Plano Brasil sem Miséria e a Educação para redução da pobreza e das desigualdades UNDIME 15/06/2015 Terceira maior redução do número de pessoas subalimentadas no mundo – 2002/2014 BRASIL -­‐ POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%)
% População 15,0 82% de redução 13,0 11,0 9,0 7,0 5,0 3,0 1,7% 1,0 -­‐1,0 Triênio Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS. 43 milhões de crianças recebem merenda escolar todos os dias BOLSA FAMÍLIA Programa Bolsa Família: Principais Obje]vos 1. Aliviar a pobreza e a fome 2. Incluir e manter as crianças na educação e reduzir o abandono escolar 3. Ampliar o acesso dos beneficiários à saúde, principalmente para crianças e gestantes Expansão do Bolsa Família Plano Brasil sem Miséria Transferências monetárias (R$ bilhões) Famílias no Bolsa Familia (milhões) Fonte: MDS. Bolsa Família Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, especialmente entre crianças e adolescentes Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de beneicios do Programa Bolsa Família elaborado a par]r da PNAD/IBGE de 2011. A SAÚDE DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA MELHOROU Bolsa Família Programa Saúde da Família 46% de diminuição da mortalidade por diarréia 58% de redução da mortalidade por desnutrição Crianças de 0 a 5 anos Prevalência de Déficit de Estatura Desnutrição Crônica (%) Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças 17,5 8,5 51% 2008 Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS 2012 A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA MELHOROU São 17 milhões de alunos acompanhados 155 mil escolas com estudantes PBF ago/set 2014 77,2 mil escolas com maioria PBF no Ensino Básico 35 mil escolas maioria PBF com educação integral 2014 5.570 Coordenadores Municipais de frequência escolar 31 mil Usuários do Sistema Presença 16 mil operadores Diretores de escolas Metade dos alunos de 6 a 17 anos da rede pública regular Bolsa Família coloca e
mantém o aluno na escola
% de estudantes da rede pública que não abandonou
a escola no período de 2008 a 2012
92,1
94,3
78,8
85,7
66,2
2º ao 5º ano
6º ao 9º ano
Ensino Fundamental
74,1
Ensino Médio
Taxa de aprovação dos alunos no 1º., 2º. e 3º. anos do Ensino Fundamental (%) 91,3
90,1
7,5
Aprovação
4,4
Reprovação
Beneficiário
Não beneficiário
Censo Escolar (INEP) / Sistema Presença (MEC) / SICON (MDS) -­‐ 2013 1,1
5,5
Abandono
Bolsa Família diminuiu a desigualdade educacional % de estudantes de 15 anos da rede pública na série/ano esperado 73.1
63.1
18.3
-41%
31.0
54.8
32.1
2002
20% mais pobres
2006
Demais 80%
2013
Eixos do Plano Brasil sem Miséria MAPA DA POBREZA Busca A]va Aumento das capacidades e oportunidades Garan]a de Renda Inclusão Produ]va Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-­‐estar Educação no Plano Brasil sem Miséria Mais Educação Brasil Carinhoso Pronatec Maio de 2015 Ação Brasil Carinhoso -­‐ Creches Matrículas em creche do PBF e % de cobertura
PBF
19,7% *
707,7
17,4%
13,9%
492,8
2011
17,7%
14,6%
543,2
2012
Matrículas PBF
581,0
2013
636,7
2014
Cobertura
*707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses matriculadas na educação infantil,
sendo 636,7 mil em creches
PRONATEC Brasil sem Miséria Inclusão dos pobres no PRONATEC §  Adaptação dos cursos -­‐ período noturno, revisão de material didáVco §  Mobilização via Assistência Social Aderência ao mercado de trabalho §  Pactuação município/ofertante/empresas §  Grande parVcipação dos Estados do NE Matrículas e taxa de conclusão §  1,73 milhão de matrículas ð 67% mulheres / 47% jovens §  75% de conclusão dentre os beneficiários do Bolsa Família PBF 72,7% Apenas CAD 75,8% 73,2% Não CAD Pronatec Geral Total Pronatec % de conclusão, evasão e reprovação 69,5% Concluida Evadida 16,5% 10,8% 14,2% 10,0% 16,3% 10,5% 18,8% 11,8% Reprovada Distribuição percentual de matrículas em cursos finalizados no Pronatec total, segundo inscrição no CadÚnico, par]cipação no PBF e situação final (Brasil 2014) Pobreza Mul]dimensional (Banco Mundial) Pobreza ü  renda domiciliar abaixo de R$ 140 por pessoa mul]dimensional ü  privação em 3 ou mais dimensões crônica Dimensão Indicador Educação Há pelo menos uma pessoa de 7 a 17 anos que não frequenta a escola Nenhuma das pessoas do domicílio tem no mínimo 8 anos de escolaridade Acesso à água O domicilio não tem acesso à rede de abastecimento ou poço Saneamento O domicílio não tem acesso à rede de saneamento ou fossa sépVca Eletricidade O domicílio não tem acesso à energia elétrica Moradia O domicílio não é construído com material durável Bens Não há posse de ao menos dois dos seguintes itens: geladeira, fogão e telefone Evolução da Pobreza Mul]dimensional Crônica Pobreza crônica, SAGI/MDS 9,0% 8,3% 8,1% 8,0% 7,8% 7,0% 7,0% 5,4% 6,0% 5,0% 4,4% 3,4% 4,0% 2,9% 3,0% 2,0% 1,8% 1,0% 1,5% 1,1% 0,0% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Pobreza crônica, SAGI/MDS Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS e Banco Mundial 2009 2011 2012 2013 Agenda futura Maio de 2015 www.facebook.com/MDSComunicacao twiger.com/mdscomunicacao www.youtube.com/mdscomunicacao www.mds.gov.br Primeira Infância ü  Acesso à creche ü  Universalização do acesso à pré-­‐escola ü  Acompanhamento da frequência dos alunos do Bolsa Família à pré-­‐escola Ensino Fundamental Juventude ü  Educação integral ü  Permanência ü  Qualidade ü  Educação integral ü  Cursos técnicos ü  EJA ü  Monitoramento da trajetória dos alunos do Bolsa Família Pronatec Melhoria da infraestrutura ü  5 mil cisternas em escolas do semiárido a serem entregues pela SESAN/MDS (convênio 2014) ü  Energia elétrica para 11 mil escolas ü  Instalação de 9.812 banheiros em escolas Alimentação de qualidade ü  Intermediação ü  Monitoramento / avaliação ü  NUTRISUS ü  PNAE ü  PL Alimentos Inadequados (PL 6842) ANEXOS Acesso à pré-­‐escola Taxa de cobertura de Pré-­‐Escola (PNAD-­‐2013) PNE: Universalizar até 2016 91% 91% 92% 93% 93% 89% 87% 87% 88% 85% 84% 85% 82% 79% 78% 75% 73% 71% 76% 68% 64% 71% 72% 62% 68% 59% 57% 64% 55% 62% 59% 53% 54% 49% 45% 45% 2001 2003 2005 2007 4 e 5 anos 1º Quin]l 2009 2012 4 e 5 anos 2014 2016 2018 4 e 5 anos 5º Quin]l 2020 2022 Meta PNE 2016 2024 Taxa de concluintes de 16 anos do Ensino Fundamental Meta PNE: 95% dos jovens de 16 anos com Ensino Fundamental Completo em 2024 100% 80% 85% 87% 89% 60% 54% 40% 20% 57% 90% 60% 92% 85% 64% 68% 51% 48% 43% 26% 31% 36% 20% 0% 2001 2003 2005 16 anos 1º QuinVl 2007 2009 16 anos 2012 2014 2016 16 anos 5º QuinVl 2018 2020 2022 2024 Meta PNE 2024 Taxa Líquida de Matrícula no Ensino Médio (15 a 17 anos) Meta PNE: Taxa líquida de matrícula de 85% no Ensino Médio em 2024 75% 77% 77% 75% 40% 16% 2001 46% 43% 45% 23% 20% 21% 2003 78% 77% 79% 78% 48% 49% 25% 2005 51% 52% 52% 32% 30% 28% 2007 15-­‐17 anos 1º Quin]l 74% 76% 37% 2009 77% 55% 56% 40% 41% 2012 15-­‐17 anos total 2014 2016 2018 15-­‐17 anos 5º Quin]l 2020 2022 2024 Meta PNE 2024 Educação integral Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014.