Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS
Terça-feira, 12 de novembro de 2013 • Ano 5 • Nº 628
- Regina Célia Dias
- Valcenir Aparecido Beltrami
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
n°028/13-SMS de 26 de julho de 2013.
RICARDO INNECCO DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde - Interino
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
ATOS DAS SECRETARIAS
PORTARIA n° 051/13-SMS
de 08 de novembro de 2013
O Secretário Municipal de Saúde Interino, RICARDO INNECCO DE CASTRO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas
pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações
posteriores, e Lei n° 16.088 de 04 de abril de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a gratificação "Autoridade Sanitária" ao servidor abaixo:
SERVIDOR
FUNÇÃO
Braulio de Carvalho Fontes
Engenheiro
Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir desta data.
RICARDO INNECCO DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde - Interino
PORTARIA n° 052/13-SMS
de 08 de novembro de 2013
O Secretário Municipal de Saúde Interino, RICARDO INNECCO DE CASTRO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas
pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações
posteriores, e Lei n° 16.088 de 04 de abril de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a gratificação "Autoridade Sanitária" ao servidor abaixo:
SERVIDOR
FUNÇÃO
Daniela Godoy Anunciação
Médica Veterinária
Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir desta data.
RICARDO INNECCO DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde - Interino
PORTARIA n° 053/13-SMS
de 08 de novembro de 2013
O Secretário Municipal de Saúde Interino, RICARDO
INNECCO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais e em especial as
que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal n°640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista os documentos que compõem o processo
administrativo n°11.039/99,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, sob a chefia do primeiro:
- Marcus Alexandre Petrilli
- Benedito Francisco de Mello
- Braulio de Carvalho Fontes
- Claudinei Trigueirinho
- Daniela Godoy Anunciação
- Fabrício Heitor Martelli
- Fernando Morão
- Jair Moretti
- Joaquim Cirelli Ferraz
- José Carmelo Neto
- José Eduardo Macedo Fagian
- Magda Cardoso Perigo Chiuzi
- Marcela Alves Ribeiro
- Marco Antonio Beggiato Gonçalves
- Maria Fernanda Cereda
- Maria Ferreira da Silva
- Maria Helena Pagano
- Mariana Gregori Tirollo dos Santos
- Marli Aparecida Soler
Diário Oficial de São Carlos
PORTARIA n° 054/13-SMS
de 08 de novembro de 2013
O Secretário Municipal de Saúde Interino, RICARDO INNECCO DE CASTRO
no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas
pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações
posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,
Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro
de 2006,
Considerando a Portaria n.º 005/13 - SMS de 15 de abril de 2013, que trata da atualização da Equipe de Saúde da Família da USF - Cidade Aracy
Equipe II,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:
Parágrafo 1° Substituir a Auxiliar de Enfermagem, Thais de Fatima Aissa,
que solicitou sua demissão, pela funcionária abaixo:
SERVIDOR
FUNÇÃO
Aparecida Aline da Silva S. B. de Oliveira
Auxiliar de Enfermagem
Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 01/11/2013.
RICARDO INNECCO DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde - Interino
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO
DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Comissão Julgadora do
Concurso de Inovação na Gestão Pública Municipal nomeada pelo Prefeito
Municipal, conforme Decreto nº 311, de 3 de setembro de 2013, divulga
o resultado final das inscrições classificadas no Concurso de Inovação na
Gestão Pública Municipal.
A Comissão comunica que a cerimônia de premiação classificada ocorrerá
em loca e horário a serem divulgados posteriormente.
Nº do
projeto
Responsável pelo
Projeto
Título do Projeto
01
A importância da Ginástica
Laboral no Processo de Trabalho
Elton Carvalho Porto
Pontuação
136
Classificação
1º
São Carlos, 30 de outubro de 2013.
Edison Belo Belo
Presidente da Comissão Julgadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, VEM COMUNICAR O PARECER DOS
SEGUINTES PROCESSOS.
24905/2012
MARCOS ESCALACE
FILHO
04.166.062.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
18366/2008
ROBINSON
DOMINGUES DA
SILVA
16.099.005.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
ISSQN
LANÇADO
23509/2008
IRINEU SGOBBE
04.149.002.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
25120/2013
GEANCARLO
ANTONIO ME
51.141
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS
REGULARIZAR
ESCRITURAÇÃO
6880/2008
WILIAN DEIVID IZAEL
DE SOUZA
01.19.227.010.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
19563/2013
MOTEL MAXIM’S SAO
CARLOS LTDA
36289
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
19563/2013
HOTEL A. MALIBU
LIMITADA
12572
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
19563/2013
PUBLIOUT
PUBLICIDADE EM
OUT DOOR LTDA -ME
40582
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
19563/2013
SÃO CARLOS DO
PINHAL IMÓVEIS
LTDA- EPP
19624
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
41044
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
19563/2013
IMOBILIARIA
CARDINALI LTDA.
6873/2009
SIDINEI APARECIDO
MANGERONA
14.049.023.001
ISSQN NOTIFICAÇÃO:
556/13-NCJ
LANÇADO
16125/2013
ROSANA MASSON
15.003.044.001
ISSQN NOTIFICAÇÃO: 4994
LANÇADO
11233/2009
SUELI DE FÁTIMA
REAL
11.062.016.001
ISSQN NOTIFICAÇÃO: 4993
LANÇADO
19717/2008
JOSÉ ROBERTO
CARLOS PEREIRA
16.019.009.002
ISSQN NOTIFICAÇÃO: 4983
LANÇADO
13052/2005
ANTÔNIO CARLOS
CIARLO
13.178.008.001
ISSQN NOTIFICAÇÃO: 4977
LANÇADO
19563/2013
CENTER IMOVEIS
LTDA
47036
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
19563/2013
GIGANTE IMOVEIS
LTDA.
17203
TAXA DE
PUBLICIDADE REVISÃO
LANÇADA
21891/2013
L C GATTI
FERRAMENTARIA ME
8.202.002.001
ISSQN NOTIFICAÇÃO
LANÇADO
11280/1999
PAULO ROBERTO
ORLANDI
34691
CANCELAMENTO DE
MULTA
DEFERIDO
5842/2013
NELSON PONCE
JUNIOR
51427
CANCELAMENTO DE
ISS NOTA AVULSA
DEFERIDO
11542/2008
SERGIO RICARDO
DAS VIRGENS
01.10.073.026.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
7901/2008
CAMILA APARECIDA
DADARIO
01.04.235.037.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
19731/2013
DESOLINA GAZZIERO
TAU
01.15.029.006.001
DEMOLIÇÃO
ISSQN
LANÇADO
22380/2013
CIDADE DE
SÃO CARLOS
EDUCACIONAL E
EDITORA LTDA
33.286
SOLICITAÇÃO DE
CANCELAMENTO
DE GUIA
DEFERIDO
13610/2013
RUDINEI ROCHA
16.097.014.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
16421/2009
MARCOS FERNANDO
GAGLIARDI
CRESCENCIO
16.090.014.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
5161/1989
HERCULES
MARCHETTI
04.076.026.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
6899/2010
PEDRO COBRA NETO
13.178.013.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
49693/2012
JOSE HELIO DE
OLIVEIRA FILHO
10.429.010.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
10211/2008
DANIEL DE MOURA
DOS SANTOS
15.126.088.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
11072/2013
PROPOSTA
ENGENHARIA DE
EDIFICAÇÕES LTDA
03.093.012.001
ALVARÁ DE
DEMOLIÇÃO
ISSQN
LANÇADO
15417/2013
VITORATI SERVIÇOS
DE TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL,
GERENCIAL LTDA
55.182
CANCELAMENTO
DE GUIA
NOTIFICADO NOTIFICAÇÃO
59/13 - RD
1976/2013
PAULO ROBERTO
MATHIAS BRASIL
01.06.215.020.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
8525/2008
ALEX DOS SANTOS
AGUIAR
01.13.018.014.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
7948/2008
VILDIMAR JOÃO
BERTIN DE ANDRADE
01.14.029.013.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
49806/2012
UNIÃO AT. COM. E
IMP. LTDA (PINKBIJU)
01.05.256.022.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
8525/2008
ALEX DOS SANTOS
AGUIAR
01.13.018.014.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
ISSQN
LANÇADO
SÃO CARLOS, 12 DE NOVEMBRO DE 2013
CRISTHIANE GONÇALVES
CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos
processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
Processo
Nome Interessado
Identificação
Assunto
Resultado
80.435/95
Maria Foglieri Marchezini
15.032.014.001
Isenção Aposentado
IPTU 2005
DEFERIDO
3.912/13
Ana Lucia da Silva
20.096.047.001
Isenção Social
IPTU 2007 a 2013
DEFERIDO
5.247/08
Instituto Cultural
Educacional Paulista ICEP
51.102
Restabelecimento
de Débito
Notificação
Administrativa
5.248/08
Instituto Cultural
Educacional Paulista ICEP
51.103
Restabelecimento
de Débito
Notificação
Administrativa
06.020.008.001
Baixa da 9ª parcela
IPTU 2009
DEFERIDO
14.696/13
José Antônio Assumpção
2
14.696/13
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 12 de novembro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
José Carlos Alves
06.022.009.002
Reabertura de
Débito
11ª parcela IPTU
2009
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
DEFERIDO
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
18260/09
ANTONIO APARECIDO DE
MACEDO
11.001.048.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO 2014
DEFERIDO
18180/13
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A
04.108.010.003
A
04.108.010.102
INDIVIDUALIZAÇÃO
DE LANÇAMENTO
2014
DEFERIDO
25257/13
ALBERTO ZAGO
20.140.014.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
15981/09
RENATO AURELIO
LOCITENTO
10.012.020.001
E
10.012.021.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES 2014
DEFERIDO
20.146.041.001
Isenção Social
IPTU 2010 a 2013
DEFERIDO
20.204.033.001
Isenção Social
IPTU 2013
DEFERIDO
10.389.017.001
Isenção Social
IPTU 2013
DEFERIDO
20.028.036.002
Isenção Social
IPTU 2013
DEFERIDO
29.483/09
Maria das Dores
Alexandrina
13.054.019.001
Isenção Social
IPTU 2011
DEFERIDO
24605/13
victor da silva neubern
junior
05.096.021.001
restituição de iptu
solicita
apresentar
documentos
18.538/13
Maria Ivone Batista Viana
20.201.003.001
Isenção Social
IPTU 2010 a 2013
DEFERIDO
3999/12
maria josé fantineli
01.024.012.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
10.040/13
Helena Aparecida dos
Santos
20.210.003.001
Isenção Social
IPTU 2013
DEFERIDO
44795/12
MARCIUO JOSÉ DA SILVA
04.219.001.013
MULTAS POR AUTOS
DE INFRAÇÃO
MULTAS
LANÇADAS
8.991/06
Geronimo de Souza
08.066.009.001
Remissão de Multas
e Juros
IPTU 2006 a 2010
DEFERIDO
23654/13
CICERO FERREIRA DA
SILVA
19.205.006.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
239/03
Ribamar Soares Pereira
44.196
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
23655/13
CLAYTON DA CUNHA
PEREIRA
19.207.029.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
3.443/13
Edileusa da Silva Paula
20.031.020.001
Isenção Social
IPTU 2013
DEFERIDO
23656/13
CIRO ANTONIO DE
ANDRADE
19.197.024.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
24.092/13
Zélia Aparecida da Silva
Costa
20.164.056.001
Baixa de Débito
IPTU 2009
DEFERIDO
23657/13
MOISES LUCIDIO
19.188.002.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
11.223/99
Kraizck & Pasquali Ltda. ME
40.781
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
23658/13
SANDRO MARTINS
19.188.035.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
Baixa de Débito
Notificação
Administrativa
23659/13
VERA CRISTINA VALENTE
19.164.014.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
23660/13
maria claudia de souza
belo
05.018.003.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
23661/13
antonio c. nunes
almodovar
16.098.008.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
16.588/13
Angelita Celestino da Silva
15.861/13
Maria de Fatima Amorim
Menezes
9.597/13
Maria Aparecida de
Oliveira
15.900/12
Vera Lúcia de Oliveira Silva
4.356/85
Dorival Bafum Morais
21.241
24.403/13
Antônio Roberto Ciriaco
15.039.021.001
Baixa da 7ª parcela
IPTU 2013
DEFERIDO
25.768/08
Lindinalva Neri da Silva
Araújo
06.197.004.001
Isenção Social
IPTU 2012 e 2013
DEFERIDO
23664/13
14.080.002.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
César Ariel Metzger
10.154.005.002
Remissão de Débito
Notificação
Administrativa
donizete valentim dos
santos
12.132/13
23664/13
14.080.006.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
22.133/12
Neiriane Cristina
Fernandes Prado
10.390.015.001
Isenção Social
IPTU 2007, 2011
e 2013
donizete valentim dos
santos
DEFERIDO
23667/13
danilo esteves
19.179.041.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
17.375/13
Durvair de Oliveira
04.190.006.001
Remissão de Multas
e Juros
IPTU 1999 a 2012
DEFERIDO
23668/13
beatriz h. bonucci
vergamini
09.053.018.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
1.509/09
Conselho Regional de
Corretores de Imóveis
55.292
Cancelamento de
Débito
Taxas Mobiliárias
2011
DEFERIDO
23671/13
francisco damião da silva
MULTAs POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTAs
LANÇADAs
22.906/13
Fabio da Rocha Amorim
06.048.009.001
Baixa da 11ª parcela
parcelamento de
aviso 1682
DEFERIDO
04.268.026.001,
04.269.004.001,
04.269.004.001,
04.270.001.001,
04.270.002.001
,
04.269.003.001
e
04.271.020.001
17.254/13
Maria Helena Struziatto
04.096.005.001
Baixa da 37ª
a 40ª parcela
parcelamento de
aviso 6204
DEFERIDO
24744/13
jorge miguel
12.045.018.001
MULTAs POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTAs
LANÇADAs
24745/13
fausta helena lourenço
12.031.091.001
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
DEFERIDO
24750/13
francisco saggio
10.125.007.001
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
24751/13
mercedes liberato
10.396.073.001
MULTA POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
24753/13
julio rosario
20.075.015.001
MULTAs POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTAs
LANÇADAs
24754/13
lazara g. de jesus
20.075.016.001
MULTAs POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTAs
LANÇADAs
devon imóveis s/c ltda
14.080.001.001,
14.080.004.001,
14.080.005.001,
14.080.007.001
e
14.080.003.001
MULTAs POR AUTOs
DE INFRAÇÃO
MULTAs
LANÇADAs
21.849/08
A.P.M. Escola Estadual Prof.
Ludgero Braga
54.117
Cancelamento de
Débito
Taxas Mobiliárias
2010
23.215/13
Roseli Alves da Silva
03.150.063.002
Baixa da 5ª parcela
parcelamento de
aviso 3044
DEFERIDO
5.481/13
Carlos Alberto de Almeida
Junior
9311291
Ressarcimento de
Valores
Notificação
Administrativa
51.737
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
Notificação
Administrativa
6.707/07
Paula Magalhães
80.801/89
Marcia Aparecida Lucio
27.146
Baixa de
Lançamento
18.010/05
Leandro G. Guedes
49.793
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
15.730/98
Jair Pereira Cordeiro
40.151
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
04.003.007.001
e
01.092.006.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
14.134.001.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
19.040.078.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
DEFERIDO
24756/13
12.798/97
Analu Menzani
39.145
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
17789/07
MARIA DO CARMO
BRIGANTI
20.568/13
Laercio Barboza do Amaral
06.140.038.001
Baixa da 7ª parcela
IPTU 2012
DEFERIDO
17789/07
MARIA DO CARMO
BRIGANTI
3.260/97
Ivone Carlos de Melo
Zanon
38.450
Baixa de
Lançamento
Notificação
Administrativa
28703/08
ANTONIO VIEIRA DE
MIRANDA ÉVORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Através da Divisão de Receitas Imobiliárias, ficam os contribuintes abaixo
indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
2.123/13
clinica médica
cammarosano s/s
10.273.004.001
alienação de bens
imóveis
notificado
2312/11
LUIZ SALLIM
14.004.024.001
E
14.004.025.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
DEFERIDO
17576/95
ROLAND FRIEDRICK
URBACZEK
01.101.014.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO 2014
DEFERIDO
20.076.014.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTO 2014
DEFERIDO
22343/13
JOSE SOUSA SANTOS
4945/07
JOÃO VICENTE DO REGO
10.223.016.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2013
e 2014
19176/08
WALTER KEMP
07.012.021.001,
17.016.003.001,
17.012.005.001
e
17.011.009.003
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
20538/13
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES
02.140.002.001
INDIVIDUALIZAÇÃO
DEFERIDO
LICITAÇÕES
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2013 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 035/2013, que tem como
objeto o registro de preços de materiais de limpeza industrial a serem usados pelo restaurante popular de São Carlos, referente ao Pregão Eletrônico
nº 030/2013, processo nº 9911/2013, encontra-se disponível para consulta
no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura
- Ata de Registro de Preços. São Carlos, 08 de novembro de 2013. Roberto
Carlos Rossato. Autoridade Competente
CONVITE N.° 020/2013 PROCESSO Nº 23807/2013 HOMOLOGAÇÃO
Objeto: contratação de empresas para apresentações artísticas nas festividades do calendário cultural da Consciência Negra no Município de São
Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e
adjudico os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 à empresa A. T. BISMARA SERVIÇOS ME,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 12.456.344/0001-99. São Carlos, 08
de novembro de 2013. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
CONVITE N.° 021/2013 PROCESSO Nº 24018/2013 HOMOLOGAÇÃO
Objeto: a contratação de empresas para fornecimento de infra estrutura
nas festividades do calendário cultural da Consciência Negra no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de
Licitações e adjudico os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 à empresa A. T. BISMARA
SERVIÇOS ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 12.456.344/0001-99
e o lote 4 à empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº. 02.580.316/0001-25. São Carlos, 08 de novembro de 2013. Paulo
Roberto Altomani Prefeito Municipal
CONVITE DE PREÇOS N.° 017/2013 PROCESSO Nº 7711/2013 HOMOLOGAÇÃO Objeto: a contratação de empresa para serviços de manutenção de elevadores para a Prefeitura Municipal de São Carlos. Homologo o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto de
lote único do presente certame à empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 67.629.840/0001-99.
São Carlos, 07 de novembro de 2013. Paulo Altomani Prefeito Municipal
CONVITE N° 24/2013 PROCESSO Nº 21.927/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como
objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos para construção do Boulevard 03 - reforma e requalificação
da Praça do Mercado, de acordo com as especificações constantes nos
Anexos do Convite. O Convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à
Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162,
a partir do dia 12 de novembro de 2013 até o dia 21 de novembro de 2013,
no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 10h00min do dia 21 de novembro
de 2013, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São
Carlos, 11 de novembro de 2013. José Sérgio Monsignati - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2013/SMS - PROCESSO N.º 2120/2013 Faço público de ordem do Senhor Prefeito Secretário Municipal de Saúde,
que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 064/2013, cujo objetivo
é a AQUISIÇÃO DE ELATROCARDIÓGRAFOS. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.
br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min
do dia 28/11/2013, a abertura das propostas será às 08h00min do dia
28/11/2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min
do dia 22/11/2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 11 de novembro de 2013. Roberto Carlos Rossato - Autoridade
Competente
Pregão Eletrônico nº 048/2013/SMS Processo nº 1660/2012 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para
serem utilizados pelas Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Carlos/Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a decisão proferida pela
Senhora Pregoeira referente ao lote 01 adjudicado à empresa LAPSYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ
sob o n° 08.002.282/0001-78, ao lote 02 adjudicado à empresa COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA PORTE LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº 13.213.502/0001-42, ao lote 03 adjudicado à empresa VIA LUMEN’S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP devidamente inscrita sob o CNPJ nº
08.335.448/0001-78Nesta oportunidade, designo a servidora Aline Lattaro
Lazari para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São
Carlos, 31 de outubro de 2013. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
EXTRATOS
Extrato de Aditamento Contratual
2º termo aditivo ao Contrato nº 162/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Micheloni & Campos Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de fornecimento de gasolina para
abastecimento da frota municipal para 31/12/13, realinha para R$ 2,783 o
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 12 de novembro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
valor do litro do combustível e acresce a quantia de R$ 78.867,29
Data da assinatura: 01/11/13
Processo nº 22.146/12
Extrato de Contrato nº 91/13
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Objeto: recapeamento em vias públicas urbanas - Recape 12
Valor: R$ 1.578.832,55
Data da assinatura: 29/10/13
Vigência: 90 dias
Modalidade: Concorrência Pública nº 1/13
Processo nº 8.906/13
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 056/2013/SMS
Empresa – Ativa Comercial Hospitalar LTDA
Objeto - Registro de Preços de Medicamentos da Relação da Divisão de
Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 28 de junho de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 005/2013/SMS Processo 3614/2012/SMS
Responsável Contratante - Luiz Paulo dos Santos
Responsável Contratada - Julio Cesar de Barros Soldado
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 076/2013/SMS
Empresa - Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA
Objeto - Registro de Preços de Medicamentos da Relação da Divisão de
Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 28 de junho de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 016/2013/SMS Processo 3615/2012/SMS
Responsável Contratante - Luiz Carlos de Assis Cunha
Responsável Contratada - Julio Cesar de Barros Soldado
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 077/2013/SMS
Empresa Torrent do Brasil LTDA
Objeto - Registro de Preços de Medicamentos da Relação da Divisão de
Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 05 de junlo de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 016/2013/SMS Processo 3615/2012/SMS
Responsável Contratante - Mario Kanashiro Filho
Responsável Contratada - Julio Cesar de Barros Soldado
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 082/2013/SMS
Empresa - Itália Cafés Especiais EIRELI - EPP
Objeto - Registro de Preços Café para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde
Data da Assinatura: 05 de julho de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 023/2013/SMS Processo 3756/2012/SMS
Responsável Contratante - Leni Maria Lopes Bathar
Responsável Contratada - Julio Cesar de Barros Soldado
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2013/SMS
Empresa - Dupatri Comércio, Importação e Exportação LTDA
Objeto - Registro de Preços de Medicamentos da Relação da Divisão de
Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 040/2013/SMS Processo 729/2012/SMS
Responsável Contratante - Douglas Peres de Araújo
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 134/2013/SMS
Empresa - VIX Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA
- ME
Objeto - Registro de Preços de Medicamentos da Relação da Divisão de
Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 23 de setembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 037/2013/SMS Processo 728/2012/SMS
Responsável Contratante - Idaiana Santos Aires
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
São Carlos
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2013/SMS
Empresa - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Objeto - Registro de preços de medicamentos da Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME)
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 047/2013/SMS Processo 732/2013/SMS
Responsável Contratante - Erica Oliveira Pimentel
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 164/2013/SMS
Empresa – CM Hospitalar LTDA
Objeto - Registro de preços de medicamentos da Relação de Medicamentos da Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 08 de novembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 045/2013/SMS Processo 3611/2012/SMS
Responsável Contratante - Carlos Alberto Mafra Terra
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 165/2013/SMS
Empresa - VIX Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA
- ME
Objeto - Registro de preços de medicamentos da Relação de Medicamentos da Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 08 de novembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 045/2013/SMS Processo 3611/2012/SMS
Responsável Contratante - Indaiana Santos Ayres
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 167/2013/SMS
Empresa – DF MED Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal
LTDA Objeto - Registro de preços de medicamentos da Relação de Medicamentos da Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 08 de novembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 045/2013/SMS Processo 3611/2012/SMS
Responsável Contratante - Alexandre Zanoni
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 169/2013/SMS
Empresa – Daher Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP
Objeto - Registro de preços de medicamentos da Relação de Medicamentos da Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF)
Data da Assinatura: 08 de novembro de 2013.
Vigência: 12 meses
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 045/2013/SMS Processo 3611/2012/SMS
Responsável Contratante - Carlos Henrique Manzato dos Santos
Responsável Contratada - Ricardo Innecco de Castro
3
São Carlos, 01 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 339/2013
Dispõe sobre designação de Comissão de Sindicância.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO
NO PROCESSO Nº. 4111/2013;
Resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Euclides Alves Filho, Walter Lorenzetti e Carlos Roberto Granato, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto
no Processo SAAE nº 4111/2013.
Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
serviços.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 05 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 340/2013
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Dário Tozzi, Eletricista de Manutenção, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor André Luiz Iroldi Maria, Chefe do Setor de Manutenção Elétrica, no período de 05/11/2013 a 14/11/2013, em virtude de férias
regulamentares do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 05 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 341/2013
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Masson Júnior, Supervisor de Serviços, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos
que lhe competirem por Lei, o servidor Messias Luiz Rocha, Chefe do Setor
de Controle de Perdas, no período de 06/11/2013 a 25/11/2013, em virtude de férias regulamentares do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 06 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 342/2013
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Alessandro Gomes de Souza, Auxiliar de Obras e
Rede, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos
que lhe competirem por Lei, o servidor Carlos Alberto Masson Júnior, Supervisor de Serviços, em decorrência de o segundo estar substituindo o
servidor Messias Luiz Rocha, Chefe do Setor de Controle de Perdas, que
estará em gozo de férias no período 06/11/2013 a 25/11/2013.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 06 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
ATO DA SECRETARIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 338/2013
Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
PRORROGAR em 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos serviços estipulado na Portaria nº 321 de 12 de setembro de 2013, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada da apuração do
disposto no Processo SAAE nº. 1600/2013.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo
seus efeitos a partir de 12/10/2013.
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Sr. Sergio Pepino, ratifica a Dispensa de Licitação, com base no parecer jurídico, para "contração emergencial de empresa para transporte de água via
carro pipa, para os bairros Cidade Aracy e São Carlos III", tendo em vista a
queima das bombas submersas de ambos os bairros, objeto do Processo
Administrativo nº 4200/2013, conforme autoriza os Artigos 24, Inciso IV e
26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
São Carlos, 11 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
4
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 12 de novembro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
EXTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
DE CARTA CONTRATO Nº 017/2013.
PROC. Nº 6533/2011.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: BORRACHARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
OBJETO: Fica Aditado à Carta Contrato em epígrafe, a prorrogação do seu
prazo de vigência e prestação dos serviços, por igual período, ou seja, de
11 de novembro de 2013 até 10 de novembro de 2014. Fica reajustado
o valor inicial da Carta Contrato, no percentual de 4,8706% com base na
variação do IPCA-IBGE, passando o seu valor total de R$ 39.480,37 (Trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) para
R$ 41.403,31 (Quarenta e um mil quatrocentos e três reais e trinta e um
centavos).
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
São Carlos, 01 de novembro de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
CONSELHO
MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCATÓRIA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam os(as) Senhores (as), Membros do Conselho Municipal de Cultura de
São Carlos, convocados(as) para a 73ª Reunião Ordinária, a ser realizada no
dia 19 de novembro de 2013 (terça-feira) às 18h30 no Centro de Cultura
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Rogério Nunes
editoração eletrônica
José Carlos da Silva
edição de texto (MTb. 19.083)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Afro-brasileira Odette dos Santos, situado na Rua Dona Alexandrina, 844
Centro, para tratarmos da seguinte pauta:
1. EXPEDIENTE:
1. Apresentação para leitura individual da ata da 72ª Reunião Ordinária.
2. APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO E A EXECUTAR DA COORDENADORIA
3. INFORME SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
4. ENCAMINHAMENTOS SOBRE O EDITAL DO FUNDO
Informes sobre situação atual
5. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS; PLANOS DE
TRABALHO E CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES NO CMCSC.
São Carlos, 11 de novembro de 2013.
Cristian dos Santos
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Cultura
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO CARLOS, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR S L, cn=MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Date: 2013.11.11 19:48:24 -02'00'