Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 042
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30 H/AULA
DEPARTAMENTO: IT
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 2º
EMENTA
Fatos sociais relevantes para o Direito, na formação da norma e na sua eficácia.
UNIDADES DE ENSINO
UNIDADE 1: TEORIA E MÉTODO NO ESTUDO DO DIREITO
1.1 Sociologia Clássica e Sociologia Contemporânea: análise de seus fundamentos e diferenças
1.2 Pré-modernidade, Modernidade e Contemporaneidade: o enfoque sociológico.
1.3 Sociologia aplicada ao Direito e as críticas ao formalismo jurídico.
UNIDADE 2: SOCIOLOGIA JURÍDICA, GLOBALIZAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE.
2.1 Prevalência da pauta econômica sobre as pautas política, social e cultural.
2.2 Papel do Estado-nação face à internacionalização.
2.3 A dicotomia ‘individuo / sociedade’ e o individualismo.
2.4 Relação entre o liberalismo econômico, o capitalismo e a democracia.
2.5 Transnacionalismo e comunitarismo e sua relação com os movimentos de identidade regional.
UNIDADE 3: CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA SOCIOLÓGICA DO DIREITO NO BRASIL
3.1 Reforma do Ensino Jurídico e sua vinculação às questões de eficácia, efetividade e legitimidade
do Direito.
3.1.1 História do Ensino Jurídico no Brasil e introdução da análise sociológica
3.1.2 Universidade, pesquisa social e produtividade.
3.1.3 Universidade, extensão e relação com a comunidade.
3.1.4 Universidade e o ensino para a cidadania.
3.2 Movimentos Sociais e construção da cidadania democrática.
3.2.1 Subjetividade e Emancipação social nas teorias sociológicas.
3.2.2 Subjetividade e o mundo do trabalho no sistema de produção capitalista.
3.2.2 Movimentos Sociais e as gerações de direitos fundamentais.
3.3 A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justiça.
3.3.1 Diagnóstico do Poder Judiciário no Brasil.
3.3.2 Função social dos juízes no Estado Contemporâneo
3.3.3 Problemas estruturais do Poder Judiciário e acesso à justiça
3.3.4 Problemas funcionais do Poder Judiciário e suas possibilidades
3.4 Violência Urbana, Criminalidade e Segurança Pública.
3.4.1 Diagnóstico do Sistema Prisional no Brasil.
3.4.2 Função social da polícia no Estado Contemporâneo
3.4.3 Problemas estruturais do sistema de segurança pública e suas possibilidades
3.4.4 Problemas funcionais do sistema de segurança pública e suas possibilidades
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