GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 178
24 SET 2008
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
α
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008 (QUINTA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
MAJ QOPM MOISÉS
A CARGO DO
1º TEN PM PERDIGÃO
MAJ QCOPM CÁTIA
CAP QCOPM CRISTIANE
MAJ QOSPM IGNÁCIO
A CARGO DA
CG
CIOP
CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008 (SEXTA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Coordenador ao CIOP
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
TEN CEL QOPM ALONSO
A CARGO DO
1º TEN PM
MAJ QCOPM CÁTIA
MAJ QCOPM MEDIANEIRA
MAJ QOSPM IGNÁCIO
A CARGO DA
APM
CIOP
CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF)
APLICADO NOS OFICIAIS PM, REALIZADO NA ESEF-PA NOS DIAS 28 E 29 DE
AGOSTO DE 2008, PARA PROMOÇÃO DE 25/09/08.
Aos vinte e oito e vinte nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, reuniuse na Escola Superior de Educação Física do Pará, a comissão responsável pela aplicação
do TAF, a fim de avaliar o condicionamento físico dos Oficiais considerados aptos na
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
inspeção de saúde (JPIS), com vistas às promoções do dia 25 de setembro de 2008. E ao
final chegou-se ao seguinte resultado:
1- QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES
AO POSTO DE CORONEL
POSTO
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
TEN CEL
NOME
RG 12690 ÉDER RIBEIRO DA SILVA
RG 12686 ANTONIO AUGUSTO GOMES DOURADO
RG 12697 MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO
RG 12699 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS
RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES
RG 11902 DANIEL BORGES MENDES
RG 12685 AUGUSTO ROBERTO DE CASTRO SIMÕES
RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN
RG 12673 ANTONIO CARLOS PESSOA DE LIMA
MENÇÃO
MB
MB
B
E
MB
OBS
-------FALTOU
--------------FALTOU
FALTOU
FALTOU
-------CPR-VI
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ
RG 13855 ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOS
B
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
MB
B
MB
B
B
B
B
--------------------------------------------------
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
RG 20.143 ROBSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA
RG 20.125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO
RG 20.122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA
RG 20.142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO
RG 20.130 RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL
RG 20.163 FÁBIO DA LUZ DE PINHO
RG 20.140 HERIBERTO CLÁUBER DOS SANTOS
FURTADO
RG 20.168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL
RG 20.162 JOSÉ VALDEMAR RODRIGUES NETO
RG 20.173 CLÁUDIO MARINO FERREIRA DIAS
RG 20.171 MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES
RG 20.136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACÊDO
RG 18.095 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA
RG 21.133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
MB
B
---B
MB
MB
E
--------------FALTOU
-----------------------------
CAP
CAP
CAP
RG 21.126 ÉRIKA NATALIE PEREIRA
RG 21.171 ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA
RG 21.190 JUNISO HONORATO E SILVA
E
B
MB
--------------CPR-II
CAP
RG 21.107 DENIS DO SOCORRO G. DO ESPÍRITO
SANTO
RG 21.169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
RG 21.110 ALBERNARDO MONTEIRO DA SILVA
RG 21.106 GLAUCO COIMBRA MAIA
RG 21.148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO
RG 21.189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA
RG 21.164 ALUÍZIO MARÇAL DE SOUZA FILHO
MB
--------
B
B
--------------FALTOU
----------------------
AO POSTO DE MAJOR
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
PMPA/AJG
MB
MB
R
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
CAP
RG 21.142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO
CAP
CAP
CAP
CAP
RG 19.711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA
RG 21.170 WAGNER MELO ALMEIDA
RG 21.147 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA
RG 21.191 HUGO ALEXANDRE SANTOS
REGATEIRO
RG 21.174 ALISSON GOMES MONTEIRO
RG 21.112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA
RG 21.149 ROSILAN DE JESUS FERREIRA
OLIVEIRA
RG 21.186 JORGE CARLOS GONÇALVES
VASCONCELOS
RG 21.114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA
RG 21.173 PAULO EDUARDO MENDES DE
CAMPOS
RG 21.187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA
RG 21.105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS
RG 21.166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA
MARINHO
RG 21.158 ALAN COSTA DA SILVA
RG 14.690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FREITAS
RG 21.119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA
CRUZ
RG 21.103 FRANCISCO CELSO DE LIMA
MACHADO
RG 21.138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA
RG 21.125 LUCIANO MORAES FERREIRA
RG 21.168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS
RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA
RG 21.162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS
RG 21.135 MARCOS PAULO VILHENA BARROS
RG 21.178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
RG 21.193 JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES
SOUSA
RG 21.183 SIDNEY PROFETA DA SILVA
RG 21.165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUES
RG 21.150 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE
MENDONÇA
RG 21.188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA
MARTINS
RG 21.116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS
JÚNIOR
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
PMPA/AJG
B
--------
B
R
MB
MB
-----------------------------
R
MB
B
----------------------
MB
--------
B
B
---------------
B
MB
--------------FALTOU
MB
B
---------------
B
--------
B
--------
B
B
B
FALTOU
---------------------FALTOU
----------------------
B
-------FALTOU
--------
B
--------
B
--------
B
B
E
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
CAP
RG 21.129 AUSIER ABRUNHOSA F. DE
MENDONÇA JÚNIOR
RG 21.175 MAURO MOREIRA MATOS
RG 21.172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO
RG 21.172 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO
RG 21.131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN
RG 21.185 ULISSES MARQUES LOBO
RG 21.136 OSCAR DE PAULA GUIMARÃES
SOBRINHO
RG 21.197 MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO
RG 21.184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
FALTOU
MB
MB
B
B
B
--------------CPR-I
-------FALTOU
--------
R
FALTOU
--------
Realizou ainda TAF ALTERNATIVO (ADAPTADO), o 1º TEN QOPM RG 21022
ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO, avaliação realizada na piscina da ESEFPA, em prova de 100m nado livre, alcançando a marca de 2 min e 27 seg, Menção: R
(Regular) Resultado: APTO.
LEGENDA:
E EXCELENTE
MB MUITO BOM
B BOM
R REGULAR
I INSUFICIENTE/ considerado INAPTO no TAF
ISENTO- 50 anos ou mais, isento do TAF.
APTO – considerado Apto no TAF
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
Presidente
HEYDER CALDERARO MARTINS – TCEL QOPM RG 16215
Oficial de Ed. Física DEI-CG
JULIO ILDEFONSO D. FERREIRA – CAP PM RG 26288
Membro
DIÓGENES AURÉLIO COUTO – 1º TEN PM RG 29930
Membro
MÁRIO LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA – 1º TEN QOPM RG 30326
Membro
CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA – 1º SGT PM RG 12742
Membro
(Nota N.º 006/08 – CPO).
•
ATA DE CONCLUSÃO DE INSTRUÇÃO
“NOÇÕES DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”:
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, na cidade de Tailândia,
Estado do Pará, no Quartel da 6ª CIPM, foi lavrada a Ata de conclusão da instrução “Noções
de Procedimentos Administrativos”, a qual foi realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2008,
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
aos 09 (nove) SGT's PM's pertencentes a esta 6ª CIPM. Tendo o mesmo, duração de 02
(dois) dias no período diurno, conforme Nota de Instrução nº 001/ 08 – 6ª CIPM/ Tailândia
(Transcrito do BG nº 130 de 14 julho de 2008).
Nº
POSTO/GRAD
RG
NOME
01
2º SGT
8847
DANIEL MORAES DE VASCONCELOS
02
2º SGT
22716
MERIEN RODRIGUES ALVES
03
2º SGT
12104
JOSÉ MARIA CÍCERO DA SILVA
04
2º SGT
14808
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES
05
2º SGT
10923
FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA FONSECA
06
2º SGT
9463
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
07
2º SGT
11202
ZEZICO COSTA TRUVÃO
08
2º SGT
11035
JOSÉ BENEDITO DA SILVA COSTA
09
2º SGT
7714
ANTÔNIO EPIFÂNIO LOBO DA SILVA
ROSENILDO MODESTO LIMA – MAJ QOPM RG 18092
Comandante da 6ª CIPM
JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS – 1º TEN QOPM RG 27635
Instrutor
GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA – 1º TEN QOPM RG 16978
Instrutor
(Nota Nº 031/08-DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
TRANSFERÊNCIAS:
a) Por necessidade do serviço:
Da APM para o 2º BPM: MAJ QOPM RG 18.103 MÁRIO JORGE ZAGALO
MONTEIRO.
Do BPCHQ (à disposição do CME) para o CG: CAP QOPM RG 24.951 DENISE DA
COSTA GOMES. (Nota nº 395/08/DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
TRANSFERÊNCIA:
a) Por Necessidade Do Serviço:
Da CIPOE para a CCS/CG: CB PM RG 18873 ROGERIO GUIMARAES LIMA. (MEM.
S/Nº – GAB. SUBCMDº)
Da CIPFLU para o BPGDA: CB PM RG 23330 EDSON JHONSON FONTES DE
ALMEIDA(OF. Nº 133/08 – CM)
Do 10º para o BPGDA: CB PM RG 24100 MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO. (OF. Nº
378/08 – DP/5)
Do 10º BPM para a CCS/CG: 3º SGT PM RG 18283 NIVALDO MOREIRA DA
CUNHA. (OF. Nº 512/08 – GAB. CMDº)
Do 1º BPM para o BPOT: 2º SGT PM RG 10659 RENATO NASCIMENTO
CORDOVIL
* Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 195 de 22 OUT 07.
Da 1ª CIPM para a CCS/CG: 1º SGT PM RG 7520 AGUINALDO DA SILVA
FERREIRA. (OF. Nº 360/08 – DAL)
Da 4ª CIPM para o 14º BPM: CB PM RG 12639 RAIMUNDO NONATO COELHO
CRUZ(OF. 329/08 – CPR IX)
Da 4ª CIPM para a 3ª CIPM: SD PM RG 33139 RAIMUNDO DE ARAÚJO PINHEIRO
NETO.(OF. 329/08 – CPR IX)
Do 14º BPM para a 4ª CIPM: SD PM RG 33063 AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO.
(OF. Nº 329/08 - CPR IX)
Do 14º BPM para a 3ª CIPM: CB PM RG 19678 ANA MARIA MORAES.(OF. Nº
329/08 - CPR IX)
Da 3ª CIPM para o 14º BPM: CB PM RG 18473 TAMILTON MIRANDA DA SILVA.
(OF. Nº 329/08 - CPR IX)
Da 3ª CIPM para a 4ª CIPM: SD PM RG 18893 BENEDITO HERALDO DE SOUZA
CORRÊA.(OF. Nº 329/08 - CPR IX). (Nota nº 286/08/DP/5).
Do 1º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 13549 ALBENÍZIO LEITE DA CUNHA e SD
PM RG 27206 CLÉZIO CEZAR PACHECO DO NASCIMENTO. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 1º BPM para o 20º BPM: 3º SGT PM RG 25625 MARIVALDO LOPES DA SILVA,
CB PM RG 22955 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, CB PM RG 11866 ANFILÓQUIO
CORDEIRO DINIZ e SD PM RG 28514 HELENO ARNOUD CARMO DE LIMA. (OF. Nº
557/08 – CPC)
Do 1º BPM para o 10º BPM: 3º SGT PM RG 15572 CHARLES JONH PALHETA
COSTA, CB PM RG 24409 RONILSON DA CONCEIÇÃO BATISTA, CB PM RG 23163
GABRIEL SEABRA DOS SANTOS e CB PM RG 15508 CLÁUDIO RILDO SOARES
NASCIMENTO. (OF. Nº 557/08 – CPC)
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
Do 2º BPM para o 1º BPM: CB PM RG 10987 OCIMAR MENDES BARATA, CBPM
RG 17806 MAURICIO OLIVEIRA MARINHO e CB PM RG 13902 WALMIR FAVACHO
FERREIRA. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 2º BPM para o 10º BPM: CB PM RG 19394 EDIVALDO PINHEIRO DE
OLIVEIRA, CB PM RG 17982 JORIVALDO BORGES DA SILVA e SD PM RG 28456
ANDERSON LIMA ESTÁCIO. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do BPOT para o 20º BPM: CB PM RG 24079 BENIGNO MARCELO SILVA DOS
SANTOS. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 2º BPM para o 20º BPM: CB PM RG 9008 ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, SD
PM RG 22205 ROSIMAR BARATA ALMEIDA e SD PM RG 25251 ROBSON LUIZ SOARES
SERRA. (OF. Nº 557/08 – CPC).
Do 10º BPM para o 1º BPM: CB PM RG 16454 EDILSON LOPES DA CONCEIÇÃO,
CB PM RG 22675 PAULO ROBERTO SILVA CORDEIRO, CB PM RG 14170 WILTON
CARLO9S GOMES DE CARVALHO e CB PM RG 25613 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE
AVIZ. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 10º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 25653 ELANE CRISTINA LOBATO
COELHO, CB PM RG 11186 FERNANDO COSME BELÉM OTAVIANO e CB PM RG 25623
MÁRCIO VINICIUS DE ARAÚJO LUZ. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 10º BPM para o 20º BPM: 3º SGT PM RG 22040 WENDEL DA SILVA
MEDEIROS, CB PM RG 15879 PEDRO SILVA DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 22709
GILBERTO DE OLIVEIRA LOPES. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 20º BPM para o 1º BPM: 1º SGT PM RG 13928 BERNARDINO LOURENÇO DE
SOUZA GUERREIRO, 3º SGT PM RG 11732 RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DIAS e CB PM
RG 21923 EDILSON BRAGA DE CARVALHO. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 20º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 19057 MÁRCIO CAETANO QUEIROZ
MORAES, CB PM RG 21521 PEDRO MOURA FARIAS, CB PM RG 15722 LUIZ CARLOS
FERREIRA DOS SANTOS, CB PM RG 12282 PAULO CÉSAR DE BELÉM NAVARRO e SD
PM RG 15072 DURVAL ROBERTO SOUZA SOEIRO. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 20º BPM para o 10º BPM: CB PM RG 25698 MOISÉS PINHEIRO BARBOSA, SD
PM RG 21673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS e SD PM RG 28648 SANDRO AUGUSTO
PALHETA PORTAL. (OF. Nº 557/08 – CPC)
Do 9º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 23881 FRANCISCO JOSÉ COSTA
NOGUEIRA
Da CIPOE para o BPA: CB PM RG 22237 DÁRIO DAMIÃO SOUZA SANTOS. (Nota
nº 287/08/DP/5).(Nota nº 287/08/DP/5).
b) Por interesse próprio:
Do 21º BPM para a 1ª CIPM: CB PM RG 18016 EDVALDO RODRIGUES FERREIRA
Da 1ª CIPM para o 21º BPM: SD PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO
Do 2º BPM para o 14º BPM: CB PM RG 12282 PAULO CESAR DE BELÉM
NAVARRO
Do 14º BPM para o 2º BPM: CB PM RG 19650 MÁRCIA MAGDA VIEIRA. (NOTA Nº
286/08/DP/5).
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
•
CLASSIFICAÇÃO:
a) Classifco como motorista do Assistente do Subcomandante Geral o CB PM RG
18873 ROGERIO GUIMARAES LIMA, da CCS/CG.
b) Classifico na Diretoria de Apoio Logístico o 3º SGT PM RG 18283 NIVALDO
MOREIRA DA CUNHA, da CCS/CG.
c) Classifico no Centro de Suprimento e Manutenção da DAL o 1º SGT PM RG 7520
AGUINALDO DA SILVA FERREIRA, da CCS/CG.
d) Classifico na função de secretário do Programa Nacional de Proteção aos Direitos
Humanos o 1º SGT PM RG 10689 RUI BARROS DO VALE, do 10º BPM.(NOTA Nº
286/08/DP/5).
•
PRAÇAS À DISPOSIÇÃO:
•
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
a) Passam à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado o CB PM RG
23330 EDSON JHONSON FONTES DE ALMEIDA e CB PM RG 24100 MIGUEL ÂNGELO DE
CASTRO, do BPGDA.(NOTA Nº 286/08/DP/5).
Averbo nos assentamentos do 1º SGT PM RG 23141 CLÁUDIO VILARINS DA
SILVA, da CIPOE, o tempo de 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de serviços
prestados a AMAZONIA COMPENSADOS E LAMINADOS, MAGINCO COMPENSADOS S/A,
SERVINORTE LTDA e FIEL LTDA, conforme xérox da Certidão de Tempo de Serviço
expedida pelo MPAS, apresentada nesta Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133,
Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 2º SGT PM RG 24122 CLAUDIONOR MIGUEL
FREITAS, do 6º BPM, o tempo de 04 (quatro) anos de serviços prestados a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, conforme xérox da Certidão de Tempo
Serviço, apresentada nesta Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10149 EDMUNDO DIAS FERREIRA,
do 7º BPM, o tempo de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 03 (três) dias de serviços prestados a
FUND CENTRO VALE DE ENS E PESQ QUIMICA INDUSTRI, COOPERATIVA CENTRAL
DE LATICINIOS DO ESTADO DE S PAULO, APOLO MECANICA E ESTRUTURAS LTDA,
SABY MONTAGENS LTDA, CDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CECAL IND E
COM LTDA, conforme xérox da Certidão Expedida pelo INSS, apresentada nesta Diretoria de
Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10149 EDMUNDO DIAS FERREIRA,
do 7º BPM, 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 82 a 01
MAR 92, publicada em BG nº 060/92, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei
Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10149 EDMUNDO DIAS FERREIRA,
do 7º BPM, os períodos de férias não gozados por necessidade do serviço, referente aos
anos de 1982, 1983, 1984, 1986, 1987, 20 (vinte) dias de 1988, 1989 e 1991, de acordo com
o Art. 133, Inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Nota nº 316/08/DP/5).
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
Averbo nos assentamentos do SUB TEN PM RG 11392 RAIMUNDO QUEIROZ DOS
SANTOS, do 13º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 22 ABR
95 a 22 ABR 05, publicada em BG nº 112/05, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei
Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do CB PM RG 10608 ANÍCIO DA COSTA DIAS, do
BPOP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 93 a 01 DEZ
03, publicada em BG nº 218/04, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos da CB PM RG 8912 TEREZA CRISTINA DE LIMA
MARTINS, do HME, 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 FEV
82 a 09 AGO 88 e 01 JUN 94 a 24 NOV 97, publicada em BG nº 087/98, de acordo com o Art.
133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos da CB PM RG 8912 TEREZA CRISTINA DE LIMA
MARTINS, do HME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 24 NOV 97
a 15 MAR 04 e 01 JUL 04 a 10 MAR 08, publicada em BG nº 078/08, de acordo com o Art.
133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos da CB PM RG 8912 TEREZA CRISTINA DE LIMA
MARTINS, do HME, o período de férias não gozado por necessidade do serviço, referente a
15 (quinze) dias do ano de 2003, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 JUL 85. (Nota nº 323/08/DP/5).
Averbo nos assentamentos do CB PM RG 14242 SÔNIA CRISTINA NASCIMENTO
CUNHA, do 21º BPM, os períodos de férias não gozados por necessidade do serviço,
referente aos anos de 1988, 1996 e 2001, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º, da Lei
Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do SUB TEN PM RG 10195 JOSÉ RIBAMAR ALVES
MATTOS, do 7º BPM, os períodos de férias não gozados por necessidade do serviço,
referente aos anos de 1982, 1983, 1984 e 1986, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º, da
Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do CB PM RG 10608 ANÍCIO DA COSTA DIAS, do
BPOP, os períodos de férias não gozados por necessidade do serviço, referente aos anos de
1984, 1985, 1986 e 1987, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251
de 31 JUL 85.(Nota nº 330/08/DP/5).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 059/08/CI.P
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Centro de Inativos e
Pensionistas, o CB PM REF JORGE JUVENAL DE SOUSA, a contar de 10 JUL 08, por ter
falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/Pa, tendo sido a sua causa morte
”INFARTO AGUDO DE MIOCÁRDIO, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÉMATICA, SEQUELA
PMPA/AJG
Pág. 9
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”, conforme Certidão de Óbito nº 105163, expedida
pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Belém/Pa.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 09 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 060/08/CI.P
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Centro de Inativos e
Pensionistas, o CB PM REF BENEDITO FRANCISCO DE JESUS, a contar de 01 MAI 08, por
ter falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/Pa, tendo sido a sua causa morte
”INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO, SEPTICEMIA, PARADA CARDÍACA”, conforme Certidão
de Óbito nº 104244, expedida pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Belém/Pa.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 09 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 061/08/CI.P
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Centro de Inativos e
Pensionistas, o CB PM REF LAURO MOURA TEIXEIRA, a contar de 14 JUN 08, por ter
falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/Pa, tendo sido a sua causa morte
”CHOQUE SÉPTICO, INFECÇÃO URINÁRIA, INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA”, conforme
Certidão de Óbito nº 104832, expedida pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Belém/Pa.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 14 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
SEGUIMENTO / REGRESSO
Do CEL QOPM R/R RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE
MACÊDO e 2º TEN QOAPM R/R RG 7532 DJALMA NASCIMENTO FILHO, ambos do CIP,
convocados para o serviço ativo através de decreto governamental, por terem seguido no
período de 05 a 22 SET 2008, para o município de Santarém/PA, a serviço da PMPA, em
diligências de procedimentos apuratórios instaurados pela Corregedoria Geral da PMPA.
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 361/2008/ DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR III /5º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JADERLÂNDIA
1º SGT PM RG 9140 JOSÉ EDMILSON ARAÚJO PESSOA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ABADE
2º SGT PM RG 18199 RUBERVALDO FERREIRA LEITE
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA MAU
CB PM RG 12061 JOSÉ ORLANDO MONTEIRO DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 24 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 367/2008/ DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 6º BPM, de acordo com o Art. 98,
Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 16446 CLÁUDIO MACIEL
PINTO, a contar de 07 de junho de 2008, por ter falecido naquela data, tendo como causa da
Morte “LACERAÇÃO E HEMORRAGIA CEREBRAL PRODUZIDOS POR FERIDA PÉRFUROCONTUSA NA CABEÇA” conforme xérox da Certidão de Óbito Nº 99278, expedida pelo
Cartório do 4º Ofício Belém/PA.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém–PA, 24 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
PROCESSO Nº 2007/000333116 - PG
INTERESSADO: VALDETE COUTINHO ROCHA – COMPANHEIRA DO EX-SD
PMPA JOÃO SILVA DIAS
ASSUNTO: AUXÍLIO-MORTE – LEI Nº 6.108/98.
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
Senhora Coordenadora do Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas/SEAD.
Versa o presente processo sobre o pedido (datado de 23.08.2007) de pagamento de
auxílio-morte, previsto na Lei nº 6.108, de 19 de janeiro de 1998, formulado, através de
procurador devidamente qualificado (fl. 06), pela Senhora Valdete Coutinho Rocha,
companheira do ex-Soldado PMPA RG 20476 João Silva Rocha, falecido em 05.03.2001, nos
termos da Certidão de Óbito (fl. 16), sob a alegação de que a morte do militar estadual teria
sido decorrente de fato relacionado mediante com as atribuições do cargo, consoante
documentos, anexos.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
No que concerne ao auxílio-morte, a que alude o art. 1º da Lei nº 6.108/98,
regulamentado o artigo 48, inciso III da Constituição Estadual, a cobertura por acidente de
trabalho de que trata o art. 1º será concedida sob a forma de auxílio-acidente ou auxíliomorte, em cota única, e será devida aos policiais militares e bombeiros militares ou aos seus
dependentes, em caso de falecimento, desde que importem em situações de permanente
risco.
O art. 3º, inciso III da supracitada Lei assim estabelece:
Art. 3º – Para efeito de concessão de auxílio-acidente, considera-se acidente de
trabalho, o estritamente ocorrido nas seguintes circunstâncias:
V – em represália, por sua condição de policial.
Com base nesse fundamento legal e, considerando as circunstâncias do incidente
em que foi vítima o ex-militar, ocorrido fora do local de trabalho, do que resultou em morte do
mesmo, conforme comprovação mediante relatório integrante do Inquérito Policial Civil (fl. 79),
a conclusão a que se pode chegar é a de que houve acidente de trabalho, no caso em
análise.
Inobstante isso, observa-se pela instrução processual que a morte do ex-militar em
questão ocorreu, em 05 de março de 2001 e a interessada somente veio requerer o auxíliomorte, em 23.08.2007, incidindo em prescrição qüinqüenal, por ser o benefício vantagem
pessoal, cujo disciplinamento está previsto no Decreto nº 20.910/32, que dispõe em seu artigo
1º, o seguinte:
Artigo
1º-”As
dívidas
passivas
da
União,
dos
Estados
e
dos
Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e
Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em (5) anos, contados da data do ato
ou fato do qual se originaram”.
De todo o exposto e à luz do dispositivo legal supra, entendemos caracterizada a
prescrição do direito da requerente em perceber o benefício do auxílio-morte, previsto na Lei
6.108/98, pela morte em serviço do ex-Soldado PMPA RG nº 2046, João Silva Dias, o que
nos leva a sugerir o indeferimento do pleito.
É o Parecer, S.M.J
Belém, 12 de fevereiro de 2006.
ADSON DOURADO BARBOSA
Consultor Jurídico
(Nota Nº 328/2008 DP – 5)
PMPA/AJG
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BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO RECEBIDO
•
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE JULHO DE 2008-PJ
Ref: Ação de Alimentos.
Requerente: Camilly Victória Corrêa da Costa, representada por sua genitora
Cristiani Corrêa Batista.
Requerido: SD PM REF REGINALDO MELO DA COSTA, do CIP
Senhor Comandante,
Atendendo ao que foi requerido nos Autos supra epigrafados, uso do presente para
determinar a V. Exª. as necessárias providências no sentido de que seja efetivado o desconto
mensal de 15% (quinze por cento) sobre os vencimentos e vantagens, excetuados os
descontos obrigatórios, e acrescido do salário-família, auferidos pelo militar em tela, a título
de Alimentos Provisionais em favor da requerente acima identificada, devendo para tanto, tão
logo praticado o desconto ora ordenado, seja o mesmo depositado na Conta Bancária nº
30879, Agência 3264, OP 013, Caixa Econômica Federal, em nome da representante legal da
alimentada, sua genitora Cristiani Corrêa batista.
Outrossim, solicito que seja este Juízo seja informado, com a máxima brevidade
possível, do valor dos vencimentos percebidos pelo requerido, tudo para auxiliar este Juízo na
tramitação regular da mencionada ação.
Atenciosamente,
EZILDA PASTANA MUTRAN
Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital
DESPACHO: 1. Em atendimento à requisição acima transcrita, tome conhecimento a
Chefe do CIP e providencie a respeito.
2. Providenciar a informação solicitada pelo Poder judiciário.
*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 143, de 05.08.2008.
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações de matérias inerentes a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 0821 DE 25 DE AGOSTO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. BLENDA NERY RIGON, Juíza de Direito Titular da Única Vara da
Comarca de Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial
Militar: SUB TEN PM RG 10967 JOSÉ ALACY BARBOSA, da 3ª CIPM, no dia 08 OUT 08, às
11h00, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo MP, nos Autos do Processo Crime
nº 200820002513.
OFÍCIO Nº 2074 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ANDRÉA CRISTINE RIBEIRO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os
PMPA/AJG
Pág. 13
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
Policiais Militares: SUB TEN PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA e SD
PM RG 28014 JARLES SANTOS CARDOSO, ambos do BPOT, no dia 30 SET 08, às 11h00,
a fim de participarem da audiência como testemunhas de acusação, nos Autos do Processo
Crime nº 200720031141, que a Justiça Pública move contra Fábio Armando Diniz Miranda
Rocha, tendo como vítima Antônio Alrima Castro Monteiro.
OFÍCIO Nº 1488 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Juizado
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 17750
SUELY NUNES RANDEL e CB PM RG 155507 JOSÉ MARIA RODRIGUES PIMENTEL,
ambos do 20º BPM, no dia 15 SET 08, a fim de participarem da audiência de oitiva de
testemunhas, nos Autos da Ação Penal nº 200820169320, que a Justiça Pública move contra
Fernando Augusto Bastos.
OFÍCIO Nº 1488 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 2ª Vara de
Juizado Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 19855
ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO, do 20º BPM, no dia 15 SET 08, a fim de
participar da audiência de oitiva de testemunha, nos Autos da Ação Penal nº 200820249397,
que a Justiça Pública move contra Fernando Augusto Bastos.
OFÍCIO Nº 2446 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o 3º SGT PM RG 22650 BENEDITO DOS SANTOS MIRANDA, do 2º BPM, no dia 10 NOV 08,
às 10h40, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha nos Autos da Ação Penal
que a Justiça Pública move contra Tiago de Souza.
OFÍCIO Nº 0887 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª ALDA GESSYANE M.S.TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara
Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 17609 MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA e CB
PM RG 22796 MANOEL SEDENI OLIVEIRA DIAS CHAGAS, ambos do 2º BPM, no dia 01
OUT 08, às 10h40, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, nos
Autos do Processo Crime nº 200820445234, que a Justiça Pública move contra Oziel Silva de
Souza.
OFÍCIO Nº 1364 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da 4ª
Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo os Policiais Militares: 1º SGT PM RG 12152 TELMA LÚCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA e SD PM RG 27505 BALBINO LOPES BENJAMIM, ambos do 1º BPM, no dia 02
OUT 08, às 09h00, a fim de serem ouvidos na audiência de testemunhas arroladas pelo MP e
PMPA/AJG
Pág. 14
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
pela defesa, nos Autos do Processo nº 200720428017, que a Justiça Pública move contra
Renato Afonso dos Santos Sarmento e Edson de Castro Bentes.
OFÍCIO Nº 1951 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca
de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 16479 MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES e CB PM RG 24760
EZER LUIZ BATISTA MIRANDA, ambos da CIACPRV, no dia 30 SET 08, às 08h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo Crime nº
200820007125, que a Justiça Pública move contra José João Braga da Luz.
OFÍCIO Nº 2290 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara
Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: SD PM 32490 EDILSON DOS SANTOS E SILVA, do BPOT, no dia 14
OUT 08, às 09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, como
testemunha de acusação, nos Autos do Processo Crime nº 200620385325, que a Justiça
Pública move contra Marcos Mateus dos Santos Cardoso.
OFÍCIO Nº 1356 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da 4ª
Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: 1º TEN PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO,
do 20º BPM, no dia 03 OUT 08, às 09h00, a fim de ser ouvido na audiência
como
testemunha no Processo Crime nº 200520511252, que a Justiça Pública move contra Ananias
de Souza dos Santos.
OFÍCIO Nº 1863 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: SGT PM REF RG 16741 ANTONIO HUMBERTO CARDOSO, da CIP,
no dia 29 SET 08, às 09h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha arrolada
pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 199620033744, que a Justiça Pública move contra
Humberto Rodrigues Rocha.
OFÍCIO Nº 1868 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: SGT PM REF RG 16741 ANTONIO HUMBERTO CARDOSO, da CIP,
no dia 29 SET 08, às 09h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha arrolada
pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 199620033744, que a Justiça Pública move contra
Humberto Rodrigues Rocha.
OFÍCIO Nº 1869 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
PMPA/AJG
Pág. 15
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: CB PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do BPOT, no dia 15
OUT 08 às 11h00, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha arrolada pelo MP,
nos Autos do Processo Crime nº 200820063713, que a Justiça Pública move contra Lendel
Costa de Sena e Leandro Henrique Ferreira dos Santos.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
•
CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES
Cancelo as punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo
com as letras a, b e c, inciso III do art. 153 da Lei nº 6.833, de 13 fevereiro de 2006, (Código
de Ética e Disciplina da Policia Militar do Pará).
CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, do 21º BPM.
DETENÇÃO..................................................................
08 JAN 91 (BI 005/91)
PRISÃO.......................................................................
06 DEZ 91
PRISÃO.......................................................................
24 SET 92 (BI 167/92)
PRISÃO.......................................................................
04 JUN 93 (BI 104/93)
DETENÇÃO..................................................................
06 JAN 95 (BI 005/95)
PRISÃO.......................................................................
03 MAR 95 (BI 041/95)
REPREENSÃO...............................................................
08 JAN 98 (BI 004/98)
DETENÇÃO..................................................................
27 MAR 01 (BI 058/01)
CB PM RG 24512 RICHARD FARIAS DE SOUZA, do BPOP.
DETENÇÃO..................................................................
22 FEV 02 (BI 008/02)
CB PM RG 17003 RONILDO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, do BPOP.
DETENÇÃO..................................................................
19 ABR 93 (BI 071/93)
REPREENSÃO...............................................................
(BI 091/93)
DETENÇÃO..................................................................
(BI 112/93)
DETENÇÃO..................................................................
25 MAR 01 (BI 012/01)
CB PM RG 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, do BPGDA.
DETENÇÃO..................................................................
23 NOV 98 (BI 127/98)
CB PM RG 21676 ANTÔNIO CHARLES SILVA SOUZA, da 1ª CIPM.
PRISÃO.......................................................................
03 JUL 95 (BI 124/95)
PRISÃO.......................................................................
03 JUL 95 (BI 124/95)
DETENÇÃO..................................................................
06 NOV 95 (BI 208/95)
DETENÇÃO..................................................................
21 DEZ 99 (BI 236/99)
PMPA/AJG
Pág. 16
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
DETENÇÃO..................................................................
23 AGO 01 (BI 157/01)
CB PM RG 23049 JAIRO ALIVERTE DA CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO, da 1ª CIPM.
DETENÇÃO..................................................................
07 MAR 97 (BI 010/97)
REPREENSÃO...............................................................
20 JUN 97 (BI 025/97)
DETENÇÃO..................................................................
23 FEV 01 (BI 008/01)
CB PM RG 23005 FRANKLIN FONSECA FILGUEIRA, do 9º BPM.
DETENÇÃO..................................................................
15 ABR 96 (BI 015/96)
DETENÇÃO..................................................................
10 MAI 96 (BI 018/96)
PRISÃO.......................................................................
02 FEV 00 (BI 005/00)
REPREENSÃO...............................................................
28 ABR 00 (BI 017/00)
CB PM RG 20609 RAIMUNDO DE ABREU, do BPOP.
PRISÃO.......................................................................
14 SET 99 (BI 036/99)
CB PM RG 12732 LAURIMAR MONTEIRO DA SILVA, do BPOP.
REPREENSÃO...............................................................
(BI 007/94)
REPREENSÃO...............................................................
07 JAN 97 (BI 001/97)
CB PM RG 20150 CELSO CARLOS CORDEIRO PINTO, da CIEPAS.
REPREENSÃO...............................................................
11 FEV 94 (BI 003/94)
REPREENSÃO...............................................................
30 SET 94 (BI 021/94)
REPREENSÃO...............................................................
09 FEV 95
PRISÃO.......................................................................
26 OUT 96 (BI 020/96)
REPREENSÃO...............................................................
18 JUL 97
DETENÇÃO..................................................................
06 AGO 99 (BI 016/99)
REPREENSÃO...............................................................
11 FEV 00 (BI 003/00)
DETENÇÃO..................................................................
25 FEV 00 (BI 004/00)
DETENÇÃO..................................................................
(BI 014/01)
DETENÇÃO..................................................................
24 NOV 01
CB PM RG 19725 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA LIMA, do 10º BPM.
DETENÇÃO..................................................................
25 MAI 93 (BI 095/93)
DETENÇÃO..................................................................
08 JUN 93 (BI 022/93)
DETENÇÃO..................................................................
15 AGO 96 (BI 157/96)
DETENÇÃO..................................................................
06 MAI 98 (BI 083/98)
DETENÇÃO..................................................................
18 MAI 98 (BI 091/98)
(Nota nº 272/08/DP/5).
SD PM RG 27507 JOSÉ ALBERTO FERRAZ MADUREIRA, do BPOP.
PRISÃO.......................................................................
05 JAN 00 (BI 001/00)
PMPA/AJG
Pág. 17
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
2º SGT PM RG 14763 SOLIMAR GAIA DE MELO, do 2º BPM.
DETENÇÃO........................................................
25 FEV 93
REPREENSÃO....................................................
15 OUT 93 (BI 022/93)
DETENÇÃO........................................................
28 JAN 94 (BI 004/94)
REPREENSÃO....................................................
(BI 143/94)
REPREENSÃO....................................................
04 DEZ 96 (BI 229/96)
CB PM RG 26067 GEYSE ADRIANA BANDEIRA DIAS, da CCS/CG.
REPREENSÃO....................................................
21 JUN 02 (BI 025/02)
CB PM RG 23336 IZAIDA GOMES DE ALMEIDA, do 5º BPM.
PRISÃO.............................................................
28 NOV 97 (BI 049/97)
CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO, do 21 BPM.
DETENÇÃO........................................................
(BI 108/98)
CB PM RG 12518 RAIMUNDO ALVES DAS NEVES JUNIOR, do 5º BPM.
DETENÇÃO........................................................
31 OUT 00 (BI 203/00)
CB PM RG 21946 DÁRLISSOM WILLIAM DOS SANTOS SOUZA, da CIEPAS.
PRISÃO.............................................................
04 JUN 94 (BI 023/94)
DETENÇÃO........................................................
04 AGO 95
DETENÇÃO........................................................
04 ABR 97 (BI 039/97)
PRISÃO.............................................................
24 OUT 97 (BI 024/97)
DETENÇÃO........................................................
08 OUT 99 (BI 115/99)
CB PM RG 25442 JEDSON CARVALHO SILVA, da CIEPAS.
DETENÇÃO........................................................
24 FEV 99 (BI 035/99)
DETENÇÃO........................................................
03 MAR 99 (BI 040/99)
DETENÇÃO........................................................
14 JAN 00 (BI 002/00)
SD PM RG 27716 CARLOS AUGUSTO FREITAS DA SILVA, do 2º BPM.
REPREENSÃO....................................................
17 AGO 01 (BI 153/01)
SD PM RG 28514 HELENO ARNAUD CARMO DE LIMA, do 2º BPM.
REPREENSÃO....................................................
26 NOV 00 (BI 016/00)
REPREENSÃO....................................................
24 JAN 01 (BI 016/01)
REPREENSÃO....................................................
17 AGO 01 (BI 153/01)
SD PM RG 28775 PAULO MAXIMILIANO ESPINDOLA DE FARIAS, do 11º BPM.
PRISÃO.............................................................
27 ABR 99 (BI 077/99)
PRISÃO.............................................................
06 AGO 99 (BI 148/99)
PMPA/AJG
Pág. 18
BG Nº 178– 24 SETEMBRO DE 2008
SD PM RG 28031 GLEIDSON RICARDO MATA DE ARAÚJO, do 5º BPM.
DETENÇÃO........................................................
31 OUT 00 (BI 203/00)
(Nota nº 273/08/DP/5).
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág. 19