Entre o Suas e o Plano Brasil sem
Miséria: Os Municípios Pactuando
Caminhos Intersetoriais
14º Encontro Nacional do Congemas
• Plano deve ser visto como uma marca que
explicita o compromisso com a intrínseca
relação do desenvolvimento econômico e
social;
• Como direito constitucional, portanto vai para
além de um plano de um governo (artigo 3º
objetivo fundamental da República –
“erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Combate à miséria: um
compromisso político
• A miséria não gera consciência e
solidariedade, mas gera mais miséria e
irracionalismo, violência e individualismo
exacerbado. Ela não cria consciência da
miséria, e sim miséria da
consciência.(VIEIRA,1998: 19)
Pobreza e a Miséria
• Binômio pobreza/riqueza
• Multidimensional;
• Determinações históricas, estruturais e
conjunturais;
• Renda e salário;
• Acesso à rede de serviços e direitos sociais.
Ser pobre é ser humilhado, é de manhã não ter
um leite, não ter um pão para o seu filho
comer. É seu filho pedir “mãe faz um bolo”, e
você só Ter arroz e feijão, e não poder dar
mais nada para os seus filhos, nada (choro).
Isso é muito triste. (grupo focal Santa Fé)
Plano Brasil Sem Miséria: Objetivo
• O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é
elevar a renda e as condições de bem-estar da
população. As famílias extremamente pobres
que ainda não são atendidas serão localizadas
e incluídas de forma integrada nos mais
diversos programas de acordo com as suas
necessidades.
•
Plano Brasil Sem Miséria: Linhas
• O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência
de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de
educação, saúde, assistência social, saneamento
e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um
conjunto de ações que envolvem a criação de
novos programas e a ampliação de iniciativas já
existentes, em parceria com estados, municípios,
empresas públicas e privadas e organizações da
sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a
população mais pobre nas oportunidades geradas
pelo forte crescimento econômico brasileiro.
Plano Brasil Sem Miséria: resultados
• O plano prevê o aumento e o
aprimoramento dos serviços
ofertados aliados à sensibilização,
mobilização, para a geração de
ocupação e renda e a melhoria da
qualidade de vida. As ações incluirão
os seguintes pontos:
O SUAS e plano de combate à pobreza:
Pontos de convergência
Pobreza e desproteção
- renda (sociedade salarial; pleno emprego e a
transferência de renda) – Transferência de
Renda
- Acesso á rede de serviços - Ampliação da rede
de serviços, integração da rede
Plano e a assistência social
• Somos obrigados a começar pela constatação de um
primeiro pressuposto de toda a existência humana, e,
portanto, de toda a história, ou seja, o de que todos os
homens devem ter condições de viver para fazer a
história. Mas para viver, é preciso antes de tudo beber,
comer, morar, vestir-se e algumas outras coisas mais. O
primeiro fato histórico é, portanto, a produção dos
meios que permitem satisfazer essas necessidades, a
produção da própria vida material [...] uma vez
satisfeita a primeira necessidade, a ação de satisfazê-la
e o instrumento já adquirido com essa satisfação levam
a novas necessidades - e essa produção de novas
necessidades é o primeiro ato histórico (MARX)
Assistência Social
• Garante seguridade não contributiva
• Seguranças: renda; sobrevivência a riscos
circunstanciais; acolhida; convívio familiar e
comunitário e autonomia.
Seguranças sociais
As seguranças sociais constituem-se em elo
mediador entre os direitos à proteção social,
próprios da Política de Assistência Social e a
organização dos serviços, facilitando assim a
possibilidade de avaliar a aproximação a
efetividade de sua capacidade protetiva.
O que é capaz de fazer
• Vigilância - conhecimento da pobreza e
vulnerabilidade territorial; leitura e
interpretação dos dados; conhecimento da
expressão cotidiana da pobreza.
• Proteção (básica e especial)
• Defesa de direitos (sociosassistenciais e os
garantidos pelo conjunto das demais políticas)
Vigilância
• O sistema de Vigilância Social se constitui de
coleta de dados, sistematização, análise,
produção e uso de informações territorializadas
sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias e indivíduos, além de
informações que garantam a cobertura e a
qualidade dos serviços oferecidos aos usuários,
este estudo realiza uma discussão sobre as
atribuições do serviço de assistência social, CRAS,
e do Órgão Gestor, para com a operacionalização
do sistema de Vigilância Social.
CRAS e o Território
• Territorialização entendida como instrumento
fortalecedor da democratização na medida em
que permiti o conhecimento das diferenças de
acesso, a partir de condições concretas
principalmente, em contextos de
desigualdade.
• Para considerar a possibilidade da gestão
territorial como instrumento de
democratização é preciso entender o território
como um espaço dinâmico de relações onde
necessidades e possibilidades se confrontam
no cotidiano. (Sposati)
Autonomia
• Necessidade de superar o conjunto de estigmas
que, em geral, acompanham o usuário dessa
Política, considerado submisso, necessitado e
incapaz e possibilitar a sua participação política;
• Oferta de serviços que possibilitem a
manifestação de suas necessidades, opiniões e
expectativas, de forma que as pessoas sejam
respeitadas e valorizadas como sujeitos de
direito.
Intersetorialidade
• Adesão a esse modo de fazer gestão de
política social;
• Leitura convergente sobre a realidade social e
territorial entre as políticas
• Integração dos objetivos;
• Articulação das ações.
• Postura democrática
Pacto e a lógica federativa e
republicana
Papel do estados
• Adesão
• cofinanciamento à rede de serviços na
perspectiva de ampliar e melhorar
• Açãoes coordenadas e com foco na integração
das áreas.
Pacto Federativo / municípios
• Adesão ao Plano
• Consolidação do SUAS (superação do
clientelismo e na política de assistência social)
• Colocar o foco na vigilância social- diagnóstico
socioterritorial;
• Protagonismo do CRAS na articulação da rede;
•
Alguns desafios
• Melhoria da rede de serviços;
• Aprofundamento da leitura da realidade
socioterritorial;
• Acompanhamento sociofamiliar;
• Trabalho em rede;
• Ampliação do foco para o coletivo
dimensão política
• Empoderamento dos usuários da política de
assistência social;
• Engajamento nas lutas mais amplas da
sociedade;
• Pacto de compromisso por um Brasil sem
miséria que significa melhor distribuição de
renda e mais acesso aos direitos sociais
• Pacto federativo
Superação da miséria
• Ampliação da cidadania e Justiça social;
• Protagonismo nas lutas coletivas em torno da
igualdade;
• Artigo 4 da LOAS – Princípos
“ I - supremacia do atendimento às
necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica”.
Recuperação da liberdade e do direito
Depoimentos
• A gente antes era cada um por si, Deus por
todos, aí depois que todo mês tava todo
mundo junto, a gente foi fazendo amizade,
mais conhecimento uma da outra. A gente
parou de julgar uma a outra pela aparência e
passou a conhecer a realidade de cada uma.
Conhecer mesmo o sofrimento de cada uma.
(grupo focal Santa Fé)