República Populista (1930 - 1964)
1. O Conceito de Populismo
O populismo se constitui como um regime
político, mas também pode ser visto como uma
ideologia que caracterizou diversos países na
América Latina no período entre guerras.
O populismo marca um período de
transição entre uma sociedade agrária e rural
para uma sociedade urbana e industrial, na qual
o operariado passa a ser reconhecido com agente
social.
2. Características
a) O Estado de Compromisso
Na crise final da República Oligárquica,
diversos setores da sociedade se opuseram, por
razões distintas, à República Oligárquica.
Diferente do Império e da República, períodos em
que ficou claro o controle hegemônico de uma
classe ou fração de classe sobre o poder político,
no populismo, com a queda do governo
oligárquico, nenhuma fração de classe controlou o
poder político. Desta forma houve um vazio de
poder, um vácuo de poder.
Desta forma, o Estado se colocou
acima das classes sociais buscando
satisfazer os interesses de todos os setores
da sociedade.
Tenentes:
O tenentes criticavam a República
Oligárquica, tentando por duas vezes depor o governo
e muitos deles acabaram participando da Revolução de
1930.
Contudo carecia ao movimento uma
ideologia definida, um projeto político definido que
possibilitasse os militares controlarem o poder
político.
Getúlio Vargas nomeia os tenentes como
interventores
para
governar
os
Estados.
Contraditoriamente após este fato, o tenentismo
desapareceu enquanto um movimento.
Classe Média
A classe média (também chamada de
pequena burguesia) cresce numericamente com o
processo de urbanização e industrialização,
reivindicando uma maior participação política, já que
as eleições eram controladas pelo voto do cabresto.
Contudo, carecia também à classe média
uma ideologia definida, um projeto político definido
que possibilitasse controlar o poder político.
Getúlio Vargas busca satisfazer a classe
média criando o voto secreto e o voto feminino.
Operariado
A Primeira República tratava o operariado apenas
através da repressão, como um caso de polícia. As leis de
proteção ao trabalhador eram inexistentes e os sindicatos e as
greves eram violentamente reprimidos. Os operários
reivindicavam direitos sociais e políticos.
Contudo, o movimento operário era incipiente. Apesar
da criação do Bloco Operário e Camponês (BOC) o
movimento operário não tinha amadurecimento político para
controlar o poder com a derrubada da República Oligárquica.
Getúlio Vargas busca satisfazer os operários criando as
primeiras leis trabalhistas, a Consolidação das Leis do
Trabalho, o salário mínimo, a jornada fixa de trabalho, etc.
Burguesia Industrial
A
Primeira
República
defendia,
quase
que
exclusivamente, apenas os interesses do setor cafeeiro. A
burguesia industrial reivindicava uma política de proteção ao
setor industrial.
A burguesia industrial, contudo, era nascente, cujas
origens estavam vinculadas ao setor cafeeiro e carecia de um
nível de consciência política e um projeto de conquista do
poder político.
A partir de Getúlio Vargas, o governo vai desenvolver
uma política de apoio ao setor industrial. Durante o período
populista o Brasil vai deixando de ser um país agrário e rural e
passa a ser um país urbano e industrial.
Oligarquia Dissidente
A
Primeira
República
defendia,
quase
que
exclusivamente, apenas os interesses do setor cafeeiro. As
oligarquias dissidentes, ou seja, não produtoras de café,
reivindicavam uma política de proteção aos outros setores da
economia.
Contudo, sendo oligarquia, estes setores desejavam a
manutenção da estrutura agroexportadora da economia, não
apresentando profundas divergência com o setor oligárquico
cafeeiro.
Getúlio Vargas desenvolve uma política de apoio a
diversos setores da economia, com a criação do Instituto do
Cacau, Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto da Erva
Mate, etc...
Burguesia cafeeira
Apesar de toda crise do café, este setor
continuava a ser o mais importante da economia
brasileira e a grande fonte de dividas para o país.
Getúlio Vargas adota uma política mais radical
de valorização do preço do café do que na época da
Primeira República, ao comprar e destruir centenas de
toneladas de café.
b) Características socioeconômicas
Estado Intervencionista
O Estado populista atua intervindo na
economia, como ocorreu na maioria dos países
que sofreram os efeitos da quebra da Bolsa de
Valores de Nova Iorque, como mecanismo para
a superação dos efeitos da Crise de 1929.
O estado cria diversos órgãos
governamentais para apoiar os mais variados
setores da economia, além de regular a relação
entre o capital e o trabalho
Estado industrializante
A carência de capital privado e os altos
investimentos, cujo retorno ocorrem a médio e longo
prazo, fizeram com que o Estado fosse o grande promotor
do processo de industrialização do país.
Estado Nacionalista
O populismo não se coloca contra o capital
estrangeiro. Este penetra em forma de empréstimo e/ou
nos setores da indústria de bens de consumo. Contudo, o
populismo defende que os setores estratégicos para o
desenvolvimento autônomo do país, como as riquezas
naturais, geração de energia, indústria de base (siderurgia,
metalurgia, ...), etc, devem ser controlados pelo Estado.
A base de sustentação política do populismo
O populismo brasileiro, assim como o
argentino, têm como base de sustentação política o
operariado. Getúlio Vargas, assim como Perón, criam
uma série de leis trabalhistas de proteção ao
trabalhador urbano, mas criam também mecanismos
de controle sobre o operariado.
A base do populismo é o operariado urbano
controlado e manipulado pelo Estado. Este controle
leva ao surgimento do sindicato pelego. Sindicatos
que atendem aos interesses do patronato.
O imposto sindical, cobrado de todo trabalhador
sindicalizado ou não (um dia do trabalho) é recolhido
pelo Ministério do Trabalho e repassado aos sindicatos.
Os governos populistas utilizavam deste expediente para
manter sobre controle os sindicatos.
No Brasil e na Argentina, como não havia até a
década de 1960 um movimento camponês organizado, a
legislação trabalhista não atingiu o trabalhador rural. No
México, diferentemente, em 1910 estoura uma
revolução camponesa, liderada por Pancho Villa e
Emiliano Zapata, líderes populares que lutaram pela
reforma agrária. Isto faz com que o populismo
mexicano, liderado por Lázaro Cárdenas, conceda
direitos aos trabalhadores rurais para controlá-los.
Era Vargas (1930 - 1945)
1. Governo Provisório (1930 - 1934)
1.1. Introdução
Este período é chamado de provisório, pois Getúlio Vargas
governou sem uma Constituição, na medida em que a Constituição da
Primeira República deixou de existir e ainda não havia sido elaborada
uma nova Constituição para o Brasil.
O período do governo provisório estabeleceu as primeiras bases do
populismo, como, por exemplo, com a criação do Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio; do Ministério da Educação e Saúde.
No aspecto econômico o governo provisório estabeleceu a Política
de Valorização do Café e criou diversos órgãos como o Conselho
Nacional do Café e o Instituto do Cacau.
No aspecto social, o governo provisório criou as primeiras leis
trabalhistas, como a lei de sindicalização.
1.2. Revolução Constitucionalista de 1932
Em 1932 estourou em São Paulo um
movimento armado que buscava derrubar o
governo de Getúlio Vargas. Os objetivos
declarados deste movimento era a nomeação de
um interventor civil e paulista para São Paulo,
visto que Getúlio Vargas havia nomeado um
tenente, que não era paulista, para governar o
estado.
O movimento defendia também a
convocação de uma assembleia constituinte para
elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
Apesar de Vargas atender as reivindicações
dos paulistas, o movimento se deflagrou por que,
na verdade, o que os paulistas queriam eram a
retomada do poder político pelos cafeicultores.
Getúlio Vargas foi hábil ao divulgar a
intenção de São Paulo em se separar do país, o que
isolou os paulistas levando à sua derrota.
Posteriormente Getúlio Vargas anistia os
revoltosos.
Mas, de qualquer maneira, Getúlio Vargas
convoca a Assembleia Constituinte que elabora
uma nova Constituição para o Brasil.
2. Governo Constitucional (1934-1937)
2.1. A Constituição de 1934
A grande novidade da Constituição de 1934 é
a criação dos Deputados Classistas, eleitos pelos
sindicatos, que criam uma base de apoio do governo no
Congresso Nacional.
A Constituição de 1934 incorporou o voto
secreto e feminino estabelecido no Código Eleitoral de
1932.
Getúlio Vargas é eleito indiretamente
presidente do Brasil para um mandato de quatro anos.
O tribunal do trabalho foi criado e toda uma
legislação trabalhista.
2.2. Partidos Políticos
Surgem dois principais partidos políticos,
que refletem a disputa ideológica existente na Europa:
a) Ação Integralista Brasileira (AIB)
Liderada por Plínio Salgado, a AIB
defendia o estabelecimento do fascismo no Brasil. Os
integralistas tinha uma organização partidária
militarizada, hierarquizada, com símbolos e palavras
de ordens, como o partido fascista italiano e o nazismo
alemão, defendendo um governo ultranacionalista,
ditatorial e anticomunista.
b) Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Liderada por Luis Carlos Prestes, agora
convertido ao marxismo e o maior líder do Partido Comunista
do Brasil (PCB).
A ANL era uma frente antifascista que
aglutinava comunistas, social – democratas, liberais, etc.
A ANL tinha como plataforma política a:
* suspensão do pagamento da dívida externa
* nacionalização das empresas estrangeiras
* reforma agrária
* luta contra o imperialismo
* formação de um governo popular
2. 3. A Intentona Comunista (1935)
O grande crescimento da ANL e o acirramento das
críticas à Getúlio Vargas fez com que o governo colocasse a
ANL na ilegalidade, proibindo a sua atuação.
Luís Carlos Prestes, acreditando que o Brasil já estava
maduro para uma revolução comunista e crendo na
manutenção da sua liderança sobre o exército, ao tempo em
que foi líder do movimento tenentista, liderou uma tentativa de
tomada do poder com apoio financeiro de Moscou.
O movimento fracassou e Getúlio Vargas se aproveitou
para decretar o Estado de Sítio, prendendo não só os
comunistas, mas qualquer opositor ao seu governo, já
preparando o golpe de estado que iria levar a implantação da
ditadura.
2. 4. O Plano Cohen
Getúlio
Vargas
não
conseguiu
prorrogar
indefinidamente o Estado de Sítio, quando o governo pode
estabelecer a censura, o toque de recolher, proibir reuniões,
etc., ou seja, quando as liberdades civis e políticas são
temporariamente suspensas.
Ao mesmo tempo as eleições se aproximavam e alguns
candidatos já se lançavam para a disputa presidencial.
A intenção de Vargas, contudo, era continuar no poder.
Vargas então cria uma farsa que foi o Plano Cohen. Cohen
seria um suposto comunista, cujos planos de matar as
autoridades brasileiras e tomar o poder fora suspostamente
descobertos pelo governo.
Com esta farsa Vargas justificou o golpe que estabeleceu
a sua ditadura pessoal, que ele intitulou de Estado Novo.
3. Estado Novo (1937 - 1945)
3.1. A Constituição de 1937
A Constituição de 1937, inspirada
no modelo polonês, é criada com
características ditatoriais, apesar de manter
as bases do populismo.
O golpe de Estado extinguiu os
partidos políticos, o poder legislativo e
estabeleceu a censura e a repressão.
3.2. A Intentona Integralista (1938)
Os integralistas, frustrados por não
terem controlado o poder político, tentam
um golpe para tomar o poder, o que
fracassa.
Cessa a oposição aberta e organizada à
ditadura varguista e a repressão, as prisões
e a censura se intensificam.
3.3. O Desenvolvimento Econômico
O governo intensifica a sua política de
industrialização, com a criação de indústrias de base,
como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a
Usina de Volta Redonda.
A queda das exportações do café, ao diminuir a
entrada de divisas, reduziu a capacidade de importação,
favorecendo a indústria nacional.
O contexto da Segunda Guerra Mundial se torna
um fator que favoreceu o processo industrial brasileiro,
principalmente a indústria de bens de consumo, no
processo chamado de substituição das importações, ou
seja, o Brasil passa a produzir o que antes importava.
3. 4. Leis Trabalhistas
Em 1943 foi criado a Consolidação das
Leis do Trabalho, buscando criar uma série de
benefícios ao trabalhador urbano, mas retirando
a
autonomia
sindical,
controlando
e
manipulando a classe trabalhadora.
O governo Vargas instituiu a carteira de
trabalho, a semana de 44 horas, o salário
mínimo, as férias remuneradas, a Justiça do
Trabalho e outros benefícios.
3.4. Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
O DIP é o grande responsável pelo controle dos
órgãos de comunicação, da censura, assim com da criação
da imagem de Vargas como o “Pai dos Pobres”
O governo passa a patrocinar Escolas de Samba
no Rio de Janeiro, cujos sambas exaltam o trabalho, a
nacionalidade, o Brasil. O governo cria a União Nacional
dos Estudantes buscando controlar o movimento
estudantil e sempre no dia Primeiro de Maio (dia do
trabalhador), anuncia uma medida de impacto social. O
rádio torna-se o grande veículo de unidade nacional e
propagandista do governo – é criada a Hora (voz) do
Brasil.
LENÇO NO PESCOÇO
LENÇO NO PESCOÇO
WILSON BATISTA
MEU CHAPÉU DO LADO
TAMANCO ARRASTANDO
LENÇO NO PESCOÇO
NAVALHA NO BOLSO
EU PASSO GINGANDO
PROVOCO E DESAFIO
EU TENHO ORGULHO
EM SER TÃO VADIO
SEI QUE ELES FALAM
DESTE MEU PROCEDER
EU VEJO QUEM TRABALHA
ANDAR NO MISERÊ
EU SOU VADIO
PORQUE TIVE INCLINAÇÃO
EU ME LEMBRO, ERA CRIANÇA
TIRAVA SAMBA-CANÇÃO
COMIGO NÃO
EU QUERO VER QUEM TEM RAZÃO
E ELES TOCAM
E VOCÊ CANTA
E EU NÃO DOU
BONDE DE SÃO JANUÁRIO
O BONDE SÃO JANUÁRIO
WILSON BATISTA
QUEM TRABALHA
É QUEM TEM RAZÃO
EU DIGO
E NÃO TENHO MEDO
DE ERRAR
QUEM TRABALHA...
O BON DE SÃO JANUÁRIO
LEVA MAIS UM OPERÁRIO
SOU EU
QUE VOU TRABALHAR
O BONDE SÃO JANUÁRIO...
ANTIGAMENTE
EU NÃO TINHA JUÍZO
MAS HOJE
EU PENSO MELHOR
NO FUTURO
GRAÇAS A DEUS
SOU FELIZ
VIVO MUITO BEM
A BOEMIA
NÃO DÁ CAMISA
A NINGUÉM
PASSE BEM!
3.5. Crise do Estado Novo
O governo Getúlio Vargas, buscando obter um empréstimo dos
Estados Unidos para a construção da Usina de Volta Redonda e a
Companhia Siderúrgica Nacional declarou guerra ao Eixo (Alemanha –
Japão – Itália).
Em outra situação, dificilmente o Brasil conseguiria este
empréstimo, mas devido a posição estratégica do Brasil, no contexto da
Segunda Guerra Mundial, para o patrulhamento do Atlântico Sul e o
desembarque no norte da África, o Brasil entrou na guerra do lado dos
aliados.
Esta participação gerou uma contradição, pois o Brasil
externamente luta contra o fascismo (ditadura) e internamente era uma
ditadura
Os militares e diversos setores da sociedade brasileira começam a
pressionar pela redemocratização do país, o que Vargas prometeu após o
fim da guerra.
3.5. Crise do Estado Novo
O Primeiro Congresso Nacional dos Escritores
divulga um manifesto pedindo o fim da censura, assim
como o chamado Manifesto dos Mineiros que defende a
redemocratização do país. Alguns militares se manifestam
favoráveis ao retorno da democracia.
O governo Vargas permite a reorganização dos
partidos políticos:
UDN: antigetulista, defende a abertura ao
capital estrangeiro
PTB: populista, getulista e nacionalista,
constituído com a base sindical controlada por Vargas
PSD: criado por Getúlio e formada pelos
interventores estaduais e pela burocracia estatal.
O PTB começa a organizar o movimento
queremista que defendia a volta da democracia com a
presença de Vargas no poder, o que era inaceitável
para os militares e a oposição.
Quando o chefe da polícia do Rio de Janeiro
proíbe um comício queremista, Vargas demite o chefe
de polícia e nomeia seu irmão. Isto acaba sendo o
pretexto para a deposição de Vargas.
A queda de Vargas não significou, contudo, nem
o fim do populismo, nem o fim de Vargas. Para o
povo, o pai dos pobres fora deposto pelos ricos e
alguns anos mais tarde Vargas voltaria ao poder eleito
democraticamente.