Edição
365
Informativo Online do Mandato - 18/02/2011
MOBILIDADE URBANA
Ministra afirma que metrô de
Porto Alegre tem vantagens
Villa considerou extremamente positivo encontro com Miriam Belchior. A ministra
elogiou o movimento gaúcho em prol do projeto que uniu diversos poderes na capital federal
Tiago Machado
Em encontro realizado em Brasília,
na tarde de quarta-feira (16), Villa,
acompanhado por uma comitiva formada por políticos gaúchos, considerou positivo o resultado da reunião
com a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, que tratou da implantação do metrô em Porto Alegre.
Segundo a ministra, o projeto gaúcho terá vantagem competitiva em
relação aos outros candidatos ao PAC
Grandes Cidades, que reserva R$ 18
bilhões para obras deste tipo, confor-
me anunciou a presidenta Dilma, horas antes do encontro, no Palácio do
Planalto.
O prazo para apresentação de projeto abre na segunda-feira (21) e encerra-se no dia 3 de abril. "Temos 40
dias para correr e apresentar nossa
proposta", destacou Villa.
O presidente da AL também participou, na manhã do mesmo dia, de
um encontro com o ministro das Cidades, Mario Negromonte, para ressaltar a importância do projeto.
DESENVOLVIMENTO
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LEGALIDADE
Marco Couto / Ag. AL
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A Mesa Diretora decidiu, na terça-feira (15), apresentar para apreciação uma resolução que institui 2011 como
o Ano do Cinquentenário da Legalidade no âmbito do Parlamento gaúcho. Um grupo de trabalho deve ser montado
para desenvolver ações sobre o tema.
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Villa apresentou à Mesa Diretora, na terça-feira (15),
o projeto preliminar da Gestão da Presidência 20112012, Destinos e Ações para o Rio Grande. A proposta
foca três eixos: Grandes Debates; Audiências Públicas e
Eventos de Apoio.
Leia nesta edição
Comissões permanentes são instaladas na AL
Pg. 7
Obras voltadas à agroindústria familiar
Pg. 8
Bento se prepara para ser subsede da Copa de 2014 Pg. 11
Marco Couto / Ag. AL
Destinos e Ações para o RS
2011: ano do cinquentenário
Presidente da AL Deputado Estadual
Adão Villaverde - PT/RS
Gab. Presidência: (51) 3210.2071
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Equipe de Comunicação do
Gabinete Parlamentar
MOBILIDADE URBANA
Ministra afirma que projeto do metrô de Porto
Alegre tem vantagem competitiva no PAC-2
Edison Castêncio
Tiago Machado
Villa considerou "extremamente positivo e revelador" o encontro com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior,
na tarde de quarta-feira (16), em
Brasília. A ministra afirmou que como o
governo federal já conhece o assunto e
vem trabalhando há algum tempo em
projeções de mobilidade da capital gaúcha, o metrô de Porto Alegre terá vantagem competitiva em relação aos ou-
tros candidatos ao PAC
Grandes Cidades que reserva R$ 18 bilhões para obras
deste tipo, conforme anunciou a presidenta Dilma,
horas antes desta reunião,
no Palácio do Planalto.
Prazo
O prazo para apresentação de projeto abre na
segunda-feira (21) e encerra-se no dia 3 de abril.
"Temos 40 dias para corPrazo para apresentação dos projetos inicia
rer e apresentar nossa
na segunda-feira (21) e se estende até 3 de abril
proposta", contabiliza o
presidente da Assembleia.
investida para a execução do projeto
Villa destacou que a comitiva for- em solo gaúcho.
mada por deputados federais e estaduais, a senadora Ana Amélia, a preMinistro das Cidades
sidente da Câmara municipal de PorApós a reunião com a ministra,
to Alegre, vereadora Sofia Cavedon, Villa e o prefeito Fortunati fizeram
o prefeito da capital, José Fortunati, ainda mais um movimento a favor do
e o secretário estadual de Planeja- metrô. Participaram de uma audiênmento, João Motta, demonstrando a cia com o ministro das Cidades, Máforça política a favor da ideia de de- rio Negromonte, para ressaltar ainda
senvolvimento da capital e, por mais a importância do metrô para
consequência, do Estado (ver maté- Porto Alegre e para o RS e também
ria abaixo), é um fator que deve ser para explicar a união gaúcha em tordeterminante para o sucesso da no da obra.
Gaúchos mostraram união em prol do
desenvolvimento da capital gaúcha
PAC Grandes
Cidades: R$ 18 bi
A importância da mobilização dos
gaúchos, independentemente dos partidos e dos poderes, a favor do metrô
de Porto Alegre no encontro com a ministra do Planejamento, Mirian
Belchior, na tarde de quarta-feira (16),
em Brasília, foi ressaltada por Villa.
O peso político histórico do encontro ficou evidenciado com a presença
de 15 deputados federais e estaduais,
da senadora Ana Amélia Lemos, da
presidenta da Câmara municipal,
vereadora Sofia Cavedon,do prefeito
José Fortunati e do secretário estadual de Planejamento, João Motta, que
lotaram o auditório do Ministério e
impressionaram a ministra quando faltaram cadeiras com tantos parlamentares, entre os quais Gilmar Sossela e
Raul Carrion. "Foi uma demonstração
de força, união e foco", definiu o presidente do Parlamento gaúcho.
No final da manhã de quarta-feira
(16), Villa participou, no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento das
diretrizes do PAC Mobilidade Urbana
para Grandes Cidades. A presidenta
Dilma Rousseff abriu a solenidade
acompanhada da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do ministro
das Cidades, Mario Negromonte.
Projeto consistente
Villa também destacou que a ministra acentuou que o Rio Grande e Porto
Alegre terão que apresentar
um projeto consistente que
leve em conta variáveis
como o alcance social da
obra, a qualificação do
transporte e da prestação do
serviço, a ampliação da oferta de transporte e a
abrangência geográfica em
grandes áreas populacionais.
Formato
A reunião foi preliminar e teve objetivo de explicar o formato do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Grandes Cidades, braço do PAC 2, para
governadores, prefeitos e deputados.
Na reunião, Dilma anunciou que esta
nova modalidade do PAC terá R$ 18 bilhões de investimento, dos quais R$ 6
bilhões do Orçamento Geral da União
(OGU) e R$ 12 bilhões de financiamento, para aplicação exclusiva em projetos de mobilidade urbana.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
MOBILIDADE URBANA
Projeto da Ferrovia da Integração do Sul
busca apoio do Parlamento para execução
Fotos: Marcos Eifler / Ag. AL
Em audiência para tratar da Ferrovia da
Integração do Sul –
Ferrosul, o presidente da
ALRS, Adão Villaverde, recebeu nesta sexta-feira
(18) o presidente da
Trensurb, Marco Arildo Cunha, e o coordenador do
projeto da Ferrosul e expresidente da Ferroeste,
Samuel Gomes.
Villaverde considera os
temas da logística e
infraestrutura como fundamentais, e manifestou seu
interesse no assunto. “Foi
solicitado que retomássemos o engajamento nessa questão, sobretudo para reativar a articulação
entre os Poderes, e quem sabe, levar o
debate de novo para a próxima reunião
Marco Arildo (d) explicou projeto
do Codesul”, informou.
Samuel Gomes lembra que o
envolvimento do Rio Grande do Sul
nessa agenda iniciou na Assembleia
Legislativa. “Os novos governadores precisam dar
sequência ao itinerário
institucional. E o Rio Grande
do Sul aprovou projeto para
que o estado participe como
acionista da Ferrosul”.
Projeto de lei
A ALRS aprovou, no ano
passado, o Projeto de Lei
161/2010, do Poder Executivo, autorizando o Executivo a efetivar a participação acionária do Estado em
sociedade de economia mista interestadual de prestação de serviços de transporte ferroviário, a ser constituída pelos Estados federados integrantes do Conselho Desenvolvimento do Sul – Codesul (Mato Grosso do
Sul, Paraná, Santa Catarina).
EXPODIRETO
PROCURADORES
Presidente confirma presença da
Assembleia Legislativa no evento
Classe apoia
desjudicialização
Evento
O presidente do Parlamento lembrou o papel da feira no debate internacional em torno da fixação ou liberação dos preços das commodities, uma
vez que mais de 50 países participaram da edição de 2010. “O Brasil é uma
grande potência agrícola, e é em espaços como a Expodireto que os produtores consolidam a posição brasileira no mercado internacional, defendendo a livre concorrência dos preços das
commodities”, destacou.
O Parlamento gaúcho deverá marcar presença na feira de negócios,
informou também Villa. “A Comissão
Marco Couto / Ag. AL
No lançamento oficial da
12ª edição da Expodireto, Villa
observou que a feira é um
marco na evolução do setor
agropecuário gaúcho. Villa
afirmou que o evento evidencia a competitividade do setor rural do Estado em âmbito
nacional. O lançamento destinado à imprensa e autoridades ocorreu ao meio-dia de
segunda-feira (14), no Centro
de Convenções do Hotel
Deville de Porto Alegre.
Comissão realizará audiência
de Agricultura deverá realizar reunião e audiência pública para ouvir
os anseios e sugestões dos produtores, que certamente pautarão propostas e discussões na Assembleia”,
antecipou.
A Associação dos Procuradores do
Estado do Rio Grande do Sul (Apergs)
será parceira da AL no encaminhamento de temas de interesse do Parlamento. A garantia foi dada a Villa pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho,
durante encontro na sexta-feira (18).
O dirigente trouxe ao Parlamento
uma preocupação que é compartilhada por Villa: a necessidade de se
desjudicializar determinados processos
que tramitam no Estado. “Isto permitirá a redução do número de processos
em tramitação, agilizando procedimentos e desburocratizando ações”, explica Lemos Filho.
Atualmente, segundo ele, existem 320
procuradores em atividade e 1 milhão de
processos tramitando na justiça estadual. Diariamente, cerca de 4 mil novos processos ingressam na Procuradoria.
Presenças
Também prestigiaram o evento os
deputados Raul Carrion (PCdoB), Edson
Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB),
Alexandre Postal (PMDB) e Lucas
Redecker (PSDB).
A Expodireto acontece de 14 a 18
de março em Não-Me-Toque. Saiba mais
sobre o evento e sobre a Expodireto no
site expodireto.cotrijal.com.br.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
DESENVOLVIMENTO
Projeto “ Destinos e Ações para o Rio Grande” é
apresentado para Mesa Diretora do Parlamento
Código Florestal
Na segunda quinzena de março,
será realizada audiência pública
pelo Parlamento para discutir a reforma do Código Florestal, através
das comissões de Agricultura e de
Saúde e Meio Ambiente. Em abril, o
tema erradicação da miséria será
abordado. As datas ainda serão confirmadas. No entanto, já foi definido o dia 24 de agosto para a sessão
solene dos 50 Anos da Legalidade,
tema incluído no projeto Destinos e
Ações para o Rio Grande.
Na sequência, o tema inclusão digital será discutido. O chefe do Parlamento convidou o representante do
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Villa apresentou à Mesa Diretora da
Casa o projeto preliminar da Gestão
da Presidência 2011-2012, Destinos e
Ações para o Rio Grande, durante reunião na terça-feira (15), na Sala da
Presidência. A proposta foca três eixos: Grandes Debates; Audiências Públicas e Eventos de Apoio. “Com a iniciativa, queremos resgatar o Parlamento como espaço dos grandes debates do Estado e do País, fortalecendo a instituição”, afirma Villa.
Centro Ceibal para
Apoio a Educação da
Criança e do Adolescente (CITS) para vir detalhar na Assembleia
Legislativa o programa,
desenvolvido no Uruguai. Trata-se de iniciativa que disponibiliza
computadores para estudantes das escolas
públicas uruguaias e é
extremamente bem sucedida na proposta de
No alto, o projeto é apresentado à Mesa
inclusão digital, tendo
revolucionado o sisteApoio e realização
ma educacional do país.
O projeto será desenvolvido com
Também estão previstos debates
para abordar os temas Prevenção apoio da Câmara dos Deputados. Já
aos Fenômenos (des)naturais e Efei- a organização e mobilização dos
tos Climáticos; Sistema Único de debates e eventos terá a particiSaúde; e Cultura. Villa convidará pação das comissões técnicas perpara os eventos ministros e secre- manentes da Assembleia Legislativa
tários de Estado, além de gerentes e do Fórum Democrático de Desende programas estaduais e especia- volvimento Regional.
As audiências públicas serão relistas nas áreas a serem discutidas.
Já os eventos de apoio abordarão os alizadas em seis lcoais, tomando
temas segurança alimentar; sanea- como referência as regiões dos Conmento e habitação; acessibilidade selhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
e Código Florestal.
PL 30/2011
Agergs entrega propostas para projeto de lei
Em encontro realizado
em seu gabinete, na segunda-feira (14), Villa recebeu
o conselheiro-presidente da
Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs),
Edmundo Silva, e os conselheiros do órgão Ricardo da
Silva, Manoel Maria dos Santos e Luciano Maria. A reunião teve como pauta a apresentação de emendas que a
instituição propõe ao projeto de lei (PL) 30/2011, que
deve ser votado em breve
pelo plenário.
Edmundo Silva relatou a Villa que o
PL 30/2011 foi iniciado pela ex-governadora Yeda Crusius, mas concluído e encaminhado à Assembleia Legislativa pelo
governador Tarso Genro. O projeto estabelece sanções aplicáveis pela agência
Projeto trata das sanções e quarentena
e designa quarentena aos ex-conselheiros, entre outras novas regras.
Silva salientou que a Agergs é o único
órgão regulador estadual sem poder de
sanção no Brasil. “Só podemos autuar e
advertir irregularidades, nosso poder de
intervenção é pequeno. Além disso, que-
remos que a quarentena de
saída dos conselheiros seja
de um ano e remunerada, e
não de seis meses, como sugere o PL. Achamos que as
verbas oriundas das multas
aplicadas pela Agergs fiquem para a agência investir nos usuários e para campanhas de educação, e que
estes recursos não fiquem
mais para os cofres do Estado”, disse Silva.
Villa advertiu que o PL
deve entrar nos trâmites
legislativos e que, com isso,
há pouco tempo para fazer emendas.
“Comprometo-me a levar essas reivindicações aos líderes de bancada e tentar
agilizar o processo de votação”, disse. O
presidente também sugeriu aos conselheiros que dialogassem com a Casa Civil
e com as bancadas da Assembleia.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
MEMÓRIA
Cinquentenário da Legalidade vai resgatar
papel protagônico da Assembleia Legislativa
Marco Couto / Ag. AL
Foi publicado no Diário
todo o tipo de ameaças da
Oficial do Parlamento desta
cúpula militar que governaquinta-feira (17) o texto do
va o Brasil, Brizola manteve
projeto de resolução 4/2011,
firme o movimento de resisde autoria da Mesa Diretora,
tência a partir do Palácio
que institui 2011 como o Ano
Piratini, tendo a sua volta,
do Cinquentenário do Movina Praça da Matriz, uma
mento da Legalidade no âmmultidão de pessoas que não
bito
da
Assembleia
parava de aumentar, respalLegislativa. No mesmo projedando o ato de coragem.
to de resolução, que está
Enquanto isso, no centro
pronto para ser votado, tamdo País, interlocutores da
bém é criado um grupo de
resistência e da cúpula militrabalho para desenvolver as
tar negociavam uma solução
ações comemorativas no Parconstitucional que evitasse
Resolução da Mesa Diretora foi publicada no Diário Oficial
lamento.
uma guerra civil e superasse
A justificativa à matéria
a crise. Com esse fim, aprorelembra que o Movimento da Legali- com a ousadia de Leonel Brizola, que, vou-se a chamada solução parlamendade, um dos acontecimentos mais reunindo os atributos de líder popu- tarista, substituindo o presidencialismarcantes da história do Rio Grande lar e de um verdadeiro general, mo- mo pelo parlamentarismo no Brasil.
do Sul e do Brasil, começou em 25 de bilizou e unificou o Rio Grande do Sul João Goulart foi informado que poagosto de 1961, por iniciativa do en- em defesa da legalidade constitucio- deria ser empossado desde que aceitão governador do Estado, Leonel nal, que apontava numa só direção: tasse dividir o poder executivo com
Brizola, ao tomar conhecimento da a posse de João Goulart, eleito em um primeiro-ministro indicado pelo
abrupta renúncia de Jânio Quadros à chapa separada do Presidente, em 3 Congresso.
Presidência do País. A Assembleia as- de outubro de 1960, como previa a
Jango, que estava retornando ao
sumiu posição de relevo, pela deci- Constituição.
Brasil via Uruguai, concordou com a
são unânime dos deputados estaduA Assembleia gaúcha desempenhou proposta em nome da paz política e
ais, no apoio ao movimento em defe- papel decisivo, participando intensa- para evitar derramamento de sangue.
sa da Constituição, desencadeado mente na sustentação do Movimento Voou então de Porto Alegre a Brasília
pelo governador.
da Legalidade. O então presidente do para assumir um cargo com poderes
Parlamento, Hélio Carlomagno (PSD), limitados. Numa emocionante ceriHistória
foi o primeiro deputado a assumir mônia realizada no Congresso NacioLogo após a renúncia de Jânio posição de apoio à Legalidade. Sua nal, no dia 7 de setembro de 1961,
Quadros, o presidente do Senado, determinação firme levou toda a re- ele finalmente conseguiu receber a
Auro de Moura Andrade (PSD/SP), co- presentação legislativa a cerrar filei- faixa presidencial.
municou o fato em sessão especial do ras ao lado de Leonel Brizola, contriA campanha da Legalidade, iniciCongresso Nacional, como “um ato de buindo, especialmente, para mobili- ada no Rio Grande do Sul, tendo à
vontade, pessoal e irretratável”. Ato zar as câmaras de vereadores no in- frente um líder audacioso como foi
contínuo, declarou a vacância e terior do Estado.
Leonel Brizola, fez abortar um golpe
empossou no cargo o presidente da
Pelas ondas da Rádio Guaíba, ins- de Estado, garantiu a posse legal do
Câmara dos Deputados, Ranieri talada nos porões do Palácio Piratini, presidente do País e fez estremecer
Mazzilli (SP), em cerimônia rápida e pela chamada “Cadeia da Legalida- o Brasil e a América Latina pela
pouco divulgada. Mazzilli era o pri- de”, a voz de Brizola concitava todos mobilização política e popular.
meiro em linha sucessória, uma vez à luta pela Legalidade, com a ade"Considerando essa dimensão poque João Goulart, então vice-presi- são, inclusive do III Exército, cujo lítica do Movimento da Legalidade, do
dente da República, estava na China, comandante, o general José Macha- ato de bravura do governador Leonel
em viagem oficial.
do Lopes, foi pessoalmente ao Palá- Brizola e a participação decisiva do
O governo do País, no entanto, de cio Piratini comunicar que o Exérci- Parlamento Gaúcho, acolhendo inicifato passou a ser exercido pelos mi- to, no Rio Grande do Sul, estava do ativa pertinente apresentada pela
nistros militares, que despacharam, lado do governador. A partir daí, o Bancada do PDT, propõe-se que a
inclusive, a ordem de prender João fervor dos gaúchos multiplicou-se e Assembleia Legislativa do Estado do
Goulart no momento em que este pi- a ação de resistência rompeu as fron- Rio Grande do Sul homenageie a passasse em solo nacional. Paralelamen- teiras do Estado. Enquanto isso, sagem do cinquentenário deste capíte, a repressão passou a tomar conta Jango prolongava a vigem de retorno tulo fundamental na História contemdo País, liderada por uma cúpula for- ao Brasil, dando tempo a Brizola e à porânea da Nação, instituindo 2011
mada por militares e políticos da ala “Cadeia da Legalidade” de fazer va- o Ano do Movimento da Legalidade no
mais conservadora da Nação.
ler a lei.
âmbito do Parlamento Gaúcho", conEsta cúpula não contava, porém,
Durante 12 dias, mesmo sofrendo clui o projeto de resolução.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
JORNALISTAS
Classe teve papel fundamental na posse de Jango
ria voltado para o resgate
do papel da imprensa durante o golpe ditatorial de
1964. "Aqui tivemos, na
Legalidade, a produção de
um capítulo muito importante do jornalismo gaúcho em defesa da Constituição e do Estado Democrático do Direito, que temos a obrigação de preservar", acentuou.
Nunes também solicitou ao presidente a obserNunes (d): instituto preservará história
vância da exigência do diploma para jornalistas da
Assembleia obedecendo a lei 13.462/ cação social sejam comprometidos legal2010 originada em projeto do ex-depu- mente a permanecer no setor, sem destado Sandro Boka, o enquadramento dos viar de função. Ainda pediu o apoio do
jornalistas como profissionais da sua área Parlamento para aprovar o projeto que
e não como técnicos parlamentares e o Executivo deve encaminhar à
propôs que jornalistas aprovados em con- Assembleia brevemente criando o Concursos públicos para a área da comuni- selho Estadual de Comunicação.
CULTURA
GESTÃO
AL abre Legislatura com exposição
em homenagem às mulheres
Senadora visita
Parlamento
O Espaço Novos Talentos da AL inaugura a individual de estreia do publicitário Paulo Tiaraju, no dia 1º de
março, às 19h, no hall do Palácio
Farroupilha. A exposição Mulheres, que
poderá ser vista de 1º a 11 de março,
das 8h30 às 18h30, abre a programação de artes plásticas da Assembleia
e assinala a passagem do Dia Internacional da Mulher.
Publicitário,músico e cronista, Paulo Tiaraju decidiu revelar sua verve artística para um público ainda mais amplo do que o grupo de amigos que aprecia sua pintura e estimula sua produção
pictórica.
A série Mulheres reúne 20 acrílicos sobre tela, nos quais, em cores ora vibrantes ora sóbrias, o artista plasma seu olhar em relação
aos papéis femininos.
Currículo
Primeiro profissional gaúcho de
criação a receber o Troféu de Publicitário do Ano, em 1986, Paulo
Tiaraju diz que sua pintura faz
parte do mundo dos afetos. “Não
me considero um profissional da
pintura. O que produzo nas telas é
movido pela paixão que tenho pela
pintura desde a vida toda”.
Durante visita à Assembleia
Legislativa na quarta-feira (17), a senadora Ana Amélia Lemos (PP) disse
estar particularmente feliz por receber de Villa o plano de ação com a proposta da gestão compartilhada. “Isto
é extremamente produtivo porque propicia a continuidade de ações mesmo
com a troca do presidente, na forma
de rodízio entre partidos. O eleitor, que
cobra muito quanto à produtividade e
eficácia do Legislativo, aprecia quando vê iniciativas desta ordem”, ponderou Ana Amélia.
A senadora anunciou que na
sequência faria visita com o mesmo
caráter, institucional, político e republicano, ao governador Tarso Genro,
embora o seu partido não esteja participando do governo. “É uma forma de
oposição responsável e colaboradora”,
apontou.
Tribuna
No próximo dia 3 de março, a
Tribuna Popular será ocupada pela
coordenadora da Marcha Muncial
das Mulheres no RS, Cláudia Prates,
que falará sobre o evento alusivo
ao Dia Internacional da Mulher.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Ao receber o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio
Grande do Sul, José Nunes, na manhã
de quinta-feira (17), em sua sala, Villa
destacou a importância da contribuição
dos meios de comunicação durante o
Movimento da Legalidade, no final de
agosto e início de setembro de 1961.
"Em uma época que os mais jovens nem
imaginam que existiu, sem internet, TV
e celular, o governador Leonel Brizola
mobilizou o Estado e o país com uma
cadeia de emissoras de rádio e os jornais impressos que apoiavam a democracia", ressaltou o deputado.
Nunes informou que a passagem dos
50 anos do movimento - que terá sessão
solene no dia 24 de agosto na Assembleia
- é o motivador ideal para a criação do
Instituto de Cultura e Memória do Jornalismo Gaúcho, a exemplo do que promoveu o sindicato do município do Rio de
Janeiro com o recente centro de histó-
PARLAMENTO
Comissões permanentes são empossadas na AL
Marcos Eifler / Ag. AL
ticulado entre todos os seTomaram posse na tarde
tores da Casa, aliado ao
desta terça-feira (15) os
compromisso que temos de
parlamentares que integram
valorizar este Parlamento”,
nove comissões técnicas
disse. “Um Parlamento forpermanentes da Assembleia
te é constituído de comissão
Legislativa. A solenidade foi
fortes”.
presidida por Villa e aconAs comissões de Constituiteceu no Plenário 20 de Seção e Justiça, presidida pelo
tembro.
deputado Edson Brum
Foram definidos também
(PMDB), e de Finanças, Plaos presidentes e vice-presinejamento, Fiscalização e
dentes dos órgãos técnicos,
Controle, presidida pela deeleitos por aclamação para o
putada Maria Helena Sartori
biênio 2011-2013 a partir de
(PMDB), foram instaladas na
acordo prévio entre as banquarta-feira passada (9). Por
cadas, conforme o disposto
Recorde na instalação das comissões em 15 dias
obedecer a um rito distinto,
pelo artigo 55, § 4º do Reginir, em curto espaço de tempo, a com- a Comissão de Ética será instalada posmento Interno do Legislativo gaúcho.
posição dos órgãos técnicos. Villa teriormente. Segundo o Código de Étianunciou que a Comissão de Ética já ca Parlamentar, os membros da ComisCeleridade
Na oportunidade, o presidente do está formada e será empossada na são de Ética, indicados pela Mesa DireParlamento gaúcho saudou a agilida- próxima terça-feira (22). “O êxito des- tora, devem ser eleitos pelo plenário
de e esforço das bancadas para defi- ta legislatura depende do trabalho ar- da Casa para um mandato de dois anos.
Casa cheia marcou posse de integrantes no Parlamento
Marco Couto / Ag. AL
Quando dirigia os trabalhos parlamentares no Plenário, Villa estava exultante com a celeridade do
processo legislativo consolidado na
tarde de terça-feira (15).
Pela primeira vez nos últimos
anos, a Assembleia Legislativa conseguiu, já no 15º dia do primeiro
mês de efetivo funcionamento do
Legislativo, instalar todas as dez co-
missões permanentes do Parlamento. E, ainda por cima, com público
nas galerias.
Para Villa, que apresentou na
reunião de mesa e aos líderes, pela
manhã, as linhas iniciais do projeto "Destino e Ações para o Rio Grande", o feito revela também a qualidade de relações que a gestão está
obtendo junto aos parlamentares.
Constituição e principais metas dos órgãos técnicos
Após a eleição, os presidentes eleitos para presidir
os trabalhos das comissões anunciaram suas metas para
o biênio 2011-2013.
Juliana Brizola (PDT), que presidirá a comissão de
Educação, anunciou prioridade no debate pela educação pública de qualidade.
Chicão Gorski (PP), que irá presidir a comissão de
Agricultura, anunciou prioridade para o debate sobre o
Código Florestal.
Marisa Formolo (PT), eleita presidente da comissão
de Saúde e Meio Ambiente, disse que irá propor discussões sobre nanotecnologia, bioética e transgenia.
Cassiá Carpes (PTB), que assume a presidência da comissão de Assuntos Municipais, disse que irá priorizar a
interiorização dos debates.
Luiz Fernando Schimidt (PT), ao assumir a comissão
de Segurança e Serviços Públicos, anunciou que dará
prioridade para o tema da Infraestrutura.
Miki Breier (PSB), que assume a comissão de Cidadania e Direitos Humanos, anunciou a abertura do órgão
técnico para todos os setores, na defesa do direito à
vida.
Mano Changes (PP), que irá presidir a comissão do
Mercosul, anunciou trabalho voltado ao desenvolvimento
sustentável e a realização de uma jornada internacional contra o crack.
Adilson Troca (PSDB), que comandará a comissão de
Economia, disse que irá priorizar o debate sobre o Pólo
Naval de Rio Grande.
Dr. Basegio (PDT) que assume a comissão Mista de
Participação Legislativa Popular, afirmou como meta o
diálogo com todos os setores da sociedade.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
SANTA CRUZ DO SUL
Presidente conhece obras voltadas à
agroindústria familiar e defende apoio à causa
Marcelo Bertani / Ag. AL
As pautas da agricultura
objetiva de apoio aos pequefamiliar e do Movimento dos
nos agricultores. "Vocês têm
Pequenos Agricultores (MPA)
acesso direto ao Poder", afirterão todo o apoio da
mou Tarso Genro. "Entre o GoAssembleia Legislativa, princiverno e o movimento não vai
palmente a defesa da soberaestar mais a Brigada Militar, a
nia alimentar, inclusão social
não ser para protegê-los. O
e sustentabilidade ambiental.
Estado está ansioso para cresA garantia foi dada no domincer, mas com justiça".
go (13) por Villa durante a 1ª
Festa e Feira da Agricultura
Meio ambiente
Camponesa, realizada no CenLideranças do MPA e Via
tro São Francisco de Assis, em
Campesina entregaram aos reSanta Cruz do Sul.
presentantes do Poder Público
Villa participou das ativipauta sobre políticas de estímudades de inauguração das
lo à permanência do homem no
Villa disse que agricultores terão “voz e compreensão” na AL
obras de ampliação do Cencampo. Eles saudaram o fato de
tro de Formação, Produção de Alimen- a entrega de chaves de equipamentos o primeiro projeto do Governo do Estado
tos e Energia São Francisco de Assis, agrícolas e moradias rurais, financia- encaminhado à Assembleia Legislativa ter
ao lado do Governador do Estado, das através de programas do Governo sido a anistia de dívidas antigas dos peFederal. “Tenham a certeza de que, no quenos agricultores. Eles pediram apoio
Tarso Genro.
Ambos também conheceram obras Parlamento gaúcho, vocês terão voz e para sua principal reivindicação em âmbivoltadas à agroindústria familiar, inclu- compreensão”, disse às centenas de to nacional: o pagamento por serviços
indo a produção de biodiesel extraído presentes no ato. Ele elogiou o debate ambientais, ou seja, a possibilidade de os
da cana de açúcar, semente de giras- sobre o modelo de produção, proposto agricultores serem remunerados para prosol e outros grãos, financiadas pelo Go- pelos pequenos agricultores, e teger o meio ambiente em suas terras.
enfatizou que o fim das desigualdades
verno Federal.
Participaram da atividade secretásociais virá da produção sustentável de rios estaduais, representantes do Banalimentos e da inclusão tecnológica e co do Brasil e Caixa Econômica Fede“Voz e compreensão”
O presidente da Assembleia ouviu social do homem rural.
ral, superindência do Ministério da AgriDo Governador do Estado, o deputa- cultura, Embrapa, Emater, deputados
do movimento a defesa intransigente
do texto do Código Ambiental Brasilei- do petista e demais lideranças presen- federais e a prefeita de Santa Cruz,
ro, em debate na Câmara Federal e fez tes no ato ouviram uma manifestação Kelly Moraes.
MEIO AMBIENTE
MUNICIPÁRIOS
Código Florestal será discutido em
audiência pública na Assembleia
Seminário
qualifica classe
Mateus Ferraz
Villa recebeu da Federação dos
Municipários do Rio Grande do Sul, na
quinta-feira (17), convite para participar do 7º Seminário de Qualificação do
Servidor Público Municipal. O evento
acontece nos dias 13, 14 e 15 de abril,
no Teatro Dante Barone.
O seminário irá debater temas como
assédio moral no serviço público, saúde e
segurança no trabalho e pacto federativo. A solenidade de abertura está marcada
para o dia 13 de abril, às 19 horas.
Aldo Rebelo (d) é o autor do projeto
Marco Couto / Ag. AL
AAssembleia gaúcha, através das
comissões de Agricultura e de Saúde
e Meio Ambiente, promove na segunda quinzena de março uma audiência pública sobre a reforma do Código Florestal, que está em tramitação
no Congresso Nacional. O anúncio foi
feito na segunda-feira (14) por Villa,
que informou que já foi definida a
realização do evento com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), autor do projeto de lei do Código.
O presidente da Câmara Federal,
deputado Marco Maia (PT/RS), e a
bancada dos parlamentares federais gaúchos coordenados pela deputada Manuela
D Avila (PCdoB) serão parceiros no debate.
“O assunto é de extrema relevância para o
nosso Estado”, reforçou Villaverde. “E o Par-
lamento gaúcho vai estimular o debate e a
busca de soluções para o tema de grande
dimensão devido às características de nossa economia assentada na agricultura e no
agronegócio”.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
HOMENAGEM
ERECHIM
Villa lamenta a morte do
jornalista Sergio Jockymann
Preparativos para
o 20 de setembro
Carreira política
Cronista diário durante muitos
anos do Correio do Povo, Jockymann
foi deputado pelo PDT entre 1991 e
1994 e foi candidato a prefeito da
capital, em 1988. Era natural de
Palmeira das Missões, fonte de inspiração para as cidades imaginárias que criava. Nos últimos anos,
antes de adoecer, exercia sua profissão jornalística em colunas diárias nos jornais do Grupo Editorial
Sinos.
Jornalismo
Jornalista desde os 17 anos, trabalhou como comentarista nos jornais Diário de Notícias de Porto Alegre; na Companhia Jornalística Caldas Júnior, nos jornais Correio do
Povo e Folha da Tarde e na rádio
Guaíba AM. Seu talento foi reconhecido por ocasião da morte do então
presidente Getúlio Vargas, com a
publicação de um artigo intitulado
"Há um homem pelas ruas", no jornal Diário de Notícias. Foi diretor
geral da Rádio Farroupilha; diretor,
apresentador e produtor da antiga
TV Piratini; foi comentarista na TV
Difusora (atual Band RS) e na TV Gaúcha (atual RBS). Tinha um quadro
Loir Gonçalves / Ag. AL
Em encontro na Sala da Presidência
da Assembleia Legislativa, na manhã de
quinta-feira (17), o vereador Cezar
Caldart, de Erechim, repassou informações sobre os preparativos para o Acampamento Farroupilha, a ser realizado
no município de 10 a 20 de setembro.
Ele foi recebido por Villa, e esteve
acompanhado do assessor do deputado Gilmar Sossella (PDT), Guilherme
Damian.
O Acampamento Farroupilha realizado pela cidade do norte do Estado
ocorre todos os anos no Seminário Nossa Senhora de Fátima, que fica na avenida Sete de Setembro, no centro do
município.
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Villa assinalou pesar pelo falecimento do jornalista, escritor, poeta e ex-deputado estadual Sérgio
Jockymann, de 80 anos, ocorrida na
noite de quarta-feira (16), em um
hospital de Campinas (SP), onde lutava contra uma insuficiência renal.
O presidente da Assembleia lembrou que a carreira literária de
Jockymann foi densa e qualificada,
com produção mais intensa nos anos
60 e 70, quando também fez roteiros de novelas para antiga rede Tupi
de televisão.
"Jockymann tinha uma veia humorística que conseguia harmonizar com a visão crítica e reflexiva
que caraterizava seus textos de
inegável superioridade intelectual e literária", disse Villa, lembrando, entre suas obras, a
coletanea de contos Vila Velha, escritos para o jornal Correio do
Povo e que teve continuidade graças ao sucesso da obra, e o romance Clô Dias & Noites.
Jockymann foi
deputado entre 1991 e 1994
diário no programa Portovisão, da
TV Difusora, até 1980, quando se
transferiu para o horário noturno,
fazendo o comentário final, às
21h20, no programa Guaíba ao
Vivo. Retornando ao jornalismo no
final dos anos 80, após o trabalho
como autor de telenovelas e seriados de televisão, fundou e editou o Jornal RS, em Porto Alegre.
Quando a TV Guaíba foi à falência, Sérgio Jockymann tomou as
rédeas da emissora temporariamente, antes da chegada do novo
dono, o empresário da soja Renato Bastos Ribeiro.
Nos meses em que Jockymann dirigiu a emissora, colocou no ar muitas atrações locais, como o programa da hora do almoço Aqui e Agora, apresentado pela primeira e
única nissei na televisão do Rio
Grande do Sul. O Aqui e Agora tinha como cenário uma parede de
fundo branca, com um logo de duas
letras A em vermelho e laranja. Era
composto de vários quadros de comentários e notícias, esporte, entrevistas. Logo depois, ia ao ar o
programa jovem Clip Clap, apresentado por Gaio Fontela. O programa
Magda Beatriz Entrevista era produzido por Claudinho Pereira e ia
ao ar no início da tarde. Jockymann
ainda criou e dirigiu o A Hora e A
Vez do Rio Grande, de entrevistas,
com José Fontela.
TRÊS ARROIOS
AL é convidada
para a Feciata
Uma comitiva de Três Arroios trouxe ao Parlamento gaúcho, na quintafeira (17), convite para a 3ª Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de
Três Arroios (Feciata), a ser realizada
de 25 a 27 de fevereiro. Villa recebeu
o grupo no Palácio Farroupilha. Participaram do encontro o deputado
Altemir Tortelli (PT), o prefeito de Três
Arroios, Jorge Wilhelm, a secretária da
Educação de Três Arroios, Ana Capellett
Zarichta, o presidente da Feira, Valmor
Salvi, a rainha Rosana Maria Kuhn, e as
princesas Marlene Fátima Seibel e
Marileusa Gracco.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
ARTIGO
Dessa vez não é apenas pânico americano
Eneas de Souza1
Claramente o retorno neoliberal ameaça
assumir a frente do palco. Não na sua força
principal, no máximo de seu vigor; já no seu
crepúsculo. E o crepúsculo é a véspera da noite. Um noturno não de Chopin, mas um noturno social tocado pelas órbitas financeiras;
e com imagens de quando em vez das escaramuças político-militares. Pois, Martin Wolf, um
comentarista conservador do Financial Times,
permanentemente defensor das finanças, disse
algo surpreendente. A crise financeira mudou
muito – e, acima de tudo, ela acelerou a chegada do nosso futuro. A crise, afirmou, foi um
acelerador. E aí vem nos argumentos sempre
o jogo anglo-saxão. O coitado dos Estados Unidos e da Europa cresceram muito pouco e China, Índia e Brasil cresceram fortemente. (Parece aquela coisa dos anos 80/90, quando os
americanos espalhavam o pânico de que os
japoneses iriam comandar o mundo. Previam
até data!). Mas, o nosso Martin diz que a incerteza está presente todo o tempo. Só que
agora, “we know”.
Cena 1 - Se estivessemos num pub inglês,
uma cerveja aqui, outra mais tarde e uma terceira logo depois da segunda, o meu colega
André Scherer poderia, com seu espírito amigável zombativo, perguntar: “Ora, Martin, você
não acha que desde o começo da crise ou, até
mesmo, desde 2005, a gente já sabia que a
casa estava vindo abaixo?”. Claro, André concederia que a economia é sempre incerteza,
mas diria com veemência, ela é de profunda
incerteza quando o ciclo termina. E, de fato,
foi o que aconteceu. Porém a resistência inglesa é continuada e o Martin, na sua elegância,
algo incomodado britanicamente, tentaria ser
professoral: “Não, não, André, estou falando
do futuro macroeconômico e geopolítico do
mundo.” E o André, desafiador e altivo, não
hesitaria: “Mas isso nós já estamos falando há
muito tempo”.
E, sem dúvida, esse jogo da economia e
das finanças já está balançando o salão faz algum tempo. E o que a gente está vendo é, pelo
menos, um vasto movimento geopolítico e
geoeconômico da China reformulando suas
raízes internas, avançando pela América Latina, pela África, pela Europa e beliscando os
Estados Unidos. De um lado, fazem o seu
joguinho de pequenos aumentos no câmbio
junto com paradas estratégicas no referido patamar. E de outro lado, saem às compras e elevam fortemente a demanda de commodities.
Claro, junto com as finanças que querem empurrar para a China o crime.. E os americanos
estão irritados. Por quê?
Dessa vez não é apenas pânico americano.
A China veio para ficar. Tem poder econômico,
tem poder político, não tem poder militar, nem
cultural sobre o ocidente, mas tem um povo
que acha que as coisas estão melhorando muito
– a China cresce a dez por cento – e como disse
um amigo, é uma nação muito disciplinada e
muito obediente. Submissa ao poder, para ser
mais claro. E se olharmos bem, lá surge na curva o Jintao, com um sorriso satisfeito, empurrando as suas mercadorias. Pois não foi outra
coisa que nos veio dizer Geithner, o secretário
do Tesouro americano: a China está com o seu
câmbio quase parado; e isto afeta o Brasil. E
curiosamente delicado nos disse que o Brasil
devia cuidar dos fluxos de capitais, pois estes
certamente afetariam a valorização do real. O
problema com Geithner é que os Estados Unidos não tem pubs. Talvez num daqueles liquors
de estrada a gente pudesse dizer, numa cena
2: “Mas, Thymothy, e esse mundo de dinheiro
que o Banco Central americano (FED) está botando nas finanças?”. Geithner, sem nenhuma
vergonha, diria: “Meu caro Enéas, eu sou do
Tesouro, não quero falar sobre o trabalho do
Ben (Bernanke) no FED. Não seria ético”.
Pois, aqui está o nervo da questão e a linha
descendente de Obama: o Estado americano
jogou trilhões para salvar as instituições financeiras. E, embora o sistema ainda não funcione,
a velha idéia da teoria econômica americana
está presente: falta de confiança. Isso quer dizer, os banqueiros não conseguem enganar aos
banqueiros, e novos produtos da “indústria financeira” não apareceram. Mas, com a contabilidade ainda bichada e com muito dinheiro do
FED (ele está botando mais 800 bilhões nesta
nova rodada de ajuda), a saída é exportar capitais, aplicar em outras terras. E ora, que surpresa, o Brasil com um taxa de juros espetacularmente alta, com um jogo câmbio-juros notável,
torna-se um hospedeiro invejável para os capitais amigos dos Estados Unidos.
E daí, a gente começa a sentir o “revival
neoliberal”: as finanças continuam mandando
nos Estados Unidos, a indústria voltou a crescer
– ou seja, os lucros subindo – sem que ganhe
significativamente nas exportações e que aumente de modo insistente os empregos. Mas “a
crise foi aceleradora”, exclama Martin Wolf no
seu pub londrino. E uma das repercussões no
campo das commodities deu-se na elevação dos
preços dos produtos agrícolas. E isso pulsa no
bolso dos cidadãos do mundo. A comida está
cara. E o bolso traz rebeliões e revoltas. O fundo
está lá, a coisa combinada: o crescimento da
demanda da China, a crise econômica e a volúpia
de aplicação financeira. Resultado na geopolítica:
é o vento do deserto correndo pela Tunísia, pelo
Egito. Vai dar um dominó no Oriente Médio? E,
nessa turbulência no Egito, não entra apenas o
preço dos alimentos. Entram, também, a necessidade das indústrias bélicas americanas continuarem a vender armas para o Exército local:
Boeing, Lockheed e outras congêneres. Basta
darem uma olhada no montante da ajuda militar americana: mais de 1,3 bilhões de dólares
por ano, para se ter uma idéia do que está em
jogo.. E há que considerar que, no coquetel
explosivo social, temos ainda a ditadura de
Mubarack, a falta de liberdade social, a razzia
da censura comunicativa na internet e as novas
gerações locais sem emprego. E que fazem os
americanos? Somos pela democracia! E vacilam no seu apoio a Mubarack e sustentam
Souleiman, o vice-presidente, chamado carinhosamente de “Al-Torturador”. Pode? Como
diz um amigo meu, o Malaparte da via Veneto,
“Finge que põe o branco para continuar tudo
preto. É ou não é?”.
Diante desse avanço chinês, desse revival
finanças-indústria bélica sustentando democracias-petróleo (e Israel no Oriente Médio), o
que faz o Brasil? Patriotamente, sabemos que
somos potência média, isto quer dizer, somos
coadjuvantes neste Oscar. O nosso jogo é a
lição portuguesa e getulista de todos os tempos: o pêndulo. Uma giro para a pirâmide e
outro para o trapézio, como nos assopraria o
Raymundo Faoro.
Anteontem, André e eu falávamos: o Brasil
apóia os Estados Unidos na questão industrial
e, portanto, pende para os americanos na questão do câmbio contra a China. E se inclina para
a China na questão agrícola: é bem vindo o aumento das commodities. Mas o slogan da nossa
política externa é: “Desenvolvimento e Segurança Coletiva”. O que significa apoio às políticas econômicas que desenvolvam a produção e
o emprego e que busquem a segurança no sentido de permitir um trânsito para democracias
as mais alargadas possíveis; desejo e projeto
que incluam atender as reivindicações populares, o refreio de conflitos estratégicos e a consolidação – em todas as partes do mundo – dos
direitos humanos. Não é o perfil que está se
encarnando na presidente Dilma?
Mas a esta altura, todos estamos no
boteco brasileiro, tínhamos acabado de ouvir Roubini, que, não sem uma certa razão,
sapecava que não temos G-20 e sim G-0.
Martin Wolf insiste na idéia da aceleração
do futuro. Só que shakesperianamente, cena
3, chega à nossa mesa um “clown” brasileiro, um “bêbado de fim de noite”. E ele, voz
arrastada, pergunta ao jornalista inglês:
“Esse futuro imediato que está chegando é
o G-0 ou o futuro do longo prazo?”
1
Economista
10
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
BENTO GONÇALVES
Cidade serrana se prepara para ser subsede
dos jogos da Copa do Mundo de 2014
“Não faltará esforço e
determinação por parte
do Poder Legislativo para,
juntos, atingirmos este
objetivo”. A afirmação é
do Villa durante evento de
lançamento da marca
Bento 2014, na segundafeira (14), no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. A cidade é uma das
29 candidatas gaúchas a
sede de campo de treinamento de seleções para a
Copa do Mundo e a receber delegações e turistas
de todo mundo.
No evento de lançamento da campanha, Villa conheceu o Spa do Vinho,
luxuoso hotel temático inaugurado há
três anos, um dos trunfos do município
para fazer da região um atrativo de
potencialidades econômicas e culturais
capazes de convencer a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Outro
trunfo apresentado pelos organizadores
é o estádio Montanha dos Vinhedos,
considerado um dos mais modernos do
interior do estado, com capacidade
para 15 mil pessoas.
Bento Gonçalves começou a preparar sua candidatura em março de 2009.
Desde então, vem cumprindo com as
etapas exigidas pela Fifa. Grêmio e Internacional, por exemplo, os dois maiores clubes de futebol gaúchos, há anos
realizam seus trabalhos de início de
temporada na cidade.
O presidente do Legislativo gaúcho
saudou o empreendedorismo e a voca-
J. Queiroz
No estádio da Montanha dos Vinhedos
ção do município serrano e disse estar
seguro de sua escolha. “Suas características ambientais, sociais e culturais
certamente contribuirão para que ela
se concretize”, ressaltou.
Referência
O secretário de Estado de Esporte e
Lazer, Kalil Sehbe, apresentou as obras
de infraestrutura que estão sendo
projetadas para tornar o Rio Grande do
Sul uma das sedes melhor preparadas
para abrigar o torneio mundial de futebol, incluindo a Copa das Confederações, em 2013. “Queremos ser referência para o Brasil, tanto em
tecnologia de ponta quanto no cuidado com o meio
ambiente”, disse.
A secretária de Estado
do Turismo, Abgail Pereira,
destacou a importância da
qualificação da mão de
obra para responder ao
profissionalismo exigido
pela competição.
Legado
Um dos maiores legados que a Copa do Mundo
deixará para o Rio Grande
do Sul, na opinião dos presentes, será a melhoria na qualidade
de vida da população e da estrutura
de serviços. O município serrano, neste sentido, tem apostado em seu potencial de aliar um dos maiores índices de desenvolvimento humano do
País a fortes ingredientes turísticos e
culturais. O Spa do Vinho, um dos dois
hotéis da região já aprovados pela
Fifa, por exemplo, possui a maior
adega de vinhos e espumantes dentro de um hotel, no País.
A ampliação do Aeroporto Salgado Filho; a transformação do Cais do
Porto em centro turístico e cultural,
em Porto Alegre; a ampliação da linha do Metrô até Novo Hamburgo; e
a abertura de uma linha aérea direta entre a capital gaúcha e Lisboa,
encurtando a distância entre a Europa e o sul do Brasil, são apontadas
como exemplos de obras que permitirão ao estado um salto de qualidade no futuro próximo.
Logomarca representa elementos da cultura local
Tendo em vista apontamentos de uma
marca que agrega e transmite valores, por
que não comparar e adicionar a marca “Bento Pura Inspiração” à marca “Bento 2014”?
E isso foi feito, através das cores dispostas:
Bordô, presente na letra “B”: como
parte da trajetória turística de Bento
Gonçalves, o bordô é uma cor característica da cidade, sendo encontrada em
diversos locais. A escolha desta cor é
uma homenagem a toda a história e tradição do povo bento-gonçalvense.
Verde, presente na letra “E”: além
da ligação com a primavera, o verde
significa as belezas naturais, reforçando a forte presença da natureza como
um atrativo turístico.
Amarelo ouro, encontrado na letra
“N”: Bento Gonçalves é uma cidade
com riqueza patrimonial, histórica e turística muito grande. O amarelo ouro
representa essas riquezas.
Roxo, encontrado na letra “T”: como
destaque para o principal produto turístico da região, o roxo representa o
suco extraído da uva e transformado em
vinho. Como Bento Gonçalves é o principal destino enoturístico do Brasil, este
ponto precisa ser destacado.
Azul, presente na letra “O”: para
mostrar toda a coragem e determinação de um povo, o azul é uma cor
que carrega em sua essência a seriedade e o comprometimento.
Para finalizar, o símbolo eterno do
futebol: a bola: O símbolo que sintetiza a paixão do brasileiro (e da maioria dos povos do mundo) não poderia
deixar de ser destacada aqui. E é por
esta razão, que faz unir as nações do
mundo inteiro, que Bento Gonçalves
almeja (e está lutando) para ser
“Time Base Camp”, no próximo Mundial, em 2014.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
BENTO GONÇALVES
Projeto Vinhedo do Mundo é desenvolvido para
preservar variedades de uvas de todo o mundo
Marcelo Bertani / Ag. AL
O presidente da Assembleia
Legislativa conheceu, neste sábado
(12) o projeto da vinícola Dal Pizzol,
localizada no distrito de Faria Lemos,
interior de Bento Gonçalves, de criação do Vinhedo do Mundo. A experiência reúne 164 variedades de videiras de 23 países dos cinco continentes. Villa mostrou-se entusiasmado
com o trabalho iniciado em 2005, de
preservar espécies que foram desaparecendo aos poucos, cultivar outras
trazidas do exterior e possibilitar o
surgimento de novas variedades de vinhos e espumantes. O laboratório poderá resultar em inúmeras novas qualidades, a partir das múltiplas combinações possíveis.
“É uma iniciativa elogiável, vai
contribuir muito para promover a
vitivinicultura gaúcha, gerar emprego
e renda, preservar e fortalecer o cultivo que é a essência de vida de milhares de famílias, principalmente da
região serrana do estado”, diz Villa.
“Um parque temático como este exige investimento em pesquisa,
acúmulo, sabedoria e conhecimento,
resgata a tradição milenar e familiar
de uma bebida que tem esta
potencialidade. E serve, também,
como atração turística”.
O jornalista Danilo Ucha, reconhecido estudioso de vinhos e que acom-
panhou o trabalho
desde o início, é outro entusiasta da
ideia: “É quase um
museu vivo de uvas,
reúne exemplares de
vinhas que não são encontradas mais nem
na Itália, onde muitas
qualidades surgiram”,
explica.
Afeganistão
O objetivo da vinícola é reunir até 500
variedades de todo o
planeta numa única coleção. Hoje,
numa área de 0,5 hectares, estão três
plantas de cada uma das videiras, originárias de produtores tradicionais
como França, Portugal, Espanha e Itália, e até países como Afeganistão e
Irã. “A partir do próximo ano, a uva
colhida será utilizada para produzir um
único vinho, com todas as variedades
juntas”, anuncia o diretor da vinícola,
Rinaldo Dal Pizzol. Ao lado do irmão
Antônio, ele coordena todas as etapas
de uma idéia pioneira no estado.
A produção de vinhos finos por parte da tradicional vinícola, segundo o
enólogo responsável, Dirceu Scottá,
envolve também parcerias com regiões
e municípios que buscam diversificar
Villa colhendo uva afegã
suas culturas. Entre eles, agricultores
assentados de David Canabarro, moradores de Encruzilhada do Sul, além de
tradicionais produtores de soja, como
em André da Rocha, e municípios da
campanha, como Bagé.
O projeto contou com apoio da
Embrapa, responsável pela diversidade genética e qualitativa de espécies
para a formação dos vinhedos.
História.
A família Dal Pizzol chegou a Bento Gonçalves em 1878 e mudou-se para
a localidade de Faria Lemos em 1940.
Fundada em 1974, a vinícola lançou
seu primeiro produto em 1978: o
Cabernet Franc Do Lugar.
Repercussão na imprensa da valorização da
Assembleia Legislativa à vitivinicultura da Serra
Publicado no Jornal de Comércio
de segunda-feira (15).
Publicado no Correio do Povo
de segunda-feira (15).
Publicado no Jornal de Comércio
de terça-feira (16).
12
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
PLANO PLURIANUAL
Deputados aguardam mais uma semana para
votar proposta que altera prazos do PPA
ro ano do governo seguinte). “Cada governador do Estado só
conseguiria governar
com o seu PPA nos
dois últimos anos de
governo”,
disse
Ferreira. A segunda
questão, de ordem
técnica, conforme o
procurador-geral, seria a ausência de um
Plano Plurianual para
amparar o orçamento
de 2012.
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Em acordo definido na reunião da
Mesa Diretora, na manhã de terça-feira (15), os deputados decidiram aguardar mais uma semana para a apreciação em 2º turno da Proposta de Emenda Constitucional 204/2010, que altera os prazos para entrega e sanção do
Plano Plurianual (PPA).
“O projeto está em trâmite na Casa
e não pode retroceder, mas há um esforço de algumas bancadas sugerindo
que o Governo do Estado reveja a iniciativa”, destaca Villa.
De acordo com o parecer da Procuradoria, solicitado na semana passada, a aprovação da proposta traria
dois resultados: primeiro, faria com
que os efeitos do PPA passassem a ser
sentidos somente a partir do terceiro ano do mandato do governador.
Atualmente, na prática, segundo o
procurador-geral, Fernando Ferreira,
os efeitos do PPA se dão a partir do
segundo ano de governo (e no primei-
Apreciação em 2º turno foi adiada em uma semana
Histórico
Aprovada em 1º turno no dia 21 de
dezembro de 2010, a PEC deve
retornar ao plenário em atenção ao
regimento interno da Assembleia
Legislativa, que determina que as propostas de emenda à Constituição sejam submetidas a dois turnos de dis-
cussão e votação, com intervalo de
três sessões entre eles. A matéria propõe alteração nos prazos para entrega e sanção do Plano Plurianual, ampliando-os, respectivamente, de 15 de
maio para 1º de agosto e de 15 de julho para 1º de outubro do primeiro ano
do mandato do governador.
AGRICULTURA
IMPRENSA
AL recebe convite para Encontro
de Trabalhadoras Rurais
Boas-vindas a
assessores da AL
Foi realizada na manhã de sextafeira (18) a tradicional reunião de boasvindas aos assessores de imprensa dos
parlamentares e das bancadas. No encontro, promovido pela Superintendência de Comunicação Social e Relações
Institucionais, foi apresentada a estrutura das áreas que compõem o Jornalismo da Casa.
O superintendente de Comunicação, André Pereira, saudou os novos
colegas e colocou o setor à disposição
para auxiliar no trabalho dos profissionais.
As regras e funções da Agência de
Notícias, da Rádio e TVAL também foram explicados.
Evento
A programação será desenvolvida
durante todo o dia 8, a partir das 9 horas. Haverá lançamento da Marcha das
Margaridas 2011. Além de atividades
culturais, o encontro terá feira de arte-
Mateus Ferraz
Villa recebeu convite para o 16º Encontro das Trabalhadoras Rurais, da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo e
Baixo Jacuí da Fetag-RS, em audiência
realizada na terça-feira (15), na Sala
da Presidência. O evento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
será realizado no dia 8 de março em
Vale do Sol, no CTG Tropeiros do Vale.
De acordo com a coordenadora regional das Trabalhadoras Rurais, Vilce
Teresinha Nunes, o destaque deste ano
será o tema Por Reordenamento Agrário, Trabalho, Saúde e Renda. O objetivo da organização é lutar por políticas
públicas que deem direito à saúde, lazer,
bem-estar e educação como meio para
garantir trabalho e renda, com a dignidade que as trabalhadoras merecem.
Villa adiantou que o Parlamento gaúcho estará representado no evento.
sanato rural e da agroindústria familiar. A Regional Sindical do Vale do Rio
Pardo e Baixo Jacuí abrange 15 municípios. Participaram da audiência o deputado estadual Heitor Schuch (PSB) e
a coordenadora estadual de Mulheres
da Fetag-RS, Lérida Pavanelo.
13
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
Conheça os responsáveis pelos principais setores da AL
Nesta edição: Superintendência-Geral
Ricardo Haesbaert assume
Superintendência-geral da Assembleia
Ao assumir o cargo de superintendente-geral da Assembleia Legislativa em
2011, Ricardo Arend Haesbaert recebe o
desafio de contribuir com a implantação
de algo novo na Casa: o projeto da gestão
compartilhada da 53ª Legislatura, que contará com apoio de um Conselho Gestor. “A
nossa preocupação não é simplesmente
com o ano da gestão do deputado Adão
Villaverde. De fato, queremos garantir
que esse processo se dê na plenitude
durante os quatro anos da Legislatura,
para não se ter a descontinuidade nos
serviços implementados. É uma experiência nova. Nós estamos jogando a semente”, explicou.
Filiado ao PT desde 1988, o superintendente-geral garante que terá no diálogo a base de seu trabalho. “É evidente
que o coletivo tem possibilidade de errar
menos. Hoje trazemos essa possibilidade
de se gerir a Casa a partir de vários olhares”.
Marco Couto / Ag. AL
Diretrizes
O superintendente-geral adianta que os
planos apresentados pelo presidente da Casa
em seu discurso de posse deverão ser
implementados durante a Legislatura. “Alguns, passíveis de serem realizados em um
curto espaço de tempo, outros, a médio e a
longo prazo. O importante é que se tenha o
compromisso de que eles serão realizados
na medida em que isso foi acordado entre
os quatro partidos que ocuparão a presidência”, destacou.
Segundo Haesbaert, uma das primeiras
diretrizes da gestão diz respeito à retomada do papel do Parlamento como centro dos
grandes debates de interesse do Estado.
Outra frente de atuação buscará tornar ainda mais democrático e público o processo
legislativo. Conforme o superintendentegeral, já estão em curso processos como o
de certificação digital de projetos, por meio
do qual os parlamentares poderão protocolar matérias virtualmente.
Também faz parte das propostas que
visam dar maior transparência às ações do
Legislativo gaúcho o fortalecimento dos
meios de comunicação da Assembleia
Legislativa, com destaque para o projeto
de migração da TV AL para o sistema aberto e digital. Outra meta a ser perseguida
pela Superintendência-geral é a alteração
de certos aspectos do Regimento Interno.
No âmbito interno, Haesbaert cita que
em 2011 deve ser retomada a
implementação do Plano Diretor da Casa.
“Temos o compromisso e a responsabilidade de contratar os projetos e iniciar a
execução das obras dos prédios novos”. A
discussão quanto ao quadro de funcionários da Assembleia também terá espaço.
“A questão dos servidores é uma preocupação constante. O compromisso dos quatro presidentes é de, durante a
Legislatura, discutir qual é o tamanho de
equipes que precisamos para que a Casa
ofereça um serviço com qualidade. Isso
tudo é preciso discutir, não só à luz do
melhor ganho salarial, que também é
fundamental”, acrescentou.
Perfil
Ricardo Arend Haesbaert tem 48 anos
e nasceu em Santa Maria. Na Assembleia
Legislativa, foi coordenador-geral da
bancada do PT entre os anos de 20012002 e 2003–2006. Atualmente, ocupava a função de coordenador técnico da
bancada petista.
Enfermeiro por formação pela UFSM,
é servidor concursado da Prefeitura de
Porto Alegre desde 1992. Foi diretor do
Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande
do Sul, presidente da Federação Nacional
dos Enfermeiros e membro titular do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
e do Conselho Estadual de Saúde do Rio
Grande do Sul. Assumiu a chefia de secretarias municipais de Saúde em duas ocasiões: como substituto, em Porto Alegre,
durante a gestão Tarso Genro, e em
Gravataí, quando o agora deputado Daniel
Bordignon era prefeito. É presidente da
Associação Cultural José Martí/RS.
Superintendência-geral
Conforme a Resolução nº 3.030/
2008, que institui o Regulamento Geral
da Assembleia, compete à Superintendência-geral exercer a direção da Casa
e implementar, de acordo com a orientação da Mesa Diretora, a política administrativa da Assembleia Legislativa.
Cabe também a ela dirigir, coordenar,
planejar e orientar as atividades das três
Superintendências subordinadas:
Legislativa, Administrativa e Financeira, e de Comunicação Social e Relações
Institucionais.
Edição 364 - Sérgio Guimarães - Superintendência Legislativa
Edição 365 - Ricardo Haesbaert - Superintendência-Geral
Edição 366 - André Pereira - Superintendência de Comunicação Social
Edição 367 - Ricieri Dalla Valentina - Superintendente Administrativo e Financeiro
Edição 368 - Bernardo Trojan - Chefe do Gabinete Militar
Edição 369 - Gladimiro Machado - Chefe de Gabinete da Presidência
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
INCLUSÃO DIGITAL
Espaço AL.com proporciona mais de 167 mil
acessos gratuitos em quatro anos
Marcelo Bertani / Ag. AL
O Espaço AL.com da
Usuários
Assembleia Legislativa foi criaO público é variado. Inclui
do em 2002 como ação de inestudantes, trabalhadores,
centivo à inclusão digital. No
desempregados, aposentados
início, eram apenas quatro come usuários de terceira idade.
putadores e o tempo máximo
A
nutricionista
Sonia
de utilização era de 15 minuBentacur, 53 anos, utilizantos. Atualmente, sob a coordedo o AL.com pela primeira
nação da Superintendência de
vez, aproveitou para ler e enComunicação Social, o AL.com
viar emails. Ela conheceu o
oferece 25 computadores, dos
espaço através de sua filha,
quais dois são adaptados para
que é frenquentadora do Esportadores de necessidades espaço. Já o estudante de Mapeciais, com teclado em braile
temática Tiago Maciel, 21,
e fones de ouvidos para os defidisse frequentar o local
Espaço conta com 25 computadores de uso comum
cientes visuais. Além disso, o
quando vem ao centro da cilocal é rem fácil acesso a
dade. “Moro no bairro MeniComo utilizar
cadeirantes. Os portadores de necessidano Deus, como não estou conseguinSegundo o coordenador do setor, Rena- do pagar minha banda larga, sempre
des especiais têm direito de utilizar os
to Oliveira Pereira, o AL.com funciona dia- que venho para esses lados dou uma
computadores por até duas horas.
Nos quatro anos da 52ª Legislatura riamente, das 8h30 às 18h, de forma passada aqui e confiro meu orkut e
(2007-2010), o espaço disponibilizou ininterrupta, e é atendido por quatro es- MSN”, revelou.
mais de 167.330 acessos gratuitos à tagiários, que dão assistência aos usuários
Por morar próximo à Assembleia,
comunidade. Só no ano de 2010 foram e controlam o horário de utilização. “Cada Clair Barbosa, 34, aproveita os mocomputados mais de 35 mil acessos. Até pessoa deve apresentar documento de m e n t o s l i v r e s p a r a d a r u m a
2009, cada usuário podia utilizar, gra- identificação, e pode utilizar uma hora por conferida na internet. “Venho ver
tuitamente, um computador por até 30 dia no máximo, independente do número meu orkut, fazer alguns contatos no
minutos diários. Assim o ano de 2007 de acessos que fizer. Os computadores fun- MSN e ler meus emails”, disse. Na
somou 59.800 acessos, e 47.530 em cionam com o sistema operacional Linux mesma ocasião, Clair trouxe sua
2008. Com o aumento de mais 30 mi- e oferecem os aplicativos do software sobrinha, Cristieli Ramos, 13, que
nutos para utilização dos computado- livre BRoffice: editores de texto, utilizou um computador para criar
res, a partir de 2009, a quantidade de planílha, desenho e fotos, além da seu perfil no orkut. “Estou colocanacessos diminuiu para 30 mil, mas a internet, no qual o sistema gerenciador do fotos e convidando amigos no
média de usuários presentes no espa- possui bloqueio para visualização de sites meu orkut. Estou gostando e quero
inadequados”, informa.
ço se manteve.
vir mais vezes”, afirmou.
PREVIDÊNCIA
Indicados para a direção do IPE visitam presidente
Marco Couto / Ag. AL
Na segunda-feira (14), Villa recebeu em
seu gabinete o indicado pelo Poder Executivo para ocupar a presidência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), Valter Morigi, acompanhado de seu futuro chefe de gabinete, Cassius
Rosa. Entre os assuntos abordados, estavam o processo de arguição pública realizado pelo Legislativo antes da nomeação
dos indicados à direção do IPE e a realidade estrutural na qual o órgão se encontra.
Villa explicou aos visitantes como se
processam os trâmites legislativos necessários para a nomeação de Morigi, desde a
constituição de comissões, a apreciação dos
nomes até a realização de uma sabatina
pelo órgão técnico competente. “Assim que
for constituída a Comissão de Segurança e
Serviços Públicos, encaminharemos a
arguição. Acredito ser possível fazer a votação no dia 3 de março”, sugeriu.
Na ocasião, Morigi relatou que a instituição possui aproximadamente 580 servidores, alocados em 161 postos de atendimento ou agências pelo Estado. “Um decreto da ex-governadora Yeda Crusius extinguiu vários cargos, além de propor o fechamento de todas as agências, para fazer
atendimento exclusivamente pela internet.
No entanto, essa proposta é inviável e não
chegou a ser aplicada. A dificuldade maior
que o IPE terá é a de que 80% de seus servidores irão se aposentar em dois anos. Por
isso, precisamos fazer concurso e
reestruturar o instituto”, revelou.
Villa recebeu o futuro
presidente do IPE,Valter Morigi
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
PRESIDÊNCIA
Desenvolvimento do Estado passa pelo BNDES
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Villa acompanhou, na
energia, logística, meio
manhã de sexta-feira (18),
ambiente e infraestrutra
na PUC, a palestra do predas tecnologias de inforsidente do Banco Nacional
mação; avanço da criação
de Desenvolvimento Econôde oportunidades de asmico e Social (BNDES),
censão social e redução
Luciano Coutinho, sobre o
das desigualdades de rennovo ciclo de desenvolvida; e o desenvolvimento
mento econômico do país,
da capacidade de inovar
em evento do governo do
e competir internacionalEstado. Mais tarde, em almente da indústria
moço oferecido pelo govermanufatureira.
nador Tarso Genro, Villa discutiu com Coutinho o apoio
Evento
que o BNDES poderá dar
A palestra na PUC foi
para o desenvolvimento da
proferida para os memeconomia gaúcha.“O presibros do Conselho de DeCoutinho ressaltou que economia brasileira pode crescer 5% ao ano
dente colocou o BNDES
senvolvimento Econômico
como instrumento importante para os que são petróleo e gás, energia elétri- e Social (CDES-RS) e secretários de esprogramas de retomada do crescimen- ca, logística, construção habitacional tado. A abertura foi feita pelo goverto do Estado”, destacou o chefe do Par- e agronegócios”, informou.
nador Tarso Genro e pelo secretário eslamento gaúcho.
Como grandes desafios, Coutinho tadual do CDES-RS, Marcelo Danéris. Ao
apontou a necessidade de aumento da final, houve espaço para perguntas. Na
Palestra
taxa agregada de investimento e mesa principal também estavam o viceDurante a palestra, Coutinho pro- viabilização do avanço competitivo da governador, Beto Grill (PSB); o secrejetou que a economia brasileira pode indústria manufatureira. Outros obje- tário do Planejamento, Gestão e Particrescer acima de 5% ao ano nos próxi- tivos a perseguir seriam a necessidade cipação Cidadã, João Motta; e o reitor
mos cinco anos. “O investimento será de recuperação e qualificação do pla- da PUC, professor doutor Evilásio
dinamizado por cinco grandes vetores, nejamento de longo prazo nas áreas de Teixeira.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
BNDES
Presidente é convidado para
palestrar em evento sul-americano
Convite para
debate na AL
Villa recebeu convite nesta quinta-feira (17), para palestrar na abertura do II Congresso Sul-Americano
de Propriedade Intelectual, Gestão
da Inovação e Desenvolvimento: O
Direito na Era Digital, as Novas
Tecnologias de Informação e de Comunicação, a ser realizado de 8 a
10 de junho em Passo Fundo. A
Villaverde foi proposto abordar
questões relativas ao evento com
enfoque nas políticas desenvolvidas
no Rio Grande do Sul a respeito do
tema, no painel de abertura.
O convite foi feito pelo diretorgeral da Faculdade Meridional –
Imed, professor Eduardo Capellari,
em encontro com Villaverde na Sala
da Presidência do Palácio
Farroupilha. Por sua vez, o chefe do
Parlamento gaúcho entregou a
Capellari o plano de gestão do Parlamento, que inclui o debate sobre
educação para todos e inclusão digital, visando apontar propostas
para o desenvolvimento do estado.
Participou também da audiência o
diretor de Relações com o Mercado
da faculdade, Alessandro Becker.
O presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, deverá participar de um dos
grandes debates que o Parlamento promoverá este ano em Porto Alegre, obedecendo proposta da 53ª Legislatura de resgatar o papel do Parlamento na discussão
de temas de interesse dos gaúchos.
Ao receber convite de Villa, na manhã
de sexta-feira (18), Coutinho só não definiu a data em que virá, podendo participar tanto da discussão sobre a
infraestrutura do Estado quanto da
temática do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Villa acredita que a presença
do presidente do BNDES vai qualificar os
debates do Legislativo, apontando caminhos estratégicos para o RS.
O presidente da Assembleia acompanhou a palestra de Coutinho sobre o novo
ciclo de desenvolvimento econômico do
país, em evento do governo do Estado,
nas dependências da PUC. Mais tarde,
participou com o economista de almoço
oferecido pelo governador Tarso Genro no
Palácio Piratini.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
PARLAMENTO
Fórum Democrático lança edital de
credenciamento para compor Colégio Deliberativo
Marcos Eifler / Ag. AL
O Fórum Democrático
gabinete da presidência da
de Desenvolvimento RegiAssembleia Legislativa. Seu
onal (FDDR), órgão permapapel é de envolver a socinente da Assembleia
edade no debate de temas
Legislativa, vai abrir o perelevantes para o Estado.
ríodo de inscrições para
Criado em 1999, e
entidades interessadas em
reformulado em 2008, o
compor seu Colégio
Fórum atua por meio de um
Deliberativo. O edital será
Colégio Deliberativo, forpublicado no Diário Oficial
mado pela Assembleia
da Assembleia desta sextaLegislativa, Coredes, Unifeira (18).
versidades, Sociedade Civil
As inscrições poderão
Organizada, Instâncias Feser feitas até 3 de março
derativas como Famurs,
diretamente no FDDR, no
Uvergs Governo Estadual,
Inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março
térreo
do
Palácio
Governo Federal, bancada
Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, légio Deliberativo é a instância máxi- federal Gaúcha, Judiciário, Ministério
101 – Centro – Porto Alegre), ou pelo ma do Fórum Democrático: define as Público e outros.
endereço
www.al.rs.gov.br/ ações e pautas que o órgão terá duOs representantes das entidades,
forum_democratico.
rante o ano de gestão. Entidades da que formam o Colégio Deliberativo,
As entidades interessadas devem sociedade civil têm direito a 12 assen- definem os temas prioritários para
preencher um formulário específico e tos, divididos em três categorias: or- o ano. Após selecionados, cada tema
estar legalmente constituídas, possu- ganizações representativas da produ- é repassado a um Grupo Executivo
indo atuação, no mínimo, em âmbito ção e do setor patronal; sindicais e de Acompanhamento de Debates,
estadual. Será necessário apresenta- profissionais representativas do traba- formado por indicados de todas as
ção do estatuto, devidamente regis- lho; e de movimentos sociais e demais áreas representativas e por instituitrado no cartório competente, ou pelo organizações da sociedade civil. “As ções vinculadas ao assunto. Este grufornecimento do número do Cadastro entidades inscritas na mesma catego- po faz o levantamento do conheciNacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. ria escolherão os quatro representan- mento existente, identifica as polêNão há cobrança de taxas para o tes que farão parte do Colégio micas e divergências sobre o tema e
cadastramento.
organiza o debate.
Deliberativo”, informa.
Para ver a resolução que institui e
Colégio Deliberativo
O que é o Fórum Democrático de regulamenta o Fórum Democrático e
O diretor do Fórum Democrático, Desenvolvimento Regional
o Colégio Deliberativo acesse
Juliano Marinho, esclarece que o CoO FDDR é um órgão vinculado ao www.al.rs.gov.br.
COMBATE ÀS DROGAS
Políticas públicas serão temas de audiência pública
Villa deve participar de audiência pública que debaterá o projeto de lei (PL) 38/2011, do Poder
Executivo, na próxima terça-feira
(22), às 14h. A matéria dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre
Drogas (Sepped). O convite foi feito na manhã de quinta-feira (17),
pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Fabiano
Pereira.
que é o objetivo do PL 38/2011.
A matéria inclui a criação do
Fundo Estadual sobre Drogas
(Funed) que tem a finalidade de receber recursos repassados pelo
Fundo Nacional, por meio de bens
e valores em espécie, apreendidos
em decorrência do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas relacionadas combatidas, perdidos
em favor da União, no âmbito do
Estado.
Política preventiva
O secretário destacou que a
questão das drogas precisa ser tratada não apenas na consequência,
mas com uma política preventiva,
Encontro
A audiência será realizada no Ministério Público, em Porto Alegre,
no Auditório Mondercil Paulo de
Moraes.
Marco Couto / Ag. AL
Também participaram do encontro
com Villa, realizado na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha, a diretora de Direitos Humanos e Cidadania
da Secretaria, Tâmara Biolo Soares; o
secretário adjunto, Miguel Velasquez;
e a presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Joelza
Mesquita Andrade Pires.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011
PORTOS E HIDROVIAS
ARROZEIROS
Itamaraty solicita retirada
imediata de navios paraguaios
do Cais de Porto Alegre
Estado amplia
prazo para
agricultores
Marcos Eifler / Ag. AL
A representação do escritório regional do Itamaraty no Rio Grande do
Sul solicitou à Assembleia Legislativa
que agilize a votação do PL 63/2011,
do Poder Executivo, que trata da liberação de dois navios paraguaios encalhados no Cais do Porto, em Porto Alegre, desde 1997. Em reunião com Villa,
a nova representante do Itamaraty no
Estado, Camile Felippozzi, disse que
é preciso agilizar o processo de retirada dos navios em função dos potenciais danos ambientais e sanitários que
representam.
Villa comprometeu-se em encaminhar o pedido de urgência na votação do projeto ao Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (22). Pela
proposta, os dois navios – Mariscal
José Felix Estigarribia e General
Bernardino Caballero - deverão ser
retirados pela Superintendência de
Portos e Hidrovias. O órgão estadual
poderá vender o material em forma
de sucata, para pagamento da dívida
pendente.
Camile Felippozzi pediu agilização na
votação de projeto de lei que trata da
liberação de dois navios paraguaios
encalhados em Porto Alegre
O Estado vai ampliar o prazo de
pagamento das contas destinadas à
irrigação da plantações orizícolas,
nos meses de janeiro a março. Neste
período também vai suspender os
cortes de energia elétrica nas propriedades produtoras de arroz do RS.
As medidas constam de nota técnica
que o secretário de Infraestrutura e
Logística, Beto Albuquerque, entregou a Villa, na sexta-feira (18), durante evento no Palácio Piratini.
Segundo Beto, ao atender os pedidos do setor arrozeiro, o Executivo condiciona algumas condições. A
correção monetária por IGP-M, com
juros de 12%ao ano, multa moratória de 2%, prazo de três meses com
vencimento da primeira parcela em
30 de maio. O beneficiado não poderá possuir ação judicial contra a CEEE
ou estar inadimplente com outros débitos, além dos parcelados.
O vice-governador do Estado, Beto
Grill, acompanhou o encontro do secretário com o presidente do Parlamento.
Onde está o Villa?
Arquivo pessoal
Na edição anterior do boletim
do Villa lançamos o desafio de encontrar o deputado na foto ao
lado. Na ocasião, ele tinha 15
anos e jogava no Flamenginho de
Alegrete. O retrato foi feito às
vésperas de match no Estádio
Olímpico.
Naquele jogo, dizem que a
atuação do menino de 15 anos,
Adão Roberto Villaverde, foi tão
boa que o Grêmio o convidou, juntamente com o center-half Celso
Haggmann, para integrar as hostes
tricolores. Colorados da cepa, os
dois não vacilaram e acabaram no
clube da Azenha.
Atleta
Os gremistas perderam as duas
promessas de craques mas o Direito ganhou um brilhante advogado, e o Parlamento um presidente comprometido com a recuperação do papel que a Casa teve
naqueles idos.
A resposta está ao lado.
Aí está Adão Roberto
Villaverde, o Bebeto, lateral esquerdo do
Flamenguinho de Alegrete em 1973. Parabéns a
todos os que acertaram.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 365 - 18/02/2011