Diário Oficial SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br ■■REVITALIZAÇÃO Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 • Ano 3 • Nº 352 Campus I da FESC será revitalizado Nathália Nicola/PMSC Os funcionários e alunos da Fundação Educacional São Carlos (FESC) comemoraram a entrega de um veículo Doblô ELX 1.4 e o anúncio da revitalização do Campus 1, na Vila Nery, que será realizada pela Prefeitura de São Carlos. ► Pág. 12 ■■JOGOS DO IDOSO Carlinhos Oliveira/PMSC A vitória sobre Pirassununga, no ginásio municipal Flavio de Mello, deu a São Carlos o título e a medalha de Ouro no vôlei feminino, o que garantiu à cidade a 4ª colocação com 2 medalhas de Ouro e 4 de Prata nos Jogos Regionais do Idoso. ► Pág. 2 Diário Oficial de São Carlos ■■ESCOLA EM REFORMA ■■NOVO CRAS Glória Saratt/PMSC Mariúcha Magrini/PMSC Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Pedro Pucci, no Jacobucci, terão a escola totalmente reformada pela Prefeitura. O local ganhará rampas, piso tátil, entre outras melhorias. No total serão investidos R$ 128.144,62. ► Pág. 2 Os moradores do São Carlos 8 agora podem ter acesso a capacitação profissional, atividades sócioeducativas, atendimento psicológico, entre outros. A Prefeitura inaugurou um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro. ► Pág. 10 2 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS CEMEI Pedro Pucci no Jacobucci está em reforma Fotos: Glória Saratt/PMSC Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Pedro Pucci, localizada no bairro Jacobucci, terão a escola totalmente reformada pela Prefeitura de São Carlos, um investimento de R$ 128.144,62. O CEMEI terá sua arquitetura adaptada com obras de acessibilidade como rampas, piso tátil entre outras. Também está sendo reformada a cozinha, lavanderia, almoxarifado, playground e toda a unidade receberá nova pintura. A Prefeitura já reformou 27 escolas e até 2012 todas as unidades escolares serão reformadas. Entre os reparos realizados, estão a troca de areia dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), troca de piso, iluminação externa, manutenção de equipamentos como registros de abastecimento de água e luz e reparo de brinquedos do playground, entre outros. A Prefeitura também ampliou quatro CEMEI’s, aumentando um total de 400 vagas e serão ampliadas outras três, gerando mais 300 novas vagas. Também serão construídas outras 10 novas escolas em locais onde há grande demanda de alunos de 0 a 5 anos. Entre os bairros que receberão novas unidades, estão Douradinho, São Carlos 8, Antenor Garcia, Cidade Aracy, Jardim dos Coqueiros, região da Vila Jacobucci, Jardim Botafogo e Santa Felícia/Jardim Ipanema. Com as novas escolas, pelo menos duas mil novas vagas serão criadas. São Carlos fica na 4ª colocação nos Jogos do Idoso Carlinhos Oliveira/PMSC A vitória sobre Pirassununga por 2 a 0 (15/3 e 15/10), na manhã do domingo (4), no ginásio municipal Flavio de Mello, deu a São Carlos o título e a medalha de Ouro no vôlei feminino, o que garantiu à cidade a 4ª colocação com 2 medalhas de Ouro e 4 de Prata dentro dos 15º Jogos Regionais do Idoso (JORI), em Jaú, competição que contou com a participação de 34 cidades da 8ª região esportiva do Estado de São Paulo. A equipe contou com as atletas: Angelina Cesário Diagonel; Albany Criseida Tullio; Deolinda Marinha Giacometti; Dirce Marques Spaziani; Eunice Maruci; Ercilia Lencione Barbuglio; Lídia Paulino dos Santos; Lúcia Thereza C. Giacomini; Maria Ivone Casale; Magali A. Scarfon Martes; Nilcéa Peronti Procópio; Valdeci Sales dos Santos e Zilda Mecca Pinto Augusto; técnica Sandra Massari. Elisa Gonçalves Papa mais uma vez foi medalha de Ouro nas Damas, tornando-se tricampeã da modalidade na competição. Nas Damas masculino, Celso Luiz de Camargo foi 4º colocado. A equipe de Coreografia terminou na 4ª colocação. São Carlos conquistou outras 4 medalhas de Prata: José Luiz Rigo (Atletismo) 2.000m rasos categoria A; José Roberto de Souza (Tênis de Mesa masculino); José Inácio Bertanha (Xadrez masculino) e para o casal Lídia dos Santos e Creudinei Paulo Duarte. No atletismo masculino, São Carlos foi 3º colocado com Normando Tadeu Braga César tendo ficado como 4º colocado na prova dos 1.500m rasos categoria B, e Fernando Moura de Sales como 5º colocado nos 1.000m rasos categoria C. O Xadrez feminino teve Tochico Miura Donho como 4ª colocada e no Tênis de Mesa feminino Nilcea Peronti Procópio também ficou na 4ª colocação. A Natação masculina foi 7ª colocada com a conquista de uma 4ª colocação com Sérgio Rubens na prova dos 50m Livre categoria A, e uma 5ª colocação com Rubens Bruno na prova dos 50m Livre categoria B. Estão classificados para a fase Estadual dos JORI: José Luiz Rigo (Atletismo); Elisa Gonçalves Papa (Damas); Lídia dos Santos e Creudinei Paulo Duarte (Dança de Salão); José Roberto de Souza (Tênis de Mesa), José Inácio Bertanha (Xadrez) e a equipe de vôlei feminino. Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos LEIS LEI Nº 15.806 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 15.704, de 30 de maio de 2011, que “Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria no Município de São Carlos e dá outras providências.”. (Autor: Benedito Matheus Filho - Vereador - PMDB) O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 15.704, de 30 de maio de 2011, passam a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Fica instituído no Município de São Carlos o Programa de Preparação para Aposentadoria, cuja finalidade é promover condições institucionais propícias ao planejamento e à capacitação no período que precede a aposentadoria dos funcionários da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. (...) Art. 4º As diretrizes, o planejamento e gerenciamento das ações para implantação do - PPA - Programa de Preparação para Aposentadoria ficarão a cargo dos Departamentos de Gestão de Pessoal das Administrações Direta e Indireta e da Escola Municipal de Governo.”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 1º de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO CARLOS PEDRAZZANI Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se (Republicada por haver saído com incorreções na edição de 06/09/11) DECRETOS Decreto nº 428 de 8 de setembro de 2011 Designa servidora para exercer assessoramento jurídico na Fundação Educacional São Carlos. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 454/11/FESC, e CONSIDERANDO o afastamento/desligamento da ocupante do emprego de Procuradora Jurídica da Fundação Educacional São Carlos; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços afetos ao assessoramento jurídico da FESC; DECRETA: Art. 1º Fica ANA CLÁUDIA SÁ FILIZZOLA, Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, designada para exercer atividade de assessoramento jurídico na Fundação Educacional São Carlos, sem ônus para a Municipalidade, até contratação de ocupante para o emprego. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 429 de 8 de setembro de 2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos no valor de R$ 7.500,00. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 27.330/11, e CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: São Carlos Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 02.01.00 3.3.90.30 001 13.392.0004.2.002 7.500,00 TOTAL 7.500,00 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Anulação R$ 15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 7.500,00 TOTAL 7.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Decreto nº 430 de 8 de setembro de 2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no valor de R$ 21.696,55. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 27.330/11, e CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 21.696,55 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 09.01.00 3.3.90.32 001 08.122.0025.2.033 21.696,55 TOTAL 21.696,55 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática 09.01.00 33.90.30 001 08.244.0021.2.027 186,72 09.01.00 33.90.39 001 08.244.0021.2.027 2.064,00 09.01.00 4.4.90.52 001 08.244.0022.2.023 100,00 09.01.00 3.3.90.30 001 08.244.0023.2.029 18.000,00 09.01.00 3.3.90.36 001 08.244.0023.2.029 1.245,83 09.01.00 3.3.90.39 001 08.244.0023.2.029 TOTAL Anulação R$ 100,00 21.696,55 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIAS Portaria nº 452 de 8 de setembro de 2011 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 16.712/09, resolve NOMEAR Comissão de Sindicância composta pelos servidores Rafaela Cadeu de Souza, que a presidirá, Fabiana Ribeiro Vizoto e Estevam Luiz Muszkat para apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 2.436/04. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 453 de 8 de setembro de 2011 3 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 25.493/11, resolve, NOMEAR Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo para a contratação de estagiários nas áreas de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Informática e cursos relacionados e Jornalismo, composta pelas seguintes servidoras: Mariucha Magrini Neri, Raquel da Silva Rodrigues e Regina Aparecida Buzato Romão da Silva. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 454 de 8 de setembro de 2011 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 9.373/09, resolve EXONERAR a pedido, SANDRA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 30 de abril de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 692, de 26 de março de 2009. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 455 de 8 de setembro de 2011 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 20.938/07, resolve NOMEAR LUCIANA CAROLINA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 10 de agosto de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 1.505, de 10 de novembro de 2009. São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Portaria nº 456 de 8 de setembro de 2011 INTEGRA MEMBROS À COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.883/06, resolve INTEGRAR na Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº 745, 29 de abril de 2009, FABIANA RIBEIRO VIZOTO, como representante da Procuradoria Geral do Município, , e SAVANA PIOVESAN RIBEIRO, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição, respectivamente, a Euceli de Menezes Vicente Pessoa Sales e Adão Luís Garcia, São Carlos, 8 de setembro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ATOS DAS SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, a importância de: R$ 152.490,00 correspondente ao Convenio – PRODESA - Aquisição Patrulha Mecanizada- Caminhão Basculante. São Carlos, 08 de setembro de 2011. PAULO JOSÉ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br 4 PREFEITURA DE SÃO CARLOS A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem informar o parecer dos processos relacionados: Processo Interessado 80423/1996 Dulcilei Aparecido Silva 34638/2010 Luiz Eduardo Crivellari Identificação Assunto Parecer 14.015.001.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 05.264.009.001 Aprovação de Projeto 58928 15655/2011 GILVAN DE SOUZA PEREIRA - ME DEFINITIVO R TEOTONIO VILELA, 279 50290 3978/2006 ELIAS PLATENER DOS SANTOS ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 59460 23291/2011 HENRIQUE EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 55812 24322/2009 ELZO DANGELO ROUPAS ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 56728 14504/2010 HOSPITAL DE OLHOS GUALTIERI & PARO LTDA DEFINITIVO R CAPITÃO ADAO P DA S CABRAL, 587 55217 13868/2009 EMERSON VERBES BARBOSA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 58092 35999/2010 J L BONFA - PARTICIPACOES E IMPREENDIMENTO LTDA DEFINITIVO R JOSE PALONE , 398 44332 20688/2002 ERICK WILSON BASILIO ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 51651 5082/2007 FENIX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 23393/2011 JHAADY INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA DEFINITIVO R SANTOS DUMONT, 800 NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 57365 25639/2010 FERNANDA EMBOABA DE OLIVEIRA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 53281 7209/2008 FERNANDO RENATO CAMARGO SIRBONE ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 48818 1434/2005 FERRAZ E FERRAZ SÃO CARLOS LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 55320 15236/2009 FS FIGUEIREDO E FIGUEIREDO LTDA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 43919 1142/2001 INDUSTRIA DE ARRUELAS SÃO CARLOS LTDA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 52949 26366/2007 JOSÉ CARLOS TORRES ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 53418 9476/2008 MARINA ZANONI MACEDO NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 58705 12243/2011 MARLETE PEREIRA BRAZ NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 52825 22692/2007 MUSSARELI TELECOMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 55094 11547/2009 OTIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 55133 12312/2009 QF INDUSTRIA QUIMICA LTDA NÃO CUMPRIU EXIGENCIA DA SMTT ISSQN lançado 59467 34238/2010 Marcos Roberto Fanti 04.167.048.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 22500/2005 Maurice Ferrari 44253 Cobrança de ISSQN Recolher o tributo 59465 23417/2011 KAMELEON SERVICOS DE MARKETING LTDA - ME DEFINITIVO R MAJOR JOSE INACIO 1422 21989/2010 André Luis Fiorentino 24938 Auto de Infração Descumprimento de Embargos 59491 23880/2011 LILIAN DANIELE SOARES DA SILVA CONCEICAO - ME DEFINITIVO R LEONCIO ZAMBEL, 254 34055/2010 Paula Oliveira da Silva 57931 Autos de Infração Falta de Alvará 18088/2011 21835/2011 26769/2009 Luciano de Araújo Wendel Ribeiro da Costa Igreja Evangélica Assembléia de Deus 17435/2011 Odemilson Fernando Sentanin Bruna Carolina David Raphael Trisltz 13201/2011 Elias Rodrigues de Moraes 36447/2010 05.003.077.001 47227 11397/2008 11866/2010 9248470 Jose Roberto Tamborlim 17785/2008 2836/2008 50171 Cristina Laura Simsim Joana D’arc Moreira 10.246.015.001 Auto de Infração Falta de Alvará Auto de Infração Auto de Infração Executar Obra sem Projeto Aprovado Auto de Infração Não Cumprimento de Obrigações Aprovação de Projeto DEFINITIVO R GENERAL OSORIO, 753 LUIS CARLOS DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 59606 25414/2011 LUZIA MARIA PINHEIRO DEFINITIVO R DR. REGINALDO F. NUNES, 395, SALA A 58007 34962/2010 MARCELO MORAES SACONATO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 52486 18096/2007 MARCIO TERENCE - ME DEFINITIVO R JESUINO DE ARRUDA, 1897 43290 5194/2002 MODELACAO MACEDO & ALEXANDRIN LTDA - ME DEFINITIVO R ARMANDO JACYNTHO, 121 59502 24231/2011 NATALIA BORGES VALSECCHI - ME DEFINITIVO R TIRADENTES, 126 43172 2781/2002 PATRICIA BOLZAN AGNELLI DEFINITIVO R QUINZE DE NOVEMBRO, 1133 57284 24339/2010 PAULA ADRIANA COPPI DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 59608 25352/2011 PAULA ALBIERI INVENCAO DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 2332 44623 4958/2003 REDUTORES TRANSMOTECNISA LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 41607 13374/2009 S.C CERANTOLA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 56187 31264/2009 SANDRA MARIA TERENZI BELLINI NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 58769 13459/2011 SC SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 57663 29869/2010 SILVANA BARBOSA CNPJ SUSPENSO NA RECEITA FEDERAL 49387 11279/2005 TELEVIP COM DE CARTOES E APARELHOS TELEFONICOS LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 57132 21750/2010 THADEU DALL ANTONIA -ME NÃO CUMPRIU EXIGENCIA DA SMTT 57106 21370/2010 YBYRA MADEIRAS LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 10.395.058.001 Aprovação de Projeto 19.180.024.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 10.198.55.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 13.215.036.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 58680 12112/2011 RICARDO DE OLIVEIRA DEFINITIVO R JOSE BONIFACIO, 1803 19.173.012.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado 58721 12842/2011 RICARDO LECHAT DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO ISSQN lançado IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL 52691 20829/2007 ADILSON GOMES VIEIRA - ME DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO, 1451 59597 25261/2011 ANA PAULA SILVA VILLARI DEFINITIVO R GENERAL OSORIO, 514 42753 11258/2004 ANDREAZI MOREIRA S/S DEFINITIVO R MARECHAL DEODORO, 2701 24243/2011 ANTONIO CARLOS NUNES DEFINITIVO R MARTINIANO DE CASTRO JUNIOR, 1505 58977 16578/2011 ANTONIO LUIS ZAMONARI - ME DEFINITIVO AV DR. CARMINE ROCCO, 792 55992 27853/2009 B.J RIGAO HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME DEFINITIVO R ANTONIO MICUCCI, 80 23365/2011 BIOMATER BIOPLASTICOS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA DEFINITIVO R ORLANDO MARQUES, 201 23852/2011 CARAMELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME DEFINITIVO 40112 14445/1998 CARDINALI TURISMO, EVENTOS E RECREACOES LTDA ME DEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA 958 55912 26308/2009 CARLOS RENATO DE MENDONCA SEGURA DEFINITIVO 59536 26491/2010 CLAYTON LUIZ DA SILVA 59030 17392/2011 CLOVIS ALMEIDA SONCHINI 59493 LOJAS AMERICANAS S.A ISSQN lançado A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços. 59468 26893/2010 23735/2011 Falta de Alvará São Carlos, 09 de setembro de 2011 Cristhiane Gonçalves Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária 59501 57460 59480 59615 25429/2011 RODRIGO LUIZ CHINAGLIA DEFINITIVO R CONDE DO PINHAL, 2677 59615 25429/2011 RODRIGO LUIZ CHINAGLIA DEFINITIVO R CONDE DO PINHAL, 2677 48903 3355/2005 RUBIO E BENETTI RESTAURANTE LTDA - ME DEFINITIVO R NOVE DE JULHO, 1625 33294 81015/1993 SEGREDO DO ENSINO DA EDUCACAO S/S DEFINITIVO ALAMEDA DAS AZALEIAIS, 281 59513 24350/2011 SERGIO CRISTIANO RINCAO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 59374 21846/2011 SUPORTE VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA DE ELETROMESTICOS LTDA ME DEFINITIVO AV FRANCISCO PEREIRA LOPES, 1088 21321 7550/1988 TONHAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME PROVISORIO R SANTA ISABEL, 540 CHACARA FLORES 59614 25503/2011 VANESSA FERREIRA RAMOS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 11559 4597/1998 VOGGHI MODAS LTDA - ME DEFINITIVO R GENERAL OSORIO,959. LOJA 8 E que foram bloqueadas e enviadas notificações as empresas abaixo relacionadas: A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas: RAZAO SOCIAL IM PROCESSO DATA BAIXA ENDEREÇO DE ENTREGA A FONTE BISTRÔ RESTAURANTE LTDA -EPP 57098 21161/2010 9/5/2011 R.MAJOR JOSE INACIO WERNECK & LATTANZIO VIAGENS E TURISMO LTDA 56873 17155/2010 14/12/2010 AV.COMEND. ALFREDO MAFFEI CARLA CHRISTINA BRANDESPIM 34980 14290/1994 10/3/2010 R. RAFAEL DE ABREU SAMPAIO VIDAL NUBIA CATIA FOCCHESATTO SLEUTJES ME 43677 9853/2002 5/7/2010 AV. GENERAL MELLO ANDREA REGINA MARTINS FONTES 42711 12678/2001 9/5/2011 R. JOSE ROMÃO ROQUE IM PROC RAZÃO SOCIAL MOTIVO 46822 17612/2010 DORIS LELIA BIASON FRUJUELLE ME CNPJ SUSPENSO NA RECEITA FEDERAL 58051 35512/2010 ADEMAR NOGUEIRA MARANESI NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 24409 11547/2011 AGROSAN TRANSPORTE RODOVIARIO E AUTO PEÇAS E MECANICA DIESEL LTFA ME NÃO CUMPRIU EXIGENCIA DA SMTT R EPISCOPAL, 2055 57624 23891/2010 AKYZZA - BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL THIAGO CINTRA 50752 13045/2006 3/5/2011 DEFINITIVO R GERMINIANO COSTA, SN BOX 17 59043 17561/2011 ALESSANDRA DE SOUZA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL R. ANTONIO RODRIGUES CAJADO VALMIR NUNES DA SILVA 41648 13279/2002 24/1/2011 R. RIO ARAGUAIA DEFINITIVO R IWAGIRO TOYAMA, 550 53065 4079/2008 CARVALHO E GUALDI REPRESENTAÇÃO DE TELEFÔNIA LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL K BYTES INFORMATICA LTDA 58506 4160/2011 29/6/2011 R. GENERAL OSORIO 41979 16033/2000 CELSO SERGIO BERTOLO ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL CLAUDIO ALBERTINI 42451 7796/2001 6/11/2009 R. THOMAZ FAGÁ 54290 24811/2008 CENTRO DE PATOLOGIA E DIAGNOSTICO LABORATORIAL S/S LTDA NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL CINTIA SACCHI BRASSI ME 52330 15529/2007 6/1/2011 R. ARMANDO PIZANI 58780 12685/2011 CÉSAR WELINGTON RODRIGUES NÃO CUMPRIU EXIGENCIA DA SMTT DAYANA FERNANDES PEREIRA 52048 12585/2007 3/5/2008 R. CONDE DO PINHAL KATIA REGINA DA SILVA 47404 21010/2003 28/6/2010 R. MANOEL DE OLIVEIRA ORDONHO R QUINZE DE NOVEMBRO, 1139 19441/2010 DANILO HIDEO YETIKA DEFINITIVO R SÃO PAULO, 2905, SOBRELOJA 59598 25164/2011 EDMEA APARECIDA DE OLIVEIRA DEFINITIVO R DR. HELY LOPES MEIRELLES, 80 52098 13098/2007 EDSON CARLOS ANTONIO SÃO CARLOS - ME DEFINITIVO R DINO GUELFI, 156 48456 91676/2004 ELIADE CANOSSA ZACCARELLI -ME DEFINITIVO AV COMENDADOR A. MAFFEI, 2350 54148 22494/2008 COMERCIO DE PUXADORES PUSH LTDA ME 55754 23123/2009 EMBORE - AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA DEFINITIVO R ALBERTO LANZONI, 676 NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 49405 11793/2005 CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL ARY CASALE 16006 24370/2011 16/6/2011 R.EPISCOPAL 13504/2006 ENCADERNADORA E EDITORA MARTIND S/S LTDA - ME DEFINITIVO R MIGUEL PETRONI, 1358 CA B2 DANIELA BARROS DA SILVA ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL FABIANA APARECIDA CENTANIN SÃO CARLOS ME 44292 18828/2002 16/12/2005 R. SANTA CRUZ IGNACIO ARAB JUNIOR ME 45036 8350/2003 9/8/2010 R. CONDE DO PINHAL 56993 50769 54503 27280/2008 ERICELMA & ERIELMA LTDA DEFINITIVO R GENERAL OSORIO, 712 54591 28664/2008 FABIO ALEXANDRE CARDOSO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO 54273 24448/2008 FORROLAR FORRO E DIVISORIAS LTDA ME DEFINITIVO R MARCUS VINICIUS DE M. MORAES, 405, 56194 31420/2009 GALAO COSMETICOS E NUTRACEUTICOS DEFINITIVO R SÃO PAULO, 457 52805 22228/2007 53867 17679/2008 DAVID CASSIANO DOS REIS ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 46822 17612/2010 DORIS LELIA BIASON FRUJUELLE ME CNPJ SUSPENSO NA RECEITA FEDERAL FABRICIO ZANCANELLA 54664 535/2009 4/1/2011 R. ANTONIO BLANCO 59135 18766/2011 EDUARDO DONIZETTI CRIVELARI ME NÃO CUMPRIU EXIGENCIA DA SMTT LDB INDUSTRIA E COMERCIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 51293 23489/2006 11/1/2011 R. TREZE DE MAIO ELIANA REGINA RAMALHO -ME NÃO EXERCE ATIVIDADE NO LOCAL 43687 11871/2002 e também Bloqueadas e enviadas notificações para as empresas abaixo Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS relacionadas: RAZÃO SOCIAL I.M PROCESSO DATA BLOQUEIO MOTIVO SEGURANCE ESTACIONAMENTO S/C LTDA 44275 21907/2002 9/5/2011 SEM SOLIC. BAIXA E SEM DOC. PRISCILA DE MOURA PESSOA 54979 9516/2009 5/7/2011 PARCELAMENTO ATÉ 31/12/2011 IVAN MATEUS BIANCONI 51659 5174/2007 1/4/2009 DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA GILMARA ROSSI 46468 9792/2003 2/1/2008 DÉBITOS EM DIV.ATIVA JOSE ROBERTO MESSALI 26687 8042/1989 1/7/1994 DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA ROSIMAR LOPES DE BARROS 21587 7928/1986 5/8/1998 DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA VITOR PATROCINIO 41467 7428/2000 1/10/2005 PARCELAMENTO ATÉ 10/03/2013 JOSE ROBERTO MESSALI 26687 8042/1989 1/7/1994 DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA AUBER ANTONIO ZACCARELLI 43535 10553/2002 8/10/2010 PARCELAMENTO ATÉ 30/06/2012 MARIA APARECIDA FERNANDES CORREA 37455 7538/1996 20/6/2005 PARCELAMENTO ATÉ 25/04/2013 25/5/2009 DÉBITOS DE ISSQN MENSAL EM DIVIDA ATIVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DA ROCHA 39754 50225/1998 O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. Processo 1.984/11 33.343/10 Nome Interessado Identificação Assunto 51.761 Cancelamento de débito guia do GISS 2007, 2008 2009 F.G. Representações Comerciais S/S Ltda. Therezinha Rodrigues Taconelli 03.033.026.001 Resultado Isenção de Aposentado IPTU 2008 a 2011 DEFERIDO Gislaine Aparecida Zago 04.119.004.149 Compensação de Débito IPTU 2008 DEFERIDO 28.047/10 José Leonardo da Silva 10.186.002.002 Remissão de Débito IPTU 2001 a 2004 DEFERIDO 21.433/11 Ana Luiza de Oliveira Ricetti 15.124.002.001 Suspensão de Débito IPTU 2007 a 2011 DEFERIDO O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal. Processo Nome interessado Identificação Assunto 3.751/11 Maria de Lourdes da Silva 05.028.014.001 Remissão de Débito 3.799/11 Espedito Antônio dos Santos 16.152.010.001 Adão Ferreira da Silva 06.143.019.001 Remissão de Débito Loide de Oliveira Marcolino 10.241.019.001 Remissão de Débito 21.321/11 Cezar Aparecido dos Santos 04.119.004.150 Reabertura de Débito 17.704/08 Eli Xavier de Arruda 03.057.004.001 Remissão de Débito SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal. NOME INTERESSADO 27.016/11 JAIME ESPARZA CABRERA 24258/11 mariana nonita garcia felicori 19642/11 maria aparecida b. antonio São Carlos IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO cnpj razão social 3446/06 NILVA RUTE DO NASCIMENTO MACHADO 02.017.050.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2003 a 2005, 2008 e 2009 SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO 14.142.257/0001-92 BEZERRA & BEZERRA SAO CARLOS LTDA - ME 14.017.245/0001-36 HORTIFRUTI COMPRA CERTA LTDA - ME 9118/06 rosa lucinda camargo 06.149.013.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 e 2012 DEFERIDO 14.150.317/0001-19 ERNESTO IGNACIO NETO - ME 13105/99 IONILDE INEIDE PEREIRA SIMONE 04.168.020.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011 SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO 14.128.278/0001-53 PAULO ISSAMU KAIMOTI - ME 4215/05 ESPEDITA MARIA DE OLIVEIRA 20.192.025.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2004 a 2007 SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO 11982/11 LUIZ PASCHOAL NETO 09.006.002.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO 2008 a 2011 DEFEIDO 24099/11 ancilia aparecida pallone 02.080.021.001 RETIFICAÇÃO DE área NOTIFICADO 24099/11 ancilia aparecida pallone 02.080.009.001 RETIFICAÇÃO DE área NOTIFICADO 18995/06 MONICA CRISTINA DE MENEZES SANCHES 10.125.004.001 Revisão DE LANÇAMENTO DEFERIDO 25103/11 BASCAR EMPREENDIMENTOS IMOB. 13.090.001.001 UNIFICAÇAÕ DE LOTES NOTIFICADO 25052/11 JOAO MORALES CAMACHO 15.108.002.001 DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO 25052/11 JOAO MORALES CAMACHO 15.109.013.001 DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO 25123/11 JOSÉ LUIZ MARINI 07.023.004.001 RETIFICAÇÃO DE área NOTIFICADO 181/06 nannina volpe lastoria 02.057.014.001 interesse histórico DEFERIDO 24218/11 SAMUEL JOSE MARTINELLI 01.049.007.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 24218/11 SAMUEL JOSE MARTINELLI 01.049.008.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 19839/09 josé sergio gonçalves 12.200.054.001 retificação de área NOTIFICADO 25243/11 LUIZ CANDIDO DE SOUZA 06.139.030.001 RETIFICAÇÃO DE área NOTIFICADO 25272/11 GILBERTO DRIGHETTI E SM 12.106.027.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 25271/11 GILBERTO DRIGHETTI E SM 12.106.026.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 25196/11 NEIDE DE LOURDES ZONZINI GUASTALI 02.079.002.001 RETIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO 16438/10 ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE são CARLOS 02.074.001.001 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDO 22308/11 cristina laura samsin 14.088.026.001 Revisão de lançamento DEFERIDO PARA 2012 22684/11 ELDER APARECIDO BIANCHIN E SM 10.456.014.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 15027/06 OCTAVIANA MARIA PACHECO MAXIMINO 12.170.001.001 Revisão DE LANÇAMENTO DEFERIDO 7058/02 SILVIO ANTONIO VERONI 16.083.013.001 Revisão DE LANÇAMENTO DEFERIDO 26198/11 SERGIO ROCHA BARCELOS 16.039.033.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 08.174.008.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 20.089.030.001 DESMEMBRAMENTO DE LOTES NOTIFICADO 03.150.005.003 Revisão DE LANÇAMENTO DEFERIDO INDEFERIDO 26211/11 CELIO LUIZ MELATO 20890/11 RENATA MARIA POZZI CURY 13331/06 MARIA MADALENA MECCA MOREIRA Remissão de Débito 3.952/02 PROCESSO NOME INTERESSADO DEFERIDO 21.321/11 9.642/09 PROCESSO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO * CERTIDÃO CONSTANDO VALORES NOTIFICADO 04.038.032.001 COMPENSAÇÃO DE VALOR SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTOS 07.099.020.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTOS 15776/06 EDEVANIL CAMPANA 09.076.006.001 Revisão DE LANÇAMENTO 12503/10 CARLOS AFFONSO VIEIRA 01.032.010.001 Revisão DE LANÇAMENTO DEFERIDO PARA 2012 4341/11 lucindo gonçalves da silva 06.064.039.001 Revisão de lançamento DEFERIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADES A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA o contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal. São Carlos, 09 de setembro de 2011. 5 Comunicado VISAM Torna pública a LAUDA VISAM nº 009-2011 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos Termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007. AUTO DE INFRAÇÃO Proc.023769-11 - Pimenta Bar e Lanchonete Ltda. ME - AIF VISAM nº 436 Proc.024212-11 - Ser Eventos Turismo Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME - AIF VISAM nº 065 Proc.024216-11 - Motel Marrocos de São Carlos Ltda. ME- AIF VISAM nº 278 Proc.024213-11 - Manoel da Silva Morais AIF VISAM nº 220 Proc.025161-11 - Neri Rotisseria Ltda. ME - AIF VISAM nº 351 Proc.025394-11 - Cantina Cião Bello Ltda. ME - AIF VISAM nº 301 Proc.013645-11 - Ser Eventos Comércio e Serviços Ltda. ME - AIF VISAM nº 180 Proc.025881-11 - ESM Açai São Carlos Ltda. ME - AIF VISAM nº 352 Proc.025902-11 - Solange Amélia de Carvalho Tangerino Restaurante ME - AIF VISAM 354 Proc.026016-11 - Micheli Nunes Solfa - AIF VISAM nº 219 Proc.026015-11 - Daiany Berenice Zago ME - AIF VISAM nº 221 Proc.026017-11 - Panini São Carlos Comércio de Alimentos Ltda. - AIF VISAM nº 029 DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Proc.021881-11 - Valdemir Ramires & Cia Ltda. - AIF VISAM nº 193 Proc.017312-11 - Valentina Aparecida El Saman São Carlos M - AIF VISAM nº 048 Proc.019183-10 - Lucelaine Gonçalves Morales ME - AIF visam Nº 332 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO DE PRODUTO) Proc.024212-11 - Ser Eventos Turismo Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME - AIP VISAM nº 103 Proc.025881-11 - ESM Açai São Carlos Ltda. ME - AIP VISAM nº 477 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO) Proc.024212-11 - Ser Eventos Turismo Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME - AIP VISAM nº 103 Proc.025881-11 - ESM Açai São Carlos Ltda. ME - AIP VISAM nº 477 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (SUSPENSÃO DE VENDA) Proc.024212-11 - Ser Eventos Turismo Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME - AIP VISAM nº 103 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO) Proc.013645-11 -Ser Eventos Comércio e Serviços Ltda. ME - AIP VISAM nº 062 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTÊNCIA) Proc.024212-11 - Ser Eventos Turismo Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ME - AIP VISAM nº 103 INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.029066-10 - Neuza Maria Sampaio Proc.019637-11 - RC Comercio de Metais Ltda. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.016155-02 - Raquel S Nogueira ME Proc.000705-03 - Márcia G. Lopes de Souza São Carlos ME Proc.012784-01 - Meditral S/C Ltda. Proc.003191-03 - José Edson Minetto Proc.008801-08 - Everton Alberto Aguiar ME Proc.002431-06 - Luciano de Araujo ME Proc.005065-07 - Arlete Caldeira Bar ME Proc.011222-09 - Nelson de Souza Lanchonete ME Proc.011203-03 - Ivete Bessa da Silva Proc.018536-09 - Lucelaine Gonçalves Morales ME Proc.020537-06 - Rakmer Propaganda e Merchandising Ltda. Proc.001576-01 - Ind. de Componentes Plásticos Incoplás Ltda. Proc.000517-03 - Maria Aparecida Pereira Proc.009016-02 - Carreira & Ortencia Ltda. ME Proc.007497-03 - Rosilene Gomes da Costa Proc.000977-11 - Fundação Centro de Atend. Sócio Educ. ao Adolescente Proc.009686-03 - Maria Ap. Primo Chiarelli Proc.016231-02 - Cardinali Indústria e Comércio Ltda. Proc.017190-00 - Ki-Prato Com. de Gêneros alimentícios Ltda. Proc.021238-02 - Domingos Flavio Simões ME Proc.006206-06 - Valquiria Graciana Amaro Santos Proc.017315-03 - Hotel dos Pitanguás Ltda. ME Proc.015271-07 - Maria Vieira Tunin Proc.016796-07 - Reginaldo Luiz Bernardes Proc.011202-07 - Maria José Bueno Proc.000388-08 - Fátima Cristina Finco Coli ME Proc.016634-06 - Eduardo Monteiro Proc.004402-04 - Almerio Rodrigues Proc.017731-07 - Arthur de Jesus Pereira Re Proc.018685-02 - Luciana Cristina Spinelli Levi Proc.023667-07 - Maria Madalena Chagas SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 6 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br Proc.017846-08 - Marina Zanoni Macedo Proc.017284-08 - Márcia Regina Fonseca Proc.020444-10 - Helio Theodoro ME Proc.036511-10 - Jeferson Arnaldo Bassi Junior ME Proc.019854-10 - Anneliese Baetz Buzatto ME ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Proc.004201-01 - José Luis Lopes Sanches CRO SP 58751 Proc.019465-07 - Orlando Baquero Munhoz Filho Proc.090301-04 - Galdi Clínica Médica S/S - Dr. José Augusto Amaral Galdi CRM SP 53591 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL Proc.017180-11 - Krossover Comercial Ltda. EPP DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.005893-01 - Drogaria São Jorge & Vicente Ltda. ME - Dra. Priscila de Fátima Garcia CRF SP 39907 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000025-1-8 Validade: 18/07/2012 Proc.006689-08 - Solange Amélia de Carvalho Tangerino Restaurante ME Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000753-1-0 Validade: 16/02/2012 Proc.017268-01 - Clinica de Fisioterapia São Carlos S/C Ltda. - Dr. Elidio Picinin CREFITO SP 5156-F Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000050-1-0 Validade: 07/07/2012 Proc.015299-09 - Jacqueline Terenzi Grande Pinheiro Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000196-1-5 Validade: 15/07/2012 Proc.002810-02 - Clinica Materno Infantil S/S - Dr. Luiz Roberto Dib Mathias Duarte Serviços de Vacinação - LICENÇA 354890622-863-000158-1-4 Validade: 05/06/2012 Proc.002810-02 - Clinica Materno Infantil S/S - Dr. Luiz Roberto Dib Mathias Duarte Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000197-1-2 Validade: 05/06/2012 Proc.013831-11 - Pull Over Suplementos Alimentares Comércio varejista de prodts. Alimentícios - LICENÇA 354890622-472000623-1-6 Validade: 27/06/2012 Proc.016172-11 - Soares & Soares Festas São Carlos Ltda. ME Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000170-1-9 Validade: 26/07/2012 Proc.017757-11 - Joel Eduardo Almeida Prado Ninno CRM SP 95596 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001092-1-5 Validade: 05/07/2012 Proc.015151-11 - Aldo Ruggiero CRM SP 58754 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001092-1-5 Validade: 27/06/2012 Proc.008258-08 - Panificadora Fantasia Ltda. ME Padaria - LICENÇA 354890622-472-000305-1-1 Validade: 11/04/2012 Proc.025152-10 - João Elcio Pereira ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001399-1-2 Validade: 20/01/2012 Proc.004764-06 - Luiz Leite Domingos ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000316-1-5 Validade: 20/06/2012 Proc.013623-01 - Jarbas do Carmo Ferreira Toloi CRO SP 773 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000591-1-0 Validade: 23/07/2012 Proc.013623-01 - Jarbas do Carmo Ferreira Toloi CRO SP 773 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000592-1-8 Validade: 23/07/2012 Proc.015708-06 - Rogério Geraldo Crefito SP 33190 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-000155-1-2 Validade: 18/04/2012 Proc.009788-06 - Guilherme Milori Rodrigues ME Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000044-1-3 Validade: 20/06/2012 Proc.019312-11 - Musiclin - Clinica de Musicoterapia Ltda. EPP CRM SP 13476 Atividades de praticas integrativas - LICENÇA 354890622-869-000051-1-8 Validade:05/07/2012 Proc.007197-01 - Rede Drogaria Sete Ltda. - Dra. Flavia Guerreiro Ruiz CRF SP 45105 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000170-1-9 Validade: 08/11/2011 Proc.018632-03 - Eyetec Equip. Oftálmicos Ind. Com. Imp. E Exportação Ltda. - Dr. Silvio Antonio Tonissi Junior CREA SP 60169180 Fabricação de Aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266000013-1-7 Validade: 15/05/2012 Proc.002135-11 - Comércio de Frios e Laticínios Lopes & Lopes Ltda. ME Comércio Atacadista de Leite e Laticínios - LICENÇA 354890622-463000115-1-7 Validade: 18/03/2012 Proc.002808-02 - Nagliati & Brandão Associados S/C Ltda. - Dr. Julio Cesar Nagliati CRM SP 54279 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000105-1-0 Validade: 25/05/2012 Proc.004117-01 - Márcia Freitas Medeiros Cezarino Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000482-1-6 Validade: 21/06/2012 Proc.004117-01 - Márcia Freitas Medeiros Cezarino Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000483-1-3 Validade: 21/06/2012 Proc.004636-04 - Opto Eletrônica S/A - Dr. Antonio Fontana CREA SP 0681836740 Fabricação de Aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266- PREFEITURA DE SÃO CARLOS 000009-1-4 Validade: 25/07/2012 Proc.003524-02 - Marrara, Cardinali & Quatrochi Associados S/C Ltda. - Dr. João Paulo Marrara CRM SP 12483 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000104-1-3 Validade: 23/05/2012 Proc.022965-09 - Israel Silva Cabral ME Imunização e controle de pragas urbana - LICENÇA 354890622-812000013-1-7 Validade: 09/11/2011 Proc.091714-04 - José Nilton Caldeira da Rocha ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000079-1-9 Validade: 08/06/2012 Proc.003886-01 - José Eduardo Macedo Fagian CRO SP 20185 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000599-1-9 Validade: 29/12/2011 Proc.009187-11 - Apramed Ind. e Com. de Aparelhos Médicos Ltda. EPP Lucimar Antonio Rodolpho Comércio Atacadista de Correlatos - LICENÇA 354890622-466-000005-1-5 Validade: 27/07/2012 Proc.010934-03 - Abramovith & Silveira Serviços Médico e Psicológico - Dr. Jacob Abramovith CRM SP 101004 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000608-1-0 Validade: 13/11/2011 Proc.027593-10 - Kelly Cristina Zampieri Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000249-1-0 Validade: 25/07/2012 Proc.021278-09 - ESM Açai São Carlos Ltda. ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001162-1-1 Validade: 02/06/2012 Proc.006456-03 - Terezinha de Jesus Canale Ramos ME Padaria - LICENÇA 354890622-472-000657-1-4 Validade: 20/06/2012 Proc.008153-98 - Maria Odila de Souza Martinez ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000597-1-4 Validade: 14/06/2012 Proc.008517-07 - Gisele Aparecida Maziero Congelado ME Fornecimento de alimentos preparados - LICENÇA 354890622-562000020-1-1 Validade: 17/05/2012 Proc.005756-06 - Luciane Romaq Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000082-1-4 Validade: 04/05/2012 Proc.009301-08 - Odenilson Graciano ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000772-1-6 Validade: 15/06/2012 Proc.021862-11 - Angélica Buffet Ltda. ME Serviços de Buffet - LICENÇA 354890622-562-000180-1-5 Validade: 27/07/2012 Proc.007498-01 - Maria de Lourdes Lazarini Martins & Cia Ltda. ME Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000051-1-8 Validade: 29/07/2012 Proc.018719-07 - Biotech Biomédica Prod. Med. E Odontológico Ltda. ME Fabricação de Correlatos - LICENÇA 354890622-325-000020-1-1 Validade: 12/03/2012 Proc.015890-09 - Droga Nova Quatro Ltda. ME - Dra. Silvia Helena de Freitas Oliveira CRF SP 45126 Drogaria LICENÇA 354890622-477-000186-1-9 Validade: 08/07/2012 Proc.017776-02 - Buono & Caparrol Ltda. Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000108-1-2 Validade: 23/07/2011 Proc.020495-09 - Silvia Maciel Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001154-1-0 Validade: 22/06/2012 Proc.001307-01 - Crislen Óptica & Cine Foto Ltda. ME Ótica - LICENÇA 354890622-477-000144-1-9 Validade: 01/06/2012 Proc.023152-08 - Martha Regina Cardoso de Oliveira CRO SP 86427 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000820-1-5 Validade: 27/05/2012 Proc.023152-08 - Martha Regina Cardoso de Oliveira CRO SP 86427 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000821-1-2 Validade: 27/05/2012 Proc.013095-09 - Girlei Carlos Vicente ME Bar - LICENÇA 354890622-561-001105-1-5 Validade: 19/06/2012 Proc.001987-04 - Sirley de Fátima Marini Silva ME Comércio varejista de Bebidas - LICENÇA 354890622-472-000410-1-7 Validade: 28/04/2011 Proc.008253-10 - Vieira Maia & Bonilha Ltda. ME Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000138-1-1 Validade: 26/11/2011 Proc.001234-03 - Lucy Barbagallo da Fonseca - LICENÇA 354890622-865000016-1-9 Validade: 10/05/2012 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000016-1-9 Validade: 10/05/2012 Proc.002062-10 - Livia Silvatti Zabeu Drogaria ME Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000199-1-7 Validade: 31/05/2012 Proc.090274-04 - DNA Consult Genética e Biotecnologia Ltda. - Dr. Euclides Matheucci Junior CRBIO SP 10974/01 Laboratório de Análises Clinicas - LICENÇA 354890622-864-000082-1-4 Validade: 08/01/2012 Proc.003331-02 - Rezende & Jaoude S/S - Dr. Wander de Matos Rezende CRM SP 34365 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000159-1-1 Validade: 01/06/2012 Proc.018584-11 - Lilia Maria de Carvalho Koberle CRM SP 13068 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001097-1-1 Validade: 17/06/2012 Proc.003339-01 - Adriana Aparecida de Souza CRO SP 54109 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000431-1-7 Validade: 10/09/2011 Proc.003339-01 - Adriana Aparecida de Souza CRO SP 54109 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000432-1-4 Validade: 10/09/2011 Proc.009948-03 - Carla Christina Gouveia Lauriano CRO SP 72755 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000496-1-1 Validade: 06/11/2011 Proc.009948-03 - Carla Christina Gouveia Lauriano CRO SP 72755 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000497-1-9 Validade: 06/11/2011 Proc.018894-08 - Sergio Luis de Lima ME Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000086-1-3 Validade: 23/03/2012 Proc.026110-08 - Dia Brasil Sociedade Ltda. Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000277-1-5 Validade: 07/06/2012 Proc.000695-05 - Lanchonete Episcopal Ltda. ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000105-1-0 Validade: 29/03/2012 Proc.003535-03 - Aparecida de Marchi ME Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000162-1-7 Validade: 09/05/2012 Proc.021750-07 - Jose Rodrigo Nicoletti Atividades de profissionais na área de saúde - LICENÇA 354890622-865000096-1-0 Validade: 04/06/2012 Proc.000396-11 - V da Silva Bar Bar - LICENÇA 354890622-561-001484-1-5 Validade: 27/06/2012 Proc.091122-04 - Dermaclin Clinica de Dermatologia S/S - Dra. Andrea Maria Zambon Maziero CRM SP 79872 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000310-1-1 Validade: 22/06/2012 Proc.019211-06 - Joaquim Rodrigues Daniel ME Bar - LICENÇA 354890622-561-000593-1-5 Validade: 31/10/2011 Proc.001225-07 - Tomaz Peres Garcia Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000075-1-0 Validade: 23/05/2012 Proc.002965-03 - Graziela Baron Vanini de Moraes CRP SP 68515 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000020-1-1 Validade: 24/04/2012 Proc.001662-03 - Antonio Domingos Ballan ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000008-1-7 Validade: 21/03/2012 Proc.018576-02 - Gabriela Schiffler CRO SP 62021 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000627-1-5 Validade: 14/06/2012 Proc.018576-02 - Gabriela Schiffler CRO SP 62021 Aparelho de Rx.- LICENÇA 354890622-863-000867-1-1 Validade:14/06/2012 Proc.000776-02 - Patrícia Bolzan Agnelli CRO SP 75416 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000005-1-5 Validade: 09/03/2012 Proc.000776-02 - Patrícia Bolzan Agnelli CRO SP 75416 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000005-1-5 Validade: 09/03/2012 Proc.012457-02 - Biscoitos São Carlos Ltda. Indústria de Biscoitos - LICENÇA 354890622-109-000025-1-8 Validade: 16/05/2012 Proc.012633-02 - Marlene Eiko Yogui Maeda CRN SP 3490 Serviços de Nutrição - LICENÇA 354890622-865-000025-1-8 Validade: 03/05/2012 Proc.019539-11 - Fatto São Carlos Bar e Restaurante Ltda. Bar - LICENÇA 354890622-561-001584-1-0 Validade: 27/06/2012 Proc.008790-09 - Carlos Eduardo Luporini CRP SP 7751 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000184-1-4 Validade: 24/05/2012 Proc.001688-11 - Eduvaldo Carlos Bellasalma Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001491-1-0 Validade: 22/06/2012 Proc.005422-05 - Livia Brito de Oliveira Bueno CRP SP 72095 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000128-1-5 Validade: 06/06/2012 Proc.090253-04 - Heitor Azevedo CRM SP 25465 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000146-1-3 Validade: 26/05/2012 Proc.013707-06 - Mariney Panza Ferreira Fazzio CRP SP 61742 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000068-1-5 Validade: 11/03/2012 Proc.014374-06 - UBS Rosana Cecato Lahr - Dra. Mercia Aparecida Giacomini CRO SP 34487 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000991-1-2 Validade: 05/04/2012 Proc.028469-10 - Lojas Americanas S.A Comercio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000633-1-2 Validade: 24/09/2011 Proc.014494-06 - Guilherme Augusto Roiz ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000037-1-9 Validade: 03/05/2012 Proc.095443-04 - Luzimar C.P. Barili ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000066-1-0 Validade: 15/05/2012 Proc.008979-09 - Marcelo Rogério Tonelli ME Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000430-1-0 Validade: 30/06/2011 Proc.015659-08 - Gustavo Maiola de Souza Leite CRO SP 80357 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000756-1-2 Validade: 10/07/2012 Proc.004847-01 - Serviço Social da Indústria - SESI Dra. Maria Cristina Malta Campos do Prado CRO SP 25987 Clinica Odontológica - LICENÇA 354890622-863-000240-1-5 Validade: Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 19/07/2012 Proc.004847-01 - Serviço Social da Indústria - SESI Dra. Maria Cristina Malta Campos do Prado CRO SP 25987 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000754-1-8 Validade: 19/07/2012 Proc.004847-01 - Serviço Social da Indústria - SESI Dra. Maria Cristina Malta Campos do Prado CRO SP 25987 Aparelho de Rx.LICENÇA 354890622-863-000878-1-5 Validade:19/07/2012 Proc.002754-02 - Petromilli & Petromilli Ltda. ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000229-1-8 Validade: 06/05/20127 Proc.015608-11 - Fiorie e Abud Ltda ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000390-1-2 Validade: 22/06/2012 Proc.009160-04 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda. - Dra Rosa Adriane Pauluk CRF SP 54940 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000033-1-0 Validade: 03/08/2012 Proc.006044-98 - Edson Luis Perondi ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000184-1-4 Validade: 08/07/2012 Proc.005841-05 - NSF Indústria e Com. de Equipamentos - Dr.Benjamin Tadeo CRM SP 5689 Ambulatório Médico - LICENÇA 354890622-863-000444-1-5 Validade: 01/07/2012 Proc.003208-03 - Inst. São Lucas de Radiologia Odont. S/C Ltda. - Dr. Julio Cesar Pedro CRO SP 64345 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000120-1-7 Validade: 30/05/2012 Aparelho de Rx.- LICENÇA 354890622-863-000424-1-2 Validade:30/05/2012 Aparelho de Rx. - LICENÇA 354890622-864-000067-1-8 Validade: 30/05/2012 Proc.030918-09 - Guigas Conveniência Ltda. Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000515-1-9 Validade: 06/06/2012 Proc.009183-09 - Maria Augusto Cruz ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000289-1-6 Validade: 12/04/2012 Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 49036 Comércio Atacadista de Medicamentos - LICENÇA 354890622-464000038-1-6 Validade: 29/09/2012 Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 49036 Comércio Atacadista de Cosméticos e produtos de perfumaria - LICENÇA 354890622-464-000003-1-0 Validade: 29/09/2012 Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 49036 Comércio Atacadista de Correlatos - LICENÇA 354890622-466-000004-1-8 Validade: 29/09/2012 Proc.003247-01 - Imunibem Saneamento Ambiental Ltda. EPP Comércio de pragas urbanas - LICENÇA 354890622-812-000005-1-5 Validade: 24/08/2012 Proc.003366-06 - Ely Jose Camargo ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000423-1-5 Validade: 11/08/2012 Proc.005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico - Dra. Cinthia Cristina Carro Proc.012960-05 - Marino de Oliveira Resende ME - Dr. Paulo Andre Araujo Resende CRF SP 22798 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000053-1-2 Validade: 28/08/2012 Proc.008616-02 - Clinica Magon S/S - Dr. Clovis Strini Magon CRM SP 30091 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000304-1-4 Validade: 21/07/2012 Proc.000430-01 - Calêndula - Homeopatia e Manipulação Ltda. EPP - Dra. Elaine Cristina Grande Cavaretti CRF SP 45048 Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000083-1-1 Validade: 07/06/2012 Proc.008069-04 - Clinica Cencic S/S - Dr. Victor Hugo C. Moreira CRM SP 63727 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000320-1-8 Validade: 20/07/2012 Proc.020959-06 - Maria Sanches Correia ME Comércio varejista de prodts. Alimentícios - LICENÇA 354890622-472000268-1-6 Validade: 27/07/2012 Proc.003062-01 - Everaldo Luiz Mascarin CRO SP 38981 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000303-1-7 Validade: 16/08/2012 Proc.003585-02 - Antenor Aparecido Luiz ME Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000505-1-2 Validade: 23/05/2012 Proc.023094-08 - Thiago Leandro Garcia Serviços de Nutrição - LICENÇA 354890622-865-000146-1-3 Validade: 26/07/2012 Proc.012396-09 - João Marcos Micheletti CRO SP 73485 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000890-1-0 Validade: 28/07/2012 Proc.019953-03 - Clinica Urológica Portugal S/S Ltda. - Dr. Joaquim Armando Portugal da Silva CRM SP 17471 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000309-1-0 Validade: 05/07/2012 Proc.005134-11 - Rita de Cássia Pedrino ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001518-1-5 Validade: 13/07/2012 Proc.004828-04 - Marineu Churrascaria Ltda. ME Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000396-1-6 Validade: 23/07/2012 Proc.013792-09 - Neide dos Santos Melo Marques ME São Carlos Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000298-1-5 Validade: 20/07/2012 Proc.014033-05 - Mariana Alvarez Gouveia CRFA SP 14266 Serviços de Fonoaudiologia - LICENÇA 354890622-865-000064-1-6 Validade: 16/08/2012 Proc.010131-03 - Gloria Regina Basílio Fanti ME Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000057-1-1 Validade: 24/09/2011 Proc.023194-05 - Vera Lazara Baltieri de Noronha ME Comércio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472000141-1-7 Validade: 21/07/2012 Proc.023392-10 - Luiz Fernando Scalli Mathias Duarte CRO SP 94192 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001025-1-2 Validade: 05/08/2012 Proc.023392-10 - Luiz Fernando Scalli Mathias Duarte CRO SP 94192 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001032-1-7 Validade: 05/08/2012 Proc.009213-05 - Wildemar Jose Quatrochi CRM SP 15563 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000784-1-7 Validade: 21/07/2012 Proc.000016-99 - Disk Água Mineral São Carlos Ltda. ME Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000042-1-9 Validade: 15/07/2012 Proc.018636-11 - Dirson Ribeiro Comércio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472000655-1-0 Validade: 11/08/2012 Proc.017776-02 - Buono & Caparrol Ltda. Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000108-1-2 Validade: 23/07/2012 Proc.016572-11 - Silvia Helena Micheloni Perroni ME Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000634-1-0 Validade: 22/08/2012 Proc.023820-05 - Roberto de Mendonça Naime & Cia Ltda. ME Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000181-1-2 Validade: 04/08/2012 Proc.002647-09 - Auto Posto Portal da Coruja Ltda. Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001040-1-9 Validade: 14/08/2012 Proc.009380-10 - Zenatti & Costa Pastelaria Ltda. ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001291-1-9 Validade: 12/08/2012 Proc.011700-03 - Tecumseh do Brasil Ltda. Fornecimento de alimentos preparados - LICENÇA 354890622-562000010-1-5 Validade: 13/08/2012 Proc.000861-10 - Cesar Augusto de Paula Maragno Açougue - LICENÇA 354890622-472-000523-1-0 Validade: 16/07/2012 Proc.016620-08 - Cesar Augusto de Paula Maragno Açougue - LICENÇA 354890622-472-000326-1-1 Validade: 30/07/2012 Proc.013106-09 - Cesar Augusto de Paula Maragno Açougue - LICENÇA 354890622-472-000426-1-7 Validade: 04/08/2012 Proc.004092-01 - Mauricio Jose DalAqua Bunemer Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000340-1-0 Validade: 25/08//2012 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000805-1-9 Validade: 25/08/2012 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000805-1-9 Validade: 25/08/2012 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000341-1-8 Validade: 25/08/2012 Proc.029675-10 - Josimar Aparecido de Campos ME Açougue - LICENÇA 354890622-472-000586-1-0 Validade: 25/01/2012 Proc.012657-09 - Suely Aparecida da Silva Theodoro ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001096-1-4 Validade: 27/06/2012 Proc.020063-11 - Mauro Moreira Pinto ME Bar - LICENÇA 354890622-561-001590-1-8 Validade: 10/08/2012 Proc.017360-11 - Equilíbrio Corporal Clinica de Fisioterapia S/S Ltda. ME Serviços de acupuntura - LICENÇA 354890622-869-0000052-1-5 Validade: 11/08/2012 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000282-1-5 Validade: 11/08/2012 Proc.025308-10 - Marineide Wiggers Fornecimento de alimentos - LICENÇA 354890622-562-000150-1-6 Validade: 20/08/2012 CADASTRO CEVS Proc.017785-03 - Sobloco Agropecuária Ltda. Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360000044-2-1 Validade: 27/05/2011 Proc.010463-03 - Vera Lucia dos Santos Chaves Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-0004632-9 Validade: 06/07/2012 Proc.010463-03 - Vera Lucia dos Santos Chaves Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000041-2-0 Validade: 06/07/2012 Proc.008513-03 - Ivani Alves Botelho Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-0000742-0 Validade: 08/08/2012 Proc.008513-03 - Ivani Alves Botelho Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000075-2-8 Validade: 08/08/2012 Proc.002954-05 - Fauvel & Fauvel Ltda ME Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-0003122-4 Validade: 21/07/2012 Proc.001101-03 - Edna Aparecida da Trindade Turi Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-0001252-1 Validade: 21/08/2012 Proc.004537-05 - Marli Aparecida Margutti 7 Outras atividades de serviços pessoais - CEVS 354890622-960-000116-2-2 Validade: 29/07/2012 Proc.017360-11 - Equilíbrio Corporal Clinica de Fisioterapia S/S Ltda. ME Atividades de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000088-2-6 Validade: 11/08/2012 Outras atividades de tratamento de beleza CEVS 354890622-960-0007182-0 Validade: 11/08/2012 Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000717-2-2 Validade: 11/08/2012 “O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar (em) as Boas práticas referente às Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de “Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.” São Carlos, 08 de Setembro de 2011 CONCURSOS PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 314 FUNÇÃO: ELETRICISTA NOME CLASSIFICAÇÃO EVANILDO LOPES CORNETA 04 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 351 FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOME CLASSIFICAÇÃO CAROLINA GIGLIOTI 21 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: NÚMERO DO CONCURSO: 314 FUNÇÃO: ELETRICISTA NOME CLASSIFICAÇÃO ROGERIO ROBERTO 1 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: NÚMERO DO CONCURSO: 348 FUNÇÃO: FISCAL DE TRIBUTOS NOME CLASSIFICAÇÃO UBIRAJARA OLIVEIRA DE SA 3 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo dis- 8 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS criminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado: NÚMERO DO CONCURSO: 265 FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTE NOME CLASSIFICAÇÃO ANDRE LUIZ SALLES MARIA 11 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: NÚMERO DO CONCURSO: 222 FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL NOME CLASSIFICAÇÃO ELIANE DE CASSIA ANTUNES 28 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga temporária a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO ALINE IGNÁCIA DA SILVA 113 São Carlos, 08 de setembro de 2011. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 01 ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada: Curso: Biblioteconomia Nome Classificação ELIANA GARDINI 17º São Carlos, 08 de setembro de 2011 ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24152/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de concorrência pública, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para a execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com reparos localizados (tapa buraco), fornecimento de mão-de-obra, veículos e equipamentos para a manutenção das vias urbanas e rurais do município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 09 de setembro de 2011 até o dia 13 de outubro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 13 de outubro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 08 de setembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVITE DE PREÇOS N.° 005/2011 PROCESSO Nº 23993/2008 Aos 06/09/2011, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 31/08/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir: 1º Empresa Valor (R$) Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. 110.168,09 João Carlos Pedrazzani Presidente em substituição PREGÃO ELETRONICO N.° PE 082/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20047/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº. 082/2011, cujo objeto é o registro de preços de copos descartáveis para atender às Secretarias do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 22/09/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/09/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 22/09/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 06 de setembro de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO N.° PE 084/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24294/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº. 084/2011, cujo objeto é a aquisição de pen drive para serem utilizados pelos professores nas unidades da rede municipal de ensino do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com. br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 23/09/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/09/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 23/09/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 08 de setembro de 2011. Fabricia Morais Tozetti Contri – Pregoeira. APOSTILA Informamos que o ano correto da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, originária da Concorrência Pública nº 007/2010, objeto do processo administrativo nº 33.086/2010 é 2011, sendo que o número correto da referida Ata é nº 003/2011; e ainda que o valor correto do total geral da referida Ata é de R$ 2.330.036,00 (dois milhões trezentos e trinta mil e trinta e seis reais) e não como constou. São Carlos, 06 de setembro de 2011. João Carlos Pedrazzani Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 007/2011 PROCESSO N.º 13343/2011 COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa BABENKO PROPAGANDA LTDA. referente ao Edital em epígrafe encontra-se disponível para consulta nesta Comissão e no site www.saocarlos.sp.gov. br. São Carlos, 08 de setembro de 2011. João Carlos Pedrazzani Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONVITE DE PREÇOS N.° 005/2011 PROCESSO Nº 23993/2008 HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de melhoria da confluência entre as Avenidas José Pereira Lopes e Avenida Tancredo Neves, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 59.598.029/0001- 60. São Carlos, 06 de setembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS N.° 021/2011 PROCESSO N.º 35280/2010 COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a empresa KPMG Transaction and Forensic Services Ltda. interpôs recurso contra a decisão que a julgou inabilitada, cujo teor encontra-se disponível para consulta nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 08 de setembro de 2011. João Carlos Pedrazzani Presidente PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2011 PROCESSO N.º 33613/2010. COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta ao questionamento da empresa Prado Comercial Sistema de Climatização, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e. com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 08 de setembro de 2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2011 PROCESSO Nº 33613/2010 COMUNICADO DE RESPOSTA COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta ao questionamento da empresa Prado Comercial Sistema de Climatização, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 08 de setembro de 2011. Fabricia Morais Tozetti Contri Pregoeira Pregão Eletrônico n° 054/2011 Processo nº 1860/2011/SMS REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: registro dos preços de material de consumo de higiene e limpeza, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, visando o interesse público e adequação do edital. São Carlos, 05 de setembro de 2011. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2011 PROCESSO Nº 162/2011/SMS REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2011 Fica REVOGADA a Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com fundamento no Artigo 11 § 3º, I do Decreto Municipal nº 65 de 14/03/2007, pelas razões contidas no processo administrativo em epígrafe. São Carlos, 08 de setembro de 2011. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2010 PROCESSO Nº 2530/2010/SMS REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2010 Fica REVOGADA a Ata de Registro de Preços nº 148/2010, com fundamento no Artigo 11 § 3º, I do Decreto Municipal nº 65 de 14/03/2007, pelas razões contidas no processo administrativo em epígrafe. São Carlos, 08 de setembro de 2011. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS Extrato de Aditamento Contratual 5º termo aditivo ao Contrato nº 04/02 Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: Sebastião de Moraes Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Joaquim Garcia de Oliveira no 180-A, para 20/01/12, com valor do aluguel mensal de R$ 1.044,10 para o período de 21/01/09 a 20/01/10; R$ 1.092,05 para o período de 21/01/10 a 20/01/11; R$ 1.157,50 no período de 21/01/11 a 20/06/11 e R$ 1.300,00 para o período de 21/06/11 a 20/01/12. Data da assinatura: 29/08/11 Processo nº 14.739/01 Extrato do Contrato nº 97/11 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. Objeto: reconstrução de ponte sobre o Córrego Água Quente, na estrada municipal Cônego Washington José Pêra. Valor: R$ 385.646,75 Data da assinatura: 15/07/11 Vigência: 90 dias Modalidade: Tomada de Preços nº 10/11 Processo nº 11.242/11 Extrato do Convênio nº 83/11 Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Clube Atlético Paulistinha Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento do projeto “Escola de Futebol – CAP 2011”, voltado aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 93.000,00 Data da assinatura: 05/09/11 Vigência: 31/12/11 Fundamento: Lei Municipal nº 15.803/11 Processo nº 22.315/11 CONCURO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO TV EDUCATIVA DE SÃO CARLOS PROCESSO SELETIVO Nº 04/2011 A Comissão de Seleção torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 04/2011, realizado para a concessão 01 (uma) bolsa-estágio a estudante de curso superior de Imagem e Som: Nome 1ª Etapa Entrevista Técnica Total Classificação Final Renato Augusto Gasparoto Rodrigues 66,20 18 84,20 1º Murilo Botelho Dias 56,90 19 75,90 2º Débora Regina Taño 57,80 16 73,80 3º Mariana Moretto 54 12 66 4º Evandro Gianasi Vasconcellos 55,90 10 65,90 5º Mário Gonçalves Neto 50,10 12 62,10 6º Wesley Soalheiro de Souza 52 10 62 7º Zoe Yasmine Miranda Sá Dall’Igna 45,50 16 61,50 8º Cinthia Imamura Lindoso 43,80 17 60,80 9º São Carlos, 06 de setembro de 2011. Diego Musarra Doimo Presidente da Comissão Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N°004/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285/2011. Faço público de ordem da Senhora Diretora Presidente da Fundação Educacional São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação da FESC Campus II, no Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na integra poderá ser obtido na Comissão de Licitações da Fundação Educacional São Carlos, situada á Rua São Sebastião, 2828, Vila Nery, São Carlos, fone (16) 33721308, á partir do dia 09 de setembro de 2011 até 29 de setembro de 2011, no horário das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov. br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações, até ás 9h00min do dia 29 setembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 08 de setembro de 2011. Patrícia Helena de Góes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESUMO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇOES TOMADA DE PREÇOS Nº003/2011 PROCESSO Nº285/2011. Aos 08/09/2011, as 9h00min reuniram-se na Sala de Licitações da Fundação Educacional de São Carlos, a Comissão Permanente de Licitações para proceder a analise da documentação apresentada para habilitação da Tomada de Preços supracitada. A Comissão JULGA FRACASSADA a presente Tomada de Preços, por não restarem participantes habilitados para a próxima fase. Patrícia Helena de Góes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. LICITAÇÕES ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONVITE DE PREÇOS N.° 015/2011 - PROCESSO N.º 488/2011 Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 09:00 (nove) horas, reuniram-se na Sala de Licitações, a Comissão Permanente de Licitações e os proponentes presentes, para procederem a abertura dos envelopes de habilitação apresentados para o Convite de Preços supracitado. A Comissão verificou a apresentação dos envelopes de habilitação e proposta de preços apresentados pelas empresas a saber : 1-) Carlo Gamper Cardinali/ Carlo Gamper Cardinali 1-) P&B Construções Ltda./ Gabriele Piazzalunga Fonseca 2-) SDJAL Limpeza Ltda./ Alezandre Pinheiro da Silva Aberta a palavra aos representantes presentes, a Senhora Gabriele Piazzalunga Fonseca, representante da empresa P&B Construções Ltda. fez constar em ata que a empresa Carlo Gamper Cardinali deixou de cumprir os subitens 05.01.10 e 05.01.11 e que a empresa SDJAL Limpeza Ltda. deixou de cumprir o subitem 05.01.10. A Comissão, verificando a regularidade da documentação apresentada e a manifestação da proponente acima transcrita, JULGA as empresas Carlo Gamper Cardinali e SDJAL Limpeza Ltda. INABILITADAS a continuar participando das próximas fases do presente certame, uma vez que a empresa Carlo Gamper Cardinali deixou de cumprir os subitens 05.01.10 e 05.01.11 que respectivamente apresentam o seguinte texto : “05.01.10. Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome de profissional pertencente ao quadro da empresa, para fins de comprovação de capacidade técnicoprofissional, devidamente acervado no CREA, que comprove o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação, considerada de maior relevância para este item a execução de alvenaria.” e “Declaração firmada por representante da empresa, conforme Carta de Credenciamento constante do Anexo VI do presente, de que efetuou prévia visita ao local onde se desenvolverão os serviços e que não foram observados erros, omissões ou discrepâncias nas peças que compõem o Convite. Este documento deverá ser vistado pela Departamento de Projetos da PROHAB S/A, conforme Anexo VI do presente Convite.” e a empresa SDJAL Limpeza Ltda. que deixou de cumprir o subitem 01.01.10 que possui a seguinte redação : “05.01.10. Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome de profissional pertencente ao quadro da empresa, para fins de comprovação de capacidade técnicoprofissional, devidamente acervado no CREA, que comprove o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação, considerada de maior relevância para este item a execução de alvenaria.” Aberta a palavra novamente aos representantes presentes, estes tomaram ciências dos motivos que levaram a inabilitação das respectivas empresas e concordaram em abrir mão de interposição de recurso contra a decisão supra alvitrada. Ato contínuo, foi aberto o envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada a saber : P&B Construções Ltda., sendo o mesmo rubricado pelos membros da Comissão e os representantes presentes. Por São Carlos estar presente do Chefe da Divisão de Projetos da Progresso e Habitação de São Carlos S/A, o Senhor Professor e Arquiteto Julio César Alves Pereira, o responsável pela Unidade Interessada requisitante, este emitiu parecer DESFAVORÁVEL ao que tange a contratação da empresa habilitada, no caso : P&B Construções Ltda. uma vez que o preço apresentado pela empresa habilitada na primeira fase do certame encontra-se 33,19 % (trinta e três virgula dezenove por centos) acima do preço estimado e reservado para a presente contratação, facultando-se assim a interposição de recurso conforme prazo estipulado em lei em relação a presente decisão acima descrita. Por fim, alvitra-se que os envelopes com as respectivas propostas de preços das empresas participantes inabilitadas foram devolvidos lacrados em mãos aos representantes presentes. Nada mais havendo a constar lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão Permanente de Licitações da PROHAB S/A e pelos representantes presentes. Isaac Ben-Hur Almeida Silva Presidente da CPL CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 CLASSIFICAÇÃO FINAL (Emprego de Eletricista de Manutenção) O SAAE – SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CARLOS torna público aos candidatos inscritos no Concurso Público para o emprego de Eletricista de Manutenção, a classificação dos candidatos habilitados nas Provas Práticas do Concurso Público acima referenciado. Ficam reservados os dias 12 e 13/09/11 para eventual interposição de recursos, devendo o candidato utilizar o campo próprio para recursos no endereço www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, e seguir as instruções ali contidas. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto no edital. Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação Emprego ‑ 002 Eletricista de Manutenção Classif. Nome Inscrição Documento Nota Final 1º FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS 0600302‑8 293370424‑SP 77,250 2º GUILHERME SCHIAVONE SACILOTI 0600016‑9 481695163‑SP 69,750 3º EDSON BERNARDO DE AGUIRRE JUNIOR 0600747‑3 414286649‑SP 66,250 4º MARCOS ROBERTO ZAMPIERI 0600400‑8 224628835‑SP 65,000 E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital. São Carlos, 8 de setembro de 2011 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2011 PROCESSO Nº 4567/2011 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratações futuras na aquisição de juntas flexíveis para rede de esgoto (adaptadores e selim tipo sela), conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 23/09/2011 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 23/09/2011 (horário de Brasília). João Carlos Ferreira - Pregoeiro São Carlos, 08 de setembro de 2011 Gerência de Material e Patrimônio EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2011 PROCESSO Nº 6485/2011 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratações futuras na aquisição de caixas para hidrômetros e kits de conexões, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 23/09/2011 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 23/09/2011 (horário de Brasília). Carlos Roberto Granaro - Pregoeiro São Carlos, 08 de setembro de 2011 Gerência de Material e Patrimônio HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 6.852/2011 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 031/2011 Objeto:- “Aquisição de materiais elétricos” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: PHD COMERCIO E 9 LICITAÇÕES LTDA – EPP - para o lote 01; CARLOS LUDVIC MARQUES COMERCIAL ELETRICA – ME - para o lote 02; REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA – ME - para o lote 03, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 06 de setembro de 2011 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 044/2011. PROC. Nº: 6145/2011 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: CONTE & SILVA LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de coletas e análises laboratoriais em atendimento a Portaria nº 518 do Ministério da Saúde, bem como das Resoluções CONAMA nº 396/2008 e 357/2005, conforme quantitativo, descrição e demonstrativos de locais, periodicidade e frequências das coletas, parâmetros e demais constantes do Anexo I – Termo de Referência, deste instrumento. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o prazo destinado à conferência dos laudos das análises, desde que os mesmo sejam atestados pela CONTRATANTE, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura). PREÇO: O preço total é de R$ 42.999,00. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 02062/2011 de 16/08/2011 . São Carlos, 30 de agosto de 2011. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Carlos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 11.252 de 20 de novembro de 1996 e conforme capítulo II; Art. 2°; VI do Regimento Interno – CMAS, em reunião ordinária realizada em 26 de julho de 2011, após análise da Prestação de Contas dos serviços executados dentro dos Pisos de Proteção específicos, e Considerando que todos os serviços foram executados de acordo com as normas reguladoras dos Pisos de Proteção específicos, de forma contínua e regular; que os recursos destinados foram utilizados na finalidade para os quais foram disponibilizados; que segundo a avaliação do Conselho, houve melhorias na qualidade e na quantidade dos serviços ofertados à população; que os documentos ou relatórios apresentados para a apreciação do Conselho são de fácil compreensão e possibilitam as análises do Conselho; que o Conselho acompanha a elaboração e execução do orçamento municipal para a área da Assistência Social; que o conselho tem conhecimento sobre a aplicação dos recursos da receita própria do município na Política de Assistência Social e em quais serviços e/ou ações são utilizados, resolve: APROVAR por unanimidade, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2010. Na mesma reunião também foi analisada a Prestação de Contas do IGD – Índice de Gestão Descentralizada, e Considerando que foram observados na execução das atividades com os recursos do IGD, todos os princípios exigidos pela legislação aplicada a administração pública; que todas as atividades executadas foram feitas nos termos da Portaria que regulamentou do Índice de Gestão Descentralizada – IGD; que os recursos alocados na gestão do PBF foram utilizados, em sua totalidade, nas finalidades para os quais foram disponibilizados; que segundo avaliação do Conselho, o município realiza uma adequada gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, realizada de forma intersetorial, compreendendo as atividades necessárias para o registro da informação da freqüência escolar, da agenda de saúde, e a sistematização e analise dessas informações; que segundo avaliação do Conselho, a gestão local desenvolve ações adequadas para identificação, cadastramento de novas famílias e atualização e revisão dos dados contidos no Cadastro único referentes aos cidadãos residentes no municípios, resolve: APROVAR integralmente a Prestação de Contas do IGD no exercício de 2010. São Carlos, 25 de agosto de 2011. Roquelaine Batista dos Santos Presidente do CMAS Os moradores do São Carlos 8 e região agora podem 10 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Prefeitura inaugura CRAS no São Carlos 8 Fotos: Mariúcha Magrini/PMSC técnicas artesanais. Além disso, o CRAS presta atendimento integral à família, realizando o Cadastro Único, para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e orientação e reflexão sobre a educação para os filhos. Também será instalado um centro da juventude no bairro (que funcionará próximo ao Salesianos), local onde os jovens poderão se preparar para o mercado de trabalho, além de ter acesso a atividades esportivas, integrando-se em diferentes espaços da sociedade. O CRAS do São Carlos 8 fica na rua José Nazari, 200, (esquina com a rua Capitão Luiz Brandão) e o horário de funcionamento é de segunda a sextafeira, das 7h30 às 11h30, e das 13h às 17h. Os moradores do São Carlos 8 e região agora podem ter acesso a capacitação profissional, atividades sócio-educativas, atendimento psicológico, entre outros, sem sair do bairro. A Prefeitura inaugurou, na sexta-feira (2), o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do São Carlos 8, demanda que antes era atendida na unidade da Vila São José. Durante a solenidade de abertura do novo prédio, a Prefeitura destacou a importância de uma política que priorize a assistência social, papel que os CRAS desenvolvem, atendendo principalmente a população em situação de vulnerabilidade social. A cidade possui hoje 4 CRAS (Cidade Aracy, Pacaembu, Santa Felícia e agora no São Carlos 8). O novo CRAS irá oferecer para a população do São Carlos 8 e região, atividades, como ginástica para adultos, grupo de dança para mulheres, brinquedoteca para crianças, oficinas culturais, capacitação profissional, cursos de informática, a partir de 2012, aulas de costura e Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 11 Parque Ecológico ganha um novo recinto Fotos: Mariúcha Magrini/PMSC Em clima de comemoração, a Prefeitura inaugurou, no domingo (4), o recinto Casa dos Seres da Noite, que reúne morcegos, corujas e outros animais noturnos, no Parque Ecológico “Dr. Antonio Teixeira Vianna”. O parque completa 35 anos hoje (9). O Parque é conhecido em todo o país por sua beleza e outros diferenciais, como a reprodução de espécies de animais em extinção, como o urso de óculos, a harpia e várias espécies de micos. Os animais de hábitos noturnos são fundamentais para a manutenção da fauna e da flora, de acordo com os biólogos do parque. Segundo eles, os morcegos frugívoros, por exemplo, são responsáveis por dispersar sementes na natureza, garantindo a manutenção de espécies de frutas. Próximas atividades – Dando continuidade às comemorações dos 35 anos do parque, no próximo dia 15 será realizada uma reunião com técnicos e diretores de jardins zoológicos do Estado de São Paulo. Outras atrações estão confirmadas, mas ainda sem data definida como o final de semana de animais silvestres, a capacitação de tratadores de animais. A inauguração do complexo da Planície da Patagônia, que reunirá pinguins, lhamas e alpacas, entre outros animais será no dia 12 de outubro. Além das visitas diárias, o parque desenvolve várias atividades educativas relacionadas ao conhecimento dos animais, reunindo alunos de escolas do município e de outras cidades. O Parque Ecológico de São Carlos está localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena, km 2 Espraiado (ao lado do campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar). O local permanece aberto para visitação pública, gratuitamente, de terça-feira a domingo, das 8h às 16h30. Prefeitura capacita profissionais do Cadastro Único Foi realizado em São Carlos o treinamento para profissionais que atuam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), sistema do Governo Federal que permite identificar e caracterizar famílias assistidas. O treinamento foi oferecido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Compareceram à capacitação aproximadamente 30 pessoas, incluindo profissionais de cidades vizinhas, como Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro e Descalvado. A versão do programa que era utilizado para realizar os cadastros foi atualizada (passa a ser utilizada a Versão 7). Agora o sistema permite que os gestores tenham acesso online a todas as São Carlos informações das famílias que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa-Família ou algum programa de complementação de renda. O sistema está mais ágil e seguro. O Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica das famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos integrantes desse núcleo. As famílias inseridas no CadÚnico devem possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. O treinamento contou com a participação de técnicos da Divisão Regional do CadÚnico de Araraquara e representantes do Governo do Estado. O novo Sistema do Cadastro Único consiste em uma versão online na qual os gestores municipais poderão fazer a inclusão ou a manutenção, alteração e/ou exclusão dos dados das famílias diretamente na base nacional do Cadastro Único. Com a implantação do novo Sistema do Cadastro Único, as bases locais deixarão de existir, bem como, todas as atividades que atualmente os municípios precisam realizar para a operacionalização do Sistema offline, como extração de arquivos, transmissão para a base nacional e importação de arquivos-retorno. 12 DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS FESC ganha novo veículo e será revitalizada Fotos: Nathália Nicola/PMSC CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO ESPORTIVO DA TERCEIRA IDADE NO CAMPUS I DA FESC, LOCALIZADO NA VILA NERY. Os funcionários e alunos da Fundação Educacional São Carlos (FESC) comemoraram a entrega de um veículo Doblô ELX 1.4 e o anúncio da revitalização do Campus 1 que será realizada pela Prefeitura de São Carlos. A aquisição do carro foi feita por meio de um prêmio recebido em 2010 pelos integrantes do grupo do Projeto Inclusão Produtiva na Terceira Idade, vencedor do concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares do Banco Real/Santander, quando receberam o recurso de R$ 69.900,00 para investir nas necessidades do projeto e do grupo (como a participação em eventos e feiras da cidade), além da continuidade do curso de informática e da área de empreendedorismo. Na primeira fase do programa, em 2009, o grupo de empreendedorismo da FESC também obteve destaque e foi agraciado com o recurso de R$ 51.500,000 que resultou na compra de notebook, projetor multimídia, microsystem, câmera digital, filmadora, 13 barracas, sendo nove de artesanato e quatro de alimentação, 52 mesas, 26 cadeiras e quatro suportes de galão de água. Além dos equipamentos, a FESC pode contratar educadores para as atividades de capacitação do projeto, além de um psicólogo. Diário Oficial Expediente PREFEITURA DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Comunicação Renata Soares editoração eletrônica Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701) Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP Durante a solenidade de entrega do veículo, a Prefeitura anunciou que vai revitalizar o Campus 1 x da FESC, localizado na Vila Nery. Será feito no local uma Cancha de Bocha, solicitada no OP, a ampliação da pista de caminhada de 300m para 400m, arborização da pista, mudança do local do parquinho, academia ao ar livre, um quiosque, a entrada de pedestres e carros na FESC serão separadas, o campo será mantido, a conclusão da piscina e a construção da administração e dos vestiários. Além das obras está previsto a construção de um ginásio coberto. documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Date: 2011.09.08 17:27:49 -03'00'