001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 086
Natal/RN, 09 de Maio de 2012
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
002
BG
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional
e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 10 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Dimas
Supervisores de Operações..........................Cap PM R. Costa/Cap PM Swami
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Gondim/Ten PM Alam
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Plínio
Supervisor e Oficial de Dia ao HCCPG......Cap QOSPM Sylvio/Ten QOSPM Fem Goretti
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Sd PM Germano/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 08/05/2012:
Cap PM Ênio de Oliveira Pinheiro por retorno de licença especial.
Maj PM Fábio André Pessoa de Araújo por assumir o comando do 11º BPM,
conforme BG nº. 083 de 04/05/2012 e retorno do gozo de férias do ano de 2009, ficando
cinco dias restantes para gozo oportuno.
No dia 09/05/2012:
1º Ten PM Elion Pereira da Silva por entrar em gozo de férias referentes ao ano de
2011.
2º Ten PM Luís Felipe Câmara da Costa por conclusão das férias referentes ao ano
de 2011.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
III - LICENÇA PATERNIDADE
O Sd PM Heracles Wlisses Melo dos Santos, matrícula nº. 207.955-0, da DP,
solicitou a concessão de cinco dias de licença paternidade no período de 07 a 11/05/2012,
em virtude do nascimento de sua filha ocorrido no dia 02 de maio de 2012, conforme
certidão de nascido vivo nº. 30-59612823-3 do Ministério da Saúde.
(Parte especial – S/Nº.-2012 de 04 de maio de 2012).
Despacho da DP: Em 04/05/2012. Publique-se em BG.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
003
IV - DIRETORIA DE PESSOAL – Convocação.
PORTARIA Nº 018/2012-DP/5 DE 08 DE MAIO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º,
alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto
dos Policiais Militares/RN), c/c o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do
Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº
7.070, de 07 de fevereiro de 1977, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24
de novembro de 1992 e a Resolução Administrativa Nº 001/95-GCG, de 11 de julho de
1995, RESOLVE:
1. Convocar os Soldados PM abaixo discriminados, por ordem de Antiguidade,
considerado o tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e licença para
tratar de assunto de interesse particular, para se inscreverem, voluntariamente, no
Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM
(EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2012.2, haja vista a disponibilidade de
47 (quarenta e sete) vagas:
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
Nº.
83.097
85.032
86.033
85.160
86.203
86.324
86.329
87.043
88.112
88.117
88.222
88.223
88.301
88.350
88.353
88.356
88.359
88.361
88.365
88.367
88.373
88.382
88.384
88.388
88.400
88.401
88.402
88.403
88.404
88.410
NOME
Francisco Assis de Oliveira
Antônio Balbino dos Santos Filho
José Wilson de Arruda
Josenaldo Gomes Soares *
Francisco Canindé de Freitas
João Maria da Silva
Valdemir Nobrega da Silva
Valdecir Nazário da Silva
Amarilton Oliveira de Araújo
Balbino Ribeiro dos Santos
Aluizio Ângelo de Melo
Erinaldo Ferreira de Oliveira
José Ivaneide de Araújo
Gilvandro José Azevedo de Medeiros
Joaquim Eneias Neto
José Francisco dos Santos
José Francisco Neto
José Odailson Gonçalves de Santana
Manoel Sérvulo do Nascimento
Olivan Cicinato da Silva
Vicente Alves de Oliveira Irmão
Almir José Cândido de Araújo
Antônio Evaldo de Amorim
Elias Alves
José Augusto Carlos
José Cícero de Lima
José Luciano da Silva
José Lúcio Brito da Silva
José Humberto Alves Pereira
Milton Targino
MAT.
053.697-0
077.053-1
077.322-0
077.113-9
077.514-2
077.704-8
077.709-9
077.801-0
014.817-2
014.788-5
014.784-2
014.791-5
014.858-0
014.979-9
015.001-0
015.018-5
014.986-1
014.999-3
014.970-5
014.969-1
015.022-3
014.881-4
014.883-0
014.888-1
014.905-5
014.906-3
014.909-8
014.910-1
014.907-1
014.917-9
INCLUSÃO
11.03.1983
23.05.1985
02.01.1986
23.05.1985
01.09.1986
15.09.1986
15.09.1986
26.01.1987
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
04.01.1988
OME
4º BPM
4º BPM
5ª CIPM
CC
4º BPM
2º BPM
2º BPM
7º BPM
3º BPM
5º BPM
3º BPM
1ª CIPM
7º BPM
6º BPM
6º BPM
5ª CIPM
5ª CIPM
3ª CIPM
6º BPM
TJ
CIPAM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
3º BPM
8º BPM
8º BPM
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
88.413
88.416
88.422
88.449
88.452
88.480
88.481
88.482
88.493
88.495
88.497
88.502
88.504
88.510
88.511
88.512
88.515
Sérgio Humberto dos Santos
Severino Paulino da Silva
Joselito Melquiades Cavalcante
Edenilson Rocha do Nascimento
João Marcos Fernandes
José Maria Pereira da Silva
José Roberto de Souza
Josenildo Nascimento Silva
Adamires Bezerra
Alderi Ribeiro da Silva
Auto Carlos dos Santos Neto
Cícero da Silva Miranda
Delson Ribeiro da Silva
Elias Félix de Almeida
Evaldo Costa do Nascimento
Evandro Pinheiro Aciole
Francisco Florêncio Barbosa
014.921-7
014.925-0
014.908-0
015.099-1
015.101-7
015.127-0
015.125-4
015.104-1
015.351-6
015.206-4
015.237-4
015.356-7
015.258-7
015.347-8
015.303-6
015.293-5
015.365-6
004
04.01.1988
04.01.1988
11.05.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
16.06.1988
8º BPM
3º BPM
8º BPM
1º BPM
JUST FED
3º BPM
11º BPM
COSEG
CIPGD
4º BPM
TJ
9º BPM
CIPGD
3ª CIPM
CPRE
1º BPM
DAL
* Colocação após subtração do tempo de efetivo serviço de período na condição de
desertor.
2. Convocar os Soldados PM abaixo discriminados, por ordem de Antiguidade,
considerado o tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e licença para tratar
de assunto de interesse particular, para se inscreverem, voluntariamente, NA CONDIÇÃO DE
SUPLENTES, no Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de
Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP), que apenas integrarão a próxima
turma do Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de
Praças (QEP)/2012.2, em caso do não comparecimento ou eliminação de algum candidato
constante na relação acima:
ORD.
Nº.
88.528
88.529
88.533
88.537
88.540
88.549
88.551
88.559
88.562
88.565
NOME
MATR
INCLUSÃO
OME
Ivanildo Bento da Silva
015.304-4
16.06.1988
DAL
Ivanilson Correia de Oliveira
2.
015.391-5
16.06.1988
CIPGD
João Batista da Silva
3.
015.263-3
16.06.1988
CPRE
João Marinho do Nascimento
4.
015.278-1
16.06.1988
3º BPM
José Aroldo de Lima
5.
015.265-0
16.06.1988
CIPGD
Josivan Felipe Duarte
6.
015.271-4
16.06.1988
CFAPM
Luiz Bezerra de Souza
7.
015.283-8
16.06.1988
CPRE
Milton Alexandre de Souza
8.
015.273-0
16.06.1988
CC
Rejane Lima de Oliveira
9.
015.291-9
16.06.1988
DS
Valdemir Francisco dos Santos 015.397-4 16.06.1988
10.
12º BPM
3. O Sargenteante da Organização Militar Estadual (OME), que tenha em seu efetivo algum
Soldado integrante das relações acima, deverá notificá-lo da convocação e enviar para o e-mail:
[email protected], com cópia para o e-mail: [email protected] o comportamento atualizado do
militar (com a devida publicação em BG) até às 10 horas, do dia 11 de maio de 2012 (sexta-feira),
sob pena de não inscrição do militar no Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de
Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2012.2.
4. O Soldado convocado que tenha interesse em participar do Processo Seletivo para
Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo (EHC), do Quadro Excedente de Praças
(QEP)/2012.2, deverá comparecer no Ginásio Poliesportivo do Quartel do Comando Geral da Polícia
Militar, impreterivelmente às 08 horas, do dia 16 de maio de 2012 (quarta-feira), para efetuar a
inscrição no referido processo seletivo e entregar cópia reconhecida ou autêntica de sua respectiva
ficha disciplinar atualizada, inclusive com o registro do Boletim Geral que publicou a última alteração
1.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
005
de comportamento, original da Certidão Negativa da Justiça Comum e Militar, Certidão Negativa da
Corregedoria e Certidão Negativa da Assessoria Administrativa do Comando Geral, sob pena de não
efetivação da inscrição.
5. O Soldado convocado que não comparecer na data, hora e local anteriormente
determinados para efetuar a inscrição, estará tacitamente declarando o não interesse em participar do
Processo Seletivo.
6. Somente será deferida a inscrição do Soldado que esteja com o comportamento ÓTIMO
ou EXCEPCIONAL (devidamente publicado em BG) e que não esteja cumprindo pena decorrente
de decisão judicial.
7. O Soldado com inscrição deferida, conforme publicação em BG, deverá comparecer
impreterivelmente às 07 horas e 30 minutos, do dia 18 de maio de 2012 (sexta-feira), na
Diretoria de Pessoal da PMRN, para receber a guia para a realização dos exames exigidos na
Inspeção de Saúde realizada pela JPMS, que constará dos exames abaixo relacionados, cuja
apresentação será de responsabilidade do militar:
a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)
b) Exames Laboratoriais:
1) Hemograma;
2) Glicemia de Jejum;
3) Colesterol Total;
4) Triglicerídeos;
5) Creatinina;
6) Uréia;
7) Ácido Úrico;
8) Sumário de Urina
9) PSA (acima de 40 anos)
8. O candidato inscrito no Processo Seletivo será submetido a Inspeção de Saúde na JPMS,
no Centro Clínico da Polícia Militar, às 07 horas, do dia 05 de junho de 2012 (terça-feira), ocasião
que deverá apresentar os resultados dos exames solicitados.
9. A não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo estabelecido, ou a
INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Processo Seletivo para Ingresso no
Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças
(QEP)/2012.2.
10. Após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de Saúde, os militares APTOS
serão convocados para iniciarem o Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo (EHC), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2012.2.
11. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/5.
V -
LICENCIAMENTO DE PRAÇAS A PEDIDO
PORTARIA Nº 0436/2012-DP/2 DE 08 DE MAIO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro
de 1992, e o requerimento datado de 03 de abril de 2012, constante no Processo protocolado sob
o Nº 76172/2012-1, RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
a contar de 03 de abril de 2012, o SOLDADO PM Nº 2006.0254 RAIMUNDO BATISTA
DOS SANTOS, matrícula Nº 194.879-2, da Qualificação Policial Militar Particular de
Combatente (QPMP - 0), pertencente ao efetivo do Comando de Polícia Rodoviária Estadual -
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
006
CPRE, filho de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS e de JOANA OLIVEIRA DOS
SANTOS, nascido em 20 de dezembro de 1977, na cidade de Jandaíra/RN, considerado APTO
para deixar o serviço ativo militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde da Sessão Nº 039/2012,
de 04 de abril de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 080, de 30 de abril de 2012.
2. O Comandante imediato do militar deverá apresentar na Diretoria de Pessoal – DP/2, a
carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a
data da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
PORTARIA Nº 0437/2012-DP/2 DE 08 DE MAIO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro
de 1992, e o requerimento datado de 29 de março de 2012, constante no Processo protocolado
sob o Nº 71040/2012-9, RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
a contar de 29 de março de 2012, o SOLDADO PM Nº 2009.0278 HERMESSON
WENDERSON DIAS DA SILVA, matrícula Nº 201.679-6, da Qualificação Policial Militar
Particular de Combatente (QPMP-0), pertencente ao efetivo da Companhia Independente de
Policiamento de Guardas - CIPGD, filho de DOMINGOS REINALDO DA SILVA e de
IDENILDE DALVA DIAS DA SILVA, nascido em 28 de abril de 1986, na cidade de Natal/RN,
considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde da
Sessão Nº 040/2012, de 09 de abril de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 080, de 30 de abril
de 2012.
2. O Comandante imediato do militar deverá apresentar na Diretoria de Pessoal – DP/2, a
carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a
data da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
VI - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 0423/2012- DP/2 DE 04 DE MAIO DE 2012
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei
Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24
de novembro de 1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº
95545/2012-9, RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a parada cardio
respiratória e infarto do miocárdio, a contar de 17 de abril de 2012, o CABO PM
REFORMADO MAXIMIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 018.342-3, filho de
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA (falecido) e de SEBASTIANA MARIA DA
CONCEIÇÃO (falecida), com 70 (setenta) anos de idade, natural de Mamanguape/PB, conforme
Certidão de Óbito N° 09517400155 2012 1 00004 154 0001685 29, datada de 27 de abril de
2012, lavrada no Ofício Único de Registros e Notas – Pedro Velho/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
007
VII - EXCLUSÃO DE OFICIAL
PORTARIA Nº 183/2012–DP/4 DE 08 DE MAIO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE , usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 6º, inciso II e § 1º, da
Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o artigo 49, inciso IV, letra “q”, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 23, 24 e 33, do Decreto Federal Nº 5.123, de 1º de
julho de 2004, com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e
com o artigo 24, inciso IV, da Portaria Nº 018/2012-GCG, de 05 de março de 2012, publicada no
BG Nº 045, de 08 de março de 2012,
CONSIDERANDO o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado,
Edição Nº 12.699, de 05 de maio de 2012, transcrito para o Boletim Geral Nº 084, de 07 de maio
de 2012, que demitiu “ex-officio”, do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte o TENENTE CORONEL PM FERNANE FORMIGA DA SILVA,
matrícula Nº 050.617-6,
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por demissão “ex-officio”, a contar de 05 de maio
de 2012, o TENENTE CORONEL PM FERNANE FORMIGA DA SILVA, matrícula Nº
050.617-6, filho de Cícero Arcênio Formiga e de Rosa Ana da Conceição, natural de
Coremas/PB, CPF/MF Nº 096.375.324-04;
2. A Diretoria de Pessoal/Identificação para recolher a carteira de identidade militar;
3. A Diretoria de Apoio Logístico para adoção das providências em decorrência da
revogação do porte de arma, bem como consultar em seus registros se o ex-militar é possuidor de
arma de fogo de calibre restrito, caso positivo, adotar as providências que lhe compete;
4. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes;
5. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
VIII - DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA
PORTARIA Nº 182/2012-DP/4 DE 08 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 002/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG N° 015, de 23 de
janeiro de 2012, RESOLVE:
1. Designar:
O 2º Tenente PM PAULO EDUARDO DA COSTA PASSOS, matrícula Nº 196.107-1,
para a Função de Comando e Chefia (FCC-V) – Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia
Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Mossoró/RN), a contar de 08 de maio de 2012.
2. O Oficial designado no item 2 deverá comparecer a Diretoria de Pessoal / DP-4 para a
assinatura das Declarações de Acúmulo de Cargos e de Inexistência de Parentesco, bem como
entregar cópias do RG, comprovante de quitação eleitoral, Declaração de Bens e cópia do último
contracheque, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, para fins de
prosseguimento do Processo de Implantação da Gratificação de Função de Comando e Chefia,
sob pena do não recebimento da respectiva gratificação.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
008
IX - * DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES
Portaria nº 005/2012 - CIPAM datada de 27 de Abril de 2012.
O COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, usando das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do Artigo 1º, da
Resolução Administrativa nº 006/2011-GCG, publicada no Boletim Geral nº 244, de 30 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR:
- O 2º Sgt PM Nº 1993.0264 João Maria Rodrigues da Silva, Mat. 113.179-6, para
exercer as funções de Seção de Comando Administrativo (Sargenteante), da Companhia
Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, cuja previsão no Quadro Organizacional (QO) é
de 1º Sargento PM; a contar do dia 01 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2012, conforme o Art.
2º, inciso IV da Resolução Administrativa 002/211 – GCG de 27 de dezembro de 2011.
- A 2º Sgt PM Fem Nº 1990.0192 Gracinete Alves de Araújo, Mat. 111.516-2, para
exercer as funções de Seção de Comando Administrativo (Auxiliar do P/1), da Companhia
Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, cuja previsão no Quadro Organizacional (QO) é
de 1º Sargento PM, a contar do dia 12 de abril de 2012 a 30 de junho de 2012, conforme o Art.
2º, inciso IV da Resolução Administrativa 002/211 – GCG de 27 de dezembro de 2011.
- O Sd PM Nº 1997.0046 Sérgio Queiroz Pinheiro, Mat. 114.405-7 para exercer as
funções de Manutenção e Mecânica da Companhia Independente de Proteção Ambiental –
CIPAM, cuja previsão no Quadro Organizacional (QO) é de Cabo PM, a contar do dia 01 de
janeiro de 2012 a 30 de junho de 2012, conforme o Art. 2º, inciso IV da Resolução
Administrativa 002/211 – GCG de 27 de dezembro de 2011.
- O Sd PM Nº 2000.0680 Maurício César da Silva Oliveira, Mat. 164.527-7, para exercer
as funções de Auxiliar (Auxiliar do Sargenteante), da Companhia Independente de Proteção
Ambiental – CIPAM, cuja previsão no Quadro Organizacional (QO), cuja previsão no Quadro
Organizacional (QO) é de Cabo PM,, a contar do dia 01 de janeiro de 2012 a 30 de junho de
2012, conforme o Art. 2º, inciso IV da Resolução Administrativa 002/211 – GCG de 27 de
dezembro de 2011.
- O Sd PM Nº 2006.0761 Jefferson Wandell Mendes de Oliveira, Mat. 195696-5, para
exercer as funções de Auxiliar (Estafeta), da Companhia Independente de Proteção Ambiental –
CIPAM, cuja previsão no Quadro Organizacional (QO), cuja previsão no Quadro Organizacional
(QO) é de Cabo PM, a contar do dia 01 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2012, conforme o
Art. 2º, inciso IV da Resolução Administrativa 002/211 – GCG de 27 de dezembro de 2011.
- O Sd PM Nº 2009.0031 Bruno Andretti da Silva, Mat. 201.530-7, para exercer as
funções de Auxiliar (Estatística), da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM,
cuja previsão no Quadro Organizacional (QO), cuja previsão no Quadro Organizacional (QO) é
de Cabo PM, a contar do dia 14 de março de 2012 a 30 de junho de 2012, conforme o Art. 2º,
inciso IV da Resolução Administrativa 002/211 – GCG de 27 de dezembro de 2011.
Providenciar publicação em BI.
Oizes Lago de Souza Júnior, Maj PM Cmt da CIPAM.
* Republicada por incorreção no BG nº. 082 de 03 de maio de 2012.
X -
FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O Maj QOSPM Ricardo Jorge de Queiroz e Silva solicitou que as suas férias relativas ao
ano de 2011 previstas para 27/02 a 27/03/2012 (2ª turma), sejam asseguradas para gozo no
período de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2012.
(Parte especial/2012 de 18 de abril de 2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
009
O Cap PM Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, do CPRE, solicitou a antecipação de
dez dias de férias relativas ao ano de 2010 para gozo no período de 02 a 11 de maio de 2012,
férias estas que estão asseguradas conforme publicação no BI/2º DPRE nº. 18/05/2011, informou
ainda que os vinte dias restantes serão gozados entre os dias 02 a 21/07/2012.
(Parte especial/2012-MLBF de 19/04/2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XI -
REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O Maj PM Cmt do BOPE solicitou que sejam registrados nos assentamentos do Sd PM
2000.0535 Paulo Canuto Mandú, os certificados de conclusão dos cursos realizados na Rede
Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública – SENASP:
- Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivo, - Sistemas e Gestão em Segurança
Pública, - Licitações e Contratos, - Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, - Técnicas
e Tecnologias não Letais de Atuação Policial, - Uso Diferenciado da Força, - Direitos
Humanos, - Mulher Vítima de Violência Doméstica, Busca e Apreensão, - Crimes
Ambientais.
Certificados de conclusão dos seguintes módulos temáticos realizados no
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – SENASP:
- Abordagem Policial, - Procedimentos Preventivos e Corretivos Envolvendo Artefatos
Explosivos em Grandes Eventos, - Patrulha, - Controle de Distúrbios, - Policiamento Ambiental e
Termo Circunstanciado de Ocorrência Ambiental, - Uso Progressivo da Força/nível operador, Prevenção, Salvamento e Combata a Incêndio, - Direitos Humanos e Polícia Comunitária.
Certificados de participação na Jornada Formativa de Direitos Humanos/SENASP e de
conclusão da 35ª edição da instrução de nivelamento de conhecimento da Força Nacional de
Segurança Pública.
Outros certificados:
- De conclusão do curso de Capacitação Técnico Profissional para Soldados PM/APM Cel
Milton Freire de Andrade, - De participação no treinamento de operações especiais em área de
Caatinga/PMBA, - De componente da equipe policial militar padrão do mês de janeiro de 2006/9º
BPM, De componente da equipe policial militar padrão do mês de setembro de 2006/9º BPM, - De
destaque do mês de fevereiro de 2012 do BOPE, - De conclusão do curso de Aplicações
Táticas/2009-Diretoria de Ensino da PMRN e BOPE, - De participação no curso Segurança Turística
Ambiental e de participação na 1ª corrida desafio do litoral/BOPE.
(Encaminhados através da parte nº. 085/2012-Sec datada de 30/04/2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 3º Sgt PM 97.728 João Batista de Oliveira, da CC/Banda de Música, solicitou que
sejam registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão dos cursos realizados na
Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública – SENASP:
- Busca e Apreensão, - Espanhol Básico 2, - Técnicas e Tecnologias não Letais de
Atuação Policial, - Uso Progressivo da Força/VA e Gerenciamento de Crises e Aspectos Jurídicos
da Abordagem Policial.
(Encaminhados através da parte especial nº. 016/12 datada de 04/05/2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Cap PM Fem Chefe da 1ª Seção/CPRE solicitou que sejam registrados nos
assentamentos do Sgt PM 93.025 Iranilson Ferreira de Moura, os certificados de conclusão dos
cursos realizados na Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública –
SENASP:
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
010
- Capacitação em Educação para o Trânsito, - Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Direitos Humanos, - Gerenciamento de Crises, - Identificação Veicular 1, - Local do Crime:
Isolamento e Preservação/VA, - Português Instrumental, - Redação Técnica, - Técnicas e Tecnologias
não Letais de Atuação Policial, - Gerenciamento de Crises e Uso Progressivo da Força.
Certificado de conclusão do Curso de Condutores de Veículos de
Emergência/DETRAN/RN.
(Encaminhados através da parte nº. 103/2012-Sec/CPRE datada de 12/04/2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj PM Cmt da CIPAM solicitou que sejam registrados nos assentamentos do 2º Sgt PM
92.0443 Jean Carlos Ferreira da Silva, os certificados de conclusão dos cursos realizados na Rede
Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública – SENASP:
- Crimes Ambientais, - Direitos Humanos I, - Gerenciamento de Crises, - Local do Crime:
Isolamento e Preservação/VA, - Polícia Comunitária, - Instrução de Nivelamento de Conhecimento, Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, - Busca e Apreensão, - Identificação Veicular 1, Português Instrumental, - Redação Técnica, - Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Policial, Uso Progressivo da Força e Violência Criminalidade e Prevenção.
Certificados de conclusão do curso de Guarda Ambiental Nacional no Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública – SENASP, - De participação como discente do curso
nacional de Promotor de Polícia Comunitária, - De participação da equipe de segurança da SENASP
nos Jogos Pan-americanos de 2007/Rio de Janeiro, - De conclusão do estágio de operacões e técnicas
especiais para integrantes da CIPAM/16º BIMtz, - De participação no curso de Brigada de
Incêndio/Bech Resort e de honra ao mérito expedido pelo comando da CIPAM em 14/12/2009 pelos
relevantes serviços prestados ao policiamento ambiental.
(Encaminhados através da parte nº. 130/2012-CIPAM datada de 27/04/2012).
Despacho da DP: Em 07/05/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XII - PUNIÇÕES DISCIPLINARES
O Sd PM Nº 92.659 WASHINGTON ERIBERTO NERI DE OLIVEIRA, matrícula nº
112.505-2, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/4º BPM, por haver faltado ao serviço (expediente) do
dia 14 (quarta feira) de março de 2012, para o qual estava devidamente escalado. Concedido o direito
ao contraditório, através do PADS nº 017/2012, o referido policial não apresentou defesa em tempo
hábil. Face ao exposto está sendo punido por haver infringido os números 07, 21 e 22 da RT, com a
atenuante do inciso I do art. 18, e com a agravante do inciso II do art. 19, tudo do RDPM/RN.
Transgressão LEVE. Fica ADVERTIDO, permanece no BOM comportamento.
O Sd PM Nº 92.659 WASHINGTON ERIBERTO NERI DE OLIVEIRA, matrícula nº
112.505-2, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/4º BPM, por haver faltado ao serviço (expediente) do
dia 16 (sexta feira) de março de 2012, para o qual estava devidamente escalado. Concedido o direito
ao contraditório, através do PADS nº 018/2012, o referido policial não apresentou defesa em tempo
hábil. Face ao exposto está sendo punido por haver infringido os números 07, 21 e 22 da RT, com a
atenuante do inciso I do art. 18, e com a agravante do inciso II do art. 19, tudo do RDPM/RN.
Transgressão LEVE. Fica REPREENDIDO, permanece no BOM comportamento.
(Notas de punições nº. 010 e 011 datadas de 11/04/2012 – Aplicadas por Haroldo Taveira
Egídio, Cap PM Cmt da 2ª CPM/4º BPM - Encaminhada através da parte nº. 095/2012-Gab Cmd
BPM de 17/04/2012).
Despacho da DP: Em 23/04/2012. Publique-se em BG.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
011
XIII - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
“Louvo o CB PM 88.173 JOSENILTON, SD PM 2006.0106 MORAIS e o Sd PM
2010.0501 SAMIR, todos pertencente ao efetivo da 1ª CIA/4ºBPM, por haverem no dia 27/03, por
volta das 21h, quando em patrulhamento na VTR 414 (Santa Catarina/Igapó), na Rua Moita Bonita,
no bairro de Igapó, após observarem um assalto em andamento na Pizzaria e Pastelaria Terraza,
realizaram a abordagem e consequentemente detiveram o três elementos responsáveis pelo delito, são
eles: Cícero Ronaldo Da Silva, 21 anos;Thiago da Silva Gomes, 18 anos e Maicon Alex da Silva
Neves de 17 anos, prontamente os prenderam em flagrante de delito, sendo encontrado com Cícero
um Rv calibre 38, N/S 185137, marca taurus. Diante do ocorrido foram conduzidos até a Delegacia
de Plantão juntamente com vitimas para realização do procedimento.
Ressalto que os policias envolvidos na ocorrência, agindo com determinação,
profissionalismo, técnica e coragem, sem cometimento de qualquer excesso e dentro da legalidade,
conseguiram lograr êxito, conduzindo a ocorrência dentro dos limites do estrito cumprimento do
dever legal. Com tal atitude, ficou tipificado o espírito de cumprimento do dever e demonstrada uma
elevada dedicação ao serviço policial militar, sendo esse um bom exemplo a ser seguido por todos os
integrantes da Corporação.”
(Formulado por Rafael Anderson P. Avelino, 2º Ten PM - Encaminhada através da parte nº.
095/2012-Gab Cmd BPM de 17/04/2012).
Despacho da DP: Em 23/04/2012. Publique-se em BG.
“Louvo, agradeço e enalteço o 2º Ten PM THALES Eduardo da Silva Barros, o Cb PM nº
2000.1142 José CLEISON da Costa, o Sd PM nº 99.130 Francisco do Nascimento MIRANDA Filho,
o Sd PM nº 2000.0816 RUBENS Gomes da Silva, o Sd PM 2000.0986 Heriberto Vilarim das
CHAGAS, o Sd PM nº 2006.0067 Alan KARDEK Santos Silva e o Sd PM nº 2009.0164
RONILSON Moreira dos Santos, pertencentes a Cia Alfa/4º BPM, quando se encontravam de serviço
no dia 26 de março de 2012, nas viaturas de prefixo 444, do Comandante da Cia e da VTR do Tático
08, por volta das 11h30min, a VTR do Tático 08 em patrulhamento na Avenida Tomaz Landim,
informou ter abordado 01 (um) cidadão viciado em crack, que relatou que iria comprar o ilícito na
Comunidade do Mosquito, a um traficante de nome Jalmir e que o traficante tinha 01 (uma) arma de
fogo semelhante a dos policiais, ao informar ao Comandante da Companhia, este resolveu destacar
outras guarnições para o local citado, pois poderia ser a arma furtada no dia 15 de março do ano em
curso, de 01 (um) Policial Rodoviário Federal. Que se deslocaram até a Rua Rio Potengi, na Favela
do Mosquito, bairro das Quintas, e na residência mostrada pelo viciado, foi solicitada a mulher que
estava no local sua autorização para entrar no imóvel, depois de autorizada a entrada dos policiais na
residência, foi realizada busca no interior da moradia, onde foi encontrada em 01 (uma) gaveta de
uma cômoda, dentro de 01 (uma) caixa de sapatos, 01 (uma) pistola, marca Taurus, modelo PT 100,
calibre .40, nº de série SVC 63041, gravado um brasão da PRF e 01 (um) carregador com 12 (doze)
munições intactas do mesmo calibre. Razão pela qual foi dada voz de prisão a Srª. Maria Jussilene da
Silva, esposa do traficante de drogas conhecido como Jalmir. Sendo a ocorrência e todo o material
apreendido apresentados na Superintendência Regional da Polícia Federal para os procedimentos
cabíveis.
Com essa atitude e empenho, os policiais militares, ora elogiados, demonstraram perspicácia
no combate ao crime, contribuindo em muito para o engrandecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte, além de demonstrar coragem no cumprimento do dever, qualidades inerentes
ao bom Policial Militar. São atos dessa natureza que elevam o conceito de nossa corporação perante a
sociedade norte rio-grandense (individual).”
(Formulada por Ivson Lima de Araújo, Cap PM Cmt da Cia Alfa/4º BPM – Encaminhada
através da parte nº. 094/2012-Gab Cmd BPM de 17/04/2012).
Despacho da DP: Em 23/04/2012. Publique-se em BG.
BG Nº. 086 de 09 de Maio de 2012
012
“É por dever de justiça que louvo o Comandante da 1ª CPM/10º BPM: Cap QOAPM
Carlos Alberto de Medeiros, matrícula nº 077.003-5, pela acertada escolha de designar o Cb PM nº
84.385 - Hécules Farias Chacon, matrícula nº 054.509-0, como Comandante do DPM de
Carnaubais/RN, ao próprio Comandante do referido DPM, ao Sd PM nº 89.278 - Joselito Joaquim da
Silva, matrícula nº 111.006-3 e ao Sd PM nº 2009.0693 - Francisco Emerson de Siqueira, matrícula nº
202.565-5, pelo resultado de uma Ocorrência Policial na madrugada de 15 de abril de 2012, por volta
das 03h00min onde aconteceu um assalto ao único posto de combustível da cidade, posto de
propriedade do empresário Dinarte Diniz em que quatro elementos chegaram no posto em um
veiculo tipo Meriva de placas alfanuméricas MYW-3829, armados de revólveres, rendendo o frentista
e levando vários litros de whisky e a quantia de 198,00 reais em dinheiro. Em uma ação reativa
eficiente quando prenderam dois dos acusados do assalto ao posto: Roberto Anderson da Silva, 26
anos de Natal, Edmilson Barros da Silva, 31 anos natural de Serra do Mel e um trabalho eficaz de
coleta de informações no local do crime para subsidiar o flagrante continuado a partir da prisão dos
primeiros envolvidos, que resultou na prisão dos dois últimos envolvidos na referida OC: Lidiedson
Santos Dantas, 20 anos de Natal e Josean Xavier da Silva, 31 anos de Serra do Mel, ambos foram
presos já na Vila Rio Grande do Sul em Serra do Mel. Agora, todos se encontram presos em uma das
celas da delegacia do Destacamento de Polícia Militar de Carnaubais após serem flagranteados na
DPC de Assú/RN. O Cb. CHACOM junto com a sua equipe mais uma vez, demonstrou
competência, profissionalismo e preparo técnico ao desarticular mais uma quadrilha intermunicipal
que vinha agindo no Vale do Assú/RN. Tal fato foi noticiado nos blogs da região de maneira positiva,
enaltecendo o nome da Corporação e demonstrando as qualidades profissionais dos Policiais
Militares que compõem o 10º BPM (coletivo).”
(Formulada por Antônio Marinho da Silva, Maj PM Comandante do 10º BPM – Parte nº.
090/2012 de 18 de abril de 2012).
Despacho da DP: Em 23/04/2012. Publique-se em BG.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG