Programa Nacional de Universalização
do Acesso e Uso da Água
Plano Brasil Sem Miséria: Decreto nº 7.492, de 02/06/2011
Brasília
2012.
Programa Água para Todos:
Decreto
nº 7.535, de 26/07/2011
OBJETIVO DO
PROGRAMA
Promover a universalização do acesso à água em
áreas rurais para consumo humano e para a produção
agrícola e alimentar, visando ao pleno
desenvolvimento humano e à segurança alimentar e
nutricional de famílias em situação de
vulnerabilidade social.
CadÚnico
Bolsa Família
Água para
Todos
Demais programas sociais
do governo federal
• Famílias inscritas
no CadÚnico
• Renda mensal per
capita de até
R$ 140,00
MODELO DE GESTÃO
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Sala de situação – Acesso à Água
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
Ministério da Integração Nacional
Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR
MDS
M CIDADES
MMA
MS / FUNASA
Convidados
permanentes: ANA,
Codevasf e BB
Integração das
políticas de cada
órgão
COMITÊ GESTOR DO
PROGRAMA
COMITÊS
ESTADUAIS
COMITÊS
MUNICIPAIS
COMITÊ OPERACIONAL
COMISSÕES
COMUNITÁRIAS
Comitê Gestor do Programa –Decreto 7535/2011
Art. 4o O Programa “ÁGUA PARA TODOS” contará com um Comitê
Gestor composto pelos representantes dos seguintes Ministérios, na
forma a seguir apresentada:
I - Ministério da Integração Nacional, pelo titular da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, que o coordenará;
II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo titular da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
III - Ministério das Cidades, pelo titular da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental;
IV - Ministério do Meio Ambiente, pelo titular da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano; e
V - Ministério da Saúde, pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.
O PROGRAMA
Áreas rurais que apresentem pobreza extrema
associada à carência de acesso à água.
 Cisternas
 Sistemas coletivos de abastecimento
Água para
consumo
 Cisternas de produção
 Pequenas barragens – barreiros
 Sistemas simplificados de irrigação – kits
Água para
produção
• Até 2014 serão construídas 750 mil cisternas
para o programa, sendo de competência do
Ministério da Integração, 300 mil cisternas de
consumo (polietileno) e 6 mil sistemas
simplificados de abastecimento para o consumo
humano.
• Em relação à produção agrícola e pecuária,
serão implantadas 20 mil cisternas de produção,
20 mil pequenos sistemas de irrigação e 3 mil
barragens de água pluvial.
TECNOLOGIAS DE 1ª ÁGUA
Cisternas de consumo
 Reservatório de polietileno
 Populações dispersas
 Uma cisterna por família
TECNOLOGIAS DE 1ª ÁGUA
Cisterna de polietileno
Especificações técnicas
 Volume: 16.000 litros;
 Escavação de 80 cm de profundidade (70);
 Diâmetro da base: 3,20m (3,50);
 Altura Livre: 1,60m;
 Altura Total do Corpo: 2,30m ;
 Peso: varia de 250 a 300kg;
 Vida útil de no mínimo 35 anos;
 Tampa com fechamento/travamento
diminuindo a possibilidade de contaminação
da água.
 Formato: cilíndrico;
 Espessura média das paredes: entre 5 a 7mm;
METODOLOGIA DE
EXECUÇÃO CISTERNAS
Cisternas de consumo
Executores MI
Execução via Codevasf
Descentralização orçamentária
Execução via Dnocs
Descentralização orçamentária
Execução conjunta entre Dnocs e Governos Estaduais
Descentralização orçamentária para Dnocs e convênios com
Estados
TECNOLOGIAS DE 1ª ÁGUA
Sistemas coletivos de abastecimento
 Poço perfurado, pequena estação de
tratamento e reservatório elevado
 Chafariz/torneira pública ou pequena
rede de distribuição, a depender da
concentração das casas do povoado
 40 famílias por sistema
(mínimo 40% delas com Renda Per
Capita de até R$ 140,00)
 Custo unitário médio de R$ 120.000,00.
TECNOLOGIAS DE 1ª ÁGUA
Sistemas coletivos de abastecimento
 Territorialização conjunta com demais
executores (MMA, Funasa)
 Projetos padrão, levando em conta a
necessidade de padronização e as
especificidades de cada
estado/comunidade – projetos
modulares
 Modelo de Gestão que garanta:
 a operação e a manutenção de
sistemas coletivos
 o fornecimento de água para as
cisternas
TECNOLOGIAS DE 2ª ÁGUA
Barreiros ou pequenas barragens
 8.000 m3
 Dessedentação animal e pequena
irrigação
 Maciço em terra e sangradouro em
alvenaria de pedra argamassada
TECNOLOGIAS DE 2ª ÁGUA
Kits de irrigação familiar
 Irrigação de pequenas áreas por
gotejamento.
 Quantitativos e metodologia de
execução sendo discutidos pela SDR do
Ministério da Integração Nacional, em
conjunto com a Codevasf.
Água Para Todos
1º Semestre de 2012
23 CONVÊNIOS CELEBRADOS E COM RECURSOS
PAGOS REFERENTES À 1ª PARCELA;
•
R$ 390 MILHÕES REPASSADOS AOS ESTADOS DE AL; AM;
BA; CE; MG; PB; PE; SE e TO PARA IMPLANTAÇÃO DE
BARREIROS, SISTEMAS COLETIVOS E CISTERNAS DE
CONSUMO;
•
R$ 81 MILHÕES EMPENHADOS PARA OS ESTADOS DO MA; PI;
RN e RS, AGUARDANDO AJUSTES PARA REALIZAÇÃO DO
PAGAMENTO;
Água Para Todos
1º Semestre de 2012
•
OS CONVÊNIOS FIRMADOS PREVEEM ATENDIMENTO
DIRETO A CERCA DE 355,5 MIL FAMÍLIAS;
•
PAGAMENTO DE CONVÊNIOS APÓS O PERIODO ELEITORAL
ATENDERÃO CERCA DE 35,5 MIL FAMÍLIAS;
•
VALORES GLOBAIS DE TODOS OS CONVÊNIOS PREVISTOS
PARA SEREM FIRMADOS ATÉ O FIM DO ANO: R$ 969,6
MILHÕES.
•
25.952 FAMÍLIAS JÁ RECEBERAM CISTERNAS;
Estados fora do semiárido já atendidos
Amazonas (9.880 cisternas)
Maranhão (100 sistemas coletivos)
Tocantins(11.500 cisternas, 117 barreiros e 38
sistemas coletivos)
Rio Grande do Sul (47 sistemas coletivos).
4.1 Recursos Destinados a Convênios
em 2012
43.000.000,00
482.830.879,85
Formalizados
Por Formalizar
4.2 Convênios Formalizados com
Primeira Parcela Liberada
16,87%
83,13%
Convênios Sem Repasse (RS, MA, PI e RN)
Convênios com Repasses Realizados
Estados fora do semiárido em
negociação
•
•
•
•
•
•
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Goiás
Santa Catarina
Rio Grande do Sul (Expansão)
Pará – Xingu
Convênios celebrados com o Estado da
Paraíba
ESTADO
INTERVENIEN QTDE
TECNOLOGIA CONVENENTE
TE
2012
Barreiros
Governo de
Estado
Secretaria dos
Recursos
Hídricos, do
Meio Ambiente
e da Ciência e
da Tecnologia
82
FAMÍLIA
QTDE
QTDE
S
VALOR GLOBAL CONTRAPARTID RECURSOS
2012/20
2013
BENEFI DO CONVÊNIO
A
EMPENHADOS
13
CIADAS
124
206
10.300
R$ 8.240.000,00
PARAÍBA
R$ 4.064.000,00
Sistemas
Governo de
Estado
Secretaria dos
Recursos
Hídricos, do
Meio Ambiente
e da Ciência e
da Tecnologia
68
202
270
VALOR PAGO
10.800 R$ 32.400.000,00
R$
R$ 14.615.981,98
14.615.981,98
2.1 Painel de Situação
Solução para unificação de diferentes fontes
Implementação das Tecnologias no País
Padrões Fragmentados de Informações
MMA
MDS
FUNASA
MI
DNOCS
Excel
SIG Cisternas
GPWeb
Excel
ASP
Excel
(A) - Sistemas
de Gestão APT
PHP
SQL
MySQL
Excel
Oracle
Obstrução do banco de dados
Liberação do banco de dados
CODEVASF
+ 14 Estados
+ BNB + FBB
Integração de Dados (B.I.)
Sistema Único de Informações
do Programa Água para Todos
PHP ou ASP
GPWeb
Painel Unificado
(B) - Sistema de Informações
Interinstitucional
2.1 Painel de Situação do Água para Todos
2.1 Painel de Situação do Água para Todos
2.1 Painel de Situação do Água para Todos
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO
DO ACESSO E USO DA ÁGUA
João Francisco Araujo Maria
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em novo endereço: SGAN 906, Módulo F, Bloco A - 2º Andar
Asa Norte, Brasília/DF – CEP: 70790-060.
Fone: 61 3414-5437/Fax: 61 3414-5719pJo