PLANO DE GOVERNO DO SEAGRI BETO RICHA GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ TARCISO FIALHO Assessoria de Gabinete - SEAB 12/08/2015 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SEAGRI – Sistema Estadual de Agricultura SEAB DERAL DEAGRO DESAN ADAPAR SANIDADE AGROPECUÁRIA CPRA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA MERCADO QUALIDADE ALIMENTAR CONSUMO SUSTENTÁVEL EMATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL APOIO AOS AGRICULTORES AUTARQUIAS IAPAR PESQUISA E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O MEIO RURAL IFPR FOMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS CEASA ABASTECIMENTO COM SEGURANÇA ALIMENTAR MERCADO HORTIGRANJEIRO CODAPAR MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL MERCADO ESCOAMENTO ECONOMIA MISTA AGRICULTURA INTEGRADA NO PLANO DE METAS • SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA • Continuidade do QUE FOI FEITO com sucesso • O QUE ESTÁ SENDO FEITO, necessitando avançar além mandato • O QUE SERÁ FEITO, referindo-se aos novos Projetos • Competências do Estado: • Formulador/Regulador: formular as políticas de desenvolvimento • Financiador/Fomentador: viabilizar recursos para a implementação das políticas • Estado Executor/ Fiscalizador: provedor de bens e serviços públicos com qualidade, rapidez e a preços justos. OBJETIVOS E METAS ESTRATÉGICAS • Elevar o VBP real do Estado em cerca de 20%. • Aumentar a produção total em torno de 30%. • Elevar a participação dos produtos hortícolas e pequenos animais para cerca de 11% do VBP total. • Incorporar cerca de 20% dos estabelecimentos rurais com receita bruta anual na faixa de receita superior a dois salários mínimos; e • Alcançar o percentual de 25% das microbacias do Estado com cursos d’água potáveis com agrossistemas equilibrados. DIRETRIZES BÁSICAS DO SEAGRI DIRETRIZES ESTRATÉGICAS RENDA NO CAMPO SUSTENTABILIDADE QUALIDADE DE VIDA DIRETRIZES DE GESTÃO SEGURANÇA ALIMENTAR AÇÃO EM GRANDES ÁREAS REGIONAIS GESTÃO INTEGRADA PARA RESULTADOS A - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS ( de CONTINUIDADE) 1) RENDA NO CAMPO – superação econômica e integração no mercado 2) SUSTENTABILIDADE – compromisso ambiental, respeito aos recursos naturais 3) QUALIDADE DE VIDA – busca da vida feliz, com qualidade e com potencial de inclusão 4) SEGURANÇA ALIMENTAR – garantia do alimento de qualidade (urbano e rural) B. DIRETRIZES DE GESTÃO PARA RESULTADOS (INDICADORES E REGIONALIZAÇÃO) 1) INDICADORES E MONITORAMENTO – uso de indicadores de transformação ditada pelas características “agrogeoeconômicas”: recursos naturais e a dinâmica econômica e social ajustada regionalmente 2) AÇÃO EM GRANDES ÁREAS REGIONAIS – 6 Grandes áreas INDICADORES DE TRANSFORMAÇÃO - CARACTERÍSTICAS “AGROGEOECONÔMICAS” Itens Ud. BASAL SEDIM ARENITO METRO V. RIB. LITOR Total de Municíp. Nº 151 135 84 15 7 7 Área Ocupada do PR % 29,6 45,6 15,5 3,0 3,1 3,2 Munic. Atraentes Nº 38 20 16 15 4 4 Munic Esvaentes Nº 71 68 35 00 2 2 População Rural % 12,1 29,8 15,8 5,4 42,8 9,5 Taxa de Pobreza % 5,3 13,1 20,4 2,8 16,3 9,5 Renda Domiciliar R$ 836,62 612,16 682,59 1.215,56 451,12 728,23 PIB: % do Total PR % 32,4 15,1 5,9 42,1 0,6 3,9 PIB/habitante R$ 18.240,5 14.062,7 14.210,2 30.653,9 13.384,6 32.213,3 VBP: % do Total PR % 46,4 36,0 13,2 2,6 1,4 0,4 VBP/ha R$ 4.170,19 2.255,89 1.991,31 4.497,39 2.808,54 2.364,47 Nº Estabelec. Nº 138.636 163.825 47.785 12.021 6.498 2.298 Até 10 ha % 43,1 44,3 41,3 62,0 51,5 60,2 AÇÃO EM GRANDES ÁREAS REGIONAIS – 6 Grandes áreas GRANDE ÁREA DO NOROESTE (MACRO NOROESTE) GRANDE ÁREA DO BASALTO (MACRO NORTE) GRANDE ÁREA DO VALE DO RIBEIRA GRANDE ÁREA DA REG. METROP. CURITIBA GRANDE ÁREA DA REG. DO LITORAL GRANDE ÁREA DO BASALTO (MACRO OESTE-SUDOESTE) GRANDE ÁREA DO SEDIMENTO (MACRO CENTRO-SUL) ORGANOGRAMA ESTRATÉGICO E DE GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO DA AGRICULTURA AGRICULTURA (SEAGRI + INSTITUIÇÕES DO SETOR RURAL) DIRETRIZES DE GESTÃO PARA RESULTADOS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS RENDA NO CAMPO SUSTENTABILIDADE QUALIDADE DE VIDA GRANDE ÁREA DO ARENITO SEGURANÇA ALIMENTAR AÇÃO EM GRANDES ÁREAS REGIONAIS GRANDE ÁREA DO BASALTO GRANDE ÁREA DO SEDIMENTO GRANDE ÁREA METROPOLITANA PARANAVAÍ UMUARAMA CIANORTE CASCAVEL TOLEDO PATO BRANCO BELTRÃO DOIS VIZINHOS MARINGÁ CAMPO MOURÃO APUCARANA LONDRINA INDICADORES E MONITORAMENTO CORNÉLIO PROCÓPIO JACAREZINHO LARANJEIRAS DO SUL IVAIPORÃ GUARAPUAVA GRANDE ÁREA DO VALE DO RIBEIRA IRAATI UNIÃO DA VITÓRIA GRANDE ÁREA DO LITORAL PONTA GROSSA CURITIBA PARANAGUÁ METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS (GA) LEVAR EM CONTA OS PROGRAMAS TRANSVERSAIS 1. Programa de Gestão de Solos e Água em MICROBACIAS 2. Renda e Cidadania no Campo – PRO-RURAL 3. Crédito Fundiário 4. Leite das Crianças 5. Inclusão Socioprodutiva de Famílias de Agricultores Familiares (Família Paranaense Rural) 6. Segurança Alimentar (PAA e PNAE) – da produção ao consumo 7. Fundo de Aval 8. Sanidade Agropecuária LEVAR EM CONTA OS PROGRAMAS TRANSVERSAIS 9. Campanha Plante Seu Futuro 1. 2. 3. 4. 5. 6. Chefes dos Núcleos Regionais da SEAB – Mobilizadores Facilitadores Regionais da ADAPAR – Articulador técnico regional; Representante local da EMATER – Apoio Técnico no CSA Local; Representante local da ADAPAR - Apoio Técnico no CSA Local; Representante da FAEP/SENAR - Apoio Técnico - 04 Macroregionais; Outras entidades privadas locais de interesse ao tema 10. Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC 11. Zoneamento Econômico e Ecológico do Paraná - ZEE 12. OUTROS: Florestas Plantadas; Agroecologia; Seguro Rural; Trator Solidário; Habitação e Saneamento; Estradas da Integração; Calcário; Óleo Diesel; Criações... LEVAR EM CONTA PROJETOS EMBLEMÁTICOS NO PPA e LOA • 1- PROJETO DE SANIDADE – trata-se de exigência internacional para a abertura de novos mercados • 2- PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE APOIO À PRODUÇÃO complementar ao Projeto de Sanidade e sustentáculo para o apoio ao processo produtivo aos agricultores, em especial aos familiares. LEVAR EM CONTA PROJETOS EMBLEMÁTICOS NO PPA e LOA • 3- PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – da produção ao consumo, englobando o Programa Leite das Crianças e atividades na área do abastecimento (estavam a cargo da Secretaria do Trabalho e Ação Social) - recursos originários do Fundo Saúde: • BOLSA AGRICULTOR – Programa Família Paranaense • LEITE DAS CRIANÇAS • PAA - Programa de Aquisição de Alimentos • PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar LEVAR EM CONTA OS CONSELHOS (CSA e CMDR) Consolidação de 135 CSA referencias por Unidade Local Critério CSA referencia: • Diretoria e conselheiros nomeados; • Dados atualizados sistema do CSA; no • Diagnóstico econômico sanitário e o plano de ação atualizados; e • 04 reuniões anuais Ativo Pouco ativo Inativo Não avaliado ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS (GA) 1. O Grupo de Diretores Técnicos decide os Projetos = 20 Projetos Regionais 2. Cada GA terá um ARTICULADOR, poderá ser um dos Ch.Núcleo da GA. 3. Cada GA terá seus IMPLEMENTADORES, que são os Ch. Núcleo da GA. 4. Para cada Projeto da GA, haverá um GERENTE TÉCNICO DE PROJETO, (pode ser um técnico específico, ou Ch.N. ou Regionais das vinculadas) 5. Sempre levar em conta os Programas Transversais 6. O conjunto de Projetos da GA constitui o Programa da GA ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS (GA) 7. Cada Projeto deve: • Atender as Diretrizes básicas da Seab: Renda; Sustentabilidade; Segurança Alimentar e Qualidade de Vida • ter um “nome fantasia” simplificado. • especificar as ações das vinculadas e dos parceiros envolvidos (citando os técnicos envolvidos); • abranger toda a cadeia produtiva: Produção; Transformação e Comercialização e Consumo • conter: Justificativas; Breve diagnóstico; Objetivos e Metas com Cronograma; Estratégias de Ação; Definição dos Nomes dos Técnicos de Cada Vinculada; Custos e Indicadores de Monitoramento e Avaliação; Cronograma de ações. • Indicar Programas da Seab a que estarão integrados cada Projeto (calcário; óleo diesel; pedras irregulares; criações...) • ter no MÁXIMO 5 páginas. GRANDE ÁREA DO BASALTO (MACRO OESTE-SUDOESTE) ARTICULADOR: CHAVES 1 – AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – STRAPASSON (CAS-PTO-FBE-DVZ) 2 - LEITE SUSTENTÁVEL– STRAPASSON (CAS - TOL); JOÃO ARI (PTO-FBE-DVZ) 3 - HORTICULTURA SUSTENTÁVEL – GHELLER (CAS-TOL-PTO-FBE-DVZ) INTERFACE/INTERSEÇÃO COM BASALTO-NORTE: GRÃOS SUSTENTÁVEIS (NELSON) INTERCESSÃO COM BASALTO NORTE PROGRAMA E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS PROGRAMA E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS PROGRAMA E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS PROGRAMA E PROJETOS NAS GRANDES ÁREAS Ver MODELO de PROJETOS Muito Obrigado! José Tarciso Fialho [email protected] 41 3313 4128 9123-9967