001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CPM / 5º BPM
BATALHÃO LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
BOLETIM INTERNO N.º 108
Natal/RN, 15 de junho de 2015.
(Segunda-feira)
COMANDANTE DO 5º BPM: MAJ PM FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO
SUBCOMANDANTE DO 5º BPM CAP PM EGITTO FREIRE DA SILVA
COMANDANTE DA 1º CPM/5º BPM CAP PM MARCELO MESSIAS LITWAK
COMANDANTE DA 2º CPM/5º BPM CAP PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA
COMANDANTE DA 3º CPM/5º BPM CAP PM EMANUEL FREIRE DE MELO JUNIOR
BI N.º 108 de 15 de junho de 2015
002
Para conhecimento deste Batalhão e devida execução Público o seguinte.
1ª PARTE
(Serviço Diário)
I – ESCALA DE SERVIÇO
Uniforme: Guarda e Reforço do 5º BPM 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento Ostensivo: o específico de cada CIA/5º BPM.
Serviço para o dia 16 de junho de 2015 (Terça-feira)
Oficial OP APM II – 2º SGT PM ARTUR - RESPONDENDO
Adjunto/Oficial – 3º SGT PM JANILDO
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
SEM ALTERAÇÃO
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2015
XIV - * MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO CPM
PORTARIA Nº 041/2015-CPM, DATADA DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições
e de acordo com a Resolução Administrativa 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de 2015,
publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I. Dispensar:
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA, matrícula Nº 113.271-1, de exercer a
função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar
(Natal/RN);
- O 1º Ten PM ANTÔNIO EGNEFRAN ALMEIDA DIAS, matrícula n.º 176.154-4, de
exercer a função de Subcomandante da 1ª Companhia de Policia Militar / 5º Batalhão de
Polícia Militar - 5º BPM (Natal/RN);
II. Designar:
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA, matrícula Nº 113.271-1, para ficar à
disposição do 5º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN);
- O 1º Ten PM ANTÔNIO EGNEFRAN ALMEIDA DIAS, matrícula n.º 176.154-4, para
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Policia Militar / 5º Batalhão de Polícia
Militar - 5º BPM (Natal/RN);
- O 2º Ten PM BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 175.959-0, para
exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar do 5º Batalhão de
Polícia Militar - 5ºBPM (Natal/RN), sem prejuízo de exercer a função de Chefe da Agência
Regional de Inteligência / 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM (Natal/RN);
III. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Cel PM - Comandante do CPM.
* Republicada por incorreção na Portaria constante no BG nº 106, de 11 de junho de 2015.
Despacho da DP em 12/06/2015: Publique-se em BG.
BI N.º 108 de 15 de junho de 2015
003
III - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2015
XVII - DIRETORIA DE PESSOAL
NOTA PARA BG Nº 005/2015-DP/CPP, DATADA DE 15 DE JUNHO DE 2015.
O SUBCOMANDANTE GERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE
PRAÇAS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, caput, § 2º da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 e o art. 22, inciso I, letra a, bem como o art.
26, inciso I, letras b e c, ambos da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Militar adquirir maior agilidade
no trâmite processual, objetivando uma melhor prestação dos serviços desenvolvidos,
CONSIDERANDO a entrada em vigência do Decreto nº 25.154, de 04 de maio de 2015, o
qual regulamenta o art. 19 da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, pertinente
aos trabalhos da CPPPMRN e CPPBMRN, asseverando em seu art. 2º,§ 2º que “são
obrigatórias e da exclusiva responsabilidade do Comandante, do Chefe ou Diretor da
correspondente OPM/BM, a confecção e a remessa, nas datas estabelecidas no anexo único, a
este Decreto dos documentos referidos no caput anterior, à Comissão de Promoção de
Praças”. CONSIDERANDO que conforme o contido na Ata nº 008/CPP-DP publicada no BG
nº 093, de 22 de maio de 2015, algumas unidades operacionais e administrativas da PMRN
não obedecerem os prazos estipulados no Aditamento ao BG nº 30, de 13 de fevereiro de
2015, no que pertine as datas de entrega dos documentos acima citados; CONSIDERANDO
evitar possíveis prejuízos aos sargentos desta Corporação, em face das futuras promoções que
se aproximam, haja vista, repita-se, a ausência de entrega de documentos, bem como a entrega
de forma incompleta e incorreta dos mesmos;
RESOLVE:
1) Convocar todos os Comandantes de Unidades e os seus Sargenteantes, para comparecerem
ao Quartel do Comando Geral, no auditório Sílvio Pedroza, às 10 horas, conforme tabela
abaixo, com a finalidade de receberem instruções acerca dos procedimentos a serem adotados
no tocante ao envio correto de documentação atinente a promoção de praças, consoante o
disposto na Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, bem como no Decreto nº
25.154, de 04 de maio de 2015, notadamente quanto ao ao preenchimento da ficha meritória
de sargentos.
ORDEM UNIDADES DATA
01 Unidades subordinadas ao CPM e CPRE 19/06/2015
02 Unidades subordinadas ao CPI 22/06/2015
2) Publique-se em BG e em seguida à Diretoria de Pessoal – DP/CPP, para as providências
cabíveis.
IV - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2015
XVIII-MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 167/2015-DP/4, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5°, § 1°, letra “d”, item 4, e artigo
12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de
1982, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992; RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Major PM FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO, matrícula n°
015.395-8, de exercer a função de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM
(Natal/RN);
BI N.º 108 de 15 de junho de 2015
004
- O Capitão PM EGITTO FREIRE DA SILVA, matrícula n° 054.892-8, de exercer a função
de Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN);
2. Designar:
- O Tenente Coronel PM FRANCISCO FLÁVIO MELO DOS SANTOS, matrícula n°
015.035-5, para exercer a função de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM
(Natal/RN);
- O Major PM CLÁUDIO AUGUSTO FERREIRA ALVES, matrícula n° 112.784-5, para
exercer a função de Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN);
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
V - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2015
XXI - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS
PORTARIA Nº 048/2015-AAD, DATADA DE 04 DE JUNHO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei complementar nº. 090, de
04 de janeiro de 1991 e o artigo 4º, do Decreto Estadual nº. 11.519, de 24 de novembro de
1992, combinado com o artigo 2° da Portaria nº 182/12 – QCG/RN, de 08 de Agosto de 2012,
publicada no BG nº. 149/2012;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância, a fim de apurar possível ameaça, com base no Boletim de Ocorrência
Nº 47/2015, registrado na 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul, datado de 09/02/2015,
encaminhado através da Parte nº. 021/2015-BPChoque, datada de 10/02/2015, sob Protocolo
nº. 46325/2015-1.
2. Designar para a realização do procedimento o 1º Ten QOPM Domiciano Cavalcante de
Aguiar Filho, matrícula nº 196.094-6;
3. O procedimento deverá ser recebido pelo Oficial Encarregado no QCG – Assessoria
Administrativa - no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal/RN, 15 de junho de 2015.
Francisco Flávio Melo dos Santos – Ten Cel PM
Comandante do 5º BPM
Cláudio Augusto Ferreira Alves – Maj PM
Sub Cmt do 5º BPM
Confere com Original