agroecológico;
• contribuir para reduzir as desigualdades de gênero, geracionais, raciais e étnicas.
O projeto beneficiará 74.000 famílias em 129 municípios de sete estados com um
investimento total de US$ 125,3 milhões, dos quais o FIDA contribui com
US$ 15,7 milhões.
Bahia: Projeto de desenvolvimento rural sustentável na região
semiárida da Bahia (Pró-Semiárido)
O objetivo desse projeto é reduzir a pobreza rural mediante aumento da produção,
criação de oportunidades de trabalho agrícola e não agrícola e desenvolvimento do
capital humano e social. Visa a fortalecer a capacidade de indivíduos e organizações
em áreas rurais, apoiando o desenvolvimento de atividades produtivas e a conexão
com mercados.
Construindo
um mundo livre
de pobreza
IFAD investe em pessoas rurais,
capacitando-os a reduzir a pobreza,
aumentar a segurança alimentar,
melhorar a nutrição e fortalecer a
resiliência. Desde 1978, nós
financiamos US$ 17 bilhões em
doações e empréstimos a juros
baixos para projetos que tenham
atingido cerca de 453 milhões de
pessoas. O FIDA é uma instituição
financeira internacional e uma
agência especializada das Nações
Unidas com sede em Roma – centro
alimentação e agricultura da ONU.
Contact:
Paolo Silveri
Gerente de Programa para o Brasil, FIDA
Via Paolo di Dono, 44
Rome, Italy
Tel: +39 06 54592409
Fax: +39 06 54593409
Email: [email protected]
Leonardo Bichara Rocha
Oficial de Programas para o Brasil
Escritório Compartilhado da ONU
Praça Municipal Thomé de Souza, S/N,
Ed. Elevador Lacerda
CEP 40.020-010
Salvador-BA, Brasil
Tel: +5571 3183-5715/5700
Email: [email protected]
Hardi Michael Wulf Vieira
Oficial de Programas para o Brasil
Escritório Compartilhado da ONU
Praça Municipal Thomé de Souza, S/N,
Ed. Elevador Lacerda
CEP 40.020-010
Salvador-BA, Brasil
Tel: +5571 3183-5715/5700
Email: [email protected]
Para maiores informações, visite o Portal
http://www.ruralpovertyportal.org
Os componentes do projeto incluem:
• desenvolvimento do capital humano e social para promover a capacidade
da população-alvo, principalmente mediante a formulação e implementação
participativa de planos de negócios ou de trabalho;
• desenvolvimento produtivo, com financiamento para melhorar a produção
agrícola, desenvolver o agroprocessamento e atividades não agrícolas e efetuar
uma gestão sustentável dos recursos naturais, entre outras atividades.
Este projeto de US$ 105,8 milhões (dos quais o FIDA contribui com
US$ 41,2 milhões) vai atuar em 30 municípios com alta incidência de pobreza
no norte semiárido da Bahia. O projeto beneficiará 70.000 famílias.
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Via Paolo di Dono, 44 - 00142 Roma, Itália
Tel: +39 06 54591 - Fax: +39 06 5043463
E-mail: [email protected]
www.ifad.org
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Outubro 2015