Por que institucionalizar a
avaliação de políticas e
programas?
Visão de Controle
Mudança no
Foco do
Controle
POLÍTICA PÚBLICA
Resultados
Finais
Problemas
SócioEconômicos
Necessidades
Resultados
Intermediários
ORGANIZAÇÃO / PROGRAMA/ ATIVIDADE/ PROJETO/POLÍTICA
Objetivos
Insumos
Atividades
Produtos
EFICIÊNCIA
EFETIVIDADE
UTILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Fonte: Pollit, 1999
O que o interessa ao TCU avaliar
nas políticas e programas?
EFICÁCIA
EFICIÊNCIA
EFETIVIDADE
QUALIDADE
EQUIDADE
• As coisas estão sendo feitas?
• As coisas estão sendo feitas da melhor maneira possível?
• Os problemas estão sendo resolvidos?
• Os serviços prestados são satisfatórios tecnicamente ou na
opinião dos usuários?
• Quem deveria estar recebendo o benefício, está mesmo?
• Quem não deveria estar recebendo o benefício, está?
GESTÃO
• As estruturas permitem que as coisas sejam feitas?
RISCO
• O que pode dar errado e quais as consequências?
Papel do Gestor
 Obrigação avaliar
 Órgãos de controle tem recursos limitados e múltiplas
atribuições
 Na medida em que o próprio gestor pode




Diminuir os desperdícios
Melhorar a qualidade dos serviços prestados
Eliminar gargalos
Revelar problemas de gestão e corrigi-los
 Otimiza-se a utilização dos recursos de controle
Otimização dos Recursos de Controle
 Nos casos de problemas de desempenho
 1ª barreira preventiva/corretiva
 Diminui-se o risco nos programas avaliados
 Órgãos de controle podem se concentrar em
menos unidades
 Trabalhos mais rápidos/avaliações podem esgotar
pauta relacionada ao desmpenho
Auditoria no Programa do Leite
 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade
Incentivo à Produção e Consumo do Leite
 Relatório de avaliação contratado pelo MDS junto à
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco – FADE/UFPE
 Em razão do amplo escopo, nível de detalhamento, do
relatório bem documentado e dos instrumentos de coleta
de dados consistentes com os objetivos
 a equipe de auditoria concluiu que a relação custobenefício de prosseguir com a auditoria era
desfavorável.
Papel do TCU
 Atuar como avaliador (em alguns casos)
 Incentivar a avaliação de programas governamentais
 Garantir a utilização dos resultados das avaliações
 Aumentar a accountability do sistema de avaliação
Atuar como Avaliador
1998 - 2009
73 Avaliações de Programas
2009
2010
Prouni
Formação de Estoques
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Defesa Civil
Auxílio Doença
Atenção a Portadores de Coagulopatias
Incentivar a Avaliação de Programas
 Provendo informações ao gestor sobre o
desempenho do seu programa
 Sugerindo Indicadores de Desempenho
 Recomendando avaliações (monitoramentos)
Ajudar na Formulação de
Indicadores
Programa Construção Cisternas
Indicador
Fórmula
Análise do Indicador
Custo médio da cisterna
construída
Custo médio da cisterna/
custo médio esperado.
Permite medir economicidade,
tomando como referência análise
de custos recomendada
previamente.
Número de cisternas construídas
em relação à meta fixada
Número total de cisternas
construídas/ n.° previsto de
cisternas construídas
Permite verificar a eficácia. Pode
ser utilizado para o
acompanhamento mensal da
execução da Ação.
Percentual de cisternas em
funcionamento
N.° de cisternas vistoriadas em
funcionamento x 100/ n.° de
cisternas vistoriadas
Permite avaliar a efetividade da
Ação, por meio da mensuração do
percentual das cisternas
construídas em funcionamento.
Poderá ser medido apenas em
relação às regiões visitadas
durante a supervisão periódica.
Garantir a utilização dos resultados das
avaliações realizadas
 Preocupação presente
 Avaliações importam em gasto público
 Diagnóstico da situação da administração pública
Aumentar a accountability do
sistema de avaliação
 Preocupação Futura
 Mudança na estratégia de atuação
 Meta avaliações
 Informar a sociedade sobre o funcionamento do
sistema
 Aumentar o nível de resposta do gestor sobre os
resultados apresentados