43ª Assembléia Geral Ordinária da Associação
Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ASBRAER)
Jackson Luiz da Cruz Pinelli
CACER/DAER/SEPOA/MPA
Brasília/DF, 29 de novembro de 2012
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1-Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014
•Mais crédito e investimentos
•Mais emprego, renda e inclusão social
•Mais organização produtiva
•Mais ciência, tecnologia e inovação
•Mais assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola
•Mais produção e produtividade
•R$ 4,1 Bilhões em crédito e investimentos
2. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014 é um instrumento que
organiza as políticas econômicas e sociais do Governo Federal voltadas à cadeia
produtiva da pesca e aquicultura, com o objetivo de ampliar a efetividade das
ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de medidas de
estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.
Dadas as características do setor, este Plano supera os enfoques
convencionais e setoriais baseados em infraestrutura e crédito para adotar uma
abordagem mais sistêmica, que organize o conjunto dos serviços necessários à
exploração sustentável do enorme potencial aquícola e pesqueiro do Brasil
3. OBJETIVOS
•Resgate de 140 mil famílias que estão na linha da pobreza;
•Mais de 330 mil famílias serão beneficiadas com o Plano Safra;
• R$ 4,1 bilhões em financiamentos (Pronaf, Prodecoop,
•Pronamp, Procap-Agro, Moderagro e BNDES);
• Brasil Maior: desoneração da folha de pagamento da cadeia produtiva;
• Escavar 60 mil tanques de 0,5 ha em 3 anos, que produzirão 78.750 t/ano;
•120 mil famílias receberão as políticas de Assistência Técnica e Extensão
Rural.
•Brasil Sem Miséria: 3.500 famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão
rural diferenciada, com recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2.400;
•75 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I);
•Criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias
MPA/ MAPA Embrapa Pesca e Aquicultura;
•Reestruturação de 9 unidades de produção de formas jovens e alevinos
4. PÚBLICO-ALVO
•Aquicultores familiares, aquicultores comerciais, pescadores artesanais,
armadores de pesca, empresas pesqueiras e empreendedores enquadrados nos
critérios específicos de destinação de recursos ou liberação de crédito.
5. AÇÕES
•Em sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria e Brasil Maior
•Produção e Produtividade
•Aumento da Produção Pesqueira
•Associativismo e Cooperativismo
•Comercialização
6. POLÍTICA DE CRÉDITO PARA A PESCA E AQUICULTURA
•Inovações 2012/2013/2014
•Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar
•Pescadores Profissionais, Armadores e Aquicultores de Médio Porte
•Pescadores e Aquicultores de Médio e Grande Porte
•Fundos Constitucionais de Financiamento
Fundos Constitucionais de Financiamento
•Fundo Constitucional do Norte – FNO Amazônia Sustentável Rural
•Fundo Constitucional do Nordeste – FNE –Aquipesca
• Fundo Constitucional do Centro- Oeste - FCO de Apoio ao Desenvolvimento
da Pesca – Pescart
7. BRASIL SEM MISÉRIA
•No âmbito do Programa Brasil sem Miséria serão desenvolvidas ações que
visem à superação da condição de extrema pobreza, por parte de famílias de
pescadores e pescadoras artesanais. As famílias beneficiárias terão acesso à
assistência técnica e extensão rural diferenciada e recursos de fomento não
reembolsáveis (R$ 2.400,00), para estruturação de atividades produtivas
geradoras de renda. Essa medida faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e
deverá ser desenvolvida em parceria com o MDA e o MDS.
ATEPA no Plano Safra
Demanda de ATEPA no Plano Safra 2012/2014
• Atendimento de 120 mil pescadores e aquicultores
• 2012: 10 mil
• 2013: 50 mil
• 2014: 60 mil
Estrat
égias da ATEPA
Estratégias
Estratégias para implementação da ATER/ATEPA o
âmbito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura
2012/2014
1. Chamadas Públicas de ATER
2. Convênios
3. Articulação de parcerias
Estrat
égias da ATEPA
Estratégias
1. Chamadas Públicas de ATER
• Lei n. 12.188/2010 (Lei de ATER)
• Acordo de Cooperação Técnica com o MDA
• Descentralização orçamentária MPA
MDA
• Definição de metas e qualificação da demanda: MPA
• Realização da Chamada Pública e contratação: MDA
• Acompanhamento/fiscalização: MPA
Estrat
égias da ATEPA
Estratégias
2. Convênios
• Convênios com instituições públicas de ATER/ATEPA
• Finalidade:
- Garantir ações de ATEPA diretamente para
pescadores e aquicultores;
- Capacitar técnicos das instituições de ATER/ATEPA;
- Atender outras demandas específicas.
Estrat
égias da ATEPA
Estratégias
3. Articulação de parcerias
• Estabelecimento de parcerias com instituições/entidades que
podem auxiliar no processo de atendimento das metas do
Plano Safra (Emater’s, Prefeituras, outras);
• Atendimento de demandas pulverizadas de ATEPA
(principalmente acesso ao crédito).