SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
SUMÁRIO
1.
SOBRE A RESOLUÇÃO 46 MOVIMENTO DO CNJ
2.
CONSULTA E CADASTRO DE MOVIMENTOS DO PROCESSO
2.1 CONSULTAR MOVIMENTOS CADASTRADOS
2.2 CADASTRAR MOVIMENTOS MANUAIS
3.
GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE MOVIMENTOS
4.
ALTERAÇÕES NAS FUNCIONALIDADES
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
5.
ARQUIVAMENTO
DESARQUIVAMENTO
CARGA
SENTENÇA, DECISÃO, JUNTADA DE DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO
MOVIMENTOS QUE NÃO SERÃO GERADOS
5.1
5.2
5.3
5.4
MOVIMENTOS DO TIPO “AGUARDANDO ...”
DENÚNCIA - MOVIMENTOS GERADOS PELO RECEBIMENTO E REJEIÇÃO
MOVIMENTOS DE CANCELAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTOS
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1.
SOBRE A RESOLUÇÃO 46 MOVIMENTO DO CNJ
A Resolução 46 do CNJ tem como objetivo a criação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder
Judiciário, objetivando a padronização e uniformização da movimentação dos processos - a
padronização de classes e assuntos, já se encontra disponível no SIDAP.
Com essa implementação, o que antes era denominado Andamento Processual, passa a ser
denominado Movimento Processual.
2.
CONSULTA E CADASTRO DE MOVIMENTOS DO PROCESSO
2.1 CONSULTAR MOVIMENTOS CADASTRADOS
A página de Movimentos do Processo – anteriormente página de Andamentos – sofreu algumas
alterações conforme descrito a seguir.
Em Operações, acesse o item Movimentos
Filtro do Movimento
Permite pesquisar os movimentos cadastrados no processo de acordo com seu tipo, período e
situação.
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Movimentos Cadastrados
Exibe os movimentos cadastrados no processo.
Os movimentos excluídos e cancelados, são exibidos com formatação diferenciada e sem opções
de ação.
2.2 CADASTRAR MOVIMENTOS MANUAIS
Ao clicar no botão NOVO, é exibida a página de cadastro de movimentos manuais.
O funcionamento é semelhante à versão anterior e a única diferença é o campo Movimento.
Digitando o código no primeiro campo, a descrição será automaticamente preenchida.
O campo seguinte permite digitação de texto para localizar o movimento.
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O primeiro botão após o campo de texto permite listar todos os movimentos disponíveis para
cadastrado manual. O botão seguinte apaga a seleção feita.
Listar todos os movimentos
Apagar a seleção feita
Dica: Agora é possível cadastrar movimentos manuais sobre a emissão de expedientes.
Exemplos:
60240 - Alvará de Soltura Expedido
60272 - Carta de Citação Expedida
60231 - Mandado Expedido
3.
GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE MOVIMENTOS
Inúmeros movimentos são gerados automaticamente de acordo com a funcionalidade utilizada.
Portanto, será gerado movimento automático ao cadastrar:




Apensamento
Arquivamento
Audiência
Carga




Conclusos
Decisão
Desmembramento
Despachos




Incidente
Juntada de Documentos
Publicação
Sentença
Exemplo de movimento automático no cadastro de Decisão:
Página de cadastro de decisão
Movimento gerado após cadastro da decisão
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4.
ALTERAÇÕES NAS FUNCIONALIDADES
Algumas funcionalidades sofreram alterações no cadastro conforme segue:
4.1 ARQUIVAMENTO
A decisão de Arquivamento passa a denominar-se Homologado o Arquivamento. Além desta, há
outros tipos de decisão de arquivamento.
4.2 DESARQUIVAMENTO
Antes, para desarquivar um processo para andamento, era necessário cadastrar uma decisão de
Desarquivamento. Agora, é necessário cadastrar um Despacho de Desarquivamento. Os
processos em que já havia sido cadastrada a decisão de Desarquivamento, não serão afetados e
o arquivamento poderá ser concluído normalmente.
Lista de Despachos de Desarquivamento:
60340
60341
60342
60343
-
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
o
o
o
o
Desarquivamento
Desarquivamento
Desarquivamento
Desarquivamento
dos
dos
dos
dos
Autos
Autos - Justiça Gratuita
Autos - com Guia Paga
Autos - Determinação Judicial
4.3 CARGA
Tanto na carga individual, quanto na carga em lote com leitor ótico, há um novo campo
(obrigatório) onde deverá ser informado o movimento da carga.
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4.4 SENTENÇA, DECISÃO, JUNTADA DE DOCUMENTOS
Possibilidade de escolher o movimento através do código, pesquisa por texto ou seleção na lista
completa (conforme descrito no item 2.2).
4.5 PUBLICAÇÃO
Possibilidade de gerar o movimento Remetido ao DJE nos processos contidos na lauda
marcando a opção Gerar Movimento e clicando em download
. Caso o checkbox seja
desmarcado, o usuário poderá em outro momento repetir a operação de download e marcar o
checkbox. Outra opção é cadastrar o movimento em cada processo individualmente.
O movimento de confirmação de publicação continua sendo gerado normalmente, porém com a
seguinte descrição: Disponibilizado no DJE Eletrônico.
5.
MOVIMENTOS QUE NÃO SERÃO GERADOS
5.1 MOVIMENTOS DO TIPO “AGUARDANDO ...”
Os movimentos do tipo “Aguardando ...” não serão mais gerados – se necessário utilizar a
funcionalidade Localização do Processo na Vara. Lembre-se que este cadastro não gera
movimento e por isso não é exibido no Portal do Tribunal de Justiça na Internet.
Exemplos de andamentos que não serão mais gerados:
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Aguardando
Arquivamento
Audiência Designada
Manifestação do M.P.
Providências
Publicação
Remessa
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5.2 DENÚNCIA - MOVIMENTOS GERADOS PELO RECEBIMENTO E REJEIÇÃO
Os andamentos referentes à Denúncia não serão mais gerados no cadastramento, no menu
Operações – Denúncia. A movimentação referente ao recebimento e rejeição das denúncias é
lançada automaticamente com o cadastro da decisão. Exemplo:
391 - Recebida a Denúncia
5.3 MOVIMENTOS DE CANCELAMENTO
Não será gerado movimento de Cancelamento. Quando houver cancelamento, este movimento
vai ser exibido com formatação diferenciada na lista de movimentos do processo conforme
exemplo abaixo.
5.4 JUNTADA DE DOCUMENTOS
No cadastro da Juntada de Documentos, o movimento “Aguardando Juntada” não será mais
gerado. O movimento será gerado apenas na baixa da Juntada.
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