DIÁRIO OFICIAL INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:1450 5177000154 Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. 1 EXTRATO DO CONTRATO N.º 199/2014-FMS N.º 200/2014-FMS N.º 203/2014-FMS N.º 205/2014-FMS CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 N.º 206/2014-FMS N.º 207/2014-FMS N.º 208/2014-FMS Aqui a Prefeitura Presta contas à População dos seus Atos Gestor: Raimundo Jean Cavalcante Silva Leia o Diário Oficial do Município na Internet Secretario (a) Jose Marcio Marques Rebouças DIÁRIO OFICIAL Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP ACESSE www.indap.org.br Prefeitura Municipal Cruz das Almas - Bahia Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br ANO. 2015 Digitally signed by INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154 DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154 Date: 2015.01.14 18:22:33 -03'00' 2 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 199/2014-FMS CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. CONFORME PREGÃO RESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 019/2014. PRAZO: 90 dias CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 VALOR: R$ 8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.073 – Gestão da Unidade de Pronto Atendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 – Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 01 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 3 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 200/2014-FMS CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. CONFORME PREGÃO RESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 019/2014. PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 676,25 (Seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.072 – Gestão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência- SAMU 192 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 – Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 01 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 4 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 203/2014-FMS CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.073 – Gestão da Unidade de Pronto Atendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 – Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 16 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 5 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2014-FMS CONTRATADA: USA COMERCIO LABORATORIOS LTDA DE PRODUTOS CIENTIFICOS E OBJETO: O FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 846,00 (Oitocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Média-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.073 – Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 – Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 22 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 6 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2014-FMS CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. PRAZO: 90 dias VALOR: R$400,00 (Quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Projeto / Atividade: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade 2.072 – SAMU 192 Gestão da Serviço de Atendimento Medico de Urgência – Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 – Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 22 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 7 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 207/2014-FMS CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 476,00 (Quatrocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.070 – Gestão da Media e Alta Complexidade do Município Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 - Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 16 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL 8 Prefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00319 14 DE JANEIRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 208/2014-FMS CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 4.089,60 (Quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL165 Unidade Orçamentária: 0903 – Unidade de Gestão da Media-Alta Complexidade Projeto / Atividade: 2.073 – Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos 02 – Saúde 15% 14 - Recursos do SUS REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93. Cruz das Almas – Bahia, 16 de dezembro de 2014. CECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Saúde Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected] Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE