CORREIO DO POVO
Política
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Editor: Luiz Augusto Kern
Editora assistente: Dulci Emerim
Investigação inclui documentos
■ Procuradores da Operação Lava Jato incluirão nas inves-
tigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os
dois pedidos de informação sobre empresas vinculadas ao
executivo Júlio Camargo emitidos em um computador do
gabinete do deputado, em 2011. Em delação premiada, o
doleiro Alberto Youssef disse que era uma manobra de
Cunha para pressionar o executivo a pagar propina.
“
É preciso punir com mais
rigor os adultos que
aliciam menores para o
crime organizado.
Dilma Rousseff
Presidente da República
PSB e PPS anunciam
fusão das legendas
Dirigentes devem oficializar união até junho para disputar eleições de 2016
D
e olho nas eleições municipais de 2016, PSB e
PPS anunciaram ontem
o início do processo de fusão
das duas siglas. A ideia é que o
trâmite seja concluído até junho
para que em outubro, prazo legal estabelecido pela Justiça
Eleitoral, o novo partido esteja
montado e apto a disputar prefeituras das capitais no ano seguinte. O novo partido pretende
lançar a senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o PT na
terça-feira, como candidata à
prefeitura paulistana. Segundo
o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Marta assinará a filiação nos próximos dias. “Teremos nomes competitivos para
quase todas as capitais”, disse.
Em uma entrevista coletiva,
Siqueira e o presidente do PPS,
Roberto Freire, deixaram clara
a posição de independência em
relação ao governo. “Não temos
motivos para apoiar o governo”,
disse Siqueira. Eles lembraram
que PPS e PSB estavam no mesmo lado na ditadura, no movimento das Diretas, na Constituinte e no governo Itamar Franco. “A fusão vai mudar a correlação de forças no país”, avaliou
Freire. A reaproximação das siglas se deu na eleição presidencial de 2014 com o lançamento
da candidatura de Eduardo Campos, morto em agosto passado.
“Somos dois partidos com raízes na esquerda democrática”,
completou Siqueira.
O PSB deixou a base governista em 2013, quando preparava o lançamento da candidatura
presidencial de Campos. Atualmente, o partido assume uma
postura de independência, enANDRÉ CORRÊA / SENADO / CP
Marta negocia ingresso na nova sigla
quanto o PPS mantém forte discurso de oposição. As diferenças são sentidas na Câmara dos
Deputados, onde as bancadas
têm orientado seus deputados
de forma oposta nas votações.
Freire minimizou as diferenças. “A gente sente deles uma
disposição de rever alguns pontos”, comentou o deputado Júlio
Delgado (PSB-MG). O primeiro
sinal dos novos rumos no discurso foi demonstrado ontem, quando Freire disse que o movimento pró-impeachment de Dilma
não foi discutido no PPS. “As
condições não estão dadas”, justificou. O PSB se coloca contra o
impeachment.
A primeira divergência pública entre os dois partidos é sobre o nome da nova sigla. Os
pessebistas querem manter a sigla PSB com a inclusão do número 40 da legenda. O PPS quer
que o nome seja PS (Partido Socialista) 40. Com a fusão, a nova
legenda terá nove senadores (incluindo Marta Suplicy e a ex-tucana Lúcia Vânia), três governadores, 45 deputados federais, 92
deputados estaduais, 568 prefeitos (quatro capitais), 5.831 vereadores e 792 mil filiados.
OPERAÇÃO ZELOTES
Calheiros anuncia criação da CPI do Carf
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos de
corrupção no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf). Responsável por
julgar recursos de autuação fiscal, o órgão foi alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal,
que apura fraudes no trâmite
tramitação e no resultado de
processos que já causaram prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.
O requerimento de criação da
CPI foi apresentado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
e obteve 42 assinaturas, número
acima do mínimo exigido. Os líderes partidários terão cinco
dias para indicar os senadores
que vão compor a CPI.
Na terça-feira, em audiência
na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu mudanças que o governo propôs para o regimento
interno do Carf. Segundo ele, os
processos em que forem verificadas irregularidades serão anula-
PRECARIZAÇÃO
Piratini nega cortes na saúde
O governo do Estado negou
ontem que leitos para atenção
em Saúde Mental estejam sendo
desativados em decorrência dos
cortes no custeio, contrariando
denúncias feitas à Comissão de
Saúde da Assembleia. “Os contratos serão renovados, sem interrupção dos atendimentos”,
afirma nota do governo.
A informação, porém, não
convence o presidente da Comissão, deputado Valdeci Oliveira,
que prosseguirá averiguando casos de precarização dos servi-
ços. “Temos recebido diversas
denúncias, que trazem preocupação”, alerta Valdeci. Um dos casos se refere ao atendimento a
pacientes com transtornos de álcool e drogas. “Só em comunidades terapêuticas 600 leitos SUS
estão ameaçados”, conta a administradora de uma unidade.
Conforme o presidente da Associação de Psiquiatria do RS,
Carlos Salgado, a desassistência
nesta área ocasiona grave custo
social, sofrimento ao paciente e
à família, impulso à violência.
QUINTA-FEIRA | 30 de abril de 2015 ■ 3
dos e terão novo julgamento.
Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda abriu consulta
pública para a minuta do novo
regimento interno até 4 de maio.
Segundo Levy, no entanto, o
Carf manterá a paridade, ou seja, representantes do governo e
dos contribuintes em igual quantidade. Esse aspecto é alvo de
críticos que argumentam que a
paridade favorece as empresas
em processos contra o governo.
Ontem, o Ministério Público Federal enviou ofício à Fazenda,
no qual critica as mudanças.
SEGURANÇA
PDT não aceita
atraso no reajuste
O deputado estadual Enio
Bacci (PDT) afirmou ontem que
o partido votará contra o governo caso José Ivo Sartori encaminhe à Assembleia projeto que
postergue o pagamento dos reajustes já aprovados a servidores
da segurança pública. Antes disso, segundo ele, a bancada do
PDT apelará para que Sartori
não remeta tal proposta. “Mas
se mandar, com todo respeito,
votaremos em defesa dos trabalhadores e contra o governo.”
Câmara aprova lei que protege animais
■ A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que
torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de
cães e gatos. Pelo texto, que vai para o Senado, a pena para
quem matar esses animais será de até três anos de detenção.
Hoje, a lei pune com detenção de até um ano quem maltrata
qualquer animal. A pena cresce até um terço se o bicho morrer. Não há tipo penal específico para agressão a cães e gatos.
Taline Oppitz
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Com poderes, encontros sigilosos
A
exemplo da reunião com representantes de mais de 20
entidades de servidores públicos, divulgada e aberta à
imprensa na segunda-feira, o governador José Ivo Sartori iniciou encontros com os presidentes dos demais poderes. Estes, no entanto, para evitar constrangimentos, ocorrerão de forma reservada. As reuniões são chamadas de “secretas” por integrantes da cúpula do Piratini por não constarem na agenda pública de Sartori. O primeiro encontro aconteceu no fim da tarde de
terça-feira. Das 18h30min às 20h45min, Sartori conversou, no Palácio, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
José Aquino Flôres de Camargo. Segundo o desembargador, a
reunião antecedeu outros encontros que ocorrerão para “tratar
de assuntos de interesse mútuo”. Apesar da cautela e da tentativa de sigilo em torno da reunião, um dos itens da pauta foi a
forma como o Judiciário poderia colaborar com o ajuste fiscal
que está sendo encaminhado pelo governo. Pelo menos segundo
o tratado até agora, o auxílio não passaria pela redução do percentual do orçamento do Estado destinado ao Judiciário. Entre
as três ou quatro medidas em análise, está a possibilidade de o
TJ abrir mão de rendimentos referentes aos depósitos judiciais,
usados para modernização física e investimentos. Reuniões com
os presidentes dos demais poderes já estão encaminhadas.
Plano
DIVULGAÇÃO / CP
■ O secretário
de Minas e Energia, Lucas Redecker, aproveitou
visita de Sartori
e do vice José
Paulo Cairolli para detalhar ações
do Plano Energético do Rio Grande do Sul, que está em fase de preparação. Segundo Redecker, setores produtivos, entidades de classe e sociedade serão ouvidos e nos próximos dias ocorrerá o ciclo
de reuniões em 17 macrorregiões do Estado. O secretário destacou
que o trabalho é inédito e visa apontar o potencial de cada fonte
energética e determinar gargalos que precisam ser enfrentados para garantir abastecimento continuado e de qualidade pelos próximos dez anos. Sartori está indo a todas as Pastas e conversando
com secretários e integrantes das equipes para conhecer pessoalmente os “atores” da administração.
Tarso: taxação de fortunas é ‘obrigação moral’
O ex-governador Tarso Genro evitou fazer críticas diretas ao
seu sucessor no Piratini, mas em entrevista ao programa “Esfera
Pública”, da Rádio Guaíba, foi incisivo ao rejeitar a necessidade
de austeridade como saída para as crises do país e do Estado.
Em relação às medidas defendidas pelo governo Dilma Rousseff
para promover o ajuste fiscal, Tarso destacou que apenas os trabalhadores serão penalizados e foi ainda mais contundente. “Economicamente não vai dar certo e, do ponto de vista político, é
uma tragédia”. O ex-governador defendeu ainda que a taxação
de grandes fortunas é uma “obrigação moral de qualquer país
sério para reduzir o desequilíbrio fiscal”.
Bancada reforçada
Única representante do PPS na Assembleia gaúcha, a deputada
Any Ortiz estava reunida com a bancada do PSB, para tratar de
pautas em discussão na Casa, no momento em que Beto Albuquerque anunciou, pelo Twitter, o início do processo de fusão do PSB e
do PPS. Caso Any confirme o ingresso no PSB, possibilidade mais
provável, o partido ampliará a bancada para quatro deputados.
Apartes
■ Ovalorlíquido repassadopeloExecutivoaoJudiciáriopormêsédeR$163,5milhões.
■ Sindicatos e organizações de “esquerda”, como o Movimento de Lu-
ta Socialista, e o CSP — Conlutas irão realizar ato internacional no Dia
do Trabalho, em 1˚ maio, em Santana do Livramento, em parceria com
trabalhadores do Uruguai, da Argentina e do Paraguai.