ENCONTRO NACIONAL PROGRAMAÇÃO OFICIAL ABERTURA PALESTRA COM Professor Leonardo Avritzer – Coordenador do Curso de Especialização “Democracia participativa, república e movimentos sociais”. Professor Jorge Alexandre - Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Representantes da Secretaria Geral da República. Horário: 9 horas da manhã até 10h15min. BANCAS TEMÁTICAS GRUPO 1 - MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. GRUPO 2 - POLÍTICAS DE CULTURA: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS. GRUPO 3 - PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO NO LEGISLATIVO. GRUPO 4 - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, JUDICIALIZAÇÃO E FORMAS AMPLIADAS DE PARTICIPAÇÃO. GRUPO 5 - ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDORISMO SOCIAL E AS NOVAS PRÁTICAS E POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO. GRUPO 6 - OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. GRUPO 7 - OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A GESTÃO PARTICIPATIVA. GRUPO 8 - POLÍTICA DE SAÚDE: POTENCIAL INCLUSIVO DE ESPAÇOS DE PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO. GRUPO 9 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: POTENCIAL INCLUSIVO DE ESPAÇOS E PRÁTICAS PARTICIPATIVAS. GRUPO 10 - EDUCAÇÃO E POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GRUPO 11 - POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. GRUPO 12 - MOVIMENTOS SOCIAIS: VELHOS E NOVOS DESAFIOS. GRUPO 13 - POLÍTICA DE SAÚDE: POTENCIAL INCLUSIVO DE ESPAÇOS E PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO. GRUPO 14 - GÊNERO E SEXUALIDADE. GRUPO 15 - JUVENTUDE, CONSELHOS, RELIGIOSIDADE E POLÍTICA. GRUPO 16 - POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: CONSELHOS E CONFERÊNCIAS. GRUPO 17 - JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO. DIA 17 MANHÃ – 10:30 H ÀS 13:00 H Sala: 3048 Banca: Marcos Zucarelli / Wendell Fisher Isabel De Andrade Pinto A percepção de técnicos e gestores públicos sobre a realização de consultas públicas no planejamento da conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais. Andressa Christiane Pereira Reflexões sobre a configuração da gestão de recursos hídricos: comitês de bacias hidrográficas um ente para a efetivação de um novo paradigma de gestão. Eugênia Da Silva Pereira Transformação social e cidadania no semiárido: contribuições da mobilização social do programa um milhão de cisternas - p1mc. Sala: Auditório Azul da Escola de Ciência da Informação Banca – Leonardo Avritzer / André Rubião Cleima Lima Rabelo Conselhos de cultura da cidade de vitória/ES: a importância da participação civil diante da gestão pública. Caroline Lisa Schultz Pedro Bon. De conselho de cultura para conselho de política cultural: as conquistas e os desafios da participação no município de Joinville, santa Catarina. Célio Augusto Souza Pereira Efetividade da institucionalização democrática da cultura: uma análise sobre a composição do conselho nacional de política cultural. DIA 17 TARDE – 14:30 H ÀS 18:30 H Banca – Carlos Ranulfo / Manoel Leonardo Santos Sala: 2096 Celia Maria Farias Vieira Articulação entre democracia representativa e democracia participativa: o caso da câmara legislativa do distrito federal Banca – Leonardo Avritzer / Teresa Vale Sala: 1012 Solange Ferreira Alves Ouvidoria pública um espaço democrático? Uma conquista ou imposição? Romero Galvão Maia Indicadores sociais de participação política: um elo entre a teoria e a intervenção prática Wagner Caetano Alves De Oliveira Participação social como ferramenta para o alcance das metas do milênio: movimento nacional pela cidadania e solidariedade: uma experiência de mobilização no brasil. Valéria Rezende De Oliveira Iara Lúcia Vaz Guedes Sala: Auditório Baesse O processo de participação social nos planos plurianuais do governo federal Os efeitos da judicialização da política e a percepção dos conselhos de políticas públicas: um estudo sobre a relação entre o conselho de segurança alimentar – CONESAN e o ministério público do RN. Banca – Vanderson Carneiro / Áurea Mota Luciana Rodrigues Mendes Direitos da pessoa com deficiência, trabalho e políticas públicas: Os desafios da inserção, acessibilidade e promulgação da igualdade em montes claros (MG). Mauricio Lambiasi Organizações de catadores de materiais recicláveis da capital de São Paulo: do processo de formação ao papel do ente público na consolidação do modelo cooperativista e associativista. Israel Alves Jorge De Souza Empreendedorismo, inclusão produtiva e progressão social: Possibilidades participativas no plano brasil sem miséria Livia Marilia Barbosa Guimarães Mulheres na economia solidária – outra relação é possível. Sala: 3046 Banca – Ricardo Fabrino / Renata Bergo Isa De Cassia Silva Dificuldades vividas pelos conselhos municipais para sua sustentabilidade: um estudo baseado no município de Nilópolis (RJ) . Júlio César De Oliveira Brum A participação da sociedade civil organizada nos conselhos de políticas públicas. Rosana De Paiva Santos Participar é viver a mudança: a democracia representativa nos conselhos de política públicos, uma revisão sobre as formas de escolha da representação do poder público. Sala: 3070 Maria Aparecida Do Amaral Maria Ermínia Ciliberti Alexandre De Oliveira Fraga Roseli Kich Viecieli Banca – Telma Menicucci / Débora Rezende Controle social - a trajetória dos “usuários” nos espaços de representação e de decisões do SUS. Possibilidades de novos mecanismos de participação social na área da saúde – a experiência das consultas públicas. Conhecer o território de saúde – caminho para a efetividade da participação popular nos conselhos locais de saúde das unidades da saúde da família do município de vitória – Hospital municipal de Palotina – PR. Politica de saúde ou espaço de politicagem? DIA 18 MANHÃ – 9:00 H ÀS 13:00 H Banca – Alexander Cambraia / Fernando Filgueiras. Sala: Auditório Baesse Marcia Abreu Da Silva 10 anos de comissão de legislação participativa: articulações necessárias para garantir a participação popular. Lair Maria De Oliveira Participação social como forma de emancipação dos cidadãos e cidadãs: experiência de gestão pública e democrática na estratégia da secretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusão de Osasco. Claudio Alves Ribeiro Brennand Cúpula social do MERCOSUL Participação social na integração regional Marcelo Marigliani Arias Financiamento público da participação: cooptação ou remédio constitucional? Sala: 2096 Banca – Eleonora Cunha / Natália Satyro Rúbia Karen Provensi Participação e democracia na perspectiva dos usuários da política de assistência social nos espaços de CRAS. Maristela Rosa Abatti Schuler O conselho municipal de assistência social como espaço de participação democrática e empoderamento do usuário: Um estudo de caso da gestão 2009-2011 do CMAS de Joaçaba (SC). DIA 18 TARDE – 14:30 H ATÉ 18:30 H Banca – Sônia Dias / Cláudio Jesus Sala: 3014 João Guilherme Vogado Abrahão A gestão democrática do meio ambiente e o direito de Acesso à informação ambiental Roberto Francine O diálogo como estratégia de mediação de conflito ambiental e busca da sustentabilidade. Análise dos aspectos do comitê de promoção do diálogo para a sustentabilidade do litoral norte do estado de São Paulo – COMDIAL. Danielle Carvalho Basto Quaresma Desenvolvimento sustentável e juventude: o papel do jovem na rede de cidades sustentáveis Sala : 2096 Banca: Maria Guiomar / Alessandra Rios Renato Meneses Tôrres O serviço de acolhimento institucional em Goiás: desafios na efetivação do plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes á convivência familiar e comunitária na perspectiva da atuação dos conselhos de direitos Janaina De Jesus Faria O trabalho em rede em prol das políticas públicas educacionais de inclusão social infantil: discursos e práticas de um estudo de caso da rede municipal de ensino novalimense Valdecí Gonçalves Dutra Dinâmicas participativa e deliberativa no conselho municipal de educação de Anápolis Vivian Katherine Fuhr Melcop O impacto de ações de incidência política no texto final da meta 5 do projeto de lei 8035/ 2010 (PNE). Sala: 1012 Banca: Márcia Soares / Ana Paula Repolês Maria Helena Bragança Albanesi A atuação do conselho municipal da pessoa idosa - COMUPI/Bauru: análise da capacidade participativa- deliberativa e de controle social José Araujo Da Silva Violência contra a pessoa idosa Marcia Cristina De Oliveira Os direitos da pessoa idosa no contexto da redemocratização do Brasil. Sandra Mendonça Mallet Conhecendo a violência intrafamiliar contra a pessoa idosa notificada no conselho municipal do idoso de belo horizonte, no primeiro semestre de 2011: um estudo comparativo das regionais e das políticas públicas existentes. Ananda Machado Democracia participativa, movimentos indígenas e patrimônio cultural imaterial em Roraima. Sala : 3020 Banca: Ana Maria Prestes / Maria Amélia Giovaneti Raquel Buitrón Vuelta A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas: o caso do PRONERA (programa nacional de educação na reforma agrária). Regina Fatima Cordeiro Fonseca Ferreira Movimentos de moradia e reforma urbana: o conselho das cidades e o „concerto social‟ para a produção autogestionária da habitação Ana Virgínia Ferreira Os movimentos sociais e populares na política de habitação da cidade de fortaleza: por uma abordagem das “dinâmicas participativas” Marta Litwinczik Quando “velhos” personagens entram em cena: o movimento popular e o conselho das cidades Banca – André Drummond / Lílian Gomes Sala: 3046 Tarcito Fernando Peralva De Souza Vivas Laicidade brasileira: religião x democracia Juliano Gonçalves Pereira Ativismo etnicorracial no século XXI: juventude negra e sua perspectiva para a sociedade brasileira Sala: 3049 Wagner Carneiro De Santana Sandra Regina Nishimura Banca – Eleonora Cunha / Natália Satyro Participação social como ferramenta para o alcance das metas do milênio: movimento nacional pela cidadania e solidariedade: uma experiência de mobilização no brasil. Construindo um modelo analítico de participação dos usuários na Carolina Pereira De Carvalho Sala: 2096 política pública de assistência social O conhecimento dos conselheiros municipais de assistência social do norte pioneiro do Paraná sobre controle social e participação: uma visão dos técnicos do órgão gestor dessa política pública DIA 19 MANHÃ – 9:00 H ATÉ 13:00 H Banca – Marina Brito/ Ana Carolina Ogando Sara Deolinda Cardoso Pimenta Participação, poder e democracia: mulheres. Trabalhadoras no sindicalismo rural Livia Marilia Barbosa Guimarães Mulheres na economia solidária – outra relação é possível Franciane Alves Ferreira Pelo exercício da cidadania na democracia brasileira: o caso do movimento IGBTT na luta contra a homofobia Alberto Jucelino Pereira Junior Movimentos sociais no Brasil: trajetória do movimento de mulheres de São Gonçalo Banca – Raquel Oliveira / Marcos Zucarelli Sala: 3020 Felipe Frankz Sociedade civil, representação e políticas ambientais: o caso do conselho municipal de proteção ambiental de Pelotas. Tatiany De Andrade Oliveira Análise da participação social na gestão das reservas extrativistas: o caso da reserva extrativista de canavieiras Marcia Olegário Dos Santos Participação, regulação e controle social no saneamento básico. DIA 19 TARDE – 14:30 H ATÉ 18:30 H Sala: 2055 Eryka Danyelle Silva Galindo Banca – Ana Maria Prestes / Maria Amélia Giovaneti Jovens do campo: reflexões sobre as trajetórias e sentidos da participação no movimento sindical Leidjane Fernandes Baleeiro Contribuições do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais para a efetivação da educação no campo Marcela Do Amaral Pataro Machado Programa nacional de educação na reforma agrária: política de estado ou de governo? Banca – Letícia Godinho / Bráulio Figueiredo / Frederico Sala: 2045 Heder Martins De Oliveira Conasp: sua contribuição para a política nacional de segurança pública em seu primeiro ano de mandato Sady Sidney Fauth Junior Conselho nacional de segurança pública: uma análise institucional da primeira gestão Agadeilton Gomes Lacerda De Menezes A efetividade da Democracia Participativa: O caso do Conselho Nacional de Segurança Pública e sua Reformulação nos moldes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG. Fabrícia Vellasquez Paiva “Fase nova de velhos ideais": a escrita inscrita nos discursos sobre a formação cidadã do policial militar Banca – Larissa Assis Pinho / Antônio Carlos Sala: 1012 Jefferson Luiz Maleski Agência juvenil de empreendedorismo: Como as organizações não governamentais podem estimular a cidadania participativa em jovens João Marcos Vidal MERCOSUL, participação e juventude: reunião especializada da juventude do MERCOSUL. Marlene Maria Weber Rubert Retrato do trânsito em Palotina- PR. Valdir Alves Da Costa Filho Criações coletivas da juventude: um olhar sobre o PROJOVEM campo – saberes da terra. Vagner Siqueira A trajetória da pastoral da juventude no Brasil e sua relação e inserção social e política, com a juventude da diocese de barra do pirai Volta Redonda. Todas as salas e auditórios ficam no Prédio da Faculdade de Ciências Humanas, a FAFICH – UFMG. TELEFONES UTEIS Atendimento ao Aluno ....................................................................................... (31) 3499-3551 PRODEP ........................................................................................................... (31) 3409-5004 O horário de almoço no Encontro Nacional vai ser das 13 horas até às 14:30 h da tarde.