Demonstrações Contábeis
Eletrônicas e o XBRL
1. A Certificação Digital
Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil
MP 2.200
29/06/2001 (30 dias)
MP 2.200/01
28/07/2001 (30 dias)
MP 2.200/02
27/08/2001
Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais
instrumentos normativos
“Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das
aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que
utilizem certificados digitais, bem como a realização de
transações eletrônicas seguras.”
Desafio da Certificação Digital
Identificação, Autenticação
Assinaturas, Não repúdio
Integridade
Mundo digital
Mundo físico
Sigilo, Privacidade
8
Onde Fica Guardado o
Certificado?
Token
Computador
Smart Card
9
O que já podemos assinar no mundo
virtual e que é valido juridicamente:
– Livros contábeis: Razão e Diário
• Resolução CFC 1020/05 e 1063/05
– Balanços e balancetes
– Contratos, quitações, relacionamento B2B
– Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e
com validade jurídica
• Criar Grupos de Trabalhos setoriais para:
– Ampliar sua utilização: comercial e gerencial
– Interoperabilidade digital de empresas e ONGs
2. SPED – Sistema Público de
Escrituração Digital
Abrangência
1. Escrituração Contábil
2. Escrituração Fiscal
3. Nota Fiscal Eletrônica
EFD – Escrituração Fiscal Digital
Contribuinte
Leiaute
Banco de
Dados
SRF
SEFAZ
Santa
Catarina
Procuração
Eletrônica
Arquivo
Texto
SPED
Representante
Legal
Programa
Java
RIS
Minas
Gerais
Recepção
Validação
Rio de
Janeiro
.
.
.
.
.
.
Importar
Digitar
Validar
Assinar
Visualizar
Transmitir
Periodicidade: MENSAL
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
São
Paulo
Internet
ECD - Escrituração Contábil
Digital
Livros Contábeis - Papel
Dado no
meio digital
Assinatura:
empresário
contabilista
Impressão
para o papel
Registro na
Junta
Comercial
Encadernação
Arquivo
morto
ECD - Escrituração Contábil Digital
Empresário ou
Sociedade Empresária
Leiaute
SPED - Repositório Nacional
.
.
.
.
BD
Gerar Arquivo
Validar
Receber
Fornecer Recibo
Fornecer Situação
. Escrituração
. Banco Dados
Internet
Administrador
Contabilista
Programa
Java
.
.
.
.
.
.
.
Validar
Assinar
Requerer
Visualizar
Transmitir
Consultar
Obter autenticação
Requerimento
BD
. Enviar Requerimento/
Protocolo/Dados do livro
. Receber Autenticação/Exigência
Intranet
Internet
Extranet
Internet
Junta
Comercial
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e
Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
Entidades
BACEN
SUSEP
CVM
OUTROS
SEFAZ
Estaduais
e
Municipais
RFB
Leiaute SPED ECD
1.REGISTRO J800: Outras Informações
Nº
Campo
Descrição
Tipo
Ta
m
De
c
01
REG
Texto fixo contendo “J800”.
C
004
-
02
ARQ_RTF
Seqüência de bytes que representem um único arquivo no
formato RTF (Rich Text Format).
C
(*)
-
03
IND_FIM_RTF
Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo
“J800FIM”.
C
007
Observações:
Nível hierárquico - 3
Registro facultativo
Ocorrência - 1:N
(*) Não existe limite de tamanho.
Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como:
outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
Arquivos contábeis no XBRL
<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas>
<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas>
<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas>
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias>
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias>
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias>
<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido>
<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido>
<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido>
<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens>
<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens>
<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>
ECD - Escrituração Contábil
Digital
Central de Balanços SPED
Membros Convidados:
• Banco Central, CVM, Susep, TCU, CGU,
CFC, IBGE, DNRC
• Agências reguladoras
• Empresas piloto
• Instituições Financeiras
• RFB (Receita Federal do Brasil):
– Coordenação
– Infra-estrutura (Serpro)
3. XBRL
(um processo mundial)
CFC – GT XBRL no Brasil
• Registro provisório da taxonomia (dicionário
de dados) da contabilidade brasileira
• Grupo Inicial (definido pelo CPC):
– Bovespa
– CFC
– USP-SP
• Objetivo: padronização da forma de
apresentação da contabilidade brasileira
para o mundo
Pontos de Intersecção
•
Conteúdo da informação
–
–
•
Sped = XBRL (CPC)
Informação sintética com tendência para
analítica
Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais??
•
•
•
Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface)
Visualização dos arquivos
ITI – padrões de interoperabilidade
–
XML
XBRL no Brasil
– Taxonomia = IFRS (mesmo princípio)
– IFRS
•
•
•
Padrão IASB
BRGAAP
USGAAP
– Respeitar leis do país (Lei 11.638)
– Uso da certificação digital ICP-Brasil
Uso Interno Brasil
NCC
Lei das S/A
CFC
NBC-Ts
Estatutos e Contratos Sociais
Validade jurídica
Registro no
DNRC ou CRTD
Contabilidade
Normalizada
Contabilidade com
Validade Jurídica
Usuários das informações
Lei de falências
Bacen
Orgãos
Reguladores
Fisco
CVM
Usuários
(Acesso Público)
Central de balanços
XBRL – Primeiras Providências
– GT Educação (treinamento)
– GT Marketing e comunicação
– GT Taxonomia
– GT Estrutura e Tecnologia
• Portal XBRL Brasil
XBRL –
GT Estrutura e Tecnologia
GT – Infra-estrutura básica
• Obrigatoriedade de manter ambiente técnico
• Armazenamento
– escalabilidade
• Controle de acesso
• Segurança
• Auditoria
GT - Empresas Piloto
• Instituições Financeiras
• Empresas privadas
XBRL - TIC
•
Ambiente para desenvolvedores de
softaware (para interface)
– Divulgação da taxonomia
•
•
Cartilhas
Eventos direcionados
– Sistemas mundiais já preparados
•
•
Experiência já adquiridas
Exemplo: SAP
Ambiente para PMEs
–
Sistema público com uso da certificação
digital
•
•
•
•
Padrões predefinidos por atividade
Ambiente web
Possibilidade de digitação dos dados contábeis
Uso voluntário
–
“Obrigatoriedade” nas relações B2B???
–
Contabilidade pública – necessidade
•
Transparência e responsabilidade social
4. Em resumo:
RFB+SERPRO+
Provedor XBRL
Infra-estrutura física
SPED
IFRS
CFC/CPC
USP/Taxonomia
XBRL
INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Obrigado pela sua atenção!!!
• Homero Rutkowski
• Representante do CFC no GT XBRL
• www.homero.com.br