ROTEIRO DA DISCIPLINA
PLANO DA DISCIPLINA
1. Identificação
Disciplina
SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – JUR 1017
Carga horária
30 horas/aula
Professora
Drª. Jânia Maria Lopes Saldanha
2. Objetivo(s) da disciplina
A disciplina visa propor uma discussão acerca do Direito como um objeto específico dos
estudos sociológicos. A disciplina começa pela leitura e discussão de textos onde autores
clássicos buscam conectar suas reflexões com estudos mais detidos sobre o fenômeno jurídico.
Análise da origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle
social através do Direito. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões
entre Direito e Sociedade. Análise e investigação sobre a normatividade social e a
normatividade jurídica. Estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da
determinação do Direito na Sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas, a
produção concreta das normas e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face das
normas e das instituições jurídicas. Temas jurídicos de interesse da sociologia do direito.
3. Previsão de atividades
Encontr
o
Dia/Mês
1º
11/08
2º
18/08
Conteúdo / Atividade
Exposição do programa e metodologia de ensino. Fixação das
avaliações.
Vídeo Justiça
Sociologia: Uma ciência da modernidade
Sociologia Jurídica no Brasil - Introdução
Textos:
GERALDO, Pedro Barros. Sociologia empírica do direito. Disponível
em:
http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2010/06/12_2_pedroheitor1.pdf
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e
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Curso de Direito – 2010/01
Disciplina: Direitos Humanos e Cinema
Professora: Jânia Maria Lopes Saldanha
das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Gramática do
tempo.
São
Paulo:
Cortez.
Disponível
em:
http://wftlofficial.org/pdf/boaventura.pdf
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. A Sociologia
Jurídica no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1991.
3º
25/08
Os pensadores sociais:
(docência
orientada Auguste Comte
)
4º
01/09
5º
Émile Durkheim
Texto: MASSELLA, Alexandre Braga. A realidade social e moral do
direito: uma perspectiva Durkheimiana. “Lua Nova”, São Paulo , n. 93,
p. 267-295, 2014 . Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ln/n93/10.pdf
08/09
Karl Marx
Texto: FONTAINHA, Fernando de Castro. Por um conceito de Direito
em Marx. In: MONT'ALVERNE, Martonio; BELLO, Enzo. (Org.). Direito
e Marxismo.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 381-397.
15/09
Max Weber
Textos:
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.
TRUBEK, David. Max Weber sobre direito e ascensão do capitalismo.
Disponível em:
http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151186.pdf
6º
7º
22/09
Sociologia do campo jurídico:
Textos:
ENGELMAN, Fabiano: Associativismo e engajamento dos juristas após
a Constituição de 1988. Disponível em:
http://www.academia.edu/4102279/Associativismo_e_engajamento_p
ol%C3%ADtico_dos_juristas
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (2011). A força do direito e a
violência das formas jurídicas. Revista de Sociologia e Política, 19(40),
P. 27-41. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v19n40/04.pdf
Sociologia das profissões jurídicas:
Texto: OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política:
o STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de
Janeiro: FGV, 2011. Disponível em:
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10354/J
usti%C3%A7a%2c%20profissionalismo%20e%20pol%C3%ADtica.pdf?
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Curso de Direito – 2010/01
Disciplina: Direitos Humanos e Cinema
Professora: Jânia Maria Lopes Saldanha
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Sociologia das elites jurídicas
ALMEIDA, Frederico Normanha de. As elites da Justiça: instituições,
profissões e poder na política da justiça brasileira. Revista de
Sociologia e Política (Online), v. 22, p. 77-95, 2014. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v22n52/06.pdf
8º
Como se comporta o direito:
29/09
Tema 1: Judicialização da política, acesso à justiça e ativismo do
judiciário
Textos:
STRECK, Lenio. SALDANHA, Jânia. Ativismo e garantismo na CIDH. In:
DIDIER, Fredie et all. Ativismo judicial e garantismo
processual.Salvador: Editora Podium, 2013
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A
justiça da cosmopolitização e a cosmopolitização da justiça. In:
BOLZAN DE MORAES, José Luis. BARROS, Flaviane Magalhães
(Org.).Novo constitucionalismo latino-americano. Belo Horizonte;
Arraes, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais na sociedade de
informação e comunicação. Disponível em:
http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Tribunais%20e%20no
vas%20tecnologias_Sociologias_2005(1).pdf
Temas 2: Democracia e justiça de transição – jurisprudência do STF –
ADPF 153. Decisão CIDH “Caso Araguaia”
Denúncia do MPF contra “Major Curió” e “Coronel Ustra”
Texto: BRUM, M. M. ; MELLO, R. C. ; DONADEL, T. Z. . A justiça de
transição brasileira, seus limites e possibilidades: Uma análise sob a
perspectiva da assincronia temporal do Direito e do imperativo da
radicalização dos direitos humanos. In: José Carlos Moreira da Silva
Filho. (Org.). Justiça de Transição no Brasil: Violência, Justiça e
Segurança. 1ed. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 113-135.
9º
06/10
Temas 3: Prisões e políticas públicas – os relatórios da ONU
Previsão constitucional -
10º
13/10
1º avaliação
11º
20/10
JAI
4
Curso de Direito – 2010/01
Disciplina: Direitos Humanos e Cinema
Professora: Jânia Maria Lopes Saldanha
12º
27/10
Temas 4: Criança e adolescentes/família e drogadição e Estatuto da
Criança e do Adolescente - Redução da menoridade penal
03/11
Tema 5: Movimentos humanos – refugiados, imigrantes, etc
Texto: SICILIANO, Andre Luis. O papel da universalização dos direitos
humanos e da migração na formação da nova governança global.
Disponível em: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/16/05.pdf
10/11
Temas 6: Movimentos sociais e criminalização – o papel do Ministério
Público – função social da propriedade, previsão constitucional e no
Código Civil
Texto: CABALLERO, Mauricio Albarracín. Corte Constitucional e
Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais
do Mesmo Sexo na Colômbia. Disponível em:
http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/14/01.pdf
13º
14º
15º
Tema 7: Políticas de ação afirmativa – afrodescendentes e indígenas
Texto: MUNANGA, Kabengele. Mestiçagem como símbolo da
identidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES,
Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2015
17/11
Jurisprudência STF – Audiência pública sobre ações afirmativas
Tema 8: Democracia, mídia e Imagens da Justiça.
Texto: LOREA LEITE, Maria Cecília (Org.). Imagens da justiça, currículo
e educação jurídica. Porto Alegre: Sulina, 2014
16º
24/11
Tema 9: Minorias – O caso dos indígenas – Processo Raposa Serra do
Sol no STF e o caso Belo Monte (proteção ambiental e
desenvolvimento)
Textos:
SCHETTINI, Andrea.Por um Novo Paradigma de Proteção dos Direitos
dos Povos Indígenas: Uma Análise Crítica dos Parâmetros
Estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Disponível: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/17/05.pdf
NEVES, Lino João de Oliveira. Olhos mágicos do sul (do sul): lutas
contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS,
Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar. São Paulo: Cortez, p.
111-152.
4. Metodologia de Trabalho
Contando com leituras obrigatórias, a metodologia do curso será baseada na reconstrução
do texto – nos seus aspectos teóricos e metodológicos – a partir da interação entre os alunos e
professor. Esta interação será mediada por dois alunos por cada texto, que terão um a
atribuição de apresentar o texto, e outro de criticar a leitura do primeiro. O professor e os
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Curso de Direito – 2010/01
Disciplina: Direitos Humanos e Cinema
Professora: Jânia Maria Lopes Saldanha
demais alunos estarão livres para fazer observações e considerações. Três serão os momentos
presentes em cada aula: (1) apresentação do(s) texto(s), (2) discussão e crítica, e (3) síntese e
perspectivas.
Exibição dos filmes/documentários;
Leituras e fichamentos dirigidos;
Estudos de caso, análise de jurisprudência.
Apresentação de seminários sobre os temas acima indicados
5. Modalidade e critério de avaliação da aprendizagem
a. Avaliações escritas: prova dissertativa (10,0)
b. Avaliação oral: participação nos debates e seminários. (10,0)
Nota final = (avaliação escrita + avaliação seminário dividido por 2)
6. Bibliografia Sugerida
Bibliografia Básica:
- SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente Contra o Desperdício da
Experiência. vol.1. 4. ed., São Paulo: Cortez Editor, 2002.
- FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Série GVLAW Direito e Conjuntura. 2ª Ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
- _______. CAMPILONGO, Celso. A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Safe
ROSSATO, Ricardo. Sociologia das origens à pós-modernidade. Biblos: Santa Maria, 2011.
SILVA, Enio Waldir. Sociologia jurídica. Ijui: Unijui, 2012.
- SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades
Teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
Bibliografia Complementar:
- DIAZ, Elias. Sociología y Filosofía del Derecho. Madrid: Taurus Ediciones, 1984.
- LYRA, FILHO, Roberto. O Que é Direito. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense,
1982.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo. São Paulo, 2008.
- SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito. Série O Direito Achado na
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Curso de Direito – 2010/01
Disciplina: Direitos Humanos e Cinema
Professora: Jânia Maria Lopes Saldanha
Rua. vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília
Santa Maria, agosto de 2015
Profª Drª Jânia Maria Lopes Saldanha