REDE LOCAL DE PROTEÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RELATO DE EXPERIÊNCIA EM LUCENA,
PARAÍBA, BRASIL
João Pessoa, 15 de abril de 2010
“Nenhuma
instituição pode ou
consegue hoje,
ISOLADAMENTE,
promover o
desenvolvimento e a
proteção integral da
criança e do
adolescente”.
O enfrentamento das vulnerabilidades que
envolvem a CRIANÇA e o ADOLESCENTE
Exige a integração e a
articulação das ações entre
todos os envolvidos –
poder público e
sociedade civil - para
garantir a construção e
implementação de
políticas públicas
intersetoriais.
REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUCENA
“Trabalho em rede é aliança interinstitucional
baseada no diálogo e na cooperação entre o
poder público, a sociedade civil organizada e
a comunidade local em geral”.
A Rede Local de Proteção Integral da
Criança e do Adolescente de Lucena
nasceu a partir do Projeto Roda, Rede!
de iniciativa da APÔITCHÁ em 2001:
Surgiu da necessidade de estabelecer um
diálogo mais contínuo e sistemático com
outros atores e instituições que direta ou
indiretamente estão ou precisariam estar
envolvidos no processo de desenvolvimento
integral das crianças e adolescentes.
A Rede Local é referência nacional
É uma das ações do Projeto Roda, Rede! da
APÔITCHÁ que foi premiado em 2005, como
1º Lugar no Brasil - Prêmio Itaú – Unicef,
concorrendo com 1.682 projetos em todo
Brasil.
A Rede no início... (2001)

APÔITCHÁ

Escola Mun. Elinora Dornelas

Escola Mun. Américo Falcão
2010 – Integrantes da Rede Local
de Proteção Integral da Criança e
do Adolescente de Lucena:
APÔITCHÁ, REMAR, gestores das Secretarias
Municipais de Educação, Defesa Social e Saúde, Juizado
da Infância e Juventude, Ministério Público, PETI, GGM,
CREAS, CRAS, CPPM, CMDCA, CME, Conselho Tutelar,
Lideranças comunitárias, Comissão de Protagonismo
Juvenil, Pastoral da Criança, Igrejas: Católica, Céu da Flor
da Nova Era e Batista; Associação Mãos que se Ajudam,
EJA, UFPB (SEAMPO e INCUBES), IFPB, CAPS-AD/JP,
CPPM de JP, Delegacia de Polícia, Câmara de
Vereadores, Associação de moradores da Comunidade
António de Chico, Escolas Municipais, Creche Jesus
Menino e Gestor Municipal .
Reuniões da Rede
Local de Proteção
Integral da Criança e
do Adolescente de
Lucena
Até 2008 – reuniões mensais
Em 2009 – reuniões bimestrais
Em 2010 – em planejamento
Coordenação da Rede Local de
Lucena até 2009



2001 a 2005 – APÔITCHÁ
2006 a 2009 – APÔITCHÁ / REMAR
2010 – propostas para a coordenação da
Rede ser realizada por um Comitê Gestor.
Desdobramentos dessas reuniões:

Mapeamento das modalidades de atendimento das
famílias pelas instituições da Rede;

Debate de experiências dentro e fora do município
relacionadas ao atendimento à criança, ao adolescente e
às famílias;

Campanha de Erradicação da Violência contra a Criança
e o Adolescente causada pelo uso abusivo de álcool;

Divulgação e orientação sobre algumas portarias criadas
pelo Juizado e Ministério Público local;

Ação articulada entre as diferentes instituições que
compõem a Rede;
Mais desdobramentos das
reuniões:





Encaminhamentos a partir de denúncias feitas
pelas lideranças comunitárias;
Fortalecimento do CMDCA, do CME e do
Conselho Tutelar;
Articulação de parcerias para as ações da
Rede; dentre outros...
Aproximação da população e poder público
local: escuta e diálogo;
Aumento da segurança pública: presença de
delegado na cidade e criação de pelotão da
polícia militar;
...Desdobramentos das reuniões:


Levantamento de dados para a criação de
uma Base georeferenciada sobre casos de
violência contra criança e adolescente
causada pelo abuso e dependência de
álcool.
Formações para membros da Rede Local:
ECA, OCA, Gestão e Liderança, Prevenção
ao uso abusivo de álcool, dentre outras
temáticas.
Formação para membros da Rede Local
Construção de Base de Dados Georeferenciada
LIÇÕES APRENDIDAS sobre o
TRABALHO EM REDE



Somar talentos, vocações e recursos em torno de
objetivos comuns fortalece a ação de todos.
Trabalhar em Rede é uma construção coletiva dos
atores sociais baseada em interações horizontais;
Amplia os vínculos de confiança;
Rede tecida é como conhecimento construído:
transforma o mundo, transformando a própria Rede e os
atores que a constituem.
Avaliação da participação do Poder
Judiciário na Rede Local
ANTES:




“Justiça isolada, no pedestal, população não tinha
acesso”;
“Quase nenhum acesso a direitos”,
“Desarticulação entre as ações dos três poderes e
da sociedade civil organizada nas políticas públicas
para proteção integral da criança e adolescente”;
O sistema de justiça era mais lento no que diz
respeito aos encaminhamentos para proteção da
criança e do adolescente;
Avaliação da participação do Poder
Judiciário na Rede Local
DEPOIS:
 Participativa, colaboradora ativa na gestão da Rede;
 Justiça mais ágil e eficiente;
 Trouxe força, ação e visibilidade para a pauta dos
direitos da criança e do adolescente;
 Justiça mais humanizada e comprometida com o
desenvolvimento local;
 Legitima e dá mais credibilidade à Rede;
 Melhoria da qualidade de vida da criança e
adolescente em situação de vulnerabilidade,
principalmente daquelas que sofreram violência
doméstica.
Por fim...
Esperamos que novos tempos
nos encontrem disponíveis
para reconhecermos os erros,
sem a arrogância de quem está
com um problema enorme
diante de si e pensa saber
todas as respostas.
Não sabemos, e é bom que
seja assim porque isso nos
obriga a ouvir os outros,
inclusive quem pensa bem
diferente da gente.
Sem isso, não chegaríamos
aonde chegamos e não
chegaremos aonde
precisamos chegar.
Reinaldo Bulgarelli
Obrigada!
Juizado da Infância e Juventude da Comarca de
Lucena
Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
(83) 3293-1300
[email protected]